O Assentamento Pancada Grande, na zona rural de Itacaré, será o local onde a Prefeitura vai iniciar o projeto piloto de Turismo de Base Comunitária (TBC) do município. A iniciativa é da Secretaria de Turismo e Cultura, com o apoio inicial das secretarias de Administração, Governo, Comunicação, Meio Ambiente e Agricultura e Pesca. Uma visita técnica foi realizada na manhã desta quinta-feira (18), no local, com a presença de secretários e técnicos do governo para a primeira reunião de planejamento com a participação de membros da diretoria da Associação.
A equipe visitou várias áreas do Assentamento, dentre elas a Cachoeira, a Casa de Farinha, e trilhas da vegetação nativa da Mata Atlântica e do sistema agroflorestal cacau-cabruca. Além disso, o posto de saúde, escola e outros equipamentos de apoio também foram visitados. O objetivo do projeto, segundo o secretário municipal de Turismo e Cultura, Jorge Ávila, é melhorar a qualidade de vida do assentado por meio do turismo rural, considerando que “Itacaré e Taboquinhas têm potenciais que precisamos explorar”.
“No Assentamento Pancada Grande devemos levar em consideração a experiência de vida, a gastronomia e os saberes e fazeres desses agricultores familiares. É uma missão que nos foi oferecida pelo prefeito e avançaremos nessa pauta com certeza”, destacou Jorge Ávila. Para o diretor do Assentamento Pancada Grande, José Alves (Bubu), diz que o turismo comunitário abre novas perspectivas. “Essa é uma vontade da nossa comunidade: organizar o turismo de base comunitária, com a ajuda do prefeito Antônio de Anízio. Estamos confiantes”, disse ele.
O secretário de Agricultura e Pesca, Luís Fabiano, explicou que a ideia de Turismo de Base Comunitária é envolver toda a comunidade, principalmente jovens e mulheres que certamente serão os parceiros coletivos do empreendimento. “No projeto, que ainda está sendo formatado, identificamos que tudo que será oferecido ao turista vai ser produzido na própria comunidade”, informou o secretário.
Já o assentado Antônio de Jesus disse que o projeto é importante, pois os pais terão a preocupação de dar, aos filhos, a oportunidade de permanecer na zona rural. “Eles vão se interessar por conta da geração de trabalho e renda”, argumentou.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve, na noite desta quinta (18), decisão judicial que suspende a consolidação do desligamento de empregados que atuam na montadora em funções de liderança e supervisão. A liminar foi concedida em ação cautelar movida pelo órgão esta semana após tomar conhecimento de e-mails enviados a alguns supervisores informando a data de hoje para assinatura de um termo de desligamento, sem prévia negociação. Numa decisão anterior obtida também em ação do MPT, a empresa estava proibida de demitir empregados de sua fábrica no município de Camaçari, na Bahia, até que sejam negociadas condições coletivas.
A nova liminar foi concedida pelo juiz Alexei Malaquias de Almeida, substituto da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari. Existe ainda uma liminar concedida em ação civil pública do MPT que sustenta os empregos até que sejam finalizadas negociações coletivas entre empregadores e empregados.
As demissões também afetam as empresas que fornecem insumos para a montadora e estão instaladas no complexo industrial no município baiano. Apenas as empresas fornecedoras de insumos que se situam fora da planta não são afetadas pela decisão. Como houve clara intenção de descumprir a liminar anterior, o Judiciário também determinou o aumento do valor da multa para o caso de descumprimento, que passou a ser de R$5 milhões, acrescido de R$250 mil por cada trabalhador atingido.
A intenção de desligar supervisores e líderes, que são considerados pela empresa como ocupantes de funções de confiança, chegou ao conhecimento do MPT no início desta semana, depois que alguns funcionários receberam e-mails com orientações para assinatura de termo de desligamento sem possibilidade de negociação, nem coletiva nem individual.
– Detectamos uma clara movimentação no sentido de dividir a base de trabalhadores, impondo individualmente a alguns empregados condições para o desligamento sem participação e sem o conhecimento do sindicato. Agimos rápido e contamos com a sensibilidade do Judiciários para evitar um dano maior a toda a coletividade – afirmou a procuradora Flávia Vilas Boas, do MPT na Bahia.
