O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta terça-feira (17), as contas dos prefeitos Gilson Fonseca, de Itagibá, e Rosival Lopes dos Santos, de Taperoá, relativas ao exercício de 2018. Entre as irregularidades praticadas pelos gestores está a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal.
Em relação às contas de Itagibá, no sul da Bahia, a despesa com pessoal representou 59,49% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Em razão dessa irregularidade, o prefeito Gilson Fonseca foi multado em R$ 64.800, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais.
O relator do parecer, conselheiro substituto Antonio Carlos da Silva, também aplicou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$4 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas, entre elas o atraso nas publicações de decretos de créditos suplementares.
As contas do prefeito de Taperoá, no baixo-sul do estado, Rosival Lopes, também foram consideradas irregulares em razão da extrapolação continuada do limite da despesa total com pessoal, que atingiu 64,12% da receita corrente líquida. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o gestor em R$3 mil, por essa e outras irregularidades contidas no parecer.
Também foi determinada uma segunda multa, no montante de R$60.133,32, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF. Devido à ausência de comprovação de finalidade pública em relação à despesa realizada, tendo como credor o Instituto Tiradentes Ltda, também foi determinado o ressarcimento com recursos pessoais no valor de R$637,00.
NAZARÉ
No município de Nazaré, os gastos com servidores da prefeitura representaram 55,36% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou a prefeita em R$57.600,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução dos gastos na forma e nos prazos estabelecidos pela LRF.
A A prefeita Eunice Soares Barreto também foi multada em R$3,5 mil pelas demais ressalvas contidas no relatório técnico.
O conselheiro Ronaldo Sant’anna divergiu quanto a segunda multa nas três contas, opinando pela penalidade de 12% dos subsídios anuais dos prefeitos. Todavia, os demais conselheiros acompanharam os respectivos relatores dos votos. Os prefeitos podem recorrer da decisão do TCM.
A Secretaria de Saúde da Bahia divulgou, na tarde desta terça-feira (17), um novo boletim com dados atualizados com número de casos do novo coronavírus. Um paciente de 72 anos, residente em Salvador, é o 14º caso confirmado da doença no estado.
O idoso tem histórico de viagem recente ao estado de São Paulo e atualmente encontra-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.
A Bahia já registrou 671 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 14 confirmados nos municípios de Salvador (5), Feira de Santana (5), Porto Seguro (3) e Prado (1). Outros 252 foram descartados e 405 aguardam análise laboratorial.
Um dos casos envolve um empresário paulista. O homem participou de um casamento no Txai, em Itacaré, no sul da Bahia, teria feito o exame em São Paulo, mas não esperou o resultado e viajou para Porto Seguro. Lá, o empresário transmitiu a doença para outras duas pessoas que estavam na casa de veraneio dele.
Entre os infectados em Porto Seguro está uma mulher. Ela também não teria cumprido as recomendações das autoridades e viajou para Fortaleza (CE), num avião comercial, colocando em risco os demais passageiros.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, até o momento, todos os casos confirmados no estado foram importados ou possuem transmissão familiar. ” Situação diferente da encontrada em São Paulo, onde já existe transmissão comunitária, assim chamada quando as equipes de vigilância não conseguem mais mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais”, afirma.
Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar. Outras informações podem ser obtidas no link: www.saude.ba.gov.br/coronavirus. Um novo boletim, com dados atualizados, será divulgado às 17 horas de quarta-feira (18).
O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito. Veja em leia mais algumas medidas adotadas pelo Estado.
A Caixa Econômica Federal inicia, na quinta-feira (19), o pagamento dos valores referentes ao Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020 para os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.
Os pagamentos do Abono Salarial são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. São mais de 3,5 milhões de trabalhadores nascidos em maio e junho, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia.
O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site www.caixa.gov.br/PIS ou pelo telefone 0800 726 0207. O prazo final para o saque do Abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 de todos os trabalhadores é 30 de junho de 2020.
A Caixa disponibiliza em todo o calendário cerca de R$ 17 bilhões para mais de 21,8 milhões de beneficiários. Até o momento, cerca de 16,2 milhões de trabalhadores sacaram o benefício, num total de R$ 12,8 bilhões.
