Termina nesta sexta-feira (7) o período de inscrição para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2023. Os interessados têm até às 23h59 (horário de Brasília) para efetuar a inscrição por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para esta edição do Fies, estão sendo ofertadas 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. O candidato pode consultar as vagas no momento da inscrição – o sistema apresenta as ofertas de vagas por estado, município e instituição de ensino superior.
CRITÉRIOS
Pode se inscrever para o processo seletivo do Fies o candidato que, cumulativamente, atenda às seguintes condições:
– tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até o momento anterior à abertura das inscrições para o Fies 2023;
– tenha obtido média aritmética das notas nas cinco provas do Enem igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero;
– não tenha participado do Enem na condição de treineiro – candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação;
– possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
No momento da inscrição, o candidato deve informar o CPF; um endereço de e-mail pessoal válido; os nomes dos membros do grupo familiar, com o número de CPF dos membros com idade igual ou superior a 14 anos, as respectivas datas de nascimento e, se for o caso, a renda bruta mensal de cada componente do grupo familiar.
RESULTADO
O ministério deve divulgar a ordem de classificação e pré-seleção no próximo dia 11, em chamada única. O cronograma completo do Fies pode ser acessado aqui.
A Polícia Federal em Ilhéus deflagrou a Operação Trapaça, na manhã desta sexta-feira (7), em residências de secretários municipais de Ilhéus, Palácio Paranaguá e empresas. São cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços em Ilhéus e também em Itabuna, conforme as primeiras informações. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal.
Além das residências de secretários municipais, a Federal ainda cumpriu mandado na Divisão de Tributos da Prefeitura, que funciona no Palácio Paranaguá, no Centro Histórico de Ilhéus. A Polícia Federal informou que a operação investiga desvios de mais de R$ 1,2 milhão oriundos de recursos para o combate ao Covid-19 no município sul-baiano.
O contrato foi assinado com uma empresa sem capacidade técnica e apresentou superfaturamento de 82%, de acordo com a corporação, baseando-se em dados apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Num comunicado enviado há pouco, a PF cita que os investigados responderão pelos crimes de estelionato, fraude à licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação criminosa. Atualizado às 8h02min.
Atualização às 8h48min – Dos nomes do governo do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), dois são os alvos da Polícia Federal, segundo checagem do Blog do Gusmão. São eles os secretários Bento Lima (Gestão) e Fábio Júnior (Turismo).
A Unex promoveu o curso Basic Life Support (BLS) de manobras de ressuscitação em situações críticas nos dias 4 e 5, no campus Saúde, em Itabuna. A capacitação, totalmente gratuita, foi ministrada pelo professor Rodrigo de Jesus, instrutor certificado pela American Heart Association/Berkeley.
Participaram estudantes e profissionais de diversas áreas de saúde como Farmácia, Biomedicina, Odontologia, Medicina e Enfermagem. O treinamento BLS aborda manobras de ressuscitação cardiopulmonar (RCP) em casos de parada cardiorrespiratória ou respiratória e visa manter os sinais vitais da vítima até a chegada do atendimento especializado.
De acordo com o instrutor, o treinamento pode ser feito por qualquer pessoa, capacitando-o para reconhecer a ocorrência de uma parada cardiorrespiratória e atuar nas manobras de reanimação. “É muito importante toda a sociedade estar preparada para fazer esse tipo de atendimento. Pessoas treinadas garantem salvar maior número de vidas”, explicou Rodrigo de Jesus.
Julia Barbosa, estudante do 3° semestre da área de Saúde na Universidade Estadual De Santa Cruz (Uesc), participou do curso e se disse impressionada com a estrutura do campus e equipamentos de alta tecnologia. “Estou impressionada com o local, muito bem preparado, e com todo o conhecimento passado. A dinâmica adotada pelo professor Rodrigo de Jesus nos passa bastante segurança para o caso de haver a necessidade de aplicar tudo o que aprendemos em uma situação real. Saio daqui pronta para prestar primeiros socorros em qualquer situação”, avaliou a estudante, que pretende cursar Medicina como segunda graduação.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) vai leiloar 412 novos lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Os lotes estão disponíveis nos municípios de Itabuna, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Irecê e Santo Antônio de Jesus. O fechamento dos lotes será no dia 24 deste mês.
