Exame mostra que Augusto está completamente curado
Tempo de leitura: < 1 minuto

Augusto Castro (PSD) apresentou melhoras do quadro grave da Covid-19 que enfrenta desde o dia 25 de março e será liberado para completar o tratamento da doença em casa. O ex-deputado estadual chegou a respirar com ajuda de aparelhos e está fazendo hemodiálise após complicações devido ao novo coronavírus.

Quando receber alta hospitalar, Castro deverá ficar em isolamento domiciliar. O ex-deputado foi diagnosticado com a doença após retornar de uma viagem dos Estados Unidos. Mas também esteve em Salvador. Por isso, não sabe exatamente onde foi infectado pelo vírus. Ele está internado no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna.

A esposa do ex-deputado estadual, Andrea Simas, também foi diagnosticada com a doença. Ela chegou a ser atendida no mesmo hospital onde o marido está internado, mas, com o quadro menos grave, foi liberada para fazer o tratamento em casa e já está curada da doença. Atualizado às 21h16min. Com informações do site Bahia Notícias.

Genivaldo Neves, "Pilão", era das figuras mais queridas da Câmara de Itabuna
Tempo de leitura: < 1 minuto

Figura das mais afáveis e doces do Legislativo itabunense, o servidor aposentado Genivaldo Santos Neves faleceu nesta quinta-feira (30), em Itabuna. “Pilão”, como era mais conhecido, estava internado há quase 20 dias e fazia hemodiálise na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

“Pilão” foi servidor da Câmara de Itabuna por 28 anos, no período de 1987 a 2015, onde prestou serviços de garçom. De voz grave e opiniões firmes, batalhou por um transplante de rim, inclusive com viagens a São Paulo. Na Câmara, era certeza de bom papo e histórias de bastidores da Casa.

SEPULTAMENTO

O sepultamento será nesta sexta-feira (1º), no Cemitério Campo Santo, às 9h. “Todos os vereadores e funcionários da Casa se solidarizam com a família neste momento de dor, ao tempo em que aplaudem a incansável batalha de Genivaldo pela vida”, informou a presidência da Casa em nota.

Bebeto tem boa evolução do quadro após ser detectada inflamação dos pulmões
Tempo de leitura: < 1 minuto

O ex-deputado e suplente de senador da Bahia Bebeto Galvão apresenta quadro clínico estável e evolui bem. Bebeto está internado desde a noite de segunda (27), no Hospital Aliança, em Salvador, após ser acometido por uma febre e ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Os exames de imagem detectaram inflamação dos pulmões, mas Bebeto, segundo a sua assessoria, responde bem ao tratamento. Bebeto deve seguir internado até o início da próxima semana e tem respondido às mensagens enviadas em suas redes sociais.

André Mendonça, terceiro da esq. para a dir, assume em lugar de Moro || Foto Marcelo Casal Jr/ABr
Tempo de leitura: 2 minutos

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, e prometeu uma gestão técnica à frente da pasta.

“Esse compromisso, dentro dessa expectativa de valores, vem reforçado pela ética, pela integridade, por efetivamente ministrar a justiça e ser agente de segurança da nação brasileira. Na prática, com uma atuação técnica, imparcial e sempre disposta a prestar contas. Não só ao chefe da nação, mas ao país como um todo”, afirmou Mendonça em seu discurso de posse.

Agora ex-advogado-geral da União, Mendonça assumiu o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na semana passada.

Para comandar a AGU, o presidente Jair Bolsonaro também deu posse, na mesma cerimônia, ao procurador José Levi Mello do Amaral Júnior. A posse de ambos foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. O ministro Gilmar Mendes, também do STF, foi outra autoridade do Judiciário que compareceu à cerimônia.

OPERAÇÕES DA PF

Durante o discurso, André Mendonça também assumiu o compromisso de lutar contra a corrupção e o crime organizado e prometeu ao presidente a realização de mais operações da Polícia Federal. A corporação é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Lutarei com todos os meus esforços no combate ao crime organizado, o que envolve não apenas a corrupção, mas tráfico de drogas, de armas, os crimes contra a vida, o patrimônio, os crimes de abuso sexual, e os crimes cometidos contra as crianças, os adolescentes e contra a mulher. Vamos fazer operações conjuntas. Cobre de nós mais operações da Polícia Federal, presidente da República”.

