TCM MULTA EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITAPETINGA POR CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSULTORIAS

CARQUEIJA PEDE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSBORDO, PROMESSA DE MÁRIO ALEXANDRE

SEBRAE OFERECE 280 VAGAS PARA CAPACITAÇÃO GRATUITA EM ILHÉUS E ITABUNA

ALCOBAÇA: EX-PREFEITO É MULTADO PELO TCE-BA E TERÁ QUE DEVOLVER R$ 105 MIL AO ESTADO

BAHIA RECEBE MAIS DE 1,1 MILHÃO DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19

ITABUNA INICIA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE ENTRE 12 E 17 ANOS

DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA INAUGURA UNIDADE EM IPIAÚ NESTA QUINTA-FEIRA

DEFESA CIVIL ALERTA PARA TEMPORAL EM ILHÉUS

ENTENDA DIVERGÊNCIA SOBRE DESTINO DE VAGA ABERTA NA CÂMARA DE ILHÉUS

Dinheiro começa ser creditado
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Desde o dia 9 deste mês, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal, a Caixa Econômica Federal já creditou mais de R$ 11,4 bilhões para 16,6 milhões de brasileiros. O banco, agente pagador do auxílio, abriu nesta semana mais de 10 milhões de contas Poupança Social Digital, gratuitamente.

Até agora, 38 milhões de cidadãos já se cadastraram para recebimento do benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 275 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 32 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial já soma 45 milhões de downloads e o aplicativo CAIXA Tem, para movimentação da poupança digital, supera 11 milhões de downloads.

A Caixa recebeu da Dataprev, na quarta-feira (15), o primeiro lote com as informações dos beneficiários inscritos por meio do site ou do aplicativo e que cumprem os critérios de elegibilidade de acordo com a lei 13.982/2020. Este público não está no Bolsa Família ou no CadÚnico. Com essa base de dados, a instituição financeira creditará, a partir de hoje (17), o Auxílio Emergencial para 9,1 milhões de cidadãos, injetando cerca de R$ 5,5 bilhões na economia.  Consulte o calendário de pagamento clicando leia mais final do texto.

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A Secretaria de Saúde de Jequié confirmou, nesta sexta-feira (17), mais cinco casos positivos de Covid-19. Dos cinco infectados, quatro tiveram contato com uma profissional de saúde que já havia testado positivo, na terça-feira (14). Com isso, subiu para oito o número de infectados no município do sudoeste da Bahia.

A quinta pessoa que testou positivo esteve recentemente em Salvador onde, possivelmente, contraiu o vírus. Dos cinco novos casos, três são mulheres (duas de 30 anos e 55 anos) e os outros dois são homens (de 27 anos e 39 anos).

Como todos apresentaram sintomas leves da doença, não foram encaminhadas para a internação hospitalar, permanecendo em isolamento domiciliar, desde a quarta-feira, dia 15, seguindo os protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.

A Secretaria de Saúde de Jequié continua monitorando todos os casos suspeitos e os que estão em isolamento domiciliar, assim como vem mapeando os casos confirmados para que qualquer indivíduo que teve contato com pessoa contaminada seja acompanhada pelas equipes da Vigilância Epidemiológica e da Assistência à Saúde.

Quem tiver dúvida sobre o coronavírus ou apresentar os sintomas da doença, deve acionar o Disque Covid Jequié, por meio dos telefones (73) 98866-2779 ou (73) 98866-2164.

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A Secretaria de Saúde de Ilhéus informou ter liberado 440 pessoas da quarentena da covid-19. Essses pacientes estavam em acompanhamento por telefone ou presencialmente. O monitoramento diário dos casos suspeitos de síndrome gripal, aqueles que não se enquadram nos critérios para coleta de material para exame de coronavírus definidos pelo Ministério da Saúde. Município tem 55 casos confirmados da doença, além de dois óbitos.

O secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, explicou que o Centro de Triagem Covid está em fase de conclusão. A estrutura será voltada exclusivamente aos casos de coronavírus em Ilhéus, por meio de um fluxo específico de atendimento. A finalidade é evitar o contato de pacientes com síndromes gripais ou problemas relacionados a qualquer síndrome respiratória com pessoas que apresentam outros sintomas.

Na Central, além de visualizar a sintomatologia clínica geral do paciente, a equipe de monitoramento orienta quando o indivíduo deve procurar o serviço de urgência e emergência do município. Se for constatada uma síndrome gripal simples, sem sinais de agravamento que tipificam a Covid-19, essa pessoa continuará sendo acompanhada diariamente, durante o período de 14 dias, conforme recomenda o protocolo ministerial.

A orientação da Sesau para as pessoas que não apresentam os sintomas de febre ou dificuldade para respirar, característicos da doença, é de ficar em casa. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do bairro Conquista é a referência provisória para os casos de coronavírus, até a abertura do Centro de Triagem Covid, no Centro de Convenção de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes.

HRCC reforça treinamento para evitar transmissão da doença
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O Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS), em conjunto com o setor de Higienização e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, elaborou uma série de treinamentos com informações e conteúdos essenciais para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Essas ações foram adaptadas e inseridas na rotina de serviços e no cotidiano de trabalho da unidade, com o objetivo de provocar mudanças no modo de agir e produzir a saúde coletiva, com segurança para todos. Atividades como rodas de conversas sistematizadas, entre outras, buscam trazer ressignificação para o trabalho desenvolvido pelos colaboradores.

O HRCC informa que, neste momento, busca potencializar orientações educativas, ampliando os espaços de diálogos, por meio de capacitação técnica, aquisição e atualização de conhecimentos da situação vivenciada pelos funcionários, com objetivo de propiciar conceitos e mudanças de atitudes priorizando a segurança sanitária no ambiente de trabalho.

AÇÕES DE PREVENÇÃO

De acordo com o hospital, muitos conteúdos foram aplicados pedagogicamente nessas atividades como: História da Família Coronavírus; Definição, sintomas, transmissão e prevenção do Covid-19; O que é Fato e o que é Fake; Qual a atitude ao chegar em casa após jornada de trabalho hospitalar; Como realizar a precaução, prevenção e recomendações no ambiente de trabalho hospitalar;Higienização e desinfecção do quarto de precaução para contato e gotículas;Uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); colocação e retirada de EPIs.

Segundo a enfermeira Fabiana Oliveira, coordenadora do setor e Higienização, a educação em serviço é compreendida como um processo dinâmico e contínuo para a construção do conhecimento, tornando-a indispensável para as empresas modernas e de certa forma um grande desafio para os gestores.

“Esse desafio torna-se maior nos momentos de crise como a que estamos vivenciando com a pandemia da Covid-19. Dessa maneira, a experiência e os educadores têm mostrado que a melhor forma de se preparar para uma crise é criar planejamento para enfrentá-la, antes que ela ocorra”, destacou a enfermeira.

O diretor assistencial do HRCC, médico Almir Gonçalves, reforça que treinamentos e capacitações sempre fizeram parte da rotina unidade, porém foram ampliados e intensificados devido a pandemia. “Enquanto durar essa batalha contra o novo coronavírus, vamos trabalhar incansavelmente para que todas as equipes do HRCC sejam orientadas e capacitadas, com a finalidade de preservar a saúde e a vida de todos”, diz.

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Saiu há pouco o mais recente boletim dos casos confirmados do novo coronavírus na Bahia. O estado rompeu, hoje (17), a barreira dos mil testes positivos, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Agora, são 1.059 casos confirmados, com 36 óbitos, oito deles nas últimas 24h.

Conforme o boletim, dos infectados, 154 são de profissionais de saúde. Ao todo, 268 pessoas estão recuperadas e, do total de casos confirmados, 116 encontram-se internados, sendo 48 em UTI.

