JULGAMENTO NO TJ-BA GERA TENSÃO ENTRE VEREADORES DE ITABUNA

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Vereadores sob tensão pelo julgamento do TJ-BA.

A sessão de julgamentos do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na quarta-feira, 11, está sendo aguardada sob tensão em Itabuna. Dois processos, com agravos regimentais do Ministério Público do Estado, contêm nitroglicerina pura.

O primeiro diz respeito a agravo do procurador-geral adjunto de Justiça, José Gomes Brito, contra a decisão do presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, que devolveu seis vereadores à Câmara em maio passado.

A decisão afeta os vereadores Solon Pinheiro e Raimundo Pólvora (DEM), Clóvis Loiola (PSDC), Roberto de Souza (PR), que concorrem à reeleição, Wenceslau Júnior (PCdoB), candidato a vice-prefeito, e Ricardo Bacelar (PSC), que desistiu de concorrer. Os acusados tinham sido afastados por suposta participação na “Máfia dos Consignados” (relembre o caso aqui).

O segundo processo se refere a agravo do Ministério Público pela manutenção de liminar concedida à Promotoria pela 2ª Vara Cível. A decisão obriga a Prefeitura de Itabuna a se abster de admitir qualquer candidato aprovado nos processos simplificados 04 e 10/2010 e 06/2011 e suspenda os contratos de trabalho vigentes.

O MP alega que os editais não tinham autorização legal e não havia necessidade para contratações temporárias. No entendimento da promotoria, a prefeitura deveria abrir concursos públicos em vez de processos simplificados para admissão de pessoal.

TJ-BA CONSIDERA ILEGAL GREVE DOS PROFESSORES

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Grevistas fizeram passeata em Itabuna na quarta.

O Tribunal de Justiça da Bahia considerou ilegal a greve dos professores estaduais e determinou o retorno dos trabalhadores à sala de aula, além de impor multa diária de R$ 10 mil à APLB/Sindicato em caso de descumprimento. A decisão liminar é da desembargadora Daisy Lago Coelho em ação movida pela Procuradora-Geral do Estado. A greve entrou hoje no 87º dia.

A desembargadora assinala em sua decisão que a greve está entre os direitos considerados fundamentais, mas considera que houve abuso por parte do movimento sindical. “A sua manutenção de forma abusiva e ilegal anula outros direitos fundamentais já apontados”, relata.

Dentre os direitos fundamentais citados na decisão e, no entendimento da magistrada, violados pelo sindicato, estão “a manutenção de serviços essenciais e indispensáveis” e prejuízo à formação dos estudantes. Cabe recurso à decisão.

CONFIRA DECISÃO LIMINAR DO TJ

A greve foi iniciada em 10 de abril. Os professores pedem revogação de lei estadual que transformou parte do salário em subsídio e reajuste linear de 22,22%. O governo ofereceu 6,5% e outros dois reajustes em novembro deste ano e abril de 2013, proposta rejeitada pela categoria. É possível que a greve acabe na próxima terça, 10.

Atualizado às 14h30min

CONCURSO PÚBLICO DO TJ-BA ABRE 99 VAGAS PARA JUIZ SUBSTITUTO

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará concurso público para contratar 99 juízes substitutos e formar cadastro de reserva. As inscrições serão abertas no dia 24 de janeiro e vão até as 23h59min do dia 24 de fevereiro (horário de Brasília).
De acordo com o edital, as inscrições serão feitas somente pela internet, no site do Cespe, da Universidade de Brasília (http://www.cespe.unb.br/concursos/tjba_juiz2012). A taxa custará R$ 150,00.
Conheça o edital do concurso
A previsão é de que a prova objetiva seja aplicada no dia 27 de maio, correspondendo à primeira das cinco fases do concurso. As provas serão realizadas apenas em Salvador, conforme o edital.
O candidato deve ter bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O salário é de R$ 18.335,82. Das vagas, 5% serão destinadas a portadores de deficiência.

EM ITABUNA, JUSTIÇA PEDE SOCORRO

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Itabuna é mesmo uma cidade de “conformados”. Há quatro anos o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Benito Figueiredo, lançou a pedra fundamental do novo fórum de Justiça, na região do São Caetano.
A obra até agora não saiu e o fórum antigo não dá conta da atual demanda. Duas das varas de Justiça (as da Família) funcionam em um endereço particular no bairro Góes Calmon e a Vara da Infância e Adolescência encontra-se estabelecida há mais de anos nas Nações Unidas. E com aluguel caríssimo.
Enquanto isso, advogados, juízes e a comunidade só assistem à banda passar.

