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O Tribunal do Júri de Itabuna absolveu nesta sexta-feira à tarde, Moisés Pinto Gusmão, de 29 anos da acusação de assassinar, com cinco tiros, o policial civil Petrônio Dorval Melo Ferreira.
Por quatro votos a três, os jurados aceitaram o argumento da defesa de que não havia provas materiais para incriminar o acusado. O Ministério Público Estadual deve recorrer da decisão.
O crime ocorreu no dia 23 de dezembro de 2005, em um ponto de ônibus no Centro Comercial de Itabuna. Moisés Gusmão foi denunciado por homicídio qualificado e preso no ano passado, após ser flagrado assaltando um ônibus em Ilhéus. Informações de A Região.

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O reitor da Uesc, Joaquim Bastos, proibiu a realização de eventos nos finais de semana no auditório central da universidade para conter gastos, principalmente com horas extras de servidores, água e luz. Em tempos de crise e cortes orçamentários, a medida foi até elogiada pelo setor administrativo.
O rigor aplicado à própria universidade caiu diante de pedidos externos. O auditório foi liberado para a formatura do curso a distância de uma faculdade particular de Itabuna. Dá para entender a decisão do Joaquim?

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O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem) recorre à Maternidade da Mãe Pobre há mais de uma semana para lavar roupas dos profissionais médicos e de enfermagem, além de artigos de cama, mesa e banho.
A máquina industrial quebrou e funcionários reclamam que até agora o diretor do hospital, Marcelo Andrade, “não deu jeito”. E temem que o equipamento da maternidade, que tem um volume bem menor de pacientes e profissionais de saúde, não resista à carga.

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O taquista itabunense Krishna Kumar, o Bombaim, é um dos participantes do Campeonato Baiano de Sinuca que começa neste sábado, dia 28, em Salvador, reunindo 64 atletas do estado.
Bombaim conta com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes, que garantiu custear as despesas com transporte e hospedagem em todas as etapas da competição. O Grapiúna Tênis Clube também patrocina o taquista.
Nos últimos anos, Bombaim representou outras cidades no Campeonato Baiano de Sinuca. Segundo ele, por falta de apoio em Itabuna.

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A prefeita de Gandu, Irismá Souza (PCdoB), bota a maior fé no modelo de desenvolvimento proposto para os Territórios da Cidadania. Para ela, a reunião de municípios com características econômicas e sociais parecidas racionaliza os investimentos públicos e “pode resultar em benefícios expressivos para todos”.
Gandu integra um dos novos Territórios da Cidadania anunciados esta semana em Salvador, com a presença do presidente Lula. Além de Gandu, o Território do Baixo Sul é formado pelos municípios de Valença, Camamu, Ituberá, Nilo Peçanha, Teolândia, Aratuípe, Cairu, Igrapiúna, Jaguaripe, Nazaré, Piraí do Norte, Tancredo Neves, Wenceslau Guimarães, Taperoá e Nova Ibiá.

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Estudantes da área de saúde da FTC de Itabuna estão envolvidos desde o início de março em uma mobilização contra a epidemia de dengue. O trabalho inclui campanha de doação de sangue, mutirões, caminhada de conscientização e até  orientações sobre como capturar o mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti.
Com um simples instrumento feito com garrafa pet, é possível confeccionar uma armadilha para o atual inimigo número um da população de Itabuna. E é isso que os alunos da faculdade estão ensinando hoje pela manhã, na praça José Bastos (centro), onde acontece, a partir das 9 horas, oficinas e um ciclo de palestras.
Além de aprender a caputar o mosquito da dengue, quem for à praça vai receber informações sobre os deveres e os direitos do cidadão em uma epidemia. Inclusive o direito de denunciar médicos sem escrúpulos que assinam folha de ponto sem comparecer ao trabalho.
O evento, logicamente, é aberto ao público.