Os dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. O detalhamento do boletim será feito ao final da tarde de hoje pela Sesab.

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Ainda longe do pico de espalhamento da doença, mas próximo de ultrapassar a barreira dos mil casos confirmados de Covid-19, a Bahia registrou nesta sexta-feira (17) o oitavo óbito pelo novo coronavírus em 24 horas. O último registro é o de um paciente de 63 anos, residente em Juazeiro. Agora, são 36 mortes causados pela doença na Bahia.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a vítima tinha histórico de cardiopatia e diabetes. O paciente estava internado em hospital público de Juazeiro desde o dia 8 deste mês. O diagnóstico para covid-19 foi confirmado dois dias depois e ele faleceu nesta sexta (17).

SUL DA BAHIA

Ontem (16), ocorreram dois óbitos pela doença no sul da Bahia. Os pacientes eram de Uruçuca e de Ilhéus e estavam internados em hospitais ilheenses, um da rede pública e outra da rede privada, ambos referenciados para atenção a vítimas da covid-19 na região.

Até agora, na região, são 7 óbitos pelo novo coronavírus. Os pacientes eram de Ilhéus (2 óbitos), Uruçuca (2 óbitos), Gongogi (1), Itagibá (1) e Itapé (1). Abaixo, os oito óbitos ocorridos no Estado nas últimas 24h.Leia Mais

TCM retoma julgamentos nesta terça
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As contas referentes ao mês de fevereiro de prefeituras, câmaras de vereadores e demais órgãos públicos municipais devem ser apresentadas ao Tribunal de Constas dos Municípios até o dia 5 de maio. A determinação é do presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho.

A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico do TCM. O prazo legal para apresentação da documentação era 30 de março, mas foi prorrogado pela Corte de Contas em razão da situação de emergência causada pela pandemia de Covid-19, de modo a que os gestores públicos municipais pudessem se concentrar nas ações de controle da disseminação da doença.

O conselheiro Plínio Carneiro Filho destacou que continuam suspensos os demais prazos processuais e de cumprimento de obrigações legais, a exemplo de entrega de documentação referente à prestação das contas anuais.

Eles serão restabelecidos – e previamente comunicados aos gestores – mais adiante, a depender a melhoria do quadro da saúde. “Estamos acompanhando a situação no estado e no país. E, à medida que a situação for melhorando, vamos retomando nossas rotinas. Sem atropelos, com toda responsabilidade, porque a prioridade, claro, é defender a saúde de nossa população”.

O presidente do TCM disse que a decisão de estabelecer o prazo de entrega das contas referentes a fevereiro para o dia 5 de maio foi tomada porque não irá afetar o foco das administrações municipais no combate ao Covid-19, e nem pôr em risco a saúde dos servidores. “Todo o processo é realizado por meio eletrônico, através do Sistema de Auditoria e Gestão (SIGA), do Tribunal, e do e-TCM. E as prefeituras e órgãos públicos já demonstraram que têm como alimentar os sistemas sem quaisquer prejuízos às ações de vigilância para conter a contaminação da população pela doença”.

Para comprovar sua argumentação, relevou que durante o período em que o prazo para entrega das contas de fevereiro estava suspenso, 321 órgãos municipais encaminharam ao TCM os relatórios administrativos-financeiros referentes ao mês. “Ao todo, o TCM fiscaliza e examina as contas de 1.009 órgãos municipais da Bahia. Ou seja, em torno de um terço deles já apresentaram a documentação. Por isso creio que os demais poderão cumprir perfeitamente com a obrigação até o dia 5 de maio”.

O Tribunal de Contas dos Municípios já recebeu os relatórios de contas referentes a fevereiro de 72 prefeituras e de 188 câmaras municipais. E também de 31 autarquias/fundações; 11 consórcios municipais; de 17 instituições de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); uma Sociedade; e uma empresa estatal dependente.

