Na noite desta sexta-feira (18), o Vitória perdeu para o lanterna da série B do Campeonato Brasileiro. O rubro-negro baiano foi derrotado por 2 a 1 pelo Oeste, que quebrou uma sequência negativa de quatro jogos. A partida foi na Arena Barueri pela 30ª rodada da competição.
Os gols do Oeste foram marcados por Fábio e Matheus Rocha. Lucas Cândido descontou para os baianos. Com o resultado, o Vitória estacionou na 14ª colocação do Brasileiro da Série B, com 36 pontos. O Oeste segue na lanterna da competição, com 19 pontos.
Os quatro primeiros colocados da série B são Chapecoense (58 pontos), América-MG (56), Juventude (49) e Cuiabá-MT (47). Os dois primeiros colocados se enfrentam no domingo (30), às 16h, Minas Gerais.
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 3.057 casos de novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, dos 464.083 casos confirmados desde o início da pandemia, 443.137 já são considerados recuperados e 12.198 encontram-se ativos.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,99%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.005,22), Muniz Ferreira (7.868,50), Conceição do Coité (7.849,94), Jucuruçu (7.801,88) e Pintadas (7.732,11). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 858.883 casos descartados e 124.282 em investigação.
O boletim epidemiológico desta sexta contabiliza 28 óbitos que ocorreram em diferentes datas. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia, desde o início da pandemia, é de 8.748, representando uma letalidade de 1,89%. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,50%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,43%).
O Governo do Estado vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.
“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que, mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia, o Estado conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação, que não deve superar a de 2019, mas conseguiu alcançar patamar similar ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios.
O defensor regional de Direitos Humanos substituto na Bahia, Gabriel César, entrou com um pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, dia 18, pedindo a suspensão da reintegração de posse na Rodovia Ilhéus – Una, KM 30, BA 001, Acuípe de Baixo. A área é ocupada por 70 famílias da aldeia Cajueiro, de etnia Tupinambá.
A desocupação da área foi determinada pela Justiça Federal de Ilhéus no dia 7 em favor da empresa Ilhéus Empreendimentos. Desde 2013, a região, em processo de demarcação como área indígena, é marcada por conflitos.
A empresa ajuizou uma ação para assegurar a posse contra o Cacique Val, da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da União Federal, com o objetivo de obter a reintegração de aproximadamente 30 lotes do Loteamento Canto das Águas.
Na ação, a empresa argumenta que parte do loteamento havia sido invadido por terceiros, “supostamente integrantes da etnia Tupinambá de Olivença, além de outras pessoas da região”.
Em sua decisão, a juíza federal Leticia Daniele Bossonário sustenta que a ocupação da comunidade é recente e teria ocorrido após decisão do STF, “não sendo possível a sua utilização como fundamento a justificar a atuação dos indígenas”.
A juíza dá o prazo de 20 dias para os indígenas saírem voluntariamente do local. Após o prazo, caso permaneçam, Bossonário determina a expedição do mandado de reintegração de posse, ficando autorizado o uso de força policial, caso seja necessário.
Na reclamação, a DPU destacou a necessidade de preservação da decisão do STF, proferida pelo ministro Edson Fachin, no Recurso Extraordinário (RE) 1017365/SC, a qual determina a suspensão de todas as reintegrações de posse em territórios indígenas durante a pandemia do Covid-19. César também pediu manifestação do procurador geral da República sobre o caso.
Em 15 de setembro do ano passado, por dez votos a zero, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubaram o mandado de segurança preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A decisão foi comemorada em ritual por quase uma centena de indígenas Tupinambá na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O mandado de segurança foi impetrado em 2013 pela Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema (ASPAIUB), empresários destes municípios e alguns moradores. Na ocasião, o ministro Napoleão Maia o indeferiu.
Projeto de lei que permitirá um novo escalonamento para pagamento de uma dívida firmada em dezembro de 1997 junto à União, quando esta assumiu a dívida mobiliária do antigo Banco do Estado da Bahia (Baneb) foi aprovado na manhã desta sexta-feira, dia 18, em sessão online pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A medida se baseia no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Na sessão anterior, a votação foi suspensa após pedido de vista apresentado pelo deputado Alan Sanches (DEM). O projeto de lei foi apresentado pelo governo da Bahia. Na sessão legislativa desta sexta, foi aprovado por unanimidade.
