ÍNDIOS TUPINAMBÁS FECHAM BA-001 NO LITORAL SUL DE ILHÉUS

Indígenas protestam contra marco temporal, tese em julgamento no STF
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Índios tupinambás interditaram a rodovia BA-001 nas proximidades de Olivença, na tarde desta quarta-feira (15), em protesto contra a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O marco temporal é matéria de julgamento reiniciado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo atrai a atenção de comunidades indígenas e é alvo de manifestações em diversas cidades brasileiras.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a tese. O ministro Luiz Edson Fachin, relator do processo no STF, que deu o primeiro voto contrário ao marco temporal.

ROSA WEBER SUSPENDE MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTEROU MARCO CIVIL DA INTERNET

Rosa Weber suspende MP editada por Bolsonaro no último dia 6
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O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão da ministra Rosa Weber, suspendeu nesta terça-feira (14) os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.068/2021, por meio da qual o presidente Jair Bolsonaro modificou o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

A decisão de Rosa Weber atendeu pedido liminar de partidos políticos e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Conforme a ministra, a exposição de motivos da MP não demonstrou a urgência da sua publicação, requisito constitucional para que o presidente da República edite medidas provisórias.

Bolsonaro instituiu a medida no dia 6 de setembro. As mudanças dificultaram a retirada de conteúdos publicados em redes sociais e a suspensão de funcionalidades de perfis e canais da internet. Por isso, o jornalista José Roberto de Toledo, do podcast Foro de Teresina, disse que o presidente editou uma “MP da mentira”.

RUI COSTA INAUGURA OBRAS E AUTORIZA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE CAMACAN

Governador Rui Costa estará em Camacan, no sul da Bahia
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O governador Rui Costa retorna ao sul da Bahia, nesta quinta-feira (16), para compromissos públicos em Camacan. A agenda será aberta com a inauguração de quadra poliesportiva na Avenida Pioneiros, obra executada pela Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), às 9h.

Ainda em Camacan, será lançado o edital de licitação para reforma do ginásio de esportes do município. Conforme a assessoria do governador, Rui Costa também assinará ordem de serviço para modernização e ampliação do Colégio Polivalente.

CONTRATOS DA SAÚDE VENCEM NA SEXTA E SERVIÇOS EM ITABUNA PODEM SER SUSPENSOS

Serviços pelo SUS podem ser suspensos a partir de sábado
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Moradores de Itabuna que dependem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) ofertados pela Santa Casa de Misericórdia correm o risco de ficar sem atendimento de média e alta complexidade, a partir do próximo sábado (18). Até o início da noite desta terça-feira (14) a Secretaria Municipal de Saúde ainda não havia renovado seus contratos com o prestador de serviços.

Esses contratos vencem na sexta-feira (17). Pelo andamento lento das negociações entre as partes, tudo indica que, mais uma vez, a população, sobretudo, a mais carente será prejudicada. A possível suspensão do atendimento deve atingir principalmente os serviços de pediatria e obstetrícia, que desde o ano passado são ofertados exclusivamente no Hospital Manoel Novaes.

Numa entrevista ao programa Impacto, na Boa FM, nesta terça-feira, o provedor Francisco Valdece mostrou-se otimista com relação à assinatura de novos contratos. Questionado sobre o assunto pelos  jornalistas Oziel Aragão e Andreyver Lima, o provedor disse acreditar em um desfecho positivo com o município, com quem, segundo ele, a instituição mantém uma ótima relação.

ITABUNA: COMISSÕES LIBERAM REVISÃO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE

Vereadora Wilmaci Oliveira, relatora do projeto de lei nas duas comissões
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Durante reunião conjunta nesta segunda-feira (13), as comissões de Legislação e de Finanças da Câmara de Itabuna votaram a favor da revisão remuneratória para os cargos de agentes comunitários e de combate a endemias. Com o parecer favorável, o projeto de lei do Executivo foi liberado para o Plenário da Casa.

