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O Ministério da Educação liberou para consulta o resultado da lista de pré-selecionados para o segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no portal Acesso Único. Os candidatos às vagas deverão fazer a complementação das informações das inscrições entre os dias 17 e 19 de agosto.

Neste ano foram ofertadas 110.925 vagas para o Fies. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. Cabe ao candidato acompanhar, na página do Fies, sua eventual pré-seleção durante as convocações por meio da lista de espera, que serão realizadas no período de 22 de agosto a 22 de setembro.

Após a etapa de complementação da inscrição, é necessária a validação das informações declaradas no ato da inscrição. O prazo para a validação é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, realizada na página do Fies, no portal Acesso Único. Acesse aqui o site.

O procedimento de validar as informações deve ser realizado diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado. Cabe à instituição de ensino informar ao estudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, se em formato físico ou digital.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, cujo objetivo é conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

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O cantor e compositor Jessé Aguiar será a principal atração da Grade Evangélica do Celebra Itabuna, evento que seria realizado nos dias 27 e 28 de julho, nas comemorações do aniversário do município, mas, após a morte do ex-prefeito Fernando Gomes, foi remarcado para 7 e 8 de setembro.

Jovem estrela da música gospel, Jessé se apresenta na noite de 6 de setembro, às 20h30min, no palco montado em frente à Câmara de Vereadores de Itabuna. Antes, às 19h, o público curtirá o show do grupo Shalom.

No Feriado da Independência, às 13h, o Celebra Itabuna vai ser agitado com a Tarde de Matriz Africana, com shows de Pranchão e Muzenza ou Tonho Matéria. Na Noite Católica, a partir das 18h, será a vez dos músicos Davidson Silva (Comunidade Shalom) e Flávio Vitor Jr (Colo de Deus) subirem ao palco da celebração.

O evento é organizado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc). Segundo o presidente da autarquia municipal, Aldo Rebouças, o Celebra Itabuna exalta o convívio respeitoso das diferentes manifestações religiosas do povo brasileiro.  “A partir desse evento, esperamos agradar aos segmentos religiosos da cidade”, concluiu.

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Servidores da Prefeitura de Pau Brasil, no sul da Bahia, fizeram uma manifestação na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (16), para reivindicar correção salarial. Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinsep), Jones Cerqueira, a remuneração da categoria não é reajustada há 15 anos.

Jones Cerqueira, no púlpito, pede reunião com prefeita

O Sinsep tenta abrir negociação com a prefeita Barbara Prado, Babi (PSD). “Protocolamos ofício [em março] e temos solicitado urgência no atendimento às reivindicações dos servidores, que não aguentam mais tanto sofrimento, principalmente nesse cenário de tanta inflação”, acrescentou Jones.

APOIO

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Indústria Textil e Calçadista (Sintratec) apoiaram o ato do Sinsep, que também recebeu a solidariedade do presidente da Câmara de Pau Brasil, Márcio Cardoso, e de mais sete vereadores (Acácio Miranda, Brenda Araújo, Alisson França, Elder Almeida, Elton Canguçu, Genaro e Jhon Gás)

Rodrigo Cardoso reforça pedido do Sinsep à prefeita

Diretor da CTB, Rodrigo Cardoso participou da manifestação e, em seu pronunciamento, reforçou o pedido do Sinsep à prefeita. “A categoria já deixou muito claro que está chegando ao limite e que se não contarem com a sensibilidade da prefeita para atender às reivindicações, estão dispostos a paralisar suas atividades e entrar em greve”, concluiu.

Governador Rui Costa autoriza obras em Arataca
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O governador Rui Costa (PT) desembarca em Itabuna para entregar e autorizar obras no município do sul da Bahia, nesta quarta-feira (17), às 9h, a exemplo da reforma do estádio Luiz Viana Filho, o Itabunão. O ato será na sede o 15° Batalhão da Polícia Militar (BPM), na Avenida Manoel Chaves, no Jardim Primavera.

No Batalhão, o governador vai inaugurar a pista de atletismo e o gramado sintético do campo de futebol dos policiais militares. A cerimônia também marcará a entrega da areninha de futebol da Avenida Fernando Cordier (Beira-Rio), cabeceira da ponte do São Caetano.

Rui também autorizará a reforma dos campos de futebol dos bairros Nova Ferradas e Lomanto e do Estádio Luiz Viana Filho, o Itabunão, além da pavimentação do trecho da BA-963, que dá acesso a Itabuna.

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) está com inscrições abertas para a especialização em Economia de Empresas, voltada para graduados ou concluintes do ensino superior.