Fórum, antigo, não dá conta da demanda (Foto Pimenta).

TJ-BA: EX-PREFEITO VAI A JÚRI POPULAR

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Giovanni também vai a júri popular.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou decisão de primeira instância que determina júri popular para o ex-prefeito de Aurelino Leal, Giovanni Lopes Gagliano, acusado de participação na morte de Gilberto Andrade, em 5 de maio de 2007, na BR-101. Gilberto era prefeito de Aurelino Leal quando foi assassinado.

Giovanni teria se unido ao ex-prefeito José Augusto dos Santos Neto para contratar pistoleiros visando matar Gilberto Andrade. José Augusto queria receber precatório de R$ 420 mil. Com a morte do prefeito, Giovanni assumiria (como assumiu) a prefeitura e pagaria a dívida do comparsa.

José Augusto já foi julgado e condenado a 19 anos de prisão em júri popular ocorrido no mês passado em Salvador (relembre aqui). Giovanni tinha boas relações na cidade e também era pastor evangélico. Com informações d´A Região Online.

TRIBUNAL SOLTA DELEGADO ACUSADO DE MATAR COLEGA

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Do Bahia Notícias
O delegado José Nélis Araújo Júnior, acusado de ser o mandante do assassinato do colega André Luiz Serra de Souza, da cidade de Ipiaú, no sul da Bahia, foi liberado pela polícia por volta das 19h desta quarta-feira (15). O assassinato aconteceu no dia 29 de outubro de 2009, e, segundo apontam investigações da polícia, Nélis, que comandava a 8ª Coordenadoria da Polícia Civil (Coorpin), em Teixeira de Freitas, era inimigo de Serra.
Os dois se tornaram desafetos por conta da investigação do homicídio do deputado Maurício Cotrim, em 2007, mas ele teria ordenado o assassinato do colega porque este o investigava. Nélis, que estava detido na Polinter, na Praça da Piedade, em Salvador, em virtude de um pedido de prisão preventiva, que tinha prazo de 30 dias e venceu nesta quarta. Sem o pedido de prisão temporária, o Tribunal de Justiça (TJ-BA) ordenou sua liberação, e o delegado deverá responder ao processo em liberdade.

PROCURA-SE

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Marcos Gomes é considerado foragido.
Dois meses depois do Tribunal de Justiça da Bahia determinar a volta de Markson Monteiro Oliveira, o “Marcos Gomes” para a cadeia, a decisão ainda não foi cumprida. E ninguém sabe explicar por que.
Marcos Gomes, como é mais conhecido, continua circulando livremente no estado como se não respondesse a nenhuma acusação de tortura, cárcere privado, assassinato e ocultação de cadáver.
A decisão do Tribunal de Justiça, mandando que o filho do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, espere o julgamento na prisão, foi publicada no Diário do Poder Judiciário no dia 28 de maio.
A reportagem do Jornal das Sete, da rádio Morena FM 98.7, apurou que a notificação sequer saiu do cartório de Ibicaraí. Marcos Gomes é um dos acusados de assassinar, no dia 2 de dezembro de 2006, Alexsandro Honorato.
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SERVIDORES DA JUSTIÇA BAIANA CRUZAM OS BRAÇOS

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A ameaça de desconto salarial pelos dias parados em maio e início de junho, durante a greve da categoria, levou os serventuários da Justiça baiana a cruzar os braços nesta sexta, 30. Uma assembleia do Sinpojud em Salvador, nesta manhã, discute a resolução 04/2010, do Tribunal de Justiça da Bahia.
O tribunal determinou o desconto dos dias não-trabalhados durante a greve de mais de um mês. A garantia é de pelo menos 30% dos serviços de cartório e fóruns estarão disponíveis no Estado. Conforme comunicado do Tribunal de Justiça, funcionarão apenas os serviços de liminar de plano de saúde, guia de sepultamento, casamentos pré-agendados e habeas corpus.

TELMA BRITO SUGERE PARCERIA PARA CONSTRUIR FÓRUM

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Itabunenses levaram pleito à desembargadora Telma Brito

O projeto do novo fórum de Itabuna está orçado em R$ 7 milhões e a verba que o Tribunal de Justiça tem em seu orçamento deste ano para investimentos em infra-estrutura é de apenas R$ 3,5 milhões. Diante da limitação de ordem financeira, a presidente do TJ, desembargadora Telma Brito, recomenda a busca de alternativas para viablizar a nova sede do judiciário itabunense.

