Depois de analisar a admissibilidade de dezenas de denúncias de fraude às cotas registradas na Ouvidoria da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), o Comitê de Acompanhamento da Política de Cotas (CAPC) da instituição recomendou a apuração da maioria das reclamações. O processo de investigação das denúncias será iniciado ainda neste mês, com a retomada do calendário acadêmico.
De acordo com o presidente do CAPC, professor Gabriel Nascimento, admitir as denúncias que chegam via Ouvidoria ou órgãos oficiais é uma prática comum. A inovação do trabalho do comitê foi abarcar no processo, prioritariamente, as denúncias mais antigas. “Examinamos dezenas de denúncias de uma só vez e decidimos instaurar processo de apuração sobre todas elas”, explica o professor Gabriel.
OITIVAS
A UFSB informou que toda a documentação será analisada e os investigados serão convocados para participar de oitivas previamente agendadas. Depois, será emitido um parecer sobre cada denúncia. Após a deliberação do CAPC, o investigado pode apresentar recurso sobre o parecer, que será examinado por uma comissão recursal. Esse parecer é submetido novamente ao CAPC.
“Em todos os processos os denunciados têm direito a vários períodos de recurso, o que na prática nos dá mais certeza de que as decisões administrativas são de correição e de profundo zelo à coisa pública”, ressalta o presidente do CAPC.
Com a investigação finalizada, caso o denunciado seja identificado pelo CAPC como incompatível com a vaga que ocupa, poderá ter o ato de admissão no curso anulado, o que significa o cancelamento de matrícula ou mesmo do diploma.
“É um marco histórico que o CAPC tenha dado o primeiro passo para zerar o conjunto de denúncias ou até a má fama ligada à fraude às cotas em nossa universidade. Uma universidade que tem uma política tão ampla de cotas não pode coincidir com um número alto de fraudes”, completa o professor Gabriel.
Para o pró-reitor de ações afirmativas, professor Sandro Ferreira, a investigação de todas as denúncias registradas na universidade mostra-se também como um importante mecanismo de fortalecimento da política de cotas dentro da instituição.
“Há bastante tempo trabalhamos na constituição deste espaço formal de acompanhamento da política de cotas, o CAPC. Enfrentar as fraudes com o devido cuidado mas sem recuos desde sempre foi o anseio da administração central, e esse movimento do CAPC materializa esse objetivo”, afirma o pró-reitor Sandro.
A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial de terça-feira (16), o aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para construção de mais seis Complexos Poliesportivos Educacionais nos municípios de Ipiaú, Salvador, Campo Formoso, Vitória da Conquista, Itamaraju e Feira de Santana.
Os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais, estadual e particular, bem como a comunidade local. Ao todo, devem ser construídos 20 complexos na Bahia até 2022.
Já foram inaugurados os Complexos Poliesportivos Educacionais de Conceição do Coité e São Gonçalo dos Campos. Em Itapetinga, Alagoinhas, Riachão do Jacuípe, Serrinha, Irecê e Jequié, as obras dos respectivos complexos já foram iniciadas, assim como foi anunciada a construção das unidades de Bom Jesus da Lapa e Itapetinga.
Os Complexos Educacionais Poliesportivos são uma ação do Governo do Estado, realizada por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), para requalificar a infraestrutura de educação, esporte, lazer e cultura, disponibilizando equipamentos com moderno padrão arquitetônico e fortalecendo as práticas esportiva, artística e culturais no currículo escolar.
A Prefeitura de Jequié, no sudoeste da Bahia, abriu, nesta quarta-feira (17), inscrições no processo seletivo simplificado para o preenchimento de 30 vagas. Os candidatos têm até sexta-feira (19) para assegurar participação no processo. O resultado será publicado no dia 23 de março.
Os candidatos devem possuir ensino superior completo. As oportunidades são para profissionais como médicos clínicos, enfermeiros, cirurgião‐dentista, fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, farmacêuticos e biomédicos.
De acordo com o edital, o processo seletivo será realizado em duas etapas, sendo de contagem de pontuação em caráter classificatório e eliminatório, e terá prazo de validade pelo período de 180 dias. A validade do processo poderá ser prorrogado por igual período.
