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Efigênia OliveiraEfigênia Oliveira | ambiente_educar@hotmail.com

 

A sociedade se cala, mas espera aflita, intervenção de pautas emergenciais e criteriosas de combate a esse monstro.

 

Junho (2016) chega ao final com essa notícia da imprensa, na íntegra: estudo divulgado nesta quinta-feira (30) mostra que o país ocupa o terceiro lugar em homicídios de crianças e adolescentes em um conjunto de 85 nações analisadas. Em 2013, último ano com dados disponíveis, foram assassinadas 10.520 crianças e adolescentes no Brasil, o que resulta em uma média superior a 28 casos por dia.

A situação se agrava nos últimos três anos. A violência em escala ascendente atrai meninas e meninos para a vibe perigosa contra pessoas das faixas abaixo e acima, e contra eles mesmos como num rito de passagem para algum lugar extraordinário, onde a bonança os espera. Diz o comentarista que reina silêncio sepulcral sobre o problema gerador de desastrosos impactos nas famílias e nos sistemas: de saúde, educação, econômico, prisional, previdenciário e outros mais.

Auxílios e vacinas que praticamente erradicaram doenças da infância, antes motivos de altas taxas de mortalidade infanto-juvenil, bem como assistência odontológica e psicossocial, têm garantido melhorias à saúde infantil. É claro que os benefícios citados não alcançam a todos, mas boa parte, sem dúvida. Avanços da ciência e da tecnologia têm prevenido doenças e preservado milhares de vidas, especialmente de infantes.

Incrível constatar que o custo para livrá-los da morte por doenças, é alto, mas a violência não perdoa vidas escapadas da morte na infância. Como o destino trágico em vingança primitiva contra esforços do contribuinte que não vê retorno positivo dos impostos que paga, e do cidadão brasileiro atacado em seu bem mais precioso, a família atingida sem compaixão nessa recorrente tragédia nacional.

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rpmRosivaldo Pinheiro | rpmvida@yahoo.com.br

 

A grande maioria das vítimas é jovem, negra e vive nas periferias, sinalizando ao estado brasileiro necessidade de fazer investimento na geração de oportunidades para esse segmento da população.

 

Estamos experimentando um momento difícil da convivência humana, que não é um comportamento restrito ao nosso país. A intolerância tem sido manifestada mundo afora, basta uma rápida vasculhada na programação dos canais televisivos e radiofônicos ou uma rápida passagem na internet e nos impressos para percebermos o quanto de agressividade o ser humano tem produzido em todo o planeta.

O animal humano se diferencia dos demais pelo uso da racionalidade, mas parece que abriu mão desta ao agir de maneiras que nos rebaixam às últimas posições da cadeia alimentar, causando danos irreversíveis ao habitat e degeneração da nossa própria espécie. O ódio manifestado por alguns pode ser medido a partir das reações a simples opiniões postadas nas redes sociais, no confronto das torcidas opostas após grandes clássicos de futebol, das contradições e ataques oriundos do posicionamento político-ideológico, religião ou diferença de gênero.

Essa baixa na qualidade das atitudes humanas vai de encontro ao avanço do conhecimento e da própria expansão socioeconômica e tecnológica no pós-globalização. Esperava-se que o advento das aproximações culturais e a quebra das fronteiras físicas dos países possibilitassem uma nova roupagem na organização do homem. No entanto, por questões de intolerância, estamos assistindo um comportamento que nos redireciona à barbárie.

No Brasil, a face da violência pode ser melhor percebida observando os números de mortes por arma de fogo: foram mais de 45 mil mortes em 2014, segundo o levantamento feito neste ano (Mapa da Violência, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), que também aponta que esse número tem crescido a cada ano. Nenhum conflito bélico hoje tem esse grau de letalidade. A grande maioria das vítimas é jovem, negra e vive nas periferias, sinalizando ao estado brasileiro necessidade de fazer investimento na geração de oportunidades para esse segmento da população, além de melhoria na legislação e investimentos na estrutura policial para o enfrentamento desse fenômeno que nos envergonha enquanto sociedade. Não podemos assistir passivamente, achando que não seremos atingidos.

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ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

 

A chuva começa a cair, atenuando os efeitos da seca, e a justiça toma providências há tempos aguardadas para estancar os saques.

