O governador Rui Costa (PT) participou da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na manhã desta terça-feira (2). Na ocasião, o chefe do executivo baiano transmitiu sua mensagem ao Poder Legislativo. A cerimônia virtual foi presidida pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), eleito presidente da Alba na última segunda-feira (1º). O plenário foi composto pelos deputados estaduais, representantes do judiciário, entre outras autoridades.
Em seu discurso, Rui Costa destacou os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus e o trabalho realizado, de forma conjunta, para combater a disseminação do vírus. “Que juntos possamos nos orgulhar pelo esforço realizado ao longo desses meses pelo Poder Executivo estadual, pelos executivos municipais e com muita ajuda do parlamento estadual para que a Bahia possa ser considerada referência nacional no combate à Covid-19. Graças ao esforço coletivo, a Bahia tem a segunda menor taxa de mortalidade pela Covid-19 do Brasil. Quero ressaltar e agradecer, em nome da população da Bahia, a todos os profissionais de saúde que estão nas unidades de atendimento e são essenciais para garantir plena assistência a quem precisou”, afirmou
O petista citou os investimentos do Governo do Estado na área de saúde, que, nos últimos seis anos, recebeu R$ 35,6 bilhões. Somente em 2020, foram aportados R$ 7 bilhões em obras, equipamentos e convênios para a saúde pública do estado. “A Bahia é o estado do Brasil que mais investe em saúde pública. Desde 2015, a Bahia é o segundo estado com maior investimento público no país, mas na área de saúde podemos nos orgulhar de estar em primeiro lugar”, ressaltou.
RETOMADA DAS AULAS NAS ESCOLAS
A retomada das aulas também foi citada por Rui Costa, que revelou a realização de um estudo elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) para o retorno do ano letivo. De acordo com o governador, esse estudo será apresentado à União dos Municípios da Bahia (UPB) na próxima sexta-feira (4), quando serão estabelecidos os parâmetros que devem embasar os critérios para retorno das aulas, com base em número de leitos ocupados e óbitos. Rui aproveitou para convidar os deputados da Comissão de Educação da Alba para que participem da reunião.
Ainda na área de educação, o governador disse que encaminhará à Assembleia Legislativa, ainda esta semana, um projeto de monitoria escolar que prevê a disponibilização de 52 mil bolsas no valor mensal de R$ 200 para que estudantes da rede estadual possam ajudar seus colegas de sala. Para ser um monitor, o estudante precisa ter média a partir de oito pontos em português e matemática e dará aula de reforço para outros colegas no contra turno ao horário de aula.
Atletas de alto rendimento de todo país têm até o dia 15 de fevereiro para se cadastrar no edital do Bolsa Atleta. Com inscrições abertas desde o dia 26 de janeiro, a expectativa do programa, que tem a gestão do governo federal, é beneficiar mais de 6 mil atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas.
A novidade desta edição será o formato das inscrições, que passaram a ser inteiramente online, tornando o processo mais rápido e fácil. Os inscritos poderão acompanhar todo o trâmite do procedimento via internet.
INSCRIÇÕES
Os atletas interessados devem ter no mínimo 14 anos de idade, estar vinculado a um clube, ser filiado a uma federação e uma confederação, além de ter participado de uma competição elegível e obtido até a terceira colocação (modalidades individuais) ou sido eleito entre os melhores atletas (modalidades coletivas).
Para ter acesso ao sistema de inscrições, os candidatos que forem considerados elegíveis devem se cadastrar no portal único do governo federal. Com a senha criada, terá acesso ao sistema de inscrição do programa por meio da página do Bolsa Atleta no portal do Ministério da Cidadania.
Criado em 2005 pelo antigo Ministério do Esporte, hoje, Secretaria Especial do Esporte, o Bolsa Atleta é considerado um dos maiores programas do mundo de patrocínio direto ao atleta. Desde a sua implantação, já foram concedidas mais de 69,5 mil bolsas para 27 mil atletas de todo o país, com valores mensais que variam de R$ 370 a R$ 3.100
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (2) a Operação Quinta Coluna, com o objetivo de avançar nas investigações sobre uma “associação criminosa que se utilizou de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para remeter drogas para a Espanha”. De acordo com a PF, as investigações abrangem também a “lavagem de ativos” que teriam sido obtidos por meio dessa prática criminosa.
