Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.413 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.791 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (16) também registra 134 óbitos.
Dos 855.871 casos confirmados desde o início da pandemia, 823.110 já são considerados recuperados, 15.627 estão ativos e 17.134 tiveram óbito confirmado.
O boletim da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza ainda 1.164.908 casos descartados e 192.828 em investigação.
REGULAÇÃO
Às 12h desta sexta-feira (16), 89 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Até o mesmo horário, outros 36 pacientes esperavam por leitos clínicos.
VACINÔMETRO
A Bahia aplicou a primeira dose da vacina contra covid-19 em 2.010.339 pessoas, sendo que 573.773 receberam também a segunda. A informação é do vacinômetro da Sesab, conforme atualização feita às 15 horas de hoje.
Uma carreta que transportava refrigerantes tombou na BR-101, no fim da manhã desta sexta (16), no trecho da rodovia no município de Itapebi, na região sul do estado. Parte da carga foi saqueada. Ainda não há informações sobre o estado de saúde do motorista.
O acidente aconteceu na altura do quilômetro 655. Como o veículo ficou atravessado na pista, o trânsito foi interditado por duas horas. Por das 13h30, a Polícia Rodoviária Federal conseguiu liberar uma das faixas da via para o tráfego.
Este foi o segundo acidente desta sexta-feira na região. Mais cedo, por volta das 8h, cinco pessoas morreram numa colisão que envolveu quatro veículos, também na BR-101, mas em Eunápolis – veja aqui.
Um grave acidente na BR-101, envolvendo uma moto, um carro e dois caminhões, causou a morte de cinco pessoas, na manhã desta sexta-feira (16), no trecho da rodovia próximo ao povoado de Mundo Novo, em Eunápolis, no extremo-sul do estado.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos caminhões ficou sem freio e bateu nos outros três veículos. Quatro das cinco vítimas estavam no carro de passeio. A quinta vítima, Edvaldo Olmo, de 58 anos, viajava na moto.
Socorrido com ferimentos leves, o pastor evangélico Maurício Santana Pessoa, de 32 anos, foi o único sobrevivente entre as cinco pessoas que estavam no Uno que ele dirigia. Segundo o site Radar 64, Josilene Santos Rocha, 34 anos, Juscélia José dos Santos, 43, Leidiara Santos de Jesus, 25 e Valdirene Maria de Azevedo Dias, 33, morreram na hora. O grupo tinha saído do município de Itapebi e seguia para Eunápolis.
Policiais da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) apreenderam 130 mil carteiras de cigarros falsificados, na noite desta quinta (15), em Teixeira de Freitas. Um homem, que estava com a carga num caminhão, foi preso em flagrante. De acordo com a Polícia Civil, o valor estimado da mercadoria é de R$ 650 mil.
Segundo o delegado Ricardo Amaral, coordenador em exercício da 8ª Coorpin, o suspeito usava uma van para distribuir a mercadoria estocada no fundo falso do caminhão.
O homem não teve a identidade divulgada. Ele contou que aos policiais que o material contrabandeado veio de São Paulo e seria distribuído em Teixeira de Freitas mesmo.
Mais 396 mil doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram à Bahia nesta sexta-feira (16). Do total, 239 mil foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 157 mil pelo Instituto Butantan/Sinovac.
Com esta carga, que chegou ao aeroporto de Salvador por volta das 9h30, o estado totaliza 3.670.000 doses recebidas desde o dia 18 de janeiro. Este é décimo terceiro envio feito pelo Ministério da Saúde à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
Segundo a coordenadora estadual de Imunização, Vânia Vanden Broucke, as vacinas serão imediatamente conferidas e separadas para todos os núcleos regionais de saúde e também para todos os municípios da região metropolitana.
“Quando as vacinas chegam lá nas regionais de Saúde, elas também são distribuídas para todos os seus municípios de abrangência, completando assim a entrega para os 417 municípios do estado da Bahia”, explicou.
Na manhã sexta-feira (16), um videoconferência reuniu o diretor-geral da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham, e empresários baianos, que manifestaram o desejo de auxiliar a multinacional no seu processo de integração com a economia do estado. O Grupo de Líderes do Estado da Bahia (Lide-BA) e a Associação Comercial da Bahia (ACB) promoveram o encontro virtual.
O Lide-BA divulgou nota sobre a reunião, informando que Eduardo Ledsham acolheu a sugestão dos empresários e agradeceu o empenho das duas entidades responsáveis pela realização do encontro.
