O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza pré-inscrições de prestadores de serviços de Itabuna, no sul da Bahia, interessados em participar do Contrate.Ba, programa estadual de intermediação de mão de obra autônoma. Os trabalhadores devem realizar o cadastro até 4 de maio, no site do projeto, e aguardar o contato para as próximas etapas de inscrição.
O programa aproxima clientes e profissionais referenciados no mercado, através de site e aplicativo para celular. Os serviços estão distribuídos em dez categorias: Assistência Técnica; Aulas Particulares; Autos; Construção, Manutenção e Reforma; Consultoria; Design e Tecnologia; Eventos; Moda e Beleza; Saúde; e Serviços domésticos.
“Para os trabalhadores autônomos, o Contrate.Ba significa incremento da renda, com a ampliação da carteira de clientes e otimização da rotina de trabalho. Quem precisa contratar encontra no programa benefícios como agilidade no agendamento, segurança e até mesmo economia, uma vez que é possível comparar preços e negociar valores”, destaca o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.
Podem se cadastrar profissionais de diversas áreas, a exemplo de técnicos de manutenção de eletrodomésticos, personal trainers, pintores, web designers; fotógrafos, maquiadores, diaristas, eletricistas, enfermeiros. Antes de ingressar na plataforma, todos eles passarão por análise de documentos e treinamento comportamental para exercício da atividade com eficiência e responsabilidade.
Lançado em 2018, o Contrate.Ba já está em funcionamento nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Juazeiro, Vitória da Conquista e Jequié, tendo intermediado aproximadamente 94 mil serviços desde sua implantação.
O Senai Bahia está com inscrições abertas para processo seletivo com 231 vagas gratuitas em cursos de Aprendizagem Industrial Básica em dez municípios baianos. As oportunidades são voltadas para jovens com idade entre 14 e 21 anos. Os candidatos aprovados no certame poderão ser contratados na condição de jovem aprendiz, de acordo com a demanda das indústrias.
As vagas são para os cursos de Assistente Administrativo e Assistente de Produção nas unidades do Senai de Barreiras, Camaçari, Salvador (Dendezeiros), Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães e Santo Antônio de Jesus.
O edital com todas as informações sobre o processo seletivo está neste link. As inscrições vão até 11 de maio, no site do Senai.
AULAS ONLINE
As aulas serão ministradas pela internet, por meio da Plataforma Meu Senai, em transmissões ao vivo, com exceção das turmas de Assistente de Produção em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, que terão atividades presenciais.
A Prefeitura de Ilhéus garante 15% de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2021 ao contribuinte que pagar o tributo, em cota única, até a próxima sexta-feira (30). É possível emitir o boleto do imposto por meio do site oficial do município.
No dia 30 de abril também vencerá a primeira parcela do IPTU para quem optou pela quitação parcelada. A mesma data vai encerrar o período de pagamento da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos.
O Sebrae abriu inscrições para as próximas turmas do Empretec, seminário de empreendedores com metodologia da Organização das Nações Unidas (ONU). As entrevistas acontecerão em Ilhéus e Itabuna, em junho. As atividades ocorrerão nos dois municípios. Primeiro, em Ilhéus, de 5 a 10 de julho, depois, em Itabuna, de 12 a 17 de julho. Interessados já podem se inscrever neste link.
O Seminário Empretec é formado por uma imersão desafiadora, com exercícios, discussões e autoconhecimento, para despertar o perfil empreendedor de cada participante, que é desafiado a trabalhar as dez características essenciais do comportamento empreendedor por meio de atividades práticas.
No Brasil, a realização do seminário é exclusividade do Sebrae, que já capacitou cerca de 200 mil pessoas em 24 anos. Na Bahia, já são cerca de 14 mil “empretecos” formados.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) negou recurso da empresa Expresso Brasileiro e manteve os efeitos da decisão judicial que concedeu gratuidade a idosos acima de 65 anos nas linhas de ônibus entre os municípios vizinhos Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Uma ação civil pública do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) originou a decisão liminar proferida em novembro de 2020 e confirmada no último dia 7.
Na decisão, a juíza substituta de 2º grau Cassinelza Lopes, relatora do processo, refutou o argumento da empresa de que a gratuidade não poderia ser concedida por se tratar de linhas de ônibus intermunicipais, para as quais a lei não prevê obrigatoriedade de serviço gratuito a idosos.