O índice de 4,52%, proposto pelo Governo municipal, incidirá sobre o vencimento básico das duas categorias. O pagamento da revisão será parcelado, sendo 3% retroativo a janeiro de 2021 e 1,52%, a ser pago a partir de janeiro de 2022.

Relatora pelas duas comissões, Wilmaci Oliveira (PCdoB) esclareceu que a revisão salarial constante no projeto de lei “não representa aumento remuneratório, pois apenas recompõe o poder de compra do servidor corroído pela inflação do ano anterior”.

Wilmaci ainda ressaltou, com base em parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), “a inexistência de impedimento da concessão da revisão frente às limitações da Lei Complementar 173/20”. A Lei 173/20 estabeleceu restrições econômicas e financeiras para todos os entes da federação devido às condições sanitárias da pandemia de Covid-19.

REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE É GRANDE ACERTO DO GOVERNO RUI, DIZ ADOLFO MENEZES

Rui Costa (sentado à esquerda) ouve discurso de Adolfo Menezes, presidente da Alba
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), participou hoje (13) da inauguração da Policlínica Regional de Serrinha, que vai atender cerca de 500 mil habitantes do centro-leste baiano. A nova unidade é a 21ª inaugurada pelo governador Rui Costa (PT), que pretende entregar 22 policlínicas regionais até o fim do mandato.

Segundo Adolfo Menezes, a política de regionalização dos serviços de saúde é um grande acerto do governo estadual. “Só temos que elogiar mais este equipamento de saúde para 18 especialidades médicas e exames de alta complexidade, como tomografia, ressonância, mamografia, endoscopia, que homens e mulheres da região sisaleira precisavam se deslocar a Feira de Santana ou a Salvador para fazer”, declarou o presidente da Alba.

A policlínica democratiza o acesso a exames e consultas, destaca Adolfo. “Este investimento, de quase R$ 30 milhões entre obras, equipamentos e veículos, é destinado à população mais pobre, que não tem dinheiro para pagar R$ 300 em um exame ou consulta, que não tem plano de saúde. Governar não é fazer festa, mas cuidar, de fato, de quem mais precisa. É para isso que existe o Estado”.

AUGUSTO SE REÚNE COM AUTORIDADES DE SEGURANÇA PARA DISCUTIR VIOLÊNCIA EM ITABUNA

Prefeito Augusto Castro tem encontro marcado com autoridades de segurança
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O prefeito Augusto Castro (PSD) vai se reunir nesta terça-feira (14), às 9h, na Prefeitura de Itabuna, com autoridades da segurança pública. O objetivo é discutir medidas contra a violência na cidade, que registrou três incêndios a carros na última sexta-feira (10), durante ação coordenada de bandidos.

A reunião terá a presença do comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Souza Lopes, do coordenador da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado André Aragão, do diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Adriano Jácome, do comandante da Cipe Cacaueira, major Fábio Oliveira, da comandante da Guarda Civil Municipal, Roseane Santos e da secretária municipal Mariana Alcântara (Segurança e Ordem Pública). Juízes das Varas Criminais e de Execução Penal também vão participar do diálogo.

BOLSONARO QUER JOÃO ROMA E ACM NETO NO 2º TURNO NA BAHIA, DIZ ROSEMBERG

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O líder do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deseja que o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), e o presidente nacional do DEM, ACM Neto, disputem o 2º turno das eleições de 2022 para o Governo da Bahia.

Rosemberg fez a avaliação no último sábado (11), em entrevista ao programa Café IPolítica, do canal IPolítica Bahia. No campo governista, segundo o deputado, a base do governador Rui Costa (PT) vai se manter coesa em torno de apenas uma candidatura ao governo baiano, tendo como objetivo maior a eleição do ex-presidente Lula (PT) para o terceiro mandato presidencial.

RODRIGO HAGGE EXPLICA RECUO NA ATUAÇÃO POLÍTICA AO LADO DE ACM NETO

Prefeito de Itapetinga decide esperar posicionamento do MDB sobre corrida eleitoral
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O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, participou hoje (11) do programa Frequência Política, da Rádio Difusora de Itabuna, e explicou seu recuo na atuação política ao lado do presidente nacional do DEM, ACM Neto.