 

Ainda criança eu ouvia a história de um tio emprestado que ficou embaixo de um barranco na BR 101. Ele viajava de ônibus, quando houve um deslizamento e o veículo foi soterrado. Entre mortos e feridos, meu tio permaneceu horas sob a lama, apenas com o braço esquerdo descoberto. Alguém se aproximou e, em vez de tentar salvar aquele passageiro, tirou-lhe sorrateiramente o relógio e deixou a vítima ali, à própria sorte. Felizmente, outros vieram depois e o salvaram.

Esse caso de família me vem à mente ao ler as notícias sobre a roubalheira que se cometia na Emasa. Não apenas a empresa, como também a cidade se assemelha hoje a alguém que agoniza, o que é trágico. Mas não há definição que traduza o asco que a gente sente do cara que leva o relógio. E o caso presente é ainda mais grave, porque “os caras” são os próprios responsáveis pela vida do passageiro.

Itabuna municipalizou seu serviço de abastecimento de água e saneamento há 27 anos. Desde então, houve poucos investimentos e grande parte da cidade jamais teve água com regularidade, mesmo em tempos de fartura hídrica. Agora, na escassez, o que já era ruim se converteu em tragédia. Com a empresa sob o barranco, tudo indica que alguns agiram como autênticos saqueadores de beira de estrada.

Fica provado que não havia injustiça quando se apontava a ineficiência da Emasa como um plus à estiagem. Só faltava esclarecer o que contribuía para tornar a empresa um trambolho ineficiente. Alguns municípios enfrentam apenas a seca; outros sofrem com a seca e os “saques”. Para a população, que tem passado o vexame diário da lata d’água na cabeça, é um verdadeiro tapa na cara.

Tenho visto muitos itabunenses abatidos e desesperançosos com a situação à qual a cidade chegou. Já vi gente jogar a toalha e dizer que não dá mais pra viver em Itabuna, mas agora é possível melhorar as expectativas. A chuva começa a cair, atenuando os efeitos da seca, e a justiça toma providências há tempos aguardadas para estancar os saques. Ainda vai demorar muito para o abastecimento de água se regularizar nesta cidade sofrida, mas até o seu ar já começa a ficar mais respirável.

Ricardo Ribeiro é advogado.

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Allah-GóesAllah Góes | allah.goes@hotmail.com

 

No que se refere a contas com parecer prévio pela rejeição, oriundas do TCM-BA, estas, obrigatoriamente, só tornarão inelegível o gestor que tiver este Parecer referendado, após o julgamento proferido pela Câmara Municipal, pois é este quem prevalece.

 

Sempre ocorre em eleição questionamento sobre a legalidade ou não de uma candidatura, mas com o advento da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei Complementar 135/2010), aumentou-se em muito os pedidos e as ilações que se fazem neste período.

A maior parte das impugnações de registro está relacionada a casos de inelegibilidade. As Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRCs) servem para impugnar o pedido de registro de candidato que não reúne as condições de elegibilidade ou de registro – por exemplo, na falta algum documento, ou que contrarie o contido no Artigo 14 da Constituição Federal.

A AIRC é o processo que objetiva impedir a homologação judicial da inscrição de um candidato no pleito eleitoral. Por esta razão, ela tem existência num certo momento do processo eleitoral, que se inicia nos cinco primeiros dias da publicação do pedido de registro e se encerra no dia 12 de setembro (para as eleições de 2016), quando todas as ações terão de estar definitivamente julgadas. (Lei 9.504/97, Art. 16, §1º, Res. TSE nº 23.455/15, art. 57).

A impugnação deve versar sobre um dos muitos requisitos de elegibilidade do candidato, daí porque a sua previsão se encontra na LC nº 64/90, que é justamente a Lei das Inelegibilidades.

As impugnações a registros de candidatura nas eleições municipais de 2016 podem ser feitas pelo Promotor de Justiça com função eleitoral, por partidos, coligações ou candidatos no prazo de cinco dias, contados da publicação do pedido de registro (art. 3º da LC 64/90).

A impugnação tem a finalidade de impedir o deferimento da candidatura de “candidato a candidato”, que não preencha as condições legais de elegibilidade, sendo muitas destas fundamentadas na alínea “g” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90, que diz respeito às rejeições de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas – contas de gestão, decretadas pelos Tribunais de Contas, da União e dos Estados.