A Bamin detém o direito de exploração da Mina Pedra de Ferro, localizada em Caetité. No último dia 8, a empresa arrematou a subconcessão do trecho de 537 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que ligará o município do centro-oeste baiano ao litoral norte de Ilhéus, local escolhido para o Porto Sul.
O Presidente da ACB e do Lide-BA, Mário Dantas, destacou que esse diálogo é oportuno, pois permite a avaliação dos investimentos previstos para a Bahia. “O associativismo empresarial é fundamental. Empresário precisa ajudar empresário. A força de circulação da economia e a cadeia produtiva são extremamente importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, declarou.
EMPRESÁRIO PREVÊ ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS
O diretor do Shopping Jequitibá, Manoel Chaves Neto, diretor do Shopping Jequitibá, participou da conversa. Segundo o empresário, a Fiol e o Porto Sul vão estimular a economia regional, gerando empregos e atraindo investimentos.
O policial militar, Amauri Araújo, suspeito de matar a companheira, a dentista Ana Luiza Dompsi, de 25 anos, foi preso nesta quinta-feira (15) na cidade de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. A prisão foi feita por policiais do município de Pedra Azul, do estado de Minas Gerais.
A vítima, que era dentista, foi encontrada morta dentro de casa com um tiro na nuca na madrugada do dia 23 de março, no município de Divisa Alegre, localizado na divisa de Minas Gerais e Bahia. O policial estava com ela no local e contou que a dentista teria cometido suicídio com a arma dele.
Segundo informações da polícia mineira, havia um mandado de prisão preventiva em aberto para o suspeito desde 5 de abril. Ainda segundo informações da polícia de Minas Gerais, a morte de Ana Luiza era investigada como suicídio. No entanto, após investigações, análise de laudos técnicos e depoimentos, o caso passou a ser investigado como feminicídio.
Amauri Araújo é oficial da PM Baiana, lotado na 80ª Companhia Independente (CIPM/Cândido Sales). Ele foi encaminhado para custódia no Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Salvador, e está à disposição da Justiça. Do G1.
Uma equipe do 2º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia resgatou, nesta quinta-feira 15), um adolescente de 16 anos que caiu num poço de 22 metros de profundidade, na zona rural do município de Irará, na região de Feira de Santana.
O rapaz estava preso desde a noite de quarta-feira (14) e a retirada durou 1h30min. Após o resgate, a vítima foi deixava sob os cuidados da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para ser avaliada.
Para o resgate do rapaz, a guarnição utilizou o sistema de vantagem mecânica 4×1. Um soldado desceu de (rappel) para que o adolescente pudesse ser retirado com segurança. Durante o processo os militares conversavam com a vítima para que ela se mantivesse calma.
O rapaz retornou a superfície sendo içado junto com o bombeiro, com muita técnica e precisão, pelos outros militares que estavam do lado de fora do poço. Além dos bombeiros e Samu, equipes da Polícia Militar da Bahia (PMBA) também estavam dando apoio na ocorrência.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) empossou, na tarde desta quinta-feira (15), quatro novos desembargadores, que foram eleitos na sessão plenária de quarta-feira (14). Os empossados hoje foram Aldenilson Barbosa dos Santos, Regina Helena Santos e Silva, Manuel Carneiro Bahia de Araújo e Paulo Alberto Nunes Chenaud.
Aldenilson Barbosa dos Santos, Juiz de Direito desde 1984, e Regina Helena Santos e Silva, ingressa na magistratura baiana em 1986, foram promovidos à Desembargadoria pelo critério de antiguidade. Já Manuel Carneiro Bahia de Araújo e Paulo Alberto Nunes Chenaud foram eleitos pelo critério de merecimento. Com a eleição dos novos integrantes, o Tribunal da Bahia passa a contar com 65 desembargadores.
O governador Rui Costa, já escolheu o nome de quem ocupará a 66ª vaga de desembargador. A vaga correspondente ao Quinto Constitucional do Ministério Público da Bahia será ocupada pelo procurador Geder Luiz Rocha Gomes. Ele tomará posse no cargo em breve.
A lista tríplice, integrada também pelos Procuradores de Justiça Adriani Vasconcelos Pazelli e Nivaldo dos Santos Aquino, foi igualmente escolhida na sessão plenária de ontem (14). Natural de Feira de Santana, Geder Gomes, tem 58 anos e tornou-se bacharel em Direito pela Universidade São Francisco-SP, em 1987. Foi Policial Federal entre 1984 e 1992.
