O prefeito Augusto Castro (PSD) indica que pretende ampliar o quadro de terceirizados da Prefeitura de Itabuna, segundo a mensagem que acompanha projeto de lei enviado hoje (14) à Câmara de Vereadores. “Ao examinar as contratações, verificou-se que muitas delas se relacionavam com a atividades-meio e que são aproveitadas melhor quando prestadas por terceiros alheios ao serviço público efetivo, tal como ocorre com cargos de Agente de Infraestrutura, Agente de Serviços Gerais, Calceteiro, Carpinteiro, Eletricista, etc.”, informa o texto assinado pelo mandatário.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa proposta tem sido adotada em diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais. O projeto de lei propõe alterações na Lei Municipal nº 2.042, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal e definição do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município.
Ainda conforme a mensagem do prefeito, a ampliação, maior complexidade, tecnicidade e perícia dos serviços públicos prestados pelos municípios obrigaram gestores a promover contratações precárias para o desempenho de atribuições típicas de cargos públicos, mas sem criá-los por meio de lei.
O secretário de Gestão e Inovação José Alberto de Lima Filho disse que a aprovação do projeto de lei é pré-requisito para que o município possa fazer concurso público, nos termos de acordo firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia.
GOVERNO AFIRMA QUE NÃO AUMENTARÁ DESPESA COM PESSOAL
De acordo com a Prefeitura de Itabuna, se aprovadas, as mudanças na legislação vão diminuir o índice de despesa com pessoal e aumentar a profissionalização dos serviços, além de facilitar a substituição de servidores faltosos ou em gozo de licença ou afastamento.
“Após estudo prévio, criou-se cargos de natureza técnica e ampliou-se o número de vagas de outros cargos já existentes, todos vinculados à atividade finalística, visando à otimização da prestação do serviço público. Visando evitar o aumento da despesa com pessoal, houve a extinção de cargos e a redução do quantitativo de vagas, com o remanejamento para áreas estratégicas. Portanto, não há que se falar em aumento da despesa com gastos com pessoal”, concluiu o prefeito na mensagem aos vereadores de Itabuna.
O PIMENTA não encontrou cópia do projeto de lei nos sites do Executivo e do Legislativo. Procurada, a Prefeitura recomendou à reportagem que aguarde a leitura do texto em plenário. A exemplo das mudanças na legislação tributária, aprovadas em setembro passado, a reforma administrativa tramita em regime de urgência na Câmara.
Na manhã desta terça-feira (14), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) confirmou mais um óbito causado pelas fortes chuvas que atingem todo o estado. O corpo da vítima, de 69 anos, foi encontrado no distrito de Coqueiro, em Jucuruçu. O pescador estava desaparecido desde a última quarta-feira (8), após a canoa que utilizava para tentar atravessar o rio Jucuruçu virar. Com isso, sobe para 11 o número de pessoas mortas na Bahia devido às chuvas, desde o início de novembro.
A Defesa Civil da Bahia já havia contabilizado a ocorrência de óbitos em Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (3), Macarani (1), Prado (1) e Ruy Barbosa (1), durante este período foram computados também 267 feridos, 6.371 desabrigados e 15.199 desalojados.
A população prejudicada pelas enchentes chega a 220.297 pessoas, que vivem nos 51 municípios que se encontram em situação de emergência. Clique em “Leia Mais” para ver a lista de cidades afetadas.
As praias da Avenida e do Cristo, na região central de Ilhéus, foram tomadas pelas baronesas que desceram pela foz do rio Cachoeira após as chuvas da semana passada, como mostram as fotos desta publicação, registradas hoje (14) pelo PIMENTA.
Misturado à matéria orgânica, muito lixo também desaguou no litoral ilheense. A faixa de areia sob a ponte Jorge Amado – o novo cartão postal do sul da Bahia – é uma das áreas mais afetadas pela poluição.
Representantes de escolas e de sindicatos de professores da Inglaterra descrevem um cenário de caos nas unidades de ensino, à medida que a variante Ômicron se propaga pelo país. Os níveis de ausência estão aumentando, e o governo de Boris Johnson é cobrado a adotar medidas adicionais de proteção das comunidades escolares.
Entre as medidas que os diretores das escolas e os sindicatos de professores reclamam, informa nesta terça-feira (14) a edição online do jornal britânico The Guardian, estão a utilização de máscaras nas salas de aula, regras mais apertadas de isolamento e melhor ventilação dos espaços internos.
