Presidente do Senado rejeita pedido de impeachment contra Moraes
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou nesta quarta-feira (25), o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador anunciou a decisão no início da noite de hoje.

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado pelo presidente da República Jair Bolsonaro no último dia 20. O presidente tomou a decisão logo após a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), que chegou a cumprir prisão depois de condenado por corrupção.

Envolvido no esquema do mensalão, em 2012, Roberto Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Nos últimos anos,  ele tornou-se aliado de Bolsonaro e passou atacar os ministros do STF. O ex-deputado foi preso pela Polícia Federal no último dia 13, por determinação de Moraes.

Na noite de hoje, Pacheco explicou que, ao receber o pedido de impeachment, encaminhou-o à Advocacia-Geral do Senado, para que fosse emitido um parecer de natureza jurídica e técnica. Ele destacou que a denúncia carece de “justa causa” e “tipicidade”.

“O parecer da Advocacia-Geral do Senado, muito bem fundamentado, reconhece que os fatos declinados na petição de impeachment não se superpõem à lei 1079, a um rol taxativo de hipóteses que admitem impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Vigora no Brasil o princípio da legalidade. O fato tem que ter uma previsão legal para que se constitua justa causa de um processo, para que se ande um processo dessa natureza, é preciso haver a adequação do fato ao que prevê a lei federal (1079)”, justificou o parlamentar.

Presidência da Câmara declarou extinção do mandato de Luca Lima por volta das 21 horas desta quarta-feira (25)
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus decidiu cassar o mandato do vereador Luca Lima (PSDB), na sessão extraordinária desta quarta-feira (15). Luca perde o mandato acusado de ficar com parte de salário de assessoras, a “rachadinha”, e de prática de assédio moral e assédio sexual. A cassação foi aprovada com 18 votos a 1.

Apenas o vereador Nerival Reis (PSL) votou contra. O vereador Luciano Luna (PV) se absteve. Luca Lima foi ao plenário, mas saiu antes da votação. Todos os demais vereadores votaram pela cassação.

Votaram pela cassação de Luca Lima os vereadores Abraão Oliveira (PDT), Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), Aldemir Almeida (PP), César Porto (PSB), Carlos Augusto, Augustão (PT), Cláudio Magalhães (PCdoB) Ederjúnior dos Anjos (PSL), Edvaldo Gomes (DEM) Enilda Mendonça (PT), Nino Valverde (Podemos), Ivete Maria (DEM), Ivo Evangelista (Republicanos), Jerbson Moraes (PSD), Fabrício Nascimento (PSB), Paulo Carqueija (PSD), Sérgio do Amparo (Podemos), Tandick Resende (PTB) e Vinícius Alcântara (PV).

Luca Lima deixou o plenário e não votou || Foto: Ascom/Câmara de Ilhéus

DEFESA AFIRMA QUE MANDATO FOI CASSADO SEM PROVAS

Antes da votação, o advogado Alex Andrade, membro da equipe de defesa de Luca Lima, disse que, nos autos do processo, não existe nenhuma prova de que o parlamentar cometeu assédio sexual contra as ex-assessoras que o acusam nem de que ele tenha ficado com parte dos salários delas. Dessa forma, segundo ele, a acusação de quebra de decoro parlamentar é generalista e se baseia apenas nos depoimentos das denunciantes. Atualizado às 21h45min.

Polícia apreende 17 quilos de maconha em bairro de Itabuna
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Policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Itabuna apreenderam, na manhã desta quarta-feira (25), 17 quilos de maconha prensada.Os investigadores estavam fazendo levantamento de imóveis que estariam sendo usados por traficantes no bairro da Sarinha Alcântara quando encontraram os entorpecentes.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os policiais foram informados que um traficante escondia as drogas nos fundos de um imóvel que estava vazio. “Fizemos buscas em um matagal no fundo da casa e encontramos tabletes de maconha pesando 17,640 quilos, 160 gramas de crack, uma balança, cartuchos para calibre 12, embalagens e tesoura”, disse o titular da DTE de Itabuna, delegado Fábio José Vieira Simões.

No imóvel também foi encontrado a identidade do homem indicado por ser o dono das drogas. “Iniciamos as investigações com o objetivo de obter elementos que indiquem a propriedade dos objetos apreendidos”, finalizou.

