Líder da Maioria, Rosemberg Pinto (PT) aponta equilíbrio das contas estaduais, apesar de cenário nacional desfavorável
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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, instrumento que define metas e prioridades orçamentárias da gestão estadual baiana para o próximo ano. Ainda durante a sessão foram aprovas as contas do governador Rui Costa relativas aos exercícios de 2019, 2020 e 2021, todas elas com parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os deputados estaduais baianos também aprovaram autorizam a contratação de empréstimos para investimento de infraestrutura (PL24.649/2022) e a criação e manutenção de polos de Educação (24650/2022). Durante a sessão de hoje, os parlamentares também aprovaram requerimento de dispensa de formalidades, que garantiu a aprovação de 27 proposições de iniciativa dos deputados e de interesse da sociedade.

EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS

O líder da Maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), falou do esforço para manter o equilíbrio das contas num cenário nacional tão desfavorável. “Com responsabilidade fiscal, a Bahia conseguiu manter a segunda posição ocupada no ranking nacional de investimentos e a contribuição da Casa foi fundamental nesse processo”, reconhece. O PLDO prevê receitas na ordem de R$ 66,53 bilhões.

O presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), comentou o dia legislativo, com a votação de várias proposições, além da LDO e das contas de 3 exercícios do governo baiano. “Foi uma sessão bastante produtiva, que agradou ambas as bancadas. A Alba segue firme para findar o exercício de 2022 fazendo a sua parte para o desenvolvimento do Estado e a melhoria de vida dos baianos”, afirmou Adolfo.

MS recomenda dose de reforço contra a Covid-19 em crianças com idade entre 5 e 11 anos
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A Secretaria de Saúde de Itabuna inicia, nesta quarta-feira (23), a vacinação contra a Covid-19 em crianças com idade a partir de 6 meses e menores de 3 anos (2 anos, 11 meses e 29 dias). A vacina Pfizer Baby será aplicada, inicialmente, nas crianças com comorbidades, seguindo orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

O imunizante será administrado em duas doses em um intervalo de 30 dias. Para a terceira dose, será necessário um intervalo de 60 dias para completar o esquema vacinal. A primeira dose será aplicada a partir de amanhã no pátio da Rede de Frio, anexo ao antigo Sesp, no centro da cidade, das 10 às 14h.

Neste primeiro momento, crianças portadoras de comorbidades serão acolhidas prioritariamente. Concluído este público, as vacinas serão disponibilizadas, nas unidades Básicas e de Saúde da Família no município, também para as crianças sem comorbidades.

COMORBIDADES

São consideradas comorbidades doenças como diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial resistente, hipertensão arterial estágio 3, hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo, doenças cardiovasculares, doenças neurológicas crônicas e doenças cerebrovasculares.

A lista incluiu ainda doença renal crônica, imunocomprometidos, hemoglobinopatias graves (doença falciforme e talassemia), obesidade mórbida, Síndrome de Down e cirrose hepática.

A lista com as especificidades de cada doença pode ser conferida clicando aqui.

Sinsepi protocola notificação no Gabinete do Prefeito
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O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi) protocolou notificação de indicativo de greve no Gabinete do Prefeito, nesta terça-feira (22). A categoria reivindica a anexação do estudo de impacto financeiro do Plano de Cargos e Salários ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2023, conforme noticiado pelo PIMENTA.

No dia 16 de setembro passado, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), assumiu o compromisso de apresentar a avaliação do impacto orçamentário do plano de carreira. De acordo com o Sinsepi, o estudo ainda não foi apresentado. “O prefeito poderá ser acionado em outras instâncias, caso não cumpra o acordo”, segundo nota divulgada pela assessoria da entidade.

Além do prefeito, o secretário de Gestão e Tecnologia de Ilhéus, Bento Lima, também é destinatário da notificação, que estabelece prazo de 72h para que o Executivo envie à Câmara de Vereadores o projeto de criação do Plano de Cargos e Salários, acompanhado pelo estudo de impacto orçamentário.

“Se não houver resolutividade, faremos uma paralisação de 24h e, persistindo, será deflagrada greve geral por tempo indeterminado”, diz o trecho final da publicação do Sinsepi.

