Inscrições começaram nesta terça-feira (22)
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano oferta 155 vagas para cursos técnicos, na modalidade presencial, no Campus Uruçuca, no sul da Bahia.

A formação profissional é voltada para estudantes que estão concluindo ou já concluíram o ensino médio. Os cursos oferecidos são os de Técnico em Agrimensura, Técnico em Agropecuária e Técnico em Alimentos.

As inscrições começaram nesta terça-feira (22) e seguirão até 8 de abril. Para se inscrever, é necessário acessar a página do IF Baiano e preencher o formulário de inscrição.

A divulgação da lista de selecionados(as) está prevista para o dia 14 de abril. As aulas serão iniciadas ainda neste semestre, com duração de 2 anos. Obtenha mais informações no edital.

Procurada pelo PIMENTA, SEC emite comunicado sobre transporte de estudantes em Ilhéus
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A vereadora Enilda Mendonça (PT) apresentou requerimento para solicitar que o Governo da Bahia interceda em benefício da regularização do transporte dos estudantes da rede estadual de ensino em Ilhéus, especialmente na zona rural do município (veja aqui). Procurada pelo PIMENTA, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que o serviço já é prestado de forma regular.

“No município de Ilhéus, o transporte escolar para estudantes da zona rural está sendo ofertado regularmente, em parceria firmada com a Prefeitura, através do Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado da Bahia (Pete–BA). Com o Pete, a SEC repassa recursos para a Prefeitura, que assume o transporte dos estudantes da rede estadual”, diz e-mail enviado ao site, pela pasta estadual, no último sábado (19).

Quanto ao transporte dos estudantes da zona urbana, conforme a SEC, reunião ocorrida no dia 1º de fevereiro definiu atualização dos horários dos ônibus. As alterações começaram a valer hoje (confira aqui).

A Secretaria Estadual de Educação acrescentou que, neste ano, o Governo da Bahia destinou R$ 100 milhões para a execução do Pete nos municípios.

Sisu oferece 222 mil vagas em instituições públicas de ensino superior
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Terminam sexta-feira (18), às 23h59, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2022. O resultado da chamada única será divulgado em 22 de fevereiro. Nesta primeira edição de 2022 do programa, estão sendo são oferecidas 222 mil vagas em 6.146 cursos, graduações que estão disponíveis em 125 instituições públicas de ensino superior.

Para se inscrever no programa pela página do Sisu os estudantes devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021 e não podem ter zerado a redação. Os estudantes que não concluíram o ensino médio e participaram do Enem como “treineiros” não estão habilitados para o Sisu. No dia 9, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as notas da edição de 2021 do exame.

O candidato pode se inscrever em até duas opções de curso, turno e instituição, observando a modalidade de concorrência, como sistema universal, lei de cotas ou ações afirmativas, além de ordem de preferência. As escolhas podem ser alteradas até o prazo final de inscrições, se o candidato mudar de ideia. Passado o prazo final, o sistema não permitirá novas mudanças.

Para facilitar a decisão, o Ministério da Educação (MEC) divulga diariamente um balanço parcial do Sisu 2022/1, no qual o candidato pode ver em qual posição está na disputa pelas vagas desejadas nos cursos que escolheu e quais as notas de corte, podendo mudar de opção se assim desejar.

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Segundo Enilda, governo ilheense não demonstra interesse em superar deficiências do transporte
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A vereadora Enilda Mendonça (PT) apresentou requerimento, na sessão legislativa desta quarta-feira (16), solicitando que o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, interceda no debate sobre o transporte para estudantes do ensino médio da rede estadual, especialmente nos povoados e distritos de Ilhéus.

Segundo a parlamentar, o governo municipal não demonstra interesse em acabar com os transtornos provocados pelas deficiências do serviço de transporte público, cuja responsabilidade é da Prefeitura de Ilhéus.

“A gente já chamou, já pediu, já implorou, e não há uma solução. No meu entendimento, quem tem ‘na mão’ o poder de resolver o problema do transporte público é o chefe do executivo”, declarou, referindo-se ao prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).

SEGUNDO GOVERNO, EMPRESAS DE ÔNIBUS CUMPREM ACORDO HOMOLOGADO PELA JUSTIÇA

Ouvido pelo PIMENTA no último dia 8, o superintendente de Transporte, Trânsito e Mobilidade de Ilhéus, Valci Serpa, afirmou que as empresas Viametro e São Miguel, concessionárias do serviço de transporte municipal, cumprem os termos do acordo firmado com a Prefeitura e homologado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus.

