Jerônimo vai ampliar atividades nas escolas para os finais de semana || Foto Ailton Silva/Pimenta
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou em Itacaré, na noite de sábado (4), em entrevista coletiva, que ampliará as aulas na rede estadual de educação para os finais de semana. A medida, segundo ele, será uma das formas de assegurar refeições todos os dias para os estudantes e mantê-los longe da criminalidade. Acompanhado de secretários estaduais, Rodrigues esteve no município do sul da Bahia para lançar o carnaval no interior do estado.

“As nossas crianças, os adolescentes e jovens têm de estar dentro da escola, num ambiente seguro, de aprendizagem, com atividades culturais; tendo uma alimentação de qualidade. Acompanhados por profissionais qualificados. Eles terão à disposição unidade com equipamentos com quadras poliesportivas, teatro e piscina, onde for possível”.

Inicialmente, de acordo com Jerônimo Rodrigues, as atividades nas escolas abertas nos finais de semana serão desenvolvidas aos sábados, em um projeto piloto sendo iniciado ainda neste mês. “Teremos escolas abertas nos finais de semana para que possamos garantir reforço escolar, prática de esportes e cultura e, também assegurar que os estudantes, principalmente, os mais pobres tenham tenham um café da manhã e um prato de comida de qualidade. Quem passou fome sabe quanto isso é importante”, afirmou.

Ainda segundo Jerônimo, a implantação do projeto depende de negociação com os profissionais da educação. “Onde já existe quem apoia essa metodologia, com pais apoiando a iniciativa, essa ampliação deve ocorrer logo, neste mês. Mas antes, vamos conversar sobre isso com Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), pois não podemos obrigar os profissionais da educação a participar. Queremos sábado e domingo, mas vamos começar com o sábado”, explicou.

As escolas participantes da iniciativa, adiantou, estarão abertas durante o período de recesso de junho para receber os estudantes que não forem viajar e durante o final do ano. Para ele, essa deve ser uma iniciativa importante na guerra contra a criminalidade no estado. Jerônimo esteve em Itacaré acompanhado de secretários estaduais, deputados federais e estaduais. Prefeitos de várias regiões da Bahia tiverem no lançamento do carnaval no interior.

Professores na Bahia recebem R$ 113 milhões nesta sexta-feira || Elói Corrêa/GOVBA
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O Estado da Bahia pagará, a partir desta sexta-feira (3), cerca de R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Os recursos estarão disponíveis amanhã nas contas do Banco do Brasil e até segunda-feira (6) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos.

Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Também nesta sexta (3), será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que têm direito ao pagamento dos precatórios. No total, o Estado estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão.

No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com cerca de 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.

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Fies tem aporte de R$ 500 milhões || Foto Marcello Casal Jr/ABr
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Responsável por cobrir eventuais calotes no Financiamento Estudantil (Fies), o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) receberá R$ 500 milhões da União. O repasse foi autorizado por portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicada nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União.

O Ministério da Fazenda também publicou hoje um despacho que dá aval da União para que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) pegue empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação terá garantia do governo federal, condicionada a contragarantias do BRDE e do governo do Rio Grande do Sul. As garantias são usadas para cobrir eventuais inadimplências.

Segundo o despacho, o BRDE, banco de fomento dos estados da Região Sul, usará o empréstimo para financiar parcialmente o Programa Emergencial de Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus (Prosul Emergencial). Esse programa fornece crédito subsidiado para socorrer negócios afetados pela pandemia de covid-19.

Aulas no Curso de Medicina Unex em Itabuna começam em março || Foto Divulgação
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Os dirigentes da Unex, ex-UniFTC em Itabuna, apresentaram os projetos previstos para curto, médio e longo prazos para o campus Saúde, na Avenida J.S. Pinheiro, no bairro Lomanto Júnior. Nesta primeira etapa, a faculdade anunciou que investirá, em parceria com o município, na capacitação dos profissionais que atuam na saúde básica e na requalificação das unidades básicas de saúde.

