WALDIR PIRES – A VIDA POLÍTICA E SUAS CONTROVÉRSIAS (PARTE 1)

Waldir Pires foi deputado, governador da Bahia, ministro e vereador || Foto Marcelo Casal Jr./ABr
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Waldir sabia dos riscos da sua atitude e, ao se despedir do cardeal, com certa acidez e um leve sorriso nos lábios disse: O senhor vai responder lá em cima, e muito fortemente, pela injustiça que está cometendo.

 

 

José Cássio Varjão

Um dos nomes de maior relevância, da política baiana e brasileira foi o social-democrata Francisco Waldir Pires de Souza. Advogado, professor da Universidade Católica de Salvador, professor da Universidade de Brasília, professor da Universidade de Dijon, na França, consultor-Geral da República no governo João Goulart, ministro da Previdência Social, no governo José Sarney, ministro da Controladoria-Geral da União e Ministro da Defesa, nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, deputado estadual, deputado federal, governador e, por fim, vereador, de Salvador.

Como capítulo marcante do meu livro Eleições Históricas – Do Voto à História, a ser lançado nas próximas semanas, a eleição para o governo da Bahia, em 1986, foi um acontecimento memorável na história política da Bahia. Os olhos do ex-deputado federal Domingos Leonelli brilham quando lembra da campanha de 1986: “Uma campanha como aquela nunca se viu. Dificilmente se verá outra igual. Uma rebelião cívica. Waldir era o símbolo do anseio de liberdade acumulado ao longo dos anos”.

Para escrever sobre o processo eleitoral de 1986, no estado da Bahia, me debrucei, inebriado, nas quase 800 páginas dos dois volumes sobre a biografia de Waldir Pires, de autoria do jornalista, escritor e professor Emiliano José, doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela UFBA. “A campanha de 1986 foi algo jamais visto na Bahia, pelo que suscitou de sonhos, de encantamento, de magia. Chegasse a hora que chegasse, às duas, às três, às cinco da manhã, ninguém arredava o pé, chovesse canivete, houvesse a tempestade que houvesse, fizesse chuva, fizesse sol, frio ou calor, as praças não se mexiam. Foi um caso de arrebatamento, um profundo caso de amor entre a população e seu líder. Um líder das massas. Quase um Messias”, sintetizou Emiliano José.

Principalmente pela controversa renúncia ao mandato de governador, para concorrer com Ulisses Guimarães, na eleição presidencial de 1989, pelo PMDB, esses dois textos, que escreverei, tem como objetivo trazer à tona algumas situações do jogo político que passaram ao largo pela população, que, ainda nesses dias, tece comentários, às vezes sem quaisquer parâmetros, como se “a decisão mais difícil da minha vida política”, frase dita por Waldir Pires, inúmeras vezes, tivesse sido uma escolha sem fundamento. Como exposto no título desse escrito, Waldir Pires viveu alguns confrontos ao longo da sua vida política que merecem especial atenção.

Nascido em Cajueiro, hoje município de Acajutiba, litoral norte da Bahia, em 1926, filho do casal Zeca Pires e dona Lucíola, mudou-se em 1929, com seus pais e irmãos, para Amargosa, a chamada Rainha do Café, no início do século XX. Fez o ginásio em Nazaré das Farinhas antes de seguir no final de 1941, para a Cidade da Bahia, a gigantesca Salvador, com seus 290 mil habitantes. Estudou no Colégio Estadual da Bahia, depois, Colégio Central e, finalmente na Faculdade de Direito da Bahia.

Em 1949, foi o orador da turma de Direito, uma honraria especial àquele aluno que obteve média superior a 7 em todas os exames escritos. A data da formatura, 5 de novembro, marcava o centenário do jurista Rui Barbosa, com a inauguração do fórum que leva seu nome, no Campo da Pólvora, Salvador. Com pompa, circunstância e a presença do governador Octávio Mangabeira, Waldir Pires foi o primeiro orador a ocupar a tribuna do fórum e o primeiro a se pronunciar na nova sede do Tribunal de Justiça da Bahia.

Exímio tribuno, um ano antes de se formar, em 1948, recebeu a visita do então prefeito de Amargosa, João Sales, convidando-o para ser o orador oficial da recepção ao governador Octávio Mangabeira, na inauguração da energia elétrica da cidade. “Discurse por Amargosa”, pediu João Sales. Ainda não havia envolvimento político, não estava vinculado a nenhuma corrente política. Quando chegou a Amargosa, soube que o governador não estaria presente, seria representado pelo secretário de Segurança Pública, Oliveira Brito. O líder do governo na Assembleia Legislativa, Antônio Balbino (PSD), também estaria presente e a vida de Waldir Pires tomou um rumo completamente inesperado para aquele momento da sua vida. Se João Mangabeira foi seu inspirador, Antônio Balbino foi seu tutor.

Um ano após a formatura em Direito, em 1950, Waldir Pires concorreu a deputado estadual pelo PSD (Partido Social Democrático). Era a confirmação, para Balbino, da sua vocação política e nada melhor do que jogá-lo aos leões, testá-lo na batalha da conquista de votos. Waldir obteve 2.664 votos. Outro concorrente, Josaphat Marinho ficou com 3.044 votos. Os dois se encontrariam em outras oportunidades do cenário político, como aliados ou como adversários. Antônio Balbino estava certo. O talento do rapaz para a política era inegável.

A carreira política de Waldir Pires estava se iniciando e os frutos da amizade com Antônio Balbino lhe renderam a indicação para o cargo de secretário de Governo de Régis Pacheco, eleito governador em 1950, aos 24 anos de idade. Um fato trágico a ser lembrado é que o candidato a governador pelo PSD, em 1950, era o deputado federal Lauro Farani Pedreira de Freitas, que morreu em acidente aéreo em 11 de setembro de 1950, na cidade de Bom Jesus da Lapa. O coordenador e homem forte da campanha de Lauro de Freitas era Antônio Balbino, que em três dias definiu Régis Pacheco, deputado federal e ex-prefeito de Vitória da Conquista, como o candidato do partido.

Em 1954, é eleito deputado estadual pelo PTB, com 7.162 votos, estava definitivamente inserido no mundo político. Nessa legislatura, entra na vida de Waldir Pires o maior desafeto e adversário da sua carreira política, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães, que obteve 3.990 votos na eleição suplementar de 1955, bem abaixo de Waldir e o décimo eleito pela UDN, que elegeu onze deputados estaduais. Nesse período, não se rivalizaram e, em algumas oportunidades, Antônio Carlos fez seguidos elogios à atuação de Waldir Pires. Nessa legislatura Waldir Pires foi o líder do governo na Assembleia Legislativa. Josaphat Marinho também era deputado estadual.

Em 1958 é eleito deputado federal, com mandato a se encerrar em 1963. Com destacada participação na 41ª Legislatura da Câmara Federal, Waldir alçava voos no cenário nacional. Foi integrante ativo da Comissão de Constituição e Justiça, integrante da Frente Parlamentar Nacionalista, vice-líder da maioria no governo de Juscelino Kubistchek. Em 1961, em Genebra, Suíça, compôs a comissão que representou o Brasil numa conferência internacional, votando pela admissão da China à ONU.

Aos 36 anos, em 1962, se lançou à primeira campanha para o governo do estado da Bahia. Outro desafio, mais um degrau a subir e por pouco não obteve sucesso. Perdeu a eleição para Lomanto Júnior, ex-prefeito de Jequié, por meros 5% dos votos válidos. Aqui, surgiu a primeira controvérsia da carreira política de Waldir Pires, o improvável embate com dom Augusto Álvaro da Silva, o famoso Cardeal da Silva, nome da avenida que liga os bairros do Rio Vermelho e Federação, em Salvador.

Naquela disputa, Lomanto tinha o apoio dos partidos de direita, dos principais meios de comunicação e da Igreja Católica, enquanto Waldir tinha o apoio do PSD e do PCB. Antônio Guerra Lima, advogado e procurador-Geral do Estado no Governo de Waldir Pires (1986), afirmava que “não bastaria apenas constatar genericamente o apoio da Igreja Católica a Lomanto. Era imperativo afirmar o desempenho fervoroso e a dedicação pessoal do cardeal com a intenção de derrotar Waldir Pires, um anti-Cristo a quem era necessário abater”.

Dom Augusto Álvaro da Silva era um “príncipe católico” conservador, completamente absorvido pelo clima que o mundo vivia naqueles tempos de Guerra Fria, e agiu como um militante político influenciando o clero baiano, nas suas missas e sermões, a não votar no candidato dos comunistas. Com ataques diários, sendo amplamente divulgados pela imprensa, eram distribuídos panfletos espúrios, com o título de “Alerta Democratas”, constando os nomes dos candidatos “supostamente comunistas”. Parênteses para pensar: Alguma similaridade com a política praticada por alguns grupos atualmente?

Dia 6 de setembro de 1962, 31 dias antes das eleições, a manchete do jornal A Tarde revelava que a Igreja Católica dividia os candidatos ao governo do estado em duas classes: os bons e os maus. Na lata. Direto ao ponto, sem nenhuma sutileza. A matéria descrevia que “o perigo comunista mereceu a atenção dos sacerdotes, sendo ponto pacífico que a Igreja não transigirá com os candidatos vinculados ao credo de Moscou, ou com ele comprometidos, pelo perigo que representam para a segurança do regime democrático e para os princípios fundamentais defendidos pela Igreja Católica”.

Waldir Pires e os seus pais eram extremamente católicos, o que levou Zeca Pires a divulgar uma carta ao povo da Bahia, contra as atitudes do Cardeal da Silva. Após as eleições, seu pai divulgou outra carta, demonstrando grande revolta com as arbitrariedades do líder católico. Num dos trechos, Zeca Pires assim escreveu: “No último episódio eleitoral, da sucessão baiana, assistimos, com espanto e revolta, ao estrangulamento ou sacrifício da verdade e do esforço construtivo. Procuraram, sem fundamento, suspeitas sobre a ideologia de um moço, Waldir Pires, de sólida formação moral e cristã que, como pai católico, graças a Deus, eu a soube ministrar, com esmero e cuidado, pelo fato desse moço nutrir ideias de renovação e de progresso. É assim, de manifesta leviandade e covardia, o setor da igreja que, depois de aprovar seu nome, o desapoiou, na última hora, em uma guinada espetacular e esquisita. Descristianizaram-se, atrelando-se ao carro dos interesses humanos e das conveniências da vida. Hoje, o pseudocomunista representa bem o samaritano do evangelho, é mais cristão do que muitos sacerdotes”. Zeca Pires era coletor federal e foi o responsável pelo ensino do francês aos seus filhos.

Certo dia, numa manhã de domingo, dona Lucíola, sua mãe, “católica de berço e terço”, foi se confessar com o padre de Amargosa. Ajoelhou-se, confessou seus pecados (Waldir perguntava à mãe que raios de pecados ela tinha para se confessar, pois ele não encontrava pecado nela) e recebeu a sua penitência de ave-marias, pai-nossos e salve-rainhas. Quando estava saindo do confessionário, o padre disse: a senhora sabe que esse ano tem eleições? Ela respondeu afirmativamente. Continuou o padre, dizendo que ela não poderia votar no nome de Waldir Pires. Dona Lucíola levantou-se bruscamente, abriu a cortina do confessionário, e o pecado da ira caiu sobre ela: Fique sabendo o senhor que Waldir Pires é meu filho. O senhor me respeite. Isso é uma indignidade! Uma injustiça que estão fazendo com Waldir. Se fosse pecado, desse ela não pediria perdão. O padre imóvel e com os olhos esbugalhados, calou-se.