Os primeiros e-mails a que o MPT teve aceso foram enviados para supervisores na terça-feira (16), agendando para esta sexta (19) a assinatura do termo de desligamento. No comunicado, não havia nenhuma menção à possibilidade de negociação dos termos do desligamento.Leia Mais
O homem suspeito de ser o responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil foi preso nesta sexta-feira (19), em Uberlândia, em Minas Gerais, durante a Operação Deepwater, da Polícia Federal (PF). A ação investiga a obtenção, divulgação e comercialização de dados de brasileiros, inclusive de diversas autoridades.
As investigações apuraram que, em janeiro último, por meio da internet, inúmeros dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas – tais como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ), nome completo e endereço – foram ilicitamente disponibilizados.
As informações poderiam ser adquiridas por meio do pagamento em criptomoedas. O megavazamento de dados foi revelado pelo Dfndr lab, laboratório especializado em segurança digital da startup PSafe.
Foram colocados à venda, em fóruns nainternet, mais de 223 milhões de CPFs, além de informações detalhadas como nomes, endereços, renda, imposto de renda, fotos, beneficiários do Bolsa Família e scores de crédito.
“Após diversas diligências, a Polícia Federal identificou o suspeito pela prática dos delitos de obtenção, divulgação e comercialização dos dados, bem como um segundo hacker, que estaria vendendo os dados por meio suas redes sociais”, disse a Polícia Federal, em nota. A identidade do preso ainda não foi revelada.
No total, os policiais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nos municípios de Petrolina (PE). As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, confirmou, há pouco, o falecimento do prefeito Herzem Gusmão, de 72 anos. O óbito ocorreu nesta quinta-feira (18), por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, ele onde estava internado por causa do novo coronavírus.
Herzem Gusmão estava internado há quase três meses para tratamento da Covid-19. O quadro de saúde dele agravou-se nos últimos e na sexta-feira (12) da semana passada foi intubado. Ele foi detectado com a doença em dezembro passado.
Graduado em direito com especialização em jornalismo e nascido em Vitória da Conquista, Herzem Gusmão disputou e venceu no ano passado a reeleição para prefeito de Vitória da Conquista, terceiro maior município da Bahia. As informações sobre o velório ainda serão divulgadas pela Secretaria Municipal de Comunicação.
O Hospital Manoel Novaes voltará a atender no modo “portas abertas” moradores de Itabuna e outros sete municípios do sul da Bahia pactuados e que não contam com hospital pelo SUS. O novo fluxo começa no dia 29 deste mês, quando a reestruturação da unidade hospitalar será concluída. Inicialmente, o novo contrato tem validade de 90 dias.
Além de Itabuna, serão beneficiados com o fluxo “portas abertas”, os moradores de Almadina, Buerarema, Itapé, Maraú, Floresta Azul, Firmino Alves, São José da Vitória e Santa Cruz da Vitória. Para os demais municípios pactuados com Itabuna, o fluxo de envio de pacientes para média e alta complexidade segue via regulação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
O provedor da Santa Casa de Itabuna, Francisco Valdece, alerta que, quando o novo fluxo for implantado, só devem procurar o Hospital Manoel Novaes aqueles pacientes que realmente precisarem do atendimento de média e alta complexidade. “As demais pessoas deverão procurar a rede básica de saúde do município onde moram”, explica. Em Itabuna podem procurar também a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
UPA
Durante a cerimônia na manhã desta quinta-feira (18), no Hospital Manoel Novaes, o prefeito Augusto Castro falou sobre a decisão do retorno do fluxo “portas abertas” e de outras ações para melhorar o serviço de saúde pública no município do sul da Bahia. “Estamos trabalhando para fortalecer todo o sistema de saúde de Itabuna, passando pelas unidades básicas de saúde até os hospitais. Pediatria e Obstetrícia são prioridades do nosso governo”, disse o prefeito.
Augusto Castro informou ainda que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA- 24 Horas), no bairro Monte Cristo, foi autorizada a atender crianças com sintomas gripais ou suspeitas de Covid-19. Nessa unidade devem ser atendidos também os pacientes que antes procuravam a Maternidade Ester Gomes, que encerrou as atividades nesta quinta-feira.
