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Começou hoje (26) e seguirá até 29 de setembro o horário eleitoral nas emissoras de televisão e de rádio de todo o Brasil. Os programas vão ao ar de manhã, à tarde e à noite.

Para presidente da República, a propaganda deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12min30 e das 12h às 12h12min30 no rádio; das 13h às 13h12min30 e das 20h30min às 20h42min30 na televisão.

Nas eleições para deputado federal, a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12min30 às 7h25min e das 12h12min30 às 12h25min no rádio; e das 13h12min30 às 13h25min e das 20h42min30 às 20h55min na televisão.

Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05min e das 12h às 12h05min no rádio; e das 13h às 13h05min e das 20h30min às 20h35min na televisão.

Candidatos aos governos estaduais terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15min às 7h25min e das 12h15min às 12h25min no rádio; das 13h15min às 13h25min e das 20h35min às 20h45min na televisão.

ELEIÇÃO AO GOVERNO DA BAHIA

Na estreia, a campanha do candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, dedicou-se a apresentá-lo como o nome do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, maior cabo eleitoral no pleito baiano.

O programa do petista se refere ao estado como foco da resistência ao movimento político liderado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), evocando um “Brasil da esperança, que a Bahia manteve forte e acesa”, numa referência aos governos de Jaques Wagner e de Rui Costa, que também aparecem ligados a Jerônimo Rodrigues. Assista.

Principal nome da oposição na Bahia, o candidato a governador pelo União Brasil, ACM Neto, investiu na emoção para no primeiro programa para a TV, com destaque para a música de campanha inspirada no jingle de 1990 de Antônio Carlos Magalhães, ACM meu amor.

O programa evitou cenas de estúdio e mostrou ACM Neto em movimento para falar que ele visitou mais de 200 municípios na pré-campanha. Reforçou a estratégia de apresentação de Neto como político afeito ao diálogo institucional, citando como exemplo o período em que foi prefeito de Salvador, que coincidiu com os governos Dilma, Temer e, por último, Bolsonaro. Confira.

As campanhas de João Roma (PL) e Kleber Rosa (PSOL), também candidatos ao Governo da Bahia, ainda não divulgaram os respectivos programas no Youtube. Giovani Damico (PCB) e Marcelo Millet (PCO) não têm direito ao horário eleitoral gratuito, pois seus partidos não têm representação no Congresso Nacional.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu hoje (25) que, antes de votar na eleição deste ano, o eleitor deverá deixar o celular com os mesários, entregando o aparelho junto com o documento de identificação.

A decisão foi tomada pelo plenário da Corte Eleitoral ao analisar consulta do União Brasil (UB). O objetivo da medida é garantir o sigilo do voto, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos, como máquinas fotográficas.

A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as eleições 2022.

A nova regra complementa a determinação que já consta da Lei das Eleições (91-A da Lei 9.504/1997). A lei proíbe expressamente que os eleitores entrem na cabine de votação com o celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a Polícia Militar ser chamada para solucionar eventuais questionamentos.

O artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de até dois anos de detenção.

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O candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, cumpre agenda de campanha no médio sudoeste baiano, onde visitará seis municípios. Hoje (25), em Itapetinga, percorreu as principais ruas da cidade na companhia do senador Otto Alencar (PSD), postulante à reeleição, do governador Rui Costa e do senador Jaques Wagner, seus correligionários.

Ainda nesta quinta, Jerônimo foi recebido em Itororó pelo prefeito Paulo Rios. Filiado ao PP, partido que deixou a base do governo estadual, Paulo decidiu apoiar o petista na eleição deste ano. Além dele, outros nove dos treze prefeitos da região apoiam o ex-secretário da Educação da Bahia.

Jerônimo agradeceu pela recepção. “Essa maravilhosa receptividade do povo itapetinguense e itororoense nas ruas é o reconhecimento do trabalho que nós do Governo do Estado, em parceria com os prefeitos da região, temos realizado, não só em Itapetinga e Itororó, mas em toda a região. Muito feliz com todo esse carinho, que iremos retribuir com muito mais trabalho, a partir de janeiro de 2023″, prometeu.

