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Os vereadores que integram a Comissão Especial de Inquérito responsável por investigar supostas irregularidades na Câmara de Itabuna reuniram-se hoje para definir “regrinhas básicas” para os trabalhos apuratórios.
Um dos mandamentos da CEI é o seguinte: “Manterás sigilo absoluto sobre tudo o que for apurado”. Qualquer dos membros ou assistente da CEI que abrir o bico antes da hora fica sujeito a ação por quebra de decoro parlamentar (se for vereador) ou processo administrativo (caso seja servidor da casa).
A Comissão é presidida pelo líder do governo, Milton Gramacho (PRTB), tendo como relator Claudevane Leite (PT) e como secretário Gerson Nascimento (PV). Os suplentes são Ricardo Bacelar (PSB) e Solon Pinheiro (PSDB).
Toda a composição foi definida durante encontro de dez vereadores com o prefeito Capitão Azevedo e o secretário municipal da Fazenda, Carlos Burgos (leia aqui).

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A parceria firmada entre o candidato a deputado federal Josias Gomes e a deputada estadual Fátima Nunes, que disputa a reeleição, os dois do PT, deverá render bons frutos para ambos. Aliás, os casamentos só dão certo quando são bons para as duas partes.
No enlace em questão, Josias tem apresentado Fátima como sua candidata em diversas regiões da Bahia, nas diversas reuniões, caminhadas e plenárias que realiza, num ritmo alucinante. Em contrapartida, a deputada, cuja principal base está na região nordeste do estado, tem potencial para descolar uns 30 mil votos para o parceiro.
Sem dúvida, uma aliança de ouro.

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Loiola se tornou instrumento de Azevedo

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola, tem sido alvo de elogios (por ter detonado um suposto – para não dizer quase evidente – esquema de corrupção e desvio de recursos naquela casa). E também objeto de críticas (porque tudo o que ocorreu desde janeiro de 2009 no legislativo municipal teve a participação do próprio Loiola).
De qualquer modo, o surto denuncista poderá resultar em algo extremamente positivo para a sociedade se de fato a Comissão Especial de Inquérito instalada na última segunda-feira, 30, estiver mesmo interessada em uma investigação idônea e aprofundada. Aí, o problema talvez esteja em como e por quem a árvore foi plantada.
O Pimenta teve acesso a informações altamente confiáveis, que revelam a origem de toda essa história. E ela começou com um dos vereadores mais espertos da atual legislatura, o Sr. Ruy Miscócio Machado.
Conta-nos uma fonte insuspeitável que Machado plantou na mente do prefeito uma teoria da conspiração, que já foi relatada aqui no Pimenta, em nota sob o título “A TEORIA DE REGINALDO”.  Segundo Machado, o vereador Roberto de Souza – eleito antecipadamente para presidir a Câmara a partir do ano que vem – teria a intenção de detonar o mandato de Azevedo.
Machado tanto falou, que fez o prefeito perder o humor, a paz e o o sono. Foi então que Azevedo acionou a sua assessoria jurídica (Burgos&Burgos) e pediu que arranjassem um jeito de detornar com Roberto de Souza antes dele chegar à presidência.

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Com a missão de livrar o prefeito da mira do atual primeiro-secretário e pretenso futuro presidente do legislativo municipal, os assessores de Azevedo planejaram duas frentes de batalha. A primeira ataca a legalidade da eleição de Roberto de Souza, que ocorreu em junho de 2009 (lembrando que ele e os demais futuros membros da Mesa foram eleitos para o biênio 2011-2012).
Segundo a turma do Executivo, a eleição foi totalmente irregular. Isto porque o dispositivo que alterou a Lei Orgânica, permitindo a antecipação do pleito, só entrou em vigor no mês de agosto de 2009. Portanto, dois meses após a escolha da Mesa. Teria havido – é o que diz o governo – uma falha grave no aspecto da legalidade.
A outra frente aproveita a bomba acionada por Loiola para acabar de vez com Roberto de Souza. Ou seja, não se trata mais de evitar sua chegada à presidência, mas também de cassar o seu mandato.
Roberto, que era até pouco tempo o vereador mais poderoso da Câmara, tido e havido como presidente de fato, tornou-se uma voz isolada. Grita no plenário, esbraveja em seu programa de rádio e ninguém o apoia nem se solidariza. Vive, por assim dizer, um momento de solidão.

