Tonho de Anízio, Manassés, Carletto, Bêda e Marquinhos Barreto em Maraú
Reeleito com mais que o dobro de votos do segundo colocado, o prefeito Antônio de Anízio, de Itacaré, foi apontado pelo deputado federal Ronaldo Carletto (PP) como nova liderança regional do sul da Bahia. Carletto e Tonho participaram de assinatura de ordem de asfaltamento do trecho da BR-030 que vai do trevo aMaraú.
Durante discurso na solenidade em Maraú, Carletto citou publicamente a liderança de Tonho, afirmando que o prefeito de Itacaré está entre as melhores gestões da Bahia e ainda agradeceu ao gestor pela articulação com prefeitos eleitos em apoio ao seu mandato.
– Não temos a menor dúvida que estamos diante de uma das maiores lideranças políticas do Sul da Bahia – disse o deputado federal em referência ao prefeito reeleito de Itacaré.
Tonho de Anízio já presidiu a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e, nesta segunda gestão à frente da Prefeitura de Itacaré, acabou reeleito com mais de 63,6% dos votos válidos.
A solenidade em Maraú reuniu, dentre outras autoridades, a prefeita Gracinha Viana, de Maraú, o deputado João Bacelar (PL), o deputado estadual Eduardo Salles (PP) e os prefeitos eleitos Manassés (Maraú), Bêda (Ubaitaba) e Marquinhos Barreto (Itagibá).
O programa Ponto de Vista volta ao ar neste sábado, às 10h, com Rosivaldo Pinheiro, pela Rádio Nacional 870 AM. O programa, que é conhecido por pautar a opinião pública em Itabuna e cidades vizinhas, estava fora do ar devido à legislação eleitoral.
Neste programa de retorno, Rosivaldo abordará as polêmicas que estão cercando as movimentações políticas em Itabuna com entrevistas exclusivas. “Os entrevistados serão conhecidos no sábado”, brincou o apresentador.
A partir de 1º de janeiro, a Azul Linhas Aéreas retomará os voos regulares entre Salvador e Ilhéus. Serão seis frequências semanais com aeronave E-195, com 118 lugares, de domingo a sexta, às 22h50min. De Ilhéus para Salvador, os voos serão de segunda a sábado, às 4h45min. As passagens já estão à venda, no site da empresa.
Para o secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, a retomada da malha é um passo importante para o aumento do número de turistas. “Com a retomada de mais este voo no mês de janeiro e a volta, em dezembro, de três voos internacionais, estamos recompondo gradualmente nossa malha aérea, pois o aumento da conectividade é fundamental para que mais turistas tenham acesso aos nossos principais destinos”, avalia.
Para quem quer se deslocar entre a capital e Ilhéus, também há voos da GOL, operados pela Voepass. As viagens pela companhia são diárias, com frequências extras às segundas, quintas e sextas, e os voos são operados por uma aeronave ATR-72 700.
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou, nesta sexta-feira (27), o resultado final e a homologação de dois concursos públicos para a Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. As portarias, disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), trazem a relação dos candidatos por ordem de classificação.
Também foi publicado o resultado definitivo para aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos negros, emitido pela Comissão de Heteroidentificação constituída pela empresa organizadora dos concursos, o IBFC.
De acordo com os editais dos certames, os aprovados serão convocados pelas corporações, de acordo com a necessidade da administração pública, para realização dos exames pré-admissionais, que incluem: entrega de documentos, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social.
Os candidatos a soldado irão ingressar no curso de formação, e os oficiais de saúde serão matriculados no estágio de adaptação. Todo o andamento pode ser acompanhado pelo DOE.
Regidos pelos editais SAEB 02/2019 e SAEB 03/2019, os concursos foram lançados no fim de 2019, com as primeiras provas realizadas no início deste ano. Entretanto, a pandemia da Covid-19 atrasou todo o cronograma.
O certame para candidato a soldado da PM e Corpo de Bombeiros registrou 112,3 mil inscritos, enquanto o concurso para médico e odontólogo da Polícia Militar chegou ao total de 790 inscritos. Os certames têm validade de um ano, podendo ser prorrogados, uma única vez, por igual período.
