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A Polícia Federal deflagrou operação na manhã desta terça, 26, na Prefeitura de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. Vários documentos foram apreendidos em secretarias municipais. O trabalho é acompanhado pelo vice-prefeito Manuel Almeida, segundo o jornal A Tarde. O prefeito Eduardo Alencar, irmão do vice-governador Otto Alencar, não está no prédio municipal.
A operação da PF também é realizada em um prédio na Pituba, em Salvador. As primeiras informações apontam para crimes contra a Previdência Social. A prefeitura suspendeu o expediente por causa da operação da Federal.

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Policiais federais cumprem mandado de busca e apreensão na prefeitura de Ilhéus (Foto Gidelzo Silva/GovIL).
Policiais federais cumprem mandado na prefeitura de Ilhéus (Foto Gidelzo Silva/GovIL).

A denúncia do líder comunitário de uma das localidades que deveriam ser atendidas por verbas do Ministério da Integração Nacional, em 2010, foi o estopim para que a Polícia Federal deflagrasse a Operação Inundare, hoje, em Ilhéus. O líder comunitário fez a denúncia ao descobrir que a sua comunidade constava como contemplada no pacote do Ministério da Integração, mas as obras não foram realizadas.
As obras deveriam ser executadas em 2010, quando o Ministério da Integração Nacional era comandado pelo baiano João Santana, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A operação resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, um deles cumprido na residência do ex-secretário da Fazenda, Jorge Bahia, que também foi chefe de gabinete do ex-prefeito Newton Lima.
A verba de R$ 10 milhões para obras de contenção de encostas e ações contra desastres naturais foi repassada quando o ministério ainda estava sob o controle do PMDB baiano.
Nos bastidores da política ilheense, há o temor de que as investigações respinguem em nomes do PMDB da Bahia e em lideranças que antes pertenciam ao PSC e hoje estão abrigadas em outras siglas.
De acordo com a Polícia Federal, pelo menos R$ 400 mil foram, comprovadamente, desviados por meio de uma empreiteira subcontratada. Os valores foram sacados em espécie e repassados a ex-funcionários da Prefeitura. Existe a possibilidade de que parte do dinheiro tenha irrigado campanhas de políticos ligados ao esquema.
DINHEIRO E ARMAS
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do ex-secretário Jorge Bahia, agentes da Polícia Federal apreenderam cerca de R$ 21 mil em dinheiro, além de arma. Bahia foi conduzido coercitivamente (à força) para a sede da PF em Ilhéus para ser ouvido, sendo liberado após depoimento.

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Bahia foi um dos conduzidos para a sede da PF em Ilhéus.
Bahia foi um dos conduzidos para a sede da PF em Ilhéus.

Agentes da Polícia Federal cumprem, nesta manhã, sete mandados de busca e apreensão contra ex-secretários municipais de Ilhéus acusados de desviar parte dos R$ 10 milhões repassados à prefeitura pelo Ministério da Integração Nacional. O dinheiro deveria ser aplicado em obras de prevenção contra desastres naturais.
Parte do dinheiro foi parar em contas pessoais por meio de uma construtora subcontratada. Foram “acordados” pela PF ex-secretários de Administração e de Obras, dentre eles o todo poderoso Jorge Bahia, além de donos de construtoras. Uma coletiva da equipe que comandou a operação Inundare está prevista para as 11h, na Delegacia da PF em Ilhéus.
Os recursos de R$ 10 milhões deveriam ser aplicados em obras no bairro Teotônio Vilela e nos altos do Cacau, Soledade, Carvalho, Formoso, Coqueiro, Tapera, Seringal, Dos Carilos,  Tabuleiro da Baiana, Luiz Gama e Alto do Amparo.
As investigações, conforme a Polícia Federal, identificaram desvio de, pelo menos, R$ 400 mil, depositados em contas de uma construtora subcontratada e depois sacados em espécie por ex-secretários. A PF apurou que esses valores “foram desviados por ex-funcionários da prefeitura de Ilhéus”.
Os investigados, ainda segundo a PF, vão responder por crimes de peculato e formação de quadrilha. Os R$ 10 milhões serão auditados para apurar outros desvios da verba milionária.

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Policiais federais da delegacia de Ilhéus erradicam plantação de maconha em Maraú.
Policiais federais da delegacia de Ilhéus erradicam plantação de maconha em Maraú.

