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A desembargadora Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), suspendeu os efeitos da liminar que havia restituído o mandato de Luca Lima (PSDB) na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Na decisão desta quinta-feira (7), a magistrada afirma que, se a ordem de primeira instância fosse cumprida, causaria dano irreversível ao erário municipal, já que a 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus ordenou o pagamento de R$ 88.627,00 a Luca Lima. O valor equivale aos subsídios parlamentares de novembro de 2021 a junho de 2022.

Além disso, para a desembargadora, o argumento de que o vereador cassado teria sofrido violação do direito à ampla defesa, a princípio, não se sustenta, pois Luca Lima foi intimado a comparecer no interrogatório e faltou ao ato processual sem justificar ausência.

O interrogatório foi marcado para o dia 1º de julho de 2021. Na época, Luca Lima havia obtido decisão liminar que suspendeu o processo de cassação. Contudo, conforme a desembargadora, a Câmara só foi intimada da suspensão no dia 5 de julho de 2021, depois da data da fase interrogatória.

Com isso, o vereador Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim, eleito primeiro suplente do PSDB, permanecerá na Câmara, pelo menos, até o fim do processo do mandado de segurança que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus. Com informações do Blog Agravo.

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) firmaram parceria para implantação de um doutorado interinstitucional em Direito. Ontem (6), representantes das duas instituições se reuniram no Campus Soane Nazaré de Andrade para discutir os termos da cooperação.

Participaram da reunião o reitor em exercício da Uesc, Maurício Moureau; o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação Alexandre Schiavetti; o representante da comissão instituída para implantação do programa, Clodoaldo Anunciação; o vice-diretor do Departamento de Ciências Jurídicas, professor Luiz Carlos Nascimento; e a vice-coordenadora do Colegiado do Curso de Direito da Uesc, professora Jane Hilda Badaró.

As instituições ainda não divulgaram quais serão as linhas de pesquisa do doutorado.

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O SineBahia tem oferta de mais de 150 vagas de emprego e de estágio nos municípios de Ilhéus e de Itabuna nesta quinta-feira (7). São oportunidades para os mais variados níveis de escolaridade. Das vagas, 139 delas são para quem reside ou pode trabalhar em Itabuna e outras 15 em Ilhéus.

Os candidatos devem se cadastrar no SineBahia, que atende até as 15h30min. Para o cadastramento é necessário apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de escolaridade, residência e vacinação. Clique em Leia Mais e confira todas as oportunidades para esta quinta-feira.

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A Justiça condenou o bilionário José João Abdalla Filho a pagar R$ 600 mil de indenização para a família de uma das cinco vítimas do acidente aéreo ocorrido em Barra Grande, em Maraú, no sul da Bahia. O jatinho do empresário caiu em 2019, durante uma tentativa de pouso na pista do resort Kiaroa Eco-Luxury.

A juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, determinou que o empresário pague o valor por reparação por danos morais para Lívia Mara Chiaradia Rocha e Antônio Sérgio Alcoba Rocha, pais do ex-piloto de Stock Car Christiano Chiaradia Alcoba Rocha, mais conhecido como Tuka Rocha. Ele morreu em 17 de novembro, três dias depois do acidente no sul da Bahia. O ex-piloto de Stock Car teve 80% do corpo queimado e ficou três dias no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.

José João Abdalla Filho era o proprietário do jatinho. Ele não teria autorização nem possuía qualificação legal para o transporte aéreo público de passageiros. Para a magistrada, há documentos que comprovaram a existência de contrato de transporte por meio de táxi aéreo ilicitamente prestado.

Além de Tuka Rocha, morreram no acidente Maysa Marques Mussi, Marcela Brandão Elias, o filho dela de 6 anos, Eduardo Brandão Elias, e o copiloto da aeronave, Fernando Oliveira Silva.

O jatinho caiu no sul da Bahia no dia 14 de novembro de 2019. Com 10 ocupantes, a aeronave saiu de Jundiaí, em São Paulo, com destino a Maraú. O jatinho caiu quando tentava aterrissar na pista do resort.