O embate em si, frente a frente, ocorreu quando o cardeal chamou Waldir para uma conversa no Palácio Episcopal, durante o processo eleitoral: Waldir, eu o chamei aqui porque soube que o senhor tem o apoio dos comunistas. Isso é verdade? Sim. Respondeu Waldir. A conversa seguiu com Waldir argumentando que não tinha motivos para recusar o apoio do PCB. Então, o cardeal vociferou: Se o senhor não recusar esse apoio, vou baixar uma instrução recomendando que os católicos não votem no senhor. Vou condenar sua candidatura. Waldir, impressionado pela frieza do cardeal, respondeu: Lamento, mas não recusarei. Tenho lutas comuns com eles, o petróleo, a energia, a luta pela igualdade social. Não há por que recusar esse apoio. Waldir sabia dos riscos da sua atitude e, ao se despedir do cardeal, com certa acidez e um leve sorriso nos lábios disse: O senhor vai responder lá em cima, e muito fortemente, pela injustiça que está cometendo.

No próximo texto falarei sobre o início da convivência entre Waldir Pires e Antônio Carlos Magalhães, a rivalidade criada com o passar dos anos, a interferência de ACM no governo Waldir em 1986 e, finalmente sobre a renúncia em 1989.

José Cássio Varjão é cientista político.

A PRISÃO DO GENERAL BRAGA NETTO

Walter Braga Netto foi detido no Rio de Janeiro, no sábado (14) || Foto Fernando Frazão/Agência Brasil
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Esperamos que nossos militares sejam o que são: militares e não tutores ou juízes de resultado das disputas eleitorais.

 

 

 

Julio Cezar de Oliveira Gomes

Não consigo sentir alegria com a prisão daquele que é apontado como o articulador intelectual da tentativa de golpe de Estado contra o presidente Lula e também como envolvido nas preparativas para assassiná-lo juntamente com o vice Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Mas sinto alívio e satisfação pelo dever cumprido pelos órgãos governamentais competentes e pelo funcionamento legítimo das instituições que compõem o Estado brasileiro.

Não é possível sentir alegria, porque é muito triste e indesejável de todas as formas que um general de Exército, outros militares e figuras importantes se envolvam em uma trama golpista que só traria desrespeito às nossas leis, violência, derramamento de sangue e o retorno a governos ditatoriais que nunca deveriam ter existido e que nunca deverão voltar a existir.

Mas é necessário que as prisões ocorram, porque aqueles que tentaram o golpe não demonstram qualquer arrependimento, reflexão ou respeito pela legalidade e continuam insistindo no propósito de violentar nossa democracia a qualquer custo, mesmo agora quando parte da população brasileira finalmente começa a enxergar a loucura que perpassa as ações desses líderes absolutamente irresponsáveis, que não hesitam em resvalar na direção do crime.

Esperamos que nossos militares sejam o que são: militares e não tutores ou juízes de resultado das disputas eleitorais.

A Constituição de 1988 e nosso ordenamento jurídico definem o papel institucional das forças armadas e dar golpe de Estado não é um deles, seja a que pretexto for. Cabe-lhes a defesa das fronteiras, de nossa soberania, de nossa integridade territorial, cabem-lhe ações meritórias junto ao povo e a formação de novos militares sempre voltados para a paz e a legalidade como meta desejável, embora preparados para qualquer conflito.

Queremos ter com nossos militares uma relação de respeito, de confiança e de solidariedade na construção de um novo Brasil. Pessoas como Braga Netto, que têm a cabeça e a alma presas ao odioso regime instalado a partir de 1964, não devem encontrar acesso em corações voltados para a paz e para o futuro, para a dignidade de todos os brasileiros, para o respeito à diversidade, à cidadania e à busca da convivência democrática.

Não somos nós que excluímos pessoas com a conduta e os valores de Braga Netto. São eles que estão se auto excluindo de um futuro de paz e de harmonia que desejamos para nosso país.

Que as apurações ocorram e que as pessoas respondam as acusações aos crimes que lhes são imputados gozando de todas as garantias do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição. Mas que sejam responsabilizadas para que possamos viver em um Brasil onde nenhum grupo armado, seja ele do mundo do crime ou escondido atrás da institucionalidade, tente se colocar além ou acima da Lei.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

ESTUDAR NA FESPI ERA UM SUFOCO, MAS DIVERTIDO

O professor Érito Machado e o campus da Uesc
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Não teve jeito, e o velho Opala surrado do professor Érito Machado parou de vez e, por mais que ele tentasse, não conseguia fazer o motor funcionar.

 

 

Walmir Rosário

Estudar na Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi), atual Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), era um sufoco, principalmente no turno da noite. Isso nas décadas de 1970/80, por falta de estrutura nos transportes coletivos, sempre superlotados e em horários espaçados. Bem melhor ir de carro próprio ou uma providencial carona.

Mas esses eram os problemas enfrentados fora dos muros da sonhada futura universidade. Dentro, novos e diferentes problemas se avolumavam, como a falta de pagamento aos professores e funcionários, o que desaguava em constantes greves; falta constante de energia elétrica, que transferiam os alunos das salas de aula para o bar do Jabá, no bairro do Salobrinho.

Achávamos graça das agruras que passávamos, tendo em vista a excepcional qualidade de conhecimento dos professores, grandes profissionais do direito na magistratura, ministério público, advogados. A grande maioria não possuía os famosos títulos de doutores, tão em voga na atualidade, mas esbanjava sabedoria, prontos para dar aulas de improviso de qualquer matéria ou tema.

E um desses professores merece destaque, Érito Francisco Machado, ex-juiz de Direito e, à época, juiz do Trabalho em Itabuna. Depois transferido para o Tribunal Regional do Trabalho, em Salvador, no cargo de desembargador, chegando à Presidência do TRT 5ª Região. Nascido em Xique-Xique (BA), nunca perdeu suas origens naturais da região da caatinga.

Érito Machado era um intelectual completo: foi professor da antiga Faculdade de Ciências Econômicas de Itabuna (Facei), da Faculdade de Direito de Ilhéus, que deram origem à Uesc, lecionando diversas matérias. Estudioso da filosofia, lia os clássicos no original, em alemão, e se correspondia com filósofos de várias partes do mundo.

Levava sua vida privada de forma reservada, embora tivesse uma vida social normal, poucos eram os amigos mais chegados. Aos sábados não perdia a tradicional feijoada do restaurante do Pálace Hotel, posteriormente no Baby Beef, em Itabuna. Amante dos vinhos alemães, falava com propriedade deles, classificando os melhores e desprezando os tantos que considerava “vinagre”.

Em nossa turma lecionou Direito Civil (todo o curso). E nossa sala era pra lá de especial quase semelhante à arca de Noé, com todos os bichos. A garotada, os de meia idade, e os “coroas”. Entre estes, aposentados, profissionais de outras áreas que vieram incorporar o direito como conhecimento, e até professores da Uesc que lecionavam em outros departamentos. Era uma classe especial.

Tínhamos aulas com ele na sexta-feira à noite e no sábado pela manhã. Em cada uma delas elegia três pontos, devidamente assinalados no quadro-negro e passava a descrevê-lo com desenvoltura por cerca de 50 minutos. O tempo restante destinava a tirar dúvidas, conversar amenidades e tirar sarro de alguns alunos, na opinião dele, diferentes.

O professor Érito Machado possuía um Opala Diplomata, branco, já de certa idade, veículo com o qual se deslocava de Itabuna à Uesc. Volta e meia o carro apresentava alguns problemas mecânicos e nos deixava preocupados, principalmente no retorno, a partir das 22 horas, no percurso dos 13 quilômetros entre a universidade e Itabuna.

Assim que ele saía, um ou dois veículos dos alunos passavam a segui-lo, por questões de segurança. Certa noite os faróis apagaram e iluminamos o trajeto até sua casa. De outra feita, o velho Opala começou a falhar e o professor se dirigia ao acostamento até que o motor voltasse a firmar. E assim seguiu por uns poucos quilômetros.

Mas não teve jeito, e o velho Opala surrado do professor Érito Machado parou de vez e, por mais que ele tentasse, não conseguia fazer o motor funcionar. Dois carros parados e uns seis ou sete alunos dando cobertura. Entre eles dois alunos do curso de Direito e professores do departamento de Economia e Administração: Geraldo Borges e Joelson Matos, também dirigentes da Ceplac.

Lá pras tantas, Joelson, que era prendado em várias artes, pede que o professor abra o capô do carro e começa a verificar os cabos de vela, distribuidor, carburador e todas essas pecinhas que gostavam de complicar. De repente dá o diagnóstico: é o platinado, pega uma chave de fenda no carro de Geraldo Borges e consegue arrumar o defeito. E seguimos no comboio até Itabuna.

Na manhã de sábado, eis que chega à sala o professor Érito Machado, dá uma olhada profunda nos alunos presentes e descobre Joelson Matos. Sem mais delongas, pergunta ao colega professor: “Não sei por que você quer estudar direito, já que podia muito bem continuar como mecânico, que é o que sabe muito bem”. Gargalhadas por uns cinco minutos e o professor Érito inicia a aula como se nada tivesse acontecido.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado, além de autor de livros como Os grandes craques que vi jogar: Nos estádios e campos de Itabuna e Canavieiras, disponível na Amazon.

ANDRÉ CURVELLO | AO MERCADO E AOS COLEGAS

André Curvello é jornalista
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O verdadeiro protagonismo sempre esteve nas mãos dos colaboradores e servidores da Secom, que fizeram deste um trabalho coletivo. Como secretário, fui mais coadjuvante e aprendiz desse time extraordinário.

André Curvello

Quero expressar minha gratidão pela parceria, pela confiança e pelo relacionamento construído ao longo desses dez anos. Uma relação sempre pautada pela sinceridade e pela ética, com colegas não apenas da capital, mas também das diversas regiões do interior do estado. Desde o início, procuramos desenvolver uma política de regionalização e valorização dos veículos de comunicação — pequenos, médios ou grandes — sempre tratando todos com igualdade e respeito.

Este é o fim de um ciclo e, ao mesmo tempo, o início de um novo caminho que começa a se formar. Agradeço a todos que contribuíram para os avanços significativos na comunicação pública, que evoluiu de forma expressiva em tecnologia e na criação de um mapa da mídia, permitindo uma visão mais clara do mercado. Graças a esse esforço, a Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia se consolidou como referência nacional, sendo a mais premiada do Brasil, com campanhas sempre focadas em utilidade pública e responsabilidade social.

Nosso trabalho foi marcado pelo compromisso de visitar as regiões do interior, dialogando olho no olho com os colegas, independentemente do porte dos veículos. Agradeço especialmente àqueles que enfrentaram conosco os momentos mais difíceis, como durante a pandemia do coronavírus. Naquele contexto, conseguimos criar um sistema de comunicação que serviu de modelo não apenas para o Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, mas também para a criação do Conselho Nacional de Secretarias de Comunicação Social.

Gostaria de dar um abraço em Arany Santana, e reconhecer o empenho de toda a equipe da Ouvidoria Geral do Estado, um dos mais importantes órgãos voltados à cidadania do Governo do Estado.

Deixo aqui meu agradecimento aos governadores Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, pela confiança e oportunidade, e à minha equipe. O verdadeiro protagonismo sempre esteve nas mãos dos colaboradores e servidores da Secom, que fizeram deste um trabalho coletivo. Como secretário, fui mais coadjuvante e aprendiz desse time extraordinário.