Além de Itapetinga e Itororó, a Coligação Pela Bahia, Pelo Brasil visita nesta quinta as cidades de Firmino Alves, Nova Canaã, Iguaí e Ibicuí, onde Jerônimo, Otto, Rui e Wagner participam de um comício no início da noite.

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O prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD), afirmou nesta quarta-feira (24) que apoia a candidatura de Soane Galvão (PSB) a deputada estadual. Primos, eles lideraram uma caminhada no município do médio sudoeste baiano.

No ato, a primeira-dama e ex-secretária municipal de Ilhéus também recebeu apoio do vice-prefeito de Ibicuí, Salomão Cerqueira, da presidente da Câmara Municipal, Carolina Nascimento, e dos vereadores Júnior Lebre, Déi, Lon, Marcos Davi e Tatá.

Nascida em Itapetinga, Soane viveu parte da infância em Ibicuí. Segundo ela, foi a melhor época da sua vida. “Cada vez que venho, vejo que a cidade está cada vez melhor e isso me dá muito orgulho”, acrescentou, elogiando a gestão de Marcos.

Às 15h30min desta quinta-feira (25), Soane Galvão promoverá uma carreata em Ibicuí e, em seguida, um comício.

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O coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da Polícia Militar da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), afirmou que as Polícias Militares de todos os estados brasileiros estão prontas para garantir segurança ao processo eleitoral deste ano.

Nesta quarta-feira (24), os comandantes-gerais das PMs participaram de reunião com os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente.

Coronel Paulo Coutinho (à direita) em reunião no TSE

“A reunião foi muito positiva. As Polícias Militares realizam o policiamento ostensivo antes, durante e após o pleito eleitoral em todo o país, além de apoiar a logística e as demandas de segurança pública da Justiça Eleitoral. Nossas corporações estão plenamente preparadas para garantir a segurança das eleições 2022”, reforçou Paulo Coutinho.

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O Instituto Datafolha divulgou hoje (24) os resultados da sua primeira sondagem sobre a eleição deste ano ao Governo da Bahia. A pesquisa foi contratada pela Rádio Metropole, de Salvador.

Segundo o levantamento estimulado, o candidato do União Brasil, ACM Neto, tem 54% das intenções de voto, seguido pelo candidato a governador pelo PT, Jerônimo Rodrigues, com 16%. O terceiro lugar é do postulante do PL, João Roma, escolhido por 8% dos entrevistados.

Os candidatos Giovani Damico (PC) e Marcelo Millet (PCO) empataram com 1% da preferência dos entrevistados, enquanto Kleber Rosa (PSOL) não pontuou. Intenções de voto branco ou nulo chegam a 10%, mesmo percentual de eleitores que ainda não decidiram em quem votar.

Num eventual segundo turno, ACM Neto teria 67% dos votos contra 23% de Jerônimo, segundo o instituto. Nesse cenário, 6% votariam branco ou nulo, e 4% não sabem quem escolheriam.

Feita de 22 a 24 agosto, a pesquisa ouviu 1.008 pessoas e tem margem de erro de 3% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

CABOS ELEITORAIS

Lula, Jerônimo e Rui no 2 de Julho em Salvador || Foto Ricardo Stuckert

A pesquisa também investigou a influência do governador Rui Costa e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, na tomada de decisão do eleitor baiano.

Se a eleição fosse hoje, o candidato indicado por Lula ao Governo da Bahia seria o preferido de 42% dos entrevistados. Outros 21% disseram que podem votar na candidatura recomendada pelo petista. Já 34% afirmaram que não votariam no candidato de Lula.

No caso de Rui, 29% dos entrevistados votariam no indicado pelo governador; 26% poderiam fazê-lo também; e 40% nunca votariam no nome apontado por ele.

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A nossa bandeira permanecerá sob o vento democrático e estará nas mãos dos que lutam por um país plural, por uma nação.