Em Itabuna, entre os veículos estão uma motocicleta Honda/CG Titan KSE, no lote 03, com lance inicial de R$ 650,00; e o lote 04, que inclui um Ford Fiesta, com lance mínimo de R$ 1.600. Os lotes estarão disponíveis na BR-101, Km 502, s/n, bairro São Lourenço, ao lado da Bravo Caminhões.
Em Senhor do Bonfim, o destaque é o lote 0017, veículo de marca e modelo Honda/xre 300, ano 2011, conservado, com lance inicial de R$ 1.150,00. Já em Santo Antônio de Jesus, lote 0025, veículoI de marca e modelo Pajero Sport, ano 2006, conservado, com lance inicial R$ 6 mil.
MAIS OPÇÕES
Em Irecê, lote 0003, está a motocicleta Honda/CG 125 Titan, ano 2003, conservada, com lance inicial de R$ 600,00. Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos. Dúvidas sobre o leilão podem ser tiradas pelo telefone (71) 3116-2300.
A presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches, explica que as dívidas dos veículos são dos antigos donos. “O veículo de leilão é entregue ao arrematante livre e desembaraçado. O arrematante é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do IPVA a partir da data do arremate”. Acesse aqui e aqui.
De acordo com o Detran, a Comissão de Leilão prestará informações complementares, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (71) 3116-2300, bem como a Leiloeira Oficial Kátia Cerqueira da Silva Casaes, pelos números (75) 99855-9113 (Whatsapp) e (75) 99930-1979 (Whatsapp).
A Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN) de Itabuna abre, nesta sexta-feira (7), as inscrições ao processo seletivo para candidatos de baixa renda obter a CNH Social nas categorias A ou B. Os interessados têm até às 23h59min do dia 10 de julho.
Para concorrer, os candidatos precisam ter idade mínima de 18 anos na data de inscrição, comprovar renda per capta de dois salários-mínimos, saber ler e escrever e apresentar comprovante de domicílio em seu nome próprio, dos pais ou cônjuge, certidão de quitação eleitoral e Título de Eleitor da Itabuna, RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social e certidão de antecedentes criminais.
O candidato casado deve apresentar comprovante de união estável ou certidão de casamento. Não deve ser habilitado em nenhuma categoria. As etapas da seleção estão divididas em inscrição, seleção, entrevista, recursal e convocação.
De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Settan), o Programa CNH Social visa contribuir para a inserção da população itabunense de baixa renda no mercado de trabalho, por meio da primeira concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, aumentando a empregabilidade e a renda, bem como adequando-a ao mercado de trabalho.
SORTEIO DE VAGAS
O titular da Settran, Thales Silva, destaca que a segunda etapa do Processo Seletivo Simplificado se dará com o sorteio das vagas no dia 13 de julho, na sede da Secretaria. No dia seguinte (14/07) está prevista a publicação do resultado com a relação dos selecionados.
Após a divulgação, os candidatos terão do dia 21 a 27 de julho para efetivar a terceira etapa, que consiste na realização de entrevista e entrega da documentação exigida no edital (fotocópias acompanhadas dos originais). Mais detalhes do edital podem ser consultados no Diário Oficial do Município, edição eletrônica de 20 de junho, no site oficial da Prefeitura www.itabuna.ba.gov.br.
O projeto de concessão do novo Aeroporto Internacional Costa do Descobrimento, que será construído no extremo-sul da Bahia, foi apresentado na Bolsa de Valores de São Paulo, nesta quinta-feira (6). Uma equipe técnica composta por representantes da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e da BahiaInvest detalhou o projeto e da modelagem econômica.