A todas e todos, meu muito obrigado!

André Curvello é jornalista.

OAB DE ITABUNA HOMENAGEIA ADVOGADOS

Gabriel Nunes recebe a comenda Barachisio Lisbôa
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Gabriel destaca que a advocacia não é apenas uma profissão, mas um legado de quem tem a responsabilidade de garantir os direitos, a liberdade e a vida dos semelhantes

 

 

Walmir Rosário

A sabedoria popular não falha ao afirmar que as homenagens têm que ser prestadas ainda em vida, com os laureados ao vivo e em cores, saudações de praxe e a receber todos os salamaleques a que têm direito. Não que as cortesias não possam ser prestadas às famílias, passado o tempo e sem as presenças dos enaltecidos.

Prestando justiça aos seus filiados, a Subsecção da OAB de Itabuna fez festa sexta-feira (06-12) para homenagear os advogados com mais de 50 anos de profissão ininterrupta e conduta ilibada com a Comenda Barachisio Lisbôa. Agiu de forma virtuosa o presidente da OAB Itabuna, Rui Carlos da Silva, ao distinguir 14 advogados com a honraria institucional.

E a Comenda Barachisio Lisbôa enaltece os homenageados, por ter sido um dos mais brilhantes advogados baianos, ex-presidente da OAB-Bahia, de larga cultura e notório saber jurídico. Acertadamente, o presidente Rui Carlos ressaltou uma frase que ouvia do seu professor Osvaldo Chaves – um dos homenageados – que o advogado, ao exercer sua profissão não pode temer.

Entre os advogados homenageados a OAB de Itabuna reuniu os profissionais que mais se destacaram na advocacia regional e na formação acadêmica, desde que surgiu a Faculdade Católica de Direito de Ilhéus, em maio de 1961. Em seguida, integrou a Federação das Escolas Superiores de Ilhéus (Fespi), e por fim a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Dentre os 14 homenageados destaco aqui o advogado Gabriel Nunes, Membro Honorário da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia; Presidente da OAB Itabuna por 23 anos; advogado diplomado pela Faculdade de Direito de Ilhéus em 1967; advogado com 57 anos ininterruptos na advocacia itabunense e regional, notadamente nas áreas Cível e do Trabalho.

De forma carinhosa, Gabriel Nunes é chamado pelos colegas de “o eterno presidente da OAB de Itabuna”, não só pelo tempo em que se dedicou à entidade, mas pelo trabalho e empenho que devotou. Sempre esteve à frente nas lutas em defesa da advocacia e dos advogados, agindo como um grande negociador e dirigente atuante.

Durante anos a Subsecção da OAB funcionou nas instalações do Fórum Rui Barbosa – como acontecia em todas as comarcas – e o Poder Judiciário iniciou uma pressão para que desocupasse as instalações. Em 1997, após uma campanha de reivindicação junto à Secção estadual, Itabuna se torna a primeira subsecção baiana a inaugurar sua sede própria.

Àquela época, transferências financeiras para as subsecções eram ínfimas, mas o presidente Gabriel Nunes conseguiu os recursos suficientes para adquirir sua sede, uma conquista da advocacia itabunense. Após uma reforma para adequar o prédio às necessidades, junto com o presidente da OAB-Bahia, Arx Tourinho, inaugura a casa do advogado, que leva o nome de Sede Gabriel Nunes.

Ao receber a Comenda Barachisio Lisbôa, o advogado Gabriel Nunes disse que se sentia honrado por ser advogado, escolha que fez com acerto ainda moço, na atividade que buscou desempenhar com justiça e honradez. Gabriel destaca que a advocacia não é apenas uma profissão, mas um legado de quem tem a responsabilidade de garantir os direitos, a liberdade e a vida dos semelhantes.

HOMENAGEADOS

 Durante o evento foram homenageados com a comenda os advogados Cyro de Matos, Dalmo Magalhães (in memoriam), Carmem Habib, Francisco Madureira, Gabriel Nunes, Glória Gomes, Joel Brandão de Oliveira, Osvaldo Chaves, Raimunda Crispim, Waldeck Viana, Waldemir Rosa, Wanderley Rodrigues, Yara Smith Lima e Zizete Celestino da Silva.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado, além de autor de livros como Os grandes craques que vi jogar: Nos estádios e campos de Itabuna e Canavieiras, disponível na Amazon.

A AMÉRICA SE RENDE AO BOTAFOGO

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Já estamos classificados para o Mundial 2025 da Fifa e queremos mais. Os torcedores da kombi pedem passagem…

 

Walmir Rosário

É sempre assim, “tem coisas que só acontecem com o Botafogo”. Esse velho chavão, ou melhor, mantra, sempre foi utilizado para marcar, ressaltar, os fatos negativos do Glorioso de General Severiano. Agora, com a conquista da taça do Campeonato Libertadores da América, definitivamente, também passará a definir os atos e fatos positivos.

Asseguro que nunca nos faltou conquistar taças, torneios e campeonatos por todo o mundo, inclusive os que valiam em nível mundial, apesar de refutados pelos eternos rivais. Por muitos anos o Botafogo “papava” os títulos contra os rivais europeus, como Barcelona, Real Madri, e outras equipes da prateleira de cima do continente europeu. Tudo anotado na imprensa da época.

Os campeonatos da América do Sul, alguns com estofo de mundial, fazem parte dos troféus exibidos na sede do clube, expostos com o destaque que sempre mereceu. Apenas os rivais brasileiros não querem reconhecer, atitude mesquinha e ranzinza dos eternos sofredores, que não esquecem as memoráveis surras em campo.

Faz parte da história do futebol brasileiro os tempos de crise vividos pelo Botafogo, fruto de más administrações das pessoas que somente buscaram tirar proveito do Glorioso. Mesmo assim, conseguia reunir os pedaços e realizar memoráveis feitos no futebol brasileiro e internacional. Alguns até pregavam o fim do clube, que seria considerada a falência do futebol brasileiro.

Realmente tem coisas que só acontecem com o Botafogo. Isto é fato. Qual o clube de futebol que revelou e manteve em seu plantel as grandes feras do futebol brasileiro? Qual o clube que forneceu a maior quantidade e os mais brilhantes craques à Seleção Brasileira? O Botafogo, claro, como voltou a fazer este ano, para a alegria dos que realmente gostam, são apaixonados pelo futebol.

E dentre as coisas que só acontecem com o Botafogo, posso citar que, por pouco, ele não encerrou as atividades, como queriam dirigentes e torcedores de clubes rivais. São pessoas que não dão a mínima importância para o futebol e se preocupam apenas com o clube pelo qual torce, sem saber que não morreria” apenas o Botafogo, mas o futebol brasileiro.

Por anos a fio fomos nominados de forma pejorativa como sendo a torcida que cabia numa kombi. Apenas ríamos, mas não nos esquivávamos de dar a resposta nos resultados dentro de campo, humilhando os adversários com acachapantes derrotas. Dizem hoje que isso é coisa do passado, digna de museu, mas mudam rapidamente de assunto, apenas para não prolongar o sofrimento.

Nossos rivais jamais esquecerão nossa invasão a Buenos Aires, de forma ordeira e pacífica, com a preocupação de apenas levantar a taça de campeão da Copa Libertadores da América. Mostramos nossa superioridade fora e dentro de campo, ao vencermos nosso adversário, o Atlético Mineiro, por 3X1, placar que seria mais elástico, não fosse nossa minoria de um jogador em campo. Um infortúnio no começo do jogo.

Vencemos e convencemos forças pré-estabelecidas, a exemplo dos rivais, arbitragem, direção do futebol nacional, grande e esmagadora parte da imprensa nacional, que não souberam ou quiseram enxergar a mudança empreendida pelo Botafogo. Criticavam a nova forma de administração do clube, a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), entidade privada com o formato de fazer os investimentos retornarem com sucesso financeiro e os grandes resultados dentro de campo.

Fomos dia e noite criticados pela imprensa e rivais sob o argumento de que o grande investidor teria apenas a vontade de tomar o clube, como se fosse uma ave de rapina do capitalismo. Erraram feio, os investimentos foram feitos, os resultados apareceram em forma de administração, craques, vitórias em campo e pagamento do enorme passivo do Botafogo associação.

E as críticas não paravam, agora sobre o pretexto que o investidor americano não se importaria com os torcedores e que com a SAF a paixão do futebol teria seus dias contados. Ledo engano, o Botafogo é cada vez mais uma família unida. Tanto assim, que pela primeira vez, John Textor levou funcionários e famílias de atletas do Botafogo para assistirem à partida em Buenos Aires.

Enfim, a Libertadores é só o começo de um trabalho recém implantado, cujo planejamento rende os primeiros frutos. As comemorações serão rápidas, pois novas atividades nos esperam, desta vez com a sonhada conquista do Campeonato Brasileiro de 2024. Somos líderes e vamos nos focar em manter nosso status quo para proporcionar novas alegrias aos botafoguenses.

Já estamos classificados para o Mundial 2025 da Fifa e queremos mais. Os torcedores da kombi pedem passagem…

Walmir Rosário é radialista, jornalista, escritor e advogado.

OS SUCESSORES DE SYLVIO FROTA

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Com Deus, pátria, família, armas, violência, tramas e mentiras, os herdeiros de Frota, que chegaram ao Planalto 22 anos após sua morte, tinham a intenção de estender, a fórceps, a passagem pelo poder. Não representam as Forças Armadas brasileiras na totalidade, mas sua pior tradição, autoritária e entreguista: aqueles que falam grosso com o povo brasileiro e fino com as autoridades americanas.

 

José Cássio Varjão

No dia 28 de agosto de 2024, a Lei 6.683, denominada Lei da Anistia, promulgada pelo então João Baptista Figueiredo, completou 45 anos. Era o início da caminhada pela redemocratização do Brasil (pela segunda vez, a primeira foi em 1945), que começou nessa data, com o perdão daqueles que a Ditadura Militar chamava de subversivos. Para a história, foram perseguidos políticos.

Entre 1978 e 1981, com o intuito de intimidar a sociedade, que se mobilizava pela volta da democracia, vários atentados terroristas foram praticados por militares radicais e paramilitares, que rechaçavam o processo de distensão política que o país atravessava.

Matéria do Jornal do Brasil, de 1º de outubro de 1978, informava que 28 bombas tinham sido explodidas em redações de jornais, sedes de diretórios estudantis, colégios e igrejas, todos no estado de Minas Gerais, nos seis meses que antecederam à reportagem. Tais ações foram de responsabilidade de entidades como GAC (Grupo Anticomunista), MAC (Movimento Anticomunista) e o CCC (Comando de Caça aos Comunistas). O diretor do Jornal O Tempo, Tibério Canuto, vinculava a polícia às atividades dos grupos secretos anticomunistas. Nesse período, a polícia não capturou nenhum responsável.

O mais renomado dos atentados terroristas à sociedade ocorreu no Riocentro, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, quando setores radicais do Exército Brasileiro planejaram explodir uma bomba no estacionamento do Centro de Convenções, no dia 30 de abril de 1981, em evento realizado em comemoração ao Dia do Trabalhador, 1º de maio. Uma das bombas explodiu no interior de um automóvel Puma, no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário, antes do momento previsto para a realização do atentado. Trinta minutos após essa explosão, uma segunda bomba explodiu próximo à casa de força do Riocentro, sem deixar vítimas.