 

Rosivaldo Pinheiro

As eleições são sempre momentos para testar e melhorar o sistema eleitoral e validar o processo democrático. O Brasil se destaca no mundo pela segurança e rapidez no processamento dos resultados eleitorais, mesmo com a nossa extensão territorial e os diferentes contextos regionais. Desde o início do uso das urnas eletrônicas, o país experimenta contínuo destaque. A cada eleição, aprimora a rotina de apuração e consegue declarar o vitorioso na corrida presidencial poucas horas após o encerramento da votação. Essa realidade não é diferente para os resultados dos estados e também nas eleições municipais.

O sistema das urnas eletrônicas veio para ficar e, a partir do seu uso, algumas intervenções que afetavam os resultados deixaram de existir, uma vez que as manobras na hora da contagem das cédulas, no sistema antigo, aconteciam sob o beneplácito de uma estrutura viciada e à disposição dos poderosos no conhecido voto de cabresto. Hoje, diferentemente daquela época, essas vulnerabilidades foram superadas, ao que pese o poder econômico manifestado através do poder político ainda exigir ajustes por parte da justiça eleitoral.

No tocante ao processo eleitoral das contagens de cédulas, podemos lembrar sem muito esforço de pelo menos um episódio de grande repercussão: a virada de resultado de Valdeck Ornelas sobre Waldir Pires na Bahia, para o Senado em 1994. À época, três candidatos concorriam a duas vagas: Antônio Carlos Magalhães, Valdeck Ornelas e Waldir Pires. A primeira vaga já se sabia que seria de ACM. Já a segunda, de acordo com as pesquisas, seria de Waldir Pires. Iniciada a contagem eleitoral, Waldir abriu 50 mil votos de frente sobre Valdeck.

No fim da contagem das 8.389 urnas, em 1.400 delas Valdeck Ornelas obteve mais votos que ACM, sendo eleito como segundo senador com 3.014 votos a mais que Waldir. Esse fato ficou conhecido como “O Milagre Baiano”, representando uma clara certeza de que houve manipulação do resultado e, face à força de ACM, foi validada, mesmo com os recursos interpostos por Waldir. Chamou a atenção, mas valeu o resultado porque quem comandava as regras do jogo era o velho ACM, conhecido pela imposição da força e o controle sobre os poderes baianos.

Por essas e outras, é descabido o desejo do atual presidente da República de pedir a volta do voto impresso, sendo ele e os seus filhos eleitos várias vezes sob o sistema das urnas eletrônicas. Por força da condução da Justiça Eleitoral e por defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), a urna eletrônica será mantida, e o nosso avançado sistema tecnológico seguirá o seu curso. O povo brasileiro, na sua ampla maioria, disse em alto, claro e bom som confiar na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas, conforme a última pesquisa, na qual 79% dos brasileiros disseram acreditar nas urnas, e 75% afirmaram apoiar o sistema democrático, indo na mesma direção da classe empresarial e dos trabalhadores, que, juntos, assinaram a carta em defesa da democracia.

Com essas manifestações, o presidente da República, que pregava fazer um ato no próximo dia 7 de Setembro (Dia da Independência) para impor a sua vontade sobre as instituições e exigir mudanças no processo de apuração dos votos, percebeu que não haverá espaço para golpismo, e que o Brasil atual não aceitará emudecido o atropelo da ordem democrática e nem permanecerá sob o domínio do obscurantismo. A nossa bandeira permanecerá sob o vento democrático e estará nas mãos dos que lutam por um país plural, por uma nação.

Rosivaldo Pinheiro é economista, especialista em Planejamento e Gestão de Cidades (Uesc) e comunicador.

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O advogado Zé Alberto disse acreditar na vitória da sua candidatura a deputado estadual pelo PSB, lançada oficialmente neste sábado (20), no Grapiúna Tênis Clube, em Itabuna. Ele tem o apoio do prefeito Augusto Castro (PSD), que prestigiou o ato.

“Este foi um dia que me deixou emocionado, uma oportunidade do povo conhecer melhor a minha história e trajetória, saber que a caminhada não foi e não será fácil, mas sairemos vitoriosos, porque este é um desejo do povo. Minha gratidão a todos que prestigiaram esse momento e em especial ao partido e ao prefeito Augusto Castro, pela confiança”, declarou Zé Aberto.