A posse do diretor-geral da PF, que também estava prevista, acabou não ocorrendo após a suspensão determinada pelo STF, que barrou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Bolsonaro ao cargo. Com a Agência Brasil.

Bolsonaro recua e desiste de nomeação de Ramagem para a PF
Tempo de leitura: < 1 minuto

Depois de sofrer revés no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro desistiu da nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

A nomeação havia sido publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, na noite de segunda (27), e suspensa na manhã de hoje (29) por meio de liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em mandado de segurança impetrado pelo PDT.

Também numa edição extra, o presidente fez publicar em edição extra do Diário Oficial que tornava sem efeito a nomeação do delegado, publicada na segunda (27).

Ramagem deverá retornar para o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pois o decreto de hoje torna sem efeito tanto a nomeação para a PF como a exoneração do cargo na Abin. Ramagem é amigo de Bolsonaro e dos filhos do presidente, que são alvos de investigação da corporação.

Tonho de Anízio baixa decreto proibindo saída da cidade sem autorização || Foto Maurício Maron
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Tonho de Anízio baixou decreto proibindo a entrada de moradores de outros municípios em Itacaré, segundo principal destino turístico da Costa do Cacau, sul da Bahia. Os nativos terão que pedir autorização prévia para deixar a cidade. O decreto começa a valer nesta quinta (30). O município registrou um caso confirmado do novo coronavírus, com um óbito suspeito.

O morador terá que informar o nome, dia, horário, o destino e os motivos da viagem antes da saída do município. “A autorização deve ser solicitada no Centro de Informações do Covid 19, que funciona na Praça da Bíblia, com atendimento presencial das 8 às 18 horas, ou pelo telefone para informações (73) 99995-7568”, informa o prefeito por meio de sua assessoria.

A medida, conforme o prefeito, busca reduzir o número de pessoas que têm saído da cidade sem qualquer motivo, para fazer passeios, compras ou visitar parentes. “Com isso, esses moradores acabam tendo contato com pessoas de outras cidades, onde existem muitos casos de coronavírus e aumentam os riscos de não somente contrair a doença, como também trazer o Covid 19 para Itacaré”.

PUNIÇÃO

O prefeito informa ter tomado a decisão devido ao grande número de pessoas que quebram o isolamento domiciliar, saindo de Itacaré para outras cidades sem qualquer justificativa. O município também vai adotar maior rigor nas barreiras sanitárias nos acessos terrestres a Itacaré. Anízio também fala em punição a quem tentar enganar ou burlar a fiscalização. Itacaré tem um caso confirmado de covid-19.

Alexandre Ramagem tem nomeação suspensa pelo STF || Foto Marcos Oliveira/Agência Senado
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente Jair Bolsonaro sofre derrota parcial no judiciário na manhã desta quarta-feira (29). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

A decisão leva em conta a ligação íntima de Ramagem com a família Bolsonaro, que é alvo de investigações de crimes. As investigações correm tanto no Congresso Nacional, com CPMI, e do próprio STF. O mandado de segurança foi impetrado pelo PDT contra o ato do presidente Jair Bolsonaro.

– Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal – é o que estabelece despacho do ministro Alexandre de Moraes. Atualizado às 10h45min.

Justiça suspende aplicação de provas de seleção para a Zona Azul
Tempo de leitura: < 1 minuto

O juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Ulisses Maynard, suspendeu as provas da segunda fase do processo seletivo para contratação de monitores e supervisores da Zona Azul. As provas seriam aplicadas nesta quarta (29) e nesta quinta (30).

O município se manifestou em curto comunicado confirmando a suspensão das provas, atendendo à ordem judicial. “A Prefeitura de Itabuna esclarece que não havia recebido qualquer manifestação até a noite desta terça-feira (28), quando o juiz Ulisses Maynard proferiu uma decisão suspendendo a realização do Processo Seletivo”.