O projeto de concessão do novo aeroporto internacional prevê a construção, operação, manutenção, administração e exploração comercial do equipamento, no município de Santa Cruz Cabrália durante o período de 30 anos. Além disso, contemplará também as obras de requalificação e operação temporária do atual aeroporto de Porto Seguro.
Os interessados poderão obter mais informações sobre a concessão sobre o equipamento via e-mail aeroportocostadodescobrimento@infra.ba.gov.br até o dia 11 de setembro. O edital está disponível no site www.infraestrutura.ba.gov.br.
O equipamento tem a previsão de receber em torno de 4 milhões de passageiros por ano. São previstas ampliações nas fases seguintes, acompanhando o crescimento da demanda, após o início de sua operação. O investimento previsto para a construção e operação do equipamento é de R$ 7,6 bilhões.
AEROPORTO DE PORTO SEGURO
O aeroporto internacional de Porto Seguro é o segundo maior do estado e o terceiro maior do Nordeste em movimentação de passageiros e aeronaves na aviação regional. O município é um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil e, somente em 2022, dois milhões de passageiros circularam pelo equipamento aeroviário.
Além de ser um ponto de desembarque e embarque de turistas, é o único equipamento aeroviário regional que opera com deslocamento nacional e internacional de cargas no estado. Com o novo aeroporto poderemos ampliar rotas e possibilitar novos negócios e mais desenvolvimento econômico para a Bahia”, explica Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura.
A próxima etapa é o recebimento das propostas, em 18 de setembro, e a realização do leilão está prevista para acontecer em 27 de setembro, na Bolsa de Valores.
Manifestantes cobraram a prisão preventiva do suspeito de assassinar a cabeleireira Luana Brito, a tiros, na semana passada, no São Roque, em Itabuna. Ex-marido da vítima, Lucas Cruz trabalhava como segurança em uma igreja e está foragido desde a noite de quinta-feira (29), quando a trabalhadora foi morta. “Justiça por Luana Brito”, diz mensagem em uma faixa usada no protesto de hoje (6), no Centro de Itabuna.
O ato contou com representantes de movimentos sociais e da Rede Feminista de Itabuna Crystiane Santos. Segundo o grupo, é preocupante a escalada de diversas formas de violência contra as mulheres no sul da Bahia e essa realidade deve ser enfrentada com o fortalecimento da rede de proteção a mulheres.

Para Ivone Miranda, da Rede Feminista, no Território do Litoral Sul, esse enfrentamento passa pela construção de unidade da Casa da Mulher Brasileira, abrigo integrado a serviços especializados para mulheres em situação de violência, a exemplo de acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
A professora Airam Farias Rocha, de 50 anos, faleceu em um acidente automobilístico, nesta quinta-feira (6), na BA-001, no trecho Ilhéus-Itacaré. Docente da Rede de Ensino de Uruçuca, ela trabalhava em Serra Grande, distrito litorâneo do município do sul da Bahia.
Airam viajava com o namorado, que dirigia o carro, e a filha dela em direção a Ilhéus. Segundo informações, o companheiro da professora perdeu o controle do veículo ao desviar de um carro que trafegava no sentido contrário e, numa ultrapassagem perigosa, invadiu a contramão. O automóvel da família saiu da pista e bateu em uma lixeira.
O namorado e a filha de Airam, identificados como Ricardo Cassiano e kiara, foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. A morte da professora foi constatada ainda no local.
A senhora Ana Rita Leite da Silveira, de 76 anos, necessita de doação de sangue para ser submetida a uma endoscopia, no Hospital São José, em Ilhéus. A transfusão é necessária devido às pré-condições clínicas da paciente, segundo a família. Já o exame integra os esforços da equipe médica para fechar diagnóstico de seu quadro de saúde. Hoje (6), ela deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Bancos de sangue de todo o País enfrentam escassez de doações. Não é diferente em Ilhéus. Quem puder e quiser ajudar Ana Rita deve se dirigir à unidade do Hemoba, localizada na Ladeira do Café (Rua Manoel Paiva), 226, próximo ao Instituto Nossa Senhora da Piedade. O serviço funciona de segunda a sexta, das 7h às 17h, e sábado, das 7h às 11h.
