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Do Política Livre
A troca de farpas entre o governador Jaques Wagner (PT) e o senador ACM Jr. (DEM) por conta de um email descoberto por deputados da oposição em que um inspetor da secretaria estadual da Fazenda pedia resultado numa fiscalização sobre empresas da Rede Bahia está sendo apontada, nos meios políticos, como motivo para a aceleração da saída de Jorge Portugal do programa Aprovado, um educativo veiculado aos sábados pela manhã na TV Bahia, da família Magalhães.
Maior anunciante do programa, o governo vinha há algum tempo reclamando do seu custo, comparativamente ao nível de audiência, formada basicamente por alunos da rede pública estadual, vendo no desentendimento uma oportunidade para convencer Portugal a deixar seu comando. Em contrapartida, teria sido acenada para o apresentador a ancoragem de um novo programa, a ser produzido e veiculado pela TVE, do Estado. A emissora teria se comprometido a distribuí-lo em rede nacional.
“Portugal poderá continuar fazendo seu programa normalmente numa emissora do governo, o que deve baixar significativamente os custos de produção e veiculação. Além disso, ele pode agora fazer o trabalho em nível nacional”, disse ontem uma fonte do governo ao Política Livre. Ela acrescentou que a produção do Aprovado já foi toda comunicada sobre a mudança, podendo optar entre seguir com o professor ou permanecer na TV Bahia, cuja idéia é dar prosseguimento ao programa. Agora, entretanto, sem a garantia do patrocínio do governo estadual.

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A micareta de Feira de Santana sempre foi a melhor da Bahia, mas este ano quem ameaça a festa é ele, o implacável Aedes aegypti. Médicos da cidade são contra a realização da festa, que está programada para a semana que vem.
Os doutores acham que, em meio à folia, costuma haver propagação de viroses e, somando-se tudo ao estrago causado pela dengue, a rede hospitalar pode não aguentar o tranco.
O povão é que não quer nem ouvir falar  em suspensão da micareta. Segundo pesquisa, 85% dos feirenses desejam mesmo é cair na folia, sem juízo nem medo de mosquito.

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O governo baiano publicou esta semana um decreto que prevê a substituição, até agosto de 2010, de 4 mil funcionários contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Segundo o secretário de Administração do Estado, Manoel Vitório, não haverá rescisão, mas sim a não-renovação dos contratos.
A explicação é de que a medida é necessária para que o Estado cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal e se adeque à nova realidade provocada pela crise financeira mundial. Prevê-se uma economia de R$ 170 milhões.
Os 4 mil contratados pelo Reda serão substituídos com a convocação de concursados, terceirização de alguns setores e transferência de serviços para a gestão de organizações sociais.

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Sofrendo intenso bombardeio da mídia, por conta de usos irregulares e inexplicáveis do dinheiro público, o Senado resolveu fazer como o marido que flagra a mulher com outro no sofá e, para vingar-se, vende o sofá.
Pois é, em vez de apurar e eliminar as falcatruas, a Mesa do Senado expediu um documento no qual informa novos e rigorosos critérios para o acesso da mídia.
A partir de agora, os pedidos de informação deverão ser encaminhados via ofício, com prazo de cinco dias para a resposta. O jornalista também deve juntar ao pedido cópia autenticada da carteira de identidade, compovante de residência, motivação detalhada da solicitação e termo de responsabilidade assinado e autenticado.
Naturalmente, quem tem c… tem medo.

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Da coluna Painel (Folha de S. Paulo):

Nomeado ministro do Tribunal de Contas da União em janeiro de 2007, o ex-deputado baiano Aroldo Cedraz continuou por quase dois anos a morar num apartamento da Câmara. Nesse período, resistiu de todas as formas à pressão do então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) para desocupar o imóvel. Para tanto, contou com a ajuda do ex-colega de partido José Carlos Machado (DEM-SE), que comandava a quarta-secretaria, espécie de imobiliária dos deputados.
Quando finalmente teve de devolver as chaves, Cedraz não se apertou. Pediu socorro a outro “demo”, Efraim Morais (PB), que era primeiro-secretário do Senado. Desde então, o ministro que fiscaliza as contas públicas mora num apartamento do Senado.

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A Argentina sofre a pior epidemia de dengue de sua história. Oficialmente, o mosquito Aedes aegypti já atingiu 7.866 pessoas e provocou duas mortes no país.
Pense! Em Itabuna, já foram mais de 4 mil casos e 13 mortes confirmadas, o que significa que estamos dando de goleada no nosso maior adversário…

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O promotor público Clodoaldo Brandão concedeu uma entrevista contundente ao Bahia Online e renovou suas críticas ao governo de Capitão Azevedo (DEM). Ele avalia que apenas a educação caminha bem e diz que existem equívocos em áreas de desenvolvimento econômico. “A coisa não está funcionando bem. A educação até que está bem. Mas a saúde, a limpeza urbana, a iluminação, a segurança têm tido dificuldades”.
Ele também disse estar de olho na possibilidade de triangulação de recursos da prefeitura para empresas a fim de viabilizar o São João. “Vamos ficar de olho para ver se, por uma via oblíqua, o município não estará retirando dinheiro da conta, transferindo para alguma empresa e depois essa empresa vem e patrocina a festa. Se isso acontecer, não há outra providência que não seja punir severamente”. O promotor diz que não há como promover São João com a cidade enfrentando epidemia de dengue.
Leia a entrevista em www.jornalbahiaonline.com.br

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Do site Política Livre:
Antes do governo federal anunciar o plano de socorro aos municípios que passam por dificuldades financeiras, os prefeitos já reivindicam um piso fixo de R$ 4,2 bilhões no repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O cálculo foi feito pela Confederação Nacional do Municípios (CNM) e tem como base a média de repasses de 2008. Os municípios receberam no ano passado R$ 50 bilhões, uma parcela mensal de R$ 4,2 bilhões – a última parcela depositada na conta das prefeituras foi de R$ 2,5 bilhões, a maior do ano. No governo há quem defenda o estabelecimento de um piso para os repasses do fundo, mas a proposta ainda não foi elaborada.