Os contratados ficarão lotados na Secretaria Municipal de Saúde e vão atuar no rastreamento e monitoramento da pandemia do novo coronavírus. Os selecionados terão que cumprir uma carga horária de 30 horas semanais e o salário será de R$ 1.780,00. Acesse o edital no Diário Oficial, a partir da página 75.
Nesta quarta-feira (17), a Bahia registrou 64 mortes provocadas pela Covid-19. É o sexto dia consecutivo em que o estado contabiliza mais de 60 óbitos.
Até o momento, 10.928 moradores do estado morreram com a doença. Isso equivale ao tamanho da população de cidades de pequeno porte, como a de Arataca, que tem pouco mais de 10.900 habitantes.
Outras 612.703 pessoas que moram no estado tiveram contato comprovado com o novo coronavírus e se recuperaram.
Até as 15 horas desta quarta, 383.670 pessoas tinham sido vacinadas contra a Covid-19 no estado, sendo que 7.582 receberam também a segunda dose do imunizante.
A partir de sexta-feira (19), a maior parte das cidades baianas vai adotar toque de recolher, entre 22h e 5h, para tentar diminuir os índices de contágio do vírus, que cresceram de forma alarmante nos últimos dois meses.
A Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia confirmou nesta quarta-feira (17) a transmissão comunitária da variante B.1.1.7 do SARS-CoV-2, originalmente detectada no Reino Unido, no estado.
Segundo a Vigilância Epidemiológica, o resultado veio após o sequenciamento genético da amostra de um homem de 62 anos, residente em Salvador, sem histórico de viagem ao exterior, nem contactantes com esse perfil. O sequenciamento genético da amostra foi realizada pela Fiocruz, no Rio de Janeiro.
“A transmissão autóctone ou comunitária é assim chamada quando as equipes de vigilância não conseguem mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais”, explica a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro
Até o momento, a Bahia identificou outros três casos suspeitos da variante do Reino Unido e confirmou a circulação da mesma linhagem do SARS-CoV-2 presente em Manaus, que é a P.1, em 11 pessoas, todos com origem na região Amazônica.
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que é a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, iniciará o sequenciamento de 300 novas amostras dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A ponte que liga Olivença a Sapucaeira, na zona rural de Ilhéus, não tem mais condições de suportar a passagem de veículos pesados, a exemplo de ônibus e caminhões.
Isso está fazendo com que moradores da região tenham que caminhar longas distâncias, informa Magalhães, morador local que manteve contato com o PIMENTA.
O problema também foi assunto durante a sessão desta quarta (17) da Câmara de Vereadores de Ilhéus. O vereador Luca Lima (PSDB) mostrou imagens da ponte e solicitou que a Prefeitura de Ilhéus adote providências para consertá-la.
Um defeito na bomba da estação elevatória de Rio do Braço, que capta a água bruta para a estação principal, compromete o abastecimento de água em alguns pontos de Itabuna desde o final de semana. Pontalzinho, Alto Maron, Nova Itabuna, São Caetano, Novo São Caetano e Califórnia foram os bairros mais afetados, segundo a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).
“Na madrugada de sexta para sábado, a bomba da estação elevatória de Rio do Braço apresentou um defeito, sendo substituída por outra reserva. Em função disto, tivemos que operar com o sistema parcialmente”, explica o diretor técnico da Emasa, Bruno Mendonça.
De acordo com Bruno, o problema já foi solucionado. Por isso, os bairros atingidos já estão tendo o sistema de abastecimento normalizado, à exceção do Pontalzinho, que terá o serviço de regularizado em até 24 horas. A recomendação é para que a população economize água para evitar problemas no consumo.
O prefeito Augusto Castro (PSD), em sintonia com o toque de recolher anunciado ontem (16) pelo governador Rui Costa (PT), baixou decreto que restringirá a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de atividades econômicas das 22h às 5h. A medida passará a valer nessa sexta-feira (19) e seguirá até 25 de fevereiro. O objetivo é conter o avanço do novo coronavírus em Itabuna, que tem o sistema de saúde pressionado pela pandemia, assim como a maior parte dos municípios baianos.