Segundo a família da paciente, não há restrição de tipo sanguíneo. No ato, é importante informar o nome da beneficiária.
REQUISITOS
Para doar sangue, é necessário ter entre 16 e 69 anos (desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos); pesar ao menos 50 quilos; e estar alimentado(a). Também é recomendável que a pessoa esteja descansada e tenha dormido seis horas na noite anterior, no mínimo. Para mais informações, ligue (73) 3234-5574.
O empresário Leo Freitas faleceu nesta quinta-feira (6), aos 31 anos, em um hospital de Salvador. Diretor-executivo da SS Freitas Construtora, com atuação em Itabuna e Maraú, ele foi vítima de uma endocardite bacteriana, infecção no coração provocada por bactéria.
Após um mal-estar, Leo recebeu os primeiros cuidados médicos no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, antes de ser transferido para o hospital onde faleceu, na capital baiana. Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), disse que recebeu a notícia da morte do empresário com surpresa e consternação. “Neste momento de dor, pedimos a Deus, o Santo e Misericordioso, que receba sua alma em luz e conforte seus familiares”, diz trecho da nota divulgada pelo mandatário.
O vereador Jerbson Moraes continua empenhado na tentativa de viabilizar candidatura a prefeito de Ilhéus pelo PSD. Nessa missão, tem o apoio do deputado federal Paulo Magalhães, mas enfrenta resistência silenciosa do prefeito Mário Alexandre, que preside a legenda no município. A prioridade é mesmo disputar o Governo Municipal pelo PSD, mas Jerbson revela que recebeu convite de filiação a outros partidos.
O PIMENTA questionou ao parlamentar se o MDB seria opção numa eventual saída no ninho social-democrata, alternativa ventilada em informação de bastidores. A resposta de Jerbson veio sem menção ao partido liderado na Bahia pelos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima.
– Temos convite de alguns partidos da base do Governo [do Estado] e de fora da base. Mas, ouvindo orientação do deputado Paulo Magalhães, ele acredita que não é hora de sair do PSD. Ele acredita que existe uma possibilidade de ser viabilizada a pré-candidatura pelo PSD – declarou.
EXEMPLO PETISTA
Para Jerbson, a falta de consenso em torno de seu nome no PSD é algo normal na vida partidária. Ele citou o exemplo do PT de Ilhéus, que tem dois pré-candidatos a prefeito, enquanto a direção do partido fala abertamente sobre um terceiro nome no radar. “Às vezes, as pessoas transformam algo que é natural em algo como se não fosse natural”.
Caso o PSD apresente um nome mais viável, continua Jerbson, não faria sentido tentar impor sua candidatura ao grupo. “Candidatura não se impõe, candidatura se conquista”. O mesmo pressuposto deve valer em sua defesa, segundo o vereador. “Se não houver a possibilidade [de ser o candidato do PSD], pela imposição de um [outro] nome, aí também nós não vamos aceitar. A gente pode, nesse momento [hipotético], escolher outro partido”.
Instado a falar da relação com o prefeito Mário Alexandre, Jerbson relembrou a disputa pela presidência da Câmara de Vereadores, vencida por Abraão Santos, de quem é aliado. “Os fatos estão aí. O prefeito se colocou contrário à permanência de Abraão na presidência”.
APOIO TOTAL
Também ouvido pelo site, o presidente da Câmara, Abraão Santos (PDT), afirmou que permanecerá ao lado de Jerbson na construção da candidatura a prefeito. “Meu apoio é 100%. Aprendi a entender a figura do Jerbson Moraes, que está preparado pra ser prefeito de Ilhéus. Por tudo que vem para a cidade de investimento, a gente precisa de uma pessoa que tenha conhecimento. Ele já foi secretário [municipal] em várias oportunidades, vereador, presidente da Câmara. Vejo ele como nome fortíssimo para representar nosso município”.