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Conta o Blog do Gusmão que o militante político Magno Lavigne está prestes a abandonar o PSB de Ilhéus. O motivo seria a desidratação do prestígio de Magno dentro da legenda e, especialmente, no governo do prefeito Newton Lima.
Gusmão aponta possíveis destinos, caso a saída se confirme: a volta ao PT ou o ingresso no PP, onde o blogueiro sugere que Magno reencontraria um de seus mentores, o presidente da Bahiapesca, Isaac Albagli.

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Bastante conhecido pela atuação nos palcos, o ator e também advogado Ramon Vane, legítimo cidadão de “Macuco”, está com os dois pés em um grande projeto do cineasta baiano Edgard Navarro (de “Eu me lembro”).
Vane ganhou um dos papéis principais do filme “O homem que não dormia”, que teve as gravações iniciadas há menos de um mês em uma cidadezinha da Chapada Diamantina. Ele representa um louco conhecido como “Pra Frente Brasil”, que é uma das figuras centrais da trama.
É o talento sulbaiano, dos palcos para as telas. “Em breve, num cinema perto de você”…

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O governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, de 58 anos, encontrou um novo passatempo. Nas horas vagas, ele se diverte apostando corridas em um autorama. O brinquedo foi um presente de sua amiga Mônica Millet, neta de Mãe Menininha do Gantois. A pista do governador, com seus dois carrinhos elétricos, está montada em um canto da sala de estar do Palácio de Ondina, a residência oficial dos mandatários baianos. (Holofote, Veja).

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O senador ACM Júnior (DEM-BA) deu um ataque ontem com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), devido à aprovação, na sua ausência, de parecer dizendo que “não é lícito” parlamentares serem diretores ou controladores de empresas de rádio e televisão.
“Como você coloca um projeto desse em votação? Você disse na reunião de líderes que não colocaria nada polêmico”, cobrou ACM Júnior. Irritado, arrematou: “Ele contraria interesses meus, do Tasso [Jereissati], do [José] Sarney, do [José] Agripino e do Wellington Salgado, que é vice-presidente dessa comissão. Nós vamos derrubar isso em plenário”.
Ilmar Franco, O Globo

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De acordo com a Secretaria de Saúde Itabuna, vão funcionar em regime de plantão, durante o todo o feriado prolongado da Semana Santa, as unidades básicas de saúde Roberto Santos (bairro Santo Antônio), Alberto Teixeira Barreto (Califórnia), José Édites (São Caetano) e Moise Hage (Lomanto).

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A Secretaria de Transporte e Trânsito da Prefeitura de Itabuna vai iniciar, nesta segunda-feira (13), a vistoria da frota de táxis em circulação no município. O trabalho será realizado até o próximo dia 17, sempre no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h30min, na sede da Settran (aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho).
O esquema da vistoria será o seguinte: dia 13 (placas terminadas em 1 e 2), dia 14 (3 e 4), dia 15 (5 e 6), dia 16 ( 7 e 8 ) e na sexta-feira (17), os táxis com placas de final 9 e zero.
Os motoristas devem apresentar original e cópia da carteira de habilitação, carteira de identidade, CPF, recibo do Ibametro, licença do veículo, certidão negativa de antecedentes criminais, “nada consta” do prontuário da CNH, alvará atual e comprovante de residência.

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FAZENDA NACIONAL DIVULGA PORTARIA COM AS CONDIÇÕES PARA RENEGOCIAÇÃO
A procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGNF) publicou no Diário Oficial da União as condições para liquidação e renegociação dos cacauicultores que aderirem ao PAC do Cacau, lançado em maio do ano passado pelo presidente Lula.
Os descontos para liquidação dos débitos dos produtores inscritos na dívida ativa da União variam de 70% a 38% e de 65% a 33% nos casos de renegociação. As faixas de desconto, neste caso, são de 70% para as dívidas contraídas no Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira até o limite de R$ 10 mil. O desconto cai para 58% para as dívidas acima deste valor e até R$ 50 mil.
Os descontos alcançam 48% para os débitos acima de R$ 50 mil e até R$ 100 mil; de 41% para débito acima de R$ 100 mil e até R$ 200 mil; e de 38% acima de R$ 200 mil. Os produtores têm até o dia 30 de dezembro para liquidar a dívida. O prazo de adesão termina em 30 de junho, segundo a portaria 634, de 1º de abril, publicada esta semana no Diário Oficial (confira).
Os descontos são menores para o caso de renegociação. Quem deve até R$ 10 mil, terá direito a desconto de 65%; acima de R$ 10 mil e até R$ 50 mil, 53%; acima de R$ 50 mil e até R$ 100 mil, 43%; acima deste valor e até R$ 200 mil, 36%. O desconto será de 33% para as renegociações de dívidas acima de R$ 200 mil. Os produtores têm prazo de até dez anos para pagar a dívida.
Os descontos para os produtores fazem parte da lei 11.775, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Além da publicação da portaria pela Fazenda Nacional, na semana passada o Congresso aprovou a MP 445 que define os papéis de estados e União na concessão dos descontos (confira).