A Prefeitura esclarece que a restrição não se aplica ao trabalho de servidores, funcionários e colaboradores que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança. “Excepcionalmente, ficam autorizados, durante os horários de restrição, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e Centros de Distribuição e o deslocamento de seus trabalhadores e colaboradores”, estabelece o decreto.
A medida também não alcança pessoas em deslocamento por razão de saúde ou outro tipo de urgência comprovada.
O decreto determina que as atividades comerciais sejam encerradas até as 21 horas, o que também se aplica a academias, templos religiosos, shopping, restaurantes, bares e similares. O transporte coletivo funcionará até 22h.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) vai apreciar nesta quinta-feira (18) as contas de 2019 das prefeituras de Ilhéus e de Itacaré, sob a responsabilidade dos prefeitos Mário Alexandre, Marão (PSD), e Antônio Damasceno, Tonho de Anízio (PT), respectivamente.
A relatoria do parecer sobre as contas de Marão coube ao conselheiro Fernando Vita. O conselheiro Paolo Marconi é o relator da prestação feita pelo prefeito de Itacaré.
A 9ª sessão ordinária do TCM em 2021 está marcada para as 10 horas, com transmissão ao vivo pela internet.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime proferida nesta quarta-feira (17), manteve a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
O parlamentar está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde a noite de ontem (16), por publicar vídeo em que fez ofensas e ameaças contra o STF, conforme o ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão.
Daniel é investigado no inquérito por meio do qual a Procuradoria-Geral República apura crimes contra a ordem democrática.
Agora, a decisão de manter o deputado preso ou libertá-lo cabe aos seus pares da Câmara dos Deputados.
Na sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas de 2018 da Prefeitura de Ubatã, sob responsabilidade da ex-prefeita Siméia Queiroz, “Siméia de Expedito”, que foi multada em R$ 3,5 mil.
De acordo com a Corte, a ex-prefeita não diminuiu a Dívida Consolidada Líquida do município ao patamar de 120% da Receita Corrente Líquida (RCL), descumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e resolução do Senado.
Por isso, o conselheiro Cláudio Ventin, relator do parecer do tribunal, determinou que a ex-prefeita seja denunciada ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para investigação de possível ato de improbidade administrativa.
No exercício de 2018, a Dívida Consolidada Líquida chegou a R$79.210.203,44, o que representou 181,13% da RCL de R$43.730.754,31. Dessa forma, a dívida ficou acima do limite de 1,2 vezes imposto pelo Senado, informa o TCM. Cabe recurso contra a decisão.
Mais de quarenta cidades que integram a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) decidiram acatar o toque de recolher anunciado ontem pelo governador Rui Costa (PT). A entidade, que leva o nome da Região Cacaueira, realizou assembleia extraordinária virtual, na manhã de hoje (17), e anunciou a decisão nesta tarde.
A partir de sexta-feira (19), conforme decreto estadual, apenas serviços essenciais poderão funcionar entre 22h e 5 horas. A circulação de pessoas também será restringida.
Os prefeitos que participaram da assembleia também decidiram encaminhar solicitação à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para cobrar agilidade na abertura de mais leitos de terapia intensiva para tratamento da Covid-19. Também pedirão maior velocidade na distribuição de vacinas contra a doença.
Para o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), que preside a Amurc, o momento exige união entre os governantes, nas esferas municipal, estadual e federal, em busca de soluções capazes de evitar que a crise sanitária se transforme num caos.
Os prefeitos também vão solicitar ao Estado apoio mais intenso das polícias Civil e Militar para garantir efetividade às medidas de contenção contra o espalhamento acelerado do novo coronavírus.
O coronel Ferreira Lopes, comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, também participou da reunião desta quarta-feira e afirmou que a corporação apoia as medidas de combate à Covid-19 de forma irrestrita.
De acordo com levantamento do Núcleo Regional de Saúde do Sul da Bahia, na região, 97% dos leitos de terapia intensiva exclusivos para tratamento da Covid-19 estão ocupados.
