A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, iniciou ontem (19) a Operação Oxigênio, que tem como base o Decreto Municipal de nº 14.299, de 17 de fevereiro de 2021, que restringe a circulação de pessoas das 22 às 5 horas e define regras preventivas e protocolos de segurança contra o novo coronavírus.
De acordo com a secretária Mariana Alcântara, a Operação Oxigênio contará com várias ações, mas o seu principal foco será fiscalizar o cumprimento do decreto em toda a cidade. “Quem estiver nas ruas, a partir das 22 horas, será levado para a delegacia. A exceção será para situações de emergência, como busca de atendimento médico ou compra de medicamentos em farmácias”, explica.
A titular da Secretaria de Segurança e Ordem Pública alerta que os serviços de delivery não estão autorizados após as 22 horas. “Estabelecimentos comerciais que insistirem em descumprir as normas do decreto poderão ser multados e até mesmo cassar os alvarás de funcionamento e sanitário”.
Segundo a Prefeitura, também haverá rigoroso trabalho de fiscalização nos estabelecimentos comerciais. “Visitaremos os lojistas, os restaurantes, as feiras livres, mercados, bancos, entre outros. O objetivo é verificar se há o cumprimento dos protocolos específicos para cada setor, além de distribuir máscaras faciais”, detalha Mariana.
A Operação Oxigênio será coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, com o suporte das polícias Civil e Militar, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, além das secretarias de Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda; fiscais da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Transportes e Trânsito.
A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou requerimento para convidar autoridades públicas e representantes das empresas de transporte coletivo para a sessão ordinária da próxima quarta-feira (24).
O convite vai ser feito ao diretor municipal de Trânsito e Transporte, George Moreno, ao promotor de Justiça Paulo Sampaio, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), e ao juiz Alex Venícius Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, onde tramita Ação Civil Pública sobre o transporte do município.
Autor do requerimento, o vereador Augusto Cardoso, Augustão (PT), confirmou as informações ao PIMENTA neste sábado (20).
Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Transportes da Câmara, as empresas Viametro e São Miguel devem esclarecer e demonstrar à sociedade as razões que impedem a circulação de todos os ônibus do transporte coletivo, que funciona de forma restrita desde junho do ano passado.
Para o vereador, a situação atual é contraditória, pois, com menos ônibus circulando, os veículos tendem a transportar mais pessoas aglomeradas, justamente o que se quer evitar no meio da maior pandemia da história.
A primeira noite do toque de recolher na Bahia, nesta sexta-feira (19), foi marcada por flagrantes de desobediência ao decreto do Governo do Estado, que restringiu a circulação de pessoas nas ruas entre 22h e 5h.
A Polícia Civil autuou doze infratores em sete cidades do interior baiano; Santo Amaro, Ipiaú, Itabuna, Ruy Barbosa, Teixeira de Freitas, Anagé e Serrinha.
De acordo com o Governo da Bahia, eles infringiram os artigos 268 e 330 do Código Penal. Primeiro, por desrespeitar medida de contenção de doença contagiosa, a Covid-19, e segundo, por desobedecer ordem legal do Estado. As duas condutas podem render detenção de até um ano e meio.
Os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada continuam suspensos em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 28 de fevereiro o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (21).
O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, a exemplo de passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.
Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.
TOQUE DE RECOLHER
Ontem (19) entrou em vigor o decreto nº 20.233, que determina a restrição na circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais, em 343 cidades baianas. A medida, que visa reduzir a taxa de crescimento da Covid-19 no estado, compreende o período das 22h às 5h e vale até o dia 25 de fevereiro.
Os estabelecimentos de serviços não essenciais devem encerrar as atividades até as 21h30. Aqueles que descumprirem o decreto serão conduzidos pela Polícia Militar para a delegacia e autuados por crime contra a saúde pública.
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, deu entrada ontem (19) à noite no Hospital Aliança, em Salvador, por causa da Covid-19.
