Manifestantes bloqueiam via no Santo Antônio de Pádua
Tempo de leitura: < 1 minuto

Manifestantes bloquearam, nesta segunda-feira (4), a rua que liga o Caminho 10, do bairro Hernani Sá, ao Santo Antônio de Pádua, na zona sul de Ilhéus. Eles reivindicam a recuperação das vias no entorno da praça do loteamento. Pedaços de madeira e galhos de árvores foram usados para interditar a via.

As chuvas que atingiram a cidade no mês passado pioraram a situação das ruas, que estão esburacadas. Para evitar a buraqueira, motoristas que trafegam pela Avenida Nossa Senhora Aparecida, com destino ao Hernani Sá, têm evitado o atalho pelo Santo Antônio. Agora, costumam virar à esquerda no semáforo, em direção ao Eixo Coletor Principal do bairro. A conversão é proibida devido ao risco de colisão com veículos que seguem no sentido contrário da Avenida.

OUTRO LADO

O PIMENTA entrou em contato com a Superintendência de Comunicação de Ilhéus para saber se a recuperação das ruas do loteamento está no planejamento da Secretaria de Infraestrutura do município. Conforme a Seinfra, a recuperação da via em questão já está programada. “Porém, devido ao período de chuvas, ainda não foi possível iniciar as obras”, diz a nota da Pasta, enviada ao PIMENTA por meio do órgão de assessoria do município (veja mais aqui). Atualizado às 17h15min para acrescentar a informação da Prefeitura.

Tempo de leitura: 2 minutos

A cultura de violência contra as mulheres é alvo de protesto, nesta sexta-feira (1º), no Centro de Ilhéus. O ato abre a jornada de atividades do Mês da Mulher e lembra vítimas de feminicídios no município, a exemplo de Clealine Santos de Andrade, assassinada pelo marido, Danilo Cruz, na noite de 28 de dezembro passado (relembre). “Quantas Alines serão necessárias para estancar essa violência, numa cultura machista?”, questionam as manifestantes.

A mensagem em outra faixa é um apelo direto: “salve uma mulher!”. As manifestantes também fazem alerta sobre a importância de romper o silêncio contra a violência, com a denúncia dos casos de agressão. Elas também cobram Justiça e responsabilização pelos crimes que ceifaram vidas em Ilhéus.

Organizado pela União Brasileira das Mulheres, o ato começou na Praça Cairu, seguiu pela Rua da Linha e continuou pela Avenida Soares Lopes, em direção à Catedral São Sebastião. Confira mais imagens.

Mulheres ocupam uma das pistas da Avenida Soares Lopes || Foto Julio Gomes
Faixa traz mensagem de apelo em defesa da vida || Foto Julio Gomes
Ato é organizado pela UBM || Foto Julio Gomes
Representante da juventude fala em manifestação || Foto Julio Gomes
Agricultores da Roça do Povo protestam na BR-415 || Imagem Redes Sociais
Tempo de leitura: < 1 minuto

Moradores da Roça do Povo protestaram na BR-415 para reivindicar a recuperação da estrada que dá acesso à comunidade, na zona rural de Itabuna. Eles chegaram a bloquear a rodovia, nesta quinta-feira (15), exigindo que a Prefeitura retome serviço iniciado no local. Os manifestantes exibiram cartazes de protesto.

Segundo a Prefeitura de Itabuna, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo vai retomar o serviço, conforme acordo estabelecido durante reunião, na manhã de hoje (15), com a presença de representantes da Associação dos Produtores da Roça do Povo e do Governo Municipal, a exemplo dos secretários Rosivaldo Pinheiro (Governo), Moacir Smith Lima (Agricultura e Meio Ambiente) e Sônia Fontes (Siurb).

A Prefeitura informa, em nota, que vai deslocar uma frota mecânica com duas caçambas e uma patrol, amanhã (16), para a execução dos serviços de terraplanagem e cascalhamento emergencial da estrada.

Durante os protestos, os manifestantes detiveram ônibus do transporte coletivo municipal. O acordo firmado hoje prevê a liberação dos veículos ainda nesta tarde, conclui a nota do Governo.

Servidores exibem faixas de protesto no Centro de Ilhéus || Foto montagem PIMENTA
Tempo de leitura: < 1 minuto

Servidores da Prefeitura de Ilhéus protestaram, nesta terça-feira (16), para cobrar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Eles fizeram uma caminhada pelas principais ruas do Centro para dar visibilidade à mobilização. Também usaram um alto falante e exibiram mensagens de protesto. “Marão, o mentiroso”, diz o texto de uma faixa usada na manifestação, direcionada ao prefeito Mário Alexandre (PSD).