A inserção dos estudantes de Medicina na comunidade local, reforçam os dirigentes da Unex, será logo no primeiro semestre para que eles compreendam a dinâmica de um profissional de saúde e as necessidades das pessoas. “O aluno vai logo cedo acompanhar a rotina dos profissionais em seu dia a dia. Isso será importante para sua formação”, explicou o coordenador-geral dos cursos de Medicina da Unex, o médico e professor Lino Sieiro Neto.

Dirigentes da Unex apresentam projeto para o Campus Saúde

Lino Sieiro anunciou que, a médio prazo, a Unex contribuirá na requalificação das unidades básicas de saúde do município. “Vamos capacitar pessoal e fazer melhorias nas unidades básicas de saúde. Mesmo antes da liberação do vestibular para o curso, já tínhamos um projeto pronto”, contou o professor ao PIMENTA.

POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES 

O coordenador-geral dos cursos de Medicina da Unex adiantou que em médio e longos prazos serão construídos uma policlínica de especialidades e uma unidade básica de saúde para atendimento gratuito da população. As duas unidades terão prédios no campus da J.S. Pinheiro e estarão ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme informou Lino Sieiro.

Um dos espaços formatados para aulas práticas dos alunos dos cursos da área de Saúde

O diretor-geral da Unex Itabuna, Kaminsky Mello Cholodovskis, lembrou que o grupo tem 22 anos de experiência e 9 mil alunos formados em 14 cursos superiores ofertados pela FTC. “E agora, com a chegada do curso de Medicina, mudamos o nome nas cidades de Feira de Santana e Itabuna. E temos excelência. A nossa nota na avaliação do Ministério da Saúde foi máxima: 5. A faculdade também tem nota 5 em cursos como Medicina Veterinária e Odontologia”, citou.

Aqui será um dos laboratórios do Campus Saúde da Unex

Kaminsky Cholodovskis reforçou que, na avaliação do Ministério da Educação (MEC), a Unex é a melhor instituição de ensino no sul da Bahia. “Temos uma estrutura física e tecnológica de excelência, com equipamentos de última geração. Além disso, disponibilizamos quadro de professores com mestrado, doutorado e especialistas em todas as áreas. Tudo isso para assegurar uma formação completa aos estudantes. Esse é o nosso diferencial”.

O gerente de Saúde da rede Unex, professor Rodrigo de Jesus, explicou que a decisão de implantar mais um curso de Medicina no sul da Bahia ocorreu porque dados oficiais revelam déficit de médicos em todo o País. “Na Bahia e no Nordeste, essa demanda por esses profissionais é ainda maior. A chegada de mais um curso ocorre para mitigar a falta de médicos para atender a demanda local e dos municípios circunvizinhos”.

O professor acrescentou que o objetivo é não apenas formar, mas trabalhar para que os novos profissionais se estabeleçam na região. “É muito importante ter uma quantidade maior de especialistas atuando mais próximos das localidades onde nasceram”, avaliou. Ex-provedor da Santa Casa de Itabuna e ex-diretor do Hospital São Lucas, o médico Eric Ettinger Junior será o coordenador do curso em Itabuna.

Além de Itabuna, a Unex tem curso de Medicina em Feira de Santana e projetos apresentados ao MEC para implantação em Jequié e Vitória da Conquista, ambos no sudoeste da Bahia. Para o curso em Itabuna, as inscrições estão abertas. As provas serão aplicadas em fevereiro e as aulas começam em março. Acesse para saber mais sobre o processo seletivo.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de fevereiro || Foto Divulgação
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Estudantes do ensino superior podem participar do Prêmio CAPES Talento Universitário 2023. Realizado pela Capes Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC), o concurso concederá R$ 5 mil aos 1.000 primeiros colocados na prova.