Conforme nota divulgada pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o quadro clínico dele é estável, mas apresenta oscilação da taxa de oxigênio no sangue, efeito da infecção provocada pelo novo coronavírus.
A Prefeitura de Ilhéus comunicou, na última quinta-feira (18), mais uma morte provocada pela Covid-19 no município. Até o momento, 307 moradores da cidade perderam a vida para o novo coronavírus.
Todos os 50 leitos Covid de terapia intensiva dos hospitais localizados em Ilhéus estão ocupados. Além dos pacientes internados em UTIs, outros 596 estão em isolamento.
Nos onze meses de pandemia, o vírus contaminou 11.933 pessoas do município; 10.980 pessoas se recuperaram da infecção.
Até as 8h45 deste sábado (20), horário desta publicação, a Prefeitura de Ilhéus não havia publicado o boletim epidemiológico de sexta-feira (19). O atraso na divulgação dos dados sobre a pandemia tem sido frequente nas últimas semanas.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (19), o cartão de confirmação com os locais de prova da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O documento está disponível na Página do Participante.
No cartão também consta o número de inscrição, data, hora das provas, opção de língua estrangeira e atendimento especializado ou tratamento por nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que os participantes imprimam o cartão de confirmação e levem nos dias do exame.
As provas do Enem, para os estudantes que tiveram a solicitação de reaplicação aprovada serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, mesma data da aplicação do Enem PPL, exame destinado a pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. As solicitações foram analisadas individualmente pelo Inep.
INFECTADOS COM COVID-19
Puderam pedir a reaplicação do Enem 2020 os inscritos que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos ou que estavam com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa nos dias da aplicação regular. O Enem 2020 teve uma versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Nesta sexta-feira (19), Itabuna bateu um recorde de óbitos causados pelo novo coronavírus neste ano. Em um período de 24 horas foram registrados oito mortes de pessoas que estavam internadas em hospitais do município, em estado grave, após infectadas pela Covid-19.
A situação em Itabuna agravou-se nos últimos dias, com filas de pacientes em estado crítico esperando uma vaga de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais. Com os oito óbitos no boletim epidemiológico desta sexta-feira, o número de pessoas que não resistiu à doença subiu para 394.
O número de casos positivos de novo coronavírus disparou nas últimas 24 horas. Saltou de 21.480, ontem, para 21.755 hoje. São exatas 275 pessoas a mais infectadas pelo vírus, segundo o boletim epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Do total de infectados desde o início da pandemia, 20.644 estão recuperados.
Itabuna tem 44 pacientes internados, sendo que 25 estão em estado grave em leitos de UTI. Os outros 19 estão em leitos clínicos. No início da noite havia disponíveis quatro leitos de UTI e sete de enfermaria. O município do sul da Bahia contabiliza 717 casos ativos da doença (pessoas doentes).
A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra a corte e seus membros. A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão.
Foram 364 votos a favor do parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça, deputada Magda Mofatto (PL-GO), que recomendou a manutenção da prisão considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar. Foram 130 votos contra e 3 abstenções.
Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.
Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo Tribunal Federal, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição.
A relatora ressaltou que nenhuma autoridade está imune a críticas, mas “é preciso traçar uma linha clara entre uma crítica contundente e um verdadeiro ataque às instituições democráticas”, ressaltando que o comportamento de Daniel Silveira tem se mostrado frequente no ataque a minorias e ao Estado democrático de Direito.
“LEVAR UMA SURRA”
Magda Mofatto leu a transcrição do vídeo, no qual Silveira declara, por exemplo, que o ministro Edson Fachin deveria “levar uma surra”, usando palavras de baixo calão e reafirmando opiniões relacionadas à defesa da cassação dos ministros do STF, como foi feito na ditadura militar.
Para a relatora, essas ameaças visam a impedir o livre exercício de um Poder da União, devendo ser enquadradas na lei de segurança nacional porque têm a intenção de “intimidar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de criar animosidade entre a Corte e as Forças Armadas”.
