Em Itabuna, o governador Jaques Wagner deu esperança de que as condições da renegociação da dívida dos cacauicultores sejam revistas e melhoradas. “Nós já evoluímos bastante. Após a minha viagem (à Índia), estaremos com o presidente Lula para ver se melhoramos ainda mais essa questão”.
O mandatário baiano tratou de rebater as insinuações de que o PAC do Cacau está “empacado” (parado) e mirou em seus antecessores. “São estilos diferentes de trabalhar. Eu não ando enganando as pessoas por aí. São 20 anos de sofrimento (da região) com a vassoura-de-bruxa. Muita gente já ganhou eleição prometendo soluções mirabolantes”. Que não vieram, claro.
Wagner frisou que existia o desejo dos produtores por uma renegociação em condições ideais, mas não havia o argumento técnico. Ontem, no Hotel Catussaba, em Salvador, este argumento foi apresentado com a Nota Técnica da Ceplac, que ganhou, de imediato, a anuência do Ministério da Agricultura, através do seu secretário-executivo, Gerardo Fontelles.
A Nota diz que a renegociação da dívida em relação às duas últimas etapa do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira (3 e 4) deve ocorrer em termos semelhantes ao de eventos catastróficos. Em termos mais claros, significa dizer que os produtores têm direito a descontos bem mais generosos daqueles até aqui concedidos pelo governo (confira).
O documento da Ceplac, aprovado pelos produtores e técnicos dos governos federal e estadual, foi entregue ao presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, para análise. Wagner se comprometeu, a tão logo receber de volta o documento e a análise do agente de crédito, apresentá-lo ao presidente da República.
O governador Jaques Wagner cumpre uma série de compromissos no sul da Bahia neste sábado. Neste momento, ele se dirige para o Centro de Cultura Adonias Filho, onde lança o Núcleo Milton Santos, de desenvolvimento do programa Territórios da Cidadania.
Após a coletiva que concedeu à imprensa, no 15º Batalhão da Polícia Militar, o governador falou com exclusividade ao Pimenta na Muqueca.
E tratou especificamente da badalada reforma administrativa e os boatos sobre a saída do secretário de educação, Adeum Sauer.
Wagner descartou uma reforma em seu governo, assim como mudanças na educação. “Não gosto de trabalhar com esse conceito de reforma administrativa . Não tem nenhuma reforma administrativa e não vai ter mudança na educação”. E emendou: “Não há nada nesse sentido”.
Uma hora antes da entrevista, o Pimenta conversou com o secretário de educação. Adeum havia dito que não existe essa movimentação pela sua saída. O que há é um desejo – natural até – de outros pelo cargo.
A Prefeitura de Itabuna e o Ministério Público Estadual firmaram ontem (17) um Termo de Ajustamento de Conduta com o objetivo de assegurar uma série de providências que tornem mais eficiente o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu 192) no município.
O TAC foi assinado na sede do Samu, na Rua Ruffo Galvão, com a presença do promotor Clodoaldo da Anunciação, e representantes do governo, como os secretários de Saúde, Antônio Vieira, e de Administração, Gilson Nascimento.
Entre as medidas previstas no documento, estão a manutenção preventiva dos veículos, a requalificação do pessoal e o aumento do número de linhas telefônicas para o recebimento de chamadas.
DA COLUNA TEMPO PRESENTE (A TARDE):
Final de 1943, o Palácio Rio Branco, onde funcionava a sede do governo baiano, fechou para reforma. Renato Onofre Pinto Aleixo, o autoritário e mal-humorado interventor federal, transferiu o governo para o prédio da Imprensa Oficial, bem em frente, onde hoje está a Prefeitura de Salvador.
Primeiro dia nas novas instalações, chegou para despachar, foi recebido festivamente pelos funcionários da Imprensa Oficial, honrados e felizes que estavam com a escolha do local.
Um deles adiantou-se com um ramalhete de flores e deu de cara com o rosto sisudo de Pinto Aleixo, que lhe perguntou rispidamente: – Que horas são? – 10 horas.
– E isso é hora de vocês estarem xeretando governador? Vão trabalhar, cambada de vagabundos! Nunca mais alguém ousou fazer-lhe um afago.
Chamou atenção a altíssima irritação do vereador Ruy Machado, de Itabuna, durante conversa por telefone celular, em uma agência do Banco do Brasil, hoje (17) pela manhã. Quase aos berros, o vereador falava do prefeito Capitão Azevedo, a quem se referia usando aqueles adjetivos que as torcidas gostam de dedicar aos árbitros de futebol. O volume da conversa era elevado e todo mundo escutava.
Além do vocabulário de “alto nível”, Ruy também dizia para o interlocutor – e quem mais quisesse ouvir – que não faria mais parte da bancada do governo e estaria de malas prontas para embarcar na oposição.
Pelo que consta, o vereador está chateado por dois motivos. Um tem a ver com a não aceitação de suas indicações para cargos na Prefeitura. E o outro, com o fato do prefeito ter-lhe esnobado nas sondagens para escolher um líder para o executivo na Câmara.