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De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista, do total de infectados pelo novo coronavírus, 17 pessoas estão curadas. O município do sudoeste baiano possui 471 casos notificados com suspeita epidemiológica de infecção pela doença.

Até agora, já foram confirmados 20 casos, sendo que um evoluiu para óbito. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 329 casos já foram descartados e outros 122 estão em investigação, sendo que 61 estão aguardando resultado laboratorial.

Além disso, 61 aguardam coleta de amostra para serem enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador. Os bairros Centro, Brasil, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Candeias, Primavera e Lagoa das Flores.

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O Diário Oficial do Estado traz, nesta sexta-feira (17), nova relação de municípios com transporte intermunicipal suspenso. Integram a lista Aiquara, Amélia Rodrigues, Buerarema, Conceição do Jacuípe e Curaçá, que terão transporte suspenso, pelo menos, até 3 de maio. Nestes municípios, a medida entra em vigor a partir deste sábado (18). Com a decisão do governador Rui Costa, a Bahia alcança a marca de 79 cidades com a restrição.

Também estão com transporte suspenso Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi e Itapetinga.

A lista é também composta por Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Outros 14 que já tiveram a restrição durante a pandemia, mas não apresentam novos casos de Covid-19 há 14 dias ou mais, continuam com transporte autorizado, segundo o Diário Oficial de hoje. São elas Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. A cidade de Conceição do Jacuípe, que fazia parte desta lista até ontem, voltou a ter o transporte suspenso.

Uildson Nascimento diz que há duplicidade e lançam casos que não são de Itabuna
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A presidência da Câmara de Itabuna encaminhou convite ao secretário de Saúde local, Uildson Nascimento, para que compareça à reunião no Plenário Raymundo Lima, na próxima segunda-feira (20), às 14h. O intuito é conhecer o plano de ações desenvolvido pelo município no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Além disso, o Legislativo solicita a prestação de contas de recursos recebidos a fim de conter a epidemia, assim como o valor já utilizado e a ser empenhado.

O convite também está sendo encaminhado às entidades representantes da sociedade civil organizada. “Na oportunidade, o secretário poderá mostrar tudo que já foi feito até o momento e o que será feito com os recursos que chegaram e chegarão no nosso município e também ouviremos as sugestões de todos os vereadores e da sociedade, para que forma unificada possamos ter um plano de combate eficaz ao tão perverso vírus”, afirmou o presidente da Câmara, Ricardo Xavier.

Ele reforça que não será possível receber o público em geral, devido às recomendações para se evitar aglomerações. Mas o encontro será transmitido, em tempo real, pelas redes sociais Youtube e

Itabuna e Ilhéus registram, juntos, quase 500 óbitos pela Covid-19
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Itabuna, Canavieiras, Camacan, Itajuípe, no sul da Bahia;  e Eunápolis, no extremo-sul do estado, confirmaram, nesta quinta-feira (16), novos casos de moradores que testaram positivo para o novo coronavírus.  Em Itajuípe, o número de infectados subiu para  seis. Em Camacan, foi confirmado o segundo caso da doença.

Em Itabuna, o número de infectados pelo novo coronavírus passou para 31. As pessoas que testaram positivo são moradores dos bairros Mangabinha (1), Goés Calmon (1), Califórnia (2), Pedro Jerônimo (5), Fátima (3),Zildolândia (2), Nossa Senhora das Graças (1), Jorge Amado (1) João Soares (1), São Caetano (2), Conceição (3), Santo Antônio (3), Jaçanã (3) e São Judas (1), Parque Verde (1) e Nova Ferradas (1).

Em Canavieiras, o número de casos da doença saltou de um para três.  Em Eunápolis, nas últimas horas, houve aumento de 100%, na quantidade de infectados,  subindo de dois para quatro.

Todos os infectados são trabalhadores de uma empresa de transportadora de valores, que foi interditada nesta quinta-feira pela Vigilância Epidemiológica do Município. As atividades ficarão suspensas por cinco dias. A empresa é acusada de não seguir orientações para evitar a disseminação da doença.