Com outras faixas, os servidores chamam o prefeito de “enganador” e pedem o fim da “enrolação”. O Governo Mário Alexandre, que está no segundo mandato, começou a discutir o PCCV em 2019.

Discussão sobre PCCV aparece em matéria de 2019 no site da Prefeitura

As negociações tiveram progresso no final de 2022, durante as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Na época, a pedido do PIMENTA, o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi) esclareceu que o município tinha cerca de 3.500 servidores efetivos e que a implementação do Plano elevaria a despesa com pessoal de R$ 302 milhões para R$ 344 milhões por ano, aproximadamente  O aumento, conforme o Sindicato, manteria esse tipo de gasto abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (relembre).

Até o momento, o prefeito Mário Alexandre não se pronunciou sobre o protesto. Confira vídeo da manifestação, abaixo.

Manifestantes queimam pneus em frente à rodoviária
Tempo de leitura: < 1 minuto

Manifestantes tocaram fogo em pneus e pedaços de madeira para bloquear a entrada de Ilhéus pela BR-415, nesta sexta-feira (13), na Avenida Itabuna, em frente à rodoviária. O motivo do protesto teria sido a morte de uma pessoa atropelada. Os participantes do ato gritavam palavras de ordem, cobrando justiça.

A manifestação começou pouco antes das 8h e provocou longo congestionamento na chegada da cidade. A Polícia Militar enviou equipes ao local para negociar a liberação da pista com os responsáveis pelo protesto. A via foi liberada por volta das 10h.

Confira vídeo.

Trabalhadores da saúde protestam no Centro Histórico de Ilhéus
Tempo de leitura: < 1 minuto

Servidores da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) continuam inconformados com a decisão da Pasta, de incluir a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) no cálculo do Piso Salarial da Enfermagem. Membros da categoria protestaram contra a medida, nesta quarta-feira (11), em Ilhéus.

O ato se concentrou nos arredores do Palácio Paranaguá, no Centro Histórico, onde os manifestantes exibiram mensagens de protesto. “A enfermagem baiana diz não à inserção da GID no Piso Salarial da Enfermagem”, diz uma das faixas usadas na manifestação.

RESPALDO

Manifestações semelhantes já ocuparam ruas de outras cidades baianas. A bronca dos trabalhadores é endossada pelo Conselho de Enfermagem da Bahia (Coren-BA). Conforme a entidade classista, ao incluir a GID no cálculo do Piso, a Sesab ignorou determinação da Advocacia Geral da União.

Ainda segundo o Conselho, a AGU estabeleceu que o piso salarial é composto pela soma do vencimento básico com as vantagens financeiras de natureza Fixa, Geral e Permanente. “No entanto, a Sesab, de forma inadequada, complementou gratificações no cálculo do piso salarial da Enfermagem, as quais não deveriam ser consideradas como parte integrante desse valor”, reiterou o Coren-BA, em carta aberta à Secretaria Estadual da Saúde (relembre).

REPASSE

O Governo Federal enviou R$ 253 milhões para pagamento do Piso da Enfermagem na Bahia. O valor contempla os servidores do Estado e dos 417 municípios baianos, além dos funcionários das unidades privadas que ofertam, pelo menos, 60% de seus serviços pelo SUS.

O piso dos enfermeiros foi fixado em R$ 4.750 por jornada semanal de 44h. Já os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor, e os auxiliares e parteiras, 50%.

Manifestação em frente ao Hospital São José, em Ilhéus | Imagem TITV
Tempo de leitura: < 1 minuto

Funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus protestaram, nesta segunda-feira (2), em frente ao Hospital São José, para denunciar atrasos salariais. Ao PIMENTA, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Saúde de Itabuna e Região (Sintese), Raimundo Santana, afirmou que empregados da instituição filantrópica não receberam os vencimentos de agosto e, no caso de alguns, também de julho.

– É uma situação extremamente complexa que vivem os trabalhadores daquela instituição, com cerca de dois, três salários atrasados. Eles [gestores da Santa Casa] alegam problemas com o repasse do município [Prefeitura de Ilhéus], mas eles têm que se resolver com o município, porque os trabalhadores em saúde não podem arcar com as consequências desses atrasos – declarou.