“Nós temos um contrato com 120 ônibus e rodam 100, o que equivale a 85%. Existe um acordo judicial que, até a pandemia, tem que rodar 85% e, depois da pandemia, 100% [da frota]”, explicou Serpa.

Com a retomada das aulas presenciais, conforme o superintendente, o sistema de transporte tem plano para atender aos estudantes de escolas públicas e privadas (relembre).

Nesta semana, a Prefeitura de Ilhéus divulgou nova tabela de horários dos ônibus, alegando que as mudanças foram promovidas para melhorar o serviço (veja aqui).

Prefeitura de Itanhém terá que retornar com as aulas presenciais
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A Justiça determinou, em decisão liminar, que a Prefeitura de Itanhém, no extremo-sul da Bahia, providencie o retorno às aulas presenciais da rede pública municipal para o próximo dia 21 de fevereiro, com adoção das medidas sanitárias de prevenção ao contágio da Covid-19.

De acordo com a determinação judicial, o Município de Itanhém deve apresentar e divulgar o plano de retorno em 48 horas. A justiça atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A ação civil pública foi ajuizada pelo promotor de público Fábio Fernandes Correa na última segunda-feira (14).

A Prefeitura de Itanhém adiou a volta das aulas presenciais, previstas para acontecer na segunda-feira passada, para 22 de março, sob alegação de suposto aumento dos dados epidemiológicos da Covid-19, por conta da variante ômicron, e de que o aumento de casos, pela baixa de trabalhadores, teria afetado em 2021 as reformas das unidades escolares, que teriam permanecido fechadas por todo o ano passado. Mas as obras teriam iniciado somente em janeiro deste ano.

SEM INFORMAÇÕES

O promotor de Justiça destacou que a prefeitura não encaminhou ao MP-BA nenhuma informação ou documento referente às reformas. Fábio Fernandes apontou ainda que, conforme relatos de pais de alunos, “a Escola Municipal Costa e Silva depende apenas de trocas de cerâmica e pintura, mas as obras, que não são emergenciais, ainda não foram iniciadas”; e a reforma do Colégio São Bernardo já teria sido realizada na gestão anterior.

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Educação em tempo integral alcança 23,5% das escolas estaduais, anuncia governo baiano
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O Governo da Bahia anunciou a ampliação da oferta de escolas que funcionam em tempo integral. Neste ano, a rede estadual de ensino conta com 266 unidades escolares desse tipo, o que corresponde a 58 (21,80%) a mais do que no ano letivo passado. Atualmente, 41 mil estudantes da rede do estado têm aulas nessa modalidade.

O coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Marcius Gomes, afirma que os investimentos do estado vão além da infraestrutura das escolas, com oferta de programas e projetos de diversas linguagens, da educação física à iniciação científica, passando pelas artes.

META PARA 2026

Segundo o governo baiano, desde 2020, os 27 territórios de identidade da Bahia têm escolas estaduais com ensino em tempo integral. O Plano Estadual de Educação da Bahia, que abrange o período 2016-2026, estabeleceu como meta a implantação do ensino integral em 25% das escolas estaduais até o fim do seu prazo de vigência. Hoje, 23,5% das unidades já aderiram ao formato.

Escolas são divididas em grupos para retorno escalonado das aulas
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A Prefeitura de Teixeira de Freitas anunciou o retorno das aulas presenciais da rede de ensino do município, de forma escalonada, a partir de hoje (15). A decisão foi tomada no início da noite de segunda (14), após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionar a Justiça para obrigar o governo a garantir as aulas presenciais nas escolas do município (veja aqui). Antes, a Prefeitura havia publicado decreto que restringia o retorno do ensino presencial às escolas privadas.

Para evitar aglomerações, as turmas numerosas vão ter as aulas em semanas revezadas. Ou seja, enquanto metade dos alunos vai à escola em uma semana, a outra parte da turma terá aulas na semana seguinte. Conforme o governo municipal, o revezamento não vai ser aplicado às turmas que não têm grande quantidade de estudantes.

RETORNO ESCALONADO

Para o retorno escalonado, a Prefeitura de Teixeira de Freitas dividiu as escolas em três grupos. O primeiro é o das unidades com aulas já nesta terça-feira (15); para o segundo, as atividades presenciais serão iniciadas na quinta-feira (17); já as escolas do terceiro grupo terão o início do ano letivo até o dia 7 de março.

Clique em “Leia mais” para ver os nomes das escolas que integram os dois primeiros grupos citados.

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Alessandro Fernandes fala sobre educação a padres e diáconos da Diocese de Ilhéus || Foto Jonildo Glória
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O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, proferiu palestra para 60 padres e diáconos da Diocese de Ilhéus, nesta segunda-feira (14), no Centro de Treinamento de Líderes, em Ilhéus. O bispo diocesano dom Giovanni Crippa presidiu o encontro, que foi inspirado na Campanha da Fraternidade de 2022, cujo lema é “Fraternidade e Educação”.