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem ao segundo turno nas eleições municipais deste ano termina nesta sexta-feira (27). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.
Ao todo, 57 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores terão segundo turno no próximo domingo (29). A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para a eleição de prefeitos teve início no dia 16 de novembro. Na Bahia, Feira de Santana e Vitória da Conquista têm segundo turno em 2020.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 38.284.410 eleitores estão aptos a votar no segundo turno das eleições municipais de 2020. Das cidades que vão definir os prefeitos em segundo turno, 18 são capitais.
A Região Nordeste tem a maior quantidade de capitais (sete) que ainda não definiram o chefe do Poder Executivo local: Maceió, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Recife, Teresina e Aracaju. Na sequência, vem a Região Norte, com cinco capitais no segundo turno: Rio Branco, Manaus, Belém, Porto Velho e Boa Vista.
Os eleitores de Vitória, do Rio de Janeiro e de São Paulo (SP) também terão de comparecer às urnas no próximo dia 29. Cuiabá e Goiânia são as duas únicas capitais do Centro-Oeste brasileiro a disputar o segundo turno. No Sul, apenas Porto Alegre (RS) terá disputa.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na denúncia, recebida pela Justiça Federal, os médicos, que não tiveram os nomes divulgados, são acusados, ainda, de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos cometidos contra pacientes.
Segundo apurado pelo MPF, entre 2013 e 2017 a clínica que é alvo da ação – com sede em Salvador e filiais em outros municípios baianos – esteve cadastrado no Projeto Glaucoma e chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos.
Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
ATUAÇÃO CRIMINOSA
De acordo com o MPF, essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa; e responsável também por reportar ao Ministério da Saúde ilegalidades encontradas, podendo inclusive suspender ou rescindir o contrato, mas nada disso foi feito.
Itabuna registrou mais dois óbitos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Com isso, a quantidade de mortos de moradores do município sul da Bahia subiu de 341, ontem, para 343 nesta quinta-feira (26), segundo boletim epidemiológico divulgado há pouco.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apenas cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estavam disponíveis no início da noite de hoje. Outros 18 estavam ocupados por pacientes em estado grave. Não foi informado quantos leitos para adultos estavam vazios. Nove são os leitos de enfermaria ocupados.
Itabuna tem 14.183 casos de novo coronavírus confirmados. Desse total, 13.554 pessoas estão curadas da doença. O número de casos ativos continua subindo, passando de 260, ontem, para 286 nesta quinta-feira. São 26 casos ativos de Covid-19 a mais nas últimas 24 horas.
Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (26) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020.
Com a decisão, o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais passou de R$ 18 bilhões para R$ 20 bilhões. Desse total, o teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, passou de R$ 7,5 bilhões para R$ 9 bilhões.
O limite das operações sem garantia do governo federal subiu de R$ 10,5 bilhões para R$ 11 bilhões. A União tem um limite de contratação de crédito de R$ 400 milhões, que não foi alterado nessa reunião. Dessa forma, o teto total de operações de crédito pelos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – subiu de R$ 18,4 bilhões para R$ 20,4 bilhões.
Essa foi a terceira ampliação do limite de contratação de crédito pelos estados e pelos municípios neste ano. O teto foi alterado em junho e em agosto deste ano.
A medida não tem impacto fiscal para a União, porque as mudanças valem para os entes públicos locais. Em nota, o Ministério da Economia informou que o novo limite foi ampliado por causa de vários eventos que alteraram as metas fiscais para este ano e as estimativas mensais de resultado nas contas públicas feitas pelo Tesouro Nacional.
PANDEMIA
No início do ano, o governo tinha decidido zerar a meta fiscal para os governos locais. Por causa do estado de calamidade pública aprovado no início da pandemia do novo coronavírus, o governo federal está dispensado de cumprir meta de primário em 2020, que teria déficit de R$ 124,1 bilhões. O resultado primário representa o déficit ou o superávit nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central .
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou, no boletim epidemiológico desta quinta-feira (26), que 100% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes infectados pelo novo coronavírus, em estado grave, estão ocupados em Eunápolis.
