Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), emitido nesta quarta (30), esclarece que a obrigatoriedade do reajuste de 33,24% dos salários do magistério aplica-se apenas ao piso da categoria. Ou seja, municípios, estados e União não são obrigados a reajustar os vencimentos dos professores acima de R$3.845,63 mensais por jornada semanal de 40h.
O parecer da Corte responde consulta da União dos Municípios da Bahia (UPB), que, em fevereiro passado, já havia firmado entendimento de que o reajuste não era garantido aos professores que já têm vencimentos maiores do que o piso salarial da categoria em 2022.
A unidade itabunense das Faculdades Santo Agostinho (Fasa) e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM) formalizaram, nesta terça-feira (29), convênio para implantação de residência médica em cirurgia clínica.
A parceria é passo importante no processo de transformação do Base em um hospital-escola, afirma a enfermeira Fernanda Ludgero, presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), instituição mantenedora do HBLEM. Segundo Fernanda, a Fasa é parceria fundamental na consolidação desse processo.
“O Hospital de Base recebe muitos residentes e estudantes, mas, de fato, ainda não é um hospital-escola. A Fasa pretende colaborar nesse processo para que esta importante unidade regional de saúde, que é referência em todo o estado da Bahia, preencha os pré-requisitos e se transforme verdadeiramente num hospital-escola”, concluiu a gestora da Fasi.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandará o lançamento da pré-candidatura do secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a governador, nesta quinta-feira (31), às 14h, no espaço Wet, em Salvador. Lula também confirmará seu apoio ao senador Otto Alencar (PSD) como pré-candidato à reeleição.
O ato contará com a presença do governador Rui Costa (PT), do senador Jaques Wagner (PT) e de lideranças dos partidos da base governista.
Nesta quarta (30), o nome do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior, do MDB, é dado como praticamente certo para a vice de Jerônimo Rodrigues. Geraldinho, como é conhecido, desembarca do grupo de ACM Neto e da base do prefeito de Salvador, Bruno Reis, ambos do União Brasil.
O Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, admitiu 16 alunos do 6º semestre do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) para o estágio de prática da disciplina Atenção à Saúde do Adulto II. A turma de universitários passou por uma integração com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
Os estagiários foram orientados pela Técnica de Segurança do Trabalho (TST), Daniele Reis, sobre os riscos ocupacionais, a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e suas finalidades, entre outras questões que envolvem segurança e saúde na unidade hospitalar.
Adrielle Acássia, enfermeira do NEPS, também fez algumas orientações e esclarecimentos de dúvidas acerca do fluxo no hospital e repassou outras informações sobre rotinas durante o período de estágio. “Esse estágio tem carga horária de 35 horas, e nesse período, devemos orientar esses alunos a desenvolverem as atividades práticas com segurança dentro do ambiente hospitalar e auxiliar no processo de formação profissional dos estudantes”, disse.
A enfermeira do NEPS sinalizou que os estagiários vão acompanhar as atividades da Unidade de Internação, que atende pacientes nas especialidades de Clínica Médica e Cardiologia. “Somos responsáveis por verificar as documentações na admissão dos estudantes, diante disso é verificado também o cartão de vacinação dos discentes com o objetivo que todos os alunos desenvolvam as práticas curricular com segurança”, reforçou Adrielle Acássia.
Para a enfermeira Amanda Rodrigues, docente do departamento de ciências de saúde na UESC, durante as atividades práticas das disciplinas do curso de graduação em Enfermagem realizadas no Hospital Regional Costa do Cacau, os alunos e alunas contam com a presença de professores. “Mas ainda assim é importante que os discentes possam contar com uma orientação formal dessa instituição, no que diz respeito a rotinas, normas, sobretudo relacionada às questões de biossegurança” disse.
A docente ainda ressaltou a importância do momento da integração para estudantes. “A aluna e o aluno conseguem ter contato com o representante do hospital conhecem as normas, os fluxos pensados para garantir uma orientação adequada, um apoio para o profissional de saúde e para os próprios alunos que estão dentro a instituição executando suas atividades”, destacou.