Os efeitos da propagação da covid-19, especialmente da variante Ômicron, são sentidos entre populações escolares. Nas regiões mais afetadas, há turmas que estão sendo enviadas para casa, com aulas online, devido ao número de professores doentes ou em isolamento.
Segundo o sindicato NASUWT, em algumas das escolas inglesas, até metade do quadro de professores está ausente por doença ou isolamento. A estrutura sindical defende o adiamento do início do segundo período e a montagem de instalações de testagem da covid-19 nos estabelecimentos escolares, no próximo mês de janeiro.
O jornal cita uma carta do secretário-geral do NASUWT, Patrick Roach, ao secretário da Educação: “Pedimos que evite uma repetição da confusão e do caos que, no ano passado, afetou a confiança parental e do público e minou o árduo trabalho de professores e diretores de escolas em seus preparativos no início de 2021”.
“Um anúncio imediato, por parte do governo, de medidas adicionais para os colégios é, pensamos, essencial antes de a maioria das escolas e colégios fecharem para as férias de Natal”, acrescentou Roach na carta enviada nessa segunda-feira.
O secretário britânico da Educação, Nadhim Zahawi, pediu maior adesão do pessoal escolar às doses de reforço da vacina contra a covid-19, afirmando que, por agora, não vê razões para que se decrete o fechamento generalizado de escolas..Em contraste ao otimismo do titular da Educação, o secretário da Saúde, Sajid Javid, reconheceu que o governo não está em condições de garantir que as escolas permanecerão de portas abertas. O responsável pela Associação Nacional de Diretores Escolares, Paul Whiteman, colocou também a tônica no “realismo”.
“Já há caos em algumas escolas com o impacto da onda de Ômicron. Atrasar a ação até que a vacinação faça efeito pode, na verdade, manter as crianças foras das escolas em longo prazo. O governo deve agir para encontrar soluções de ventilação, protocolos sensatos e eficazes de isolamento e levantar a pressão desnecessária da inspeção e outros fardos burocráticos. Dessa forma podemos concentrar-nos em manter as crianças onde elas devem estar”, advertiu.
Também citado pelo The Guardian, um porta-voz do Departamento de Educação lmbrou que o governo já está adotando medidas “que vão ajudar a lidar com a variante Ômicron, incluindo o pedido aos alunos mais velhos e ao pessoal escolar que utilizem máscaras em áreas comuns e às escolas secundárias, que forneçam testes no início do próximo período”.
MAREMOTO DA ÔMICRON
Na noite de domingo (12), o primeiro-ministro britânico dirigiu-se ao país para pedir à população, a partir dos 18 anos, que tome as doses de reforço da vacina contra a covid-19, diante do que descreveu como a perspectiva de “um maremoto de Ômicron”.
Antes da declaração de Boris Johnson, as autoridades de saúde do Reino Unido elevaram para quatro o alerta da pandemia, perante a propagação da nova cepa.Leia Mais
O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, juntamente com os prefeitos associados, está a caminho de Brasília para participar da Mobilização Municipalista, nesta terça (14) e quarta-feiras (15), no Congresso Nacional. O novo parcelamento das dívidas previdenciárias é uma das pautas prioritárias do movimento convocado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
São pontos prioritários do movimento no Legislativo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, a PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse) e a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020). Ainda integram a pauta o Projeto de Lei PL 3339/2021 (regulamentação do Fundeb) e o PDL 290/2019 (Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras.
PROGRAMAÇÃO
A mobilização municipalista começará às 9h de terça-feira, na sede da CNM. Após assembleia geral extraordinária da entidade e seus filiados, começará às 10h a reunião de orientação sobre a pauta e as ações com o presidente Paulo Ziulkoski.
À tarde, serão iniciadas as articulações em defesa dos temas diretamente com os parlamentares e por meio de reuniões de bancada. A pauta prioritária trabalhada pelo movimento municipalista já foi apresentada e discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em reunião com o presidente da CNM na última semana.
“A CNM está forte na sua missão de construir propostas com impacto positivo para as gestões e as finanças municipais e de atuar politicamente para viabilizá-las. Mas para alcançarmos o resultado final precisamos de todos unidos e mostrando o peso do movimento ao Congresso”, alerta Ziulkoski sobre a importância de participar da mobilização.
Na quarta-feira (15), as atividades recomeçam às 9h, com concentração no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Pela tarde, seguirão as ações de diálogo com os parlamentares.