São 24 mil vagas e os interessados têm até o próximo dia 22 de fevereiro para se inscrever.. Para concorrer, os candidatos devem ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021, ingressado na graduação em 2022, apresentar matrícula regular em instituição de ensino superior pública, privada ou militar. Além disso, o participante não pode ter débito com a Capes ou outras agências de fomento à pesquisa.

Os locais de prova serão divulgados a partir do dia 2 de março e a aplicação ocorrerá no dia 26 do mesmo mês. O resultado será divulgado em maio e o prazo para pagamento do prêmio vai até dezembro de 2023.

O Prêmio CAPES Talento Universitário é uma forma de reconhecer o desempenho dos estudantes com destacado grau de desenvolvimento de suas competências cognitivas. Os requisitos estão no Edital nº 1/2023. Acesse aqui a página do concurso.

Inscrições no Sisu começam no dia 17 de janeiro|| Foto Divulgação
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O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a antecipação dos prazos, os processos seletivos ganham maior alinhamento com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023 e o resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Anteriormente, esse resultado estava previsto para ocorrer apenas no dia 7 de março.

As inscrições para o Prouni serão abertas ainda em fevereiro, no dia 28, e terminarão em 3 de março. Também em março, ocorrerá o Fies, as inscrições terão início no dia 7 e terminarão no dia 10. Em datas mais próximas da abertura das inscrições, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas na primeira edição de 2023 dos processos.

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se planejar para concorrer a milhares de vagas para ingresso no ensino superior, ofertadas pelo MEC. Em todos os processos seletivos, a classificação é realizada com base na nota obtida na edição do Enem de 2022 e para o Prouni serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021.

Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever. As inscrições para todos os três processos seletivos são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no portal Acesso Único.

Funcionários de escolas ajudam pais ou responsáveis a matricular estudantes pela internet
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O período de matrícula de novos alunos ou de transferência na rede estadual de educação da Bahia começou ontem (16) e seguirá até a próxima terça-feira (24). Como essa etapa da matrícula é feita exclusivamente pela internet, as escolas reservaram espaços para auxiliar estudantes e responsáveis a fazer o procedimento.

“A matrícula é totalmente online, realizada numa plataforma que foi aperfeiçoada pela Secretaria da Educação nos últimos anos, justamente para dar um conforto às famílias, para que elas façam da própria casa, usando o celular ou um computador. Quem porventura tiver qualquer dificuldade pode recorrer a uma escola estadual e realizar sua matrícula com ajuda da gestão da escola”, explica o superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação (SEC), Manoel Calazans.

Ontem (16), a matrícula foi exclusiva para pessoas com deficiência. Hoje (17), matricularam-se alunos que já estudam em colégio estadual e escolheram outra escola da mesma rede. Amanhã (18) e quinta (19) são os dias reservados para estudantes que concluíram o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal que não oferece a série subsequente.

O calendário da matrícula online continuará na sexta-feira (20) para novos estudantes do Ensino Fundamental e, nos dias 23 e 24, para novos alunos do Ensino Médio. Quem já estuda na rede estadual e não mudou de escola teve a matrícula renovada em dezembro, automaticamente.

DOCUMENTAÇÃO

A confirmação da matrícula dependerá da entrega da documentação exigida, no prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Serão necessários: via original do Histórico Escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Piso dos professores sobe para R$ 4.420 || Foto Luiz Fortes/MEC
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O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada nesta segunda-feira (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor. Da Agência Brasil.

SEC convoca 15.365 estudantes para cursos técnicos
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta segunda-feira (16), a lista de selecionados para as 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino, no período letivo 2023.1. Clique aqui e confira a relação por cidade.

As oportunidades são para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública e deseja uma formação profissional. Os candidatos contemplados deverão comparecer ao Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), ao Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) ou à unidade compartilhada para os quais se inscreveram e realizar a sua matrícula, nos dias 26 e 27 de janeiro. As aulas iniciarão no dia 6 de fevereiro.

Ao todo, são 40 cursos, como os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro.