Geder Gomes ingressou no Ministério Público em 1992, onde atuou como promotor de Justiça nas Comarcas de Wenceslau Guimaraes, Gandu, Ituberá e Valença. Promovido para a capital em 1996, atuou nas promotorias Distrital de Itapagipe, Execuções Penais e exerceu os cargos de promotor-corregedor e coordenador do Centro de Apoio de Segurança Pública.
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações relacionadas aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. As condenações foram proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt. Fachin é o relator do caso.
Ao proferir a decisão no dia 8 de março, Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão, o ex-presidente não tem mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar cargos públicos.
Na sessão desta tarde, Fachin manteve sua decisão individual que anulou as condenações. O voto foi seguido pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e também pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.
O ministro Alexandre de Moraes também votou para declarar a incompetência da 13ª Vara, mas entendeu que os casos devem ser distribuídos para a Justiça Federal em São Paulo, e não em Brasília, como ficou consignado na decisão de Fachin.
Em seguida, o ministro Nunes Marques votou pela manutenção das condenações de Lula e entendeu que os casos do tríplex e do sítio de Atibaia estão relacionados com as investigações da Lava Jato e poderiam ser julgados pela 13ª Vara em Curitiba.
Segundo o ministro, outras instâncias da Justiça confirmaram a competência do juízo para julgar os casos oriundos da Lava Jato.
“Ocorreu a prescrição consumativa da alegação de incompetência. A parte não pode, depois de lançar mão de um meio processual específico, que é a exceção de incompetência, repetir a mesma alegação por outros meios”, explicou.
Os ministros Marco Aurélio e o presidente, Luiz Fux, também votaram a favor da manutenção das condenações.
Pela decisão, ficam anuladas as condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual o ex-presidente recebeu pena de 17 anos de prisão.
Na próxima sessão da Corte, os ministros devem decidir se os processos serão remetidos para a Justiça Federal em Brasília ou em São Paulo para nova análise do caso.
POSIÇÃO DA DEFESA
Em nota, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, representantes de Lula, disseram que o STF proferiu uma “decisão histórica”. A defesa afirmou que a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba é defendida desde 2016.
“O Supremo Tribunal Federal proferiu hoje (15.03.2021) mais uma decisão histórica, que reforça o Estado de Direito, ao confirmar, por maioria de votos, a decisão proferida em 08.03.2021 pelo Ministro Edson Fachin (HC 193.726/PR) e tornar definitiva a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os casos do ex-presidente Lula, com a consequente anulação dos atos decisórios — incluindo as injustas condenações impostas a Lula – e restabelecer os seus direitos políticos.
A incompetência da Justiça Federal de Curitiba é afirmada por nós, advogados do ex-presidente Lula, desde a primeira manifestação escrita protocolada em Curitiba, em 2016, e foi sustentada em todas as instâncias do Poder Judiciário até chegar ao Supremo Tribunal Federal.
Trata-se de mais uma decisão da Suprema Corte que restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do Sistema de Justiça do nosso país”, diz a nota.
O Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, no sul da Bahia, e os hospitais Regional e Prado Valadares, em Jequié, no sudoeste do estado, estão entre as unidades que receberão capacetes especiais – equipamentos de ventilação mecânica não-invasiva (VNI) que podem ser utilizados associados a um ventilador mecânico, de forma que não haja necessidade de intubar o paciente com diagnóstico do novo coronavírus (Covid-19).
A Secretaria da Saúde da Bahia adquiriu 400 unidades do capacete (Helmet). No primeiro momento, 270 unidades estão sendo encaminhadas para 13 hospitais da rede referenciada para o tratamento da doença em toda a Bahia. Esse equipamento já é usado no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, desde o início do ano, com ótimos resultados. Ele também já é utilizado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
A utilização do capacete especial pode reduzir de forma significativa tanto a inflamação pulmonar quanto o esforço do paciente para respirar, prevenindo a intubação e evitando a ventilação mecânica invasiva com alto risco. Por se tratar de um dispositivo vedado, o capacete pode diminuir drasticamente as chances de contaminação dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19.
A Sesab está distribuindo 150 unidades de tamanho G e 120 de tamanho M para os seguintes hospitais: Espanhol, Metropolitano e Arena Fonte Nova, em Salvador; Hospital Regional da Chapada, Seabra; Hospital Geral Clériston Andrade, Feira de Santana; Hospital do Oeste, Barreiras; Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus; Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro; Hospital Regional de Jequié, Hospital Regional Prado Valadares, em Jequié; Hospital de Caetité; Costa do Cacau, em Ilhéus.
