Audiência sobre o destino da Soares Lopes será às 14h desta sexta-feira (27), na Câmara de Ilhéus || Foto José Nazal
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus vai realizar audiência pública, a partir das 14h desta sexta-feira (27), para discutir a ocupação dos espaços públicos da Avenida Soares Lopes. O debate ocorreria ontem (25), mas foi remarcado em decorrência da sessão extraordinária que resultou na cassação do mandato de vereador do empresário Luca Lima (PSDB).

A discussão sobre a Avenida voltou ao debate municipal no mês passado, quando a Câmara aprovou projeto de lei que prevê a cessão de uma área de 9,7 mil metros quadrados ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) (relembre aqui).

Além disso, nesta quarta-feira (25), o PIMENTA informou que intervenções feitas na Soares Lopes entraram na mira da Secretaria do Patrimônio da União (leia aqui), o que também deverá ser assunto no debate desta sexta.

Audiência no Senado teve proposta de salário para enfermeiros, técnicos e auxiliares || Foto Divulgação
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Durante audiência nesta quarta (25), no Senado, representantes da Enfermagem ouviram uma pré-proposta elaborada pelos senadores para o Projeto de Lei 2564/2020, que trata sobre o piso nacional da categoria. Os líderes dos partidos no Senado se comprometeram a votar o projeto nos próximos dias, caso os valores sejam aceitos pelas entidades.

A proposta apresentada estipula pisos salariais no valor de R$ 4.700 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras. “Conselhos e sindicatos vão formar subcomissões para analisar esses valores e dar uma resposta aos senadores. Entendo que não é o ideal, mas seria um avanço fantástico, principalmente, para erradicar salários miseráveis e condições indignas de trabalho”, avaliou a presidente do Cofen, Betânia Santos, que participou da reunião, juntamente com representantes de entidades que compõe o Fórum Nacional de Enfermagem.

O presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Holmes Filho, avaliou o resultado da reunião como positivo. “Fixar um piso salarial nacional mínimo, mesmo não sendo aquele piso que consideramos como ideal, é uma conquista da Enfermagem brasileira. Nós, da Bahia, vamos ficar mobilizados até que o Projeto de Lei seja aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo Presidente da República”, destacou.

Além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), do autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede/ES), e da relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (Pros/RN), estiveram presentes à reunião membros de todos os blocos partidários, em um claro sinal da relevância da matéria no contexto atual.

A audiência também contou com a presença de representantes da Federação Nacional da Enfermagem (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e da coordenação do Fórum Nacional de Enfermagem.

Presidente do Senado rejeita pedido de impeachment contra Moraes
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou nesta quarta-feira (25), o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador anunciou a decisão no início da noite de hoje.

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado pelo presidente da República Jair Bolsonaro no último dia 20. O presidente tomou a decisão logo após a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), que chegou a cumprir prisão depois de condenado por corrupção.

Envolvido no esquema do mensalão, em 2012, Roberto Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Nos últimos anos,  ele tornou-se aliado de Bolsonaro e passou atacar os ministros do STF. O ex-deputado foi preso pela Polícia Federal no último dia 13, por determinação de Moraes.

Na noite de hoje, Pacheco explicou que, ao receber o pedido de impeachment, encaminhou-o à Advocacia-Geral do Senado, para que fosse emitido um parecer de natureza jurídica e técnica. Ele destacou que a denúncia carece de “justa causa” e “tipicidade”.

“O parecer da Advocacia-Geral do Senado, muito bem fundamentado, reconhece que os fatos declinados na petição de impeachment não se superpõem à lei 1079, a um rol taxativo de hipóteses que admitem impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Vigora no Brasil o princípio da legalidade. O fato tem que ter uma previsão legal para que se constitua justa causa de um processo, para que se ande um processo dessa natureza, é preciso haver a adequação do fato ao que prevê a lei federal (1079)”, justificou o parlamentar.