O Sintese, demais sindicatos e trabalhadores continuaram mobilizados, assegura Raimundo. Segundo ele, como o atraso salarial tornou-se problema recorrente na Santa Casa, profissionais precisam enviar uma mensagem forte à instituição. “A gente pode deflagrar uma greve, por tempo indeterminado, para estabelecer uma condição de respeito com os trabalhadores, porque já criou-se uma situação onde esses trabalhadores não conseguem mais planejar sua vida financeira”.

A Santa Casa ainda não se manifestou sobre o ato público deste segunda-feira.

Enfermeira protesta em frente à unidade da Sesab em Salvador || Reprodução
Tempo de leitura: 2 minutos

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) emitiu comunicado sobre a forma como a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) implementou o piso nacional da enfermagem no contracheque dos servidores estaduais. Segundo a instituição, de modo inadequado, o Estado incluiu gratificações no cálculo dos salários, mas esses valores não poderiam ter sido considerados.

Ainda de acordo com o Coren-BA, a medida do Governo contraria as diretrizes da Advocacia-Geral da União para o repasse dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde aos estados, municípios e Distrito Federal. “A AGU determinou que o piso salarial é composto pela soma do vencimento básico (VB) com as vantagens pecuniárias de natureza Fixa, Geral e Permanente (FGP)”, afirma a nota divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (25).

Juntos, o Estado e os municípios da Bahia receberam aproximadamente R$ 253 milhões. Dirigindo-se à Sesab, o Coren-BA pediu a revisão do pagamento dos servidores efetivos e contratados da Pasta, com base na Lei nº 14.434/2022, que estabeleceu o Piso da Enfermagem.

“Frente a essas circunstâncias, o Conselho reafirma seu compromisso inabalável de permanecer ao lado dos profissionais da categoria, na incansável busca pela efetiva implementação do Piso da Enfermagem, conforme estabelecido pela Lei 14.434. Nesse contexto, solicitamos com ênfase que a Sesab corrija esse equívoco que prejudica os profissionais de Enfermagem”, encerra a nota.

MANIFESTAÇÕES

A medida gerou protestos em diferentes cidades, a exemplo de Ilhéus e Salvador. Na capital, servidores vestidos de preto se reuniram em frente a uma repartição da Sesab e se manifestaram com um carro de som. “Por que quando a gente consegue um piso, que é lei, as coisas mudam? Por que a gente não vai receber esse salário? Por que não? Agora vai virar GID, vai virar… Vai criar o que mais para não pagar um salário digno pra gente?”, questionou uma manifestante, hoje (25), durante ato na capital baiana. Veja.

A Sesab ainda não se manifestou sobre o posicionamento do Coren-BA e os protestos desta segunda-feira (25).

Indígenas bloqueiam a BA-001 em Ilhéus || Reprodução/Redes Sociais
Tempo de leitura: 2 minutos

Indígenas tupinambás bloquearam a BA-001 na altura do Opaba Praia Hotel, em Ilhéus, nesta segunda-feira (10). Eles cobram a recuperação de estradas vicinais. A manifestação travou o trânsito na zona sul da cidade. Durante o ato, lideranças do povo indígena foram recebidas pelo secretário municipal de Agricultura, Pesca e Interior, Hermano Fahning, na sede da Prefeitura, e chegaram a acordo que pôs fim ao protesto.

Ouvido pelo PIMENTA, Hermano afirmou que, amanhã (11), a Secretaria enviará patrulha mecânica para recuperar a estrada da região de Sapucaeira. Na próxima semana, segundo o secretário, o mesmo trabalho será feito em Acuípe do Meio. Conforme o gestor, essas eram as demandas imediatas dos tupinambás.

O secretário explicou que, desde o final de dezembro de 2022, quando assumiu a Pasta, elaborou cronograma de reparo das estradas vicinais, que foram muito prejudicadas pelas chuvas daquele mês. Além disso, continuou Hermano Fahning, a Prefeitura de Ilhéus mantém contato com lideranças comunitárias para ouvir suas reivindicações e informar o andamento dos trabalhos.

Hermano: impossível recuperar todas as estradas ao mesmo tempo

“É impossível chegar em todas as localidades ao mesmo tempo, sendo que o município só tem três patrulhas mecânicas. A gente roteirizou os distritos e colocou duas patrulhas em cada roteiro”, acrescentou.

Com a manifestação, ainda segundo o gestor, os indígenas conseguiram fazer com que suas comunidades sejam atendidas antes do previsto no cronograma da Secretaria. “[Com as comunidades] que a gente consegue conversar, a gente consegue visitar a comunidade, planejar, monitorar as fazendas onde tem cascalho, mas com o pessoal indígena é mais difícil o diálogo. Eles não são muito de diálogo, são muito de ação”, constatou Hermano.