Segundo a magistrada, o MP demonstrou que, “embora entre municípios diferentes, as linhas de ônibus que ligam Porto Seguro a Santa Cruz Cabrália encaixam-se na modalidade urbana ou semiurbana, exatamente pelas características que compõem o serviço prestado”.
No site da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia), as linhas entre Porto e Cabrália estão registradas como de transporte semiurbano, que usam ônibus urbanos convencionais, conforme apurou a promotora de Justiça Darrielle Aleixo, autora da ação civil pública.
Vereadora mais votada de São Paulo em 2020, Erika Hilton (PSOL) é a entrevistada desta sexta-feira (23), às 19h, do Canal Prosa Filosófica. O professor Aldineto Miranda, do IFBA, abordará Direitos Humanos, luta por equidade para a população negra e combate a discriminação contra a comunidade LGBTQIA no papo com a vereadora.
A entrevista poderá ser acompanhada pelo Youtube, no Canal Prosa Filosófica (clique aqui).
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (23) seis mandados de prisão e 14 ordens de busca e apreensão contra suspeitos de participar de uma quadrilha especializada em furtos a caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. As ações acontecem na capital paulista e em Vitória da Conquista, na Bahia.
Segundo a PF, as investigações apontam que o grupo agia em diversas partes do país, mas tinha São Paulo como base. Em agosto do ano passado, um homem acusado de participar da quadrilha foi preso em Sorocaba, no interior paulista. Em seguida, foram presas mais seis pessoas que, segundo a polícia, participaram de furtos em outras cidades do estado.
As investigações também acontecem desde janeiro deste ano no Rio Grande do Sul. De acordo com a PF, o grupo fez ações em nove agências da Caixa Econômica na Serra Gaúcha, assim como na região metropolitana de Porto Alegre e no litoral do estado.
Em março e abril, a PF informou ter prendido mais onze pessoas que também seriam integrantes do grupo em Vitória da Conquista e em Pernambuco.
Um dos suspeitos de participar da tortura e morte do taxista Amintas Feitosa Moura, “Seu Moura”, foi encontrado morto numa estrada de acesso ao município de Itapitanga, no sul da Bahia, na manhã desta sexta-feira (23). A polícia foi acionada para o levantamento cadavérico. O suspeito foi morto a tiros.
Identificado como David Santos Sena, de 20 anos, o jovem era apontado como um dos dois criminosos que pegaram o táxi em uma praça no Centro Comercial de Itabuna, no final da manhã de segunda (19). Ele e Jarbas Júnior, o segundo foragido e apontado como participante do crime, seguiram no táxi de “Seu Moura” até Itajuípe, onde foram vistos exigindo que a vítima entregasse todo o dinheiro e espancando o taxista.
Dois dias depois, na quarta (21), o corpo de Moura foi localizado próximo ao local das agressões e torturas. Segundo a polícia, o corpo estava amarrado a uma árvore, com as mãos para trás e corda em volta do pescoço e a tecido sobre a cabeça. O corpo foi enterrado ontem (22) em Itabuna.
De acordo com a perícia, Moura faleceu asfixiado. A polícia procura o segundo suspeito da tortura e morte do taxista, o jovem identificado como Jarbas Júnior. Confira mais sobre o crime clicando aqui. Atualizado às 15h47min.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas do exercício de 2019 de Devanir dos Santos Brillantino. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal, a gestora não aplicou o percentual mínimo exigido em ações na área de Saúde. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (22), realizada por meio eletrônico.
O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante da realização de contratações diretas sem comprovação da “singularidade do objeto”.
Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, multa no valor de R$57.600,00 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais da gestora –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$4 mil, pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico.
O município de Itagimirim apresentou uma receita arrecadada de R$25.318.332,30 e promoveu despesa no montante de R$25.553.681,38, o que resultou em déficit orçamentário de R$235.349,08. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para o pagamento das obrigações de “curto prazo”, indicando um saldo a descoberto de R$1.503.357,36.
A despesa total com pessoal representou 57,71% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas. A então prefeita também não cumpriu o percentual mínimo de 15% nas ações e serviços públicos de saúde, vez que investiu apenas 14,79% dos recursos específicos para esta finalidade.Leia Mais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, estará na Bahia na próxima segunda-feira (26) para entrega da duplicação de um pequeno trecho de 23 quilômetros da BR-101 entre a BR-324 e Alagoinhas, na Bahia.