A Polícia Federal erradicou, hoje, uma plantação com cinco mil pés de maconha próximo à Cachoeira do Tremembé, no município de Maraú. A erva foi erradicada por agentes da delegacia da PF em Ilhéus. De acordo com eles, a quantidade de erva erradicada seria suficiente para produzir uma tonelada e meia de maconha.
Os policiais também descobriram, no meio da plantação, uma ossada humana enterrada em cova rasa e ainda em estado de decomposição. Suspeita-se que a ossada seja de um traficante conhecido como Washington. De acordo com as investigações da polícia, ele era o responsável pelo cultivo de maconha.

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Agentes da PF entregam distintivo e armamento em protesto contra governo.

Agentes, escrivães e papiloscopista da delegacia da Polícia Federal em Ilhéus estão engajados em movimento nacional que visa pressionar o governo a negociar a reestruturação de carreira e salários. Hoje, os funcionários trabalharam apenas em casos de flagrante, custódia de presos e segurança da própria delegacia, na Esperança. É a Operação-padrão.

De acordo com o comando do movimento em Ilhéus, todos entregaram armas e distintivos para demonstrar insatisfação com o governo. A negociação do plano de carreira e salário da PF começou há três anos e não apresentou evolução, conforme os federais. Contra a engabelação, pressão…

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Paralisação de delegados suspende serviços da PF.

A temporada de greves no serviço público brasileiro também ameaça atingir a Polícia Federal. Os delegados da PF alegam que vêm sendo engabelados pelo governo há três anos e decidiram endurecer para ver se, finalmente, saem reajuste salarial e reestruturação de carreira e salário dos policiais.

A paralisação desta quarta, 8, será de 24 horas, mas os delegados falam em intensificar os protestos com paralisações de 48 ou 72 horas. Se a pressão não sensibilizar o governo, a promessa é deflagrar greve por tempo indeterminado, “ampliando os movimentos reivindicatórios dos servidores policiais e administrativos da Polícia Federal”, conforme nota da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, da ADPF, diz que os delegados da PF “cansaram de esperar por uma negociação que se arrasta há anos sem nenhum avanço”. Durante a paralisação, os serviços de investigação serão suspensos, assim como atendimento a estrangeiros e controle de empresas de vigilância e segurança de bancos, por exemplo.

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Romarinho, preso pela PF.

Uma ação de policiais federais baianos e capixabas resultou na prisão do traficante Romário de Oliveira Brito, 24 anos, conhecido como Romarinho. Ele seria um dos líderes do comércio de drogas em Porto Seguro. Foi recapturado no domingo, 29, no município de Ibatiba, no Espírito Santo.

Romarinho estava em um automóvel VW Golf e apresentou documento de identidade falso, em nome de Gustavo Ferreira da Silva, segundo a Polícia Federal, informa o Radar64. Ele estava foragido há um ano e três meses da cadeia de Porto Seguro. O bandido conseguiu escapar da carceragem da Polícia Civil, junto com outros nove detentos.

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Ricardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

É impossível assistir ao filme sem ficar permanentemente com um nó na garganta e um embrulho no estômago, além do sentimento de impotência diante da crueldade.

A dispersão da praga da vassoura-de-bruxa na região cacaueira não foi algo natural e isso ficou totalmente comprovado em inquérito conduzido pela Polícia Federal há alguns anos. As investigações não conseguiram apontar os autores, mas concluíram que a forma como a doença se instalou denuncia um “modus operandi” todo especial, um plano macabro e destruidor, um ato humano deliberado, como sugere o excelente e fundamentado documentário produzido por Dilson Araújo.

O filme traz uma série de depoimentos e documentos oficiais, além de histórias de perdas financeiras, familiares e humanas ocorridas nessas terras a partir do fim dos anos 80 do século passado. Foi o fim de uma era, e é impossível traduzir em palavras a tragédia que se deu nessa região, onde mais de 250 mil trabalhadores perderam seus empregos nas fazendas de cacau e o êxodo para as cidades chegou a 800 mil pessoas.

Pesquisadores ouvidos no documentário atestam que o inchaço das favelas e todos os problemas sociais que vieram a reboque, como a falta de infraestrutura e a violência, têm relação direta com a bruxa que assombrou a região. Suas consequências foram também ambientais, com a destruição do sistema da cabruca em 600 mil hectares de fazendas. Muitas áreas onde a Mata Atlântica permanecia intacta, em uma convivência produtiva e ecológica de mais de dois séculos, foram transformadas em pastagens e a madeira nativa foi alimentar as serrarias.

