POPULAÇÃO COBRA LIMPEZA DE PRAIAS EM ILHÉUS; PREFEITURA RESPONDE

Baronesas e detritos na Praia do Cururupe, em Ilhéus
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Moradores de Ilhéus entraram em contato com o PIMENTA, nesta quinta-feira (29), para reivindicar a limpeza de praias da cidade, a exemplo do Cururupe, no litoral sul, e do Mar e Sol, ao norte.

Devido às chuvas dos últimos meses, que aumentaram o volume dos rios que desaguam no município, a costa foi tomada por baronesas e detritos. Além dos danos ambientais, a poluição prejudica moradores e visitantes que buscam as belezas das praias ilheenses. Comércio e serviços à beira-mar também são afetados.

Sujeira prejudica banhistas e comerciantes

Ouvida pelo PIMENTA, a Prefeitura de Ilhéus informou que a limpeza das praias foi intensificada desde ontem (28) e o serviço continua no mesmo ritmo hoje.

Máquina e caminhão usados para retirar baronesas na Praia do Sul

Na zona sul, o trabalho chegou ao Cururupe, onde metade da limpeza foi concluída, e seguirá até Olivença, segundo a Prefeitura. As equipes também atuam no litoral norte e, nesta manhã, estão no Mar e Sol, antes de seguir para o Joia do Atlântico.

“O recolhimento das plantas é realizado de acordo com a tábua de maré, sempre no período matutino e início da tarde. O esforço concentrado permite ainda que os serviços sejam intensificados nos bairros, com coleta regular de lixo, varrição, retirada de entulhos, roçagem e reparos na iluminação pública”, diz trecho da nota da Prefeitura ao PIMENTA.

COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR ABREM INSCRIÇÕES PARA SORTEIO ELETRÔNICO DE 3,6 MIL VAGAS

CPMs abrem mais de 3,6 mil vagas para ano letivo de 2023 || Foto PM-BA
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As inscrições para 3,6 mil vagas nos Colégios da Polícia Militar da Bahia e da Creche da PM em Salvador serão abertas na próxima terça-feira (3), informou a instituição. São 3.668 vagas nos 16 colégios no estado e na creche em Salvador. As inscrições começam na terça e vão ate as 13h do dia 6 de janeiro, nos sites da Polícia Militar e da Secretaria de Educação do Estado.

Metade das vagas nos CPMs do interior do Estado é destinada a filhos de militares e servidores públicos e 50% para o público externo. Na capital, são 70% das vagas para filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros e 30% para o público externo.

SORTEIO NO DIA 13

As vagas serão definidas em sorteio eletrônico no dia 13 de janeiro, às 10h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, acompanhado por pais ou responsáveis dos estudantes candidatos às vagas, além de representantes da Justiça, Procuradoria-Geral do Estado e outros órgãos públicos de fiscalização.

São cinco colégios da Polícia Militar em Salvador e outros 11 em Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié, Barreiras e Bom Jesus da Lapa.

ESQUADRÃO DE MOTOCICLISTAS FALCÃO DA PM BAIANA TEM A PRIMEIRA MULHER NO COMANDO

Major Karol Lucchesi é a nova comandante do Esquadrão de Motociclistas Falcão
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O Esquadrão de Motociclistas Falcão da Polícia Militar da Bahia tem, pela primeira vez em sua história, uma mulher no comando. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), a major Karol Lucchesi tem 23 anos de carreira militar, sendo inclusive subcomandante e um das fundadoras do Esquadrão.

A major Karol Lucchesi possui diversos cursos, dentre os quais o de Batedores do Exército. A nova comandante do Falcão é natural de Salvador, mas construiu sua carreira no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. “Eu sempre fui motociclista, antes até de ser policial. Não utilizo o veículo só para o trabalho. É uma honra assumir o Falcão e não decepcionarei os meus superiores e a minha tropa”, finalizou Lucchesi.

PRÉVIA DO CENSO 2022: POPULAÇÃO DE ITABUNA DIMINUIU E A DE ILHÉUS CRESCEU

Levantamento parcial mostra queda da população de Itabuna
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (28), resultado prévio do Censo 2022. De acordo com o levantamento provisório, Itabuna tem 185.500 habitantes, quase 20 mil a menos que os 204.710 do Censo 2010. Já Ilhéus, que tinha 184.236 moradores na década passada, hoje tem 197.163, segundo a prévia do Censo 2022.