A solenidade de entrega do trecho duplicado será em Conceição do Jacuípe, segundo o ministro da Cidadania, João Roma.
Bolsonaro desembarcará na Base Aérea, em Salvador, de onde seguirá para Conceição do Jacuípe, acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comandante da pasta responsável pela execução da obra.
O coronavírus destruiu mais uma família em Ilhéus. Menos de 24 horas a família Lima perdeu dois de seus integrantes que estavam internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital no município do sul da Bahia, que desde o início da pandemia até quinta-feira (22)registrou 414 óbitos.
Entre as últimas vítimas da doença em Ilhéus estão o estudante Guilherme Farias Lima, de 24 anos, e a mãe dele, Hercília Farias, que faleceu no dia que completou 44 anos, na quinta-feira. Guilherme era aluno do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e morreu na madrugada de quarta-feira (21).
O pai de Guilherme, Flávio Lima, o irmão do estudante, Gusttavo Lima, também foram infectados pelo novo coronavírus, mas conseguiram se recuperar. Ilhéus tem 71 pacientes internados em estado grave em leitos de UTI, segundo boletim da Secretaria Municipal de Saúde. Desse total, 25 são de Ilhéus e os demais são de outros municípios baianos.
Além dos 414 mortos, Ilhéus registrou, do início da pandemia até quinta-feira, 16.198 casos de Covid-19, sendo que 15.460 pessoas estão recuperadas. Há 324 casos ativos (pessoas se recuperando da doença).
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abre, na segunda-feira (26), inscrições para 200 mil vagas em cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação a Distância (EAD). As inscrições serão realizadas de forma on-line.
As inscrições no Programa Educar para Trabalhar serão gratuitas e poderão ser feitas até o dia 5 de maio, por meio de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, disponíveis no Portal da Educação.
O estudante matriculado em 2020/2021 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, bem como o egresso dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, que tenha concluído o curso técnico entre 2017 e 2019, deve se inscrever no período de 26 de abril a 1º de maio. Já o estudante matriculado em 2020/2021 no Ensino Médio regular da rede pública estadual de ensino deverá realizar a inscrição no período de 2 a 5 de maio.
As vagas estão distribuídas em 11 Eixos Tecnológicos e 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), em um total de 3.567 turmas. Dentre os cursos ofertados, destacam-se: Administrador de Banco de Dados; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Bovinocultor de Corte; Confeiteiro; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Desenhista da Construção Civil; Montador e Reparador de Microcomputadores; Operador em Petróleo e Gás; Padeiro; Programador Web; Recepcionista em Serviços de Saúde; e Vitrinista. A relação completa dos cursos se encontra no edital.
O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por Sorteio Eletrônico, no dia 6 de maio. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados será divulgada na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 9 de maio, ambos no Portal da Educação.
A matrícula será feita no período de 10 a 16 de maio. Os cursos terão duração média de três meses e serão distribuídos em três entradas. As aulas da primeira entrada serão iniciadas no dia 17 de maio; as da segunda entrada, no dia 5 de julho; e as da terceira entrada, no dia 30 de agosto.
O Ministério da Saúde anunciou, na quinta-feira (22), que enviará a estados e municípios 1 milhão de doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19 no mês de maio. Serão distribuídas inicialmente 500 mil doses no início do mês para a primeira dose. Uma semana depois, será encaminhada nova remessa com mais 500 mil doses.
Semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, divulgou que a Pfizer adiantará a entrega de 2 milhões de doses do imunizante para o Brasil no primeiro semestre. O governo brasileiro tem um contrato com a farmacêutica para a entrega de 100 milhões de doses até o final de 2021. Segundo Queiroga, estão garantidas 15,5 milhões de doses da vacina da Pfizer para os meses de abril, maio e junho.
A orientação do Ministério da Saúde é que as secretarias estaduais de saúde priorizem cidades com câmaras refrigeradas. Isso porque a vacina da Pfizer/BioNTech demanda temperaturas especiais de armazenamento.