O deputado federal baiano Bacelar deixou o Podemos e filia-se, na manhã desta quarta-feira (30), ao PV. O ato de filiação será em Brasília. Bacelar deixa o Podemos devido a mudanças do partido em níveis nacional e estadual. A legenda tem Sergio Moro como candidato a presidente e, na Bahia, apoia ACM Neto (UB) como pré-candidato a governador.
Além do parlamentar baiano, Julio Delgado, Aliel Machado e Ricardo Silva vão reforçar a bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados. Julio, Aliel e Ricardo deixaram o PSB.
O ato de filiação será presidido por José Luiz Penna, que comanda o diretório nacional.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei nº 24.362/2021, que enquadra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no novo Marco Legal do Saneamento. O PL, oriundo do Poder Executivo, foi aprovado com 26 votos da bancada governista e oito contrários da oposição. Também foi aprovado outro PL do Executivo, o 24.459/2022, que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.
Com a aprovação do 24.362/2021, será acrescido à Lei 2.929 o Artigo 15-A, que estabelece como objeto social da empresa a prestação de serviços de saneamento básico no estado da Bahia e em todo o país, compreendendo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como seus subprodutos de forma adequada à saúde pública e em quaisquer outras correlatas que guardem relação direta ou indireta com o setor.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) afirmou que o PL 24.362/2021 significa o “esquartejamento da Embasa”, com o objetivo de privatizá-la. Para o deputado Carlos Geilson (PSDB), um projeto de tamanha importância não poderia ser votado sem uma ampla discussão. Já o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), garantiu que o PL “não tem uma linha sobre privatização ou abertura de capital da Embasa”.
Os PLs número 24.460/2022, que disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e o de número 24.461/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, que estavam na pauta, não foram apreciados.
A sessão marcou a despedida do deputado Carlos Geílson, que retorna à suplência com a volta do titular, deputado Léo Prates (PDT), que estava exercendo o cargo de secretário municipal de Saúde em Salvador. Geílson foi homenageado pelos líderes do governo, da oposição e pelo vice-presidente da ALBA, deputado Paulo Rangel, que presidiu a sessão.
A Câmara de Vereadores de Itabuna analisa pedido de autorização da Prefeitura para contrair empréstimo de US$ 30 milhões ao banco de desenvolvimento sul-americano Fonplata. Na última segunda (28), os secretários Júnior Brandão (Governo) e Sônia Fontes (Planejamento) discutiram com os vereadores juros, prazos de carência e amortização, impactos financeiros e benefícios socioeconômicos do empréstimo.
Titular do Planejamento, Sônia Fontes afirmou que o crédito habilita a construção do futuro do município. A operação deve ser quitada em 20 anos, com juros de 2% a 2,5%, com cinco anos de carência. A taxa de câmbio para conversão, explicou, será a do dia da assinatura do empréstimo para o período de amortização. Na manhã desta quarta-feira (30), o dólar está valendo R$ 4,758.
Ainda segundo ela, Itabuna possui capacidade de pagamento sem comprometer a receita nem a situação fiscal e observou a rigidez da legislação nacional para transações financeiras internacionais envolvendo municípios brasileiros. Fontes lembrou que a União atua como garantidora do empréstimo, retendo o repasse de transferências em caso de calote.
Sobre os benefícios da contratação do empréstimo, os secretários itabunenses ressaltaram que além das obras estruturantes almejadas, o Itabuna terá que fazer investimentos equivalentes a 20% do valor do empréstimo com recursos próprios. Com a contrapartida, eles acreditam que as obras complementares devem beneficiar especialmente os bairros mais periféricos de Itabuna.
A autorização dos vereadores para o empréstimo é apenas uma das fases do processo da contratação de operações de crédito. Em Itabuna, o projeto de lei autorizativo aguarda parecer das comissões de Legislação e Finanças para subir ao Plenário. Com a permissão da Câmara, a Prefeitura terá que, entre outras medidas, submeter os projetos executivos à aprovação do Ministério da Economia e, por fim, aguardar a liberação do Senado.