Motoristas reagem contra apreensão de veículos
Tempo de leitura: 2 minutos

Motoristas de lotação de Ilhéus se manifestaram, nesta sexta-feira (16), contra a apreensão de carros usados no transporte clandestino. Saindo de diversos pontos da cidade em seus veículos, eles se reuniram na Praça Cairu. O aumento das apreensões seria resultado da intensificação do trabalho da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), nos últimos dias.

Quando os manifestantes se aproximaram da Faculdade Madre Thaís, na Avenida Itabuna, um deles gritou que era um “pai de família trabalhando”. “Tem que deixar os homens trabalhar”, respondeu um homem da calçada, que filmava o ato e divulgou o vídeo nas redes sociais (confira abaixo do texto).

A principal reivindicação dos motoristas é que o transporte de lotação seja regularizado e, consequentemente, saia da clandestinidade. Alguns deles, além de multas pesadas, sofreram processo judicial. A coerção, até aqui, não inibiu o serviço irregular, que se aproveita da ineficiência do transporte coletivo municipal.

OUTRO LADO

O PIMENTA conversou com o diretor da Sutram, Valci Serpa, sobre o protesto de hoje e a demanda dos motoristas. Segundo ele, a fiscalização dos últimos dias não fugiu à rotina da força-tarefa que, além da Superintendência, mobiliza as Polícias Civil e Militar e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). “Continua na mesma proporção. Fizemos algumas blitz de fiscalização de documentos, mas não tem foco para clandestino. Fiscalizando licenciamento atrasado e falta de CNH [Carteira Nacional de Habilitação]”.

Segundo ele, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), manteve contato com a Sutram, nesta sexta-feira (16), e determinou que a Autarquia volte a se reunir com as lideranças dos motoristas de lotação. “A gente vai chamar o pessoal [da lotação] e sentar, mais uma vez, pra conversar a respeito”, assegurou Valci Serpa.

O Governo pretende estudar a regularização do transporte alternativo, declarou Serpa. “Mas, enquanto isso, é transporte irregular”.

Confira, abaixo, vídeo do protesto.

Ato bloqueou entrada do Teotônio Vilela || PIMENTA
Tempo de leitura: 2 minutos

Moradores do Teotônio Vilela bloquearam a entrada do bairro, nesta terça-feira (6), para reivindicar o conserto de escadarias danificadas por deslizamento de terra, durante as fortes chuvas que atingiram Ilhéus, em abril de 2023. Para bloquear a via, os manifestantes atearam fogo em pedaços de madeira e outros objetos, no início da manhã. A rua foi liberada por volta das 7h50min.

Trechos de duas escadarias que dão acesso ao alto do Vilela cederam junto com parte do barranco. Segundo apuração do PIMENTA, equipe da Prefeitura de Ilhéus esteve no local em abril, mas ainda não deu retorno à comunidade sobre a data de início do reparo. Além dos moradores da parte mais alta do morro, o problema também afeta a população das ruas do meio dele. O Governo Mário Alexandre ainda não se manifestou sobre o protesto desta manhã.

CANCELAMENTO DO VIVA ILHÉUS

No dia 21 de abril deste ano, uma sexta-feira, Ilhéus registrou 187 milímetros de chuva, o equivalente a 187 litros de água por metro quadrado. O temporal deixou rastro de destruição na cidade. Uma semana depois, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), anunciou o cancelamento do Viva Ilhéus 2023.

“Com esse recurso que seria investido na festa, iremos ajudar a cuidar de cada família ilheense para minimizar o sofrimento do nosso povo”, declarou o prefeito à época. No mesmo comunicado, a Prefeitura anunciou que promoveria entrevista coletiva, em poucos dias, para dar esclarecimentos sobre a decisão de cancelar o Viva Ilhéus e explicar como os recursos seriam empregados no auxílio às famílias prejudicadas pelas chuvas. A coletiva ainda não foi realizada.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) destinou R$ 1,9 milhão a Ilhéus, no dia 8 de maio de 2023, para a compra de cesta básicas, colchões e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza, material básico de apoio aos desabrigados.

Indígenas fecham rodovia nas imediações de Olivença || Foto Redes Sociais
Tempo de leitura: 2 minutos

Indígenas da etnia Tupinambá bloquearam a BA-001, na altura de Olivença, em Ilhéus, nesta terça-feira (30). Eles protestam contra o Projeto de Lei 490/2007, que encampa a tese do marco temporal para restringir e revisar a demarcação de terras indígenas em todo o País. O PL pode ser votado hoje pela Câmara dos Deputados, que já provou urgência para sua tramitação. Atos como o do litoral sul ilheense são realizados em outras cidades brasileiras.