Sorteio contemplou 3.666 estudantes inscritos
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A Polícia Militar da Bahia publicou, em seu site institucional, a relação de contemplados no sorteio de 3.666 vagas para 16 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e a Creche Nossa Senhora das Graças (CMEI). Clique aqui para acessar a página que reúne as listas de cada cidade.

Após a confirmação, os pais ou responsável legal pelo candidato deverão se dirigir à unidade escolar escolhida no ato da inscrição (CPM ou creche), entre os dias 16 a 19 de janeiro de 2023, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e, excepcionalmente, no dia 20 de janeiro, das 8h às 12h

O sorteio eletrônico das vagas foi realizado às 10h no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e transmitido ao vivo pela internet. Ao todo, 47.047 estudantes se inscreveram para concorrer ao sorteio de vagas, sendo que 42.239 para as unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e 4.808 para a creche da PM.

Além das cinco unidades em Salvador, a Polícia Militar tem colégios nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié, Barreiras e Bom Jesus da Lapa.

Estado oferta 15.365 vagas em 40 cursos profissionalizantes
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As inscrições para os cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino seguem até este sábado (14). De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), serão sorteadas 15.365 vagas para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública e deseja uma formação profissional. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

As vagas são para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e unidades compartilhadas, localizados em 94 municípios da Bahia. Ao todo, são 40 cursos, de 13 eixos tecnológicos.

Dentre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro.

O sorteio eletrônico será feito na próxima segunda-feira (16). Os candidatos contemplados deverão comparecer no centro ou unidade compartilhada para os quais se inscreveram e fazer a matrícula nos dias 26 e 27 de janeiro. As aulas iniciarão no dia 6 de fevereiro.

Leninha Vila Nova, diretora do NTE-5, apresenta cronograma de matrícula para novos alunos da rede estadual
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Na próxima semana, a rede estadual de ensino iniciará o período de matrícula para novos alunos ou estudantes que pretendem mudar de escola. Nos 26 municípios abrangidos pelo Núcleo Territorial de Educação Litoral Sul (NTE-5), são 45 mil vagas, informou a diretora do órgão, Leninha Vila Nova Cavalcante, em conversa com o PIMENTA. Neste ano, a reserva da vaga será feita pela internet, no site da Secretaria de Educação da Bahia (educacao.ba.gov.br).

O primeiro dia de matrícula, na segunda-feira (16), será para pessoas com deficiência. Já na terça (17), será a vez dos estudantes que vão se transferir de uma escola estadual para outra unidade da mesma rede. Os dias 18 e 19 (quarta e quinta) estão reservados para estudantes que concluíram o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal que não oferece a série subsequente.

O calendário da primeira fase de matrícula continuará no dia 20 de janeiro para novos estudantes do Ensino Fundamental e, nos dias 23 e 24, para novos alunos do Ensino Médio. Os alunos que já estudam na rede estadual tiveram suas matrículas renovadas no mês passado.

Segundo Leninha, a matrícula online é autoexplicativa e o procedimento é rápido. Após a reserva da vaga, o responsável pelo aluno terá prazo de 30 dias para levar a documentação necessária à escola escolhida. Serão exigidos histórico escolar; original e cópia do RG ou do Registro Civil; CPF do estudante; carteira de vacinação atualizada; e cópia do RG e CPF do responsável.

Sobre os documentos, a diretora do NTE-5 faz duas observações. Primeiro, a imprescindibilidade do CPF do estudante, que não pode ser substituído pelo documento do responsável. Segundo, a informação correta do local de moradia do aluno, especialmente se for morador do campo. Leninha explica que, muitas vezes, os pais de alunos da zona rural usam comprovante de residência de parentes que moram na cidade e isso gera complicações para a programação do investimento do Estado e a oferta de transporte escolar.