O município do extremo-sul da Bahia implantou 20 leitos de UTI, todos ocupados. Já para pacientes com estado de saúde menos grave tem ainda leitos disponíveis. De acordo com a SMS, dos 20 leitos ofertados, 17 estavam desocupados até o início da noite de hoje.
Eunápolis tem 3.224 casos confirmados de novo coronavírus, sendo que ativos (pessoas doentes se recuperando), 26 pacientes internados e 67 mortos. O município conta com 3.061 pessoas recuperadas da doença.
Trezentas famílias foram beneficiadas com cestas básicas arrecadadas durante a Live Solidária promovida pela Igreja Batista Teosópolis (IBT) de Itabuna, no sul da Bahia. Famílias atingidas pelas recentes chuvas no São Roque, Vila da Paz, Buraco da Gia, Bananeira e mais quatro comunidades carentes foram contempladas.
A Live Solidária “O Amor Faz” foi promovida pela Igreja Batista Teosópolis, por meio da Juventude Interligados e do Ministério da Ação Social, em 24 de outubro. As lives foram transmitidas pelos canais da IBT no Youtube e no Facebbok e atraíram mais de duas mil pessoas.
Para o pastor Geraldo Meireles, que coordenou a live, com a distribuição dos donativos “a igreja cumpre o seu papel social, que é contribuir para amenizar o sofrimento das pessoas carente de Itabuna”. O pastor Ezequiel Nunes agradeceu a grande participação de colaboradores, voluntários, patrocinadores, parceiros e amigos no projeto, “apoiando e divulgando esse movimento em prol de um único bem”, além das pessoas que fizeram doações e “fizeram com que vidas fossem impactadas de forma linda”.
“Graças à união dessas forças ultrapassamos a marca de mais de 2 toneladas e meia de alimentos que foram distribuídos em 8 localidades diferentes da nossa cidade”, ressaltou pastor Ezequiel. Ele ainda citou versículo 9 do capítulo 6 do Livro de Gálatas. “Não nos cansemos de fazer o bem. No momento certo, teremos uma colheita de bênçãos, se não desistirmos”.
O prefeito de Valença, no baixo sul da Bahia, Ricardo Moura, teve as contas relativas ao exercício de 2019 rejeitadas nesta quinta-feira (26). Moura, além de não pagar multas da sua responsabilidade, extrapolou o limite para gastos com pessoal, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o Tribunal de Contas dos Municípios.
O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer sobre Valença, multou o prefeito em R$ 72 mil – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução das despesas com o funcionalismo ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi aplicada ainda uma segunda multa, no valor de R$ 10 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica.
Segundo o TCM, a despesa total com pessoal alcançou R$ 117.192.752,61, que correspondeu a 62,59% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o percentual máximo de 54% previsto na LRF. O município apresentou no exercício uma receita de R$ 187.958.429,33 e promoveu despesas de R$ 179.595.382,88, o que resultou num superávit orçamentário de R$ 8.363.046,45.
SALDO INSUFICIENTE
De acordo com o Tribunal de Contas, o saldo deixado em caixa ao final do exercício não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que contribuiu para o desequilíbrio fiscal das contas da prefeitura. A relatoria advertiu o prefeito para que adote providências objetivando a reversão da situação, tendo em vista que o descumprimento da LRF no último ano do mandato, por si, repercute no mérito das contas.
O relatório técnico apontou, também, casos de contratação de serviços por inexigibilidade ou dispensa de licitação sem atender aos requisitos legais; contratação irregular de pessoal com gastos de R$ 22.829.568,92; sonegação de contrato no valor de R$ 14.716,32; publicação tardia de decretos de abertura de créditos adicionais; inexpressiva cobrança da Dívida Ativa; e ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados da gestão no sistema SIGA do TCM. Cabe recurso da decisão.
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publica, nesta sexta-feira (27), o resultado final e a homologação de dois concursos públicos para a Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. As portarias, disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), trarão a relação dos candidatos por ordem de classificação.
Também será publicado o resultado definitivo para aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos negros, emitido pela Comissão de Heteroidentificação constituída pela empresa organizadora dos concursos, o IBFC. O anúncio da divulgação dos resultados foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais, nesta quinta-feira (26).