Atualizado às 9h30min

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprecia, nesta quinta-feira (7), a partir das 14h30min, as contas do governador Rui Costa, referentes ao exercício de 2021. O relator do processo é o conselheiro João Evilásio Bonfim, que irá apresentar um relatório e uma proposta de parecer prévio. Posteriormente, os documentos serão encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado, que tem a competência constitucional para julgar as contas do Poder Executivo.

Na sessão, os conselheiros irão debater a proposta de Parecer Prévio feita pelo relator e poderão aprová-la integralmente, apresentar sugestões de mudanças parciais ou até discordar totalmente. A proposta que for vencedora será então encaminhada para o julgamento dos deputados estaduais. O conselheiro João Bonfim fez questão de destacar que a auditoria e a apreciação das contas do Poder Executivo constituem o trabalho mais importante que o Tribunal de Contas produz em termos de controle externo.

E completou: “Até porque o que fazemos aqui, na rotina do dia a dia, é o julgamento das contas dos jurisdicionados, que detêm recursos públicos e que precisam ser auditados. Já no caso das contas do Governo, elas são julgadas pela Assembleia Legislativa, mas é o Tribunal, com sua equipe de auditores, que faz a fiscalização dessas contas e nós fornecemos um parecer prévio, com base no trabalho dos auditores, para que os deputados possam lastrear seu julgamento. É um instrumento de vital importância, para mostrar à sociedade todas as movimentações, a demonstração contábil, os investimentos e as despesas, enfim, faz uma espécie de retrato da gestão”.

A sessão poderá ser acompanhada de forma presencial ou pelo canal do TCE/BA no Youtube, que pode ser acessado por meio do portal da Corte de Contas (www.tce.ba.gov.br).

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O prazo para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única com até 20% de desconto encerra-se na próxima sexta-feira (8). O desconto é de 10% para quem possui pendência financeira com o município e de 20% para quem está em dia com o Fisco itabunense.

“Pensando em beneficiar o contribuinte, concedemos descontos para o pagamento de uma só vez até a mesma data”, informou o diretor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, Marcos Antônio Souza Santos.

Existe a opção de solicitar o boleto por mensagem de WhatsApp pelos números (73) 98102-7288 e 98135-6540 e também baixá-lo diretamente no site oficial da Prefeitura de Itabuna. Neste caso, o contribuinte deve digitar o CPF, CNPJ ou Inscrição Municipal.

“Também existe a possibilidade de retirar o boleto presencialmente no anexo do Centro Administrativo Firmino Alves, no Bairro São Caetano, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 14h”, informa o diretor de Tributos.

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A Prefeitura de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, está com inscrições abertas em dois processos seletivos para a contratação imediata de profissionais para as áreas de educação e saúde. Está ofertando também vagas em cadastro de reserva. Conforme edital 03/2022, na área de educação, os interessados têm até sexta-feira (8) para inscrição.

As vagas são para assistentes voluntários nas escolas João Carlos Mattos de Paula (3), Honorina Passos (3), Alegria do Saber (3); Educação Indígena Imbiriba (2) e Indígena Pataxó Aldeia Velha (1). A inscrição deve ser feita na Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio, na Rua Pero Vaz de Caminha, 68, centro, das 8 às 12h e das 14 às 16h.

Existe ainda a opção do e-mail: ensinofundamentalanosfinais.ps@gmail.com. Por esse meio, a inscrição pode ser feita até as 23h59min do dia 8. Acesse aqui o edital com todas as informações sobre o processo seletivo para educação.

Na área de saúde, as vagas são para médicos do Programa Saúde da Família em Arraial D Ajuda, (3); Trancoso (2); Itaporanga (1); Embiruçu (1); Caraíva (1); Vera Cruz (1) e Sede (5). A inscrição pode ser feita até as 23h59min do dia 13 pela internet.