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Escolhido presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (16), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou na principal rede social para juristas, políticos e jornalistas, o Twitter.

Nela, Barroso falou de desafios e disse esperar que não precise adiar as eleições deste ano.

Contribuintes podem solicitar isenção de IPVA pela internet
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Os contribuintes baianos que têm direito a isenção de IPVA e de ICMS na aquisição de veículos, a exemplo de portadores de deficiência, taxistas e pescadores profissionais, podem solicitar o benefício via e-mail. A medida foi implementada pela Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz-Ba) em virtude da suspensão do atendimento presencial motivada pela pandemia do novo coronavírus.

O pedido de isenção, juntamente com os documentos necessários para a obtenção do benefício, deve ser encaminhado para o e-mail correspondente à região fiscal onde o veículo foi emplacado. Para a região fiscal metropolitana deve-se utilizar o endereço isencao_veiculos_metro@sefaz.ba.gov.br.

Para veículos emplacados na região norte, o e-mail é isencao_veiculos_norte@sefaz.ba.gov.br.  Por fim, o endereço é isencao_veiculos_sul@sefaz.ba.gov.br, para a região fiscal sul. A resposta sobre o requerimento de isenção também será enviada para o e-mail do contribuinte.

No site da Sefaz-Ba, é possível consultar quem tem direito à isenção (Carta de Serviços ao Cidadão), os documentos necessários para o requerimento (Carta de Serviços ao Cidadão) e a relação dos municípios por região fiscal (Atendimento/Inspetorias).

TELEFONE 0800

Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz-Ba pelos telefones 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, ressalta que o suporte da Sefaz-Ba via telefone foi intensificado para fornecer toda a orientação necessária aos cidadãos ao longo da fase de suspensão dos atendimentos presenciais. “Nossos colaboradores foram orientados a oferecer, via atendimento telefônico, todo o suporte necessário para que o contribuinte possa acessar alguns dos principais serviços da Sefaz por meio dos nossos canais eletrônicos”, destaca.

Bahia registra 362.563 mil casos de Covid-19
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De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde da Bahia da tarde desta quinta-feira (16), subiu para 253 o número de pessoas recuperadas do novo coronavírus (Covid-19). Além disso, 104 infectados pela doença encontram-se internados, sendo 45 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). ​

A Bahia registra 967 casos confirmados do novo coronavírus, o que representa 9,64% do total de casos notificados. Os casos confirmados estão distribuídos em 87 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (58,84%). Quanto ao sexo dos casos confirmados, 56,84% foram do sexo feminino.

Até o momento, 5.285 casos foram descartados e houve 34 óbitos, sendo 18 no município de Salvador e 16 nos municípios de Lauro de Freitas (3), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (2), Ilhéus (2), Belmonte (1), Vitória da Conquista (1) e Itapé (1).​

O 34º óbito foi registrado nesta quinta-feira (16), em um hospital público da capital. O paciente era um homem de 81 anos, residente em Salvador, com comorbidade. Ele foi admitido na unidade hospitalar no dia 12 e veio a falecer ontem (15).​​

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Com mais duas pacientes que testaram positivo, subiu para 55 o número de casos confirmados do novo coronavírus  em Ilhéus, conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), nesta quinta-feira (16). Os pacientes são duas mulheres, de 31 e 43 anos, residentes nos bairros São Miguel e Esperança, respectivamente, zona norte da cidade.

Além dos 55 infectados, o município contabiliza 198 casos descartados, 23 aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), 187 casos suspeitos de síndrome gripal, monitorados pela Central Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Ilhéus, dos 55 casos confirmados de Covid-19 em Ilhéus, 21 pessoas estão recuperadas da doença. O município registrou o segundo óbito pelo novo coronavírus na tarde quinta-feira.  A Central Covid-19 já liberou 440 pessoas do monitoramento da síndrome gripal.