Veja como a vida dá muitas voltas.
O sindicalistas Magno Lavigne foi o responsável pela filiação do prefeito ilheense, Newton Lima, ao PSB. No final de semana, postamos aqui a informação de que Magno estava balançado para sair do partido, tal o estado de fritura e perda de prestígio com o prefeito.
Os dias passaram e, numa escola de 0 a 100, as chances são de 99,9% de Magno deixar a legenda. Outro que até pensa em sair, mas não sai do aconchego das pombinhas por conta da fidelidade partidária, é o vereador Alcides Kruschewsky.
Um empresário hoteleiro, grande crítico do Porto Sul e líder do movimento contra a instalação da Bamin no litoral norte de Ilhéus, acaba de ser multado pela fiscalização da Prefeitura.
Motivo: despejava o esgoto da sua pousada diretamente na Lagoa Encantada.
O cara é bom, bom… de discurso.
Itabuna vive uma epidemia de dengue, com o registro de mais de 7 mil notificações, e está às voltas com uma outra doença ainda mais letal, a leptospirose. Como antecipou o Pimenta, a morte de Carlos Oliveira, 50 anos, na semana passada, foi causada pela doença. Além deste, outros dois óbitos são atribuídos à leptospirose (Expedito José da Silva Filho e Raimunda Justina Oliveira de Jesus.
A doença é transmitida pela urina do rato. O roedor se prolifera em Itabuna com a deficiência na limpeza pública. Alguém aí pensou na Marquise, a empresa responsável pela coleta?
E veja você, leitor, que autoridades em saúde e promotores públicos vêm alertando – há tempos – sobre a necessidade de melhorar o sistema de limpeza da cidade. Mas parece que a prefeitura não vem fiscalizando bem o serviço executado pela empresa dona de um contrato emergencial de R$ 1,2 milhão em Itabuna.
Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder durante as eleições, vai passar a noite no Palácio dos Leões. Vai dormir em colchonetes na varanda, junto com um séquito de 300 seguidores.
O governador cassado parece não se conformar com o destino e decidiu permanecer por lá até, pelo menos, a manhã deste sábado (18), quando uma reunião entre o grupo decidirá se Lago sai ou se fica.
Assistindo de camarote, a governadora empossada Roseana Sarney descartou chamar a polícia para a desocupação do prédio. Lago teve um recurso negado na tarde desta sexta-feira pelo STF.
Não se tem notícias de dados oficiais sobre quantas crianças vivem hoje nas ruas de Itabuna, mas a impressão é que a cada dia esse número cresce mais. Muitos desses menores levam a vida pedindo dinheiro aos transeuntes, muitas vezes para consumir drogas, e outros cometem pequenos delitos.
Quanto aos que cometem atos infracionais, o Comissariado de Menores do município diz que são feitas blitze regulares, mas essa ação esbarra num problema estrutural: não há para onde encaminhar os menores apreendidos. Mas há o problema dos que foram abandonados ou que saíram de casa, muitos devido a uma situação doméstica de violência. Esses estariam na cota da Secretaria de Assistência Social, mas também não se tem notícia de algum programa nesse sentido.
Um dia esses menores acabam por se formar homens e mulheres. Como não tiveram qualquer tipo de formação ou orientação social além do que aprenderam nas ruas, tendem a continuar às margens da sociedade, muitas vezes enveredando pelo caminho do crime. “A sociedade não ajuda. Se a comunidade pressionasse as autoridades, poderíamos ter uma situação melhor, abrigo, programas de ressocialização para esses menores. Depois essa mesma sociedade reclama da falta de segurança”, desabafa um servidor da justiça, que vê de perto a situação e se diz frustrado.
Enquanto o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna quer sentar à mesa de negociação com o município com a proposta de reposição de 311% das perdas salariais, outra categoria ligada à administração municipal é bem mais humilde na pedida. Os professores fizeram assembléia hoje à tarde e vão tentar um reajuste médio de 12,5%.
Pela proposta aprovada hoje por cerca de 100 professores (conta do SIMPI), seriam 13% para os professores do nível 1 e 12% para os níveis 2 e 3. Para não haver choradeira, os professores aceitam ainda parcelar em duas vezes. O nível 1 pegaria 12% agora e 1% em agosto. Os outros receberiam 9% agora e 3% em agosto.
A proposta da secretaria havia sido 12% para nível 1 em abril, e 12% para os professores dos níveis 2 e 3, a serem pagos em duas parcelas de 6%, em abril e em outubro. Como se vê, a contraproposta do SIMPI é camarada e não altera muita coisa no caixa da Educação.
O professor e geógrafo baiano Milton Santos dará nome ao núcleo de desenvolvimento dos territórios de Identidade, em homenagem prestada pelo governo estadual. O núcleo será lançado neste sábado, às 11h, no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, em solenidade que contará com a presença do governador Jaques Wagner e o secretário de planejamento, Walter Pinheiro.