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A solidão de Roberto de Souza na Câmara de Itabuna foi percebida na sessão que instalou a CEI e escolheu os seus membros. O primeiro-secretário, atordoado, quis interferir, tentou vetar nomes, gritou, apelou… E nada. Os demais vereadores, alguns deles até pouco tempo aliados, pareciam não ouvir os gritos do colega.
O desespero de Roberto aumentou quando foi anunciado – ainda no gabinete de Loiola – que o presidente da CEI seria o líder do governo, Milton Gramacho. “Meu Deus, tá tudo dominado (pelo Executivo)”, afirmou o alvo, sem saber que quase uma hora antes o site Cia da Notícia havia antecipado toda a composição da CEI, nome por nome, função por função.
Roberto também não sabia que a estrutura da CEI fora montada no último fim de semana, em uma reunião de dez vereadores com o prefeito e o secretário da Fazenda Carlos Burgos. Para não listar os dez, basta dizer que apenas Wenceslau Júnior, Claudevane Leite e, é lógico, Roberto de Souza, não estavam presentes no encontro em que as diretrizes da Comissão foram estabelecidas.
Em resumo, a expectativa de que essa CEI agirá com seriedade esbarra na estranha maneira como ela foi construída. Claro que Roberto de Souza pode ser culpado, mas não seria o único. Se, ao final das investigações, rolar apenas a cabeça do primeiro-secretário, ficará comprovado que a Comissão Especial de Inquérito nasceu, não para promover uma assepsia na Câmara, mas para livrar o pescoço do prefeito.

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Nota reproduzida anteontem aqui no Pimenta dava conta do afastamento entre o prefeito de Salvador, João Henrique, e o candidato a governador da Bahia, Geddel Vieira Lima, ambos do PMDB.
Hoje, o Bahia Notícias informa que JH está de fato batendo em retirada e, em suas idas a Brasília, consome parte do tempo caçando algum partido ao qual possa filiar-se. A preferência é por legendas menores.

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Gramacho promete agir com imparcialidade

A Comissão Especial de Inquérito criada ontem pela Câmara de Vereadores de Itabuna terá prazo de 30 dias para finalizar as investigações sobre supostos desvios de recursos no legislativo. Segundo o presidente da CEI, vereador Milton Gramacho, há pressa em encerrar os trabalhos.
Gramacho, que reconhece a gravidade das denúncias, prometeu iniciar as apurações já nesta semana. Apesar de ter ficado evidente o dedo do Executivo na composição da CEI, o vereador – que é o líder do governo – afirma que a comissão atuará com independência.
“Se houver a confirmação das denúncias, os culpados certamente serão punidos”, afirma o presidente, acrescentando que se o envolvido for vereador “pediremos a sua cassação, já que o caso se caracteriza como falta de decoro parlamentar”.