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AndirleiAndirlei Nascimento | andirleiadvogado@hotmail.com

 

O Tribunal do Rio determinou que fossem colhidas as informações junto à autoridade coatora, que decretou a prisão, estando há onze dias sem nenhuma resposta.

Em cada país que vive sob a égide do Estado Democrático de Direito são estabelecidas regras constitucionais rigorosas para que sempre se evite ilegalidades por agentes públicos, na prisão de pessoas.

No nosso país, o Brasil, na Carta Política é estabelecido no rol de direitos e garantias constitucionais, de forma positivada, no artigo 5º, letra LVII que: “Art. 5. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. (EC nº 45/2004) e LVII – ninguém será culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Pois é, recentemente, temos presenciado no nosso país um verdadeiro dilaceramento dos princípios constitucionais, estabelecidos na nossa Carta Maior.

Há pouco, em Itabuna, um advogado no exercício das suas atividades profissionais, ao que se tem conhecimento, em conversa com um seu cliente ao telefone, de forma infeliz, falou impropérios contra uma magistrada do Rio de janeiro que decidiu contra este seu cliente, atitude esta que não comungamos, apesar de entender de que o advogado não teve interesse nenhum em induzir o seu cliente a praticar qualquer crime contra aquela magistrada.

É que, em um jogo de futebol, quando o árbitro e seus auxiliares erram na aplicação de uma das regras futebolística, os torcedores que se sentem injustiçados, passam a proferir impropérios contra a mãe daquele árbitro e auxiliares. Perguntar-se-ia: Será que o objetivo dos torcedores era, de fato, atingir a mãe daqueles profissionais ou uma forma de protesto contra o não cumprimento das regras? Evidentemente, é a segunda opção.

Tem-se conhecimento de que não havia contra este advogado nenhum inquérito, inclusive ético-disciplinar; nenhuma ação penal e qualquer decisão com trânsito em julgado. Mesmo assim, foi decretada a prisão temporária por trinta dias, sendo renovada por mais trinta dias, estando o mesmo por quarenta e seis dias preso. Vinte e três dias dos quais permaneceu no presídio da nossa cidade.

Ficou durante onze dias sem receber visita e, posteriormente, transferido para o Rio de Janeiro, algemado e transportado dentro de um camburão como se fosse um marginal perigosíssimo, sob os olhares atentos e displicentes dos nossos Ilustres representantes, que sequer opuseram àquela humilhação e a afronta a nossa Constituição Federal e da Súmula 11 do Supremo Tribunal Federal, a qual estabelece que:

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rpmRosivaldo Pinheiro | rpmvida@yahoo.com.br

 

A Conferência das Cidades deste ano, inclusive, propõe o imenso desafio de melhorar a qualidade de vida atual e possibilitar avanços consistentes para não se comprometer a sustentabilidade futura.

 

As cidades também são conhecidas como “espaços de conflitos”, tamanhas são as necessidades de atendimento a diversas expectativas dos seus residentes. Dentro desse cenário existem agravantes, um deles é que a instalação dos equipamentos físicos (fixos) atende aos interesses dos investidores públicos e privados e não à necessidade primária dos que buscam o atendimento das suas pautas reivindicatórias, gerando uma série de impactos à vida dos munícipes. A mutação da realidade após a instalação das novas construções impacta no direcionamento do fluxo – indivíduos, produtos, ideias e tudo que se move.

A alteração do espaço urbano visa atenuar os conflitos oriundos dos movimentos organizados em prol de influenciar na organização da cidade, tendo em vista a contemplação dos seus anseios, e isso exige do poder público uma série de investimentos. À medida que há uma evolução da sociedade no aspecto do conhecimento dos seus direitos, há uma intensificação dos debates, influenciando diretamente na forma de organização da cidade.

A Conferência das Cidades deste ano, inclusive, propõe o imenso desafio de melhorar a qualidade de vida atual e possibilitar avanços consistentes para não se comprometer a sustentabilidade futura. O tema da conferência das cidades esse ano atende ao objetivo de compreensão das funções das cidades: Função Social da Cidade e da Propriedade; Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas.

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Allah-GóesAllah Góes | allah.goes@hotmail.com

 

Em Itabuna, teremos em disputa 21 vagas de vereador, o que fará com que cada partido ou coligação possa apresentar, no máximo, 32 candidatos.