O Magazine Luiza fará a doação de 2 mil itens, entre eletrodomésticos e colchões, para as vítimas das enchentes no sul e extremo-sul da Bahia. A rede de lojas comunicou ao Governo do Estado que doará 500 geladeiras, 500 fogões e 1 mil colchões às pessoas que tiveram as casas invadidas pela água e acabaram perdendo os móveis e eletrodomésticos.
O anúncio que a rede de loja Magazine Luiza fará a doação foi feita, nesta segunda-feira (13), pelo governador Rui Costa. De acordo com o governador, Luiza Trajano, sócia majoritária da rede de lojas, ligou para ele e disse que iria doar os eletrodomésticos para as vítimas das enchentes nas duas regiões do estado.
A Bahia registrou nove casos de Influenza A H3N2, do início do ano até esta segunda-feira (13). Os casos confirmados ocorreram em Salvador e Lauro de Freitas, sendo cinco do sexo feminino e quatro do sexo masculino, com idades entre 30 e 85 anos, conforme boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica Estadual.
“As vigilâncias estadual e municipal estão monitorando bem de perto para acompanhar essa curva epidêmica. Vale lembrar que as medidas de prevenção não farmacológicas usadas para a prevenção da Covid-19 também servem para a prevenção da Influenza. É fundamental que a população continue investindo no uso de máscara e álcool em gel. A gente também tem a vacina contra a influenza, que é o principal mecanismo de intervenção disponível na saúde pública”, destaca o técnico da coordenação estadual de imunização, Ramon Saavedra.
INTENSIFICAÇÃO DA VACINA
O documento orienta as equipes de saúde para a necessidade de intensificação das ações de vigilância dos casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Há recomendação também para a intensificação vacinal nos municípios que dispõem de estoque, com oferta da vacina influenza para os grupos prioritários não vacinados durante a campanha de 2021.
Esse grupo prioritário é composto por crianças entre 6 meses e 6 anos; gestantes e puérperas; pessoas com 60 anos ou mais; povos indígenas e quilombolas; população privada de liberdade; adolescentes sob medidas socioeducativas; pessoas com comorbidades ou deficiência permanente.
Na Bahia, de acordo com dados do Painel Influenza do Ministério da Saúde, 5.635.200 doses da vacina Influenza foram distribuídas e 4.838.703 foram aplicadas durante a Campanha da Influenza em 2021, atingindo a cobertura média de 94,3%. Em 2020, a cobertura média alcançou 93,55% do público alvo.
As chuvas fortes que atingiram a Bahia deixaram pelo menos 10 mortos no estado. O último balanço divulgado, no início da tarde desta segunda-feira (13), pela Defesa Civil da Bahia 15.199 pessoas estão desalojadas e 6.371 desabrigadas. A população atingida ultrapassa 220 mil pessoas.
Os temporais na última semana fizeram rios transbordarem, casas foram inundadas, e com estradas e pontes destruídas algumas cidades estão ilhadas e incomunicáveis. O governador da Bahia, Rui Costa, declarou situação de emergência em pelo menos 51 municípios. Já o governo federal reconheceu até agora o estado de emergência em 24 municípios baianos.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios mais afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itanhém, Mucuri, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Belmonte e Vereda, além de Jucuruçú, Medeiros Neto, Prado, Itamaraju, esses quatro últimos também concentram juntos o maior número de desabrigados 3.956.
No sul do estado foram atingidas as cidades de Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Canavieiras e Camacan.
Embora a chuva tenha diminuído significativamente e em muitas localidades as águas estejam baixando, a força-tarefa mobilizada pelo governo do estado para atendimento à população no extremo sul com equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Grupamento Aéreo da Polícia Militar e a Defesa Civil do estado seguem atuando.
Mais de 1,5 mil cestas básicas, além de roupas, água e itens de uso pessoal já foram distribuídos pelos grupamentos de bombeiros militares das cidades de Porto Seguro e Eunápolis. Os donativos foram recolhidos pela população e entregues com ajuda dos agentes.
Começaram hoje (13), em Itacaré, as edições de 2021 do CBSurf PRO e do CBSurf Junior. O palco da disputas é a Praia da Tiririca. As provas seguirão até o próximo domingo (19). Os campeonatos definirão o ranking oficial do surf brasileiro para a temporada de 2021.