Clique aqui para ver a lista dos 343 municípios alcançados pelo decreto do toque de recolher.
Itabuna voltou a contar com serviço de transporte público nesta quarta (17) após 11 meses. Por meio de contrato emergencial, a Atlântico Transportes começou a rodar com 45 dos 50 ônibus que chegaram ao município. Cinco deles ficarão em reserva técnica para substituição em casos de quebra de veículos nas ruas. Alívio para quem estava gastando até R$ 15,00 por dia para ir trabalhar e retornar para casa no período sem ônibus.
Porém, o que chamou a atenção (viralizou) neste primeiro dia foi a qualidade de alguns ônibus. Um deles foi apelidado de “Maria Fumaça”, tal o fumaceiro (gás carbônico emitido) quando transitava pela Avenida Fernando Cordier (Beira-Rio) hoje.
O vídeo ganhou as redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas. A empresa ainda não se pronunciou quanto às reclamações dos usuários do sistema de transporte público do município.
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, é a favor da regulamentação da venda e do consumo de maconha no Brasil. Ele manifestou a opinião em entrevista transmitida hoje (17) pela TV Bahia, enfatizando que a competência para legislar sobre o assunto é do Congresso Nacional.
Ex-juiz federal, Ricardo lembrou que o modelo repressivo, adotado hoje no país, não diminui o tráfico e expõe policiais, traficantes e usuários a riscos que poderiam ser evitados por uma política de regulamentação das drogas, como já acontece com o álcool e o tabaco, por exemplo, que são proibidos para menores e não podem ser consumidos em determinadas circunstâncias.
“Comparo mercado de droga com o mercado do cigarro. Em 1998, 30% da população brasileira fumava cigarro. Hoje só fuma menos de 10%. O Brasil é o lugar onde menos se fuma no mundo. Te pergunto: houve proibição? Houve publicidade, apenas. Isso é um teste, se não der certo, vamos voltar a proibir de novo. Qual o problema de fazer experimento e recuar? Problema nenhum. O jeito que está não funciona. Repetindo as mesmas práticas e não dá certo”, avaliou.
O titular da Secretaria de Segurança Pública destacou a experiência de países que regularam e taxaram a produção e o consumo da maconha, a exemplo de Holanda, Portugal e do vizinho Uruguai. “Regulamenta e tributa esse comércio. Pegar esse tributo e desvincular ele da União, ir para uma conta específica destinada a construir hospitais para recuperar drogados e fazer publicidade sobre o uso da droga”, sugeriu.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, solicitou do diretor-presidente da Superintendência do Desporto na Bahia (Sudeb), José Vicente Neto, apoio do Estado para os projetos desenvolvidos no municípios, além da inclusão em programas e ações da área de esporte executados pelo Governo da Bahia.
A reunião em Salvador teve a participação do secretário municipal de Esportes, Mulher e Juventude, Marcelo Barros, além do presidente da Liga Desportiva de Itacaré, Jaques Miller, que solicitou à Sudesb kits com materiais esportivos para o desenvolvimento do esporte nas mais diversas modalidades.
Uma das solicitações do prefeito Antônio de Anízio foi para incluir Itacaré no Programa Caravana do Lazer. Idealizado e desenvolvido pela Sudesb, o Programa Caravana do Lazer é uma ação de formação de agentes comunitários para o desenvolvimento de práticas de lazer. A sua execução é desenvolvida por equipe técnica da Sudesb, formada por profissionais de Educação Física e com experiência na área de lazer comunitário e eventos, que desenvolve ações em municípios baianos, buscando a educação, integração social e a convivência pacífica das populações.
O prefeito Antônio de Anízio e o secretário Marcelo Barros também solicitaram ao diretor-presidente da Sudesb o apoio para a realização da Copa Rural e o Campeonato Municipal de Futebol, eventos que todos os anos reúnem atletas de todo o município. Outra solicitação foi que seja disponibilizado pela Sudesb curso de aperfeiçoamento em arbitragem e também um curso de capacitação para os professores de escolinhas de futebol, para que possam garantir o desenvolvimento de projetos ainda melhores com as crianças e jovens.Leia Mais