A desembargadora recebeu nesta manhã uma comissão formada pelo presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento, o prefeito Capitão Azevedo, seis vereadores e o superintendente regional do DNIT, Saulo Pontes. O órgão federal já disponibilizou um terreno de 8 mil metros quadrados para o fórum, doação que deverá ser oficializada em breve.

Ainda com essa “mãozona” do DNIT, talvez seja necessário outros reforços. A possibilidade de uma parceria com órgão público ou privado foi cogitada durante a audiência. Outra possibilidade é de que o fórum seja construído em módulos, para que a obra se encaixe no orçamento do TJ.

O que animou os participantes da audiência foi a boa vontade da presidente em buscar uma solução e seu posicionamento de que o novo fórum de Itabuna é prioridade. O mesmo projeto já vem sendo discutido há cinco presidências do Tribunal e nunca foi tão grande a esperança de que finalmente vire realidade.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GARANTE COMARCA DE BARRO PRETO

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Márcio, Jaqueline e Veloso com a presidente do TJ-BA (Foto Divulgação).

A presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Brito, deu uma informação que agradou a ex-candidata à prefeitura de Barro Preto, Jaqueline Mota. Ela foi recebida em audiência pela desembargadora, juntamente com o deputado federal Raymundo Veloso (PMDB) e o filho dele, Márcio Veloso, que é pré-candidato a deputado estadual.

Aos visitantes, Telma Brito informou que a comarca não será desativada, pelo menos de imediato. O fechamento ocorreria em função da pouca movimentação, o que levaria os feitos judiciais de Barro Preto serem transferidos para Itapé.

“A comarca de Barro Preto está completa, cumpre suas obrigações e não tem déficit de serventuários”, teria dito a desembargadora. Ela informou, no entanto, que existem na Bahia 272 comarcas que serão desativadas e agregadas a comarcas maiores, devido à falta de movimento. Informações do Política Etc.

TRIBUNAL DE (IN)JUSTIÇA DA BAHIA?

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As irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), evidenciadas a partir da divulgação de sua folha de pagamento de pessoal, vão além dos supersalários que embolsam vários de seus funcionários, como mostrou A Tarde em sua edição do último sábado.

Há também problemas com relação à distribuição de cargos de confiança entre efetivos e profissionais que não são do quadro do Judiciário. A divulgação em internet da folha de pagamento do TJ-BA foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Resolução 88 do CNJ indica que pelo menos 50% dos cargos de confiança sejam ocupados por servidores da casa. Mas dos 617 postos de confiança, apenas 129 são ocupados por servidores efetivos (20,9%). Outros 488 (79,1%)  são ocupados por profissionais sem vínculo efetivo com o TJ-BA.

Diretores, chefes, supervisores e assessores que exercem cargos de confiança no TJ-BA recebem irregularmente o benefício conhecido como “adicional de função”. Com isso, elevam seus rendimentos em até 150% da remuneração original.

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TJ-BA TEM SUPER-SALÁRIOS; MOTORISTA RECEBE R$ 17 MIL

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Valmir Hupsel e Vitor Rocha | A Tarde

Tribunal baiano tem super-salários.

Um supervisor de expediente que ganhou R$ 52 mil. Uma atendente de recepção em cargo de comissão que ganhou R$ 17 mil. Motorista com rendimento de R$ 17 mil, digitador com R$ 13 mil, agente de segurança com R$ 13 mil. Arquivista: R$ 15 mil. Estes são alguns exemplos dos supersalários pagos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em janeiro deste ano.

As informações constam na planilha da folha de pagamento publicada no site do TJ-BA depois de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Resolução nº 102 de dezembro. Os nomes dos servidores não foram divulgados, apenas a denominação do cargo e o setor.

Os números são revelados num momento em que o TJ-BA chega ao limite prudencial do gasto com pessoal. Ou seja, está perto de ultrapassar o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal com o gasto de mão-de-obra. Além disso, cerca de 200 concursados aguardam nomeação e sobram reclamações sobre número reduzido de servidores e magistrados.

MAMATA

Enquanto isso, baseado na denúncia de um servidor, o CNJ determinou que o Tribunal baiano informe o nome e os dados de todos os funcionários que recebem as gratificações denominadas “adicionais de função”, que são incorporadas aos salários depois de cinco anos.