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José Almeida de Senna

Fala-se na desoneração dos encargos das contribuições previdenciárias de empresas que empregarem mais mão-de-obra em detrimento às que empregam menos por força das tecnologias cada vez mais modernas. Entretanto, não se debate de maneira responsável a desoneração da folha de pagamento de pessoal dos municípios, que são, principalmente, nos de pequeno porte, a força motora de suas economias, através do pagamento dos salários de seus servidores, juntamente com os benefícios previdenciários recebidos pelos seus habitantes.
O governo LULA fez uma festa para os prefeitos com a finalidade de apresentar um “pacote de presentes” para os municípios, sendo incluído nele um novo parcelamento das dívidas em até 240 meses (20 anos), como se fosse uma grande novidade. Nada é novo, pois, desde 1998, sempre perto de ano de eleições, vem sendo editadas leis que davam o mesmo prazo para pagamento das dívidas, embora elas só fizeram aumentar. E nessa tem um agravante: a Medida Provisória nº 457 é uma reedição da Lei 11.196/2005, que foi a pior de todas já implantadas, motivo pelo qual poucos municípios aderiram ao parcelamento, e muitos dos que o fizeram tiveram os mesmos rescindidos por inadimplência.
É inconcebível que os municípios, os grandes empregadores de mão-de-obra, corroborados pela Lei de Responsabilidade Fiscal que permite um gasto com folha de pagamento de pessoal e mais os encargos sociais de até 54% da Receita Corrente Líquida, possam ter uma alíquota de 22% de encargos patronais, iguais à de contribuintes que auferem grandes lucros (ver banqueiros do nosso Brasil), e não têm o mesmo caráter social dos empregos oferecidos pelos municípios.
O que se constata com a situação é que a grande maioria dos municípios está inadimplente com as contribuições previdenciárias, com dívidas impagáveis e que em vários casos são acrescidas pela falta de pagamento das obrigações mensais correntes, e também, pela força da grande sonegação de informação nas Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), onde inúmeros servidores que tem em seus salários o desconto previdenciário são omitidos, sendo assim penalizados quando procuram o INSS para a obtenção dos benefícios a que tem direito, gerando um grave problema social, pois terá que buscar na justiça os seus direitos.
Temos visto vários prefeitos e muitos órgãos da imprensa falar que o INSS bloqueou verbas do município e por isso os mesmos não podem cumprir com as suas obrigações. Pura falácia. O que a Receita Federal do Brasil faz, por ser atualmente o órgão arrecadador das contribuições previdenciárias e não mais o INSS, é a retenção das obrigações correntes nas cotas do FPM dos valores declarados nas GFIP, conforme cláusulas contratuais existentes em parcelamentos anteriores, e que, caso não haja a referida retenção, o município terá que pagar em Banco através da Guias de Previdência Social (GPS) os mesmos valores declarados, obrigação inerente a todos os contribuintes.
Falamos acima na sonegação de informações nas Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), que é uma triste e grave constatação. Uma boa maioria dos municípios praticantes desse ato esquece que apresentam no TCM, por força do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, balancetes mensais com os gastos de pessoal (ativo e temporário) e informam a Gfip com valores absurdamente inferiores com total flagrante de sonegação fiscal, provocando além do problema social com a exclusão de servidores que contribuíram com a previdência, sérios transtornos para os futuros gestores que terão que arcar com as novas dívidas através de parcelamentos, objetivando a obtenção de certidão de regularidade para o fim de realização de convênios com o Governo Federal.
E o engraçado e bastante risível é que não vemos quase nenhum gestor ser molestado pela Lei da Responsabilidade Fiscal e, posteriormente, volta nos braços do povo para novas gestões, em razão da grande morosidade da nossa Justiça. Para finalizar, dentro dos meus parcos conhecimentos tributários, vou ousar fazer algumas sugestões, que necessariamente terão que ser minuciosamente estudadas pelos doutos da nossa economia:
– Fazer levantamento através do cotejo entre os balancetes mensais das folhas de pagamento de pessoal dos municípios (fonte TCM) e as Gfip declaradas, do grau de divergências das informações, quando teremos a realidade de quanto se deixa de arrecadar.
Acredito que se chegará a um índice de mais de 50%.
– Desvincular a contribuição previdenciária PARTE PATRONAL da folha de pagamento de pessoal dos municípios, adotando uma alíquota fixa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a contribuição obrigatória, tomando por base, mais ou menos, os mesmos critérios das contribuições dos clubes de Futebol, que é de 5% da arrecadação dos eventos que participam.
Criar outra alíquota fixa do FPM, exclusiva, para pagamento de todas as dívidas existentes dos municípios, já incluídas em parcelamentos ou não.
As alíquotas fixas do FPM definidas para cumprimento dos pagamentos das obrigações correntes, das dívidas existentes e dos parcelamentos serão retidas mensalmente pela Receita Federal do Brasil nas Cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os índices das alíquotas a serem definidas deverão objetivar uma redução, substancial, dos encargos dos municípios, que, no entanto, irá proporcionar um aumento da arrecadação, uma vez que com o seu implemento as informações nas GFIP serão completas, e consequentemente, será eliminada a sonegação fiscal.
Concluindo esta breve análise faço as seguintes assertivas:
A desoneração da folha de pessoal dos municípios proporcionará um aumento substancial do número de segurados cadastrados na Previdência, gerando uma enorme inclusão social de trabalhadores que já pagam as suas contribuições e são ludibriados por gestores irresponsáveis que não prestam as informações corretas, inclusive praticando apropriação indébita, o que faz com que tenhamos hoje uma categoria de trabalhadores excluídos da previdência social, mesmo sendo registrados e tendo descontado nos seus salários as suas contribuições.
Evitará a sonegação fiscal, uma vez que não será necessário omitir o nome de trabalhadores na Gfip, pois o recolhimento das contribuições será com base em uma alíquota fixa do FPM.
Gerará um incremento de arrecadação com o fim da sonegação fiscal e propiciará ainda uma redução drástica ou quase total na criação de novos débitos, fazendo com que os débitos já constituídos possam ser liquidados ao longo do tempo através da retenção nas cotas do FPM da alíquota fixa criada especificamente para este fim.
Reduzirá consideravelmente a necessidade de fiscalização in loco nos municípios, o que possibilitará que o pequeno quadro de auditores fiscais possa atuar em outras áreas.
José Almeida de Senna é administrador e funcionário público federal.