Em nota, a PF informa estar cumprindo 15 mandados de busca e apreensão, além de dois outros mandados que “restringem a comunicação dos investigados e a saída do Distrito Federal”. Ainda segundo a PF, foi determinado, pela Justiça Federal do Distrito Federal, o sequestro de imóveis e de veículos dos envolvidos nesse esquema criminoso.
“As investigações demonstram que, além do sargento preso na cidade de Sevilha, na Espanha, outras pessoas se associaram ao militar, de forma estável e permanente, para a prática do crime de tráfico ilícito de drogas, tendo sido apresentados à Justiça elementos que indicam pelo menos mais uma remessa de entorpecente para Espanha”, diz a nota da PF.
Sobre o crime de lavagem de dinheiro, as investigações apontam “diversas estratégias do grupo criminoso para ocultar os bens provenientes do tráfico de entorpecentes, especialmente a aquisição de veículos e imóveis com pagamentos de altos valores em espécie”.
A FAB informa já ter instaurado um inquérito policial militar para apurar o caso do sargento detido no aeroporto de Sevilha, na Espanha, em 25 de junho de 2019, e que este “foi concluído dentro do prazo”. “Os autos foram encaminhados para a Auditoria Militar competente, que enviou para o Ministério Público Militar, a quem coube oferecer a denúncia, estando a ação penal em curso, conforme determina o Código Processo Penal Militar”, informou a FAB por meio de seu Centro de Comunicação Social.
“A Força Aérea Brasileira e a Polícia Federal atuaram conjuntamente desde o início das investigações e, na data de hoje, militares apoiaram o cumprimento de diligências necessárias ao prosseguimento da investigação de crimes de competência daquela força policial”, complementa a nota.
Informações da Agência Brasil.
Na manhã desta terça-feira (2), num acesso de fúria, o servidor Itamar de Almeida Teixeira destruiu computadores e outros equipamentos da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) de Ilhéus, onde ele trabalha. Acionada, a Polícia Militar o deteve e o levou para a delegacia.
A raiva do servidor, supostamente, foi motivada pela falta de pagamento do seu salário, que teria sido cortado porque ele não assinou a folha de ponto. Além disso, Itamar já teria sido alvo de processos administrativos em outros episódios.
Para checar as informações que circulam sobre o caso, o PIMENTA telefonou para o engenheiro de trânsito George Moreno, titular da Sutram. Ele solicitou que o site volte a fazer contato mais tarde, pois estava ocupado no momento da ligação.
Vídeo feito por outro funcionário da Sutram mostra o rastro de destruição deixado pelo ataque do servidor na sede do órgão, que fica no bairro do Pontal. Assista.
O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes, comandou a abertura dos trabalhos legislativos de 2021, nesta terça (3), com a presença do governador Rui Costa, que apresentou a sua mensagem anual. Foi a primeira vez na história que uma sessão solene de abertura do ano legislativo é realizada através de videoconferência.
Adolfo Menezes concorda com o governador de que o ano será de muito mais dificuldades do que as já vividas em 2020. “Temos a esperança da vacinação, mas, do ponto de vista econômico, será um ano de muitas dificuldades. A Assembleia Legislativa da Bahia vai viver sob o signo da austeridade, mas irá fazer todo esforço para amainar os danos causados aos baianos pela pandemia da Covid-19”, diz o novo chefe do Legislativo baiano.
Na mensagem anual à Assembleia, o governador Rui Costa destacou os investimentos públicos em saúde na Bahia, realizados desde 2015. “Temos a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, apesar do sentimento de luto pela perda de 10.136 vidas de baianos. Hoje, a nossa taxa de ocupação de leitos de UTI é de 68%. E tudo isso é fruto do esforço não só do Executivo, mas da própria Assembleia Legislativa e de instituições como o TJ/BA, MP/BA, TCE e TCM, além dos profissionais de saúde pelo trabalho incansável. Isso também é resultado dos investimentos que realizamos desde 2015 na área da saúde. Somos o Estado que mais investe em saúde pública no Brasil”, declarou o governador.Leia Mais
O Conselho Tutelar de Itabuna está funcionando parcialmente. Conforme comunicado, a suspensão parcial do atendimento se deve ao atraso no pagamento de salário dos conselheiros. Os conselheiros estão tentando diálogo com o governo municipal para que seja garantido o pagamento do salário.
