APÓS PAGAR 50% DO 13º, PREFEITURA DE ITABUNA ANTECIPA SALÁRIO DE NOVEMBRO

Prefeito Augusto Castro decretou situação de emergência em Itabuna
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O prefeito Augusto Castro (PSD) determinou a antecipação do pagamento do salário do funcionalismo para esta quinta-feira (25). O salário de novembro foi creditado hoje, segundo o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra.

Segundo Dultra, a antecipação é para os quase 6 mil funcionários do município. Na segunda-feira, afirma, a Prefeitura já havia creditado a primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores efetivos e contratados que aniversariam em novembro e dezembro.

O secretário Davi Dultra estima que, com os créditos desta quinta, somados ao que foi liberado na segunda, pouco mais de R$ 25 milhões de reais estão sendo injetados na economia local, o que favorece a segurança econômica dos servidores e coloca Itabuna como referência na responsabilidade fiscal.

SENADOR DAVI ALCOLUMBRE MARCA SABATINA DE ANDRÉ MENDONÇA PARA O STF

André Mendonça é aprovado para o cargo de ministro do STF
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, nesta quarta-feira (24), que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro para que a Casa analise todas as mensagens que designam autoridades para cargos públicos.

A indicação de André Mendonça ao STF foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. A mensagem (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto e desde então aguarda a designação de um relator. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado, que já comandou a Advocacia Geral da União e o Ministério da Justiça. Oito parlamentares demonstram interesse em relatar a matéria.

Durante a reunião desta quarta-feira, Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes.

— Há um apelo constante. Tenho sido criticado pela não deliberação da comissão. Mas o próprio STF decidiu sobre a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal quando questionado sobre prazos de deliberação. Cabe aos presidentes das comissões fazer a pauta. Cada presidente tem autonomia e autoridade. Cada um faz sua pauta — afirmou.

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SENADO VOTA AMANHÃ (24) PL QUE CRIA PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

Holmes Filho: expectativa pela aprovação de projeto que estabelece piso da categoria
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O plenário do Senado Federal vai votar nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial Nacional para os profissionais da enfermagem. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto deve ser pautado com os valores atualizados pela emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que fixa um piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares, parteiras e obstetrizes. Os valores serão atualizados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Holmes Filho, vai estar presente no Senado, para pressionar os parlamentares para a aprovação do Projeto. “A pandemia que assolou o mundo no ano de 2020 e que continua trazendo consequências trágicas em 2021, evidenciou a necessidade de valorização dos profissionais de saúde, em especial os profissionais de enfermagem”, disse Holmes.

Segundo o presidente interino do Coren-BA, o maior estado nordestino possui 150 mil profissionais, a maior parte atuando no Sistema Único de Saúde (SUS). Holmes disse ter solicitado apoio dos senadores baianos – Ângelo Coronel e Otto Alencar, ambos do PSD, e Jaques Wagner (PT) – para que votem pela aprovação do projeto.

FAVORÁVEIS AO PISO NACIONAL

Resultado de extenso diálogo, a proposta obteve apoio da categoria, ouvida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS), em assembleias, e pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em consulta pública, na qual nove em cada dez profissionais se manifestaram favoráveis aos valores apresentados na emenda da senadora Eliziane Gama.

CÂMARA ANALISA PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTE EM ITABUNA

Pancadinha relata projeto de Wilmaci (centro) que recebeu parecer favorável de Leone (dir.)
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Itabuna poderá distribuir, gratuitamente, absorvente higiênico para a população de baixa renda, conforme projeto que tramita na Câmara de Vereadores. De acordo com o legislativo, 30% das mulheres itabunenses enfrentam dificuldades financeiras para a aquisição do item de higiene íntima.

Pelo projeto da vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), a distribuição do absorvente a adolescentes e adultas será feito em unidades de saúde e escolas públicas da rede municipal. A matéria foi discutida na Comissão de Direitos das Mulheres da Casa.

A propositura (053/2021) inclui na Política de Saúde da Mulher um capítulo voltado para combate à pobreza menstrual. Na tarde desta segunda-feira (22), foi aprovado o relatório apresentado pelo vereador Fabrício Pancadinha (PMN). Como já tinho sido acatado parecer trazido por Dando Leone (PDT), a matéria segue para votação no Plenário Raymundo Lima.