O ranking da CBSurf servirá como referência para os editais do Bolsa Atleta divulgados pelos governos Federal, Estaduais e Municipais. Também poderá ser utilizado integral ou parcialmente para a formação das equipes brasileiras que representarão o país no Jogos Mundiais da Associação Internacional de Surf, obedecendo aos critérios estabelecidos no Livro de Regras da CBSurf.
Nas categorias masculino e feminino, entre os profissionais, as premiações chegarão a R$ 160.000,00. Já os prêmios dos juniores somam R$ 40.000,00.
A ONG Planeta dos Bichos vai promover a Feira de Adoção de Cães e Gatos no próximo sábado (18), das 10 às 16h, no estacionamento do G Barbosa, localizado no bairro Pontal, em Ilhéus. A iniciativa tem o apoio da Villa 73.
No estande da ONG, os visitantes vão poder conhecer os bichinhos, além da linha de produtos da marca. Os organizadores também convidam a sociedade a fazer doações de ração ou produtos de limpeza.
Comerciantes que tiveram seus negócios destruídos pelas fortes chuvas que atingiram os municípios do sul e extremo-sul baianos terão linha de crédito de até R$ 150 mil para reconstruírem seus estabelecimentos. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (13), após reunião com secretários estaduais, na Governadoria, em Salvador.
O projeto de lei com a proposta de criação da linha de crédito será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), contemplando outras medidas de apoio e socorro às vítimas das enchentes, como a cobrança de tarifa mínima no pagamento da conta de água e recursos para a construção e o reparo de casas. Um gabinete de crise também será instalado pelo Governo do Estado no município de Itamaraju.
“Vamos abrir uma linha de crédito especial com uma carência de 12 meses. Para quem demandar até R$ 150 mil, não serão cobrados juros. Demandas acima desse valor podem ser feitas, mas essas terão uma taxa CDI. Após a carência, as pessoas terão outros 36 meses para pagar. Nós vamos montar um posto avançado da Desenbahia, a partir desta quarta-feira [15], na cidade de Medeiros Neto, para recepcionar os comerciantes atingidos e ajudar a desburocratizar e agilizar o pedido. Após a solicitação, um grupo técnico fará uma inspeção no local e a liberação do recurso para que o comerciante possa começar novamente a montar seus estoques”, explicou Rui Costa.
PARCERIA COM MUNICÍPIOS
Rui explicou que a medida prevê parcerias com os municípios atingidos para a reconstrução de casas afetadas. “Ainda vamos fechar os números, mas a estimativa é que sejam aplicados cerca de R$ 30 milhões para construir novas casas e mais R$ 20 milhões para a restauração”, acrescentou.
O projeto incluirá também a tarifa social do consumo de água para todas as residências e os comerciantes das ruas que foram alagadas.
GABINETE DE CRISE
Sobre o gabinete de crise, Rui destacou que o objetivo é agilizar as ações nos municípios afetados pelas chuvas. “Já temos um centro de emergência montado e vamos transformá-lo em um gabinete de crise, com a instalação de diversas secretarias de Estado. Por isso, vamos requerer um espaço mais amplo para ter secretarias como a de Desenvolvimento Urbano e a de Infraestrutura. Então, vamos montar uma extensão das secretarias de Estado no extremo sul para atuar in loco e mais rapidamente”, concluiu
ALAGAMENTOS E DESLIZAMENTOS DE TERRA CAUSARAM 8 MORTES NA BAHIA
Os dados levantados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) junto aos municípios mostram que as chuvas afetaram diretamente a vida de 220.297 pessoas. Houve registro de oito mortos e 267 feridos. Há 15.199 desalojados e 6.371 desabrigados.
O senador Fabiano Contarato confirmou sua saída da Rede Sustentabilidade, partido pelo qual representou o Espírito Santo no Senado desde 2018, para se filiar ao PT, após convite do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, feito em maio deste ano. O parlamentar divulgou nota sobre o assunto nesta segunda-feira (13), nas redes sociais.
Contarato afirmou que pretende somar esforços para que o país retome o desenvolvimento, com geração de emprego, defesa dos direitos humanos e investimento em saúde e educação.
Para o senador, os erros de membros do PT foram investigados e devidamente punidos pela Justiça. “Defendo que a lei vale para todos e tem de ser cumprida doa a quem doer”, acrescentou.