Em junho de 1979, o governo João Figueiredo, através do ministro da Justiça, Petrônio Portela, encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da Lei da Anistia. As discussões em torno do tema duraram somente três semanas de debates, sendo a lei aprovada nos moldes que os militares desejaram. Dado ao bipartidarismo (Arena e MDB) adotado durante os anos de governos militares, o MDB, que era o partido da oposição e minoria nas duas casas legislativas, apresentou diversas emendas ao projeto do governo, sendo derrotado em todas.

Segundo dados dos arquivos do Senado Federal, “foram anistiados tanto os que haviam pegado em armas contra o regime quanto os que simplesmente haviam feito críticas públicas aos militares. Graças à lei, exilados e banidos voltaram para o Brasil, clandestinos deixaram de se esconder da polícia, réus tiveram os processos nos tribunais militares anulados, presos foram libertos de presídios e delegacias”.

Mas a Lei da Anistia, concebida ao gosto do governo, não foi tão benevolente como a Arena quis fazer crer. Ela negou o perdão aos chamados “terroristas”, aqueles que tivessem sido condenados de forma definitiva por atos contra o regime. Porém, aqueles que ainda estivessem respondendo a processos idênticos, mas com possibilidade de apelação a tribunais superiores, seriam anistiados.

A questão mais obscura e grave – que os parlamentares do MDB tentaram derrubar, era o perdão aos militares que cometeram arbitrariedades em nome do golpe de 1964, incluindo a tortura e a execução de adversários, dando-lhes segurança de que jamais seriam punidos e, mais ainda, nunca sequer se sentariam no banco dos réus. Propositadamente obscura, sem citar o nome dos militares, a lei dizia que seriam anistiados todos que tivessem cometido “crimes conexos”, ou seja, os agentes da repressão estavam amparados sob o amplo guarda-chuva dos “crimes conexos”.

“Pretende-se que as mortes, os choques elétricos, as lesões corporais, as mais variadas torturas sejam esquecidas. Elas foram compreendidas sorrateiramente pelo projeto de anistia, graças ao recurso de termos ambíguos através dos quais se iludiria a nação”, denunciou o deputado federal Pacheco Chaves (MDB-SP).

Nas semanas seguintes à promulgação da lei pelo presidente da República, vários políticos proeminentes, como Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luís Carlos Prestes, Francisco Julião, Betinho, Fernando Gabeira, Vladimir Palmeira, Carlos Minc, Paulo Freire e Haroldo Lima, dentre outros, retornaram ao Brasil depois de, em alguns casos, 15 anos de exílio.

Os militares brasileiros foram os únicos, no Cone Sul da América do Sul, que não foram julgados e devidamente punidos pelos atos praticados entre 1964 e 1979. Em 2011, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por não investigar os crimes cometidos na ditadura. Tal condenação não tem nenhuma consequência direta ao país, causando somente “constrangimento” perante a comunidade internacional.

Segundo Cláudio Beserra de Vasconcelos, doutor em história pela UFRJ, “os casos de corrupção dos governos militares não são conhecidos porque não se podia investigar, pois a anistia é uma lei do esquecimento. Enquanto outros países fizeram uma mudança de governo, com julgamentos e punições, no Brasil houve uma transição pelo alto. Não houve uma ruptura, foi um processo lento e negociado, que começou com Ernesto Geisel, ainda no início da década de 1970. Uma elite militar e política fez a mudança, não a sociedade. O lobby feito para que os privilégios das Forças Armadas continuassem, e a Constituição de 1988 é um exemplo disso”, aponta Vasconcelos.

Em 1975, o cientista político americano Alfred Stepan (1936-2017) observou a ligação das Forças Armadas com o poder civil no Brasil, “traçando a formação do caráter de tutela que os militares reivindicam ao longo da história, ele estabelece limites, lembrando que duas tentativas de golpe – 1955 e 1961 – não se legitimaram por falta de apoio de significativa parte da elite civil”. Um dos pontos do estudo de Stepan foi que a última participação externa, de grande porte do Exército Brasileiro, foi na Guerra do Paraguai, há exatos 160 anos. Desde então, sem desafios externos, as Forças Armadas brasileiras, em busca de protagonismo, estão voltadas para tarefas de cunho político.

O golpe militar de 1964 foi planejado e executado por uma ala das Forças Armadas, com apoio da elite civil do país. No entanto, após o 31 de março daquele ano, outros militares de alta patente foram obrigados a aderir à tomada de poder pelos militares, por receio de represálias e medo de perder a tropa, composta por soldados, cabos e sargentos.

Os militares mais radicais, os chamados linha dura, defendiam o endurecimento do regime e tiveram em Costa e Silva e Médici seus expoentes principais, entre 1967 e 1974. Com a chegada de Ernesto Geisel e o início da abertura política, a linha dura das Forças Armadas tiveram em Sylvio Frota seu principal representante. Ministro do Exército, Sylvio Frota tentou dar um golpe no golpe, lançando-se candidato à sucessão de Geisel, impedindo a posse de João Figueiredo. Foi o último ato dos chamados linha dura do regime militar, e o assessor e motorista de Frota era um capitão, que se chamava Augusto Heleno. Foi essa ala das FAs que nunca aceitou a abertura política iniciada por Geisel, em 1974, e concluída por Figueiredo em 1985.

Chamado de decano, entre militares que apoiam Jair Bolsonaro, Augusto Heleno concluiu sua formação na Academia Militar das Agulhas Negras em 1969 e fazia coro com os que nunca aceitaram a Lei da Anistia, a transição democrática e a Constituição de 1988. Jair Bolsonaro, que sempre foi peixe pequeno, expressou esse pensamento durante toda a sua medíocre vida política. De 2001 a 2018, das 901 falas catalogadas na Câmara dos Deputados, 252 delas foram alusivas ao golpe militar de 1964.

A introdução de Jair Bolsonaro como candidato a presidente da República ocorreu numa cerimônia de formação de aspirantes a oficiais da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em novembro de 2014, quando a academia era presidida pelo ex-comandante do Exército do governo JMB, general Tomás Paiva. A vitória da chapa Bolsonaro/Mourão contou com a colaboração do Alto Comando do Exército, tendo o General Villas Bôas como seu porta-voz. No seu livro, General Villas Bôas: conversa com o comandante, lançado pela Editora FGV, ele revela como o Alto Comando do Exército ameaçou o STF, no julgamento do habeas corpus do presidente Lula, em 3 de abril de 2018. É imperativo afirmar que a existência de arquétipos ideológicos no interior das Forças Armadas é indiscutível.

Entre arroubos, valentias e práticas golpistas, os militares brasileiros, salvo inegáveis exceções, são fiéis aos próprios regulamentos disciplinares, porém, afeitos às transgressões da ordem institucional, em diversas oportunidades. Começaram com a traição a Dom Pedro II, na Proclamação da República ou Golpe Republicano. Seguindo, com a Revolução de 1930, e o Movimento Tenentista, que impediu o presidente eleito, Júlio Prestes, de tomar posse. Depois veio golpe do Estado Novo, em 1937, com um documento apócrifo dos militares, intitulado Plano Cohen, que fraudulentamente relatava sobre um suposto ataque da Internacional Comunista que derrubaria o Governo Vargas, promovendo greves, incêndios de prédios públicos, depredações e assassinatos de autoridades. Finalizou com a ditadura de 1964, que derrubou o presidente João Goulart, estabelecendo um regime de exceção que durou 21 anos.

Porém, é de suma importância relacionar os movimentos de quebra da ordem institucional que ocorreram em outras oportunidades e que não vingaram, seja por falta de planejamento ou por falta de apoio da sociedade. Comecemos com a Revolta da Armada, entre 1891 e 1894, numa ação liderada por setores da Marinha contra os primeiros governos republicanos. A Revolução Constitucionalista de 1932, uma tentativa dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, para derrubar Getúlio Vargas. O Golpe de 1954, que ruiu, tendo como causa a morte de Getúlio Vargas. A Crise Institucional de 1955, cujo objetivo era impedir a posse de Juscelino Kubitschek. O Movimento de 1961, que também tentou impedir a posse de outro presidente, João Goulart. Historicamente, foram essas as tentativas frustradas dos militares tupiniquins, sendo proposital a estratégia dos militares mais radicais, que nunca aceitaram o fim da ditadura, alimentando a continuidade dos próprios projetos políticos.

Nada disso é sinal de despreparo ou de excessos. É tudo bem pensado. Reportagens de diversos meios da comunicação escrita, publicados em 2021 e 2022, indicou a presença de mais de 6,1 mil militares ocupando postos civis da administração direta do governo Bolsonaro. Antes, em 2005, somente 996 militares ocupavam cargos civis no governo federal. Não se pode esquecer que, contra a instalação da Comissão Nacional da Verdade, os militares se posicionaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff e a favor da prisão de Lula, com o famoso tweet do general Villas Boas pressionando o STF. Essa junção de fatos culminou com um inusitado agradecimento de Bolsonaro a Villas Boas por chegar à presidência, sem se estender sobre o motivo do tal reconhecimento.

Eis que vem à tona um mirabolante plano de golpe de estado, acompanhado pelo assassinato de autoridades da República, quando vários generais de Exército, com quatro estrelas, e outros, de baixa estatura, a serviço de um capitão, desprovido de qualquer brilho intelectual ou de comando, tentam mais uma vez interferir na vida civil da nação, jogando na lata do lixo 60 milhões de votos da população, para se apropriar indevidamente do poder central.

O relatório de 884 páginas entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela Polícia Federal, sobre a tentativa de golpe de estado que se sucedeu após a divulgação do resultado das eleições presidenciais de 2022, detalha minuciosamente os detalhes da trama golpista. Numa mistura de sadismo e trapalhadas, o relatório indiciou 37 pessoas pela tentativa, mais uma vez, de ruptura institucional. “Às favas, senhor presidente, todos os escrúpulos de consciência”, frase de Jarbas Passarinho, que era oficial do Exército, dita na reunião sobre a instalação do AI-5, ainda paira na mente delinquente dos golpistas. Karl Marx citou a famosa frase de Hegel, no 18 Brumário de Luís Bonaparte, de que a história se repete: “A primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”.

Esse é o cerne dos militares na política, e foi a mesma receita de Sylvio Frota para a continuação da ditadura, com saída autoritária e endurecimento do regime. Jair Bolsonaro e seus personagens grotescos têm alguma linhagem política, com certeza é a do general Sylvio Frota.

Com Deus, pátria, família, armas, violência, tramas e mentiras, os herdeiros de Frota, que chegaram ao Planalto 22 anos após sua morte, tinham a intenção de estender, a fórceps, a passagem pelo poder. Não representam as Forças Armadas brasileiras na totalidade, mas sua pior tradição, autoritária e entreguista: aqueles que falam grosso com o povo brasileiro e fino com as autoridades americanas.

Não há necessidade de tecer comentários sobre o Artigo 142 da Constituição Federal de 1988, porque não cabe às Forças Armadas arbitrarem conflitos entre poderes, tampouco interferência na vida política da nação. Esses eventos refletem o papel dos militares como atores centrais na política brasileira desde a Proclamação da República. A história desses movimentos é marcada por disputas internas, crises políticas e transformações institucionais que moldaram o Brasil moderno.

P.S.: Em 1977, o ministro do Exército de Ernesto Geisel, o general Sylvio Frota, apoiado pelo também general Jayme Portela, articularam uma ação para impedir a candidatura de João Figueiredo, que continuaria a distensão entre a ditadura e a democracia, para posteriormente depor Geisel. Fato semelhante ocorreu em 1965 com Castelo Branco e Costa e Silva, com duas enormes diferenças entre os atores. Geisel era audacioso e mais habilidoso em relação a Castelo Branco. Ao passo que Sylvio Frota era menos preparado que Costa e Silva.