“Desde já, quero agradecer aos colegas. É um projeto que considero de extrema relevância e, com muita alegria, creio que esta Casa irá aprovar de forma unânime. Nós precisamos instituir políticas para o público que não tem acesso ao mínimo. Esse é um debate novo, mas que repercute em toda a sociedade”, ressaltou a vereadora.

“Como o Plano Plurianual (PPA) também está sob apreciação no Legislativo, deverá ser incluída previsão para assegurar os recursos, de modo que a lei a ser aprovada não encontre entraves financeiros para ser cumprida”.

SERPA ASSUMIRÁ A SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA DE PORTO SEGURO

Jânio Natal escolhe tenente-coronel Valter Serpa para comandar Pasta
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O tenente-coronel Valter Serpa assumirá a Secretaria de Trânsito, Transporte, Segurança e Defesa Civil de Porto Seguro, segundo anúncio do prefeito Jânio Natal (PL) em suas redes sociais neste final de semana. Serpa tomará posse no dia 1º de dezembro, de acordo com Jânio.

O tenente-coronel já foi comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar de Porto Seguro, quando, observa Jânio, foi reconhecido pelo trabalho de combate à criminalidade no município. O policial estava no Comando do Policiamento Regional Sul (CPRSul).

O prefeito Jânio Natal vê o policial militar como “reforço muito importante” para a gestão municipal. “Tenho certeza de que Serpa irá realizar um grande trabalho à frente do trânsito, transporte e questões relacionadas à segurança”, disse o prefeito Jânio Natal.

A RUI COSTA, TONHO DE ANÍZIO PEDE REFORÇO PARA SEGURANÇA PÚBLICA DE ITACARÉ

Tonho de Anízio, à esquerda de Rui Costa, pede reforço na segurança pública
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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, solicitou ao governador Rui Costa reforço na segurança pública de Itacaré na alta estação, quando o município da Costa do Cacau recebe milhares de turistas. Ao governador, Tonho solicitou mais viaturas e aumento de efetivo da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar.

De acordo com o prefeito, Itacaré é apontada atualmente como um dos destinos turísticos mais procurados da Bahia. O prefeito explicou que, atualmente, Itacaré conta com apenas uma viatura que atende ao distrito de Taboquinhas e zona rural. As que atendiam a sede do município, afirmou, estão sucateadas.

Aliado a isso, segundo Antônio de Anízio, o município cresceu e aumentou consideravelmente sua população, passando dos cerca de 24.318 habitantes estimados pelo Censo do IBGE, para aproximadamente 40 mil moradores, conforme é a expectativa do novo recenseamento. Tudo isso sem contar com o grande número de turistas esperados nessa temporada, atraídos pelas belezas naturais e com os grandes eventos programados para todo o verão.

OBRAS NA BA-001

Antônio de Anízio também comemorou a ordem de serviço assinada pelo governador Rui Costa para a recuperação total da BA-001, entre os trechos de Ilhéus a Itacaré e de Valença a Nazaré. De acordo com o governador, esses acessos serão completamente recuperados e terão manutenção garantida pelos próximos cinco anos. A obra, conforme avaliou o prefeito, é de fundamental importância para fortalecer o turismo de toda a região.

ALVO DE CPI, COELBA SE REVELA “SURPRESA” COM ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO NA ALBA

Coelba será alvo de investigação em CPI aberta na Assembleia Legislativa || Foto Divulgação
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A decisão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pela abertura e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Coelba surpreendeu a direção da empresa. Pelo menos é o revelado em nota da própria companhia de eletricidade. O requerimento foi apresentado pelo deputado Tum (PSC) e teve assinatura de 39 dos 63 deputados da Alba.

A direção da empresa informa ter recebido a decisão de abertura da CPI da Coelba “com serenidade e respeito”. E, ao mesmo tempo, se diz surpresa. “A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões”.

Ainda em nota, a Coelba informa discordar da decisão da Casa. “A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida”.

Confira abaixo a íntegra do comunicado.

COMUNICADO

A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões. A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida. Adicionalmente, a distribuidora terá a possibilidade de reafirmar os valores de honestidade, integridade e ética que sempre pautaram a sua atuação. A Neoenergia Coelba reitera o compromisso com a sociedade e espera participar de discussões propositivas no sentido de melhorar seus serviços e atender as expectativas dos seus clientes.