Na mesma sessão, a Alba recebeu requerimento do governador Rui Costa, que pediu a retirada da pauta do Projeto de Lei nº 24.002/2020, que versa sobre débitos tributários relacionados a contribuintes que exerçam as atividades de extração e refino de petróleo e gás natural.
Como o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu vista do Projeto de Lei PL nº 24.003/2020, que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários relativos à glosa de créditos fiscais, só poderemos apreciá-lo na próxima sessão”, explicou o presidente Nelson Leal.
Consta ainda no cronograma de votação da Alba o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.922/2020, da Mesa Diretora da ALBA, que prorroga até o próximo 31 de dezembro o prazo de reconhecimento do estado de calamidade pública dos municípios baianos em função da pandemia da covid-19.
O juiz da 27ª Zona Eleitoral, Alexandre Mota Brandão de Araújo, nesta sexta-feira, dia 18, às 9h30min, fez a entrega do diploma ao prefeito eleito de Itapé, Naeliton Rosa Pinto (PP), representado pelo seu advogado José Carlos Costa Júnior. O prefeito reeleito está em isolamento domiciliar por conta da contaminação pela Covid-19.
Na mesma solenidade foram empossados o vice-prefeito, André Cunha Jatobá (Podemos), nove vereadores e suplentes. A Câmara Municipal terá PC do B (3), PP (3), PSD (2) e DEM (1) na composição partidária.
Meia hora antes, o juiz titular da 28ª Zona Eleitoral, Antonio Carlos Rodrigues de Moraes, fez a entrega de diplomas ao prefeito eleito de Jussari, Antonio Carlos Bandeira Valete (PSD), ao vice-prefeito José Amaral da Silva Dias (Republicanos), nove vereadores e suplentes. A Câmara Municipal PSD (4), PP (3), PT (1) e REPUBLICANOS (1) na representação partidária do quadriênio 2021-2024.
O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Francisco Valdece Ferreira, recebeu alta médica do Hospital Calixto Midlej Filho, na tarde desta sexta-feira (18), ao som do hino do Flamengo, time do coração. Infectado pelo novo coronavírus, Valdece estava internado desde o dia 12 de novembro e vai concluir o tratamento em casa, ao lado da família.
O provedor foi recebido com aplausos de familiares, amigos e funcionários da instituição, que também cataram o hino do Flamengo. Em seguida, fizeram uma oração. Bem humorado, o provedor perguntou qual dia o time do coração jogaria. “Se a partida for hoje, vai vencer por 3 a 0, se amanhã também será 3 a 0. Esse também será o placar se a partida ocorrer no domingo”, brincou.
Na saída, muito emocionado, Valdece recebeu, das mãos da diretora técnica do Hospital Calixto Midlej Filho, a médica Lívia Mendes, um certificado de etapa vencida do novo coronavírus. Ele agradeceu a Deus pela chance de ter conseguido sobreviver a doença. Agradeceu ainda pelas orações e palavras de apoio.
Francisco Valdece chegou a ficar entubado, entre os dias 12 de novembro e 14 de dezembro, em um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No último dia 14 deixou a UTI e passou para um leito comum, onde permaneceu até hoje. De acordo com a diretora técnica do HCMF, o provedor vem apresentando evolução diária no quadro de saúde e, por isso, recebeu alta médica.
“A Comunicação do Estado na Crise da Pandemia” foi o tema abordado pelo secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello, que participou na terça-feira, dia 15, da Mesa Redonda do Núcleo Empresarial de Gestão de Crise e Reputação da Associação Comercial da Bahia (ACB), em Salvador.
O secretário abordou as estratégias e os bastidores da comunicação do governo com a sociedade durante a crise sanitária atual, com destaque para o trabalho planejado e a responsabilidade pública do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador que deram as mãos e adotaram medidas importantes. “Em momento algum a gente passou informação errada ou tentou esconder a realidade”, destacou.