Ele também defendeu o legado dos governos liderados pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. “Devolveram ao país credibilidade internacional, permitiram aos pobres cursar universidade, expandiram a estrutura de ensino no país, abriram os porões da ditadura com a Comissão Nacional da Verdade, democratizaram a participação da sociedade nas decisões de governo, geraram crescimento econômico alinhado com políticas sociais exitosas, devolveram aos brasileiros o orgulho nacional”, assegurou.
O Serviço de Hemodinâmica do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, diagnostica e trata doenças com técnicas minimamente invasivas, resultando em menor tempo de internação e melhor recuperação do paciente. O setor também dá maior agilidade no fluxo de pacientes do hospital.
Diante da observação com a assistência médica no Serviço de Hemodinâmica, Bianca Sousa, acompanhante de um paciente, elogiou o atendimento prestado. “Gostaria de parabenizar o serviço prestado pelo setor de Hemodinâmica. [No] setor do hospital podemos ver a humanização acontecer”, declarou.
Bianca Sousa fez questão de registrar e destacar o profissionalismo e a atenção especial de funcionários que trabalham no Hospital Regional Costa do Cacau. “Agradeço especialmente a Vanusa, pelo carinho e atenção dispensada aos pacientes. A equipe daqui é show”, destacou.
Reconhecimento também a outros profissionais e setores do HRCC foi feito por Camile Silva, paciente atendida na Emergência. “Gostaria de parabenizar o atendimento dos funcionários Carlos, Marise Cardoso, Ivan e Maju. Eles merecem todo o respeito e consideração pelos serviços prestados a nós pacientes. Também quero destacar a hospitalidade da instituição e a equipe médica, nas pessoas de Dr. Rafael e Dr. Túlio”.
Lúcia Pessoa, outra paciente que foi atendida no Ambulatório, disse que “infelizmente algumas pessoas não gostam de agradecer”, mas é preciso reconhecer e que outros hospitais sigam o exemplo do Costa do Cacau. “O atendimento desse hospital é muito bom. Já passei por alguns setores, inclusive o setor de imagem, e garanto que é excelente. Os serviços são eficientes e os funcionários muito atenciosos. Higiene e limpeza muito bons, aqui é nota dez”, concluiu.
A Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) vai fazer uma blitz de testagem rápida para diagnóstico da Aids, nesta quarta-feira (15), das 8 às 13h, na antiga Farmácia Popular da Central de Abastecimento do Malhado, em frente ao Módulo Policial.
A iniciativa faz parte das ações do Dezembro Vermelho, mês de combate às doenças sexualmente transmissíveis. Em Ilhéus, pacientes soropositivos são acolhidos no Centro de Tratamento e Aconselhamento (CTA), que funciona no CAE (Centro de Atendimento Especializado), no antigo Sesp, na Avenida Canavieiras.
As equipes desenvolvem trabalho educativo, com orientação sobre o uso de preservativos nas relações sexuais, além de reforçar a importância da adesão ao tratamento para as pessoas que contraíram o vírus HIV.
A Secretaria de Saúde de Itabuna divulgou novo calendário da campanha de vacinação contra a covid-19. As unidades Básicas e de Saúde da Família ofertarão a vacina nesta terça-feira (14), além de quinta (16) e sexta-feira (17), das 8h às 11h e das 13h às 16h.
O imunizante está disponível para maiores de 18 anos, para a aplicação da primeira ou segunda dose. Já o público com idade acima de 49 anos, que tomou a segunda dose há 5 meses ou mais, está apto a receber a terceira dose.
Pessoas que perderam a data de retorno da segunda dose serão atendidas nesta terça (14), das 17h às 20h, na UniFTC. No mesmos horário e local, adolescentes de 12 a 17 anos receberão a segunda dose da Pfizer, desde que tenham recebido a primeira até 15 de outubro.
Conforme a Secretaria, os documentos necessários são RG, CPF ou Cartão do SUS, caderneta de vacinação e comprovante de residência. No caso de trabalhadores da saúde, também é exigida a carteira do conselho profissional ou declaração do empregador ou cartão de vacina com registro da segunda dose.
AÇÃO ITINERANTE
A Secretaria Municipal de Saúde montará postos itinerantes de vacinação na Praça Alice Monteiro, no bairro Santo Antônio, nesta terça-feira (14), com atendimento das 8h às 12h. Na quarta-feira (15), no mesmo horário, será a vez da população da Califórnia.
Também na quarta-feira, das 14h às 18h, a equipe itinerante de vacinação atuará na Praça dos Capuchinhos, no bairro Conceição