Devido a paralisação parcial, o atendimento ao público está restrito ao período das 8h às 12h, de segunda a sexta. O plantão noturno foi mantido. Qualquer dúvida, o contato pode ser feito pelos telefones (73) 98895-5052 / 98129-9027 / 3215-6030 ou por email ( conselhotutelaritabuna@gmail.com ).
O vereador e líder do Governo na Câmara de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), disse que a expectativa que cerca legislativo e executivo é de que tenham “muita dedicação” e “olhar voltado para o povo”. Na tarde desta segunda (1º), Porfírio também participou da sessão de abertura dos trabalhos ordinários da Câmara de Vereadores.
O escolhido para ser líder do Governo Augusto Castro na Câmara disse ao jornalista Andreyver Lima que o êxito da nova legislatura se dará na dedicação dos novos eleitos e também na experiência dos colegas reeleitos ou que retornaram à Casa, a exemplo de Pastor Francisco e Gilson da Oficina, respectivamente.
– Essa experiência vai nos ajudar muito nas condições de trabalho e a expectativa é das melhores possíveis. Estamos aqui para cumprir um papel fundamental para nossa cidade e cumpriremos com êxito – prometeu.
Quanto ao panorama do que foi apresentado pelo prefeito Augusto Castro, Porfírio avalia como positivo o início da gestão municipal. “O primeiro mês começa bem. O governo e o prefeito têm feito ajustes necessários para a máquina funcionar em prol da nossa população e muitas coisas boas para o futuro”, afirmou.
A Atlantic Nickel concluiu o primeiro embarque de níquel sulfetado para exportação em 2021. O navio com carga de quase 10 mil toneladas zarpou do Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus, em direção ao terminal de Xingang, na China. O níquel sulfetado é matéria-prima para a fabricação de baterias para carros elétricos.
A operação é feita depois de a mineradora de Itagibá exportar 67,7 mil toneladas do concentrado de níquel em 2020. A produção no município sul-baiano busca atender à crescente demanda do mercado mundial da eletrificação, conforme a empresa. A Atlantic Nickel emprega mais de 1.700 pessoas em Itagibá.
POTENCIAL
A projeção da companhia é dobrar a capacidade produtiva ao iniciar a operação subterrânea na Mina Santa Rita, prevista para 2028. A operação, conforme a Atlantic Nickel, elevará o tempo de vida útil da mina de oito para 34 anos (8 anos de mina a céu aberto mais 26 anos de mina subterrânea). De acordo com a Avaliação Econômica Preliminar, cerca de US$ 355 milhões devem ser investidos nos primeiros cinco anos desta nova fase. Atualizado às 10h40min.
É cada vez mais iminente a deflagração de greve dos funcionários dos hospitais São José e Maternidade Santa Helena, ambos mantidos pela Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus. Fevereiro chegou e os mais de 300 funcionários ainda não receberam o salário de dezembro.
Havia previsão para quitação até a última sexta (29). O pagamento estava condicionado à Santa Casa receber pelos serviços prestados pela instituição ao SUS, leia-se Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau). O município não pagou.
Ainda na sexta (29) houve uma reunião entre Sesau e provedoria da Santa Casa com a intermediação do Ministério Público Estadual (MP-BA). Lá, pintou a promessa da Prefeitura de Ilhéus de pagar à Santa Casa nesta segunda (1º), segundo a Provedoria relatou à direção do Sindicato dos Trabalhadores, o Sintesi.
Porém, o município não honrou acordo com a instituição.
Já em situação preocupante e prestes a completar dois meses de salários atrasados na próxima sexta (5), os funcionários da Santa Casa devem entrar em greve. A paralisação pode ser deflagrada a qualquer momento.