MP-BA recomenda que Mário Alexandre anule ato de cessão de imóvel || Foto Clodoaldo Ribeiro/GovIlhéus
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O Ministério Público da Bahia remendou ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que anule o ato de cessão de um imóvel público para o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Ilhéus (Sindrod). O imóvel deveria ser destinado ao funcionamento do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e ao Programa de Atenção Integral às Pessoas com Anemia Falciforme (APEDFI).

A recomendação foi expedida na última segunda-feira (23) pelo promotor de Justiça Pedro Paulo de Paula Vilela Andrade. O representante do MP-BA, orienta ainda o prefeito de Ilhéus a, num prazo de 90 dias, promover as adequações necessárias para regular o funcionamento da edificação.

Segundo a recomendação, que levou em consideração um relatório de auditoria proveniente da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab), as instalações da edificação, que foi cedida para a Prefeitura de Ilhéus pelo Juizado de Defesa do Consumidor, precisariam passar por uma reforma, autorizada desde 2011, para permitirem o funcionamento adequado do CTA e do APDEFI.

Como a reforma ainda não estava concluída em 2017, o promotor de Justiça afirma que o prefeito Mário Alexandre autorizou a cessão do imóvel ao Sindicato dos Rodoviários de Ilhéus (Sindrod).

IMPROBIDADE

O promotor de Justiça Pedro Paulo de Paula Vilela Andrade considerou que “a cessão de imóvel público por parte do gestor para utilização de serviço privado, em detrimento da qualidade assistencial ofertada à população, pode ser considerada como indício de ato de improbidade administrativa”.

O promotor de justiça informou que, atualmente, o CTA vem funcionando em imóvel da antiga Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), cujas instalações são compartilhadas com outros serviços da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com o Núcleo de Saúde Sul (6ª Dires), sendo que “o imóvel não atende às peculiaridades do público do CTA, não sendo capaz de garantir seu atendimento com a devida qualidade”.

Economista Lorena Bispo fala sobre impacto socioeconômico da alta do preço dos combustíveis
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A segunda edição do Café com Pimenta debaterá os aumentos sucessivos do preço dos combustíveis no Brasil, nesta quarta-feira (25), com a participação da economista Lorenna Bispo. O programa é uma parceria dos sites Blog do Thame, IPolítica e PIMENTA, com transmissão no Youtube.

O preço do litro da gasolina passa dos R$ 6,50 em regiões baianas e se aproxima dos R$ 7,00 em alguns estados, com aumento acumulado de 51% ao longo de 2021. A tendência de alta também afeta quem abastece o veículo com diesel ou etanol. No Café com Pimenta, Lorenna Bispo vai explicar a composição do preço final dos combustíveis para o consumidor e o impacto do seu custo no conjunto da economia. Assista a partir das 19 horas.

O ex-presidente Lula em solo baiano, entre o senador Jaques Wagner (à esquerda) e o governador Rui Costa || Foto Reprodução/Instagram
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O governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner recepcionaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta quarta-feira (25), em Salvador. Logo mais, à noite, os três petistas devem se reunir com o senador Otto Alencar (PSD) e o vice-governador João Leão (PP).

Para esta quinta-feira (26), a agenda de Lula em Salvador prevê visita a uma policlínica regional e almoço com partidos da base do governo baiano. Também há expectativa de que o ex-presidente se reúna com o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, liderança influente do MDB na Bahia.

Além de movimentar a base petista na Bahia, a presença de Lula na capital baiana encaminha o debate entre os partidos da coalização que governa o estado sobre as eleições de 2022.

Ricardo Mandarino, titular da Segurança Pública, não acredita que Polícias Militares embarcarão numa eventual tentativa de golpe de Bolsonaro
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O Dia da Independência terá manifestações a favor e contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em diversas cidades do país. O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, disse que a pasta monitora a movimentação de policiais no estado para os atos do dia 7 de setembro. Ele falou sobre o assunto nesta quarta-feira (25), em entrevista ao programa Isso é Bahia, da rádio A Tarde FM 103,9.

Apesar das ameaças do presidente da República, Ricardo Mandarino não acredita que as condições para um golpe de estado estejam postas, tampouco com a participação de policiais.