FÉLIX JÚNIOR CRITICA PRESSÃO DE BANCOS PARA ELEVAR TAXA DE JUROS

Félix Júnior e economistas criticam pressão dos bancos por elevação da taxa de juros || Foto Divulgação
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Economistas de diversas correntes e parlamentares criticaram, durante audiência pública na Câmara Federal realizada para debater a dívida pública brasileira, o lobby feito pelo sistema financeiro nacional para manter a política da alta de juros praticada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Os grandes bancos formam o maior sistema de pressão hoje no Congresso. Cada 1% de aumento na taxa Selic, que vai passar dos 9% em dezembro, representa um custo ao Brasil de até R$40 bilhões ao ano. Isso vai para o sistema financeiro. Assim como a metade da fatia do orçamento”, disse o deputado baiano Félix Mendonça Júnior, que comandou a audiência e é relator do estudo da dívida pública brasileira.

Os palestrantes presentes criticaram a política de alta de juros adotada pelo Banco Central (BC) e defendida pelo Ministério da Economia como forma de deter a inflação. Ex-diretor do BC e um dos “pais” do Plano Real, André Lara Resende afirmou que a inflação hoje no Brasil não é decorrente da alta do consumo, como prega o Ministério da Economia, mas sim dos gastos descontrolados do governo.

“O Estado não pode gastar de forma populista e demagógica. Gastar mal provoca alta inflacionária. É uma regra da teoria monetária moderna. A desvalorização cambial também pressiona a inflação”, disse. “Não preciso ir muito longe para dizer que houve um enorme desperdício na utilização dos recursos, por exemplo, durante a pandemia”, complementou o ex-presidente do BC Affonso Celso Pastore, consultor da área macroeconômica do pré-candidato à Presidência pelo Podemos, o ex-juiz Sérgio Moro.

PRESIDENTE DA AMURC E MAJOR DENICE DEBATEM CRIAÇÃO DE CONSELHOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Major Denice e Marcone Amaral discutiram a instalação de conselhos de segurança || Foto Divulgação
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Durante reunião na sede da Amurc, nesta quinta-feira (18), foi discutida a criação de Conselhos Comunitários de Segurança Pública nos municípios que integram a Associação. Segundo a major Denice Santiago, a iniciativa visa ainda, tratar a perspectiva dos direitos humanos ao lidar com pessoas em vulnerabilidade social.

À frente da Superintendência de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Major Denice apresentou a proposta de parceria com a Amurc para a criação dos conselhos. Ao mesmo tempo, promover uma maior aproximação de todas a sociedade dos municípios que compõem a Amurc com as forças de segurança pública, e levar capacitação, formação e diálogo aos agentes públicos.

Outra ideia é melhorar a comunicação dos equipamentos que atualmente funcionam nos municípios para atender às mulheres vítimas de violência. “Algumas cidades vão ter Creas, Cras, Delegacia e Polícia Militar. Mas se essas estruturas não estiverem em rede, dialogando, entendo que as políticas públicas não irão funcionar. A entrada da mulher tem que ser plena e completa, sem que ela seja vitimizada, por exemplo, nos casos de violência doméstica”, pontuou a Major.

O presidente da Amurc, Marcone Amaral, diz que vê com bastante entusiasmo a parceria com a SSP-BA para assegurar os direitos das mulheres e de outros grupos sociais em situação de vulnerabilidade social. “Através de articulações como essa é possível fazer com que as políticas públicas alcancem essas pessoas de maneira democrática”, disse Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

COBRADO PARA QUE LIBERE CARNAVAL, RUI RESPONDE: “ESTÃO ESQUECENDO O DRAMA QUE A GENTE VIVEU”

Rui Costa se posiciona sobre realização de carnaval em 2022 || Foto Divulgação
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O governador Rui Costa disse hoje (18) que a situação da pandemia do coronavírus exige cautela e não há como definir, agora, pela realização do carnaval de 2022.

“Continuamos em torno de 2.500 casos [ativos de covid-19]. Países estão fechando cidades quando aparecem cinco casos. Nós temos 2.500 casos ativos e a pergunta que tenho que responder neste momento é se teremos Carnaval, se vamos colocar 3 milhões de pessoas na rua”, afirmou.

Rui relembrou o drama vivido nos mais de 12 meses de pandemia para lembrar que é necessário cautela. “A gente precisa ter mais amor pelo próximo, atitudes mais solidárias. Há pessoas que, no anseio de realizar ou seu sonho festivo ou seu sonho empresarial, estão esquecendo o drama que a gente viveu por um ano e meio. Eu não colocarei a população em risco”, disse o governador.