Há questionamento, ainda, sobre o que está havendo com o caixa da Secretaria de Saúde de Ilhéus, pois o pagamento dos serviços de novembro deveria ocorrer, no máximo, até o início de janeiro.
Moradores e visitantes de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, voltaram a contar com transporte coletivo, nesta terça-feira (2). Os ônibus não estava circulando no município desde o dia 26 de dezembro passado depois que um dos veículos da Eunapolitana (GWG), empresa que opera o serviço, foi incendiado por criminosos no bairro Juca Rosa.
Na época, a empresa suspendeu o serviço afirmando que vinha acumulando prejuízos, pois foi o terceiro ônibus destruído em pouco mais de dois meses. Além disso, apontou defasagem no preço da tarifa e falta de repasse do valor do subsídio pela Prefeitura de Eunápolis.
É apenas simbólica a tradicional homenagem à Rainha das Águas em 2021 em Ilhéus. Devido à pandemia da Covid-19, a festa em homenagem a Iemanjá ocorre sem o grande cortejo. Os terreiros de candomblé da cidade rendem as honrarias simbolicamente, com os rituais de costume no interior das casas e entrega dos balaios, mas sem aglomerações.
Integrada ao calendário turístico e cultural de Ilhéus, a iniciativa é apoiada pela Prefeitura. Os devotos devem seguir os devidos cuidados e prevenção com o uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social. “Esse ano, infelizmente, devido a pandemia, não realizamos o grande cortejo e festa de Iemanjá”, disse pai Toninho do Ilê Axé Ballomi.
Na zona norte o balaio fundamental vai sair do terreiro com os presentes, a oferenda e o prato de Iemanjá. “No próximo ano, com a graça de Deus e de Iemanjá, possamos fazer uma belíssima festa em agradecimento por nossa vitória sobre a doença e tudo o que vamos conquistar ao longo de 2021. Paz e saúde para todos nós”, completou Toinho.
Mãe Laura Sandoiá, do Ilê Guainia de Oiá, bairro do Pontal, explicou que as obrigações de Iemanjá serão arriadas no terreiro, onde são feitos os balaios, sem aglomeração, e, no dia 8, domingo, no barco, serão colocados os presentes para a homenageada. “Que todo mundo tenha fé. A vacina chegou e vamos ficar fortes para no ano que vem estarmos na praia fazendo essa festa maravilhosa”, disse Mãe Laura, que também agradeceu ao prefeito Mário Alexandre e a todos que colaboram.
Apesar do momento difícil, afirma o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), a cultura continua viva no município, mas que deve ser manifestada sem aglomerar, respeitando a segurança das pessoas, com a devida proteção contra o coronavírus. “Com fé em Deus, no próximo ano, teremos uma bela festa com um grande cortejo, como de costume. Mas, por enquanto, não podemos aglomerar. Vamos continuar nos cuidando, prevenindo a doença e fazendo as práticas religiosas sem aglomeração”, disse Marão.
A presidência da Câmara Municipal de Ilhéus reuniu os 21 vereadores para apresentar aos parlamentares detalhes do funcionamento do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica do Município (LOM). Segundo o presidente da Casa, Jerbson Moraes, há necessidade de mostrar aos novos vereadores a busca por gestão aberta “às mudanças que representem a valorização do Poder Legislativo e ao entendimento entre os seus pares” e atitudes para ajudar ao bom funcionamento da Câmara.
O presidente explicou como será a primeira sessão, que contará com a participação do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), às 16h desta terça (2). Reeleito para mais quatro anos no comando administrativo da cidade, o prefeito vai apresentar mensagem contendo um diagnóstico econômico e social da cidade e quais os planos para o exercício de 2021. Na quarta, os vereadores iniciarão a eleição para a escolha dos membros das Comissões Técnicas da Casa.
GOVERNISTAS E OPOSIÇÃO
Durante o encontro desta segunda (1º), foi oficializado o grupo da base governista, de apoio ao prefeito Mário Alexandre, composto por seis partidos presentes – PSD, PSB, PV, PSL, Podemos e Republicanos -, além do bloco parlamentar PT/PCdoB, com três vereadores, e as siglas que se posicionaram na condição de independentes – DEM, PTB e PSDB.