A estrutura do capacete permite a formação de um ambiente com pressão positiva e enriquecido com oxigênio. A maior parte do material é feita com PVC atóxico, sendo a membrana de vedação do pescoço produzida com látex ou silicone, o que garante conforto e facilidade de ajuste para cada paciente. Em Vitória da Conquista, o equipamento já está em uso no Hospital Geral, que recebeu 50 unidades.
Fora de controle em quase todo o Brasil, a covid-19 não para de fazer vítimas em Ilhéus. Nesta quarta-feira (14), o município atingiu a marca de 406 mortes causadas pela doença.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), desde o início do surto local do novo coronavírus, 15.819 moradores de Ilhéus testaram positivo para covid-19, e 15.049 se recuperaram da infecção.
O município tem 364 casos ativos; 20 desses pacientes estão internados em leitos de terapia intensiva. Outras 411 pessoas aguardam o resultado do exame para descartar ou confirmar o contágio.
O SUS mantém 81 leitos de UTI Covid em Ilhéus e apenas seis estão desocupados.
17 MIL MORTES NA BAHIA
Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que o estado atingiu a triste marca de 17 mil óbitos por Covid-19.
VACINÔMETRO
A Bahia aplicou a primeira dose da vacina contra covid-19 em 2.276.072 pessoas, sendo que 543.460 receberam também a segunda, que reforça a imunização.
A necessidade de reunir num documento oficial normas de postura, princípios éticos e procedimentos disciplinares para atos de legisladores levou o vereador Vinícius Alcântara (PV) a propor, na última terça-feira (13), projeto de resolução para criar o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Ilhéus.
Segundo Vinícius, o objetivo da proposta é proteger a sociedade, o povo e os próprios vereadores. “É uma organização de regras disciplinares que vão estabelecer de forma referencial a postura adequada que o vereador precisa ter durante os seus trabalhos no legislativo. É uma referência para a própria sociedade do que cobrar do vereador, para o vereador saber por onde seguir, e para que a gente tenha uma qualidade nos trabalhos muito melhor do que a gente já tem hoje”, explica.
O projeto estabelece os procedimentos para a apuração de fatos que atentem contra a lei. Conforme o vereador, eventuais denúncias ou representações poderão ser encaminhadas por qualquer cidadão à Casa Legislativa. “É uma forma de reforçar o controle social e a participação democrática. E é isso que a gente quer. O documento busca, também, defender a própria imagem da Câmara no que diz respeito a informações que são publicadas na mídia ou nas redes sociais, que sejam sem fundamento e com o objetivo único de prejudicar a imagem do poder legislativo”, complementa.
Antes de ir ser apreciado no plenário, o texto seguirá para avaliação das comissões permanentes da Câmara. Se for aprovado, será o primeiro código de ética do legislativo ilheense.
A Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) decidiu incluir trabalhadores da educação nos grupos prioritários de vacinação contra covid-19. O Diário Oficial do Estado publicou a decisão nesta quinta-feira (15).
Nesta etapa, serão vacinados os profissionais com, pelo menos, 55 anos de idade e que estejam exercendo a profissão. De acordo com o Governo do Estado, esse novo público-alvo tem 222 mil pessoas, que receberão a vacina de forma escalonada.
Contudo, ainda não há previsão para o início do atendimento. Isto porque, antes de iniciar a vacinação desse grupo, os municípios devem finalizar a etapa de imunização dos idosos com mais de 60 anos e demais grupos pactuados anteriormente, a exemplo de indígenas e profissionais de saúde. Neste momento, nenhuma cidade baiana atende a esse requisito.
O presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), reuniu-se hoje (15) com o médico Antônio Vieira, sócio da Clínica de Medicina Hiperbárica de Itabuna. Segundo Antônio, a clínica especializada no tratamento de feridas de difícil cicatrização pode ser fechada em razão da queda de sessões financiadas pelo SUS.
De acordo com o médico, clínica atendia em média 42 pessoas por mês via SUS, atualmente são 10. Segundo ele, a demanda pelo serviço não diminuiu. “Existe uma procura muito grande, mas há uma necessidade de uma maior contratualização por parte dos municípios e do Governo do Estado”, argumentou.
A Amurc, conforme seu presidente, “vai se colocar à disposição e lutar para que não aconteça o fechamento da clínica hiperbárica, dialogando com os prefeitos e com o Governo do Estado para verificar qual a solução iremos adotar”.