O evento também vai avaliar o desempenho do programa Territórios da Cidadania na região sul. Por aqui, o governador assinará seis convênios de R$ 3,4 milhões para facilitar o acesso da população aos serviços públicos.
Wagner ainda abordará projetos e ações programadas para a região, como o Porto Sul, novo aeroporto de Ilhéus, a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna e a Ferrovia Oeste-Leste. A agenda do governador ainda prevê inaugurações de sistemas de esgotamento sanitário em Camacan e Una.
Wagner encerra o périplo pelo sul da Bahia com a sua participação no 8º Fórum Empresarial e 2º Fórum de Governadores, na Ilha de Comandatuda, em Una. Os eventos são realizados pela Dória Associados.
Já começaram as discussões finais sobre a Nota Técnica da Ceplac para as etapas 3 e 4 do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, no Hotel Catussaba, em Salvador. Produtores do sul da Bahia e técnicos dos governos federal e estadual analisam as notas técnicas emitidas pela Ceplac e pela EBDA.
A votação dos documentos deve ser concluída somente por volta das 19h30min. A nota da Ceplac já obteve a aprovação do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles, para quem “a nota traz elementos que podem solucionar os problemas dos produtores”.
As discussões acontecem num encontro da Câmara Setorial do Agronegócio Cacau e Sistemas Florestais Renováveis.
Conforme apurou o Pimenta, o evento será encerrado pelo governador Jaques Wagner e o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith. A nota apresentada pelo diretor-geral da Ceplac, Jay Wallace Mota, recomenda tratar as dívidas do Programa de Recuperação da Lavoura “dentro dos dispositivos semelhantes aos previstos no Fundo de Defesa Agropecuária para eventos catastróficos”.
Alguém aí está visualizando a possibilidade de um desconto ainda maior para as dívidas dos produtores?
Em tempo: A portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) institui descontos que vão de 70% a 32% para renegociação ou liquidação de débitos dos cacauicultores sul-baianos (confira).
A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) poderia desempenhar um papel mais ativo na luta municipalista, principalmente nestes tempos bicudos de grande queda na arrecadação nas prefeituras brasileiras. A crítica é feita pelo primeiro vice-presidente da associação, Jonathas Ventura, prefeito de Barra do Rocha.
Eis a opinião de Jonathas sobre o atual presidente: – A Amurc precisa andar. Moacir (Leite, presidente da Amurc) está muito parado. Enquanto eu ocupava o plenário do Senado Federal para defender os municípios, eles estava lá, calado e sentado (na galeria do plenário).
O prefeito, que também é sociólogo, se refere ao encontro de prefeitos em Brasília, dia 7, para discutir com o governo federal as perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Jonathas acredita que a Amurc deveria desempenhar melhor papel nessas questões. Ele enfatizou que a luta dos municípios, agora e depois do governo federal garantir a compensação pelas perdas nos repasses constitucionais, é para que a União pague o que deve na “balança” chamada contribuições previdenciárias.
“INSS DEVE R$ 25 BILHÕES AOS MUNICÍPIOS”
Segundo o primeiro vice-presidente da Amurc, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tem um débito de R$ 2 bilhões com os municípios. Deve, mas não paga. Esse entendimento do prefeito de Barra do Rocha segue um cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com a confederação, os débitos do INSS com os municípios chega a R$ 25 bilhões. Esse montante se refere a cobranças feitas sem critérios, principalmente no sequestro de verba das prefeituras. “Na maioria das vezes, o INSS sequestra valores bem acima do realmente devido pelos municípios”, diz Jonathas. Para ele, chegou a hora de equilibrar a balança.
Feita as contas, a CNM acredita que as prefeituras de todo o país devam ao INSS R$ 23 milhões, o que geraria um saldo de R$ 2 bilhões para as prefeituras. “Mas o governo se nega a fazer esse encontro de contas”. O INSS se defende e diz que a dívida real com as prefeituras não passaria de R$ 7 bilhões.
Na semana passada, Jonathas fez o mais duro e incisivo discurso num encontro de 700 prefeitos em Brasília. À afirmação do presidente Lula de que os municípios teriam que apertar os cintos, Jonathas rebateu: “presidente Lula, não estamos mais apertando os cintos, porque não temos cinto para apertar. Estamos apertando as costelas. Os prefeitos estão com suas panelas vazias e não têm mais o que sacrificar.
O deputado estadual Capitão Fábio (PRP) fez pesquisa para medir como anda a sua empatia com o eleitor itabunense. O resultado está bem distante daqueles colhidos pelo parlamentar nas duas últimas eleições, em 2002 e 2006.
Apesar dos índices serem guardados a sete chaves, sabe-se que Fábio é ultrapassado pela petista Juçara Feitosa, por uma larga margem. E que um tenente-coronel que anda em campanha intensa por uma vaga na Assembleia Legislativa ainda não seria uma grande ameaça entre o eleitorado itabunense às pretensões de reeleição do deputado.