Morreu na manhã desta quinta-feira (6) o ator e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, conhecido como Zé Celso. Ele tinha 87 anos e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas, na capital paulista, desde terça-feira (4) após um incêndio ter atingido o apartamento em que morava. O fundador do Teatro Oficina teve 53% do corpo queimado, além de inalar fumaça.
Em suas redes sociais o Teatro Oficina Uzyna Uzona confirmou a morte de Zé Celso com a citação “Tudo é tempo e contra-tempo! E o tempo é eterno. Eu sou uma forma vitoriosa do tempo” e dizendo que “nossa fênix acaba de partir para a morada do sol”. Ainda não há informações sobre o velório.

Uma dúvida que aflige a poucos é se a contribuição da Ceplac, mesmo com os poucos cientistas que restam, não poderia acrescentar mais benefícios à atividade? Já imobilizada, como está, apenas gasta os recursos escassos da sociedade.
Walmir Rosário
Ultimamente temos lido boas notícias para a cacauicultura brasileira, uma esperança para o sul da Bahia. Entre elas a elevação do preço do cacau no mercado internacional, consequentemente, mais dinheiro no bolso do cacauicultor, embora o preço do dólar em relação ao real tenha sofrido leve queda. Mas os senhores podem ficar sossegados que não tratarei de economia, pois não possuo conhecimento suficiente para tal.
O que pretendo é deixar bem evidenciada a mudança ocorrida no sul da Bahia – a região cacaueira –, em que uma notícia alvissareira em anos passados, sequer é tratada na mídia como simples informação. Caso o cidadão que não faça parte da cadeia produtiva do cacau não busque os veículos de comunicação especializados na matéria, a notícia continuará desconhecida. E olha que o cacau já foi nosso principal produto econômico.
Atualmente, o cacau sequer aparece nas discussões presentes na sociedade, após a Ceplac ser internada na UTI, sem direito a boletim médico com informações sobre sua enfermidade e qual a reação ao tratamento. Ao que parece, entrou em estado vegetativo e não teve os aparelhos que a mantém nesse estado desligados por interesses outros desconhecidos do grande público.
É triste, porém real, que a instituição responsável pelo soerguimento da economia de uma imensa região receba o tratamento há muito dispensado. Uma antiga locução a designaria com absoluta realidade: “morrendo à míngua”. O que foi criado para ser um amplo hospital para a atividade cacaueira, num exemplo chulo, se transformou numa enfermaria na qual vemos, a cada dia, morrer os técnicos responsáveis pela sua sobrevivência.
Pecados foram cometidos e não há como escondê-los, o que não justificaria condenar a instituição a arder eternamente no fogo do inferno, com meu pedido de perdão a tamanha e estapafúrdia comparação. Se a instituição não mais se justifica, que seja extinta de uma vez e repasse suas obrigações e o que resta do pessoal a outras empresas estatais, inclusive suas instalações, abandonadas em dezenas de cidades, muitas delas ocupadas pela marginalidade.
Impossível acreditar que a Ceplac não soube se adequar aos novos tempos. Conversa fiada. Basta uma olhada nos seus antigos projetos e programas para constatar as propostas de mudanças, calcadas na diversificação das atividades econômicas regionais. O incentivo às cooperativas, à verticalização da cacauicultura com a produção do chocolate “caseiro”, isso após o melhoramento genético e o uso de práticas agrícolas adequadas.
E todas as iniciativas visaram consolidar o agrobusiness regional por meio da exploração vertical dos imóveis rurais com gestão empresarial, incentivando a produção, com qualidade e baixo custo, para competir num mercado cada vez mais globalizado. Também demonstrou que o importante não era produzir muito, e sim produzir dentro de padrões adequados e compatíveis como o tipo de atividade.
Antes e depois do nefasto ataque da vassoura de bruxa nos cacauais do sul da Bahia a Ceplac trabalhava com afinco para abrir a mentalidade do cacauicultor, muitos dos quais se conscientizaram para a necessidade de evoluir. Os que entenderam passaram a mudar os métodos de produção, salvando suas galinhas dos ovos de ouro, com investimentos dentro das possibilidades individuais.