Ainda conforme a contagem provisória, em 12 anos, a população da Bahia saltou de 14.016.906 para 14.659.023, enquanto o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano.

Os dados foram coletados até o último domingo (25) e servirão como base para a definição de políticas públicas que dependem da contagem populacional, a exemplo da repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Até o último dia 22, Itabuna havia recenseado 91% de sua população, conforme estimativa da coordenação local do IBGE (relembre).

HOSPITAL DE ILHÉUS FAZ PROCEDIMENTO INÉDITO PELA REDE SUS NO SUL DA BAHIA

Hospital Costa do Cacau é primeiro a fazer procedimento pelo SUS na rede Sesab || Foto Divulgação
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O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, expandiu a oferta de serviços de urologia, com a primeira implantação de cateter duplo J em um paciente no último dia 23 de novembro e agora tornado público. O procedimento consiste na introdução de um stent no canal uretral a fim de evitar a obstrução no processo de eliminação da urina, permitindo seu fluxo adequado do rim para a bexiga, ajudando o funcionamento do sistema urinário do indivíduo.

De acordo com o médico Egídio Feitosa, diretor técnico do HRCC, a unidade conta com serviço de urologia e está organizada com aplicação de equipamentos para intervenção cirúrgica e endoscópica. “Um cateter duplo J na emergência urológica é algo que muda a vida do paciente. Um rim pode ser salvo por esse procedimento feito de imediato. Iniciamos em novembro a colocação do implante cateter duplo J que é um momento de ganho para sul da Bahia”, avaliou.

O diretor técnico do HRCC destacou que o Hospital é o primeiro do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), na região sul, a iniciar este serviço de urologia de emergência.

– Nós vamos iniciar o serviço de urologia, com um urologista todos os dias no hospital, de domingo a domingo. Vamos ter um serviço ambulatorial com 40 consultas semanais em urologia, com cirurgia de próstata, retirada de cálculo, colocação de duplo J, procedimentos intervencionistas da urologia de todos os segmentos – enfatizou.

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GOVERNO BAIANO ANUNCIA R$ 100 MILHÕES EM CRÉDITO A EMPRESÁRIOS PREJUDICADOS POR ENCHENTES

Fraldas estragadas na porta de estabelecimento inundado pelo Rio Jequiezinho, em Jequié || Foto PMJ
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Nesta quarta-feira (28), o Governo da Bahia informou que destinará R$ 100 milhões para financiamentos a empresários prejudicados pelas enchentes que colocaram 52 municípios baianos em situação de emergência. Projeto de lei enviado ontem (27) à Assembleia Legislativa do Estado (Alba) propõe que os recursos do crédito emergencial saiam do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese).

O projeto também prevê que o montante de R$ 100 milhões poderá ser ampliado, se isso for necessário para atender o público-alvo da oferta de crédito.

Os empréstimos poderão ser pagos em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para os contratos de até R$ 150 mil e com taxa de 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) para os superiores. Serão exigidos estabelecimento de aval como modalidade de garantia e previsão de amortização em parcelas mensais ou trimestrais. Está prevista ainda a possibilidade de renegociação de débitos apenas para os beneficiários já contemplados, por terem sido atingidos pelas enchentes de 2021 e que tenham sido novamente vitimados pelas chuvas em 2022.

TARIFA SOCIAL DA EMBASA

O mesmo projeto de lei autoriza a Embasa a aplicar a tarifa social da conta de água, excepcionalmente neste mês de dezembro,  aos moradores, comerciantes e prestadores de serviços dos municípios baianos atingidos pelas enchentes.

Poderão ser beneficiários do programa os comerciantes e prestadores de serviços que reunirem cumulativamente as condições de residir ou ter sede dos comércios em município abrangido por situação de emergência ou de estado de calamidade pública; e ter o imóvel sido efetiva e diretamente atingido pelo desastre, mediante comprovação por documento oficial emitido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado, pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia ou por órgão público competente do município.