QUEM TEM DIREITO?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.
Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da instituição. Caso não possua o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente na conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, iniciou nesta semana atividades de orientação para prevenção do novo coronavírus (COVID-19). As ações são realizadas com apoio da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
As orientações são voltadas para visitantes, acompanhantes e pacientes que buscam atendimento no hospital. Composta por membros da CIPA, CCIH e SESMT, a equipe repassa informações, como higienização das mãos, cuidados pessoais, entre outras medidas para o público alvo.
Inicialmente, o trabalho é realizado nas recepções e no refeitório da unidade hospitalar. De acordo com enfermeira Ana Paula Lavigne, integrante do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) do HRCC, além das orientações repassadas, os encontros com o público têm sido importantes, principalmente, para o esclarecimento de dúvidas.
A enfermeira informou que essas atividades serão periódicas, por causa do quadro de pandemia do novo coronavírus (COVID-19). “Nesse primeiro momento, devemos realizar essas ações com mais frequência. A partir disso, acompanhando a evolução e dimensão do novo coronavírus, faremos a consolidação do nosso planejamento”, explicou.
O médico Almir Gonçalves, diretor assistencial do HRCC, destaca que uma das principais armas contra a propagação do novo coronavírus é a informação, recebida e repassada de forma responsável e correta. “Estamos atentos às medidas de prevenção. Além disso, é fundamental termos fontes científicas confiáveis para orientarmos a população. Nossa unidade, seguindo as orientações da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), está atenta para os cuidados e atenção à saúde das pessoas, um bem de valor incalculável”, concluiu.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram duas motocicletas “disputando” uma corrida, o chamado “racha”, e realizando manobras perigosas entre outros veículos. O flagrante ocorreu a partir do Km 80 da BR-367, em Eunápolis, extremo-sul da Bahia, na segunda-feira (16).
Os policiais avistaram as motocicletas em alta velocidade e só conseguiram fazer intercepção depois de cinco minutos de perseguição pela rodovia federal. Durante a fuga, os motociclistas fizeram ultrapassagens proibidas em diversos pontos da BR.
De acordo com a PRF, durante o “racha” o condutor da CG 160 Fan se equilibrava na moto com os dois pés para trás e deitado sobre o banco, além de segurar o guidom com apenas uma das mãos. A motocicleta também estava sem retrovisor.
Em dado momento, os motociclistas transitaram na rodovia com uma moto ao lado da outra. Para evitar uma colisão frontal, o condutor de um carro que seguia em sentido contrário foi obrigado a desviar. A velocidade chegou a atingir 130 km/h, quando a equipe, finalmente, conseguiu parar um dos infratores na localidade do Delta Park.
Questionado, o jovem de 19 anos confessou que disputava o “racha” com seu primo, para verificar qual das duas motocicletas desenvolvia maior velocidade na rodovia.
Ele foi preso por disputa de corrida e apresentado na delegacia da Polícia Civil de Eunápolis, além de ser autuado em flagrante foi multado em quase R$ 8 mil pelas diversas infrações que cometeu.
O crime está previsto no art. 308 do CTB e prevê penas entre 6 meses a 10 anos de prisão, além de suspensão da CNH. O outro motociclista conseguiu escapar, mas deve ser identificado e punido.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu, nesta terça-feira (17), inscrições para seleção em cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biossistemas (PPG Biossistemas). São ofertadas 20 vagas para mestrado e 15 vagas para doutorado em duas linhas de pesquisa: Funcionamento e sustentabilidade de biossistemas e Produção e tecnologia aplicada a biossistemas.
Programa está inserido na área de Ciências Ambientais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), foi aprovado em outubro de 2019 e tem por objetivo contribuir para a formação de recursos humanos capacitados para o manejo sustentável de produtos e serviços oferecidos pelos Biossistemas associadas principalmente à Mata Atlântica, seus componentes biológicos e geração de tecnologias para uso e conservação dos mesmos.