O presidente Geisel convocou os comandantes militares para uma reunião em Brasília. Com a intenção de golpear o presidente, Sylvio Frota enviou um carro, dirigido pelo motorista/capitão Augusto Heleno ao aeroporto de Brasília, para transportá-los, não ao Palácio do Planalto, mas para o Comando do Exército, para em seguida comunicar a Geisel que estava assumindo o poder. Os generais desconfiaram da manobra e não aceitaram entrar na viatura. Sylvio Frota foi demitido do cargo de ministro do Exército, no dia 12 de outubro de 1977.

José Cássio Varjão é cientista político.

O DIA SEGUINTE AO GOLPE DE ESTADO

Braga Neto e Bolsonaro seriam artífices de golpe, segundo PF || Foto Valter Campanato/AB
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Apuração rigorosa, resguardado o direito de defesa, e punição adequada e sólida para os culpados. É o único caminho que restou ante o absurdo e a loucura do golpe.

 

Julio Cezar de Oliveira Gomes

 

 

 

Imaginemos que o golpe deu certo e que Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes foram mortos. Imediatamente depois, um gabinete de gestão de crise foi instalado com funções de junta de governo e, obviamente, sob o pretexto de que o país precisa “voltar à normalidade”, instala-se o estado de exceção com a suspensão de todas as garantias constitucionais individuais e coletivas.

De fato, teria sido algo absolutamente sem precedentes na história do Brasil, pois em nenhum dos diversos golpes contra a ordem legal que já vivemos antes houve o assassinato dos dirigentes do país. Vejamos.

Em 1889, com o golpe que pôs fim à Monarquia e instalou o regime republicano, Dom Pedro II e a família Real foram depostos e exilados, mas sem violência física alguma.

Já ao fim da República Velha, quando o presidente Washington Luís foi deposto em 1930, houve a breve prisão no Forte de Copacabana seguida do exílio, mas sem violências; e quando Getúlio Vargas foi deposto em 1945 não houve nem mesmo prisão ou exílio, ele apenas retornou para sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul.

Até mesmo no golpe de 1964, que depois viria a originar uma ditadura sangrenta, não houve violência física contra o então presidente João Goulart, que foi retirado do poder e se exilou no Uruguai, porém ao que se saiba nunca se pensou em assassinar Goulart ou qualquer um dos demais governantes anteriormente citados.

De forma radicalmente oposta, o golpe delineado que agora vem à tona começaria com o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin e do ministro mais emblemático do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Uma das reflexões mais necessárias neste contexto é: o que viria depois disto? Se as três pessoas da mais alta importância institucional foram eliminadas, o que restaria em termos de direito e de segurança para pessoas comuns como eu e você?

Na verdade, o assassinato das três pessoas citadas poderia ser a senha para uma “limpeza” bem mais ampla que incluísse a eliminação de jornalistas, blogueiros, sindicalistas, professores, religiosos de oposição e, por fim, qualquer pessoa que incomodasse aos golpistas, ainda que fosse pelo motivo mais banal.

Afinal, se mataram um presidente, então não haveria mais limite algum para outras violências e assassinatos que viessem a ser cometidos, extinguindo não só a Democracia, mas o Estado de Direito, as leis, a segurança e vida de quem quer que fosse.

Por isso que não se pode deixar de apurar e punir, pois quem ousa matar um presidente mata qualquer outra pessoa, e por qualquer motivo, incluindo a você que lê este texto.

Gostaríamos, sinceramente, que pudesse ser diferente. Mas, diante da gravidade do que foi planejado e iniciado, e que não se concretizou por motivos alheios à vontade de muitos dos golpistas, não há alternativa para o Brasil senão apurar e punir aqueles que planejaram a eliminação dos opositores como forma de assalto violento ao Poder.

Apuração rigorosa, resguardado o direito de defesa, e punição adequada e sólida para os culpados. É o único caminho que restou ante o absurdo e a loucura do golpe.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz

CONSCIÊNCIA NEGRA: CIDADANIA E DIGNIDADE. ALGUMAS INDAGAÇÕES!

O jornalista e bacharel em Direito Ederivaldo Benedito, Bené
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Os afrodescendentes são cidadãos e devem agir e serem vistos como tal. Não são seres inferiores nem superiores, mas a história e o sofrimento dos seus antepassados precisam e devem ser reconstruídos e reconhecidos em todas as camadas da sociedade para que possamos reduzir as desigualdades e promover a tão almejada justiça social no país.

 

Ederivaldo Benedito

Neste 20 de novembro – que lembra os 329 anos do assassinato de Zumbi dos Palmares – é momento propício para uma reflexão sobre a trajetória e a condição dos afrodescentes brasileiros. Também a primeira vez em que o Dia da Consciência Negra é feriado nacional, após o presidente Lula sancionar, em 21 de novembro do ano passado, o projeto de lei n.º 3.268/2021, que cria a data. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, do partido Rede do Amapá, teve 286 votos favoráveis, 121 contra e duas abstenções.

Há décadas, a data é feriado em seis Estados brasileiros – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo. Segundo levantamento da Fundação Cultural Palmares, ela é comemorada em, pelo menos, 1.260 municípios. A sanção do presidente fez com que a data se tornasse feriado nacional.

Um dos principais líderes negros do período Brasil Colônia, Zumbi dos Palmares, batizado como Francisco, é considerado o maior líder quilombola da América Latina, além de criador do Quilombo dos Palmares, complexo com 20 mil habitantes, localizado na Serra da Barriga, no município de União dos Palmares, em Alagoas. Ele incentivou a fuga de escravos e liderou a resistência contra a escravidão.

Segundo historiadores, Zumbi nasceu livre em Palmares, mas um padre o escravizou aos seis anos, chegando a servir à missa e aprender latim. Aos quinze anos, retornou ao quilombo, onde se tornou o Guerreiro Zumbi.
Em 1694, uma expedição portuguesa destruiu o quilombo. Em 1695, após uma emboscada, Zumbi acabou capturado e decapitado. Sua cabeça foi exposta em praça pública. Zumbi dos Palmares é considerado um símbolo de resistência dos negros à escravidão no Brasil.

A data tem um grande significado para todo o povo brasileiro, porque consciência negra – ideia extraída dos movimentos sociais que lutam contra o racismo, o preconceito e pela igualdade racial no início das décadas de 70 e 80 – é muito mais que o orgulho da cor da pele negra. Simboliza luta, resistência e a consciência de que a negritude não é inferior, nem superior, e que o negro tem seu valor e seu lugar na sociedade.

Significa, também, respeito e direitos a todos os seres humanos, e nos leva a imaginar e fazer, em foz alta, inúmeras indagações, consideradas pertinentes:

Se o Brasil é o país com a maior população negra fora do continente africano e, de acordo com o IBGE, somos mais de 110 milhões de pessoas espalhadas nos seus 26 Estados e no Distrito Federal, por que pouco se sabe sobre a história negra nesta Terra de Santa Cruz de contribuição e formação da sociedade brasileira?

Por que – se o 20 de novembro é uma data que, além de homenagear o líder na época dos quilombos, surgiu como uma iniciativa de gerar reflexão para as questões raciais no país, fortalece mitos e referências históricas da cultura e trajetórias negra nesta terra, trazendo referências para lideranças atuais – ainda hoje os nossos presídios estão abarrotados de pretos e pardos, as ruas cheias de pedintes negros e as taxas de desemprego são lideradas por pessoas pretas?

Por que 136 anos após a abolição da escravatura, oficialmente em 13 de maio de 1888, o negro continua numa posição inferior na sociedade brasileira?

Por que durante o século XIX, a irmandade negra do Rosário dos Pretos das Portas do Carmo, em Salvador, sobreviveu quatro séculos – a maior parte do tempo sob a escravidão – contribuindo para a afirmação dos negros e da cultura negra na Bahia, organizando a resistência, lutando em favor da libertação dos escravos, preservando a cultura afro e mantendo unido o povo de origem africana?

Por que durante o Brasil-Colônia, na Bahia, em Pernambuco e no Rio dme Janeiro, existiam as “juntas” – associações criadas com o fim de formar uma poupança em dinheiro para empréstimo aos escravos que se encontravam em dificuldade financeira ou precisassem comprar carta de alforria – foram fundamentais para que muitos deles não caíssem na mendicância quando perdiam as forças para trabalhar?

Por que as “juntas” eram presididas por um líder que cuidava de guardar e anotar as quantias depositadas e retiradas, e seus membros se reuniam, geralmente aos domingos, para retirar e depositar dinheiro e discutir negócios, e no século XIX os negros de ganho que trabalhavam na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, inclusive carregadores de café, também se reuniam em torno de associações com o fim de promoverem a liberdade de seus membros?

Por que no período escravocrata, organizados e unidos, os negros lutavam incessantemente pela compra das cartas de alforria, conseguida também por algum parente do escravizado que esperava ser libertado, pelo próprio escravizado ou por alguma pessoa livre com a qual o escravizado manteve contato, e hoje, apesar do avanço tecnológico, do acesso à escola e aos meios de comunicação, e da inserção social essa união e organização não é tão evidenciada na luta contra o preconceito social que impera no país?

Por que o negro ainda é discriminado e alvo de preconceito racial na Bahia, um Estado brasileiro com grande concentração de pretos e afrodescendentes?

Por que discriminação racial contra negros na terra onde nasceu o Brasil, assim como em outras regiões onde há uma grande população negra, é resultado de um longo histórico de racismo estrutural enraizado na sociedade?

Por que, nestes quase um século e meio, na Bahia a herança da escravidão e a persistência de preconceitos raciais ainda contribuem para a discriminação e exclusão do povo preto em diversos aspectos da vida cotidiana, como acesso a emprego, Educação, Saúde e Justiça?

Por que, em todo território nacional, a falta de políticas públicas efetivas e a perpetuação de estereótipos negativos em relação aos negros também contribuem para a manutenção da discriminação racial?

Por que a sociedade brasileira, apesar de tantas lutas, ainda não conseguiu promover, de forma efetiva, a conscientização e o combate ao racismo estrutural, à discriminação e ao preconceito racial, bem como a implementação duradoura de políticas de inclusão e de igualdade para que todos os cidadãos possam viver em uma sociedade mais justa e igualitária?

Por que o candomblé – religião de matriz africana que foi trazida para o Brasil pelos escravizados durante a época da colonização, e que não segue os padrões impostos pela sociedade dominante – é tão discriminado e alvo de preconceito no pais, em especial, na Bahia?

Por que, no limiar da metade da segunda década do Século XXI, a sociedade brasileira ainda se ocupar em colocar como pauta de discussão acadêmicas e políticas o racismo estrutural – um problema historicamente enraizado, que se manifesta de diversas maneiras, como discriminação no mercado de trabalho, acesso limitado à educação de qualidade e à violência policial – e perpetua a posição inferior do negro em nosso meio?

Por que a maioria absoluta dos negros no Brasil vive em situação de pobreza e tem acesso limitado a oportunidades econômicas e sociais, e a desigualdade de renda e o acesso desigual a recursos vêm contribuindo, ao longo de décadas, para a manutenção da posição inferior do negro na sociedade?

Por que, apesar dos avanços legais e políticos para combater a desigualdade racial no Brasil, ainda há uma lacuna na implementação efetiva de políticas públicas que promovam a igualdade de oportunidades para negros e brancos, e a falta de políticas afirmativas e a perpetuação de estereótipos e preconceitos contribuem para a manutenção da posição inferior do negro na sociedade brasileira?