Segundo o prefeito, até o início de 2021, ele atuou de forma intensa a favor da pré-candidatura de Neto ao Governo da Bahia, mas, agora, decidiu esperar um posicionamento do seu partido, o MDB, sobre a corrida eleitoral de 2022.

Apesar da nova postura, Rodrigo – que já foi cotado para coordenar a campanha do democrata no interior do estado – destacou que admira muito a trajetória política de ACM Neto.

GEDDEL É AUTORIZADO A DEIXAR PRISÃO DOMICILIAR DURANTE O DIA

O ex-ministro Geddel Vieira Lima
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Condenado por lavagem de dinheiro no caso dos R$ 51 milhões encontrados num apartamento de Salvador, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) progrediu para o regime semiaberto de cumprimento de pena, nesta sexta-feira (10), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

Preso em 2017, Geddel foi condenado em 2019 a 14 anos e dez meses de prisão. No mês passado, o STF reduziu sua pena em um ano e meio, após inocentá-lo do crime de associação criminosa e manter a condenação por lavagem de dinheiro.

O ex-ministro está em prisão domiciliar, em Salvador, desde julho de 2020. Agora, no regime semiaberto, ele poderá sair de casa durante o dia para trabalhar.

ACM NETO VISITARÁ SUL DA BAHIA NA PRÓXIMA SEMANA

Neto passará por Ilhéus, Itabuna, Buerarema e Uruçuca
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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, visitará o sul do estado na próxima semana. Na manhã de quinta-feira (16), ele vai desembarcar no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, onde concederá entrevista coletiva.

Na mesma manhã, às 10 horas, Neto se reunirá com lideranças da cidade, a exemplo do empresário Valderico Junior, presidente do DEM-Ilhéus. Também participará do Jornal do Meio Dia, da Gabriela FM.

O ex-prefeito de Salvador ainda passará por Uruçuca na tarde de quinta-feira. Na sexta (17), em Itabuna, conhecerá o Projeto Cores e Vida, do vereador Fabrício Pancadinha (PMN). Depois, em Buerarema, vai encontrar o prefeito Vinícius Ibrann (DEM).

Pré-candidato a governador, Neto viaja o estado com o projeto Pela Bahia para ouvir lideranças regionais, conhecer as demandas da população e construir alianças para a corrida eleitoral. Com informações do Pauta.

GRUPO ANTIRRACISMO DA PM SE REÚNE COM LIDERANÇAS DE TERREIROS DE ILHÉUS

Roda de Conversa do Nafro será neste sábado (11), com transmissão via internet
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O Núcleo de Religiões de Matrizes Africanas (Nafro), da Polícia Militar da Bahia, promoverá roda de conversa sobre racismo e intolerância religiosa com lideranças de terreiros de Ilhéus, neste sábado (11), às 16 horas, no Terreiro Xaomin, no bairro Teotônio Vilela. A TV Tumbansi vai transmitir o evento no Youtube.

Fundado em 2005, em Salvador, pelo sargento Tata Eurico Alcântara, o Nafro reúne policiais militares antirracistas de toda a Bahia. Dentro e fora da corporação, o grupo estimula o debate sobre a emancipação política, religiosa e socioeconômica da população negra.

A capitã Ekedji Thaís Trindade entrou na Polícia Militar no ano da fundação do Nafro e, atualmente, coordena o grupo. Ela integra a comitiva em visita a Ilhéus, junto com o coronel Peixoto, os capitães Jalba, Ogan Silvio, Castro, Ferreira e a sargento Helga.

MARÃO DECRETA EMERGÊNCIA PARA FAZER NOVO CONTRATO DO LIXO

Prefeito de Ilhéus é acusado de atrasar pagamento de INSS
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), decretou estado de emergência no âmbito da Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais de Ilhéus, nesta sexta-feira (10). O ato autoriza o município a dispensar licitação para contratar empresa de coleta de resíduos sólidos.