Com medidas de segurança sanitária impostas pelo Covid-19, o acesso ao público será limitado a 50 pessoas no plenário Gilberto Fialho. As sessões de terça e quarta-feiras serão transmitidas online, pelas páginas das redes sociais da Câmara (Instagram e Youtube). Os links serão disponibilizados amanhã (3), por volta do meio-dia.
Para conter dois grandes vazamentos na rede de distribuição de água na cidade, equipes do serviço de manutenção da Empresa Municipal de Águas e Saneamento Ambiental (Emasa) atuaram no final de semana. Os serviços foram feitos na Avenida do Cinquentenário, nas proximidades do Santuário Santo Antônio, onde ocorreu o rompimento de uma rede de 85 milímetros, e na Rua Independência, no bairro São Roque, que teve uma adutora de 300 mílimetros danificada.
Segundo o gerente de Distribuição da Emasa, Moisés Ferreira Rosa, os serviços de recuperação foram executados sem a necessidade de interrupção no fornecimento de água. “As equipes atuaram de forma rápida, sem a necessidade de interromper o abastecimento nas áreas que são cobertas pela rede do Centro e pela adutora do São Roque”, disse.
A rede que rompeu na Avenida do Cinquentenário atende toda a parte central da cidade, enquanto a adutora do São Roque fornece água para os bairros Monte Líbano, Loteamento São João, Novo Horizonte e parte do Santo Antônio.
O gerente de Distribuição da Emasa, destaca a ajuda da população em informar a empresa sobre os problemas de vazamento. “Somos muito grato a população que está sempre comunicando os casos de vazamento em nossa rede. Essa ajuda é importante, pois, facilita nosso trabalho e contribui no combate ao desperdício”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios retomam, nesta terça-feira (2), a primeira sessão ordinária do Pleno em 2021 para análise e julgamento de processos que tramitam na Corte. As sessões serão realizadas por meio eletrônico, como ocorre desde abril do ano passado, em atenção às determinações de isolamento social impostas pelas autoridades de saúde em razão da Covid-19.
As sessões serão realizadas no turno da manhã, a partir das 10 horas, e transmitidas pelo canal do TCM no Youtube. A 1ª Câmara do TCM retoma os trabalhos na quarta-feira (3). As sessões também serão realizadas por meio eletrônico, logo após o encerramento da sessão do Pleno. A 2ª Câmara inicia as suas atividades na próxima semana.
Os processos que constam na pauta e que serão analisados foram relacionados e publicados na edição do último dia 29 do Diário Oficial Eletrônico do TCM. Ao todo são 34 processos a serem apreciados pelo Tribunal Pleno, sendo 11 relativos a prestações de contas de prefeituras do exercício de 2019. Também serão julgados 11 recursos ordinários referentes a contas, denúncias e termos de ocorrência.
O Pleno ainda vai julgar também oito denúncias e termos de ocorrência; a ratificação de duas medidas cautelares, além de uma agravo e um pedido de reconsideração.
A 1ª Câmara, por sua vez, possui 17 processos em pauta, sendo 11 pedidos de aposentadoria, três atos de admissão de pessoal e outros três processos envolvendo contas de câmara municipal, denúncia e termo de ocorrência.
Com 60 votos, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi eleito, nesta segunda-feira (1°), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Hilton Coelho (PSOL) obteve um voto e houve duas abstenções. Formado em Economia, em seu quarto mandato, Menezes ficará no cargo até final de 2023.
Além de Adolfo Menezes, nesta segunda-feira, foram eleitos Paulo Rangel (PT) como primeiro vice-presidente; Marcelinho Veiga (PSB) na segunda vice-presidência; Bobô (PC do B) é o terceiro-vice e Paulo Câmara (PSDB) ocupará a quarta vice-presidência.
Para a primeira secretaria da Assembleia Legislativa foi escolhido Júnior Muniz (PP) e a segunda secretaria ficou com Alan Sanches (DEM). Os outros dois escolhidos foram Soldado Prisco (PSC) para a terceira secretaria e Neusa Cadore (PT) ficou com a quarta secretaria.