Tragédia. Crime. Holocausto. Genocídio. Qual a palavra certa para descrever o que se deu nessa região? O Nó apresenta várias, sem deixar de mostrar que os cacauicultores foram vítimas duas vezes. Uma quando a vassoura se instalou, com galhos amarrados diligentemente por mãos assassinas; a outra quando a Ceplac recomendou providências equivocadas, que levaram os produtores a assumir dívidas que lhes atormentam até hoje. Os bancos exigem que eles paguem pelo que não surtiu efeito e o governo não assume o ônus pela falha.

É impossível assistir ao filme sem ficar permanentemente com um nó na garganta e um embrulho no estômago, além do sentimento de impotência diante da crueldade. São histórias destruídas, vidas destroçadas, uma cultura secular que deixou de existir por obra e graça de alguma ideia psicótica. De quem? A polícia diz que não sabe.

Não por acaso, O Nó é narrado quase num sussurro, por uma voz que parece ser de alguém que fala em meio a um velório. O tom é triste, o filme fala de morte.

Ricardo Ribeiro é editor do Cenabahiana.

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Beto Meira: preso com dinheiro falso, arma e munições.

O empresário Hebert Moreira Dias, o Beto Meira, acabou preso em flagrante pela Polícia Federal por porte ilegal de pistola 9 milímetros, 80 munições e 150 cédulas de dinheiro falso.  A prisão ocorreu durante a operação Mercado Livre, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta, 18, em Ilhéus.

A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Ilhéus. A operação visa combater a sonegação fiscal e a utilização de “laranjas” pelos proprietários da rede de supermercados Meira, que possui 11 lojas, sendo 2  em Itabuna e 9 em Ilhéus e preparava a inauguração de nova unidade em Ilhéus.

Beto Meira, segundo as investigações, constituiu diversas empresas com o nome fantasia da rede, mas com a razão social em nome de laranjas. O objetivo era fazer com que os verdadeiros proprietários se eximissem de responsabilidades tributárias. O prejuízo aos cofres públicos, conforme a PF, ultrapassa R$ 17 milhões.

Para facilitar o esquema, os sócios não são detentores do capital nem administram as empresa. Conforme a investigação da PF, isso facilita o fechamento das empresas criadas de fachada. A dívida fica para o erário.

Confira mais notícias sobre o caso

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Viaturas da PF e Receita em frente à casa de Beto Meira em Ilhéus.
Policial vasculha carro de empresário.

A Polícia Federal estima que o esquema de uso de “laranjas” por parte dos verdadeiros donos da rede de supermercados Meira tenha causado prejuízo de R$ 17 milhões nos últimos três anos.

Hoje pela manhã, agentes da PF e da Receita Federal baixaram na casa do proprietário da rede, Beto Meira, para cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal em Ilhéus.

De acordo com a PF, Beto Meira utilizou um esquema de sonegação de impostos conhecido como “mata-mata”. Neste esquema, a empresa é criada com uma razão social fantasma ou simulada que será usada pela empresa de nome fantasia (Meira, por exemplo).

A PF explica que, quando é gerado montante “elevado de tributos”, a razão social é transferida ou a empresa é declarada inativa. A empresa é “fechada”, mas continua-se usando o nome fantasia, no caso, Meira.

O dono do Meira, segundo as investigações, constituiu diversas empresas com o nome fantasia da rede, mas em nome de laranjas. O objetivo era fazer com que os proprietários se eximissem de responsabilidades tributárias.

Para facilitar o esquema, os sócios não são detentores do capital nem administram as empresa. Conforme a investigação da PF, isso facilita o fechamento das empresas criadas de fachada. A dívida fica para o erário. No site, o Meira identifica a maioria de suas lojas como “franquia”.

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Orlando: investigado pela PF.

A Justiça começou a ouvir nesta segunda, 16, personagens envolvidos na compra de votos nas eleições de 2010 em Buerarema, no sul da Bahia. O ex-prefeito Orlando Filho, ex-secretários, vereadores e um ex-vereador serão ouvidos no caso (veja aqui).

No dia da eleição, em 3 de outubro de 2010, foram presos o então secretário de Administração e Finanças do governo local, Eribaldo Lima, além dos ex-secretários  Paulo Reis e Gilberto Magno de Lima, o Maru. A polícia apreendeu R$ 100 mil em dinheiro com os acusados de compras de voto.

Já no dia 9 de dezembro do mesmo ano, a Polícia Federal deteve o ex-prefeito Orlando Filho e os vereadores Roque Borges e Marlúcia Guirra. O grupo era acusado de comandar compra de votos para deputados e ex-deputados, a exemplo de Cláudia Oliveira (PTdoB), Jutahy Júnior (PSDB), Benito Gama (PTB) e Heraldo Rocha (PSDB).