NOVAS ESCOLAS EM ITABUNA E ILHÉUS

Leninha Vila Nova também chamou atenção para mudanças trazidas pela construção do Colégio Estadual Adeum Sauer, em Itabuna, que receberá os estudantes do Félix Mendonça, da mesma cidade. Já o Colégio Estadual Carlos Roberto Arléo Barbosa, em Ilhéus, vai receber os alunos do Paulo Américo. “É importante que os pais estejam atentos, pois são os nomes das novas escolas que aparecerão no sistema de matrícula”, explicou a diretora.

As duas escolas serão inauguradas na primeira semana de fevereiro, antes do início do ano letivo de 2023, que está marcado para o próximo dia 6. As inaugurações devem contar com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), antecipou Leninha.

A diretora também falou sobre a expansão da oferta do ensino em tempo integral, que está disponível em 40 das 60 escolas coordenadas pelo NTE-5. “Nós estamos caminhando para ter uma rede com todas as escolas com ensino integral até 2025”, acrescentou.

Outra frente destacada pela gestora é a Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à educação profissional. “A gente está conclamando as pessoas que pararam de estudar a voltarem para a escola”, concluiu.

Procon inicia nesta quarta-feira (11) a Operação Volta às Aulas
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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) inicia, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas. A ação tem o objetivo de fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares nas principais cidades no estado.

A operação busca conhecer as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades, analisar a lista de material escolar solicitado e fiscalizar o comércio em livrarias e papelarias. Os agentes fiscalizadores farão visitas às escolas particulares para conhecer as justificativas de eventuais reajustes, além de analisar a composição da lista de material escolar e a existência de um plano de execução didático-pedagógico.

O superintendente do Procon da Bahia, Tiago Venâncio, alerta aos consumidores e fornecedores. “Os reajustes precisam ser detalhados e justificados ao consumidor e os materiais de limpeza, de uso coletivo e administrativo, não devem compor a lista de materiais escolares”, explica o superintendente.

Os fornecedores autuados responderão a procedimentos administrativos e poderão ser penalizados com multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. As denúncias podem ser encaminhadas ao Procon por meio do aplicativo Procon BA Mobile.

Tempo de Aprender tem inscrições prorrogadas || Foto Divulgação
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A Secretaria de Educação de Itabuna encerra, nesta quarta-feira (11), o período de inscrições no Programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). O programa seleciona voluntários para assistentes de alfabetização na Rede Municipal de Ensino.

Pode participar do processo seletivo quem tem formação em Magistério, Pedagogia e/ou ser estudante de outras licenciaturas. A análise da pontuação dos assistentes será avaliada por uma comissão julgadora. Os selecionados darão suporte ao professor alfabetizador das escolas de 1° e 2° anos do Ensino Fundamental.

Cerca de 200 pessoas já estão inscritas no processo seletivo. O candidato que tiver participado de outro programa federal deve anexar o documento comprovando a experiência e toda documentação exigida no Edital. O contrato como assistente tem prazo de vigência de dois anos a partir da homologação final.

As inscrições podem ser feitas das 8h às 14h, na sede da Secretaria da Educação de Itabuna, na Rua Francisco Silva Rocha, 100, 2º andar, Centro. Atualizado às 14h26min.

Candidatos ganham mais tempo para inscrição no Enem
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica, nesta terça (10) e na quarta-feira (11), as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022.

De acordo com o Ministério da Educação, 3.251 candidatos tiveram deferidos os pedidos para realizar a prova de reaplicação. Participarão estudantes que tiveram algum tipo de problema logístico no dia da aplicação regular ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas, desde que os pedidos de reaplicação tenham sido aprovados pelo Inep.

O cartão de confirmação de inscrição da reaplicação já está disponível na Página do Participante. O documento apresenta, entre outras informações, data, horário e local de prova. Para visualizar ou imprimir o cartão, é necessário acessar o sistema do Enem com login e senha únicos do Governo Federal (gov.br). Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la.

O exame avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), ambas ações do MEC.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser utilizados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.