O Banco Central ainda está na nota de R$ 200, mas nas ruas da vanguardista Feira de Santana já está circulando uma cédula com o valor sugestivo de R$ 420. Um vídeo com a nota, que é falsa e sem valor de troca, viralizou nas redes sociais.
Com número de série e até assinatura do BC, a ‘verdinha’ tem alguns detalhes curiosos: enquanto a fauna foi representada pelo bicho preguiça, a flora homenageou a maconha – entregando o tom de “gastação” da cédula.
“A cidade de Feira de Santana é o diabo. Uma nota de 420 já saiu aqui. ‘Ê minino da disgrama’. E o negócio não é falso, não”, diz o narrador, que esbarrou com a cédula no “Bar de Pequeno”, na região de Marajó, mas a nota é falsa, sim. Correio 24h.
Itabuna confirmou, nas últimas 24 horas, mais 12 óbitos de moradores que foram infectados pelo novo coronavírus. Com isso, o total de pessoas que não resistiu à doença passou de 448, ontem, para 460 nesta quinta-feira (18). O município do sul da Bahia está entre os com maior número de mortes causadas pela Covid-19.
Itabuna também está entre os municípios baianos com maior quantidade de casos confirmados de novo coronavírus. São 25.429 infectados pela doença desde o início da pandemia. Desse total, 24.483 estão recuperados da doença, segundo dados divulgados hoje pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.
Hoje, Itabuna tem 66 pessoas internadas nos hospitais Manoel Novaes, Calixto Midlej Filho e Luís Eduardo Magalhães. São 20 pacientes em estado mais grave em leitos de Unidade de Terapia Intensivo (UTI) e outros 40 em leitos clínicos. Existem ainda 486 casos ativos (pessoas doentes se recuperando).
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), celebrou a autorização, via aprovação do Projeto de Lei 24.104/21 nesta quinta-feira (18), para o Poder Executivo contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil.
A quantia está endereçada aos investimentos previstos no orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental.
“Este empréstimo é fundamental, senão nós teremos obras importantes paralisadas em cidades como Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Caetité. Reforço que não são obras dirigidas apenas aos municípios da correlação de forças do governador e, independentemente de coloração partidária, visa garantir efetivamente a equidade e o investimento para suprir o redirecionamento que foi feito para conter a pandemia na Bahia”, alegou o líder governista.
A Ponte Salvador-Itaparica, o Veículo Leve de Transporte (VLT) do Subúrbio, os novos ramais do metrô e a nova rodoviária da capital baiana são alguns exemplos das obras que terão continuidade com a aquisição da verba.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em 2020, o Governo da Bahia precisou utilizar R$ 1,85 bilhão para combater a Covid-19, deste total, R$ 1,5 bilhão foram destinados à montagem de leitos, equipes de profissionais e medicamento e a diferença de R$ 350 milhões para distribuição de cestas básicas aos estudantes da rede pública estadual de ensino e centros de acolhimento.
O pronunciamento de Vitório ocorreu, ontem (17), durante audiência pública virtual, na Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Alba, em que foi apresentado o balanço do 3º quadrimestre de 2020 das contas públicas do Governo do Estado.
INÉDITO
Fato inédito, como destacou Rosemberg. “Nunca nesta Casa, numa situação idêntica, um secretário da Fazenda do Estado se reuniu com todos os parlamentares, tanto da base do Governo, quanto da Oposição para explicar diretamente os investimentos em relação às contas e a sua a real situação financeira do Estado da Bahia. Não é por falta de informação que os deputados se posicionam em um lado ou em outro”, afirmou. O projeto agora segue para sanção do governador Rui Costa.
O parlamentar também relatou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2933/2021 que renova, até 30 de junho de 2021, o reconhecimento, pela ALBA, da ocorrência do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, nos municípios de Castro Alves, Central, Itabuna, Jaborandi, Remanso e Ubaíra.
Três shows musicais serão realizados em Buerarema e transmitidos com acesso gratuito, pelo Youtube da Casa de Cultura Jonas & Pilar, às 17 horas do próximo domingo (21), para marcar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.