Por outro lado, na avaliação do secretário, não é possível descartar a possibilidade de que as manifestações do próximo dia 7 descambem para o quebra-quebra. Para ele, o comportamento de Bolsonaro estimula a baderna. “Infelizmente, nós temos um presidente arruaceiro e, quando você tem uma pessoa totalmente irresponsável e que promove arruaça, fica fácil de conseguir adeptos”, declarou.

Clima tenso no início da sessão extraordinária desta quarta-feira (25)
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus iniciou, às 16h28min desta quarta-feira (25), a sessão extraordinária de julgamento do processo de cassação contra o vereador Luca Lima (PSDB), acusado de quebra de decoro parlamentar.(leia mais aqui).

Quando o vereador Luciano Luna (PV) pediu vistas do processo – o que suspenderia o julgamento -, o presidente da Câmara, Jerbson Morares (PSD), manifestou posição contrária ao pedido e não gostou de ter a fala interrompida por Luna.

Na sequência, o vereador Nerival Reis (PSL) pediu ao presidente que a votação fosse secreta, alegando que essa regra está prevista no Regimento Interno da Câmara. Ao respondê-lo, Jerbson esclareceu que o voto é aberto, posição defendida também pelos vereadores Tandick Resende (PTB) e Augustão (PT).

Luca Lima chegou à Câmara por volta das 17h. Atualizado.

MPT exige vacina para acesso às suas unidades
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Nesta quarta-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou que o Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19 destinará, a partir de setembro, a 3ª dose de vacina para idosos acima de 70 anos vacinados há 6 meses. A dose de reforço também será aplicada em todos os indivíduos com o sistema imunológico debilitado, no prazo de 28 dias após a 2ª dose.

O reforço da imunização deverá ser feito, preferencialmente, com uma dose da Pfizer ou, de maneira alternativa, com a Janssen ou AstraZeneca.

O PNI também reduziu o intervalo entre as doses da Pfizer e AstraZeneca de 12 para 8 semanas.

As decisões foram tomadas na noite desta segunda-feira (14), em reunião do Ministério da saúde com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass),o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e a Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai).

Responsável pela capacitação, o consultor Albano Moura trabalha com gestão organizacional desde 1996
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Nesta quinta-feira (26), a regional do Sebrae em Ilhéus promoverá a palestra online e gratuita Como Implantar uma Gestão Inovadora para Otimizar os Resultados do seu Laboratório, ministrada pelo consultor Albano Falcão Moura, que atua na gestão organizacional desde 1996. A capacitação será das 18h30min às 20h.

Os participantes vão aprender técnicas de organização interna, controle do processo analítico, redução de custos e cultivo da reputação social. A palestra também abordará o uso de mecanismos para a redução de erros em todas as etapas das análises.

A atividade é voltada para responsáveis por laboratórios de análises clínicas interessados em desenvolver e implantar sistemas de gestão com base nos parâmetros e conceitos das Normas ISO e de outras fontes de padronização técnica. Apesar do foco nos sistemas de laboratórios, conforme o Sebrae, a palestra é aberta para todos que querem aprender sobre metodologias de gestão.

Para participar, basta fazer a inscrição neste link.

Shopping itabunense apresenta crescimento de mais de 55% na comparação com início da pandemia e fechamento do comércio
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Neto diz que cenário é otimista para segundo semestre deste ano

As vendas do Shopping Jequitibá, em Itabuna, cresceram 55,3% no acumulado de janeiro a julho de 2021 no comparativo com igual período de 2020, afirma o diretor Manoel Chaves Neto. Os dados de 2020 foram fortemente impactados pela pandemia da covid-19.

Na avaliação do diretor do centro de compras, os números obtidos nos sete primeiros meses deste ano apontam para crescimento do potencial de compras da população sul-baiana e eleva otimismo quanto ao resultado do segundo semestre, principalmente com as datas como Dia das Crianças, Black Friday e Natal.

Na campanha da Semana do Brasil, que começa no próximo dia 2 e vai até 12 de setembro em todo o país, a expectativa é de manutenção do consumo. A campanha é uma iniciativa do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo e lojistas de diferentes setores em todo o país.