O governador ainda chamou atenção para relatos de que, mesmo em festas de menor porte, já liberadas no estado, não são seguidas à risca as recomendações de segurança sanitária, como o uso obrigatório de máscara e a comprovação de vacinação contra a Covid-19 “O dinheiro não pode estar acima da vida e da saúde das pessoas”, completou.

ALBA INSTALARÁ CPI DA COELBA NA PRÓXIMA SEMANA, AFIRMA DEPUTADO TUM

Coelba é alvo de pedido de investigação na Assembleia Legislativa baiana
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Tum pediu instalação de CPI para investigar a Coelba

A CPI da Coelba vai ser instalada na próxima semana, segundo o deputado estadual Tum (PSC), autor do requerimento. Nesta quinta-feira (18), a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) publicou parecer favorável à instalação da comissão que deve investigar ações e omissões da concessionária de energia elétrica do estado. Com base no aval jurídico, a presidência da Casa já deferiu o pedido, cabendo à Mesa Diretora tomar as providências para instalação da CPI.

Com a informação, parlamentares se articulam para definir a composição da CPI. O deputado Tum disse ter tratado, por telefone, com o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, sobre a formatação do colegiado. “Também já mantive contato com os líderes da oposição, Sandro Régis (DEM), e da situação, Rosemberg Pinto (PT), para tratarmos dos nomes que farão parte da CPI e do meu pleito, que considero natural, pela relatoria da comissão”, frisou Tum.

O deputado argumenta que acompanha “o descaso da Coelba há 2 anos” e tem estudado a situação da empresa a fundo, além de ser o autor do pedido de investigação, podendo dar contribuição significativa à CPI. Protocolada com o apoio de 39 parlamentares, 18 a mais que o mínimo necessário, a Comissão Parlamentar de Inquérito poderá funcionar por até 180 dias e será composta por 8 membros, sendo 5 titulares e 3 suplentes.

PLANO DE TRABALHO

Apresentado há 15 dias, o requerimento de Tum angariou apoio popular e parlamentar, ao passo que enfrentou resistência da Coelba, que tentou desmobilizar deputados e esvaziar a investigação. “Felizmente, a pressão da empresa não se mostrou maior que a insatisfação generalizada dos baianos”, comentou Tum.

Com a iminente instalação do colegiado, o deputado também já esboça um plano de trabalho da CPI da Coelba, com a realização de oitivas de diretores da companhia, audiências públicas e estudo de documentos que serão solicitados à empresa, Procon, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos públicos.

EMASA RETOMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS

Operação Tapa Buracos é retomada após leve estiagem em Itabuna
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As equipes da Operação Tapa Buraco da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) retomaram a Operação Tapa Buraco em vias públicas que sofreram intervenção para reparos em redes de água ou esgoto.

Segundo o coordenador de Recuperação de Vias, Elânio de Oliveira, o avanço do serviço depende muito do tempo, uma vez que nas últimas seis semanas Itabuna e região vêm sendo castigadas por fortes chuvas. “As chuvas que estão caindo na cidade atrapalham o desenvolvimento do trabalho, caso o tempo melhore vamos intensificar as ações”, garante Oliveira.

Ainda de acordo com Elânio de Oliveira, hoje (18) os reparos nas vias em asfalto serão no centro da cidade e nos bairros Califórnia, Castália, Monte Líbano, Vila Anália e São Caetano.

No centro de Itabuna, a equipe de Tapa Buraco da Emasa vai atuar na Avenida Inácio Tosta Filho e nas travessas José Soares Pinheiro e Manoel Cerqueira Brandão. No Califórnia será recuperada a Rua Santa Rita; no Castália o serviço será na Rua Eliseu Pires Pedra.

Já no São Caetano serão contempladas as ruas São José, 25 de Dezembro, São Paulo, Castro Alves e Juarez Távora, além da Avenida Princesa Isabel. A Rua Independência, no Monte Líbano e a Rua Isabel, no Vila Anália, também terão os pisos recuperados.

Também está na programação de hoje a recuperação das calçadas localizadas na Rua Osvaldo Cruz, nº 18 A, no centro da cidade e Rua Bela Vista, frente às residências 409 e 425, no Bairro Zizo.

A equipe que atua na recuperação de pisos a paralelo atuou nas primeiras semanas de novembro, na melhora das ruas Nicodemos Barreto e Barão do Rio Branco, no centro; Rua Costa Rica, no Jorge Amado; Rua Paulo VI e Travessa São Vicente, no Fátima; Rua N, no Castália; Rua Joarez Távora, no São Caetano; Rua Santa Luzia, no Banco Raso e Rua Pedro Jorge, no Bairro São Pedro.