FOGO DESTRÓI LOJA DA HAVAN NA BAHIA

Incêndio destrói parte da Loja Havan em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia
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A unidade da loja de departamentos Havan, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi atingida por um incêndio de grandes proporções na manhã desta quarta-feira (28). A informação inicial é de que não há feridos. A loja estava fechada no momento do incêndio.

Por meio de nota, a Havan comunicou que o Corpo de Bombeiros já está no local e procede manobras para controle do incêndio. Ainda não há informações sobre o que pode ter causado o incêndio na Avenida Juracy Magalhães.

– A Havan informa que um incêndio atingiu a megaloja de Vitória da Conquista (BA), na manhã desta quarta-feira, 28. No momento em que as chamas iniciaram, a loja ainda estava fechada. Não houve feridos. O Corpo de Bombeiros já está no local para controlar o fogo e a causa do incidente será apurada em seguida pelas autoridades competentes – informa a nota da empresa.

Abaixo, confira vídeo de Deivison Ofc.

CHUVAS PROVOCAM SEGUNDA MORTE NA BAHIA EM DEZEMBRO; AFETADOS CHEGAM A 246 MIL NO ESTADO

Chuvas afetam mais de 246 mil baianos e provocam 2 mortes || Imagem Rede Bahia
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Um idoso é a segunda pessoa morta em decorrência das chuvas no estado, segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). A vítima tinha 65 anos e morreu afogada, após uma cabeça d´água arrastá-lo por um riacho afluente do Rio de Contas, no município de Tanhaçu, ontem (27).

O primeiro óbito, também por afogamento, foi registrado em 5 de dezembro, no município de Itapicuru, quando um homem, de 71 anos, morreu ao tentar atravessar um riacho e acabou sendo arrastado pela correnteza.

Ainda no final da tarde de ontem, conforme a Sudec, chegava a 2.439 o total de desabrigados no estado, 25.157 desalojados e 219.389 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos das chuvas. O número total de atingidos chega a 246.995 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 115 municípios afetados. Do total, 100 municípios estão com decreto de Situação de Emergência (SE). Para conferir a relação completa, clique em Leia Mais, abaixo.
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AGU PUBLICA TRÊS EDITAIS DE CONCURSO COM 300 VAGAS E SALÁRIO DE R$ 21 MIL

Acesse os editais nos links abaixo
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A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU), três editais com 300 vagas para os cargos de advogado da União, procurador federal e procurador da Fazenda Nacional.

Serão 100 vagas por carreira, cada uma com salário inicial de R$ 21.014,49. Estão previstas cotas de 5% para pessoas com deficiência (PcD) e de 20% para negros.

As pré-inscrições ficarão abertas de 9 de janeiro a 7 de fevereiro na página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), instituição responsável pela realização das três provas. A taxa de inscrição é de R$ 180,00.

EXIGÊNCIAS

Para participar, é preciso ter diploma superior em curso de Direito reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos comprovados de prática forense (diretamente em foros judiciais).

Cada concurso terá as seguintes etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva, de caráter eliminatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As avaliações ocorrem em datas diferentes e os candidatos podem se inscrever nos três certames, se assim desejarem. As provas objetivas estão previstas para 30 de abril (advogado da União), 7 de maio (procurador federal) e 21 de maio (procurador da Fazenda Nacional).

No caso das carreiras de advogado da União e procurador da Fazenda Nacional, as bancas examinadoras serão compostas por membros das próprias carreiras. Para procurador federal, as bancas serão instituídas pelo Cebraspe.

Acesse os editais para os cargos de advogado, procurador federal e procurador da Fazenda Nacional. Com Agência Brasil.

ZÉ COCÁ: COMÉRCIO DE JEQUIÉ PERDE R$ 100 MILHÕES E PRECISA DE APOIO DA DESENBAHIA

Zé Cocá faz apelo à Desenbahia e ao governador diplomado Jerônimo Rodrigues
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O prefeito Zenildo Santana, Zé Cocá (PP), vistoriou, nesta terça-feira (27), áreas do centro comercial de Jequié atingidas pela cheia do Rio Jequiezinho. O nível da água baixou e revelou os estragos causados pela enchente. Segundo o prefeito, o cenário é de guerra.