Na decisão, o magistrado concedeu prazo de oito meses ao município para a aplicação das provas e observou que a pandemia do novo coronavírus retira a urgência realização da segunda fase do processo seletivo da Zona Azul. A Prefeitura de Itabuna pretendia aplicar questionário para cerca de 700 candidatos hoje (29) e amanhã (30), no Colégio Imeam.

Rui diz que não haverá festa junina no Estado em 2020
Tempo de leitura: < 1 minuto

O governador Rui Costa disse que nenhum município baiano realizará festa junina em 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus. Há pouco, no Papo Correria, ele observou que não haverá São João mesmo em cidades sem registro de caso de covid-19.

– Nós não teremos festa junina em nenhuma cidade da Bahia – ressaltou, observando que estas cidades podem, eventualmente, atrair pessoas infectadas de outras cidades.

E completou:

– A decisão está tomada. Não há perspectiva de que em junho possamos ter grandes aglomerações. Espero que cheguemos lá [em junho] sob controle. Não podemos correr risco.

Tempo de leitura: 2 minutos

O coordenador do Comitê Operacional de Emergência (COE) da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus (Sesau), o médico cardiologista André Cezário, em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da Gabriela FM, avalia que Ilhéus saiu na frente de muitos municípios com a criação da unidade específica para Covid-19 24 horas do SUS, com o governo baiano, para acompanhamento de pacientes com suspeita de infecção.

“Muitos municípios adaptaram as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) existentes, enquanto a Prefeitura de Ilhéus construiu uma unidade nova, por meio de um trabalho bem árduo e com muito esforço, para a estruturação do Centro de Atendimento Covid-19, o primeiro do interior da Bahia. Essa unidade vem para prestar assistência à população num nível de atenção de moderado para intenso. O objetivo, diminuir a chance da contaminação”, disse.

Diferentemente de Ilhéus, Itabuna não criou uma unidade específica para atender as vítimas da Covid-19. Ao contrário, adequou a estrutura da UPA do Monte Cristo para fazer a triagem de casos suspeitos da doença.

Cezário, que, como coordenador do COE, é subordinado do prefeito Mário Alexandre, ressaltou a importância de Ilhéus ter essa unidade de referência para os quadros respiratórios de coronavírus. “Os pacientes que têm quadro respiratório, nós orientamos que procurem o Centro Covid-19, e não as outras unidades de saúde, justamente para diminuir o risco de contaminação. Essa é a orientação dada em todas as unidades do município”, disse.Leia Mais

Eleitor poderá resolver pendência sem sair de casa, pela internet
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal.

O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem com pendências no documento não poderão votar nas eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, na manhã desta terça-feira (28), em sessão eletrônica, as contas do exercício de 2018 do prefeito do Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida de Souza, o “Dr Almeida”.

O relatório técnico do TCM indicou extrapolação do limite para abertura de créditos suplementares, em descumprimento ao estabelecido pelo art. 167 da Constituição Federal, o que impôs o voto pela rejeição das contas. Além da rejeição das contas, “Dr Almeida” foi multado em R$ 2,5 mil pelas irregularidades.

Em sua defesa, o prefeito argumentou que existe uma diferença de R$ 30.516,24 entre os decretos apresentados e contabilizados no demonstrativo consolidado da despesa. No entanto, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, considerou que o fato indica – o que é lamentável – deficiência no funcionamento do controle interno e da assessoria jurídica da prefeitura.

Raimundo Moreira também apontou como ressalva a extrapolação do limite das despesas com pessoal, que atingiu 59,58% da Receita Corrente Liquida, em descumprimento ao estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, essa situação não interferiu no mérito das contas pelo fato da gestão estar em prazo de recondução. O prefeito ainda pode recorrer da punição.

André Mendonça deixa a AGU para assumir Ministério da Justiça e Segurança Pública || Foto José Cruz/AB
Tempo de leitura: < 1 minuto

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de Direito de Bauru (SP). É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima. É próximo ao presidente da República.