O diretor do Jequitibá, Manoel Chaves Neto, afirma que a confiança dos lojistas na retomada da economia é muito grande e aponta que novas lojas estão sendo implantadas. “Acreditamos que, com a Semana do Brasil e em seguida as datas comemorativas do terceiro e quarto trimestre 2021, vamos atrair muito mais clientes e consequentemente mais vendas”, destaca

O shopping está com 99,7% da área bruta locável ocupada, com várias lojas sendo reformadas e novas lojas com previsão de inauguração prevista para este segundo semestre de 2021. O mais novo empreendimento confirmado é a loja da Track & Field, que oferece artigos esportivos, lifestyle, moda praia, calçados e acessórios. A empresa possui mais de 233 lojas, entre lojas próprias e franquias, espalhadas por 24 estados.

CENÁRIO NO PAÍS

A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) prevê que as vendas do setor totalizarão R$ 204 bilhões em 2021. Se confirmada a projeção, representará um crescimento de 58,3% em relação a 2020. A comparação com 2019 é a mais indicada, pois se trata do último ano antes da chegada da pandemia. Já em 2020 a maioria dos estabelecimentos estavam fechados ou com capacidade de funcionamento muito reduzida.

“Nós percebemos que está melhorando o ambiente. Diminuíram os solavancos, há mais estabilidade. Isso ajuda as vendas do varejo como um todo”, disse o presidente da Abrasce, Glauco Humai. “O cenário ainda é volátil devido ao fantasma da pandemia, mas confiamos no avanço da vacinação”, afirma.”

Relatório da SPU emitirá parecer sobre a legalidade de intervenções feitas na orla de Ilhéus, inclusive na Avenida Soares Lopes
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A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) elabora relatório sobre a ocupação da área de marinha na zona urbana de Ilhéus. A área verde da Avenida Soares Lopes é um dos locais na mira do órgão do Ministério da Economia, segundo informação obtida pelo PIMENTA em conversa com membros da equipe responsável pelo relatório.

O objetivo do trabalho é verificar se as intervenções na orla respeitam ou violam o termo de adesão por meio do qual a SPU delegou à Prefeitura de Ilhéus, em abril de 2018, a gestão de trechos litorâneos, inclusive a área verde da Soares Lopes (relembre aqui).

As quadras de futevôlei, o prédio de uma lanchonete que vende açaí e outros estabelecimentos diante da Praça Castro Alves estão entre as intervenções sobre as quais o relatório emitirá parecer.

O PIMENTA teve acesso ao termo de adesão com o auxílio do ex-vice-prefeito José Nazal (Rede), autor de denúncias que questionam a legalidade das construções feitas na Soares Lopes. Conforme o documento, em caso extremo, a SPU poderá rescindi-lo para retomar a gestão das áreas litorâneas.

Os servidores da SPU também disseram ao site que o relatório será enviado para órgãos de controle externo, a exemplo do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e do Ministério Público Federal (MPF), duas das instituições chamadas a agir pelas denúncias de Nazal.

Wilmaci é autora do pedido de sessão especial para tratar do tema na Câmara
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A última sexta-feira deste Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, terá nova sessão especial na Câmara de Itabuna. A sessão especial, neste dia 27, a partir das 10 horas, foi solicitada pela vereadora Wilmaci de Oliveira (PCdoB), presidente da Comissão de Políticas de Defesa dos Direitos das Mulheres.

Entre as convidadas, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; a defensora pública Juliana Florindo e a presidente da Comissão da Mulher da OAB-Itabuna, Andrea Peixoto. “Este é um mês muito importante na promoção deste debate, também para tratar da Lei Maria da Penha, um instrumento importante e simbólico no nosso Brasil.

Wilma, como passou a ser chamada, diz que a Maria da Penha é uma lei revolucionária. “A terceira melhor do mundo em se tratando de defesa dos direitos das mulheres, fala de prevenção, integração nas ações da rede de proteção”, afirma a vereadora, única representante feminina na atual legislatura.
Ela reforça que apenas está chegando ao fim o mês de agosto. Mas o tema deve continuar sob o olhar atento de toda a sociedade. “É preciso internalizar na consciência das pessoas que este debate vale para todos os dias”, ressaltou.