De acordo com os editais dos certames, os aprovados serão convocados pelas corporações, de acordo com a necessidade da administração pública, para realização dos exames pré-admissionais, que incluem: entrega de documentos, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social.
Os candidatos a soldado irão ingressar no curso de formação, e os oficiais de saúde serão matriculados no estágio de adaptação. Todo o andamento pode ser acompanhado pelo DOE.Leia Mais
A Bahia registrou 1.472 novos casos de covid-18 nas últimas 24 horas, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), período em que 1.529 pessoas saíram do isolamento ou deixaram hospital, os considerados recuperados.
Desde o início da pandemia, o estado registrou 392.381 casos de covid-19, dos quais 375.458 já são considerados recuperados. Hoje, ficou em 8.738 os casos ativos, que são os pacientes em isolamento ou internados.
Todos os 417 municípios baianos registraram casos da doença. Salvador responde por 24,90% do total de casos. Já os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes continuam sendo Ibirataia (9.188,87), Aiquara (6.882,59), Itabuna (6.839,32), Madre de Deus (6.826,91) e Almadina (6.771,60).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 792.265 casos descartados e 103.098 em investigação até as 17 horas desta quinta-feira (26). Na Bahia, 31.190 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
ÓBITOS E TAXA DE LETALIDADE
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 20 óbitos. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.185, representando uma letalidade de 2,09%. Dentre os óbitos, 56,37% ocorreram no sexo masculino e 43,63% no sexo feminino.
O Sebrae começou a promover, a partir desta semana, circuito de seminários em municípios do sul da Bahia voltados à motivação e vendas no período natalino. São mais de 400 vagas gratuitas e destinadas a empresários da região Sul da Bahia.
Segundo o escritório regional, o objetivo é impulsionar os empresários e os times de vendas a desenvolverem ideias criativas para a campanha de final de ano com foco na abordagem de vendas e motivação de equipe para ampliar as vendas no natal. As palestras serão ministradas por técnicos e consultores do Sebrae.
Presenciais, os seminários seguirão as recomendações de segurança sanitária estabelecidas pelos decretos municipais e preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas por meio do WhatsApp, nos números (73) 99974-2262 ou 99974-2263, ou pelo telefone (73) 3634-4068 ou 3613-9734.
Confira as datas
24/11 – Uruçuca
25/11 – Serra Grande
26/11 – Itaju do Colônia
2/12 – Itajuípe
3/12 – Itapitanga
3/12 – Ilhéus
4/12 – Una
7/12 – Itabuna
8/12 – Coaraci
A Bahia gerou 16.437 postos de trabalho com carteira assinada em outubro de 2020. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quinta-feira (26) e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).
O resultado ficou acima do verificado no mesmo mês do ano anterior, quando 589 postos de trabalho foram fechados, sem as declarações fora do prazo. O registro positivo de outubro de 2020 se aproximou dos 16.923 postos gerados em setembro.
“Os destaques foram o Comércio, com 4.758 postos gerados, a Construção, com 3.007 postos, e a Indústria geral, com 2.740 postos. O desempenho evidencia uma boa recuperação da geração de empregos, com tendência à possível reversão das perdas deste ano”, ressalta o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.
“Com este resultado, a Bahia ocupou a primeira posição em relação à geração de postos de trabalho dentre os estados nordestinos e a sexta dentre os estados brasileiros. Foi mantida a tendência positiva dos últimos três meses, ainda em um contexto sanitário mundial atípico, da pandemia do Covid-19”, ressaltou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.
Com a exceção do segmento de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-47 postos) que contabilizou saldo negativo e os Serviços domésticos com saldo nulo, todos os outros setores geraram postos no mês de outubro de 2020. Completam a lista Informação, comunicação e outras atividades (+2.431 postos), Alojamento e alimentação (+1.729 postos), Transporte, armazenagem e correio (+1.402 postos), Outros serviços (+262 postos) e Administração pública (+155 postos).
No somatório de janeiro a outubro de 2020, os resultados foram negativos no estado (-16.950 postos), na região nordestina (-31.823 postos) e no país (-171.139 postos). Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2020 na Bahia, enfatiza-se o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada na RMS (-18.936 postos) e criação de posições celetistas no interior (+1.986 postos).Leia Mais