Outros, entretanto, sucumbiram, por motivos diversos cuja avaliação não cabe nesse escrito. A produção de cacau fino é hoje uma afortunada realidade, cujos preços são de fazer inveja, com ganhos muito acima dos publicados do cacau comum – dito superior – nas bolsas de Londres e Nova Iorque. Prêmios e honrarias são concedidos a nossos cacauicultores que embarcaram nesse nicho e navegam em mar de almirante.
Aos poucos, e a olhos vistos, conseguimos enxergar uma mudança benéfica no comportamento regional dos que acreditaram na cacauicultura como um excelente ramo de atividade. Aprenderam que precisam conviver amigavelmente com os fatores da natureza, especialmente os climáticos, para conseguir os resultados pretendidos na cultura, driblando ou se antecipando aos vários fatores adversos.
Pela experiência adquirida nos ensinamentos da Ceplac de outras instituições, os novos cacauicultores continuam enfrentando as adversidades climáticas, os baixos preços no mercado internacional, a infestação da vassoura de bruxa, os índices de endividamento, até mesmo a má vontade do mercado em importar cacau africano de qualidade duvidosa. Muitos ainda continuam nessa dependência, seja por imobilismo ou descrédito no que faz.
Os cacauicultores que passaram a ver o seu produto como chocolate, e não como simples commodity, estão bombando num mercado crescente, cujos consumidores estão ávidos pelas boas novidades. Uma dúvida que aflige a poucos é se a contribuição da Ceplac, mesmo com os poucos cientistas que restam, não poderia acrescentar mais benefícios à atividade? Já imobilizada, como está, apenas gasta os recursos escassos da sociedade.
Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.
Com destaque para assistente social e gerente de restaurante, as unidades do SineBahia nos municípios de Jequié, no sudoeste, e Porto Seguro, no extremo-sul, trazem oferta de 83 vagas de emprego nesta quinta-feira (6).
De acordo com o SineBahia, são 63 vagas em Jequié, principalmente na área industrial, e 20 em Porto Seguro, a maioria para a área de hotelaria. Os interessados têm até as 15h30min para se cadastrar no serviço estadual de qualificação e recrutamento para o mercado de trabalho.
Para o cadastro, são necessários carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência. A unidade de Jequié está situada na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru, e a de Porto Seguro funciona no Shopping Central Park, na Passarela do Descobrimento, Centro. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas.
Nesta quarta-feira, as contas das secretarias municipais de Saúde e da Educação de Itabuna foram aprovadas, com ressalvas, pelos conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios. Essas contas são referentes ao exercício de 2021, de responsabilidade da secretária Lívia Mendes e da ex-secretária Janaína Alves de Araújo.
De acordo com o TCM, secretária de Saúde de Itabuna teve, em 2021, um orçamento de R$ 204.620.107,82 e despesas de R$ 260.983.162,07, o que resultou em um déficit de execução de R$ 56.363.054,25.
O acompanhamento técnico registrou, como ressalvas, a ausência de inserção, ou inserção incorreta ou incompleta de dados da gestão no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM, o cometimento de falhas e irregularidades na execução orçamentário-financeira e em procedimentos licitatórios e a realização de despesas com “Saúde 15%” em desvio de finalidade.
EDUCAÇÃO
O orçamento da então secretária de Educação, Janaína Alves, alcançou o montante de R$ 94.667.964,29 e despesa de R$ 111.265.433,32, o que representou déficit orçamentário de execução de R$ 16.597.468,03.
O relatório técnico também indicou, como irregularidades, a ocorrência de casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA e despesas com Educação “Fundeb 70%” e “Fundeb 30%” em desvio de finalidade.
O TCM informou que o conselheiro Fernando Vita, relator dos pareceres, não imputou multa às gestoras pela pouca relevância das ressalvas contidas nos votos. Janaína Alves e Lívia Mendes podem solicitar a reconsideração das contas e aprovação delas sem ressalvas.