O prazo de validade do processo seletivo na área de saúde é de dois anos. O contrato pode ser prorrogado uma vez por igual período. O salário é de R$ 12 mil para jornada de 40h semanais de trabalho. Acesse aqui o edital.

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Um garoto de 3 anos, de Canavieiras, no sul da Bahia, morreu após passar um ano com um prego no pulmão. Os pais levaram a criança ao hospital do município várias vezes, mas só descobriram o material no corpo do menino quando resolveram fazer um exame por conta própria.

Em junho de 2021, Clarice Araújo e Cosme Conceição perceberam que o pequeno Cauan Araújo Conceição teria engolido um objeto, mas não conseguiram identificar o que era. O pai então levou a criança até o Hospital Municipal de Canavieiras.

“Naquela noite, eu senti que ele estava engasgado, saiu até sangue da boquinha dele. Aí, imediatamente, eu levei para o hospital, na mesma noite. Chegando lá no hospital, o médico olhou e falou que não tinha nada na garganta da criança. Aí a gente voltou”, contou Cosme.

Depois disso, Cauan foi levado ao hospital várias vezes, sempre com as mesmas dores. Clarice contou que, com o passar do tempo, os sintomas ficaram mais intensos.

“Ele ficava sentindo febre e tossindo demais. De um tempo para cá, a dor foi começando a chegar. Uma dor do lado direito dele, que ele ficava andando torto, de lado. A gente sempre levando no hospital, e ele só davam medicamento. Aí quando o efeito do medicamento passava, a dor e a febre continuavam vindo”, lembrou ela.

“SINTOMAS DE ASMA”

A penúltima entrada do garoto no hospital da cidade foi no dia 27 de junho. A médica que o atendeu disse à família que ele estava com sintomas de asma. Assim como das outras vezes em que os pais levaram o menino ao hospital, nenhum exame médico foi solicitado.

A profissional receitou medicamentos, passou uma nebulização e liberou a criança de volta para casa. Com o agravamento das dores do filho, Clarice e Cosme fizeram um exame de raio-x particular, onde identificaram a gravidade do problema do filho. A família então retornou com o garoto para o hospital.

“Aí chegou lá, deram medicamento a ele e mandou ficar na espera de alguma regulação para ser transferido. Aí ele foi transferido para Salvador”, disse a mãe de Cauan.

Já no Hospital Geral do Estado (HGE), o garoto passou por uma cirurgia para retirar o prego. Os médicos identificaram que o material havia perfurado os dois pulmões de Cauan chegou a ficar internado dois dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas ele não resistiu.

No laudo médico, a causa da morte de Cauan foi identificada como broncopneumonia. Os pais do pequeno acreditam que ele morreu vítima da negligência nos atendimentos médicos no Hospital Municipal de Canavieiras.

“Nunca me deram o pedido para eu correr atrás. Mesmo que eles não pudessem fazer no hospital, me davam pelo menos o pedido para eu cuidar de meu filho em uma clínica particular. Sempre só medicamento, nunca teve solicitação de exame nenhum”, lamentou Clarice.

Para Cosme, se os profissionais do hospital tivessem identificado logo o prego, talvez o garoto tivesse sobrevivido.

“Se ele ‘caçassem’ providencia logo, meu filho estaria vivo aqui. Meu filho era uma parte de mim. É doído a pessoa perder um filho. Eu quero justiça para que não aconteça mais isso, para que não aconteça com outras crianças”.

VERSÃO DA PREFEITURA DE CANAVIEIRAS

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Canavieiras informou que, na última segunda-feira (27), foram solicitados exames para a criança, e que uma consulta com uma pediatra foi marcada para o dia seguinte, no dia 28, mas a pediatra ficou doente e não houve o atendimento.

A nota disse ainda que a família não tinha buscado atendimento antes desse dia. A família, no entanto, tem papéis que comprovam que estiveram na unidade. A secretaria informou que o caso está sob investigação. Do G1.