Em condições normais, ela deve ser guardada em um ambiente de -90º à -60º. A Anvisa permitiu uma flexibilização desse patamar, autorizando de – 25º à -15º. Contudo, essa condição só pode ocorrer por até 14 dias.
Uma vez retiradas dos refrigeradores e colocadas na rede de frio nacional, cuja conservação é de temperaturas de 2 graus Celsius a 8 graus Celsius, as equipes de saúde têm até cinco dias para fazer a aplicação sem risco de prejudicar a eficácia do imunizante. AB.
A Polícia Civil pedirá à justiça a prisão temporária de mais dois acusados de envolvimento no assassinato do taxista Amintas Feitosa de Moura Ferreira, de 71 anos. Ele foi espancado e morto por asfixia após aceitar uma corrida solicitada por dois homens no final da manhã de segunda-feira (19). Hoje, um suspeito de envolvimento no crime foi detido em Itapitanga.
O acusado identificado como Bruno Santos foi ouvido no início da noite de hoje, no Complexo Policial de Itabuna, pelos delegados que investigam o crime. De acordo com o delegado Marlos Macedo, o suspeito confessou que recebeu a missão de desaparecer com o veículo do taxista, um Siena, que foi incendiado na zona rural de Itapitanga.
O acusado informou ainda que os nomes de dois homens envolvidos no assassinato de “Seu Moura”, como era mais conhecido. O pai de um deles seria conhecido da vítima. Essa informação não foi confirmada pela polícia. O delegado disse que tudo indica que o crime foi premeditado.
Macedo adiantou que os outros dois acusados já foram identificados. Eles foram flagrados, por câmeras de segurança, no momento em que abordaram “Seu Moura” e saíram com vítima da praça de táxi no Centro Comercial, em Itabuna. ” Jarbas e Devid tiveram participação direta (no crime). O melhor para eles, hoje, é que se apresentem para que não sofram, porque existe uma ânsia de fazer-se justiça com as próprias mãos. E a gente não quer isso. A gente quer que eles se apresentem”, afirmou.
Para o policial, os bandidos já tinham informações prévias de que “Seu Moura” teria uma certa quantia em dinheiro. O delegado observou também que o taxista foi torturado para declarar onde estaria esse suposto valor. Como os bandidos não conseguiram a informação desejada, acabaram assassinando a vítima.
Além dos dois homens que aparecem nas imagens, a polícia deve pedir a prisão de Marcos Santos, detido hoje. Com grande comoção, o corpo do taxista Moura foi sepultado na tarde desta quinta-feira, em Itabuna. Da redação com informações da TV Santa Cruz.
A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do Pix Agendado, que é a possibilidade de o usuário pagador marcar o procedimento para uma data futura com o uso da chave Pix ou dados bancários de quem vai receber o dinheiro. A Diretoria Colegiada do Banco Central (BC) aprovou a nova alteração no Regulamento do Pix, anexo à Resolução nº 1, de 2020.
Desde o lançamento do Pix, o serviço de transferência instantânea do BC, em 16 de novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa. De acordo com o BC, o prazo de 1º de setembro é razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários no sistema e interfaces (aplicativos e internet banking). Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo que todos os usuários, independentemente da instituição em que tenham conta, possam agendar um Pix, explicou o BC, em comunicado.
As instituições bancárias também ganharam mais prazo para se adequar ao Pix Cobrança, que será lançado em 14 de maio. A ferramenta permitirá cobranças com vencimento em datas futuras por meio da geração de um QR Code (versão avançada do código de barras).
A regra estabelece que as instituições participantes do Pix que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do código, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente. De acordo com o BC, será um período transitório, que dará às instituições tempo adicional para finalizar as alterações nos sistemas.
A partir de 1º de julho, então, todos os participantes precisarão ser capazes de fazer a leitura do QR Code e também possibilitar o pagamento deste para data futura.
O BC destacou que, desde o lançamento do Pix é possível fazer a leitura de QR Code para pagamentos imediatos. “Já a oferta do Pix Cobrança (geração das cobranças com Pix e demais funcionalidades associadas a gestão das cobranças) é facultativa aos participantes, sendo obrigatória apenas a oferta de serviço de geração de QR Code estático aos usuários recebedores pessoa natural”, explicou o BC.
A implementação do Pix Cobrança já foi adiada em outras ocasiões. Agência Brasil.
