Wenceslau Guimarães tem 120 dias para fechar lixão, segundo decisão judicial
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A Justiça determinou que Wenceslau Guimarães, município do sul da Bahia, pare de descartar resíduos no lixão da sua zona rural num prazo de 90 dias. A ordem atende a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), representado pelo promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira.

De acordo com o promotor, o lixo produzido na zona urbana do município tem sido descartado em uma área de proteção permanente da Mata Atlântica, o que desrespeita a legislação vigente e provoca grave dando ambiental.

Além de interromper o descarte, conforme a decisão judicial, o município tem 120 dias para encerrar as atividades do lixão e 180 dias para contratar equipe técnica responsável pela elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

O promotor de Justiça Julimar Barreto relatou à Justiça que, desde maio de 2018, buscou uma solução extrajudicial para resolver a o problema, mas, segundo ele, o município rechaçou a assinatura de termo de ajustamento de conduta e descumpriu compromissos assumidos em audiências extrajudiciais.

Mercado eleva projeção de inflação no Brasil para 2022 || Foto José Cruz/ABr
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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,61% para 5,63% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (7), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a projeção da inflação ficou em 4,94%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2% e o superior de 5%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto. Para 2023 e 2024, as metas fixadas são de 3,25% e 3%, respectivamente, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para 2023 os limites são 1,75% e 4,75%.

Em setembro, houve deflação de 0,29%, o terceiro mês seguido de queda no indicador. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,09% no ano e 7,17% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para outubro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve aumento de 0,16% . Os dados consolidados de outubro serão divulgados na quinta-feira (10) pelo IBGE.

TAXA DE JUROS

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) ]. A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nos mesmos 13,75%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano, para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB E CÂMBIO

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano se mantém em 2,76%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,7%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana se mantenha nesse mesmo patamar. Com informações da Agência Brasil.

Em dezembro de 2021, chuva atingiu milhares de empresas no sul e extremo-sul da Bahia || Foto Pimenta/Arquivo
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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, fez um alerta contundente para a gravidade da situação climática global e pediu ação urgente para evitar o caos climático. Guterres fez o alerta em transmissão de vídeo na abertura da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27).

A cúpula reúne, até o dia 18 de novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egito, representantes oficiais de governos e da sociedade civil para discutir maneiras de enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas. Guterres citou o relatório, lançado pela Organização Meteorológica Mundial (WMO, na sigla em inglês), órgão ligado à ONU.

“O último relatório global é de caos climático crônico. Como a WMO mostrou claramente, mudanças em velocidade catastrófica vão devastar vidas em todos os continentes. Os últimos oito anos foram os mais quentes registrados, fazendo cada onda de calor mais intensa, especialmente para as populações vulneráveis. O nível do mar está subindo duas vezes a velocidade do que nos anos 1990, ameaçando países insulares e bilhões de pessoas nas faixas costeiras”, disse o secretário-geral das Nações Unidas.

Outro problema apontado pelo relatório e citado por Guterres é o derretimento de geleiras em todo o mundo, o que contribui para elevar ainda mais o nível do mar, ao mesmo tempo em que afeta o abastecimento de água doce de muitos países.

“Geleiras estão derretendo, ameaçando a segurança hídrica de continentes inteiros. Pessoas e comunidades devem ser protegidas da imediata e crescente emergência climática. Por isso, nós estamos pressionando tanto por um sistema universal de alerta dentro de cinco anos. Nós temos que responder aos sinais de sofrimento do planeta com ação, ambição e credibilidade. A COP27 é o lugar e o momento”, concluiu Guterres.

RELATÓRIO

O documento da WMO apresentado na abertura da COP27 traz alertas dramáticos sobre o aquecimento global e seus impactos sobre todo o planeta, o que afetará bilhões de pessoas.

“Os sinais e impactos das mudanças climáticas estão se tornando mais dramáticos. O ritmo de elevação do mar dobrou desde 1993. Subiu 10 milímetros desde janeiro de 2020 para um novo recorde este ano. Os últimos dois anos e meio contribuíram para 10% do total de elevação do mar desde quando se começou a medir por satélites, cerca de 30 anos atrás”, apontou o relatório.

A WMO também alertou para um aquecimento global atual acima dos níveis que existiam antes da era pré-industrial, no século 19, e considerou que uma nova onda de calor deve atingir o mundo em breve.