Uma das alterações mais impactantes no processo eleitoral, surgida com a Lei 13.165/15 (Minirreforma Eleitoral), é a mudança no período da campanha, que ficou reduzida pela metade, implicando modificações em outros prazos referentes às eleições, tais como as convenções partidárias, registro de candidaturas, filiação partidária e tempo de propaganda, além de fortalecer o período da pré-campanha.

A pré-campanha, que compreende o período até o dia 16 de agosto, época em que há a liberação da propaganda eleitoral, foi pensado para compensar a redução do período de campanha eleitoral, que agora é de apenas 45 dias, servindo para que o ainda pré-candidato possa começar a ser conhecido, a partir de ações, em princípio, direcionadas aos filiados da sua agremiação partidária.

A lei não estabelece uma data inicial para a divulgação de uma pré-candidatura, apenas estabelece prazo para a realização da propaganda intrapartidária, que só pode começar no dia 5 de julho e tem como objetivo a nomeação do futuro candidato do partido ou coligação, que deverá ocorrer nas Convenções a partir do dia 20 de julho.

No período que antecede a campanha, o postulante pode dizer que é pré-candidato e pode divulgar seus méritos, suas plataformas, projetos políticos e qualidades pessoais. Pode até pedir apoio político. Essa divulgação pode ser pessoal, através de redes sociais e partidária. O que não pode haver é o pedido direto de voto.

Pelas regras desta eleição, as convenções partidárias devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, devendo esta ata ser publicada em até vinte e quatro horas após a realização da convenção, em qualquer meio de comunicação.

As convenções podem ser realizadas em algum espaço particular ou podem usar gratuitamente prédios públicos, desde que comuniquem ao responsável pelo local, com antecedência mínima de 72 horas antes do evento, mantendo-se o prazo de 48 horas após a publicação do edital de candidaturas, para que os candidatos, escolhidos em convenção, possam requerer, individualmente, o registro, se o partido ou coligação não tiver feito ainda.

Para concorrer às eleições, o candidato deverá ter idade mínima de 18 anos completos até o dia 15 de agosto (data-limite para o registro), possuir domicílio eleitoral pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição, desde que o estatuto do partido não estabeleça prazo superior.

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hannah thameHannah Thame

 

A fisioterapia para cães é indicada quando o veterinário constata que o cão possui algum problema ortopédico – que pode ser causado por um acidente ou até mesmo obesidade e velhice – ou neurológico, que é o caso de algumas doenças genéticas ou adquiridas

Com um número cada vez maior de animais de estimação fazendo parte das famílias, as novidades do mundo animal estão sempre avançando. Você já pensou, por exemplo, em fisioterapia para o seu cachorrinho? Pois é, ela existe e traz inúmeros benefícios.

Ganhando cada vez mais espaço no mundo dos pets, a fisioterapia veterinária têm se estabelecido no segmento como uma das mais eficazes formas de ajudar cães e gatos com problemas neurológicos e ortopédicos, além de que, atua como uma ótima ferramenta no combate à obesidade animal e na melhora do condicionamento físico. Também exerce um grande poder de auxílio na fase pós-operatória, favorecendo o processo de recuperação dos animais que passaram por intervenções cirúrgicas.

Ao longo dos últimos anos, essa modalidade de tratamento vem caindo no gosto dos profissionais, sendo que, cada vez mais veterinários encontram nesse tipo de terapia a solução para os mais diversos problemas enfrentados pelos seus pacientes. A fisioterapia para cães é indicada quando o veterinário constata que o cão possui algum problema ortopédico – que pode ser causado por um acidente ou até mesmo obesidade e velhice – ou neurológico, que é o caso de algumas doenças genéticas ou adquiridas.

Pacientes com problemas ortopédicos, como artrites e artroses, rupturas de ligamento, displasia coxofemoral, luxação de patela e cirurgias ortopédicas podem ser beneficiados com a fisioterapia, que ajuda a diminuir o inchaço e dores nesses locais, diminuindo também quadros inflamatórios. Em casos neurológicos, a fisioterapia muitas vezes é essencial para que o animal possa voltar a andar, como nos casos de fraturas, traumas em coluna ou hérnias de disco que comprometem a locomoção, ajudando-o a se recuperar rapidamente e prevenindo sequelas.