Curvello lembrou ainda da campanha “Todos unidos contra o coronavírus”, que contou com a presença de empresas, cooperativas, e outras entidades para fazer a máscara virar um hábito na Bahia. “Uma boa parte das nossas campanhas foram feitas em celular. Eu mesmo filmei entrevista do governador pra matéria do Jornal Nacional. Precisamos aprender muita coisa nova nesta pandemia”, disse.
O presidente da ACB, Mário Dantas, aproveitou o momento para alertar sobre a necessidade de se pensar com brevidade em uma campanha de vacinação para o estado. “Podemos montar uma ampla frente público-privada para esta intervenção, pois pelo que me parece este seria o caminho mais rápido para resolver este problema”, pontuou.
Curvello também vê como agenda prioritária uma ampla estratégia de comunicação sobre a vacina, mas indica que o grande desafio é enfrentar o descrédito do governo. “Muita gente olha as campanhas e quando vê que é do governo já não acredita. Já acha que é mentira. Por isso, pesquisa do Datafolha indica que 22% dos brasileiros dizem que não tomarão o imunizante”, complementou.
Coordenada pelo vice-presidente da ACB, Paulo Cavalcanti, a mesa teve as participações da jornalista Monique Melo, do estrategista Marcelo Lyra, e do professor Zilan Costa e Silva. “Todos temos nossa função social. Sejam empresas, cidadãos ou governo, cada um tem que fazer a sua parte. Por isso este Encontro é importante. Conhecer boas práticas de comunicação permite que governo e sociedade atuem juntos neste momento”, finalizou Cavalcanti.
O prefeito eleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi diplomado pelo juiz da 27ª Zona Eleitoral, Alexandre Mota Brandão de Araújo, na manhã desta sexta-feira, dia 18. Em entrevistas disse saber do “compromisso e da responsabilidade em trabalhar firme por Itabuna para fazer uma cidade mais feliz”. Também foram diplomados o vice-prefeito Enderson Guinho (Cidadania), 21 vereadores e suplentes.
Augusto Castro prometeu avançar no transporte público, na saúde, educação e infraestrutura do município e nas ações do que necessita funcionar para atender a população. O prefeito eleito reconheceu que a cidade tem muitos problemas, mas está montando uma equipe de secretários e assessores que têm a cara do povo e vai trabalhar dia e noite para melhorar a vida do itabunense.
No início da tarde, Augusto anunciou em entrevista à Record TV Cabrália nomes do primeiro escalão do governo, que terá 13 secretarias: Andrea Simas, Assistência Social; Paulo Bicalho, Saúde, que terá ainda o médico infectologista Fernando Romero; engenheiros Almir Melo Júnior, para Desenvolvimento Urbano, e Sônia Fontes, Planejamento; Josué Brandão Júnior, Governo; e o vice-prefeito Enderson Guinho, Esporte.
Também foram anunciados os nomes de José Alcântara Pellegrini, Relações Institucionais; Aldo Rebouças, Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). A nomenclatura de cada secretaria dependerá do Projeto de Reforma Administrativa encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores. Com a mudança, a futura gestão faz economia de R$ 150 mil de acordo com o prefeito eleito.
Na cerimônia simples realizada no andar térreo do imóvel que abriga os cartórios da 27ª e 28ª zonas eleitorais na Avenida Francisco Ribeiro Júnior, o juiz Alexandre de Araújo parabenizou os eleitos e disse que a civilização humana é medida pelo jogo democrático com eleições. “Cargo público é prêmio e ônus. A população espera bom desempenho e compromisso de cada um dos diplomados nesta solenidade”.
Já a promotora eleitoral Renata Lazzarini lembrou que a Constituição Federal e a legislação exige que os mandatários da representação popular cumpram sua obrigação. “Cada um dos senhores é servidor público, portanto, deve estar a serviço do povo”. O chefe do Cartório da 27ª Zona Eleitoral, Marcelo Brito, afirmou que a concessão do diploma no direito significa nomeação. “Portanto, os senhores estão aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro”, concluiu.
A Federação Bahiana de Futebol (FBF) definiu que o sistema de disputa entre as 10 equipes que participam do Campeonato Baiano em 2021 permanece o mesmo. A instituição tomou a decisão
em reunião do Conselho Técnico da Série A, junto com os dirigentes.