Professor de Economia da Uesc, Alessandro explicou que a educação é um processo construído em diferentes espaços de convivência, a exemplo da família, da escola e das religiões. “A sociedade precisa se mobilizar através do diálogo, propor caminhos em favor do humanismo integral e solidário”, acrescentou.

SEGUNDO REITOR, FALTA SENSO DE RESPONSABILIDADE COLETIVA AO PAÍS

Alessandro Fernandes afirmou que, no Brasil, a educação não é encarada como responsabilidade de todos. “Não temos essa consciência”. Citou como exemplo a existência de grandes manifestações políticas, capazes de facilitar o impeachment de um presidente da República, enquanto são raras as mobilizações sociais em defesa de melhorias para a educação, os serviços de saúde e a segurança pública.

Para o reitor, a universidade tem papel importante para o momento político do país, ainda mais com o lema da Campanha da Fraternidade deste ano.

“É preciso refletir sobre o papel da família, das comunidades religiosas e da sociedade no processo educativo, com a colaboração das instituições de ensino; incentivar propostas educativas que promovam a dignidade humana, a experiência do transcendente, a cultura do encontro e o cuidado com a Casa Comum, lembra-nos o Papa Francisco”, concluiu.

Trabalho beneficia escolas da sede e da zona rural do município
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A Prefeitura de Itacaré anunciou o início de reparos nas escolas da rede municipal de ensino para o ano letivo. O trabalho incluiu limpeza, roçagem e pintura das unidades de ensino da sede e da zona rural do município.

O prefeito Antônio de Anízio (PT) ressaltou a relevância da qualidade dos espaços para o andamento das atividades escolares. “Os alunos querem estudar, e o nosso dever é propiciar uma educação melhor, num espaço mais adequado e em boas condições, por isso é de extrema importância zelarmos pela segurança e tranquilidade das pessoas”.

A reforma das escolas, segundo a secretária de Educação Eliane Camargo, faz parte de um planejamento estratégico da gestão municipal.  “As escolas estão ficando bonitas, pintadas e equipadas. Agora é trabalhar a parte pedagógica, pois temos a certeza de que nossos alunos terão um aprendizado de qualidade”, concluiu.

Prefeitura liberou aulas presenciais em escolas particulares, mas manteve colégios municipais fechados
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) moveu ação civil pública para que a Prefeitura de Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado, seja obrigada pela Justiça a providenciar o retorno das aulas presenciais nas escolas mantidas pelo município, com medidas sanitárias contra a transmissão do coronavírus.

Segundo os promotores de Justiça Moisés Guarnieri e Michele Resgala, autores da ação protocolada em 9 de fevereiro, a Prefeitura publicou decreto, no último dia 4, que mantém as atividades escolares remotas na rede pública municipal, enquanto permite o retorno presencial da rede privada de ensino.

Além disso, conforme os promotores, o mesmo decreto permite atividades como casamentos, formaturas, aniversários, eventos esportivos, atos religiosos, entre outros.

DIREITO CONSTITUCIONAL E VACINAÇÃO

Para o Ministério Público, o Decreto Municipal nº 83/2022 viola direitos constitucionais de acesso à educação de crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino.

Os promotores também argumentam que, desde a disponibilidade de vacinas contra Covid-19, governos estadual e municipais têm feito adequações nos espaços físicos das escolas para retomada das aulas, seja de forma presencial ou semipresencial. Como exemplo, citam o início das aulas presencias nas escolas da rede estadual desde o último dia 7.

Inscrições para o Sisu 2022 começam nesta terça-feira; acesse o edital da Uesc
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) publicou seu edital para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. A instituição do sul da Bahia oferta 1.746 vagas em 34 cursos de graduação, inclusive Medicina, que não recebeu novos estudantes no certame de 2021.

Assim como para todas as universidades que aderiram ao Sisu, as inscrições para a Uesc deverão ser feitas a partir desta terça-feira (15) e seguirão até sexta-feira (18).

Os candidatos devem ficar atentos às notas de corte das graduações, que são atualizadas uma vez por dia, obedecendo aos resultados de cada participante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

Acesse o edital.

Confira edital e prazo de inscrição do Programa Partiu Estágio 2022
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O Governo da Bahia lançou o programa Partiu Estágio 2022, que abriu 4.704 vagas para estudantes universitários, com bolsa auxílio de R$ 455,00 a R$ 1.035,00. O Edital 001/2022 para abertura das inscrições no programa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (11).