A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta terça-feira (29), o pagamento do Abono Salarial para um novo lote de trabalhadores no calendário de 2022. Mais de 1,2 milhão de beneficiários receberão o Abono Salarial após reprocessamento de dados realizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Hoje o benefício foi pago aos trabalhadores nascidos de janeiro a julho.
Na quinta-feira (31), o pagamento será feito para os trabalhadores nascidos no período de julho a dezembro. Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Com os novos contemplados, serão pagos ao todo R$ 19,6 bilhões para mais de 21,6 milhões de trabalhadores.
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente em conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.
O Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.
QUEM TEM DIREITO AO ABONO SALARIAL?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Recebem o Abono Salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.
Itabuna entrou na lista de municípios baianos que tornaram facultativa o uso de máscara de proteção contra o novo coronavírus em ambientes abertos. Assinado pelo prefeito Augusto Castro, o Decreto nº 14.857 foi publicado, na noite desta terça-feira (29), na edição do Diário Oficial do Município. O prefeito também autorizou eventos e atividades com a presença de público com até 10 mil pessoas.
O decreto destaca que o uso de máscara segue obrigatório em ambientes fechados, como transporte individual e/ou coletivo, interior de estabelecimentos comerciais, repartições públicas, escolas e faculdades.As penalidades seguem as mesmas para quem descumprir os pontos do decreto que estabelecem a exigência de máscara em locais fechados.
A realização de eventos que não tornem obrigatórias a utilização de máscara de proteção fica condicionada à presença de público limitada e ao atendimento, pelo público, artistas, colaboradores e equipe técnica, acerca da exigência da comprovação da vacina, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos.
EXIGÊNCIA DE VACINA
A vacinação deverá ser comprovada mediante apresentação da carteira fornecida no momento da imunização ou do Certificado COVID-19, obtido por meio do aplicativo CONECT SUS do Ministério da Saúde, que contenha a confirmação de, no mínimo: duas doses da vacina ou dose única, para o público geral; uma dose da vacina para crianças e adolescentes, observado o prazo de agendamento para 2ª dose; doses de reforço subsequentes da vacina para o público alcançado por esta etapa da Campanha de imunização contra a COVID – 19.
Estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiros, tais como: mercados, farmácias, agências bancárias, lotéricas e afins, deverão controlar, de forma rigorosa, a capacidade de lotação, considerado o tamanho do espaço físico, de forma a organizar filas e o fluxo de pessoas, coibindo qualquer tipo de aglomeração, respeitando todos os protocolos sanitários. Acesse aqui e confira todos os pontos do decreto.
O vereador Vinícius Alcântara deixou o Partido Verde (PV) para se filiar ao Cidadania. Nesta quarta-feira (30), ele participará da sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus já filiado ao novo partido, informou o presidente do Cidadania-Ilhéus, Marcelo Bandeira, em contato com o PIMENTA.
Previsto para amanhã, o ato de filiação de Vinícius contará com a presença da vice-presidente estadual do Cidadania e secretária de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, Mariana Alcântara, de Marcelo Bandeira e de outros membros da legenda.
Vinícius tem 36 anos, é policial rodoviário federal e voluntário do Grupo Amigos da Praia (GAP), organização não governamental. Nascido em Baenpendi (MG), foi eleito vereador de Ilhéus em 2020, com 1.129 votos, na primeira eleição que disputou, empunhando bandeiras do desenvolvimento sustentável. Conforme Marcelo, o vereador é pré-candidato a deputado federal.
Recentemente, o Cidadania também atraiu outro vereador de Ilhéus, o defensor público Tandick Resende (veja aqui).
No mês passado, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou 72.749 admissões e 60.201 desligamentos de trabalhadores na Bahia. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o saldo positivo de 12.548 postos de trabalho é 0,69% maior que o de janeiro de 2022.