A fisioterapia em animais é feita utilizado técnicas semelhantes às dos humanos, com equipamentos adaptados para o tamanho e as necessidades do pet. Algumas modalidades utilizadas são eletroterapia, cinesioterapia, laserterapia, magnetoterapia, ultrassom e hidroterapia. É importante ressaltar que apenas médicos veterinários podem realizar avaliação do animal e determinar quais técnicas devem ser utilizadas. Sendo assim, é muito importante procurar profissionais especializados, além de saber que fisioterapeutas humanos não têm autorização para atuar com animais.

Hannah Thame é médica veterinária e mestre em Ciência Animal com ênfase em Sanidade Animal pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

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rpmRosivaldo Pinheiro | rpmvida@yahoo.com.br

 

A discussão sobre o saneamento inevitavelmente será contaminada pelo debate político eleitoral.

 

Os problemas de saneamento básico em Itabuna ganharam amplo debate na nossa cidade, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de água potável. É fato que o fenômeno El Niño tem influência direta no ciclo das chuvas, mas o modo de vida do homem faz piorar esse processo, através do desmatamento das matas ciliares, descaso com as nascentes dos rios e poluição do ar, entre outras ações humanas. Uma das reações da natureza a essa agressão é a redução da precipitação pluviométrica.

Itabuna tem uma população estimada de 219.680 habitantes (IBGE), sem contar a população flutuante diária, e é polo de comércio, serviços e educação, além de ter uma posição de destaque na saúde em alta e média complexidade. A cidade já tem 106 anos de fundação e já viveu o mesmo drama em outros momentos. Falta de água e água salgada não são novidades para os moradores… Enfrentamos episódios semelhantes com água salgada em meados da década de 1990. Outro velho problema nosso é que, ao longo dos 27 anos de existência da Emasa, a reservação de água nunca foi de fato uma prioridade local.

Ao mesmo tempo, não podemos isentar a falta de liderança dos governos locais e a insensibilidade dos governos estaduais. Destaco que no segundo mandato de Jaques Wagner foi feita a licitação da barragem do Rio Colônia, mas questões burocráticas e desentendimentos entre a empresa vencedora do certame e o governo do estado interromperam a obra. O governador Rui Costa assumiu com disposição e refez a licitação, cuja obra está prevista para ser concluída até novembro de 2017. Notícia boa, mas ainda com um prazo sofrível para nós.

A barragem significará para Itabuna e outros municípios da região uma tranquilidade no abastecimento por até 30 anos, além de proporcionar a atração de novas atividades produtivas, especialmente unidades fabris. Enquanto isso não acontece, a escassez de água segue reduzindo a nossa atividade econômica e impactando negativamente em nossa qualidade de vida. A discussão sobre o saneamento inevitavelmente será contaminada pelo debate político eleitoral; nesse contexto, as opiniões em grande maioria deixam em segundo plano o viés técnico-científico, não possibilitando ao conjunto da sociedade local respostas que apontem soluções viáveis para superarmos os problemas de saneamento.

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O ator itabunense Osvaldinho Mil, que faz sucesso no teatro e em novelas globais, prestou ontem (17) uma grande homenagem ao jornalista e colunista social Charles Henri, morto após sofrer um AVC hemorrágico e ficar internado por quatro dias, além de passar por cirurgia. O corpo de Henri foi enterrado, há pouco, no Cemitério Campo Santo. Abaixo, a íntegra da homenagem publicada no Facebook.

Osvaldinho MilOsvaldinho Mil, via Facebook

Hoje o céu tem purpurina.

Morreu a primeira grande bicha da minha vida: Charles Henry.

Itabunenses devem ter colocado luto cor de rosa, ornado de lantejoulas brilhantes.

Hoje em dia, rapazes assumirem que gostam de rapazes é natural e corriqueiro. Apesar de todo o preconceito que ainda há, avançamos muito na aceitação desta relação. Na minha infância, no interior da Bahia, anos 70, era uma aberração. Pura viadagem. E Charles Henry fazia parte de um grupo de bichas chiques, aristocráticas e respeitadas nas terras do cacau. Diogo Caldas, Serafim de Itajuípe, Dicas Cezimbra.

Em meio à feliz viadagem deste povo, uma cidade se coloriu. Estes rapazes tinham a coragem de ser quem queriam ser em uma comunidade ainda comandada por restos de coronéis e seus ‘masculinos valores cristãos’.

E mais do que isso, nos abriu as portas para possibilidades além das que as tradições nos empunham. E não falo só em se liberar sexualmente, mas de várias outras amarras que se desfazem quando abrimos a possibilidade de enxergar caminhos além dos já conhecidos.

