O prazo para que os microempreendedores individuais (MEIs) entreguem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) termina na próxima segunda-feira (31). A declaração é obrigatória mesmo para quem não teve faturamento em 2020 e pode ser pela internet, por meio do site da Receita Federal.
É importante ficar atento à declaração do MEI e não confundir com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que também termina na próxima segunda. O microempreendedor que perder o prazo ou não declarar pode pagar multa no valor mínimo de R$ 50,00 ou 2% ao mês, com limitação de 20% em relação ao total dos tributos declarados.
“Todo aquele profissional regularizado no site do Portal do Empreendedor, que é classificado como MEI, tem essa obrigatoriedade. Sem a declaração deste ano, além de pagar uma multa, ele não vai conseguir fazer as próximas declarações”, explica Karla Klarto contadora e professora do curso de Ciências Contábeis da Rede UniFTC.
ATENÇÃO NA HORA DE DECLARAR
A especialista alerta ainda para a necessidade de os microempreendedores individuais estarem atentos às regras da declaração, evitando que deixem de fora informações relevantes para o procedimento. “A dica é que os microempreendedores possam organizar em uma planilha todos os faturamentos referente ao ano de 2020. Essa ação facilita o preenchimento da declaração e evita que dados importantes sejam esquecidos”, diz Karla Klarto.
A dica vale também para os microempreendedores mais recentes. Ao longo de 2020 houve um crescimento de 8,4% em relação ao ano de 2019. De acordo com dados do Governo Federal, do total de 3.359.750 empresas abertas no ano passado, 2.663.309 eram MEIs. No fim do terceiro quadrimestre de 2020, existiam, no Brasil, 11.262.383 MEIs ativos, representando 6,7% do total de negócios em funcionamento.
Passo a passo para declarar o MEILeia Mais
A Prefeitura de Ilhéus publicou ontem (25) o Decreto nº 052/2021, que prorroga o toque de recolher, das 23h às 5h, e outras medidas de combate à Covid-19 até o dia 1º de junho.
Conforme o decreto, bares, restaurantes e similares devem encerrar o atendimento presencial até as 22h30, estando autorizados a manter o serviço de entrega a domicílio até meia-noite.
Academias de ginástica e estabelecimentos congêneres podem funcionar com até 50% da lotação. Já os espaços de atos religiosos não podem exceder 30% de ocupação.
Eventos festivos e a prática de esportes coletivos amadores continuam suspensos. Já os encontros de caráter científico podem reunir 50 participantes, no máximo.
O texto também autoriza, de forma expressa, a venda de bebidas alcoólicas durante o próximo final de semana (sábado e domingo). Na prática, a Prefeitura se antecipa e blinda o comércio local contra eventual proibição da comercialização de bebidas por parte do Estado.
As restrições não alcançam atividades ligadas direta e indiretamente aos esforços de enfrentamento da pandemia e aos serviços de saúde, segurança e limpeza pública.
O primeiro bebê baiano com anticorpos contra a Covid-19 nasceu na última sexta-feira (21), em Salvador, após a mãe ser imunizada com as duas doses da vacina. “Este é mais um exemplo da eficácia da vacina, que conseguiu transferir a memória imunológica de longo prazo (IgG) da mãe para o bebê”, explica o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. A mãe, que é médica obstetra, recebeu a primeira dose da vacina Oxford AstraZeneca em 4 de fevereiro e a segunda dose em 5 de maio, dezesseis dias antes do parto.
A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, explica que o teste foi realizado com amostras de sangue da mãe e da criança, coletadas e processadas dois dias após o nascimento pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). “Embora não haja protocolos definidos pelo Ministério da Saúde para avaliação de recém-nascidos, consideramos que este é um importante passo no monitoramento dos casos e para novas discussões sobre vacinação de gestantes”, avalia.
A presença de anticorpos na mãe, Patrícia Marques, e no recém-nascido, Mateus, foi confirmada por teste de sorologia no Lacen-BA, que implantou a metodologia para a quantificação de anticorpos para a Covid-19 recentemente. O recém-nascido será acompanhado e passará por exames regulares para avaliar a duração da presença de anticorpos.