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, concedeu liminar em ação movido pelo Ministério Público Federal e suspendeu o concurso da Polícia Federal que oferece 600 vagas. O edital do concurso público não previa reserva de vagas para portadores de necessidades especiais.

Pela decisão do presidente do STF, o concurso será retomado quando a falha for corrigida. Ou seja, a PF e o Cespe terão que republicar edital trazendo, além da reserva, novo período para inscrição. Isso, porque o prazo inicial para inscrição encerrou-se na última segunda, 9. O concurso oferece vagas para escrivão, perito criminal e delegado.

O presidente do STF recorreu a ação civil pública movida pelo MPF que via inconstitucionalidade em regra que possa restringir o acesso de portadores de necessidades especiais às carreiras da PF.

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Juquinha das Neves é preso na operação Trem Pagador (Foto Istoé).

O ex-presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o Juquinha, foi preso nesta manhã na operação Trem Pagador, deflagrada pela Polícia Federal em Goiás. Ele é acusado de corrupção enquanto comandava a empresa responsável pelas obras ferroviárias do governo federal.

Juquinha presidiu a Valec no período de 2003 a 2011. Além dele, foram presos na operação a esposa, um filho e um sócio. De acordo com a Polícia Federal, Juquinha teria ocultado e dissimulado a origem de seus bens imóveis adquiridos no período em que presidia a Valec.

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As inscrições para o concurso público da Polícia Federal começam nesta sexta (16) e vão até o dia 3 de abril. São oferecidas 500 vagas para agente da PF e 100 para papiloscopista, com salário inicial de R$ 7.514,33. O concorrente pode acessar o edital do concurso e fazer a inscrição no site do Cespe/UnB (clique aqui e aqui). A taxa é de R$ 125,00 e a previsão é de aplicação das provas escritas no dia 6 de maio.
De acordo com o edital, o concurso consistirá de duas etapas. Na primeira, aplicação de provas, exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica. A segunda etapa será o curso de formação profissional. Os aprovados no concurso serão distribuídos por estados como Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, além de unidades de fronteira.

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Patury: absolvição por falta de provas.

A Justiça Federal em Sergipe rejeitou ação de improbidade administrativa (0003355-04.2010.4.05.8500) movida pelo Ministério Público Federal contra Rubem Patury Filho, delegado aposentado da Polícia Federal. O delegado era acusado de receber R$ 7 mil  da Construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras, para bancar sua festa de posse na superintendência da PF em Sergipe, em 2005, sendo um dos envolvidos na Operação Navalha.
Ainda de acordo com a acusação do MPF, Rubem Patury teria recebido dinheiro da Gautama para bancar a própria campanha a deputado estadual em Tocantins. O juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, rejeitou a ação civil por falta de provas envolvendo Rubem Patury e a esposa dele, Magna Soraya da Silva Patury, além do empresário Zuleiro Veras e os lobistas Francisco de Assis Borges Catelino, Joel Almeida de Lima e Florêncio Brito Vieira, funcionários da Gautama.
Os procuradores federais trataram a relação do delegado federal com a Gautama como “escusa’, mas o magistrado afirmou que se tratava de ilações, suposições. “O que se vê nesta demanda (ação civil) são apenas suposições desprovidas de elementos probatórios mínimos aptos a demonstrarem a prática de improbidade administrativa por parte dos réus”.
Com base em depoimentos, o juiz federal diz que as investigações não apontavam para ato delituoso de Patury. Um dos denunciados pelo MPF, Francisco Catelino, fez o depósito de R$ 7.000,00 na conta da esposa de Patury e afirmou que o dinheiro teria sido um empréstimo ao delegado federal, com quem disse ter “uma sólida amizade”, conforme consta na ação. O empréstimo, segundo Catelino, foi pago em duas parcelas, “pouco tempo depois”.
Livre da acusação de improbidade, o delegado disse ao PIMENTA que a sentença proferida pelo juiz Edmilson da Silva Pimenta foi “digna e louvável”. À época que estourou o caso Gautama, o delegado aposentado trabalhava como procurador-geral do município de Ilhéus e hoje comanda escritório de advocacia em Itabuna.
Um dos fatos que colaboraram para que a justiça rejeitasse a ação do MPF foram os depoimentos de dois delegados federais que investigaram os esquemas da Gautama e também o delegado Patury. Andrea Tsuruta e Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti afirmaram à Justiça nada terem encontrado além de “suposições” ou “indícios” de corrupção.