Casado e pai de quatro meninas, Zé Alberto é diácono da Igreja Católica. Homem de confiança de Augusto Castro, foi secretário de Gestão e Inovação de Itabuna de janeiro de 2021 a março de 2022, quando teve que deixar o cargo devido ao prazo de desincompatibilização da Justiça Eleitoral.

Ato reuniu mais de 6 mil pessoas, segundo organizadores

O ato desse sábado reuniu mais de 6 mil pessoas, segundo os organizadores, e também marcou o lançamento da candidatura à reeleição do deputado federal Paulo Magalhães (PSD), que faz dobradinha com Zé Alberto em Itabuna e obteve apoio de ala do Cidadania em Itabuna liderada pelo vereador Ricardo Xavier. Pai de três filhos, Paulo Magalhães acumula experiência de mais de 30 anos na vida pública e está na Câmara Federal desde 2002.

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O candidato ao Governo da Bahia pelo PL, João Roma, declarou que deseja ser governador para reduzir a carga tributária do Estado e oferecer melhores condições de vida à população baiana.

– [Quero ser governador] para, de fato, poder diminuir os impostos na Bahia e para que cada baiano possa, de fato, ter oportunidade de melhorar de vida. O que se percebe na Bahia são ciclos, que se revezam com uma política muito atrasada, onde nós observamos uma Bahia do século 21, uma Bahia com muitas potencialidades, com território maior do que a França, com mais de 70% de sua energia renovável, com um povo valoroso que se destaca em tudo que se propõe a fazer, mas amarrado a práticas políticas do século passado, do empreguismo, do toma-lá-dá-cá, da perseguição, em pleno século 21 – disse.

Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), João Roma avalia que o estado deve seguir o caminho político trilhado pelo país. “Eu quero ser governador da Bahia pra libertar a Bahia dessas práticas atrasadas e pra que nós possamos, de fato, ter uma Bahia de mãos dadas com o Brasil, porque dá dor no coração ver o Brasil avançando e a Bahia remando para os lados”.

Roma explicou o desejo de governar o Estado em entrevista ao G1, na manhã desta segunda-feira (22).

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Uma multidão assistiu ao comício do candidato ao Governo da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, nesta sexta-feira (19), em Ribeira do Pombal. Segundo a assessoria da candidatura, mais de 20 mil pessoas participaram do ato. O petista mostrou-se confiante na vitória.

“Respeitando muito a nossa oposição, eu digo que nós vamos ganhar no primeiro turno, com toda esse receptividade da população em todas as cidades. O Brasil tem jeito e a Bahia tem lado. Eu não tenho dúvidas, é Lula lá e Jerônimo cá”, declarou o candidato.

Presente no comício, o governador Rui Costa (PT) disse que o correligionário, se eleito, terá melhores condições de governar a Bahia do que ele. “Jerônimo vai cuidar de vocês bem melhor do que eu cuidei, Jerônimo vai ter o presidente Lula ao lado dele”, disse Rui, apostando também na vitória de Lula na corrida presidencial.

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A passeata de Jerônimo Rodrigues em Itabuna, nesta quarta-feira (17), marcou a largada da campanha do petista ao governo baiano no interior. O evento reuniu milhares de pessoas na Avenida do Cinquentenário, assim como na vizinha Itajuípe, onde houve comício. “A Bahia não vai voltar atrás”, disse o candidato a governador. Presidente do PT baiano, Éden Valadares comentou a participação – e empolgação – da militância nos dois atos.

Para Éden houve, em Itabuna, demonstração de força da campanha de Lula e Jerônimo com o evento que se encerrou por volta das 18h20min, sem os aguardados discursos na Praça Adami. Após caminhar pela principal avenida do comércio local, Jerônimo, junto com o governador Rui Costa, o senador Otto Alencar (PSD), que é candidato à reeleição, e o vice de Jerônimo, Geraldo Júnior (MDB), rumaram para Itajuípe.