Com 30 vagas, o curso terá 390h, divididas em quatro módulos e 26 créditos. As aulas serão ministradas à noite de segunda a sexta e, aos sábados, pela manhã, no Campus Soane Nazaré de Andrade, a partir de outubro de 2022.

INSCRIÇÕES ATÉ 22 DE AGOSTO

As inscrições devem ser feitas até a próxima segunda-feira (22), no Protocolo Geral da Uesc, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h.

O procedimento exige o formulário de inscrição preenchido, conforme modelo do edital; currículo Lattes; e cópia do diploma de nível superior. O diploma pode ser substituído por certidão/declaração de conclusão de curso, ou declaração de concluinte de curso emitida pela instituição de ensino superior de origem.

Também serão exigidas justificativa para realização do curso (conforme anexo II do edital) e fotocópias de documento oficial com foto e do título de eleitor.

O resultado final da seleção será divulgado até 6 de outubro de 2022. Os candidatos selecionados deverão efetuar a matrícula pessoalmente ou por meio de procurador, nos dias 10 e 11 de outubro. Veja mais informações no edital.

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Roberto Maynard Frank, recebeu a relação de gestores públicos baianos que tiveram contas rejeitadas no período 2014-2022. A entrega foi feita pelos presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), Marcus Presidio, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Plínio Carneiro Filho, nesta segunda-feira 15).

As listas também incluem gestores que responderam a termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes. A depender da natureza das condenações, os agentes políticos podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa. No entanto, a mera presença do nome de um gestor nas listas não significa que ele esteja inelegível para as eleições de outubro. A decisão caberá à Justiça Eleitoral.

De acordo com a Lei Complementar 64/1990, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos políticos que tiveram contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

A relação do TCE apresenta 542 gestores, com 623 contas reprovadas. No caso do TCM, ao todo, foram relacionados 1.009 gestores municipais, que foram punidos nos últimos oito anos. Confira, abaixo, as relações conforme o tipo de cargo exercido.

Gestores de recursos estaduais; prefeitos e ex-prefeitos; presidentes e ex-presidentes de câmaras municipais; julgados após termos de ocorrência, denúncias ou auditorias; responsáveis por recursos repassados; e gestores de órgãos descentralizados. Atualizado às 14h12min.

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Terminou ontem (15) o prazo para o pedido de registro de candidaturas nas eleições deste ano. O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que, na Bahia, 737 pessoas pediram registro para se candidatar à Câmara dos Deputados e outras 878, à Assembleia Legislativa. Para a Alba, são 63 vagas em disputa. Já na Câmara Federal, o estado tem direito a 39 cadeiras.

Na eleição para o Governo do Estado, estão postas as candidaturas de ACM Neto (UB), Giovani Damico (PCB), Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL), Kléber Rosa (Psol) e Marcelo Millet (PCO). Hoje (16), o PIMENTA iniciou a divulgação da agenda dos candidatos (confira aqui).

Neste ano, as eleições majoritárias ao Senado vão eleger um representante por estado, além do Distrito Federal. Na Bahia, a vaga é disputada por Cacá Leão (PP), Cícero Araújo (PCO), Marcelo Barreto (PMN), Otto Alencar (PSD), Raissa Soares(PL) e Tâmara Azevedo (Psol).

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Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União.

Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

REPESCAGEM

No próximo dia 30, haverá repescagem para pagar as duas primeiras parcelas às prefeituras que enviaram o cadastro dos taxistas de 5 de agosto até ontem (15). Segundo a Dataprev, estatal que processa a lista de beneficiários, as prefeituras incluíram mais 25 mil taxistas que estão tendo os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.

Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão valor de R$ 1 mil cada uma.

QUEM TEM DIREITO

Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).

As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necessário.

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O Hospital Regional da Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, iniciou debate para a implantação de um espaço inter-religioso, por meio da sua Comissão de Humanização. O lema do projeto é A fé torna as coisas possíveis, não fáceis; em respeito a todos os credos, cultos e religiões.

Presidente da Comissão de Humanização, o enfermeiro Názio Santana explicou que o grupo de trabalho está engajado em busca das melhores práticas. “Temos como objetivo principal buscar ações que possam integrar a todos e que contemplem o bem-estar de pacientes, acompanhantes, visitantes e funcionários”, acrescentou.

A médica Rosângela Melo, diretora técnica do HRCC, disse que o projeto parte do princípio do respeito às diversas orientações religiosas, com o propósito de oferecer um espaço acolhedor.  “Um local com iluminação adequada, bancos para acomodação e outros elementos que se inspirem na natureza”, completou.