Minha memória mais antiga neste tema ‘fundiu minha cuca’ na época. Lembro que vi uma vez um negrão musculoso (digo ‘negrão ’porque era negro. Se fosse loiro, diria ‘loirão’), grandão, vestido de mini saia e top vermelhos. Aquela bicha forte estava de dedo em riste ameaçando alguém e dizia com raiva e força em voz grave: ‘eu só sou viado embaixo dessa roupa aqui, porque se eu tirar, eu te quebro todo na porrada’. Hein?! Como é? Viadagem não era coisa de homem bichinha, afeminado e frágil? Vi que não era. Deu um nó na cabeça do menino.

Nesta mesma época surgia o grupo Secos e Molhados. Ney Matogrosso com aquele rosto pintado, o corpo nu. Meio macho, meio fêmea. Uma figura andrógina que eu não entendia na minha meninice.

Caetano cantava: ‘ele é um homem, e eu sou apenas uma mulher’. Como é? Não entendia um homem cantando isso.

Vivas à Charles Henry!

Vida longa às nossas bichas!

Que suas purpurinas despertem os nossos arco íris!

Peço permissão para neste texto usar as palavras viado e bicha pra designar os protagonistas. Eram os únicos termos que usávamos na época. Não existia toda essa gama de palavras que hoje há para nominar rapazes que gostam de rapazes.

Beijos!

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Efigênia OliveiraEfigênia Oliveira | ambiente_educar@hotmail.com

 

Oito meses dedicados a manobrar artimanhas de interesses individuais que se sobrepõem aos interesses nacionais. Tempo que custa caro.

 

O Brasil tem assistido impotente, nesses oito meses, discussões que não deveriam contaminar a ordem pública, uma vez que a república conta com leis,  instituições e poderes constituídos cujas atribuições serviriam  à prevenção e à resolução de demandas ora em evidência, sem prejuízo à democracia. Assim pensam os leigos.

Entre o silêncio dos que se imaginam ao largo dos fatos oriundos da política e o protesto legítimo pelas causas de todos, toma corpo o ódio e a desarmonia social. Há quem ignore a longevidade da corrupção, ignorando também, a presença dela no seu meio representada por questões inimagináveis.

Nesse contexto, os valores éticos se perdem conspurcados por podres poderes, como diz o poeta. Curiosamente, o desvio de caráter de muitos que governam os destinos da nação está por certos indivíduos normatizado, o que acaba contaminando o cerne do inconsciente coletivo. A deprimente situação cai no antigo dilema do que vem primeiro, se o ovo ou a galinha, uma vez que os protagonistas da corrupção são membros da sociedade, logo, toda ela há que refletir sobre atitudes e ações individuais.

Diuturnamente, a palavra que mais se ouve na mídia é Manobra, que nos últimos oito meses tem sido multiplicada por membros de poderes da República. Uns arquitetam as Manobras, outros as materializam, outros na retaguarda aprovam-nas, tudo na frente do Brasil e do mundo, tornando isso uma bola de neve, difícil de aceitar. Após esse vergonhoso episódio, a palavra Manobra ficará no imaginário brasileiro como sinônimo de corrupção sufocante e assassina de ideais e de pessoas.

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rpmRosivaldo Pinheiro | rpmvida@yahoo.com.br

 

Por certo, esse debate será um dos temas que pautarão a permanente luta das mulheres na atualidade. À medida que ocupam novos papeis, precisam ser asseguradas com mais mecanismos que garantam seus direitos.

 

Vimos nas últimas semanas um levante das mulheres brasileiras cobrando medidas protetivas relativas à violência de gênero. A intensidade dos debates foi aflorada a partir do estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro no último mês. Se analisarmos os fatos, perceberemos que, no cotidiano, parcela significativa dos homens, por descuido, gracejo, excesso de simpatia ou pelo despertar de um suposto “lado animal”, acaba cometendo deslizes que podem ser interpretados ou tipificados como assédio.

Os novos tempos da interação humana, em função da facilidade dos mecanismos das mídias sociais, aceleram a ampla divulgação e elucidação de crimes, especialmente aqueles de maior repercussão. Ao passo em que essa exposição nas mídias sociais prejudica a imagem de quem estiver sendo pautado, cria também um ambiente para mudança de comportamento da sociedade, e é justamente aí que temos que nos debruçar para a produção de leis que busquem o combate efetivo desses males, assim como investimento em educação e cultura para possibilitar um novo olhar acerca dessa temática.