Gamil e Gisela aparecem entre os advogados mais admirados do país || Divulgação
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O escritório baiano Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA), especializado em Direito Penal e Direito Tributário, foi destaque na edição 2022 da publicação Análise Advocacia. O anuário coloca escritório e sócios entre os mais admirados do país.

A Revista Análise realiza há 17 anos a premiação, que avalia escritórios e advogados em três listagens. Uma listagem nacional, focada em Direito Penal; uma listagem por estados da federação, sem entrar no mérito da especialidade, e uma listagem por setor econômico.

Na primeira listagem, Gamil Föppel acabou reconhecido como o 5º advogado mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal e o escritório Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA) como o 4º mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal.

Na segunda listagem, Gamil Föppel figura na segunda posição entre os mais admirado da Bahia, sem que tenha sido indicado se tratar de especialidade penal. Já o GFAA, foi reconhecido como o 5º escritório mais admirado no Setor Econômico de Energia Elétrica. Ainda na segunda listagem, Gisela Borges foi reconhecida como 3ª advogada mais admirada da Bahia.

Na terceira listagem, o GFAA foi reconhecido como o 3º escritório mais admirado da Bahia na especialidade de Direito Penal. “É uma honra muito grande figurar 15 anos entre os advogados mais admirados do Brasil no prêmio mais tradicional e mais respeitável da advocacia nacional. Isso aumenta nossa responsabilidade, nosso compromisso e o nosso dever de entrega àqueles que nos confiam os seu interesses e os seus direitos”, comenta Gamil, que acaba de concluir pós-doutorado em Direito Penal pela USP.

15 ANOS ENTRE OS MELHORES

Também destaque da publicação, Gisela Borges celebra o reconhecimento igualmente com muita serenidade, entendendo que colhem hoje frutos plantados ao longo de um trajetória de muita dedicação ao exercício do Direito. “Há 15 anos ininterruptos somos um dos melhores escritórios de advocacia especializado em Direito Penal no Brasil”, conforme a Revista Análise Advocacia.

A publicação ouve diretores jurídicos de grandes empresas nacionais e multinacionais que apontam os escritórios mais admirados. Por isso, estarmos na publicação nos honra e alegra, pois significa o reconhecimento dos nossos clientes sobre o trabalho que prestamos. “Este ano fomos destaque também no setor elétrico. O prêmio aumenta nossa responsabilidade de continuar evoluindo e sempre prestando o melhor serviço para os nosso clientes”, afirmou Gisela.

O anuário Análise Advocacia é considerado o maior e mais profundo mapeamento da advocacia empresarial do Brasil e está em sua 17ª edição. Foi lançada no dia 17 de novembro, reunindo 2.627 advogados e 1.087 escritórios. A eleição é feita pelos responsáveis jurídicos das maiores empresas do país. De 24 de junho a 9 de setembro, foram feitas 1.038 entrevistas (4,8% a mais do que no ano anterior) com executivos de empresas com sede em 19 estados brasileiros e no Distrito Federal, atuantes em 82 setores da economia.

Ato é promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil
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Itabuna será palco da Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, no próximo dia 3. Organizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, o ato começará no Jardim do Ó, às 9h. O grupo pede que as pessoas participem da manifestação trajando roupas e acessórios laranjas.

De acordo com as organizadoras, a caminhada integra o movimento 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, a campanha foi ampliada para 21 dias, incluindo o combate ao racismo que viola os direitos humanos de mulheres negras.

Casos de violência ou discriminação devem ser comunicados à Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, pelo telefone 180. O serviço é gratuito e mantém em sigilo a identidade do denunciante.

Ricardo Mandarino: "projeto é inconstitucional"
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O projeto de lei nacional 164/2019, que institui lista tríplice para a escolha dos comandos das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros de todos os estados do país, enfrenta resistência do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), que, nesta terça-feira (22), firmou posição contra a mudança.