A Prefeitura de Itacaré iniciou nesta semana nova fase da requalificação da Avenida Castro Alves, na orla da cidade. Esta etapa inclui a recomposição do calçamento e o alargamento do passeio no trecho próximo ao acesso à Praia da Concha.
O prefeito Antônio de Anízio (PT) destacou a importância das obras para o turismo e a economia da cidade. Também solicitou a compreensão de todos os moradores e turistas para os eventuais transtornos que o trabalho pode gerar nesse período, a exemplo das mudanças no trânsito.
A primeira etapa da obra foi concluída e compreende o trecho que vai do Posto São Miguel, no final da orla, até o farol da Concha, onde foi executada a pavimentação das ruas e passeios.
A segunda etapa vai do posto de combustíveis até a Praça São Miguel. Já a 3ª parte do projeto abrangerá o trecho da orla perto do Forte.
Segundo o prefeito, os recursos para as intervenções são provenientes de emendas dos deputados federais Nelson Pelegrino (PT-BA) e Ronaldo Carletto (PP-BA).
Foi numa reunião secreta, a primeira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Covid-19, que os membros do colegiado definiram, nesta quarta-feira (26), a lista de governadores convocados para depor como testemunhas da investigação.
Os governadores convocados são Wilson Lima (AM), Helder Barbalho (PA) , Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moises (SC), Antonio Oliverio Garcia de Almeida (RR), Waldez Góes (AP), Wellinton Dias (PI) e Marcos José Rocha dos Santos (RO). O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel também será chamado a prestar depoimento.
Para definir a lista, os senadores usaram como critério a ocorrência de operações da Polícia Federal que miram contratos dos governos estaduais com recursos de combate à pandemia.
A comissão aprovou a volta do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual, Marcelo Queiroga, para a prestação de novos esclarecimentos.
Havia a expectativa de que os parlamentares também aprovassem hoje (26) a convocação de prefeitos, mas eles decidiram adiar a definição sobre os gestores municipais.
Nesta quinta-feira (27), a partir das 9 horas, a CPI vai ouvir o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas.
Quem navega nas redes sociais ou circula pelas ruas de Itabuna, provavelmente já viu alguma intervenção artística assinada por Sebáh, pseudônimo adotado por Alfredo Góes Villas-Bôas. Nesta semana, o artista itabunense lançou o livro infanto-juvenil Seres Fantásticos: a água é uma pérola.
A história reúne seres encantados do folclore brasileiro, a Iara, o Curupira, o Lobisomem, o Boitatá e o Saci, que, sob a liderança do Pajé Tapuia, juntam-se a cinco jovens moradores da Vila Progresso para salvar o Rio da Lua, a única fonte de água da cidade.
Clique aqui para baixar o livro.
Ilustrada e escrita por Sebáh, com produção da Paracé Studio Criativo, a obra ganhou versão em áudio, com direção e narração do próprio autor e edição musical do produtor Lula Soares Lopes, do projeto Digital Aparatus; confira.
O projeto Seres Fantásticos: a água é uma pérola tem apoio financeiro do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura e da Fundação Pedro Calmon (Programa Aldir Blanc Bahia), via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.
A Mega–Sena vai sortear prêmio acumulado de R$ 80 milhões, a partir das 20 horas desta quarta-feira (26). Se houver ganhador, será o maior prêmio pago em 2021.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e decida aplicá-lo na poupança, receberá R$ 127,2 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
A Secretaria de Saúde de Itabuna divulgou o calendário de vacinação desta semana contra a Covid-19 e o vírus Influenza (gripe). Esta fase inclui rodoviários e profissionais de educação e saúde.
A vacinação contra a gripe é para idosos acima de 60 anos, crianças de 6 meses a 6 anos, gestantes e puérperas, além dos profissionais de saúde e educação. O atendimento ocorre das 8h às 11h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Já a imunização contra a Covid-19 é feita no período vespertino, das 13h às 16h, também nas UBS e nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Nesta quarta-feira (26), Itabuna vacina contra a Covid-19 adultos com 59 anos, nascidos entre setembro e dezembro. As pessoas que têm doenças crônicas e, pelo menos, 30 anos também já podem ser vacinadas, desde que apresentem laudo médico com a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Amanhã (27) será a vez das pessoas com 58 anos que nasceram entre maio e agosto, além dos portadores de doenças crônicas.