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Ricardo Ribeiro | ricardoribeiro@pimentanamuqueca.com.br
Meu filho tem oito anos e adquiriu o estranho hábito (para alguém dessa idade) de assistir ao horário eleitoral na TV. Você pode pensar que o interesse seja pelos candidatos exóticos, alguns até engraçados ou ridículos mesmo, e vá lá que também tenha esse lado e às vezes chegamos a dar boas risadas com as figuras que se apresentam para resolver os graves problemas como a desigualdade, a falta de segurança, saúde, emprego e infraestrutura. Verdadeiros heróis.
Lado a lado na sala, eu e o moleque assistimos ao desfilar de promessas e é incrível como ele já manifesta desconfiança total e absoluta com relação aos políticos e à política. Mesmo com sua pouca idade, observa que a mentira permeia os programas eleitorais como uma sombra e já começa a perceber o quanto a eleição revela o verdadeiro caráter de quem se elege.
O guri andou tendo aulas de cidadania em sua turma de segunda série e aprendeu umas noções básicas sobre os serviços públicos, impostos e coisas do gênero. Já sabe, por exemplo, que nós pagamos vários tributos e o governo devolve uma ninharia em serviços. E estes, além de poucos, ainda são ruins.
Cheio de si, o novo cidadão interpela: “pai, aquela rua em que nós vamos morar está cheia de buracos”… E faz a pergunta caceteira: “os moradores não pagam o IPTU?”. Eu digo que sim e, claro, o moleque fica com aquela sensação de que tem alguém sendo roubado. Geração esperta essa de hoje. Esperta até demais.
Outro dia, candidatos externando seu bolodório, vem ele de novo: “pai, criança pode se candidatar?”. Eu digo que não, que criança não pode nem votar nem ser votada, mas resolvo dar uma de sabido: “só que você pode ser o prefeito de seu quarto e deixá-lo sempre arrumado”. A resposta: “que bom, então vou ser prefeito do meu quarto, mas como prefeito não faz nada mesmo…”.
Confesso que dei risada (pô, o moleque só tem oito anos). Mas pedi réplica e disse que ele teria que ser um bom prefeito, pois senão os seus eleitores (eu e a mãe dele) iríamos cassar o seu mandato. Não sei se a advertência o amedrontou, mas vamos ficar de olho.

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O primeiro-secretário da Câmara de Itabuna, vereador Roberto de Souza (PR), acredita piamente que a composição da Comissão Especial de Inquérito do “Loiolagate” foi formada sob a supervisão direta do governo municipal. Mais do que isso: Souza, em desabafo feito hoje no plenário, declarou que o legislativo itabunense tornou-se um “anexo da Prefeitura”.
“O diretor de RH é Carrero, indicado pelo Executivo, assim como o novo diretor administrativo, Sargento Raimundo. E a CEI será presidida pelo líder do governo (Milton Gramacho), ou seja, está tudo dominado”, afirmou o primeiro-secretário.
Depois disso, o vereador disse que se sentia envergonhado pelo atual momento da Câmara e, na hora da chamada, respondeu: “infelizmente, presente”.

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Walmir Rosário | ciadanoticia@ciadanoticia.com.br
O que se esperava ser uma notícia bombástica com detalhes sobre a “quadrilha” que operava o dinheiro da Câmara de Vereadores de Itabuna foi um verdadeiro fiasco. Clóvis Loiola, feito presidente do Legislativo por Roberto de Souza para derrotar o candidato do prefeito Capitão Azevedo, Ruy Machado, deu demonstrações de que não estava preparado para o cargo.
A invenção dos vereadores de oposição mostrou ser um vereador de apenas um mandato, sem massa cinzenta suficiente para analisar, sequer, o dia seguinte, a próxima aliança, sustentar a denúncia que fora obrigado a fazer. Ao sair pelas emissoras de rádio concedendo entrevistas a “torto e a direita”, esbarrou no seu próprio despreparo.
Pensava ele que agia com o respaldo do cargo de presidente do Legislativo itabunense, a instituição que deveria ser de fato e de direito, a Casa do Povo, slogan utilizado em sua fachada. Mas Loiola nem chegou a pensar nessa possibilidade, e se tornou um estorvo para seus “criadores”, um suspeito para a população, um presidente com todas as suspeitas.
Loiola deu um passo maior para as pernas que possui, colocou o chapéu acima do que seu braço alcança. Resultado, os criadores de antes, os colegas vereadores, os criadores atuais, ocupantes do Centro Administrativo Firmino Alves lhe “cortaram as pernas, ou as asas”, deixando-o sem poder andar ou alçar vôos. Ficou sozinho, sem pai nem mãe como diz o ditado.
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Prédio em formato de pizza… de lama