Jequié é cenário de guerra, segundo prefeito || Foto PMJ

– Vários comerciantes perderam tudo. Nós fizemos um [avaliação do] impacto de R$ 100 milhões e vai ter muito, muito mais do que isso. É algo que nos deixa muito preocupados. Pessoas estão desesperadas, porque muitas têm boletos para pagar. Pessoas que fazem o giro [do caixa] hoje para movimentar amanhã – declarou o prefeito, após visitar a região da Central de Abastecimento Vicente Grilo (Ceavig).

A Prefeitura de Jequié estima que 4 mil comerciantes foram prejudicados. O prefeito afirmou que, para a maioria deles, só será possível se reerguer com acesso a crédito.

Mulher limpa estabelecimento devastado por enchente no Centro de Jequié || Foto PMJ

“Nós precisamos urgente do apoio da Desenbahia, para que a gente tenha financiamento a curto prazo, rápido, para essas pessoas. Tem pessoas aqui que só conseguem voltar a trabalhar com apoio financeiro”, disse Zé Cocá, citando a Agência de Fomento do Estado da Bahia, antes de também fazer apelo ao governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT), que visitou a cidade ontem (26).

A Desenbahia destinou R$ 90 milhões para programa especial de empréstimo aos comerciantes baianos afetados pelas chuvas do ano passado. O crédito emergencial tinha período de carência de 12 meses e foi parcelado em até 36 vezes, sem juros. Até o momento, a Agência não anunciou medida semelhante para o enfrentamento do problema atual.

NO SUL DA BAHIA, COMERCIANTES APROVEITAM CAOS PARA VENDER ÁGUA MINERAL A R$ 50,00

Rio de Contas avança sobre Ipiaú em imagem desta segunda (26) || Foto PMI
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Desde a manhã de sábado (24), a Embasa não fornece água aos moradores de Ipiaú, no sul da Bahia. A empresa explicou que o sistema local de captação está obstruído e a cheia do Rio de Contas impossibilita a resolução do problema, que persiste até esta terça-feira (27), segundo informação da Secretaria de Ação Social ao PIMENTA. Como o consumo de água mineral se elevou, o preço do vasilhame de 20 litros já chegou a ser vendido a R$ 50,00 na cidade, quase cinco vezes a mais que o valor praticado normalmente.

Neste momento, conforme a Secretaria, Ipiaú tem 366 famílias desabrigadas, que foram acolhidas em quatro escolas do município. Os abrigos provisórios estão perto da lotação máxima, e a Prefeitura avalia a necessidade de abrir novos. Outras 1.123 pessoas estão desalojadas, ou seja, buscaram guarida na casa de amigos ou familiares.

Ipiaú tem 366 famílias desabrigadas e 1.123 pessoas desalojadas || Foto PMI

A escassez de água levou a Prefeitura de Ipiaú a inclui-la na lista donativos prioritários para os abrigos, assim como roupas, calçados, colchões e produtos de limpeza e higiene pessoal. O ponto de coleta é na Escola Municipal Professora Celestina Bittencourt, na Praça Alberto Pinto, Centro.

Ipiaú é uma das cidades sul-baianas à jusante da Barragem de Pedra, operada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). No auge da cheia do Rio de Contas, segundo a empresa, a vazão da barragem teve que ser elevada a 2.400 m³/s. O volume tem sido reduzido gradativamente e, hoje (27), deve chegar a 1.000 m³/s. A diminuição da vazão fez o nível do rio começar a baixar, tendência que se mantém nesta tarde.

SUL DA BAHIA PERDE ARY QUADROS TEIXEIRA, PROFESSOR E LÍDER ESPÍRITA

Ary Quadros deixa três filhos e legião de amigos
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Faleceu hoje (27), aos 75 anos, o professor e líder espírita Ary Quadros Teixeira. Figura carismática e conhecida em todo o sul da Bahia, Ary estava internado há 15 dias no Hospital Santa Isabel, em Salvador, onde fazia tratamento contra problemas cardíacos. O corpo dele será velado e sepultado em Itabuna, no Cemitério Campo Santo, em horário a ser divulgado.

Professor aposentado da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Ary iniciou-se no espiritualismo em 1964, quando foi batizado nos rituais umbandistas, acolhido pelos padrinhos espirituais, os caboclos Javante e Sussu. Há mais de uma década, passou a se dedicar ao espiritismo segundo a doutrina de Allan Kardec. Em Itabuna, presidia o Centro Espírita Casa de Guará.