No total, 59 órgãos estaduais vão oferecer vagas para 147 cursos de nível superior, distribuídas em 220 municípios baianos. A relação dos municípios e dos cursos com vagas disponíveis pode ser conferida no Edital 001/2022.

Para participar, os interessados precisam estudar e residir na Bahia, ter idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino a Distância podem participar desde que façam o curso em um polo de EAD localizado no estado.

PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO

As inscrições serão realizadas pelo site do programa, no período entre 14 de fevereiro e 14 de março. No ato, é necessário fazer o login no portal e preencher um formulário, fornecendo nome e CPF, além de outros dados pessoais, como e-mail, endereço residencial e local onde estuda.

Na sequência, o candidato deve escolher três opções de órgãos onde deseja estagiar. A área do estágio pretendido deve ser a mesma do curso em que o aluno está matriculado.

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Escola ilheense encerra primeira semana com atividades 100% presenciais
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A primeira semana de aulas cem por cento presenciais do Colégio Vitória, em Ilhéus, foi considerada uma sucesso pela direção da escola. Após dois anos da pandemia ainda em curso, a instituição retomou todas as suas atividades presenciais, com cuidados e limites impostos pelas autoridades sanitárias e recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para iniciar o ano letivo, o colégio contou com a colaboração e orientação de duas professoras da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que têm filhos matriculados na instituição e trabalharam na homologação do protocolo de biossegurança, organização das salas e vistoria das dependências da unidade localizada no bairro da Conquista.

MÁSCARAS COM ALTO NÍVEL DE PROTEÇÃO

Por segurança, o Vitória exige o uso de máscaras N95, PFF2 ou KN95, consideradas mais seguras em ambientes coletivos por reter até 95% das microgotículas dispersas no ar, que podem ser veículo para transmissão do coronavírus. Todos os estudantes também precisam levar uma máscara reserva para que seja usada em caso de necessidade de substituição ou danificação da primeira.

A escola disponibiliza álcool em gel em todos os seus ambientes, mas tem solicitado às famílias que o estudante tenha o seu próprio recipiente abastecido. Está proibido empréstimo de material entre alunos. O estudante também deve portar a própria garrafa de água, podendo reabastecê-la na escola.

INTERAÇÕES RESTRITAS

Estão suspensas, temporariamente, as atividades que possibilitem interação coletiva. Coordenadores pedagógicos também fazem o trabalho de acompanhamento dos alunos nos espaços externos em momentos como a hora do lanche. Na saída, a escola tem esquema especial de segurança que mantém as turmas iniciais separadas dos alunos maiores.

Municípios também vão receber ônibus escolares novos, segundo a gestão estadual
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O Governo da Bahia anunciou que, em 2022, destinará R$ 100 milhões aos municípios baianos para garantir o transporte escolar dos estudantes das redes estadual e municipais que moram em áreas longínquas e precisam se deslocar até os centros urbanos para estudar. Conforme a lei estadual, o recurso será pago em três parcelas, nos meses de maio, junho e setembro deste ano.

A destinação dos recursos faz parte do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete). “Trata-se de um programa de assistência estudantil que combate a evasão escolar e promove o acesso e a permanência do estudante na escola. Aproximadamente, 130 mil estudantes da zona rural são beneficiados”, explica Manoel Vicente Calazans, superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado.

A gestão estadual também informou que vai adquirir novos ônibus escolares para atender às demandas dos municípios.

AULAS PRESENCIAIS

Tendo em vista o início do ano letivo 2022, na segunda-feira (7), como medida de prevenção à Covid-19, o protocolo de biossegurança foi reforçado durante o acesso e o deslocamento dos estudantes nos transportes escolares, segundo o governo baiano. O procedimento inclui uso obrigatório de máscara, álcool em gel e circulação de ar no interior dos ônibus.

Há vagas para o campus de Porto Seguro
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) confirmou, nesta terça-feira (8), que vai disponibilizar 1.313 vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As vagas são para 42 cursos em 16 campi nas cidades de Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Irecê, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 15 e 18 deste mês no site do Sisu. Para se inscrever, é necessário ter participado, em 2021, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido nota maior que zero na redação. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 22 deste mês.

Os 42 cursos do IFBA que terão vagas ofertadas no Sisu 2022.1 estão divididos entre: Licenciaturas – voltados à formação de professores para atuação na educação básica e profissionalizante; Tecnólogos ou Graduações Tecnológicas – focados em abordagens mais práticas, tendo duração média de três anos; e Bacharelados – que conferem competências em determinado campo do saber, permitindo a atuação em diversas frentes dentro de uma mesma área do conhecimento.