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A epidemia colocou Itabuna em alerta e demandou grandes investimentos do governo estadual na ampliação da rede hospitalar e em centros de hidratação de pacientes vítimas da doença. Apesar da sensibilidade de muitos, existem aqueles que levam ao pé da letra a Lei de Gérson.
Levar vantagem em tudo parece ser a lei, o princípio que rege esse tipo de pessoa. Veja o caso de um médico que, além de não comparecer ao local de trabalho – ainda assinava a folha de ponto como se lá estivesse. E assinou a folha inteira, para todo o mês de março.
Eis que o promotor Clodoaldo Anunciação dá uma incerta na unidade de saúde do bairro Califórnia, um dos mais carentes de Itabuna, e lá descobre o crime do médico que jurou “(…) não usar da faca nos doentes(…)”. Fez pior.
Que a prefeitura e a promotoria revelem o nome deste “grande profissional” à comunidade. O que ele fazia era engodo e roubo de dinheiro público. Esse é um tipo de criminoso que deve ser “exposto”.
Assista à matéria do repórter Roger Sarmento, da TV Santa Cruz, clicando aqui.

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Hoje foi concluída mais uma pesquisa rápida para apurar o índice de infestação de mosquito da dengue em Itabuna. Técnicos das secretarias municipal e estadual de saúde foram a campo para fazer o Levantamento Rápido de Infestação Predial do Aedes Aegypti (LIRAa).
A tendência é de queda do índice de 16,5%, registrado nos últimos meses, mas o cenário encontrado preocupou técnicos da Sesab: o trabalho está surtindo efeito, mas o combate às larvas do mosquito está desordenado, “perdido”.
O avanço no controle da dengue está sendo possível pela ação do fumacê. O período de aplicação do inseticida, que combate o mosquito na fase adulta, foi esticado de cinco para oito semanas.

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Sindicatos e representantes do movimento estudantil prosseguem com a campanha contra a privatização da BR-101 na Bahia e no Espírito Santo. Na próxima quarta-feira (1º), a partir das 8 horas, haverá manifestações em diversos pontos da rodovia no território baiano.
Hoje, manifestantes se concentraram no Posto Flecha, em Itabuna, distribuindo panfletos e colando adesivos em veículos.
O argumento dos contrários à concessão da rodovia é o de que o brasileiro já paga tributos em excesso, que seriam mais do que suficientes para manter as vias de tráfego conservadas.