“A temperatura global em 2022 é atualmente estimada em cerca de 1,15 grau celsius (°C) acima do que havia de média pré-industrial em 1850-1900. A média para o período 2013-2022 é  estimada em 1,14°C acima do patamar pré-industrial. Isso se compara com o aumento de 1,09°C de 2011 a 2020, conforme estimado pelo sexto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês)”, destacou o documento da WMO.

Karina Soares trabalha no Samu e no Hospital de Base
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O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) concedeu o Prêmio Anna Nery à enfermeira Karina Cerqueira Soares, que trabalha no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) de Itabuna e no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM). Considerada a maior honraria da profissão no Brasil, a medalha homenageia enfermeiros que se destacaram em diversas áreas da saúde. A solenidade de premiação será no próximo dia 22.

Graduada pela Universidade Estadual do Sul da Bahia (Uesc), Karina é enfermeira há seis anos e foi indicada ao prêmio, em votação dos pares, como representante da região sul-baiana.

Karina Soares disse que se sente honrada e emocionada. “Existem muitos profissionais que, assim como eu, atuam no anonimato, mas, arduamente, contribuem para uma Enfermagem de qualidade, pautada na ciência e técnica. Este reconhecimento divido com todos os meus colegas”, acrescentou.

A coordenadora do Samu em Itabuna, Rafaela Caldas, afirmou que a premiação é merecida. “Karina é uma profissional excelente, que colabora com o crescimento do serviço e da profissão, o que foi um dos motivos pelos quais foi indicada à honraria”, concluiu.

Educação a distância cresce mais que o ensino presencial, aponta levantamento ||Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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No período de 2011 a 2021, o número de ingressantes em cursos superiores de graduação, na modalidade de educação a distância (EaD), aumentou 474%. No mesmo período, a quantidade de ingressantes em cursos presenciais diminuiu 23,4%. Se, em 2011, os ingressos por meio de EaD correspondiam a 18,4% do total, em 2021, esse percentual chegou a 62,8%.

Os dados, que refletem a expansão do ensino a distância no Brasil, fazem parte dos resultados do Censo da Educação Superior 2021, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira (4) de novembro.

A série histórica da pesquisa indica, ainda, que as duas pontas da ferradura — ensino presencial e a distância — tendem a se afastar cada vez mais. Entre 2020 e 2021, o aumento de ingressantes nos cursos superiores foi ocasionado pela oferta de EaD na rede privada. Nesse período, a modalidade teve um acréscimo de 23,3% (24,2% em instituições privadas), enquanto o ingresso em graduações presenciais reduziu 16,5%.

Em 2019, pela primeira vez na história, o número de ingressantes em EaD ultrapassou o de estudantes que iniciaram a graduação presencial, no caso das instituições privadas. Nessa rede de ensino, 70,5% dos estudantes, em 2021, ingressaram por meio de cursos remotos.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

O censo de 2021 registrou 2.574 instituições de educação superior. Dessas, 87,68% (2.261) eram privadas e 12,2% (313), públicas. Nesse contexto, a rede privada ofertou 96,4% das vagas. Já a rede pública foi responsável por 3,6% das ofertas. O número de matrículas também seguiu a tendência de crescimento dos últimos anos e chegou a mais de 8,9 milhões.

As instituições privadas concentraram a maioria dos matriculados: 76,9%. Já as públicas registraram 23,1% deles — entre 2011 e 2021, o percentual de estudantes matriculados na educação superior aumentou 32,8%, o que corresponde a uma média de 2,9% ao ano.

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Medida visa eliminar extravasamento de esgoto, segundo empresa
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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) instalou novos tubos na rede de esgoto do Loteamento Parque São João, em Itabuna, nesta quinta-feira (3). O objetivo da intervenção da Gerência de Saneamento é eliminar os constantes extravasamentos registrados nas ruas L e M.

“Substituímos a tubulação antiga de cerâmica por uma mais moderna e resistente. À medida em que esse tipo de problema nas redes de cerâmica vai ocorrendo, estamos substituindo por tubos de PVC”, explica o gerente de Saneamento da Emasa, Tauan Sampaio.

Segundo o gerente, o mau uso do sistema de esgotamento, por parte de alguns usuários, prejudica a rede. “O descarte de resíduos, a exemplo de absolventes, fraldas, papel higiênico e outros itens na rede doméstica de esgoto, provoca entupimentos e o extravasamento da rede”, concluiu.

Medida segue os moldes do 0303, utilizado para telemarketing || Foto Agência Brasil
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A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.

A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de ontem (3), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.

Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.

Para começar a vigorar, é necessária a publicação de ato da Anatel, o que deve ser feito nos próximos dias.

Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.

Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários. Agência Brasil.

São esperados mais de 80 mil candidatos em concurso na rede estadual de educação da Bahia|| Foto Divulgação
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Mais de 81 mil candidatos são esperados, neste domingo (6), em locais das provas do concurso público da Secretaria da Educação do Estado (SEC). São ofertadas 2.113 vagas, das quais 1.806 para professor de diferentes disciplinas e 307 para coordenador pedagógico, distribuídas nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

As provas serão aplicadas nos seguintes municípios: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Os candidatos podem consultar os locais de provas por meio do endereço www.concursosfcc.com.br.

As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, específicos e interdisciplinares, a depender do cargo. Já a prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame.

O resultado final do concurso e de todas as suas etapas e as informações complementares serão divulgados no site da FCC e no Portal do Servidor. O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital.

UFSB abre vagas no ensino superior
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) terá curso de graduação em Produção de Cacau e Chocolate. A criação do curso foi aprovada há quase um mês pelo Conselho Universitário (Consuni) da instituição, porém a UFSB divulgou a novidade somente hoje (3). De acordo com a proposta analisada pelo Consuni, o curso superior de tecnologia em Produção de Cacau e Chocolate da UFSB terá oferta de 50 vagas anuais com período integral.

O número mínimo de quadrimestres letivos para se formar tecnólogo é de nove, equivalente a três anos. A carga horária total soma 3.040 horas, com 180 horas de estágio curricular obrigatório. Com a recente aprovação de mudança de regime letivo da UFSB, de quadrimestral para semestral, a documentação do curso deve ser adequada em breve.

INÍCIO DAS AULAS EM 2023

Segundo o coordenador pro tempore do curso, Carlos Eduardo Pereira, que leciona e pesquisa no Centro de Formação em Ciências Agroflorestais (CFCAF), o ingresso de novos alunos já se dará em 2023, com metade das vagas oferecida via Sisu e a outra metade será direcionada via edital próprio aos alunos egressos do curso Técnico em Agroindústria do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun (CEEP).

A UFSB designou grupo de trabalho composto por docentes do CFCAF, centro ao qual o curso está vinculado, e do Centro de Formação em Tecnociências e Inovação (CFTCI) para criar o projeto pedagógico do curso (PPC). A criação desse percurso formativo vem sendo realizada por meio da atuação de profissionais da UFSB, do CEEP Nelson Schaun, da SEC-Bahia e do Itaú Educação e Trabalho, da Fundação Itaú para Educação e Cultura.

O curso, segundo a instituição, tem foco maior na produção de cacau e um aprofundamento na produção de chocolate. As aulas do curso ocorrerão no Campus Jorge Amado, na sede regional da Ceplac.

MERCADO E MÃO DE OBRA

Além da atuação na iniciativa privada nos mercados cacauicultor e de chocolates, os tecnólogos formados no curso poderão aprofundar os conhecimentos nos cursos de graduação e de pós-graduação da UFSB. A coordenação e o colegiado do curso estão em processo de constituição. “Brevemente iniciaremos também o processo de busca por instituições que possam colaborar com a formação dos nossos alunos. As empresas interessadas também poderão procurar a coordenação do curso para a realização dos convênios e acordos de cooperação técnica”, explica o coordenador Carlos Eduardo Pereira.

O decano do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais, professor Daniel Piotto, afirma que a criação do curso é um importante resultado da parceria da UFSB com a Ceplac para a promoção do ensino de qualidade com ênfase na cadeia produtiva que é o carro-chefe da região. “O curso vem preencher uma lacuna muito importante, pois a maior parte dos cursos de Agronomia do país não foca na cultura do cacau. Esse curso, com certeza, vai possibilitar a formação de jovens do Sul da Bahia e das demais regiões brasileiras produtoras de cacau para trabalhar com o principal ativo nosso, o cacau e o chocolate”.

Osmar (no destaque) faleceu após acidente na BR-415
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O homem que faleceu após acidente na BR-415 (Ilhéus-Itabuna), nesta quinta-feira (3), foi identificado como Osmar Expedito Madeira Júnior, de 54 anos. Nascido em Uberaba (MG), ele era inspetor-chefe da Receita Federal em Ilhéus, há mais de dez anos, e deixou esposa e duas filhas pequenas.

O carro que Osmar dirigia bateu de frente com um caminhão caçamba na altura do posto desativado da Polícia Rodoviária Estadual. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista do caminhão. A Polícia Rodoviária Federal, responsável pela rodovia, registrou a ocorrência.