“Apesar da não realização do carnaval, tivemos um desempenho extraordinário no mercado de trabalho formal baiano, especialmente nos setores de serviços e construção civil. Este resultado prova o acerto das decisões de preservação da saúde coletiva associado a investimentos públicos e política de fomento”, destaca Armando Castro, diretor-geral da SEI, autarquia ligada à Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan).
O crescimento do mercado de trabalho baiano segue tendência dos mercados nacional e do Nordeste, que tiveram saldos de 328.507 (0,80% acima de janeiro) e de 28.085 (+0,42%) vagas, respectivamente.
No agregado dos dois primeiros meses de 2022, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 23.934 novas vagas – aumento de 1,33% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano. O crescimento do emprego celetista também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado de janeiro e fevereiro, com 478.862 e 31.819 novas vagas, respectivamente.
Arthur Antônio Barreto Rodrigues entrou para o mundo da Medicina aos 17 anos, seguindo os passos do irmão mais velho. O sonho de se tornar médico nasceu na infância. Hoje, ele conquistou três vezes as primeiras colocações no Programa Médicos pelo Brasil, nas cidades de Santa Bárbara (1º lugar), Antônio Cardoso (1º lugar) e Santo Estevão (2º lugar), todas na Bahia.
Embora ainda tenha o sonho de ser ortopedista, o médico, atualmente com 23 anos, trilhou um dos caminhos que também o conquistou, a Medicina da Família e Comunidade. “Eu escolhi o Programa Médicos pelo Brasil porque eu gosto bastante da atenção primária. Eu acredito que a atenção primária é a base para resolver vários problemas que a gente tem na nossa saúde pública. E é uma coisa que vai me permitir ter um plano de carreira”, explica.
Alcançar os primeiros lugares em um concurso público concorrido não é fácil. Mas, quando se trata de uma base sólida, as coisas ficam menos difíceis. E foi com a calma de quem sabe sobre o que está tratando, que Arthur conquistou as primeiras colocações.
“Eu sinceramente, fui com o conhecimento que vinha estudando para minhas práticas diárias do internato, quando lançou o edital, tentei acompanhar alguns temas por vídeo aulas, porém, não era possível contemplar tudo, então foquei no que menos sabia e revisei para garantir os pontos fortes”, conta.
ATENÇÃO BÁSICA
Assim como o médico entende que a base de uma boa educação médica é que faz um bom profissional, ele também entende que a atenção básica de saúde é a base para resolver diversos problemas na saúde pública.
“Eu escolhi o Programa Médicos pelo Brasil porque eu gosto bastante da atenção primária. Eu acredito que a atenção primária é a base para resolver vários problemas que a gente tem na nossa saúde pública. Além disso, é uma coisa que vai me permitir ter um plano de carreira, sendo também bom para mim enquanto ser humano”.
Após o desabamento de parte de prédio localizado no bairro Lomanto (veja aqui), a Prefeitura de Itabuna decidiu demolir a estrutura que restou do sobrado de três pavimentos. O imóvel estava interditado desde 2020.
Conforme a Prefeitura, a demolição já deveria ter sido realizada. No entanto, o processo licitatório para a contratação de empresa especializada não foi concluído por falta de inscritos. A licitação está em andamento.
Segundo a Defesa Civil, a construção do sobrado nunca foi concluída e o imóvel foi abandonado. A parte que restou da estrutura do prédio apresenta risco de novo desmoronamento.
Estão abertas até a próxima sexta-feira (1º) as inscrições no edital de seleção de turma do curso de pós-graduação em Planejamento de Cidades, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
De acordo com o edital, são 30 vagas, das quais 3 institucionais e 10 para discentes de turmas anteriores para finalização do curso. A especialização tem 360 horas e 21 créditos, com aulas às sextas e aos sábados. Clique aqui e confira o edital.
Mais informações podem ser obtidas pelo email pgpcidades@uesc.br ou via telefone (73) 3680-5215.