Como o Pimenta divulgou mais cedo, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola, concedeu ontem uma entrevista-bomba ao Jornal Agora. A conversa resultou em matéria publicada na página 3, ao lado da coluna Política & Políticos, sob o título “Loiola acusa vereadores e exonerados de formação de quadrilha” (clique AQUI para ler trechos da matéria que procuraram esconder).
Pelo título, já se notava que a matéria era nitroglicerina pura. Loiola falou coisas de desmoronar alicerces, acusações que não se sabe precisamente se são reais, mas suficientes para deflagrar uma investigação séria. Algo que, pelo teor, talvez não possa ficar circunscrito a uma CEI composta por vereadores desprovidos de conhecimento técnico para conduzir uma investigação. Ainda por cima, quando não se sabe quem é inocente e quem é culpado naquela casa.
Em suma, o que o presidente declarou deveria propiciar a instauração de um inquérito policial, pois envolve pelo menos suspeita de crimes de formação de quadrilha e peculato, além de outros que podem aparecer no curso de uma investigação rigorosa e contundente.
Voltando à visita de Loiola ao Agora. Ele esteve no jornal pela manhã e no final da tarde telefonou nervoso para a redação, apelando pelo mesmo Deus que disse ter-lhe dado forças para denunciar as falcatruas. Só que dessa vez o apelo era para que abortassem a matéria. “Não dá mais tempo, já rodou o jornal”, disse a voz do outro lado, para desespero do presidente.
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A deputada estadual Ângela Sousa fechou dobradinha com o federal Geraldo Simões. Mas só no sul da Bahia.
Em Itapetinga, a intervenção de Ângela foi importante para selar o apoio do fazendeiro Alfredo Cabral, vereador mais votado em 2008, ao candidato Josias Gomes.
Como se sabe, Geraldo Simões e Josias – embora sejam do mesmo partido, o PT – não têm convivência muito fraterna. Ângela, com a reconhecida vocação para o equilibrismo, consegue a proeza de estar com os dois ao mesmo tempo.

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Há pouco, o vereador Roberto de Souza, que apresenta programa na Rádio Difusora de Itabuna, encerrou sua resenha com a seguinte frase: “Como eu sempre digo, se quiser conhecer um homem, dê dinheiro e poder a ele”.
A mensagem, obviamente, foi para o presidente da Câmara de Vereadores, Clóvis Loiola, que se tornou algoz de Roberto e tem dito que desbaratou uma “quadrilha” no legislativo municipal (leia post abaixo). Roberto é o primeiro-secretário da Câmara, tendo a função de autorizar pagamentos, assinar contratos e cheques, junto com o presidente.

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O vereador Ricardo Bacelar (PSB) esteve há pouco, acompanhado pelo colega Claudevane Leite (PT), no programa Bom Dia Bahia, da Rádio Nacional de Itabuna. Os dois, mais o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), defendem a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar uma lista de falcatruas e maracutaias que aconteciam na Câmara itabunense.
Na entrevista ao apresentador Ederivaldo Benedito, Bacelar afirmou que a presidência e a primeira-secretaria da Câmara eram “fechadas”. Ou seja, uma espécie de caixa preta à qual os demais vereadores não tinham acesso.
Cabe ao presidente e ao primeiro-secretário, funções exercidas respectivamente por Clóvis Loiola e Roberto de Souza, assinar cheques e autorizar os pagamentos feitos pela Câmara. Bacelar, que é o segundo-secretário (tem a função regimental de substituir o primeiro), afirmou que muito raramente teve a oportunidade de ser solicitado para fazer as vezes de Roberto de Souza.
“Roberto sempre esteve presente na hora de assinar documentos e autorizar os pagamentos”, comentou o vereador. Claudevane Leite declarou que , desde o ano passado, ele, Bacelar e Wenceslau vêm alertando o presidente da Câmara sobre “algumas irregularidades”.
O petista lembrou que foi criada uma comissão de servidores no mês de junho passado para apurar as tais irregularidades, mas disse que os funcionários “jogaram a toalha”, porque a administração da casa “não abria nada”.
Claudevane reconheceu ser “lamentável o que está acontecendo” e afirmou que “não adianta muita conversa”. Para o vereador, somente a Comissão Especial de Inquérito poderá verificar a profundidade da lama que inunda o legislativo.
Na mesma entrevista, Claudevane Leite criticou as generalizações, uma vez que a imagem de toda a Câmara ficou comprometida pelo “Loiolagate”.
“A sociedade tem razão de estar perplexa e desapontada, mas não se pode generalizar”, declarou. O petista elogiou “a coragem” do presidente, mas acrescentou que “ele poderia ter ouvido nossos conselhos”.