O corpo docente é formado por professores lotados na UFSB, no campus em Jorge Amado, por pesquisadores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), e Universidade Federal do Paraná (UFPR). De acordo coo o edital, as inscrições podem ser feitas até o dia 18 de abril pela internet. Acesse a página aqui.
A Diocese de Itabuna comunicou, há pouco, por meio de nota, o cancelamento da tradicional procissão de São José. O evento religioso ocorre sempre a cada 19 de março, Dia do Padroeiro de Itabuna, e reúne cerca de 8 mil pessoas, em média. De acordo com a nota da Diocese, o cancelamento se deve aos riscos de propagação do novo coronavírus no município.
Ainda de acordo com a nota, as missas do novenário e do Dia de São José estão mantidas. De acordo com a diocese, na próxima quinta, haverá missas às 7h, às 10h, às 15h e, com o cancelamento da procissão, às 17h, todas na Catedral de São José.
– Ressaltamos que essa medida é preventiva, já que até o momento da elaboração desta nota não fora registrado nenhum caso positivo do corona vírus em nossa cidade e na região da circunscrição eclesiástica pertencente à nossa diocese – informa a nota.
O estado de São Paulo registrou o primeiro caso no Brasil de morte de pessoa infectada pelo novo coronavírus. A vítima é um homem de 62 anos, com histórico de diabetes, hipertensão e hiperplasia prostática – que é o aumento benigno da próstata natural em homens mais velhos. A informação foi divulgada pelo governo estadual na manhã desta terça-feira (17).
Até a última atualização desta reportagem, não havia sido divulgado o local onde o homem morava e nem se viajou ao exterior ou se teve contato com alguém contaminado no Brasil. Esse também foi o primeiro óbito registrado no Brasil.
Nesta manhã, no momento em que a morte foi anunciada pelo governo de São Paulo, havia 301 casos confirmados pelas secretarias de Saúde dos estados de infecção pelo vírus. Informações do G1.
Uma das mais tradicionais igrejas evangélicas do sul da Bahia, a Igreja Batista Teosópolis, em Itabuna, decidiu adiar, para o segundo semestre, as comemorações dos 64 anos de fundação. Os festejos estavam programados para começar na próxima sexta (20), com encerramento no domingo (22).
De acordo com a IBT, “a decisão se pauta no cuidado pela segurança de todos que estariam presentes ao evento, em virtude dos riscos de propagação do COVID-19 (Coronavírus), considerando que teríamos convidados de outros estados do país e diversas cidades da Bahia”. Por enquanto, a igreja decidiu manter as demais atividades, inclusive cultos.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) confirmou, nesta manhã de terça-feira (17), mais dois novos casos de coronavírus (Covid-19) em Porto Seguro, segundo maior destino turístico da Bahia, e um primeiro paciente infectado em Prado, também no extremo-sul do Estado. Os exames que deram positivo foram feitos pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), na capital.
Agora, o estado atinge 13 casos confirmados de Covid-19. São 4 em Salvador, 5 em Feira de Santana, 3 em Porto Seguro e 1 em Prado. Os novos números foram divulgados pelo governo baiano nesta manhã.
Ontem, o governador Rui Costa anunciou medidas de combate ao Covid-19, dentre as quais suspensão das aulas, por 30 dias, na rede estadual nos municípios de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro. A suspensão também deverá ser confirmada para a rede pública de ensino em Prado.
Nesta terça (17), uma reunião no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL) discutirá a reativação do Sindicato dos Hospitais e Empresas de Saúde do Sul da Bahia (Sindhesul). O encontro está sendo convocada pelo médico José Silva Neme e deverá reunir representantes de hospitais, clínicas, consultórios e empregadores na área de saúde.
A reunião será às 18h30min desta terça. O auditório da CDL fica localizado na Avenida do Cinquentenário, em frente à agência do Banco do Nordeste. Informações podem ser obtidas pelo telefone (73) 99199.3597.
Quem procura emprego nesta terça-feira (17) nos municípios de Itabuna e Jequié, terá, pelo menos, 33 vagas disponíveis, a depender do nível de escolaridade, ofertadas em unidades do SineBahia. Em Itabuna, são 31 vagas, e outras duas em Jequié.