Campus do IF Baiano de Uruçuca abre vagas para professores
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), em Uruçuca, está com inscrições abertas para dois processos seletivos, com vagas para cursos técnicos e superiores.

As graduações são em Agroecologia (25), Engenharia de Alimentos (21) e Gestão de Turismo (38). As inscrições vão até segunda-feira (11) e devem ser feitas via e-mail (prosel.sisu@urucuca.ifbaiano.edu.br). Confira a documentação exigida no edital.

CURSOS TÉCNICOS

A exemplo das graduações, os cursos técnicos exigem Ensino Médio completo. As vagas são para a formação em Agrimensura (35), Agropecuária (80) e Alimentos (40). As inscrições vão até 7 de agosto e devem ser feitas neste link ou no Campus. As aulas começarão no dia 8 de agosto.

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A espera de mais de 20 anos por água encanada chegou ao fim para 60 famílias da Rua 8, no Parque Boa Vista, em Itabuna, após a ampliação da rede de abastecimento da Emasa, tocada pela empresa em parceria com a Prefeitura.

Hoje (6), o prefeito Augusto Castro (PSD) visitou a comunidade para acompanhar a conclusão da nova rede. “Essa região da cidade tinha uma deficiência muito grande de água e não dava mais para deixar essas famílias nessa situação. Autorizei a instalação de nova rede e, graças a Deus, a água chegou aos lares”, comemorou.

A aposentada Irene Barbosa Santos, moradora há 22 anos da localidade, lembra dos momentos desgastantes que enfrentou. “Teve uma época que, com outras vizinhas, eu ia pegar água com balde na cabeça perto da rodovia BR-415, a seis quilômetros de distância, junto ao Los Pampas. Mas, agora nossa realidade está sendo outra”, afirmou.

O presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, lembra que a ação atendeu ao pedido de providências do vereador Cosme Resolve. “Implantamos uma rede com quase um quilômetro e um sistema de bombeamento para a água chegar nas partes altas, de modo que também beneficiará moradores de outras áreas, como Vila das Dores, Loop Soares, João Soares, Parque Verde e Loteamento Paraíso. Essas localidades eram abastecidas a cada 15 dias e agora terão água a cada quatro dias”, acrescentou.

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Um ônibus da Rota Transportes atolou num lamaçal na estrada de Inema, distrito da zona rural de Ilhéus, nesta quarta-feira (6). Os passageiros precisaram saltar do veículo, que ficou com as rodas afundadas na lama.

Uma cinegrafista amadora registrou o momento em que os próprios passageiros tentavam auxiliar o motorista a tirar o veículo do atoleiro. “Vixe! Ficou feia a coisa”, disse a mulher. Assista.

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), nesta terça-feira (5), para tentar reverter a anulação da cassação do mandato do vereador Luca Lima (PSDB), determinada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus.

Ao anular a cassação, o juiz Alex Venícius Campos Miranda argumentou que o processo  violou o direito à ampla defesa de Luca Lima, uma vez que o parlamentar não foi interrogado pela comissão processante.

Na apelação ao Tribunal, a Câmara informa que o vereador não compareceu ao interrogatório, que foi marcado para as 9h30min de 1º de julho de 2021. À época, Luca Lima havia conseguido liminar que suspendeu o processo. Conforme a Câmara, apenas na tarde daquele dia, após as 15h, a Procuradoria-geral da Casa foi notificada da suspensão, que, posteriormente, seria derrubada pelo próprio TJ-BA.

No recurso, em pedido subsidiário, a Câmara também requer a anulação da ordem que afastou o presidente Jerbson Moraes (PSD) dos atos do processo de cassação de Luca Lima, que, segundo a decisão de primeira instância, deve ser retomado a partir da fase interrogatória.

A 1ª Vara da Fazenda Pública deu 48h para que a Câmara reemposse Luca Lima, afastando o primeiro suplente do PSDB, Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim. O Legislativo foi intimado na segunda-feira (4). Portanto, o prazo vai até o final desta quarta-feira (6). Para a Procuradoria-geral da Câmara, o prazo é “exíguo” e foi fixado de maneira ilegal.