Instituído em 1966 pela Organização das Nações Unidas, em memória ao “Massacre de Shaperville” (69 manifestantes negros foram mortos e centenas foram feridos, na África do Sul, quando uma lei obrigava negros e negras a andarem com identificações que limitavam seu trânsito na cidade de Joanesburgo), este foi o dia escolhido para a realização da Live Show Negritudes.
Além de lembrar o triste episódio, a Live Show “fortalece e amplia essa rede de resistência e de luta pelos direitos de homens e mulheres de ascendência africana, buscando também estimular o reconhecimento e sentimento de pertença da comunidade enquanto população negra”, diz a historiadora Rita Maria de Souza, consultora de assuntos étnico-raciais do projeto.
Todos os artistas têm forte ligação com a cidade e com a temática proposta. Nascidos ou vivendo há décadas na cidade, todos percebem que, apesar da veia artística expressiva e aparente aura de felicidade, Buerarema tem se tornado um ambiente bastante conservador e hostil ao diferente, às comunidades tradicionais e aos cultos religiosos de origem africana. Com expressivo número de habitantes negros, a comunidade não se reconhece como tal. A cultura da negação e do embranquecimento impera.
PABLO GUILHERME
Não-binário, de São José da Vitória, Pablo Guilherme é cantor e abiã da Casa de Logunedé em Buerarema. Revelação do projeto “Maio da Música” (2019), coprodução do Instituto Macuco Jequitibá e Coletivo Casa Flor, em “Samba de Moça”, traz em seu repertório canções dos gêneros Samba e Samba de Roda, com temática religiosa de matriz africana e afro-brasileira.
MOSES FERREIRA
Gênero fluído, nascido no Litoral Sul da Bahia, Moses Ferreira geralmente compõe utilizando o eu-lírico feminino. Apaixonado pela arte da música, da dança e da poesia, são essas as ferramentas que utiliza na luta por seus direitos, abordando temas como preconceito racial, machismo, intolerância e casos de amor. Intitulado IMPÉRIO, seu show traz um repertório que mescla músicas autorais e covers de grandes artistas da cena LGBTQI+, na atualidade, tais como Liniker, Pablo Vittar, Gloria Groove, entre outros. Vale conferir.
SHOW INVERSÕES
Três cantoras de ascendência negra (com fenótipos bastante distintos), Ligia Callaz, Claudia Ferreira e Tainá Meoli fazem a releitura deste projeto que foi idealizado e realizado por elas em 2016, na Casa Flor.
Nele, apresentam canções populares mundialmente conhecidas em inglês/espanhol e suas versões para o português e vice-versa. Neste show, trarão um repertório essencialmente produzido por artistas afrodescendentes, como Bob Marley, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Rihanna, Carlinhos Brown, entre outros.
O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal.
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) divulgou a lista dos 91 sorteados de março da Campanha Nota Premiada Bahia. A ganhadora do prêmio máximo reside em Salvador, segundo a Sefaz. Cinara Regina de Santana Silva leva R$ 100 mil.
Há, ainda, outros 90 sorteados e cada um embolsará R$ 10 mil. Destes, 3 são de Itabuna, outros 3 residem em Ipiaú e 2 são de Teixeira de Freitas. Há ganhadores também de Vitória da Conquista, Porto Seguro, Ibirataia.
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Além dos 91 prêmios mensais, a campanha também faz sorteio especial de R$ 1 milhão, que contemplam um único participante. O próximo sorteio especial está programado para o dia 30 de junho. Neste caso, serão considerados todos os bilhetes gerados entre 1° de março de 2019 e 31 de maio de 2021.
PARTICIPAÇÃO DA CAMPANHA
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais.
O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.
O vereador Ronaldão assumiu hoje (18) a liderança da bancada do PL na Câmara de Itabuna. O comunicado foi feito pelo presidente do partido no município, Fernando Netto. “Ronaldão tem credibilidade, além de larga experiência legislativa, representa a identidade do Partido que é de independência em relação ao Governo Municipal”, disse Fernando.