Por que, ativistas e educadores, militantes e pesquisadores, líderes do movimentos sociais e professores, pais de alunos e parlamentares aliados, estudantes e políticos do campo progressistas não organizam e, unidos, constroem uma frente ampla nacional com o objetivo de sensibilizar a sociedade e pressionar os governos estadual e federal na luta pela inclusão de negros, em especial os pobres, nas instituições de ensino superior públicas e privadas, nos serviço público e no mercado de trabalho – por meio do cooperativismo, do associativismo e do empreendedorismo coletivo – possibilitando, dessa forma, empoderamento e mobilidade social para população afro-brasileira?

Por que as organizações e movimentos que defendem a causa não chegam – unidos e organizados – junto aos organismos competentes e aos governamentais locais e aos parlamentares ligados a esta terra e apresentam um projeto viável de implantação, no sul da Bahia, de núcleos coletivos de Educação, visando à capacitação de professores da rede municipal de ensino, para que estes disseminem a cultura afro-brasileira nas escolas públicas da região?

Por que até o momento não foi colocado em prática, de forma dinâmica, plena e eficiente, em nosso meio, o programa de capacitação de docentes, que objetiva disseminar a cultura afro-brasileira nas escolas públicas, e a proposta que contempla a Educação étnico-racial nas unidades educacionais públicas municipais, por meio da meta estabelecida pelo Plano de Educação da Secretaria de Educação, e de acordo com a Lei n.º 10.639 de 2003, que fala sobre o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana?

Fala-se muito em reparação e em ações afirmativas, mas é preciso que as ações sejam efetivamente ações. Se a exclusão é cotidiana, a luta pela inclusão também. Durante esta semana da data, diversas atividades foram realizadas, assim como palestras, cursos, seminários, oficinas, audiências públicas, entrevista e passeatas. Mas entendemos que o discurso deve se tornar prática e, diariamente, recriamos, reconstruirmos, resgatarmos, contarmos a outra historia do Brasil.

Em síntese: o 20 de novembro não pode nem deve ser apenas num dia, porque as questões e os problemas que pretos e pardos enfrentam são constantes, diuturnos. Os afrodescendentes são cidadãos e devem agir e serem vistos como tal. Não são seres inferiores nem superiores, mas a história e o sofrimento dos seus antepassados precisam e devem ser reconstruídos e reconhecidos em todas as camadas da sociedade para que possamos reduzir as desigualdades e promover a tão almejada justiça social no país.

Ederivaldo Benedito é jornalista, radialista, bacharel em Direito, historiador, escritor, graduando em Teologia e pós-graduando em História e Cultura Afrobrasileira.

TEM NORDESTINO SE COLOCANDO NO JOGO NACIONAL

Post de Campos em redes sociais em ação de Lula contra a fome || Reprodução
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Agora, suas redes – que já deixaram de ser locais há um tempo – seguem alternando as pautas com nacionais (e até mundiais) na medida certinha, sem excessos e sem se amiudar.

 

 

 

Manuela Berbert

João Campos, prefeito reeleito de Recife, é um grande gestor? É! Se comunica muito bem? Sim! Mas o time de marketing dele é excelente, e conversa com o eleitorado no “time” perfeito!

João marcou o primeiro check nacional concedendo uma entrevista brilhante ao Programa Roda Viva, recentemente, e na sequência sua equipe viralizou pequenos trechos que deixaram a entender que ele está para jogo grande!

Agora, suas redes – que já deixaram de ser locais há um tempo – seguem alternando as pautas com nacionais (e até mundiais) na medida certinha, sem excessos e sem se amiudar.

O hype dessa segunda-feira, por exemplo, sobre o G20 e a luta contra a fome não foi apelativo, não foi desconexo nem foi acima do Presidente. Pelo contrário: foi elogioso e politico, como ele é, mas foi também um “tô no Nordeste, mas meu olhar está ampliado!”

E assim ele segue, com mais de 16 mil curtidas em menos de 12 horas só no Instagram, incontáveis compartilhamentos e uma história politica nacional sendo contada da forma mais bonita e honesta que o marketing político pode fazer: com habilidade!!!

Tem nordestino se colocando pra jogo nacional aí, hein?!

Manuela Berbert é publicitária.

REFLEXÕES POLÍTICAS – ELEIÇÕES ITABUNA/2024

Vencedor e vencidos em Itabuna: Augusto, Pancadinha, Chico França, Isaac Nery e Cleonice Monteiro || Foto Reprodução
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Com exceção do deputado Fabrício Pancadinha, que precisa correr trecho para se qualificar já em 2026, todos os outros terão 4 anos pela frente para aprimorar seus projetos, sejam pessoais ou coletivos. O populismo, por si só, terá dificuldades em vencer uma eleição em Itabuna.

 

José Cássio Varjão

Em período pós-eleição, o senso comum costuma apontar, superficialmente, vencedores e perdedores dos embates eleitorais. Observando dessa forma, sem a profundidade necessária que o tema exige, essa conduta não contribui para a formação crítica de determinada metodologia, que, efetivamente, não corresponde à realidade do mundo político. Ganhar ou perder faz parte do processo. Assim, a vitória nem sempre representa o verdadeiro sucesso, como a derrota não significa um terrível fracasso, afinal, trata-se de resultado imediato e este não define o êxito ou o revés de uma trajetória. A longo prazo, é o trabalho sério, a capacidade de adaptação às nuances da política e a responsabilidade com o eleitorado que determinam o verdadeiro legado de um político.

Na política, a ideia de que “às vezes ganha-se perdendo e perde-se ganhando” reflete a complexidade das vitórias e derrotas eleitorais e do próprio processo político. Uma derrota eleitoral, por exemplo, pode servir como oportunidade para o candidato desenvolver uma visão mais madura, revisar seus planos, investir na sua formação ou especialização em políticas públicas e ouvir as necessidades do eleitorado de forma mais profunda. Essa experiência traz aprendizado e crescimento, e o candidato pode voltar mais forte e preparado, conquistando maior respeito e apoio no futuro. Como não lembrar de José Pepe Mujica: “não existe vitória nem derrota definitiva”.

O candidato mais preparado venceu as eleições em Itabuna, mas não somente. Rompeu uma regra que se prolongava desde a eleição de 2000. O instituto da reeleição contribuiu para a vitória de Augusto Castro e, para quebrar com a maldição da reeleição no município, ele contou, também, com as estatísticas a seu favor, visto que nas últimas três eleições, 2016, 2020 e 2024, os candidatos à reeleição saíram vitoriosos no pleito, com percentuais de 67%, 65% e 80%, respectivamente. Para além da reeleição, o prefeito de Itabuna ganhou também a condição de líder político regional, com seu nome ganhando força para presidir a UPB (União dos Municípios da Bahia).

Por outro lado, com expressiva votação, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, também foi destaque positivo em Itabuna nessas eleições, com 7.752 votos. Manoel Porfírio foi o vereador mais bem votado, com 3.485 votos, seguido da vereadora Wilma, com seus 2.770 votos, concluindo com o vereador Paulinho do Banco e seus 1.497 votos. O PSD, partido do prefeito Augusto Castro, também elegeu três vereadores, que, somados, contabilizaram 6.643 votos. O Avante, do mesmo modo, elegeu três vereadores, perfazendo um total de 3.565 votos. Como observância da amplitude da vitória da Federação, o Avante obteve, com a eleição dos mesmos três vereadores, 45,98% da votação do grupo formado por PT, PC do B e PV.

Para além dos dados acima, a Federação ainda contribuiu na eleição de Augusto Castro, indicando o vice-prefeito, Júnior Brandão, do PV. Por conseguinte, como evento considerável, existem conversas avançadas, já com várias adesões, para indicação de Manoel Porfírio como candidato a presidente da Câmara de Vereadores, no biênio 2025/2026.

Em artigo científico de minha autoria, publicado em 2022, sobre a Volatilidade Eleitoral no município de Itabuna, nas eleições legislativas, constatei uma espantosa renovação de 2/3 dos vereadores entre os períodos de 2012/2016 e 2016/2020, ou seja, a cada eleição entraram 14 novos vereadores e somente 7 se reelegeram. Em 2024, a renovação foi de 57,14%, entrando 12 novos vereadores e continuando 9 vereadores. Para o período 2025/2028, a Câmara de Vereadores de Itabuna contará com 95,24% dos seus ocupantes, composto por homens. Um dado interessante entre esses três pleitos é que somente um parlamentar municipal foi reeleito nesse período, o vereador Ronaldo Geraldo, o Ronaldão.

Como conclusão desse estudo, que será atualizado a cada novo pleito, pude consumar que a renovação ocorrida na Câmara de Vereadores de Itabuna, nesse período, se deve à ação do eleitor utilizando como parâmetro à Teoria da Escolha Racional, quando esse cidadão/eleitor se utiliza de um custo-benefício do voto para escolher seu candidato, baseando-se na sua situação econômica e no assistencialismo presente no ambiente político. Corroborando com essa definição, a utilização do termo “da Saúde”, por exemplo, está presente no nome de quatro vereadores eleitos em 2024.

Na outra ponta, acerca dos candidatos que disputaram o cargo majoritário nessa eleição, fiquei surpreso, mas nem tanto, com a incipiência dos pretendentes ao Centro Administrativo Firmino Alves. Esperava um debate mais propositivo e enfático de quem deseja administrar um município que, em alguns anos, viu 15% da sua população praticar a migração forçada para outras regiões do estado e do país, por questões econômicas. Como o resultado inconteste, a enorme diferença de 35.709 votos entre o primeiro e o segundo colocados nessa disputa majoritária.

Foi perceptível a falta de harmonia entre apresentar projetos e planos de governo, elemento preponderante de uma candidatura, e partir para o confronto com o adversário, como se esse fosse o fator fundamental da disputa. Jacques Séguéla, publicitário francês, disse que “a comunicação é como uma droga. Em doses adequadas é medicamento, em doses elevadas, veneno fatal”. O equilíbrio é a palavra-chave, mas há candidaturas que nascem fadadas ao fracasso.

Como as eleições nas grandes cidades são necessariamente estadualizadas, as lideranças políticas do estado marcam presença, com os olhos no horizonte de 2026. A definição posicional dos chamados opositores do prefeito Augusto Castro e, por conseguinte, do governador Jerônimo Rodrigues, nas eleições municipais, foi um tanto confusa, deteriorou-se na fase embrionária por individualismo político, tudo isso com o aval do vice-presidente nacional do União Brasil. Algumas possibilidades de coalizão, que eventualmente poderiam ter acontecido, trariam mais dificuldades para o candidato do PSD, com destaque para a palavra “tratorado”, efusivamente pronunciada pelo Capitão Azevedo, vítima da escolha majoritária do cacique do partido.

O desfecho de toda candidatura passa por alguns fatores que são inerentes intrinsecamente ao candidato, como potencial de votos, exigindo capacidade de liderança, habilidade de discurso e o seu carisma. Também existem os fatores internos de pressão, como seu grupo político, partido e bases financeiras da campanha. Ultrapassadas essas duas etapas, vem o objetivo primordial da campanha, o eleitor, e aí, por último, chega-se aos adversários. Aqui encontramos uma das regras mais conhecidas do marketing eleitoral: “Numa campanha, metade do esforço se faz no seu próprio quintal e metade no quintal alheio”. Portanto, a grande virtude do político é mostrar suas qualidades, de um lado, e as deficiências de seus adversários, de outro.