Serão nove rodadas na primeira fase, com jogos únicos. Os quatro melhores colocados se classificam para a semifinal, e os vencedores à final. As duas fases mata-mata serão disputadas em partidas de ida e volta.
No encontro, estiveram presentes Ricardo Lima, presidente da FBF, o vice-presidente Manfredo Lessa e a diretora de competições Taíse Galvão. Além de representantes do Atlético, Bahia, Bahia de Feira, Doce Mel, Fluminense de Feira, Jacuipense, Juazeirense, ECPP Vitória da Conquista, Vitória e UNIRB, clubes que vão disputar a elite do estadual na próxima temporada.
O Baianão 2021 dará uma vaga para a Copa do Brasil de 2022 para o primeiro, segundo e terceiro colocado. Para a Copa do Nordeste de 2022 serão classificados a partir do estadual campeão do Baiano, o clube mais bem posicionado do estado no Ranking Nacional de Clubes da CBF o vencedor da Pré-Copa do Nordeste, que será disputada pelo clube que tiver a melhor colocação no estadual, excluindo as equipes que já tiveram as duas primeiras vagas.
As duas equipes melhores posicionadas no Baianão que ainda não estiverem disputando o Campeonato Brasileiro, terão direito a duas vagas na Série D também na temporada seguinte.
O Campeonato Baiano está previsto para iniciar no dia 21 de fevereiro e ser finalizado em 23 de maio.
A tabela com os duelos da primeira rodada da competição prevê: Bahia de Feira x Jacuipense; Unirb x Vitória; Vitória da Conquista x Doce Mel; Fluminense de Feira x Atlético de Alagoinhas; e Bahia x Juazeirense.
O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, foi diplomado nesta sexta-feira (18), para exercer o seu quarto mandato como chefe do Executivo municipal. Moacyr foi reeleito em 15 de novembro.
Na solenidade, transmitida ao vivo pelas redes sociais para evitar aglomerações, foram também diplomados o vice-prefeito eleito, Dinho Argôlo, e os vereadores eleitos e reeleitos em 15 de novembro.
Sereno e emocionado, Moacyr garantiu não descansar um dia sequer e, junto com o seu vice eleito e toda a equipe administrativa, melhorar cada dia mais a vida do cidadão uruçuquense.
A médica Tais Sousa Teixeira Barreto foi encontrada morta no banheiro do apartamento, em Itabuna. O corpo da profissional foi achado por um porteiro do prédio, que teria recebido uma ligação da mãe da profissional, com pedido para verificar o que estava ocorrendo com a filha. Ele já a encontrou sem vida. A suspeita é que a médica tenha cometido suicídio.
Segundo amigos, os pais de Tais Barreto são de Jequié, e estiveram com a filha, em Itabuna, até a manhã de quinta-feira, quando retornaram para o município do sudoeste da Bahia. A médica passou o dia no hospital pediátrico Manoel Novares, onde fazia residência médica desde março. Ela atuou até o início da noite de quinta-feira (17) e fazia planos para os próximos dias, inclusive de passar o Natal com os pais.
De acordo com os colegas, a médica lanchou e almoçou e, durante todo o dia, conversou bastante. Sem apresentar qualquer descontrole emocional, ela deixou a unidade hospitalar por volta das 18h30min. Ainda não se sabe exatamente que horas o incidente ocorreu. O corpo da médica será sepultado neste sábado (19), em Jequié.
A Santa Casa de Itabuna emitiu nota de pesar e decretou luto de três dias. “O provedor em exercício da Santa Casa de Itabuna, o médico Antônio Augusto Monteiro, decretou luto oficial de três dias. Em nome da instituição, ele solidariza-se com os familiares, amigos e colegas de trabalho da doutora Tais Barreto, que foi encontrada sem vida na residência dela. A médica era uma pessoa cativante, meiga e parceira”, diz em nota.
A Secretaria Municipal de Saúde vai agendar o atendimento nas unidades da Atenção Básica nos períodos festivos dos dias 21 a 24 e de 28 a 31 de dezembro, datas em que as demandas são menores nos postos. Os agendamentos serão em sistema de revezamento das escalas dos profissionais de saúde.