De acordo com a Secretaria, para receber a vacina, é necessário apresentar Carteira de Identidade (RG); CPF ou Cartão do SUS e comprovante de residência. Já os doentes crônicos devem portar também relatório médico produzido há até seis meses.
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Hoje (26) é dia de vacinação contra a Covid-19 para os professores e demais trabalhadores da Rede Municipal de Educação. O atendimento começou às 8h30 e seguirá até as 14 horas, no Imeam.
Já na sexta-feira (28) o público-alvo será o de trabalhadores da Educação da Rede Estadual e da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), com idade de 30 a 44 anos. O atendimento ocorrerá das 8h30min às 14h, no CEEP.
Aos profissionais de Educação de todas as redes e da UFSB será exigida a apresentação da Carteira de Identidade (RG); CPF ou Cartão do SUS e contracheque impresso.
RODOVIÁRIOS
Os rodoviários vão ser imunizados contra a Covid-19 nesta quinta-feira (27), com atendimento no Sest/Senat, no bairro Lomanto. Será necessária a apresentação da Carteira de Identidade, CPF ou Cartão do SUS, contracheque impresso ou fotocópia da Carteira de Trabalho.
O agravamento da situação de crise enfrentada pelos sistemas de transporte público por ônibus no Brasil, nos últimos 14 meses, resultou num prejuízo de R$ 14,24 bilhões ao setor até o momento, sem que tenha sido adotada qualquer ajuda emergencial federal para o conjunto das empresas. O monitoramento, realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), traz dados sobre o impacto da pandemia no período de 16 março 2020 a 30 de abril de 2021.
Destacam-se a interrupção da prestação dos serviços de 25 operadoras e 1 consórcio operacional e demissões de 76.757 trabalhadores. Observa-se também a insatisfação da população com a redução ou interrupção da oferta de transporte público.
“Esses dados confirmam o cenário de colapso que a NTU vem alertando há alguns meses ao poder público, em vão”, desabafa Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU. E reforça que esse contexto evidencia ainda mais a necessidade de ação imediata para que os serviços de transporte público por ônibus sejam preservados.
O estudo detalhado com os impactos da pandemia no setor de transporte público destaca também que, nesses 14 meses, 88 sistemas de transporte público por ônibus em todo o país foram atingidos por 238 movimentos grevistas, protestos e/ou manifestações que ocasionaram a interrupção da oferta de serviços em várias cidades. Na maioria dos casos, os protestos foram motivados pela falta de caixa nas empresas para o pagamento de salários e benefícios para os colaboradores, devido ao desequilíbrio econômico-financeiro causado pela forte queda na demanda de passageiros.
SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS NA PANDEMIA
Quanto à suspensão da prestação do serviço, a pandemia também deixou um grave saldo negativo. No período avaliado, 13 operadoras e 1 consórcio suspenderam as atividades; duas operadoras, 1 consórcio operacional e 1 sistema BRT (do Rio de Janeiro) sofreram intervenção na operação; cinco operadoras encerraram as atividades; e quatro tiveram seus contratos suspensos.
“É muito importante destacar que, lamentavelmente, esse cenário só tende a piorar, enquanto o Poder Público nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal – não atentar para as necessidades desse sistema. Há uma necessidade emergencial, de ajuda financeira imediata, e uma necessidade de longo prazo, de reestruturação total da forma de contratação e operação dos serviços, como já foi proposto ao Governo Federal.
Essas mudanças são consenso entre todas as entidades do setor, especialistas e organizações da sociedade civil ligadas ao transporte público”, complementa o presidente da NTU.
Ele enfatiza que, se nada for feito, o transporte público, em especial o ônibus coletivo urbano, não se sustentará por muito tempo e não sobreviverá após a pandemia, especialmente se for mantido o atual modelo de remuneração do serviço.