ITABUNA: AUGUSTO ANUNCIA AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS

Prefeito Augusto Castro anuncia ampliação da frota de ônibus
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O prefeito Augusto Castro anunciou, hoje (17), a ampliação da frota emergencial do transporte urbano de Itabuna, que passará de 50 para 70 ônibus. O prefeito não informou se haverá mudanças no sistema de integração, alvo de queixa dos usuários. O sistema é operado em regime emergencial pela Atlântico. Antes da pandemia, o município contava com 96 ônibus.

– Itabuna viveu um verdadeiro caos no transporte público durante 11 meses. Logo quando assumi, a Prefeitura conseguiu restabelecer esse serviço. Mas, sabemos que ainda não é o ideal. Por esse motivo, solicitei à Secretaria de Transportes e Trânsito um estudo de viabilidade para ampliar a oferta de novas linhas – disse ele.

O prefeito ressaltou que o transporte público está sendo subsidiado pelo município, que tem uma das menores tarifas do estado (R$ 3,70). “É fato que a crise do transporte público ocorre em todo o Brasil. Mas, a Prefeitura está fazendo a sua parte para que novas linhas cheguem onde a população precisa”, acrescentou.

MARÃO: “O GOVERNADOR É AMIGO E GRANDE APOIADOR DA NOSSA CIDADE”

Sob os olhares da primeira-dama Soane Galvão, prefeito agradece e cumprimenta governador Rui Costa || Foto Clodoaldo Ribeiro
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), definiu o governador Rui Costa como “amigo e grande apoiador” de Ilhéus um dia depois da passagem do gestor baiano pela Terra de Gabriela. Ontem (16), Rui confirmou mais R$ 20,7 milhões em investimentos no município nas áreas de saúde e de educação, a exemplo da Policlínica Regional de Saúde e da modernização de escolas.

– O governador Rui Costa é amigo e grande apoiador da nossa cidade. Todas as obras que estão sendo realizadas demonstram a importância do diálogo e do trabalho conjunto para elevar a autoestima e oferecer qualidade de vida ao nosso povo. Agradecemos o carinho e esforço que o governador tem não apenas por Ilhéus, mas por toda a região sul da Bahia – afirmou o prefeito.

REFORMA DA CENTRAL DO MALHADO

Ainda em Ilhéus, Rui assegurou a Marão recursos para a reforma do Pavilhão C da Central de Abastecimento do Malhado e a requalificação da zona norte. Ao pacote de obras, somou-se a promessa de dinheiro para concluir o fechamento do canal do Malhado.

Marão enumerou, ainda, obras tocadas pelo estado, dentre elas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo II no bairro Esperança e escola de tempo integral, no Centro Social Urbano (CSU). Esse volume de obras em execução, segundo o governo, representa R$ 23,4 milhões em investimentos públicos.

DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO VENCE ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO TJ-BA

Desembargador Nilson Castelo Branco foi eleito presidente do TJ-BA || Foto Divulgação
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O desembargador Nilson Soares Castelo Branco foi eleito – em primeiro turno – o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em votação nesta quarta-feira (17). Ele obteve 31 votos ante 24 de Carlos Roberto Santos Araújo e comandará o Tribunal de Justiça baiano no período 2022-2024.

Foram eleitos, também, os desembargadores Gardênia Pereira Duarte para a 1ª Vice-Presidência; Márcia Borges Faria para a 2ª Vice-Presidência; José Edivaldo Rocha Rotondano para a Corregedoria-Geral da Justiça; e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior para a Corregedoria das Comarcas do Interior.

Conduzida pelo presidente do Judiciário, Lourival Almeida Trindade, a sessão contou com a presença de 55 Desembargadores e ocorreu virtualmente, com transmissão ao vivo pelo site institucional do TJ-BA. A eleição foi realizada em escrutínio secreto, para cada um dos cargos, por meio do sistema de votação eletrônica.

A escolha do presidente foi decidida em primeiro turno. Concorreram ao cargo, os desembargadores Nilson Soares Castelo Branco (31 votos); Carlos Roberto Santos Araújo (24 votos); Cynthia Maria Pina Resende (0 voto), Gardênia Pereira Duarte (0 voto) e Jefferson Alves de Assis (0 voto), conforme a assessoria do Tribunal.

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