O projeto está em fase de elaboração e, quando for concluído, será apresentado à direção do hospital. “Vamos avaliar os locais que poderiam acolher esse espaço e fazer outros levantamentos necessários para que seja levado à diretoria”, concluiu Názio.

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O PIMENTA começa a divulgar hoje (16), início da campanha eleitoral no país, a agenda dos candidatos ao Governo da Bahia. Confira os compromissos de hoje, segundo agenda divulgada pelas assessorias dos concorrentes ao Palácio de Ondina:

ACM Neto (UB)
7h30min – Missa na Igreja do Bonfim, em Salvador
9h30min – Festa de São Roque, em Antônio Cardoso
15h – Carreata em Feira de Santana
18h – Comício em Simões Filho

 

JERÔNIMO RODRIGUES (PT)
7h30min – Missa na Igreja do Bonfim, em Salvador, com caminhada até o Santuário Santa Dulce dos Pobres (Osid)
Tarde – Entrevista a emissora de rádio e gravações para propaganda eleitoral.

 

KLEBER ROSA (PSOL)
13h – Igreja Rosário dos Pretos, no Pelourinho, com caminhada a São Lázaro
16h – Caminhada com saída da Piedade até a ocupação Carlos Marighella, na praça Castro Alves.

 

JOÃO ROMA (PL)
Manhã – Entrevistas a emissoras de rádio do interior
Tarde – Entrevista ao Balanço Geral (TV Itapoan) e gravação de propaganda eleitoral

Damico (PCB) e Marcelo Millet (PCO) não enviaram agenda 

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A partir das 19h desta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão solene, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. O evento deve contar com convidados como o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o seu adversário, o ex-presidente Lula.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin. A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República.

QUEM SÃO

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP) e é ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2017.

Nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, Ricardo Lewandowski é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.

Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

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Um pastor de uma igreja evangélica e a esposa dele morreram após uma colisão entre um carro de passeio em que eles estavam e um caminhão de carga, na manhã desta segunda-feira (15), na BR-101, em trecho da cidade de Nova Viçosa, no extremo-sul da Bahia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Eunápolis, também no extremo-sul do estado, o acidente aconteceu por volta das 7h30min, no km 922. O motorista do caminhão não ficou ferido.

De acordo com a assessoria da Igreja Adventistas Capixabas, as vítimas foram identificadas como William Borges, de 28 anos e Adriana Borges, que tinha 27. Eles eram casados, tinha uma filha e moravam em São Gabriel da Palha, no Espírito Santo.

A previsão é de que os corpos sejam liberados na tarde desta segunda-feira do Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas e encaminhados para Recife, onde acontecerá o sepultamento. As informações são do G1.

Provas do processo seletivo do MPT serão aplicadas neste domingo (4)
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu, nesta segunda-feira (15), inscrições para seleção de estagiários para Itabuna e outros sete municípios. As inscrições podem ser feitas até o dia 22. Acesse o edital no final do texto.

Além de Itabuna, a seleção será para estágio em Direito nos municípios de Barreiras, Eunápolis, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista e Feira de Santana. Além das 15 vagas imediatas, os aprovados irão compor cadastro de reserva e poderão ser convocados em até dois anos. Em Salvador, as vagas são para alunos de cursos de graduação – Administração, Comunicação Social e Direito.

As datas para confirmação da inscrição são os dias 24 e 25 de agosto. Para evitar aglomerações, os candidatos com nome iniciado com leras de A a L confirmam preferencialmente dia 24; os com inicial de M a Z confirmam preferencialmente dia 25. No ato da confirmação, o candidato deverá entregar uma lata de leite em pó de, no mínimo 350g, que será doada para instituições de caridade.

O estagiário admitido pelo MPT terá direito a uma bolsa mensal de R$976 mensais, além de auxílio transporte de R$11 por dia e seguro de acidentes pessoais. A jornada semanal de estágio no MPT é de 20 horas. Poderão se inscrever alunos matriculados e com frequência efetiva nas instituições de ensino conveniadas com o órgão. Isso significa que apenas os alunos das instituições de ensino que têm convênio ativo para estágio com o MPT poderão concorrer. Acesse aqui para a inscrição.

A prova está prevista para o dia 4 de setembro em horário e local a ser posteriormente divulgado. A seleção dos estagiários é feita por processo seletivo de provas, observada a ordem de classificação final dos candidatos para convocação. As provas terão caráter eliminatório e classificatório. Outras informações podem ser obtidas no Edital.