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O senador César Borges (PR) se assanhou todo com o resultado da pesquisa Datafolha que descortinou possíveis cenários para a sucessão estadual.
Nas  consultas realizadas, o nome de Borges aparece com percentuais variando de 10 a 14 por cento, sempre em terceiro lugar. Jaques Wagner é o primeiro em todas as simulações, com larga vantagem, enquanto o ministro Geddel não passa do quarto lugar.
Feliz com o “bronze”, o senador já mandou avisar que vai adotar agenda de pré-candidato, o que inclui visitas mais frequentes ao interior da Bahia.

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1 – EDUCADORES RECEBERAM SÓ METADE DO SALÁRIO
2 – PREFEITO CORTA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES
3 – MUNICÍPIO REVOGA PLANO DE CARGOS

Os professores da rede municipal de Uruçuca deflagraram greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia realizada há pouco na Loja Maçônica. Eles querem que o prefeito Moacyr Leite pague a diferença salarial de janeiro e fevereiro. Educadores só receberam metade do salário nos dois meses. A rede possui 172 professores efetivos, além de mais de uma centenas de contratados.
O prefeito também cortou a carga horária dos educadores, alguns deles trabalhando por 40h semanais, mas recebendo salário equivalente a 20h trabalhadas. O que mais revoltou os professores foi a decisão de Moacyr Leite de revogar o plano de cargos e salários do magistério. O plano havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, no ano passado.
O prefeito alegou que o plano era inconsistente. Um dos vereadores da bancada do prefeito, Carlos Magno, dizia que a melhoria salarial para a categoria “era pequena”. Hoje está contra. As atividades na rede municipal em Uruçuca estavam paralisadas desde ontem, quando a categoria iniciou greve de 48 horas.
As negociações não avançaram entre ontem e hoje e os educadores decidiram pela greve por tempo indeterminado.
“A cada mês é um salário diferente, pra baixo”, segundo a coordenadora do núcleo sindical da APLB de Uruçuca, Divaritana Santos Silveira. Os professores participam de sessão na Câmara Municipal, às 19h.
Divaritana explica que a categoria até acionou a justiça para que o retroativo, a partir de agosto, fosse pago aos profissionais. “A decisão tomada pela prefeitura em revogar o plano de cargos e salários não tem nada fundamentado no jurídico. É tudo por conta (da briga) de poder”.
Aos professores, Moacyr repetiu que o plano é inconstitucional por ter sido aprovado num período de eleições. O plano foi aprovado em 5 de junho e entrou em vigor em 12 de agosto do ano passado.

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Não é todo ‘caçador’ que pode substituir o cachorro pelo gato, mas há quem não se atente a esse pequeno detalhe. É o caso das agências bancárias.  Com a greve dos vigilantes em toda a Bahia, a agência Bradesco da praça Adami, em Itabuna, resolveu apelar. Contratou os serviços de um policial civil para fazer a guarda do patrimônio. A medida é ilegal. O Sindicato dos Vigilantes de Itabuna apresentou a denúncia à Polícia Federal.
Hoje, as agências não abriram e o atendimento ficou restrito aos caixas eletrônicos. A greve não acaba antes de segunda-feira.

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A segunda discussão sobre a permanência de Juliana Burgos na Procuradoria-Geral de Itabuna será realizada nesta terça-feira (31). Na primeira votação, no dia 24, a advogada obteve sete votos favoráveis e seis contrários (confira), mas seria preciso o “sim” de nove vereadores para a aprovação.
Caso a advogada consiga os nove votos nesta segunda discussão, o resultado da primeira fica desconsiderado. O problema é convencer mais dois vereadores de que a nomeação não implica em nepotismo.
Como se sabe, Juliana é filha do também advogado Carlos Burgos, que atualmente é o secretário municipal da Fazenda.

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A prefeitura diz em nota que as planilhas de custo foram enviadas para a Câmara dias antes da publicação do decreto. O legislativo, segundo versão do governo, não teria respondido ao ofício. O município também nega que a passagem terá novo reajuste, ainda neste ano. Os boatos é de que a tarifa subriu para R$ 2,20 ou R$ 2,30.
No início da semana, centenas de estudantes e sindicalistas protestaram contra a tarifa cobrada pelas empresas desde o dia 2 de janeiro. O movimento ainda sustenta que o aumento foi ilegal, pois não teria sido analisado pela Câmara de Vereadores, antes de entrar em vigor.