Hoje, os comandantes-gerais das corporações militares são escolhidos por nomeação direta do governador de cada estado. O objetivo do projeto é vincular a nomeação aos três nomes mais votados em eleição interna, nos moldes do método utilizado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) para a escolha do procurador-geral da República, tradição rompida nos governos Temer e Bolsonaro.

De acordo com a nota divulgada pelo Consesp, ao final de sua 84ª Reunião Ordinária, em Brasília, o projeto oferece risco à hierarquia e disciplina e pode afetar a gestão da Segurança Pública e limitar o poder dos governadores.

“A proposta é inconstitucional, porque fere o pacto federativo e a autonomia dos estados. Facilmente, seria derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF)”, enfatizou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino.

Ícone da música brasileira falece aos 81 anos
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O cantor e compositor Erasmo Carlos faleceu em um hospital da cidade do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (22), aos 81 anos. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Erasmo ficou internado de 17 de outubro a 2 de novembro no mesmo hospital, localizado na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste do Rio  onde o carioca nasceu e residia. A internação foi necessária para tratamento de uma síndrome edemigênica, caracterizada pelo acúmulo em excesso de líquidos nos tecidos do corpo. Ontem (21), ele voltou a ser hospitalizado.

O artista foi um dos precursores do rock no Brasil, na década de 1950, quando iniciou a carreira musical ao lado de nomes como Tim Maia e Roberto Carlos, junto de quem tornou-se expoente da Jovem Guarda, movimento que atingiu seu auge de popularidade nas décadas de 1960 e 1970.

Quando completou 50 anos de carreira, em 2011, o Tremendão lançou DVD do show 50 anos de Estrada. Confira a interpretação da música Negro Gato.

Trabalho envolveu Secretaria de Educação e instituições civis
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A Secretaria de Educação de Uruçuca e parceiros institucionais concluíram a Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem de estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. Os resultados foram apresentados ao prefeito Moacyr Leite Júnior (UB) e aos representantes do Instituto Arapyaú, Instituto de Convivência, Estudo e Pesquisa (Icep) e da Versus Editorais, que auxiliaram a gestão municipal no trabalho.

Supervisora da Secretaria de Educação, Gildete Costa disse que a avaliação é uma etapa fundamental das dinâmicas de ensino e aprendizagem. “Os resultados apresentados pela Versus nos impulsionam a planejar metas e ações sistemáticas que visem à garantia desses direitos. Nesse sentido, a apresentação que tivemos foi o primeiro passo para que esses dados sejam alvo de reflexão dentro das escolas”, acrescentou.

Para o secretário de Educação de Uruçuca, José Clevesson, o trabalho em conjunto com a sociedade civil fortalece o ensino público. “Valorizamos essas parcerias que auxiliam o processo da educação municipal e nos ajudam a ser uma grande referência em educação para toda a região”.

Shopping funcionará em horário especial nesta sexta (25)
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Importada do varejo norte-americano, a tradição das grandes ofertas na última sexta-feira de novembro caiu no gosto dos lojistas brasileiros. Não é diferente em Itabuna, onde 45 lojas do Shopping Jequitibá participam da Black Friday deste ano. Segundo a direção do maior centro comercial do sul da Bahia, todos os participantes vão oferecer descontos de até 70% em milhares de produtos.

Nesta sexta-feira (25), a maioria das lojas do Jequitibá funcionará das 8h às 23h. Estabelecimentos como Big Bom Preço, Lojas Americanas e Casas Bahia terão horário de funcionamento ainda maior. Alguns comerciantes decidiram esticar as promoções até domingo (27).

“Estamos bastante otimistas com o incremento nas vendas, já que este ano a Black Friday também tem o apelo da Copa do Mundo, que gera um grande volume de negócios”, explicou a superintendente do Shopping Jequitibá, Vera Guimarães.

Homem foi detido em flagrante no local dos crimes
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A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) deteve um homem por desmatamento e mineração ilegais, numa área de Mata Atlântica na altura do quilômetro dez da BR-415, em Ilhéus.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ele exercia as duas atividades sem os respectivos licenciamentos e foi flagrado na última quinta-feira (17).