Existem algumas mensagens que os resultados das urnas em Itabuna mostram, mas que nem sempre são captadas pelo agente político. Nessas eleições, foram poucas as pesquisas divulgadas, apesar de partidos e candidatos fazerem internamente as suas, sem registrar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Daí surge um detalhe que é de conhecimento de toda a população, mas, às vezes, imperceptível. Todos os candidatos a prefeito de Itabuna, com exceção de Chico França, já eram conhecidos da população, portanto, com teto limitado para crescimento. O candidato do PL, que teve seu nome inserido na cédula pela primeira vez, era a incógnita da eleição.

Uma observação que não é peculiar a Itabuna, mas inerente ao nosso sistema político, são as sucessivas candidaturas que concorrem tanto nas eleições municipais como gerais, que são completamente distintas uma da outra. A magnitude eleitoral de uma eleição municipal se restringe à abrangência territorial do município, enquanto a eleição estadual a amplitude é muito maior e o disparate entre elas está na concorrência. O atual vice-prefeito, Enderson Guinho, foi o candidato a deputado federal, por Itabuna, mais bem votado em 2022, com 15.218 votos. Não conseguiu se eleger vereador em 2024. O candidato Isaac Nery concorreu a deputado federal em 2022, obtendo 15.155 votos. Para prefeito em 2024, 8.259 votos. Fabrício Pancadinha teve, em 2022, para deputado estadual, 27.338 votos. Em 2024, 29.620 votos para prefeito, com a concorrência somente de três opositores, maior visibilidade e com aporte financeiro considerável.

Também como fato em destaque, são as sucessivas trocas de partido pelos candidatos. O candidato Isaac Nery já participou de três eleições, em 2020, para prefeito; em 2022, para deputado federal; e em 2024, para prefeito novamente, por três partidos diferentes, Avante/70, Republicanos/10 e PDT/12, respectivamente. Se por um lado essa permuta busca melhores condições para a disputa, não mais que isso, por outro, confunde o eleitor menos observador, escancarando o personalismo político do candidato em detrimento ao partidarismo. Situação semelhante ocorreu com vários vereadores, idem com o Capitão Azevedo e com o vice-prefeito Enderson Guinho.

Outra observação gira em torno da candidatura dita de direita nas eleições municipais de Itabuna, que, num primeiro momento, deduz-se que não foi bem-sucedida. Se levarmos em consideração a votação obtida por essa direita e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, que obteve 52.768 votos, ou 47,07% dos votos válidos, a candidatura Chico França, que contou com vídeos com o próprio JB, obteve somente 12,95% dos votos do ex-capitão. Assim, fica cristalinamente demonstrado que esse percentual de votos obtidos em 2022, pelo ex-presidente foi distribuído entre todos os candidatos, inclusive – e principalmente, para Augusto Castro. Com o personalismo político, algumas pessoas votam em determinado candidato por rejeição a outrem, ou seja, por eliminação. O que garante que, em nova eleição entre Jair Bolsonaro e outro adversário, ele conservará esse percentual de votos em Itabuna?

Após a derrota em uma eleição, o político precisa fazer algumas escolhas, podendo seguir alguns passos estratégicos no sentido de fortalecer sua imagem e preparar o terreno para uma possível nova candidatura. Começando por analisar os erros e acertos de campanha, continuar a se aproximar das suas bases eleitorais, fortalecer a presença nas redes sociais e na mídia, estar inserido nos projetos comunitários e sociais, construir novas alianças políticas, enfim, preparando um plano a longo prazo. Por fim, a profissionalização dos agentes políticos em gestão e políticas públicas é fundamental para um mandato eficaz e alinhado com as necessidades da população. Quando políticos possuem conhecimento técnico e compreensão sólida das ferramentas de gestão pública, eles são mais capazes de formular e implementar políticas que realmente impactem a vida das pessoas de maneira positiva e duradoura.

Com exceção do deputado Fabrício Pancadinha, que precisa correr trecho para se qualificar já em 2026, todos os outros terão 4 anos pela frente para aprimorar seus projetos, sejam pessoais ou coletivos. O populismo, por si só, terá dificuldades em vencer uma eleição em Itabuna.

José Cássio Varjão é cientista político

COMO MUDOU NOSSA ILHÉUS

A antiga Rua 28 de Junho, atual Jorge Amado || Foto Acervo José Nazal
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A cidade está ficando feia. Esse é o meu sentimento e o que penso.

 

 

 

 

 

José Nazal Pacheco Soub

Três fotos de uma das ruas mais antigas de Ilhéus, nos tempos de Colônia denominada Rua Direita. A partir da elevação à categoria de cidade, através da Lei Provincial 2187/1881, Rua 28 de Junho. No governo de João Lyrio (1989-1993), passou a ser Rua Jorge Amado, e a Rua 28 de Junho passou a ser na Boa Vista.

A Rua Jorge Amado no ano 2000 || Foto José Nazal

A primeira foto, de autor não identificado, estimo ser entre as décadas de 30 e 40 do século passado. À direita o prédio da Pensão Miled, que pertencia a Miled Zugaib e foi adquirido por Alina Herbert Carvalho Durand, onde foi instalado o Colégio Afonso de Carvalho.

Também identifico as casas de Rodolfo Vieira, de Pedro Piauhy e a da Família Góes. Ao fundo, a casa de João Amado de Faria e as Praças Luiz Vianna e João Pessoa, hoje dedicadas a Pedro Mattos e Dom Eduardo.

A Rua Jorge Amado em 2024 || Foto José Nazal

As fotos mais novas – de minha autoria, registradas em 2000 e 2024 –  demonstram como temos tido pouco cuidado com a plástica da cidade. A cidade está ficando feia. Esse é o meu sentimento e o que penso. Como sempre afirmo, o que sinto e o que penso, só vale para mim.

José Nazal Pacheco Soub é fotógrafo, memorialista e autor do livro Minha Ilhéus – Fotografias do Século XX e um pouco de nossa história, lançado pela Via Litterarum.

O CACAU E O CHOCOLATE BRASILEIROS E SEUS DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Fausto Pinheiro escreve sobre a cadeia cacau-chocolate || Foto Daniel Thame
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É um setor que movimenta a economia de forma significativa, com uma dinâmica própria, gerando emprego e renda, contribuindo para a produção conservativa e de alto valor agregado.

 

Fausto Pinheiro

O setor Cacau-Chocolate no Brasil, na atualidade, reúne verdadeiras condições de retomar e firmar-se como referência mundial de desenvolvimento da cadeia produtiva.

O forte espírito empreendedor de seus atores, a existência de diferentes modelos de produção, sejam eles grandes, médios e ou familiares, e a presença de infraestrutura de grande moagem e de transformação de amêndoa em chocolate em associações e iniciativas individuais, demonstram a pujança da cadeia e um dos elementos de força da área.

O franco desenvolvimento do mercado consumidor de cacau-chocolate de qualidade, orgânico, fino ou especial, agregando valor ao produto caracteriza mais um significativo segmento a ser explorado e ampliado.

As condições de clima, solo, desenvolvimento de novas tecnologias através de pesquisas públicas e privadas, plantio em regiões tradicionais e não tradicionais, a exemplo do oeste baiano, São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Tocantins, conferem à cacauicultura nacional potencial de aumento de produtividade e competitividade na produção de matéria-prima e de chocolate.

A geopolítica da produção mundial de cacau nos leva a considerar que os maiores países produtores do mundo, concentrados no continente africano, a exemplo da Costa do Marfim e Nigéria, enfrentam dificuldades nas questões climáticas, no pouco cuidado com o meio ambiente, aspectos sociais com forte impacto sobre a produção e problemas com pragas e doenças. Ainda, com um modelo expansionista com fronteiras limitadas e baixa incorporação de tecnologias e pequena produtividade, que sinaliza um cenário de escassez do produto dessas origens e abre uma grande oportunidade para o Brasil.

Recentes e motivadoras notícias de novos mercados compradores conquistados em mais cinco países do leste Europeu e da Ásia (Rússia, Belarus, Armênia, Cazaquistão e Quirguistão) só aumentam nossas reais oportunidades de crescimento do setor. Os países tradicionalmente conhecidos como consumidores também demonstram disposição e resiliência para o aumento do consumo, apesar da alta recente dos preços. A ampliação também dos produtos derivados de cacau e suas diversas utilizações, tais como maquiagem, hidratantes, gastronomia, medicamentos, além do valor adicionado como alimento promotor de saúde e bem-estar, consolidam novas formas de consumo.

O estado da Bahia detém a liderança nacional na produção de cacau, com 60% do volume produzido no Brasil e adiciona um aumento no volume produzido em amêndoas de qualidade para produção de chocolates finos, já reunindo 100 marcas em fase comercial. Reúne também pujante estrutura científica e tecnológica instalada no que denominamos de Estrada do Conhecimento, dispondo de universidades e centros de pesquisa como Uesc, Ceplac, Centro de Inovação do Cacau (CIC), IFBaiano, Ifba e UFRB, conferindo ao estado protagonismo e liderança para acreditar em novo e continuado modelo de desenvolvimento da cadeia produtiva.

Estes fatores dão sinais ao Brasil e destacam a Bahia em particular junto a outros estados, trazendo estímulo e mostrando que vivenciamos um momento singular e estratégico para dar assistência a tais requerimentos.

É um setor que movimenta a economia de forma significativa, com uma dinâmica própria, gerando emprego e renda, contribuindo para a produção conservativa e de alto valor agregado. Representa faturamento estimado de R$ 24 bilhões e exige atitude proativa dos entes envolvidos na busca contínua de produção de conhecimento e concertação de políticas para o setor, que possam fazer o enfrentamento dos novos desafios em nossos caminhos.

Isto posto, há de se retomar o fôlego, aumentar o investimento público e privado em pesquisa, recuperar o crédito e financiamento para a lavoura (em particular na Bahia), investir no aumento de produtividade, ampliar o diálogo com os setores e entes envolvidos fortalecendo a governança do setor, acreditar que estamos estruturando um modelo viável de desenvolvimento e que caminhamos para um novo ciclo de sucesso. Necessário ser breve na decisão, pois trata-se de uma cadeia geradora de emprego, renda, tecnologias e divisas para os estados produtores de amêndoas e de chocolate, fazendo frente à nova realidade.

Fausto Pinheiro é produtor rural e presidente da Câmara Setorial de Cacau da Bahia.

LÁGRIMAS QUE MOLHAM AS CALÇADAS DO MUNDO

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O frio no outono de Praga, o cão fiel de olhar vazio, a mulher ajoelhada, suas lágrimas que molharam a calçada e sua dor são a repetição de fatos e suas tragédias. Mas que diferença tem para os turistas aquelas lágrimas e uma dor que eles não sentem e fingem não enxergar?

 

André Curvello

Praga, República Checa, 5 de novembro de 2024. Eu estava no centro antigo, numa rua bem próxima do belíssimo relógio astronômico. Fazia frio, com o termômetro acusando 6 graus. Um outono com temperatura rigorosa no país onde se diz que existem apenas duas estações: o inverno e a outra, que faz frio. Longe de casa, tentando me desligar da rotina e da insana velocidade massacrante da vida, observo a história e o vai e vem dos turistas extasiados diante de tanta beleza cultural e arquitetônica. Estava ainda impactado com as palavras da Cheka Alena, uma guia viúva, mãe e avó.