Ministro do STF autoriza abertura de inquérito que investiga acusações de Moro contra Bolsonaro
Tempo de leitura: 2 minutos

Da BBC Brasil

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta segunda-feira (27) o pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para abertura de um inquérito envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

O inquérito vai investigar as denúncias feitas por Moro na semana passada durante seu discurso anunciando sua demissão. Moro afirmou que Bolsonaro teria feito tentativas de interferência no trabalho da Polícia Federal e relatou ações de Bolsonaro que, se comprovadas, podem configurar crimes, segundo a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) e criminalistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Como se trata de acusações de supostos crimes comuns cometidos pelo presidente da República, a investigação só poderia ser pedida pela PGR, com a autorização do Supremo Tribunal Federal.

Na decisão desta segunda, o STF entendeu que há indícios suficientes para abertura da investigação.

A partir do aval dado agora pelo STF, será aberto um inquérito conduzido pela Polícia Federal, que então produzirá um relatório para ser será encaminhado a Aras.

O inquérito vai investigar se, ao interferir na Polícia Federal, como acusa Moro, Bolsonaro cometeu os crimes de coação no curso do processo (quando se ameaça autoridade para interferir em um processo em interesse privado próprio ou alheio); advocacia administrativa (patrocinar interesse privado diante da administração pública valendo-se da qualidade de funcionário); prevaricação (faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má fé) ou corrupção passiva privilegiada (quando agende público age, ferindo seu dever, cedendo a pedido ou influência de outra pessoa).

O inquérito também vai avaliar se, ao usar assinatura de Moro no decreto de exoneração de Márcio Valeixo, ex-diretor-geral da PF, o presidente teria cometido falsidade ideológica. Isso porque Moro afirmou não ter assinado o documento com a exoneração, apesar de seu nome ter aparecido no Diário Oficial.

De acordo com a Constituição, um presidente em exercício só pode ser investigado ou processado por crimes cometidos durante o mandato — seria esse o caso se comprovadas as acusações feitas por Moro.

Segundo Aras, se as acusações de Moro se mostrarem infundadas, é possível que o ex-ministro tenha cometido denunciação caluniosa ou crime contra a honra, duas possibilidades que também serão investigadas no inquérito.

A partir do momento em que receber o relatório da PF, Augusto Aras vai decidir se apresenta ou não uma denúncia ao STF. Confira a íntegra da reportagem.

Vane foi internado após complicações provocadas pela covid-19 || Foto Pimenta/Arquivo
Tempo de leitura: < 1 minuto

Claudevane Leite (Vane do Renascer) fez uma transmissão ao vivo pela internet (live) de mais de uma hora, na noite desta segunda (27), e assumiu a pré-candidatura a prefeito de Itabuna. Ele deixou o PRB e se filou ao PROS.

O ex-prefeito de Itabuna (2013-2016) e ex-vereador abriu a live em tom messiânico, falando de pandemia e espiritualidade. Na sequência, disse que está conversando com outros pré-candidatos a prefeito, dentre eles Dr. Isaac (Avante) e Júnior Brandão (Rede).

Vane afirmou que, se eleito, quer o médico Paulo Bicalho à frente da Secretaria de Saúde de Itabuna.

– Se depender de mim, ele será meu secretário de Saúde – prometeu o ex-prefeito ao responder a pergunta de um internauta.

O apelo por Bicalho é grande. O médico é considerado o melhor secretário de Saúde da história de Itabuna. Assumiu a pasta em duas ocasiões – na segunda metade da gestão do ex-prefeito Geraldo Simões (PT), no início dos anos 2000, e no final de 2015, na gestão de Vane.

LIXO E TRANSPORTE PÚBLICO

Vane ainda afirmou que no diálogo com outros pré-candidatos tem dito que dois dos seus compromissos são com a limpeza pública e o transporte público. “É um absurdo o que se paga hoje [de limpeza pública]”, afirmou. O contrato mensal beira os R$ 2 milhões. Vane cita que em sua gestão o serviço era executado por R$ 600 mil.

O outro compromisso, apontou, é com a execução integral do contrato de concessão do transporte coletivo. “Em quatro anos de prefeitura, dei um aumento apenas [de ônibus]”, apontando que a licitação do serviço previa construção de 2 estações de transbordo, o que até hoje não saiu do papel.