Os policiais militares conduziram o homem para a sede da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), no Centro da cidade sul-baiana, onde ele foi ouvido e liberado. A Polícia Civil vai investigar o caso. Além do inquérito policial, o infrator poderá ser processado na esfera cível.

Lucas e Diogo foram mortos a tiros nesta segunda || Reprodução Verdinho
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Duas pessoas foram mortas a tiros na localidade conhecida como Invasão do Jaçanã, em Itabuna, na noite desta segunda-feira (21). Os corpos de Lucas Pereira Melo, de 21 anos, e Diogo Florentino de Souza, 17, foram encontrados a pouco mais de 100 metros de distância em noite de terror na comunidade ocupada por pessoas pobres.

Uma das vítimas tinha passagem pela polícia por envolvimento em tentativa de assalto contra motorista de aplicativo de transporte. Os criminosos usaram pistola ponto 40 para cometer o duplo homicídio, informa o Verdinho Itabuna. Na comunidade, impera o silêncio quanto à identidade dos atiradores.

Itabuna e Ilhéus ofertam mais de 80 vagas de emprego nesta terça-feira
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O SineBahia divulgou total de 86 vagas de emprego em Itabuna e Ilhéus nesta terça-feira (22). Os candidatos devem procurar uma das unidades destes municípios até as 15h30min para se cadastrar e disputar as vagas (lista ao final).

De acordo com o SineBahia, a unidade de Itabuna tem 54 vagas hoje e a de Ilhéus outras 32. O candidato deve se apresentar com carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade, além de certificado de cursos de qualificação, caso possua.

A unidade de Itabuna funciona no andar superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). Quem reside em Ilhéus ou disputa as vagas ofertadas pela unidade da Terra de Gabriela deve se dirigir à Praça Cairu, no Centro. Clique em Leia Mais e confira todas as oportunidades para hoje.

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UFSB oferece vagas em cursos de graduação em três campi
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Quem pretende ingressar na Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), no primeiro semestre de 2023, já pode consultar a lista de cursos que a instituição de ensino disponibilizará via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Serão exatas 1.425 vagas distribuídas entre 48 cursos, nos campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. As vagas serão divididas entre ampla concorrência e cotas, que levam em consideração as políticas de ações afirmativas adotadas pela universidade.

Para o Campus Jorge Amado, em Itabuna, as vagas serão nos cursos de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências-noturno (50), Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades-noturno (70), Bacharelado Interdisciplinar em Ciências-vespertino (50), Engenharia Agrícola e Ambiental-Integral (30), Engenharia Florestal-Integral (27), Engenharia Ambiental e da Sustentabilidade-noturno (27), Engenharia de Transportes e Logística-noturno (27), Engenharia Sanitária e Ambiental-Integral (27) e Licenciatura Interdisciplinar em Artes e suas Tecnologias-noturno (16).

A universidade ofertará ainda no campus de Itabuna vagas nos cursos de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Da Natureza e suas Tecnologias-noturno (16), Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas E Sociais e suas Tecnologias-noturno (16), Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens e suas Tecnologias-noturno (16), Licenciatura Interdisciplinar em Matemática e Computação e suas Tecnologias-noturno (16), Mídia E Tecnologia-Integral (30), Políticas Públicas-noturno (27) e Produção Cultural-noturno (30).

TEIXEIRA DE FREITAS

No Campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas, as oportunidades de ingresso serão nos cursos de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências-vespertino (70), Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades-noturno (70), Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades-vespertino (50), Biomedicina-Integral (15), Engenharia Civil-Integral (30), Gestão Ambiental-Integral (20), Licenciatura Interdisciplinar em Artes e suas Tecnologias-noturno (15).

Serão ofertadas também vagas nos cursos de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências da Natureza e suas Tecnologias-noturno (20), Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias-noturno (20), Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens e suas Tecnologias-noturno (20), Medicina-Integral (10) e Mídias Digitais-noturno (20).