Advogado, também dirigiu a Associação Jurídica-Espírita do Sul da Bahia. Pela editora Conhecimento, publicou o livro psicografado Amor em Sol Maior, em 2013. “Segue, coração amigo, a tua estrada, levando a paz, a alegria, o amor; procura a alma triste e cansada que no teu peito encontrará tépido calor”, diz trecho da poesia Ide, pregai e Consolai, uma das obras da coletânea.

Ary Quadros Teixeira deixa três filhos, a delegada e professora de Direito Penal Katiana Amorim, a médica Inaia Teixeira e o odontólogo Pery Teixeira. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi uma das autoridades que lamentaram a partida do mestre, assim como o reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes de Santana.

ITABUNA INICIA TRANSFERÊNCIA DE FEIRANTES DO SÃO CAETANO PARA GALPÃO

Antigo galpão da Kildare receberá feirantes do São Caetano || Foto PMI
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Feirantes do São Caetano, em Itabuna, vão trabalhar no antigo galpão da fábrica de calçados Kildare, no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, no mesmo bairro. Iniciada nesta semana, a transferência é temporária e foi definida de modo consensual, segundo a Prefeitura. A medida foi necessária para o início da requalificação da feira livre, obra que será tocada em uma parceria do município com o Governo do Estado.

O secretário de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, explica que o galpão está sendo adaptado para receber os feirantes. A expectativa é de que o novo espaço provisório da feira livre do São Caetano esteja em pleno funcionamento no dia 5 de janeiro. O espaço receberá toldos e demarcações, além de ser beneficiado por reforma hidráulica e elétrica.

“Neste primeiro momento, 208 feirantes que trabalham em boxes estão sendo transferidos. Mas, o galpão abrigará um total de 400 feirantes, inclusive aqueles que trabalhavam na área externa da feira”, acrescenta Humberto Mattos.

A requalificação da feira livre foi projetada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e será executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O Governo do Estado anunciou investimento de R$ 12 milhões nas obras.

GOVERNO DA BAHIA DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 52 CIDADES ATINGIDAS POR ENCHENTES

Jequié é um dos 52 municípios baianos em situação de emergência || Foto GOVBA
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O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 21.806/2022, que declara situação de emergência em 52 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem regiões baianas.

O documento abrange os municípios de Aiquara, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Belmonte, Boa Nova, Caetanos, Canavieiras, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jitaúna, Jucuruçu, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Mascote, Milagres, Mirante, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Prado, Santa Luzia, Tanhaçu, Ubaitaba, Ubatã e Vitória da Conquista.

COMITÊ DE CRISE

Também publicado nesta terça-feira (27), o Decreto Estadual nº 21.807/2022 formaliza a criação do Comitê de Crise – Operação Chuva, que define a atuação institucional dos órgãos integrantes no monitoramento e acompanhamento dos municípios atingidos pelas chuvas.

Família é socorrida de área isolada no interior da Bahia || Foto GOVBA

As atribuições do Comitê incluem elaboração de sistema de logística para atender às demandas regionais; identificação, em atuação com os municípios, dos insumos, medicamentos e itens necessários ao restabelecimento das áreas e comunidades afetadas; fornecimento de recursos tecnológicos e estruturais para o monitoramento e execução das ações adotadas pelo Comitê; esforços para promover a desobstrução do tráfego em rodovias destruídas pelas fortes chuvas; coordenação do processo de mobilização e participação social; e outras competências correlatas.

Fazem parte do Comitê de Crise a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); a Secretaria da Segurança Pública (SSP); a Secretaria da Saúde (Sesab); a Polícia Militar da Bahia (PMBA); o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); a Casa Militar do Governador, que coordena as ações; a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb); a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa).

POLÍCIA FEDERAL NORMALIZA EMISSÃO DE PASSAPORTES

Polícia Federal normaliza emissão de passaporte no país || Foto Marcelo Camargo/ABr
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A emissão de passaportes no Brasil já foi normalizada, segundo informa a Polícia Federal (PF). A demanda pelo serviço estava represada por causa de falta de recursos, logo após a eleição em segundo turno (reveja aqui). Na semana passada, a corporação informou que havia fila de 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível.

De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto.

A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro.

O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.