– Agora que demos essa largada na campanha no interior a população vai ter a oportunidade de conhecer quem é o candidato de Lula no estado e o quanto Jerônimo possui todos os requisitos para ser o melhor governador, o que vai impulsionar ainda mais nossa candidatura e garantir nossa vitória nas urnas – comentou Éden.

O evento reuniu, além de candidatos a deputado federal e a estadual, a exemplo de Augustão e Rosemberg Pinto, ambos do PT, Alice Portugual (PCodB), Lídice da Mata (PSB) e Fábio Vilas-Boas (MDB), além de Marcone Amaral (PSD).

Presidente estadual do PCdoB, o itabunense Davidson Magalhães avaliou como histórica a caminhada de Jerônimo e Otto Alencar em Itabuna, nesta quarta. “É o maior ato de lançamento de campanha, é uma demonstração clara que esta campanha ganha força por toda Bahia. Falta pouco mais de 40 dias para elegermos Jerônimo governador e Lula presidente”.

RUI IRONIZA ENRIQUECIMENTO DE ADVERSÁRIOS

Já em Itajuípe, houve discurso, com exaltação aos feitos de Jaques Wagner, que não participou dos eventos no sul da Bahia, e de Rui Costa, e provocação aos adversários. Rui alfinetou os oponentes de Jerônimo pelo enriquecimento nestes últimos anos.

– Só fazem multiplicar o seu patrimônio. É impressionante a velocidade que essa turma multiplica o patrimônio. Em um ano é 2 [milhões de reais], no outro é 14, no outro é 20, agora já são 40 milhões. Enquanto o povo está empobrecendo, eles estão enriquecendo – disse o governador, porém sem citar nomes.

Jerônimo, em Itajuípe, disse que a sua campanha se diferencia por ser “um projeto que cuida de gente”. “A Bahia não vai voltar atrás”, afirmou, complementando, num pedido de voto a Lula para presidente da República: “O Brasil estagnou, deu passo para trás. Direitos sendo destruídos, universidades, programas de habitação, desemprego, carestia”.

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O governador Rui Costa cumpre agenda de trabalho em Itabuna, nesta quarta-feira (17), para entregar e autorizar obras, como a reforma do Estádio Luiz Viana Filho. Segundo ele, o projeto do novo Itabunão está pronto para ser licitado. “Daqui a 30, 40 dias, a obra se inicia”, completou.

Hoje, Rui inaugurou três equipamentos esportivos e autorizou a requalificação da feira do São Caetano, orçada em R$ 12 milhões. “É o pacotão de obras aqui pra Itabuna”, disse, citando intervenções em andamento, como a nova Ilhéus-Itabuna (BA-649). “Hoje a gente lança a primeira camada de asfalto na estrada, simbolizando uma nova etapa e, graças a Deus, a obra num ritmo acelerado”.

Rui dirige compactadora em trecho asfaltado na nova Ilhéus-Itabuna || Foto Pimenta

No final do segundo mandato, Rui Costa defendeu o legado de sua gestão para o sul da Bahia. “Tenho orgulho de dizer que é o maior investimento da história de Itabuna, neste período com o Governo do Estado da Bahia. Pode-se dizer a mesma coisa pra Ilhéus, pro sul do estado. Só no Litoral Sul, só nas obras de infraestrutura, são R$ 1 bilhão aplicados”.

ELEIÇÕES

O PIMENTA perguntou ao governador se ele considera ideal o ritmo de crescimento da candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo da Bahia, tomando como referência as pesquisas eleitorais abertas ao público. “Digo sempre, pesquisa não ganha eleição. Se pesquisa ganhasse eleição, hoje eu não era governador da Bahia. Se pesquisa ganhasse eleição, Wagner não seria governador da Bahia”, respondeu.

Para Rui, as pesquisas não captam a vontade popular, que só se materializa no dia da eleição. “Portanto, tenho convicção que nós vamos ganhar a eleição para presidente com Lula, vamos ganhar a eleição com Jerônimo governador e com Otto Alencar no Senado, além de eleger um chapa de deputados federais e estaduais pra fortalecer a Bahia e reconstruir o Brasil”.