O futuro contrato de emergência também abarcará a coleta de resíduos hospitalares, a desobstrução de redes de drenagem pluvial e a limpeza de feiras livres e praias.

Segundo o decreto, a medida foi necessária devido à suspensão do processo licitatório nº 001281/2019 por determinação da Justiça e à impossibilidade legal de a Prefeitura renovar o contrato da CTA Empreendimentos, responsável pelo serviço atualmente.

EMERGÊNCIA PARECIDA E PUNIÇÕES PASSADAS

Foi também durante estado de emergência, em março de 2019, que a Prefeitura de Ilhéus contratou a CTA Empreendimentos. Investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e objeto de punições do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) contra Marão, o contrato é alvo de suspeita de superfaturamento e de direcionamento (relembre aqui e aqui).

EM ENTREVISTA A MANO BROWN, LULA IRONIZA BOLSONARO: “MEUS FILHOS NÃO ENTRARAM NA POLÍTICA”

O ex-presidente Lula e o rapper Mano Brown
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o entrevistado da edição desta quinta-feira (9) do podcast Mano a Mano. A produção exclusiva do Spotify é comandada pelo rapper Mano Brown, dos Racionais MC´s.

Com 2 horas de duração, a entrevista foi marcada por intervenções incisivas de Mano Brown. Ele perguntou sobre o patrimônio de Lula, criticou a ausência de negros na cúpula do Partido dos Trabalhadores e explicou a razão do seu discurso crítico ao PT, em 2018, no Rio de Janeiro, durante comício do então candidato a presidente Fernando Haddad. A relação das esquerdas com as comunidades evangélicas também foi tema da conversa.

O petista não perdeu a oportunidade de estabelecer comparações dos seus dois governos com o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Também lembrou da decisão da família, encabeçada por Marisa Letícia (1950-2017), de que os filhos não se valeriam do prestígio dele para ocupar cargos políticos.

“Meus filhos não entraram na política”, disse Lula, estabelecendo contraponto com Bolsonaro. Três dos cinco herdeiros de Jair exercem cargos eletivos: o senador Flávio (Patriota-RJ), o vereador Carlos (Republicanos) e o deputado federal Eduardo (PSL-SP).

RUI COSTA PROMETE A BÊDA A CONSTRUÇÃO DE NOVO ESTÁDIO EM UBAITABA

Bêda, de vermelho, em audiência com o governador Rui Costa (à esquerda) || Foto Diivulgação
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O governador Rui Costa prometeu a construção de um novo estádio de futebol, em Ubaitaba, durante audiência concedida ao prefeito Asclepíades de Almeida (Bêda), nesta quarta-feira (8), em Salvador. A obra, segundo teria garantido Rui, será dentro dos padrões de obras da Sudesb, órgão estadual voltado ao esporte.

Ainda segundo Bêda, o local que hoje abriga o estádio de Ubaitaba deverá dar lugar a um centro comercial. O novo estádio será construído ao lado da AABB de Ubaitaba em terreno do município.

Os desportistas de Ubaitaba, desde que souberam da ideia de demolir o estádio, vêm cobrando um novo. Na última semana, ocorreu uma reunião entre o prefeito e os desportistas para discutir uma nova solução, quando Bêda prometeu pedir ao governador o novo estádio.

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

Durante a audiência, o prefeito foi acompanhado do deputado estadual Eduardo Salles (PP), que também destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,4 milhão para pavimentação de ruas em Ubaitaba, nos bairros Zitão, Zé Almir, Casas Populares e Ruinha. Além de Eduardo, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) também estava presente na audiência de Bêda com o governador.

O presidente da Câmara de Ubaitaba, Caíque Santos, também foi representando os vereadores de Ubaitaba. Na audiência ainda estavam presentes o secretário estadual de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano, e a chefe de gabinete da Serin, Elisa Pelegrini. O estádio deverá custar cerca de R$ 2,6 milhões.