DECISÃO TÉCNICA
Daniel Silveira afirmou em sua defesa que a discussão sobre sua prisão deve ser técnica. “Peço aos pares que não relativizem a imunidade parlamentar. Por mais duras que sejam as falas, o amadurecimento político vem depois”, disse. Ele e seu advogado, Maurizio Rodrigues Spinelli, tiveram 45 minutos cada um para apresentar sua defesa durante a sessão.
“Li e reli a decisão do STF e ela está completamente equivocada, esse é o mérito da discussão. Se vamos apaziguar a Casa, não será com esse discurso beligerante. Me exauri nas minhas palavras, mas me impressiona o avanço para o totalitarismo de um dos Poderes”, disse o parlamentar.
Já Spinelli defendeu o Conselho de Ética como o foro adequado para discutir a atitude de seu cliente. “É compreensível que muitos deputados tenham se sentido ofendidos pelo tom, pelos gestos do deputado, mas nada disso justifica que se abra mão de reparar esse episódio na própria Câmara dos Deputados”, afirmou.
A Polícia Militar acabou, na madrugada desta sexta-feira (19), um evento clandestino denominado “Festa do beijo imunizado”, que reunia, ao menos, 250 pessoas, em um sítio em Itacaré, no sul da Bahia. Os participantes estavam aglomerados e sem utilizar máscara, que é de uso obrigatório no município.
De acordo com a PM, os organizadores da festa cobravam por cada ingresso e havia consumo bebidas alcoólicas. Além disso, foram encontradas caixas de isopor com bebidas numa tenda montada ao lado de um casarão, que fica no meio de uma mata fechada.
A polícia informou ainda que os participantes “tiveram a cara de pau” de argumentar que a festa clandestina foi batizada de “Festa do beijo imunizado” porque eram jovens e, por isso, tinham imunidade contra o coronavírus. Os responsáveis foram levados para a delegacia da Polícia Civil de Itacaré.
Na quinta-feira (19), o prefeito Antônio de Anízio publicou o decreto municipal que determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 22h às 5h da manhã, no período de 19 a dia 25 de fevereiro, seguindo o Decreto Estadual 2.233.
Estão permitidas as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência
Nesta sexta-feira (19), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou o maior número de pacientes internados em UTIs Covid-19 desde o início da pandemia. Hoje o estado também ultrapassou as 11 mil mortes causadas doença.
São 866 pacientes adultos e pediátricos em estado grave ocupando leitos nas diversas regiões da Bahia. Anteriormente, o pico tinha sido registrado em 2 de agosto de 2020, quando foram contabilizadas 857 internações em UTIs.
Hoje também foram registrados 17.306 casos ativos da doença, o maior deste ano e similar aos contabilizados em julho do ano passado, período de pico da pandemia no estado. A Bahia possui 2.145 leitos exclusivos para pacientes com o diagnóstico do coronavírus, sendo 1.114 de terapia intensiva.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca que recentemente foram abertos novos leitos nos municípios de Salvador, Barra, Seabra e Camaçari.
Com o objetivo de eliminar as aglomerações noturnas, a Polícia Militar atua a partir desta sexta-feira para garantir o cumprimento do decreto do governador do Estado, Rui Costa (PT), que determina o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, de 22h às 5h.
A circulação de pessoas nas ruas entre 22h e 5h será restrita e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30. A Polícia Militar conduzirá para delegacia aqueles que descumprirem o decreto, e serão autuados pelos crimes previstos de desobediência e contra a saúde pública. A orientação é primeiramente alertar e conduzir quem insistir em permanecer em situação de aglomeração.