O governador reconhece que uma campanha curta, de 45 dias, exige dinamismo para que Jerônimo passe a ser identificado como o candidato do time de Lula, centro da estratégia petista.

– Vai ter que ser no ritmo da correria, né? O tempo é mais curto, mas vai ter que ser de forma intensa, por isso cheguei ontem meia-noite no aeroporto, fui dormir 1h, 5h da manhã já estava em pé, 7h já estava no estúdio da rádio e daqui vou fazer uma caminhada à tarde, aqui no Centro, de abertura da campanha de rua de Jerônimo.

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Ao participar da posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em Brasília, o governador Rui Costa (PT) disse que eleições tranquilas em 2022 é o desejo dos brasileiros. Rui participou da solenidade que também marcou a posse do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), como vice-presidente do TSE.

O discurso de Moraes, avalia Rui Costa, foi demonstração de força em defesa do Estado Democrático de Direito e do uso das urnas eletrônicas no processo eleitoral. “Ele afirmou o que é o desejo dos brasileiros: que a eleição transcorra em paz e demonstrou toda a credibilidade que o povo brasileiro tem nas urnas eletrônicas. Sucessivas vezes, o povo votou, confiou e viu aquele que teve o voto majoritário tomar posse”, afirmou o governador da Bahia.

Rui destacou ainda o compromisso do novo presidente TSE no combate à propagação de fake news e ataques contra a honra de candidatos que concorrem a cargos eletivos no pleito em outubro.

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Confira a agenda dos candidatos ao Governo da Bahia, nesta quarta-feira (17). Apenas os candidatos do UB, ACM Neto, e do PT, Jerônimo Rodrigues, têm eventos de rua hoje. Neto fará caminhada na Fazenda Coutos, em Salvador. 

Junto com o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner, ambos do PT, o senador Otto Alencar e o candidato a vice-governador Geraldo Junior (MDB), Jerônimo fará passeata no centro de Itabuna, com concentração no Jardim do Ó, a partir das 15h.

ACM Neto (UB)
10h – Caminhada na Fazenda Coutos, em Salvador
14h – Reuniões internas da campanha
18h – Inauguração do comitê da campanha, na Avenida Bonocô

 

KLEBER ROSA (PSOL)
9h – Reunião com a coordenação de campanha.
12h – Entrevista à Rádio Jacobina FM
14h – Gravação de podcast
18 – Reunião do partido

 

JERÔNIMO RODRIGUES (PT)
8h – Reunião com a coordenação da campanha, em Salvador.
13h50min – Entrevista para a TV Record, em Salvador;
15h – Caminhada em Itabuna, com concentração no Jardim do Ó (Centro)
18h – Comício em Itajuípe.

 

JOÃO ROMA (PL)
Entrevista a rádio de Salvador
Gravação de programa eleitoral em Conceição de Feira (zona rural)

Damico (PCB) e Marcelo Millet (PCO) não informaram agenda 

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Roberto Maynard Frank, recebeu a relação de gestores públicos baianos que tiveram contas rejeitadas no período 2014-2022. A entrega foi feita pelos presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), Marcus Presidio, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Plínio Carneiro Filho, nesta segunda-feira 15).

As listas também incluem gestores que responderam a termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes. A depender da natureza das condenações, os agentes políticos podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa. No entanto, a mera presença do nome de um gestor nas listas não significa que ele esteja inelegível para as eleições de outubro. A decisão caberá à Justiça Eleitoral.

De acordo com a Lei Complementar 64/1990, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos políticos que tiveram contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

A relação do TCE apresenta 542 gestores, com 623 contas reprovadas. No caso do TCM, ao todo, foram relacionados 1.009 gestores municipais, que foram punidos nos últimos oito anos. Confira, abaixo, as relações conforme o tipo de cargo exercido.

Gestores de recursos estaduais; prefeitos e ex-prefeitos; presidentes e ex-presidentes de câmaras municipais; julgados após termos de ocorrência, denúncias ou auditorias; responsáveis por recursos repassados; e gestores de órgãos descentralizados. Atualizado às 14h12min.