A polícia investiga o desaparecimento do médico Andrade Lopes Santana, de 32 anos. Ele foi visto pela última vez na segunda-feira (24). O carro de Santana foi encontrado nesta terça (25) pela Polícia Rodoviária Federal, às margens da BR-101, nas imediações de Conceição do Jacuípe.
Andrade Lopes mora no município de Araci e trabalha em localidades da região nordeste da Bahia (Tucano, Caldas do Jorro e São Domingos, além de Araci).
Ele saiu de casa sozinho, com destino a Feira de Santana, pouco depois de meio-dia de segunda, para comprar uma moto aquática. Desde então não foi mais visto e nem deu notícias.
O veículo dirigido pelo médico foi achado por policiais rodoviários na região de Conceição do Jacuípe, na BR-101. O carro estava ao lado de um barranco, trancado e sem marcas de acidente.
As informações foram dadas por amigos, que procuraram a polícia, pois o médico é acreano e não tem parentes na Bahia. O caso foi registrado na 2ª Delegacia de Feira de Santana. Quem tiver informações sobre o paradeiro de Andrade pode entrar em contato com a polícia através do número 190. Do G1.
Para evitar que as pessoas viajem no São João e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus, a circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do tradicional festejos do meio do ano. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (25), durante o programa Papo Correria.
“Eu me reuni hoje com o secretário de Infraestrutura [Marcus Cavalcanti] e ele irá publicar a portaria com os detalhes nos próximos dias. Alguns dias antes do São João, vamos proibir a colocação de horários extras e estipular a lotação máxima dos ônibus de 70%”.
“Nos dias mais próximos ao São João, três dias antes e depois, vamos suspender totalmente o transporte. Então, funcionará dessa forma para não prejudicar quem precisa fazer uma viagem por necessidade de saúde ou de trabalho, sem estimular que as pessoas se locomovam com a intenção de se aglomerarem em festas e reuniões vinculadas ao período das festas juninas”, afirmou o governador.
Rui também fez um apelo aos comerciantes em decorrência do aumento das taxas de contaminação na Bahia. “Nos ajudem a reduzir os casos de covid-19. Não deixem entrar nas suas lojas quem estiver sem máscara, higienize a mão das pessoas ao entrarem e mantenha a higienização e o álcool gel acessível a todos. Vamos fazer um mutirão pela vida, um mutirão pela saúde, um mutirão pela redução dos casos. Com a sua participação, a gente chega lá, com fé em Deus”, disse.
SPUTNIK V
O governador comentou ainda que a Bahia vai continuar insistindo pela liberação de importação e uso da vacina russa Sputnik V junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), produzindo material técnico e persistindo na ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberação da vacina.
Rui Costa afirma que a Bahia comprou 10 milhões de vacinas e poderá imunizar cinco milhões de pessoas com as duas doses. “Em nosso contrato, a Rússia teria que entregar as doses até julho. Até a data de hoje, nós imunizamos cerca de três milhões de baianos”.
Costa diz que, com esses outros cinco milhões de vacinados, o estado chegará a um total de oito milhões de imunizados até julho, além das outras vacinas que chegarão até lá. “É por isso que nós estamos insistindo tanto na liberação da Sputnik V. Protocolamos os últimos documentos junto à Anvisa e ao STF para que tenhamos o mais rápido possível essas vacinas liberadas”, concluiu.
A Bahia recebe, nesta quarta-feira (26), mais 351.750 doses de vacinas contra a Covid-19. O avião comercial que trará a carga está previsto para pousar no aeroporto de Salvador às 9h45min. Toda a remessa foi produzida pela AstraZeneca/Fiocruz. As vacinas serão destinadas para a primeira aplicação do esquema vacinal.
Os imunizantes começarão a ser enviados ainda nesta quarta-feira (26) para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Quando as vacinas chegam nas regionais de Saúde, elas são distribuídas para todos os seus municípios de abrangência, completando assim a entrega.
As doses serão remetidas aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses recebidas anteriormente. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.
Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 6.372.270 doses de vacinas recebidas, sendo 3.035.800 da Coronavac, 3.200.750 AstraZeneca/Oxford e 135.720 da Pfizer.
A Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) registrou mais 3 mortes por Covid-19 no boletim epidemiológico desta segunda-feira (24). O total de vidas perdidas para a doença no município saltou para 454.
A taxa de ocupação dos leitos de UTI-Covid na cidade é de 80,2%, ou seja, 65 das 81 unidades estão ocupadas, sendo 34 por pacientes de Ilhéus.
O município tem 188 casos ativos da doença, enquanto 571 pessoas aguardam o resultado do exame RT/PCR para descartar ou confirmar o contágio.
Até o momento, 17.715 moradores de Ilhéus tiveram contato comprovado com o novo coronavírus e 17.073 se recuperaram da infecção.
VACINÔMETRO
Ilhéus aplicou a primeira dose de vacina contra a Covid-19 em 45.416 moradores do município, e 23.104 receberam também a segunda.
As entidades que representam professores e servidores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) divulgaram, nesta terça-feira (25), carta aberta ao Conselho Universitário, principal instância deliberativa da instituição.
No documento, a Associação de Docentes da Uesc (Adusc) e o Sindicato dos Servidores Técnicos da Uesc (Afusc) se posicionaram contra a retomada de atividades presenciais na universidade, mesmo de forma parcial, antes da vacinação de toda a comunidade acadêmica contra a Covid-19.
No seu site, a Adusc informa que o Conselho Universitário pretende se reunir nesta quarta-feira (26) para discutir minuta de resolução sobre o retorno das aulas práticas em modo presencial. O sindicato quer o adiamento da reunião.
“Na Uesc, temos atualmente 50% de servidores com mais de 40 anos vacinados com a primeira dose da vacina AstraZeneca, e sem previsão de vacinação para servidores com menos de 40 anos e de estudantes de todas as idades. Assim, um retorno presencial com segurança, por mais que seja parcial, somente pode ser garantido com 100% de imunização para todas e todos”, diz trecho da carta.
AGLOMERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO DO TRANSPORTE COLETIVO
A carta também menciona a redução das linhas de transporte usadas pelos estudantes de Itabuna e Ilhéus, cidades onde vive a maior parte dos alunos da universidade. De acordo com o texto, os ônibus ficam superlotados nos horários de pico, ambiente propício para a disseminação de vírus respiratórios, a exemplo do novo coronavírus.
“Como a universidade vai garantir que exista segurança no deslocamento de ida/vinda para a Universidade?”, questionam os sindicatos. “Mesmo que seja elaborado um rígido protocolo preventivo para as atividades dentro da Uesc, não é possível garantir a segurança de estudantes, técnicos, terceirizados e professores no trajeto desde a saída de casa”, avaliam.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, hoje (25), que autorizou o início dos testes do soro anti-Sars-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan. Esta será a primeira vez que o soro será aplicado em voluntários humanos.
O pedido para a autorização para testar o soro, que é produzido em cavalo, em pacientes com a covid-19, foi feito pelo instituto no início de março. A expectativa do Butantan é que o soro possa ajudar a reduzir a letalidade e a gravidade da doença e aliviar o sistema de saúde.
Nos testes em animais, como coelhos e camundongos, o soro já demonstrou a diminuição da carga viral e perfil inflamatório reduzido.
Na sequência, a Anvisa deu anuência para a pesquisa com seres humanos no dia 24 de março, mas mediante a assinatura de um Termo de Compromisso que previa a entrega de informações complementares, que ainda não estavam disponíveis naquele momento.
O teste em humanos é uma etapa chave para que o instituto possa avançar no desenvolvimento do medicamento e, posteriormente, solicitar seu registro junto à Anvisa, condição necessária para que ele seja usado no mercado.
A autorização concedida nesta terça-feira ocorreu após o Butantan submeter o novo protocolo clínico com as adequações necessárias para que o estudo possa ser iniciado em humanos. A Anvisa disse ainda que a autorização ocorreu após uma avaliação criteriosa dos aspectos técnicos e de segurança do produto.
“A avaliação da proposta de pesquisa foi feita integralmente pela Anvisa, sem a participação de outras agências estrangeiras, já que as fases iniciais de testes clínicos do soro serão feitas apenas no Brasil”, informou a agência. Agência Brasil.