O cineasta Henrique Dantas vai ambientar a maior parte do seu próximo filme, Silêncio, no Sul da Bahia e quer o apoio de empresários e governos da região para conseguir realizar o projeto, que teve seu financiamento prejudicado pelo declínio da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Nascido em Salvador, onde vive hoje, Henrique morou em Ilhéus na infância e adolescência. No filme, pretende usar uma fazenda de cacau e a Lagoa Encantada como cenários. No entanto, enfatiza que Silêncio não é sobre os temas consagrados da lavoura cacaueira. “É um filme que fala sobre a morte. Não vou falar da Saga do Cacau, não tem nada a ver, mas o cenário que escolhi e algumas questões que vou trazer, sim”, explicou o cineasta, em conversa com o PIMENTA no início de fevereiro.
Silêncio vai apresentar tipos raros no Sul da Bahia, um médico e um fazendeiro negros. Henrique defendeu a escolha. “Eu nunca fui atendido por um médico negro na minha vida inteira em Ilhéus. Existia a família de Espírito Santo, mas eu não fui atendido por ele. Eu vou colocar também um fazendeiro negro, que eu também nunca conheci. Sei que até existe, porque alguns amigos me falaram, mas eu, que conheci muitos fazendeiros, não conheço”.
O elenco reúne grandes nomes da dramaturgia nacional, a exemplo de Antonio Pitanga, Helena Ignez e Fabrício Boliveira, que formam o núcleo familiar da trama. O fazendeiro, militar da reserva, será vivido por Pitanga.
Fabrício será o neto do fazendeiro, que estudou medicina na Holanda, onde sua mãe se exilou fugindo da ditadura militar. “Ela foi torturada e seu marido, assassinado”, antecipa o cineasta, que também é roteirista da história.
Cerca de 24 horas após fortes ataques do líder do Governo à secretária da Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, o prefeito Augusto Castro emitiu nota em que não cita o vereador Manoel Porfírio, mas faz elogios à titular de uma das mais principais pastas da gestão pública.
Ainda na nota, Augusto diz que a secretária tem sido firme na luta contra a pandemia do novo coronavírus e elogiou a competência de Lívia. “A secretária é comprometida e eficiente e sabe da realidade da Saúde de Itabuna”, disse.
– Destacamos que a secretária de Saúde tem todo o nosso apoio para que seja possível melhorar a atenção e os cuidados com a população – observa.
Augusto ainda ressalta que “não tem sido fácil administrar os inúmeros problemas encontrados na infraestrutura urbana, educação e na saúde”. Ele reforça que as dificuldades na saúde “são ainda maiores também por (sic) conta dos problemas estruturais da rede de atenção básica e de atendimento à população na média e alta complexidade”.
Porfírio cobrava respostas da secretária a demandas dos vereadores. Nas críticas na Câmara de Vereadores, o líder do Governo chegou a comparar a titular da Saúde a uma “barata tonta”. O tom usado pelo vereador repercutiu mal dentro do governo (confira matéria e vídeo aqui).
O Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia e a Ford chegaram a acordo que garante a recontratação de 740 trabalhadores, entre funcionários da montadora e prestadores de serviço. Eles voltarão ao trabalho a partir de segunda-feira (22).
No início de janeiro de 2021, a Ford anunciou o encerramento da fabricação de veículos no país, inclusive em Camaçari, onde mais de 7 mil postos de trabalho dependiam de forma direta e indireta da fábrica de automóveis.
No próximo mês, outros 327 trabalhadores voltarão aos seus empregos. Também está previsto o restabelecimento de mais 220 cargos nos meses de abril e maio. Com informações do G1.
O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), vistoriou, nesta quinta-feira (18), as obras do Campus Integrado de Educação Integral de Serra Grande. O Centro está sendo construído numa parceria entre a Prefeitura de Uruçuca e o Ministério de Educação.
A obra, que estão em ritmo acelerado, conta ainda com a colaboração de uma rede potente de parceiros, apoiada pelo Instituto Arapyaú. “Essa gestão batalhou para que este projeto saísse do papel e, hoje, contemplar a materialização de um sonho de desenvolvimento educacional que vai transformar a vida de muitas crianças e jovens de Serra Grande, Uruçuca e região, e nos deixa felizes e esperançosos”, disse Moacyr.