Tais gratificações podem aumentar o vencimento do servidor em até 150% e são uma das causas dos supersalários. Elas são concedidas sem “critério objetivo”, de acordo com ofício da Secretaria de Controle Interno do CNJ, do dia 9, assinado pelo analista Francisco Neto e secretário Maurício Carvalho.

“O Tribunal não se preocupou em editar normas que definissem critérios objetivos para a concessão dos benefícios”, cita o relatório, para acrescentar que o modelo de concessão dos adicionais dá “poderes extremos” ao presidente para escolher quem deve recebê-los.

A desconfiança da secretaria é que ocorra “apadrinhamento”, “injustiças” e “nepotismo”. Depois de análise dos casos denunciados pelo servidor baiano, a secretaria do CNJ reconheceu “distorções” e iniciou processo de investigação. O primeiro ato foi um despacho do conselheiro José Adonis Sá exigindo informações sobre a folha de pagamento do TJ-BA. Elas ainda não foram repassadas, mas o prazo não venceu.

No relatório, a Secretaria de Controle do CNJ sugere que, caso o gasto com pessoal continue no limite prudencial, seja “reduzido” ou “cessado” o adicional.

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BANDEIRA MOSTRA EXPERIÊNCIAS DA VARA DA INFÂNCIA À PRESIDENTA DO TJ-BA

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Bandeira se reuniu com a presidenta do TJ-BA, Telma Britto

O juiz itabunense Marcos Antônio Santos Bandeira, da Vara da Infância e Juventude, teve audiência ontem à tarde com a presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Telma Britto.

Bandeira foi mostrar as experiências que vem implantando na comarca com a aplicação de medidas baseadas nos conceitos de Justiça Consensualizada e Justiça Restaurativa, e foi elogiado pela presidenta.

O magistrado também pediu apoio do TJ-BA para manter a atual estrutura da Vara da Infância, que é criticada por representantes da sociedade, como o presidente da OAB, Andirlei Nascimento, mas que garante, na visão de Bandeira, um atendimento completo das necessidades daquele órgão.

O imóvel abriga, além da Vara da Infância e Juventude, cartório, Promotoria da Infância, delegacia e espaço para agentes de proteção. “Ali temos assistente social, psicólogos, pedagogos e toda uma estrutura que garante um atendimento completo ao menor e às necessidades da Justiça. Cumprimos o que dispõe o artigo 88, inciso 5, do ECA, e as exigências da nova Lei de Adoções”.

A boa estrutura, diz Bandeira, também possibilitou a realização de 782 audiências em 2009, das quais resultaram 514 decisões, baseadas na justiça restaurativa e também na justiça tradicional. “Ela é modelo para o estado”.

Os conceitos de justiça restaurativa e consensualizada permitem, por exemplo, que a atos infracionais de menor potencial ofensivo sejam aplicadas medidas socioeducativas. Nos casos mais graves, a exemplos de crimes, são aplicadas medidas de internamento ou semi-liberdade.

De acordo com o site do TJ, Telma Britto “considerou importante o trabalho desenvolvido pela Comarca de Itabuna com adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais e demonstrou interesse em trazer essas experiências para Salvador e comarcas maiores do Estado, a partir de um trabalho conjunto entre magistrados.”

HOMENAGEM AOS 400 ANOS DO TJ-BA

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Belo saque o da turma de direito da FTC-Itabuna que se forma por estes dias. Os futuros bacharéis vão homenagear os 400 anos de história do primeiro tribunal de Justiça das Américas. O convite da turma, a cargo da Formandus, faz um resgate desta longa história e de figuras como Ruy Barbosa.

Elisabete Soares, uma das integrantes da turma, diz que a homenagem ao TJ-BA é “mais do que justa” e o tribunal é exemplo para todos aqueles que escolheram a prática do Direito como profissão e motivação de vida”.

A JUSTIÇA BAIANA NO BANCO DOS RÉUS

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Crise, afastamento de desembargador… A depuração na Justiça baiana começou para valer. E bem à beira da eleição para novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Além do desembargador Rubem Dário, outros quatro devem ser afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com o blog Política Livre.

Vale a pena ler, também, matéria de A Tarde sobre o nosso judiciário.”Poucos meses antes de completar 400 anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o mais antigo das Américas, mergulhou numa crise. Na lista de problemas recentes que abatem a instituição estão o comércio de sentenças supostamente comandado por um desembargador afastado semana passada”.