Nos feriados dos dias 25 de dezembro e no dia 1° de janeiro de 2021, está garantido o funcionamento normal de todas as unidades da média e alta complexidade, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas da Conquista, o Pronto Atendimento (PA) 24 horas da zona Sul, o Centro Covid-19 no Centro de Convenções e o hospitais, inclusive durante todo o período festivo e demais dias, pois são serviços emergenciais que não param em nenhum momento.
Pontualmente, nos dias 25 de dezembro e 1° de janeiro, é que os servidores dos postos de saúde, estarão em recesso, voltando o funcionamento regular nos dias 26 e 27 de dezembro, e do dia 4 de janeiro em diante.
“No entanto, em 25 de dezembro e 1° de janeiro, a população estará devidamente amparada com o funcionamento das unidades da média e alta complexidade, estando, portanto, garantido o acesso da população aos serviços essenciais de saúde”, explicou o secretário de saúde, Geraldo Magela.
O Ministério Público Eleitoral (MPE)apresentou à Justiça denúncia de fraude em cota de gênero nas eleições no Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo o promotor de Justiça José Junseira Oliveira, as candidaturas de Jaqueline Rocha Santos e Fabiana Lima Lopes ao cargo de vereador foram fictícias.
As candidatura serviram apenas para cumprir a cota de gênero do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Na ação judicial, o MPE solicita a inelegibilidade de 25 pessoas e a cassação dos diplomas/registros dos candidatos eleitos.
As duas mulheres tiveram seus registros de candidatura deferidos pela Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo de vereadora, mas, conforme apurado pelo promotor de Justiça, elas não tinham a intenção real de concorrer.
“O requerimento do registro de candidatura foi apenas para que o PRTB atendesse a exigência legal da cota de gênero, consistente em 70% para um gênero de 30% para o outro, no mínimo”, explica José Junseira.
O governo Augusto e Guinho não pode falhar. Não pode ceder às pressões do toma lá dá cá, que tanto fez Itabuna parar no tempo.
Mark Wilson
Itabuna tem com Augusto Castro e Enderson Guinho outra grande oportunidade de retornar aos trilhos do desenvolvimento, pois são jovens sintonizados entre si, bem articulados e conhecedores dos problemas com propostas viáveis representando o clamor de mudanças. É um governo que promete harmonia, lisura, transparência, competência técnica e inovação.
Gestões anteriores infelizmente não observaram que secretarias-fim (como educação, saúde, esporte, obras e serviços, assistência social, etc.) deveriam obter apoio irrestrito das secretarias-meio (como administração, finanças e procuradoria) e das secretarias-assessoria (como planejamento, controladoria, e gabinete do prefeito). Foi isto que ao longo dos últimos anos resultou em balbúrdias políticas e administrativas sendo todas elas rejeitadas pelo voto popular.
A história nos mostra que com organização e diálogo surgem boas alternativas de soluções em contraponto às bajulações ou desmandos.
Vale lembrar que Augusto Castro se criou em um bairro periférico, se formou em administração e que hoje é a própria imagem de competência em assessorias na administração pública municipal, podendo se tornar agora em um dos principais líderes para a criação de nossa tão sonhada região metropolitana.
Acredito que após breve diagnóstico no governo de transição irá acontecer um grande planejamento estratégico municipal aproveitando o cabedal intelectual e científico da Uesc, Ufsba, Ceplac, e dos grandes profissionais da prefeitura, servidores efetivos que já trabalham com maestria na elaboração de projetos e captação de recursos.
Assim sendo, uma ótima gestão tem que começar com ótimos propósitos, planejamento e equipe competente que esteja unida e atenda aos anseios populares numa equação razoável entre governabilidade, e principalmente, governança, pois esta última é quem realmente traz resultados práticos para a sociedade.
Enfim, o governo Augusto e Guinho não pode falhar. Não pode ceder às pressões do toma lá dá cá, que tanto fez Itabuna parar no tempo. Acredito que Augusto e Guinho irão fazer uma gestão competente visando a felicidade do itabunense que clama por desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida. Nisto acredito e ponho fé.
Mark Wilson é graduado em Administração e possui especializações em Administração Pública & Gerência de Cidades; Elaboração & Gestão de Projetos Sociais; e em Gestão Pública Municipal.