Reforçando a postura de independência, Fernando diz que a bancada não irá barganhar cargos e buscar interesses pessoais. “Queremos o benefício da nossa cidade e do seu povo. O partido irá cumprir seu papel, contribuindo para os acertos, fiscalizando e cobrando os erros da gestão”, completou, afirmando que o posicionamento está alinhado com o presidente estadual da legenda, José Carlos Araújo.
Além do vereador Ronaldão, a bancada do PL é composta por Sivaldo Reis, vice-presidente da Casa, e Gilson da Oficina. O PL disputou a eleição majoritária municipal com o ex-prefeito Capitão Azevedo. AO PIMENTA, Netto diz que o posicionamento do partido é de independência em relação ao governo municipal e não de oposição, pois é preciso pensar em Itabuna.
Por volta das 16h15min desta quinta-feira (18), a equipe de comunicação do senador Major Olimpio (PSL-SP) anunciou a morte cerebral do político, vítima da Covid-19.
De acordo com a assessoria do parlamentar, que divulgou a informação nas redes sociais, a família vai ter que esperar o prazo de 12 horas para a confirmação do óbito, período exigido pela medicina legal.
A equipe médica do Hospital São Camilo, em São Paulo, avalia quais órgãos do senador podem ser doados.
A Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) iniciou nesta quinta-feira (18) a vacinação de idosos acima de 74 anos no esquema drive-thru. Com atendimento iniciado às 8h, os pontos de vacinação contra a Covid-19 foram montados em dois locais, na Avenida Soares Lopes (perto do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães), e na praia São João Batista, perto da Igreja Católica, no bairro Pontal.
Essa nova etapa da imunização continuará amanhã (19), também a partir das 8h, nos mesmos locais.
A Sesau informa que, para receber a vacina, o idoso deve apresentar RG, cartão de vacinação, cartão do SUS e comprovante de residência.
A Legião da Boa Vontade (LBV) atua há 64 anos de mãos dadas com a comunidade itabunense e fez questão de marcar essa data investindo na educação de crianças e adolescentes atendidos pelos seus serviços. Ao longo desta semana, a entidade doou 105 kits com materiais pedagógicos para que meninos e meninas continuem seus estudos, mesmo durante a pandemia de Covid-19.
As famílias atendidas pela unidade também levaram pra casa uma cesta de alimentos e um kit de limpeza para que se protejam do novo coronavírus.
Quer fazer parte dessa corrente de solidariedade? Acesse o site www.lbv.org ou telefone para 0800 055 50 99.
Assim como aconteceu em 2020, cerca de 860 mil baianos terão novamente a conta de água e esgoto paga pelo Estado da Bahia por um período de três meses em função da pandemia, o que representa um desembolso total de mais de R$ 17 milhões.
A medida é válida para os clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com Cadastro Social e consumo de até 25 metros cúbicos de água por mês. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), nesta quinta-feira (18), durante transmissão ao vivo em suas redes sociais.
“A medida começa a valer cinco dias após a sanção do Governo do Estado, mas antes disso, o projeto deve ser aprovado na Alba. É mais uma ajuda indireta às pessoas de baixa renda, contribuindo para que o eventual recurso financeiro que tenham em mãos, elas possam utilizar para a subsistência da família”, explicou Rui.
PRORROGAÇÃO DO IPVA
Os proprietários de veículos de transporte escolar e turístico e de autoescolas terão o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 e 2021 prorrogado por dois anos como forma de atenuar as dificuldades destes segmentos em função da pandemia do coronavírus. De acordo com decreto a ser assinado pelo governador Rui Costa, o IPVA de 2020 fica prorrogado para julho de 2022, e o de 2021, para julho de 2023.
Os beneficiários terão a opção de pagar em cota única, com desconto de 5%, ou parcelar o imposto devido em três vezes.
A cota única para pagamento do IPVA 2020 vencerá no dia 29 de julho de 2022. No caso de parcelamento, as datas de pagamento estão fixadas em 29 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro de 2022.
Já a cota única para pagamento do IPVA 2021 fica prorrogada para 31 de julho de 2023. Quem parcelar terá as datas de 29 de julho, 31 de agosto e 29 de setembro de 2023 para efetuar os pagamentos.
A medida não inclui a taxa de licenciamento anual, cujos prazos de pagamento permanecem inalterados e deverão ser observados para efeito de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