Ao PIMENTA, um servidor da Receita Federal disse que a notícia da tragédia deixou a equipe da inspetoria consternada. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Parte dianteira de carro foi destruída || Foto Redes Sociais/Reprodução
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Um carro e um caminhão caçamba bateram de frente na Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), na altura do antigo posto da Polícia Rodoviária Estadual, na tarde desta quinta-feira (3). Segundo as primeiras informações, o motorista do veículo de passeio faleceu no local.

Caminhão envolvido em acidente na BR-415

Não há detalhes sobre a causa do acidente. Os danos no carro, que teve a parte dianteira destruída, indicam que o impacto da colisão foi muito forte. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) e o Corpo de Bombeiros foram acionados.

Carro de vítima de acidente na Ilhéus-Itabuna

O PIMENTA entrou em contato com o 5º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), que confirmou a morte do motorista ainda não identificado. De acordo com a unidade, não há mais informações disponíveis até o momento, pois a ocorrência ainda não foi encerrada. Atualizado às 14h51min.

Relatório do GAP dimensiona presença de óleo em praias
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Relatório do Grupo Amigos da Praia (GAP) reúne registros do aparecimento de fragmentos de óleo numa área que se estende por 192 quilômetros de praias do sul e baixo-sul da Bahia. A organização não governamental enviou o documento ao Ministério do Meio Ambiente, ao Governo da Bahia, à Secretaria Especial de Meio Ambiente de Ilhéus e aos institutos ambientais do estado e do país (Inema e Ibama).

O levantamento foi produzido de forma colaborativa, com imagens datadas e georreferenciadas por cidadãos de diversas cidades, especialmente Ilhéus. A Praia da Avenida foi a mais afetada do município, segundo o relatório, realidade que gera preocupação com a desova de tartarugas.

De acordo com o GAP, por estar pulverizado em toda a linha de maré, o óleo pelotado pode entrar na cadeia alimentar de animais marinhos, contaminando peixes da alimentação humana, além do restante da fauna marinha. Ainda não foi confirmado se o óleo encontrado nas praias baianas tem a mesma origem do que poluiu grande parte do litoral brasileiro em 2019.

Voluntários atuam na limpeza de praias e, segundo nota divulgada hoje (3) pelo GAP, a Prefeitura de Ilhéus prometeu, mas ainda não disponibilizou os 150 homens que se juntariam ao trabalho.

Mega-Sena sorteia R$ 33 milhões na sexta-feira
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A Mega-Sena sorteará hoje prêmio de R$ 43 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2535. O sorteio será realizado no terminal Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Representantes da Caixa em Itabuna confirmam apoio do banco ao Mutirão || Foto Divulgação
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A Caixa Econômica Federal oficializou a parceria com a ONG Unidos pelo Diabetes para a realização do Mutirão do Diabetes de Itabuna, considerado o maior evento de prevenção e tratamento da doença do país. O modelo do mutirão é replicado em cerca de 30 cidades brasileiras.

O acordo foi referendado num encontro que contou com a presença do presidente da ONG Unidos Pelo Diabetes e coordenador-geral do Mutirão do Diabetes, o médico oftalmologista Rafael Andrade, do superintendente executivo da Caixa Econômica Federal, Lucas Ribeiro, e de gerentes de agências locais.

Lucas Ribeiro fez questão de destacar o alcance social do Mutirão, que atende milhares de pessoas e foca não apenas no tratamento dos casos mais graves, como na prevenção do diabetes.

O médico Rafael Andrade disse que o apoio da Caixa contribui para fortalecer e ampliar as ações do Mutirão, fazendo de Itabuna um exemplo de como combater uma doença silenciosa, que pode ter seus impactos reduzidos se detectada e tratada a tempo. Já em sua 18ª edição, o Mutirão do Diabetes acontece dias 17 e 18 de novembro, na Terceira Via Hall.

Batalhão de Choque da PM atua em estrada na Bahia || Foto SSP-BA
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A Polícia Militar e demais forças de segurança do estado desmobilizaram 14 grupos de manifestantes que bloqueavam trechos de rodovias federais na Bahia.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), os pontos liberados ficam em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães e Jacobina. Dois trechos, em Itabela e Itamaraju, permaneciam interditados até as 15h desta terça-feira (1º).

Policiais prenderam um homem flagrado, em vídeo, incitando moradores de Jequié, no sudoeste do estado, a bloquear a BR-116, segundo a SSP-BA. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial da cidade.