No tocante à violência que sofrem as mulheres, uma das conquistas mais comemoradas foi a criação das delegacias especializadas. Só que no funcionamento delas cabem reparações e atualizações, tanto do ponto de vista das suas estruturas físicas, na criação de um ambiente mais acolhedor, como da preparação das equipes dessas estruturas. Penso que os postos de chefe de delegacia e investigação deveriam ser ocupados na grande maioria por mulheres, pois elas melhor compreendem a posição de potencial vítima nesse universo, estando, portanto, mais dispostas a um acolhimento diferenciando. Um fato que comprova isso foi a mudança da linha de investigação na condução do inquérito após a substituição do delegado por uma delegada no caso do Rio de Janeiro.

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ricardo ribeiroRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

 

Em uma seca que materializa catastróficas previsões, noticia-se o primeiro caso de tentativa de homicídio por causa de água.

 

Situações extremas podem levar seres humanos a atitudes que seriam impensadas em condições normais. Muitos assistiram àquele antigo filme sobre um acidente aéreo nos Andes, em que os sobreviventes, no desespero da fome, usaram a carne das vítimas como alimento. Absurdo? Nada! É apenas humano, demasiadamente humano, como diria Nietzsche.

Livros como “Ensaio sobre a cegueira” e até séries como “The Walking Dead” demonstram como as circunstâncias mudam os comportamentos, revelando verdadeiras feras que habitam no interior de pacatos cidadãos. Pela sobrevivência, ou até por muito menos, cometem-se as mais abjetas atrocidades. Limites desaparecem e a lei da selva se impõe.

Nossa querida Itabuna vive dias assim. Em uma seca que materializa catastróficas previsões, noticia-se o primeiro caso de tentativa de homicídio por causa de água. E é sintomático que o fato não tenha como protagonistas pessoas sedentas pelo líquido ora tão escasso, mas dois comerciantes, sedentos pelos lucros auferidos nesses tempos em que uns sofrem e, como de praxe, outros gozam.

Assim como na história do boi que morre e do urubu que não vê a hora de lhe devorar os restos, em nossa releitura de “Vidas Secas” há também os que se valem e se fartam da miséria alheia. Para eles, quanto mais a seca perdurar, melhor. Enquanto puderem vender 1 mil litros de água por 300 reais, que sequem os rios e morra o gado.

Há relatos de disputas entre moradores, desesperados, por baldes da água escassa dos tanques comunitários, mas é extremamente revelador da natureza humana que o primeiro a empunhar uma faca tenha sido um beneficiário da tragédia. Ele feriu o outro não porque tinha sede do líquido, mas para defender sua fatia de um negócio espúrio, cruel e desumano. Um negócio que revela o quão terríveis nós podemos ser.

Ricardo Ribeiro é advogado.

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celina artigoCelina Santos | celinasantos2@gmail.com

 

É preciso entender que desrespeitar os limites, quando está envolvido o corpo do outro, é crime hediondo. Não cabe, portanto, o silêncio nem a tentativa de justificar o definitivamente injustificável.

 

“Será que ela não quis?”; “Também pudera! O que ela queria àquela hora da noite, com uma saia tão curta?”; “Se provocou, o cara não resistiu, ora!”; “Homem não é de ferro!”. Estas são colocações bastante comuns diante de um caso de violência sexual. Elas comprovam o estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), segundo o qual 58,5% dos brasileiros concordam que “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”.

O dedo da sociedade muitas vezes transforma vítimas em algozes – até mesmo quando os abusos ocorrem dentro de casa, a partir de pais, padrastos e outros familiares. Assim, o temor do julgamento leva ao silêncio, em lugar da busca por punição àqueles capazes de cometer um dos crimes mais covardes. A mulher estuprada, além do trauma pelo resto da vida, amarga a vergonha de suporem que a causa foi a roupa, o lugar onde estava, o comportamento diante do homem que a violentou.

Apesar dos inúmeros episódios ocultos, as estatísticas (um caso registrado a cada 11 minutos) mostram o quanto resiste no Brasil o que prefiro chamar de “contracultura do estupro”. Talvez como um absurdo indício de naturalização, é possível identificar diversas manifestações de um discurso machista a tratar a figura feminina como objeto. É o caso de letras de músicas que incentivam a exploração sexual, a imposição do desejo do homem sobre a mulher, mesmo que não seja esta a vontade dela.