PORTO SEGURO

No campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro, as vagas serão para os cursos de Antropologia-Integral (30), Artes do Corpo em Cena-noturno (10), Bacharelado Interdisciplinar em Artes-noturno (40), Bacharelado Interdisciplinar em Artes-vespertino (40), Bacharelado Interdisciplinar em Ciências-noturno (40), Bacharelado Interdisciplinar em Ciências-vespertino (40), Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades-noturno (60), Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades -vespertino (40) e Ciências Biológicas-Integral.

Ainda no campus de Porto Seguro serão ofertadas vagas em Engenharia Sanitária e Ambiental-Integral (30), Gestão Pública e Social-noturno (30), História-noturno (20), Jornalismo-noturno (30), Licenciatura Interdisciplinar em Artes e suas Tecnologias-noturno (21), Licenciatura Interdisciplinar em Ciências da Natureza e suas Tecnologias-noturno (21), Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias-noturno (21), Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens e suas Tecnologias-noturno (21), Licenciatura Interdisciplinar em Matemática e Computação e suas Tecnologias-noturno (21), Som, Imagem E Movimento-noturno (20) e Oceanologia-Integral (30).

Arivan Magalhães foi morto a facadas por um vizinho
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Um homem acusado de assassinar um vizinho, a golpes de faca, foi ouvido nesta segunda-feira (21) na Delegacia Territorial em Ilhéus. O crime foi registrado na noite de sábado (19), no bairro Nelson Costa, e teria ocorrido após uma discussão por causa do som alto na residência da vítima, identificada como Arivan Magalhães de Almeida, de 34 anos.

O acusado seria um servidor público aposentado, que se apresentou hoje e alegou legítima defesa. De acordo com a polícia, o acusado alegou que a confusão teria começado, após insistentes pedidos para que Arivan Magalhães baixasse o volume ou desligasse o som. A vítima deixou viúva e duas filhas pequenas.

Como se apresentou depois do flagrante e é réu primário, o suspeito pelo assassinato do jovem vai aguardar o andamento das investigações em liberdade. A polícia ouvirá testemunhas do crime ainda nesta semana.

Tarifa de água ficará mais cara a partir de janeiro|| Foto Divulgação
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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) informou, nesta segunda-feira (21), que a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Itabuna (ARSEPI) autorizou reajuste de 9,95% na conta de água. O percentual é inferior ao Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que no período de um ano (maio 2021 ao mesmo mês deste ano) foi de 11,90%. O aumento entrará em vigor a partir de janeiro de 2023.

Além da revisão tarifária ter ficado abaixo do índice do INPC,  houve aumento de custos, em maio, após acordo coletivo com os funcionários, quando foi concedido reajuste salarial de 12,67%, conforme afirma o diretor financeiro da Emasa, Ronaldo Simas. Ele pontou também que, entre maio de 2021 e maio de 2022, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a tarifa de energia elétrica operou na “Bandeira Vermelha”.

“A energia elétrica responde pelos maiores custos da Emasa, depois o custo de pessoal. Entre o ano passado e praticamente todo ano de 2022, o valor da energia ficou na Bandeira Vermelha – Patamar 2, que no acumulado chegou a 21,13%. A correção da tarifa de água, que passa a vigorar a partir de janeiro do próximo ano, ficou abaixo do INPC de maio a maio e dos custos da energia elétrica”, afirma Ronaldo Simas.

INVESTIMENTOS

O diretor Financeiro da Emasa também chama a atenção para os investimentos que a concessionária de água e esgoto e a Prefeitura de Itabuna estão fazendo para melhoria dos serviços. No primeiro momento, estão aplicando mais de R$ 17 milhões, por meio do projeto Mais Água Para a Cidade. Mais R$ 8 milhões serão investidos numa segunda etapa do projeto.

“O projeto Mais Água Para a Cidade solucionará o abastecimento intermitente enfrentado em Itabuna. Os consumidores terão o fornecimento de água ininterruptamente, sem o sistema de manobras. Além disso, os decantadores da Estação de Tratamento de Água (ETA) estão sendo substituídos por um sistema mais moderno, o que atesta o compromisso da Emasa em relação à qualidade da água fornecida em nossa cidade”, finaliza Ronaldo Simas. A Emasa está investindo R$ 3,5 milhões em recursos próprios na troca dos decantadores.