Ela acabara de nos levar ao bairro judeu e não escondia sua indignação ao contar a história das atrocidades do nazismo. Numa calçada, estavam cravadas placas de bronze com os nomes de moradores locais acompanhados da informação: “assassinados”. Que tristeza na história da humanidade! Tudo fruto da doença totalitária e de um falso nacionalismo sem propósito, que matou milhões de inocentes. Será que aprendemos com tudo aquilo ou será que continuamos cometendo crimes contra a humanidade?

Em meio a tantos devaneios e reflexões, pergunto a Alena se aquela mulher logo à frente é de fato uma pessoa carente e necessitada. A mulher vestida de preto estava ajoelhada, com o rosto bem próximo à calçada, acompanhada por um cão fiel e observador. Num copo de papel em frente à cabeça da mulher, depositei uma moeda de coroa checa, cujo valor não me recordo. A moeda chocou com uma outra já depositada ali. A guia me disse que tudo indicava que era, de fato, uma pessoa carente.

Voltei a me aproximar da mulher e, desta vez, depositei no copo plástico uma nota de 20 euros. A guia lhe perguntou de onde ela era, e a resposta da mulher foi um acesso de pranto, que pareceu ser acompanhado pelo seu cão. Ela aproximou mais o rosto da calçada e continuou chorando, como se suas lágrimas fossem a resposta exata.

Segui caminho rumo à ponte Carlos IV, sentindo-me muito menos do que um nada, deixando para trás uma calçada molhada de lágrimas de alguém ao frio, acompanhada de sua história e de seu cão. Tudo isso, ou apenas isso.

O bairro judeu e suas sombras, a mulher e suas lágrimas. De onde ela seria? Família? Mais uma pessoa nas ruas da Europa e do mundo. Existem ainda hoje tantas outras brutalidades que significam mortes e assassinatos. Brutalidades que dissipam famílias e interrompem a felicidade dos inocentes. Tudo em nome do preconceito, da usura, do poder pelo poder. Tudo motivado pelo ódio e pela intolerância.

A história sempre deixa lições dolorosas, as quais simplesmente insistimos em não aprender. O frio no outono de Praga, o cão fiel de olhar vazio, a mulher ajoelhada, suas lágrimas que molharam a calçada e sua dor são a repetição de fatos e suas tragédias. Mas que diferença tem para os turistas aquelas lágrimas e uma dor que eles não sentem e fingem não enxergar? Eles viajam com seus sonhos, necessidades e indiferenças. Mas a história é atenta e impiedosa.

André Curvello é jornalista e secretário de Comunicação da Bahia.

O PÊNDULO POLÍTICO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

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Sempre que o pêndulo se desloca até um extremo, o movimento de resposta é para o lado oposto. O pêndulo da política no Brasil se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta.

 

José Cássio Varjão

Alguns personagens do ambiente jornalístico no Brasil, a chamada grande mídia, militantes partidários dentro da imprensa, tanto digital quanto impressa, fazem análises manipulatórias, principalmente em época de eleição. Os principais portais e seus renomados personagens destacaram que o PSD (Partido Social Democrático), presidido por Gilberto Kassab, é o grande vencedor das eleições, com 887 prefeituras, salientando efusivamente que a centro direita sobrou nessas eleições. Seguindo, vem o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) com 856 prefeituras. O PP (Progressistas) ficou em terceiro lugar, com 747 prefeituras. Uma análise rasa, sem a profundidade real da posição desses partidos dentro do ambiente político atual.

Em 2022, a união de 10 partidos venceu as eleições, com a coligação Brasil da Esperança, que foi formada pelo PT, PC do B, PV, PSB, PSOL, Rede, Solidariedade, PROS, Avante e Agir, no primeiro turno. No segundo turno, declararam apoio à Candidatura Lula, o PDT, PCB, PSTU, PCO, Cidadania e Unidade Popular, perfazendo 16 partidos, a maior coligação que o PT (Partido dos Trabalhadores) já fez em disputas presidenciais. Nos primeiros dias após a proclamação do resultado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente eleito para o quadriênio 2023/2026 e o seu partido começaram diálogos com o MDB, PSD e União Brasil, para composição da base parlamentar do novo governo. Uma ala do PP também compôs essa base.

Atualmente, no governo federal, o PSD tem três ministérios: Agricultura, Pesca e Minas e Energia. O MDB tem três ministérios: Planejamento, Cidades e Transportes. O PP tem um ministério: Esporte. Seguindo, o Republicanos, de Tarcísio de Freitas, com um ministério: Portos e Aeroportos. Até o União Brasil, do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, tem inacreditáveis, dois ministérios: Turismo e Comunicações. Nesse período de final de eleições municipais, qual o fundamento para que se separe a realidade nacional dos resultados municipais, como se de fato houvesse vencedores e perdedores para além das disputas municipais e suas peculiaridades?

Apesar de o Presidente da República, com a chamada Frente Ampla, ter abrigado parte considerável desses partidos no seu ministério, chegamos às eleições municipais de 2024 com os núcleos dos partidos da base comportando-se autonomamente. O PSD, que é base do governo do estado de São Paulo, com Gilberto Kassab, secretário estadual de Governo, ligado a Tarcísio de Freitas, elegeu 206 prefeitos, ou 32% das prefeituras do estado.

O PSD da Bahia, presidido pelo senador Otto Alencar, ligado ao grupo do governador Jerônimo Rodrigues, elegeu 115 prefeitos, ou 27,5% das prefeituras do estado. No Paraná, o governador Ratinho Júnior (PSD), ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, elegeu 164 prefeitos, ou 41% das prefeituras do estado. Como noticiado, o PSD elegeu 887 prefeitos no Brasil. Destes, 485, ou 54,6% dos prefeitos eleitos pelo partido, que são dos estados supracitados, pertencem a três correntes políticas distintas, completamente distantes entre si.

No MDB, idem. O prefeito eleito de São Paulo, Ricardo Nunes, é umbilicalmente ligado à Tarcísio de Freitas, que é cria de Jair Bolsonaro. O MDB da Bahia tem o vice-governador do estado, Geraldo Júnior, ligado ao governador Jerônimo Rodrigues. O MDB do Pará, do Ministro das Cidades, Jáder Filho, está ligado ao Presidente Lula. Sebastião Melo, eleito e reeleito prefeito de Porto Alegre, teve o apoio de Jair Bolsonaro.

Alguns partidos são chamados pejorativamente, na Ciência Política, de cacht-all, o pega-tudo, ou partidos de abrangência ampla, e procuram atrair o maior número possível de eleitores, independentemente de sua posição social, ideológica ou econômica. Em vez de se direcionarem a um grupo específico ou a uma ideologia única, esses partidos adotam uma postura flexível, adaptando suas mensagens e propostas para abranger diferentes segmentos da sociedade, o que os torna menos definidos ideologicamente. Suas principais características são a diversidade ideológica, com foco em questões pragmáticas; contam com lideranças carismáticas e com flexibilidade de alianças. No Brasil, alguns partidos possuem características catch-all, especialmente os grandes grupos que atuam em escala nacional e têm uma base eleitoral bastante heterogênea. Entre os principais, destacam-se: MDB, PSD, PP e PL. Todos eles fizeram parte do governo federal desde 2002, com Lula, Dilma, Temer e JB.

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A dicotomia criada no Brasil nos últimos tempos, que reduz o espectro político em somente dois polos, direita e esquerda, se utiliza do termo extremismo, para melhor definição, mas se exime de fazer referência ao continuum

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A dicotomia criada no Brasil nos últimos tempos, que reduz o espectro político em somente dois polos, direita e esquerda, se utiliza do termo extremismo, para melhor definição, mas se exime de fazer referência ao continuum que vai da extrema direita à extrema esquerda, passando pela direita, centro direita, centro, centro esquerda e esquerda, e são classificados pela diferenciação dos grupos sociais, por razões ideológicas, religiosas, culturais, econômicas ou étnicas, as clivagens sociais. Pode-se incluir aí até o anarquismo.

De acordo com o cientista político Sergio Abranches, essa composição feita por Lula é chamada de presidencialismo de coalizão. Em artigo publicado em 1988, com o título de Presidencialismo de Coalizão – o dilema institucional brasileiro, Abranches define esse conceito “como uma combinação do presidencialismo, do federalismo e do governo por coalizão multipartidária”. Desta forma, “o presidencialismo de coalizão é um regime político institucional que foi moldado pela história da nossa república e contextos políticos, envolvendo as características acima”.

Trinta anos após a publicação desse artigo, em 2018, Sérgio Abranches faz um balanço reciclando o texto original, quando afirma: “A coalizão multipartidária é um requisito imprescindível da governabilidade no modelo brasileiro. Nem todos os regimes presidenciais multipartidários dependem tanto de uma coalizão majoritária. No Brasil, as coalizões não são eventuais, são imperativas. Nenhum presidente governou sem o apoio e o respeito de uma coalizão. É um traço permanente de nossas versões do presidencialismo de coalizão”, finalizou.

Com a frente ampla formada por Lula, em 2022, agraciando o União Brasil, de ACM Neto e Ronaldo Caiado, o PP, de Arthur Lira e Ciro Nogueira e o Republicanos, de Tarcísio de Freitas, soaria estranho afirmar que o Governo Lula 3, é um governo de centro direita?

A dinâmica eleitoral ao redor do mundo, há alguns anos, faz o pêndulo político global se inclinar à direita, sendo esse um movimento natural na política. Sempre que o pêndulo se desloca até um extremo, o movimento de resposta é para o lado oposto. O pêndulo da política no Brasil se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta. O espectro político nas eleições de 2018, que estava com movimento direcionado à extrema direita, mostra a convergência do eleitorado para os partidos tradicionais de centro direita, aqueles partidos oriundos da antiga Arena (Aliança Renovadora Nacional). Daí surgem nomes como Ronaldo Caiado, Ratinho Júnior, Eduardo Leite e até Tarcísio de Freitas, com as bençãos da Faria Lima. Todos, com exceção de Tarcísio, já colocaram seus nomes como pré-candidatos em 2026. Até Paulo Guedes já demonstrou interesse de entrar na disputa.

De certa forma, eu sou cético em corroborar com opiniões sobre a definição dessa corrente ideológica chamada bolsonarismo. O movimento que teve seu auge político em 2018 é uma versão 2.0 do Integralismo de Plínio Salgado, evidentemente repaginado com o surgimento das tecnologias modernas, com robôs, algoritmos, fake news etc., é um evento efêmero, mais dia, menos dia, passará. Seu principal líder não se mostrou um político agregador, eficiente em manter as pontes que o fizeram chegar ao poder, deixando pelo caminho onze generais e outros tantos apoiadores de primeira hora, como Gustavo Bebianno. Trata-se de um personagem exaurido, que está sendo descartado a conta gotas. Outra situação que demonstra o enfraquecimento do ex-presidente foi o surgimento e o desempenho de Pablo Marçal, em São Paulo, demonstrando que o voto da extrema direita não tem dono, sem se esquecer, particularmente, de Bruno Engler em Belo Horizonte e André Fernandes em Fortaleza, com seus menos de 30 anos e muito tempo de política pela frente.

Para ser bem pragmático, eu nunca tive dúvidas de que a elite econômica e liberal do país, em breve, irá retomar o protagonismo dentro do cenário político nacional. O mesmo que tiveram atores políticos como Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Geraldo Alckmin. Logo surgirão outros representantes, um espaço que não cabe nem Lula nem Bolsonaro. Historicamente, sempre foi assim. É só lembrar a República do Café, atualmente, sem o leite. O pêndulo que se direcionou à extrema direita, pela falta de nomes palatáveis, viáveis dentro desse campo político, hoje sai muito bem-sucedida das eleições 2024.

José Cássio Varjão é cientista político.