Neto lidera corrida ao governo baiano || Foto Divulgação
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O pré-candidato ao governo da Bahia pelo DEM, ACM Neto, desembarca nesta quinta-feira (26), em Teixeira de Freitas, para dois dias de visitas a municípios do extremo-sul do Estado. Segundo ele, a sequência do projeto Pela Bahia incluiu visita e diálogo com lideranças de Teixeira de Freitas, Caravelas, Alcobaça, Prado e Itamaraju.

A definição da visita de Neto por municípios do extremo-sul ocorre pouco menos de uma semana após uma crise entre o governador Rui Costa e um deputado da base aliada, Robinho (PP). A esposa do parlamentar, Luciana Machado, é prefeita de Nova Viçosa, situada no extremo-sul baiano.

No final de semana passado, Robinho fez duras críticas ao governador, acusado de não pagar emendas impositivas nem receber deputados, e disse que se o PP continuar na base, ele irá para a oposição. João Leão, vice-governador e dirigente do Progressistas, tenta amenizar a crise.

RESISTÊNCIA OPOSICIONISTA NO EXTREMO-SUL

Pela agenda divulgada, Neto desembarca em Teixeira e segue para Caravelas. Na sequência, visitará Alcobaça, Prado e Itamaraju, onde está prevista visita a obra da gestão do prefeito Marcelo Angênica (PSDB), que é aliado do pré-candidato e opositor do governador Rui Costa.

Já na sexta, Neto retorna a Teixeira de Freitas, para “visita a fazenda de café e a obras municipais ao lado do prefeito Marcelo Belitardo (Democratas)”. Na região extremo-sul, o governo baiano enfrenta resistências. A maioria dos principais municípios da região está sob controle de prefeitos oposicionistas.

Municípios não incluídos na agenda, Eunápolis é comandado por Cordélia Torres (DEM), mesmo partido de Neto, e Porto Seguro por Jânio Natal (PL). Ex-deputado estadual e federal, Jânio não se declara oposição a Rui Costa, mas penderia para Neto em 2022.

Ellen, do Elos que Empoderam, e Isaura, do Albergue Bezerra de Menezes
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O Instituto Elos Que Empoderam iniciou a campanha de arrecadação de recursos, a #pixpelosidosos, de apoio ao Albergue Bezerra de Menezes, instituição que assiste a quase cem pessoas carentes em Itabuna. Durante reunião nesta semana, a embaixadora social líder do Elos na Bahia, Ellen Prince, e a diretora do Albergue Bezerra de Menezes, Isaura Brandão, conversaram sobre as necessidades do Albergue no momento.

De acordo com Isaura, a instituição é constantemente carente de gêneros alimentícios, medicamentos e produtos de higiene pessoal. As doações, de qualquer valor, podem ser feitas via pix. A chave é doeelosqueempoderam@gmail.com.

Albergue Bezerra de Menezes, em Itabuna, atende a quase 100 pessoas carentes

O Albergue Bezerra de Menezes completa 50 anos em outubro e já atendeu a mais de 20 mil pessoas nesse período. As doações vão ajudar a instituição a manter as suas atividades, dente elas atendimento a pessoas portadoras de tuberculose e HIV e idosos, na sua sede, na Avenida Bionor Rebouças, no Antique, em Itabuna.

DESENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS

Autor da iniciativa da campanha #pixpelosidosos, o Instituto Elos que Empoderam é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que nasceu como projeto social, em 2013, idealizado por Flávia Mellysse, com a ajuda de grupo de empresários e profissionais liberais nas comunidades carentes de São Paulo.

Baseado nos cinco pilares dos elos que sustentam a sociedade – educação, saúde, cultura, humanização e desenvolvimento econômico, o instituto já assistiu mais de 9.500 famílias cadastradas. Como agente de responsabilidade social, o Elos desenvolve ações para promover o impacto social no desenvolvimento socioeconômico das famílias.

Apesar de ter nascido no estado de São Paulo, o Instituo Elos Que Empoderam está ampliando sua atuação no Brasil. Chega a Bahia sob a liderança da embaixadora social líder Ellen Prince, que inicia o projeto em Itabuna, mas, afirma, já está planejando a expansão para outros municípios do estado.