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O Governo da Bahia divulgou balanço dos investimentos que fez em Jequié, no sudoeste do estado. De acordo com a gestão estadual, na saúde, nos últimos anos, foram investidos R$ 103 milhões. Já com ampliações, modernizações e reformas de escolas, os investimentos ultrapassam R$ 26,8 milhões. Na área de segurança, Jequié recebeu mais de R$ 3 milhões e, em infraestrutura, foram investidos outros R$ 11 milhões.

A nova ponte sobre o Rio de Contas será inaugurada nesta sexta-feira (8). Serão entregues, ainda, as obras de requalificação da avenida Tote Lomanto, principal via de acesso ao município. A via tem novo entroncamento com a BR-116. O investimento já aplicado pelo Estado da Bahia nas obras de mobilidade, realizadas pela Conder, em Jequié são da ordem de R$ 31 milhões.

SAÚDE

Policlínica de Jequié

Na área da saúde, foi construída na cidade uma Policlínica Regional, com R$ 14,1 milhões, para ofertar, gratuitamente, todos os exames solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Outros R$ 82,05 milhões foram investidos na duplicação do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). São três pavimentos, com unidade de urgência e emergência no térreo. O novo prédio conta com seis consultórios, quatro enfermarias e seis salas de cirurgias, sendo duas para procedimentos de grande porte. Foram adquiridos aparelhos de ultrassonografia, endoscópio, eletroencefalograma, ventiladores pulmonares, carro de anestesia, desfibriladores, bisturi elétrico, entre outros equipamentos.

O município também recebeu uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no valor de R$ 6,7 milhões.

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A escritora ilheense Elisa Oliveira lançou a coleção infantojuvenil Convenção das Corujas na Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A educadora fez o lançamento no domingo (3), no estande da Associação Brasileira das Editoras Universitárias (Abeu), já que a coleção foi produzida pela Editus, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

A Convenção das Corujas traz textos reflexivos e sensíveis sobre filosofia e contemporaneidade. “Os temas são uma provocação para sair do pensamento do senso comum para o pensamento filosófico. Nossa proposta é a formação de leitores críticos”, explica Elisa.

A estudante de pediatria Larissa Brandão aprovou o propósito das obras. “Gostei muito dos temas e da proposta do trabalho, porque tenho interesse no desenvolvimento do pensamento infantil”, comentou.

Já Anna Lívia Ribeiro, da agência de turismo Via Destino, disse que o trabalho de Elisa desvela a importância da filosofia para as crianças.

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Profissionais de saúde visitaram Lixão, Centro de Triagem e Estação de Transbordo de Itacaré, no sul da Bahia, para conhecer processo de destinação correta dos resíduos sólidos e de educação, nesta terça-feira (5). De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Município, foi uma “aula” que deu início a criação de um roteiro voltado à conscientização nas questões ambientais, turísticas e econômicas.

A ideia, segundo o município, é “mostrar a realidade ambiental, sensibilizar pessoas e setores, tornando-os multiplicadores das ideias ambientais para transmitirem informações, gerarem mais conhecimentos, desenvolvendo também a conscientização e colaborando com as ações que ajudem na preservação do meio ambiente”. As visitas estão programadas para ocorrerem sempre às terças e quintas-feiras.

A iniciativa envolve todas as secretarias municipais e segmentos da sociedade. O roteiro desta terça (5) envolveu profissionais que se envolveram e foram impactados por práticas sustentáveis e de incentivo à proteção e conservação do meio ambiente. As visitas estão sendo coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente, comandada por Marcos Luedy.

A atividade faz parte da política de fechamento do lixão municipal e da campanha de coleta seletiva que consiste em recolher os resíduos sólidos recicláveis (papel, plástico, vidro e metal), dando uma destinação final adequada, e incluindo, social e produtivamente, os catadores que atuavam no lixão.