A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) poderia desempenhar um papel mais ativo na luta municipalista, principalmente nestes tempos bicudos de grande queda na arrecadação nas prefeituras brasileiras. A crítica é feita pelo primeiro vice-presidente da associação, Jonathas Ventura, prefeito de Barra do Rocha.
Eis a opinião de Jonathas sobre o atual presidente: – A Amurc precisa andar. Moacir (Leite, presidente da Amurc) está muito parado. Enquanto eu ocupava o plenário do Senado Federal para defender os municípios, eles estava lá, calado e sentado (na galeria do plenário).
O prefeito, que também é sociólogo, se refere ao encontro de prefeitos em Brasília, dia 7, para discutir com o governo federal as perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Jonathas acredita que a Amurc deveria desempenhar melhor papel nessas questões. Ele enfatizou que a luta dos municípios, agora e depois do governo federal garantir a compensação pelas perdas nos repasses constitucionais, é para que a União pague o que deve na “balança” chamada contribuições previdenciárias.
“INSS DEVE R$ 25 BILHÕES AOS MUNICÍPIOS”
Segundo o primeiro vice-presidente da Amurc, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tem um débito de R$ 2 bilhões com os municípios. Deve, mas não paga. Esse entendimento do prefeito de Barra do Rocha segue um cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com a confederação, os débitos do INSS com os municípios chega a R$ 25 bilhões. Esse montante se refere a cobranças feitas sem critérios, principalmente no sequestro de verba das prefeituras. “Na maioria das vezes, o INSS sequestra valores bem acima do realmente devido pelos municípios”, diz Jonathas. Para ele, chegou a hora de equilibrar a balança.
Feita as contas, a CNM acredita que as prefeituras de todo o país devam ao INSS R$ 23 milhões, o que geraria um saldo de R$ 2 bilhões para as prefeituras. “Mas o governo se nega a fazer esse encontro de contas”. O INSS se defende e diz que a dívida real com as prefeituras não passaria de R$ 7 bilhões.
Na semana passada, Jonathas fez o mais duro e incisivo discurso num encontro de 700 prefeitos em Brasília. À afirmação do presidente Lula de que os municípios teriam que apertar os cintos, Jonathas rebateu: “presidente Lula, não estamos mais apertando os cintos, porque não temos cinto para apertar. Estamos apertando as costelas. Os prefeitos estão com suas panelas vazias e não têm mais o que sacrificar.



