O PL é relatado pelo deputado federal Arthur Maia (UB-BA), que é a favor da mudança que, se aprovada, restringirá a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Caso avance, a medida poderá suscitar questionamentos sobre a validade de demarcações homologadas após aquele ano.

A proposta é patrocinada pela Banca Ruralista, sob a batuta de seu membro mais ilustre, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Maia e Lira já afirmaram que o PL 490/2007 deve ser votado hoje, assim como a medida provisória por meio da qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reformulou a estrutura administrativa do Governo Federal, no início deste ano.

O relator do texto da MP é o deputado Isnaldo Bulhões, do MDB de Alagoas. Aliado do presidente da Câmara, uma das mudanças que ele tem em vista é a retirada da prerrogativa da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, com a volta dessa atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Enquanto isso, perto do sítio histórico do Massacre do Cururupe, de 1559, quando indígenas foram encurralados e executados pelas tropas do então governador-geral da Bahia, Mem de Sá, quase cinco séculos depois, na linha de frente do bloqueio na rodovia, homens e mulheres tupinambá exibem uma faixa com mensagem ao Estado brasileiro: “nossa história não começa em 1988”.

Prefeitura não cumpre lei do piso salarial desde 2020, conforme Sindicato
Tempo de leitura: < 1 minuto

Professores da Rede Municipal de Ensino de Coaraci protestaram, nesta sexta-feira (12), em frente à Prefeitura, para denunciar o descumprimento do Piso Nacional do Magistério. Após o ato na sede do Executivo, os manifestantes caminharam pelas ruas da cidade e gritaram palavras de ordem contra o prefeito Jadson Albano (Avante).

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), o governo municipal não cumpre a lei desde 2020. O piso do magistério subiu 33,24% em 2022 e 14,9% neste ano, chegando a R$ 4.420,55. O reajuste do ano passado foi maior para compensar o congelamento de 2021.

Os docentes também paralisaram as atividades por 24h e anunciaram prazo de uma semana para que a gestão responda à categoria. Se o prefeito não se posicionar, ainda conforme o Sindicato, os trabalhadores vão iniciar greve geral.

Manifestantes vão se reunir em frente ao Palácio Paranaguá, nesta terça (9)
Tempo de leitura: < 1 minuto

Manifestantes convocaram novo protesto contra o reajuste da tarifa de ônibus de Ilhéus, que, ontem (7), passou a custar R$ 4,50 ou R$ 4,80, a depender do meio de pagamento utilizado pelo usuário (relembre). A manifestação será nesta terça-feira (9), a partir das 14h30min, na Praça J.J. Seabra, em frente ao Palácio Paranaguá, antiga sede da Prefeitura, no Centro Histórico.

No último sábado (6), os movimentos sociais fizeram reunião para discutir como engajar mais pessoas nos atos contra o aumento da passagem de ônibus. Também foi feito balanço da manifestação da terça-feira passada (2), quando o professor e ator Pedro Albuquerque foi  o porta-voz do grupo em intervenção na Câmara de Vereadores.

Nino Valverde é contido por manifestantes; Márcia sofre sangramento no rosto
Tempo de leitura: < 1 minuto

O vereador Nino Valverde (Podemos) e sua esposa, Márcia Valverde, se envolveram em uma briga com uma mulher, nesta terça-feira (2), no Centro de Ilhéus, durante o protesto contra o aumento da tarifa de ônibus. O prenome da outra pessoa implicada na confusão é Meire, filha da servidora Maria da Conceição Amorim da Silva, que faleceu após ter sido atropelada por um ônibus (relembre).

Segundo informações, a briga começou quando Nino e Márcia passavam pelos manifestantes, que estavam concentrados ao lado do Palácio Paranaguá. Algumas pessoas xingaram o vereador, lembrando que ele foi um dos parlamentares que votaram para enterrar a Comissão Especial de Inquérito do Transporte, no ano passado.

Meire diz que foi atacada pelo casal: “veio pra cima de mim”

O parlamentar e a esposa reagiram exigindo que não fossem filmados. Meire era uma das manifestantes que filmavam o ato e diz que foi atacada pelo casal. Na troca de agressões físicas, Márcia foi atingida no rosto e sofreu sangramento. Muito nervoso, Nino precisou ser contido pelos manifestantes. As duas mulheres registraram ocorrência na Polícia Civil.