Não se pode desconhecer, por exemplo, que fiquem no imaginário letras do funk, ritmo que atrai centenas de jovens para bailes com uso indiscriminado de bebida e droga. Muitos desses “versos” incentivam atos sexuais violentos – sobretudo com mulheres menores de idade, as chamadas “novinhas”. E ali se forjam comportamentos deploráveis, mas impunes, porque envoltos numa moldura de naturalidade.

Na Bahia, onde lamentavelmente foram registrados 576 estupros nos primeiros três meses de 2016, não é diferente. Letras repetidas até mesmo por meninos, que sequer sabem o seu significado, também estimulam o sexo com violência. Enojados, ouvimos expressões como “joga lá no meio/ … em cima, … embaixo”, “bota com raiva”, “passa a madeira” etc. Do mesmo modo, está implícito um discurso a incitar práticas passíveis de punição, que esbarram na falsa naturalidade (sempre ela!).

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Karoline VitalKaroline Vital | karolinevital@gmail.com

 

Fico feliz que o moço que foi citado como exemplo seja tão amado a tal ponto de várias pessoas não se conterem em se levantar em sua defesa. Isso demonstra que ele é importante e precioso para muita gente.

 

Eu tenho uma filha de seis anos que é do espectro autista. E, diariamente, tento ensiná-la a não abordar pessoas tocando nelas, porque é um modo de invasão de privacidade. Cada um tem o direito sobre seu corpo e ninguém pode ser tocado quando não permite. Ensino que ela só deve ter contato físico com quem ela já conhece, ou seja, o toque e a brincadeira só devem acontecer com quem já se tem intimidade.

Quando escrevi o texto sobre a necessidade de conversarmos com nossos meninos sobre cultura de gênero, assédio e estupro, tomei como exemplo para ilustrar a delicadeza e urgência da abordagem das questões um fato que tinha acontecido comigo há poucas horas. A intenção do meu artigo não foi atacar o rapaz em si ou sua família, mas alertar todos sobre o que está sendo ensinado aos nossos meninos a respeito do tratamento com mulheres.

A indignação que o meu texto gerou em muitas pessoas que o leram, e que conhecem o rapaz intimamente, pode ter sido gerado por ser inadmissível associar a imagem de assediador a uma pessoa carinhosa, criada com zelo, sob a proteção de familiares e amigos e que possui uma condição diferenciada. Mais uma vez reitero que o meu objetivo não foi manchar a imagem do rapaz, mas reprovar a forma que o ensinaram a abordar as mulheres. Com isso não insinuo que a família dele é que o orienta a agir desse jeito, mas que ele também é uma vítima dessa sociedade machista, que obriga os meninos a comprovarem sua masculinidade através do assédio.

Se a intenção do rapaz não foi me ofender, mas demonstrar um carinho, do mesmo modo a minha intenção não foi bestializar ninguém, mas trazer a temática à discussão. Fico feliz que o moço que foi citado como exemplo seja tão amado a tal ponto de várias pessoas não se conterem em se levantar em sua defesa. Isso demonstra que ele é importante e precioso para muita gente. Espero que continuem cuidando dele com ainda mais força do que o ímpeto que cada um foi movido a demonstrar sua ofensa. E, se não concordarem com o meu posicionamento feminista, que prezem então pela integridade dele, já que, como ele tende a abordar desconhecidas, não dá para adivinhar como essas estranhas podem reagir. Talvez não tentem o diálogo como eu tentei e sempre tentarei.

E espero que toda essa mobilização ajude não apenas o rapaz da praça, mas a todos ampliarem seus olhares para verem como nossas mulheres são coisificadas pela sociedade machista. Um machismo que é tão natural, corriqueiro, que passa despercebido, vira brincadeira, piada, mas não deixa de ser machismo. Devemos repensar a maneira como a mulher é tratada como um objeto que não tem direito ao seu corpo. Devemos falar sobre cultura de gênero e também cultura do estupro. Por isso escrevi que precisamos conversar com nossos meninos para que não sejam vistos de maneira negativa por causa de algo evitável. Porque conversando com civilidade, acredito que todos possam se entender.