Os interessados devem procurar o SineBahia. Caso não seja cadastrados, a orientação é que levem carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de residência e escolaridade. Se for pessoa com deficiência (PCD), necessário laudo médico. Clique em Leia Mais, abaixo, e confira todas as vagas disponíveis hoje.Leia Mais
O médico sanitarista Humberto Barreto participará de sessão na Câmara de Vereadores de Buerarema, nesta terça (17), a partir das 19h, para falar sobre o novo coronavírus (Covid-19). A palestra será transmitida pela internet e o médico, que é mestre em Saúde Coletiva e especialista em Hansenologia, vai tirar dúvidas da população. As perguntas poderão ser enviadas por meio de redes sociais (veja abaixo).
A Covid-19 já tem mais de 200 casos confirmados no país, dos quais 10 na Bahia. O presidente da Câmara de Buerarema, Elinho Almeida, sugere que a comunidade acompanhe a sessão pelas redes sociais da Câmara, no Facebook e no Instagram. As dúvidas poderão ser enviadas pelas redes sociais no momento da palestra, de acordo com ele.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta segunda-feira (16), mais de uma tonelada de cocaína dentro de bolsas escondidas no meio de uma carga transportada por um caminhão baú. De acordo com a PRF, o carregamento seria entregue em Itabuna, no sul da Bahia. A apreensão ocorreu no Km 637 da rodovia Fernão Dias (BR-381), em Santo Antônio do Amparo (MG).
O carregamento da droga foi descoberto durante um procedimento de fiscalização no pátio de um posto de combustíveis. Os agentes da PRF lotados em Perdões, em Minas Gerais, desconfiaram da situação de dois veículos com placas de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, que faziam o pernoite no local, e decidiram fazer a abordagem.
Nada foi encontrado no veículo de passeio, mas a surpresa estava na carreta. A droga estava no meio de luvas para procedimentos cirúrgicos. Os 1.120 tabletes de cocaína estavam escondidos dentro de 34 bolsas de viagem, com peso total de 1.120 quilos.
Os dois motoristas foram detidos e confessaram estar juntos porque o automóvel fazia a escolta da carreta com intuito de informar sobre possíveis ações policiais no decorrer da viagem, que começou no interior de Santa Catarina e terminaria em Itabuna, segundo a PRF.
A pulverização de notícias inverídicas e de números inexistentes é um desserviço à população. Em tempo de histeria virtual, priorizemos a nossa saúde mental!
Manuela Berbert || manuelaberbert@yahoo.com.br
Uma população curiosa, agoniada, com um celular nas mãos e inúmeras fontes de notícias e opiniões à disposição. Uma população que compartilha o que vê sem observar a fonte, sem checar a veracidade dos números. Sem certeza de tudo o que está acontecendo, mas lotando os grupos de whatsapp de amigos e familiares de informação, na tentativa vã de contribuir com o todo. Uma histeria virtual, um caos mental.
Um país que já apresenta uma desigualdade social absurda, taxa de desemprego alta, educação e saúde precárias. Um país que já não atende às demandas básicas do seu próprio povo. “Fiquem em casa”, dizem alguns. “Mas o próprio presidente estava nas ruas abraçando as pessoas”, retrucam outros. “Se isolem! Não vão trabalhar, nem estudar!”, alardeiam alguns. “Não posso perder meu emprego”, respondem outros. Ansiedade e instabilidade emocional nas alturas. Sistema imunológico no pé.
Nem é preciso ser profissional de saúde para identificar que esse desespero relativo à expansão, causas e possíveis sequelas da popularmente conhecida coronavírus trará imensas e intensas consequências à nossa população. De um lado, é realmente inegável a preocupante pandemia mundial. De outro, é sabido que as medidas relacionadas à prevenção e contenção, quando tomadas mais cedo, mais eficazes se tornam. Mas a pulverização de notícias inverídicas e de números inexistentes é um desserviço à população. Em tempo de histeria virtual, priorizemos a nossa saúde mental!
Manuela Berbert é publicitária.