Presidência da Câmara declarou extinção do mandato de Luca Lima por volta das 21 horas desta quarta-feira (25)
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus decidiu cassar o mandato do vereador Luca Lima (PSDB), na sessão extraordinária desta quarta-feira (15). Luca perde o mandato acusado de ficar com parte de salário de assessoras, a “rachadinha”, e de prática de assédio moral e assédio sexual. A cassação foi aprovada com 18 votos a 1.

Apenas o vereador Nerival Reis (PSL) votou contra. O vereador Luciano Luna (PV) se absteve. Luca Lima foi ao plenário, mas saiu antes da votação. Todos os demais vereadores votaram pela cassação.

Votaram pela cassação de Luca Lima os vereadores Abraão Oliveira (PDT), Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), Aldemir Almeida (PP), César Porto (PSB), Carlos Augusto, Augustão (PT), Cláudio Magalhães (PCdoB) Ederjúnior dos Anjos (PSL), Edvaldo Gomes (DEM) Enilda Mendonça (PT), Nino Valverde (Podemos), Ivete Maria (DEM), Ivo Evangelista (Republicanos), Jerbson Moraes (PSD), Fabrício Nascimento (PSB), Paulo Carqueija (PSD), Sérgio do Amparo (Podemos), Tandick Resende (PTB) e Vinícius Alcântara (PV).

Luca Lima deixou o plenário e não votou || Foto: Ascom/Câmara de Ilhéus

DEFESA AFIRMA QUE MANDATO FOI CASSADO SEM PROVAS

Antes da votação, o advogado Alex Andrade, membro da equipe de defesa de Luca Lima, disse que, nos autos do processo, não existe nenhuma prova de que o parlamentar cometeu assédio sexual contra as ex-assessoras que o acusam nem de que ele tenha ficado com parte dos salários delas. Dessa forma, segundo ele, a acusação de quebra de decoro parlamentar é generalista e se baseia apenas nos depoimentos das denunciantes. Atualizado às 21h45min.

Economista Lorena Bispo fala sobre impacto socioeconômico da alta do preço dos combustíveis
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A segunda edição do Café com Pimenta debaterá os aumentos sucessivos do preço dos combustíveis no Brasil, nesta quarta-feira (25), com a participação da economista Lorenna Bispo. O programa é uma parceria dos sites Blog do Thame, IPolítica e PIMENTA, com transmissão no Youtube.

O preço do litro da gasolina passa dos R$ 6,50 em regiões baianas e se aproxima dos R$ 7,00 em alguns estados, com aumento acumulado de 51% ao longo de 2021. A tendência de alta também afeta quem abastece o veículo com diesel ou etanol. No Café com Pimenta, Lorenna Bispo vai explicar a composição do preço final dos combustíveis para o consumidor e o impacto do seu custo no conjunto da economia. Assista a partir das 19 horas.

O ex-presidente Lula em solo baiano, entre o senador Jaques Wagner (à esquerda) e o governador Rui Costa || Foto Reprodução/Instagram
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O governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner recepcionaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta quarta-feira (25), em Salvador. Logo mais, à noite, os três petistas devem se reunir com o senador Otto Alencar (PSD) e o vice-governador João Leão (PP).

Para esta quinta-feira (26), a agenda de Lula em Salvador prevê visita a uma policlínica regional e almoço com partidos da base do governo baiano. Também há expectativa de que o ex-presidente se reúna com o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, liderança influente do MDB na Bahia.

Além de movimentar a base petista na Bahia, a presença de Lula na capital baiana encaminha o debate entre os partidos da coalização que governa o estado sobre as eleições de 2022.

Ricardo Mandarino, titular da Segurança Pública, não acredita que Polícias Militares embarcarão numa eventual tentativa de golpe de Bolsonaro
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O Dia da Independência terá manifestações a favor e contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em diversas cidades do país. O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, disse que a pasta monitora a movimentação de policiais no estado para os atos do dia 7 de setembro. Ele falou sobre o assunto nesta quarta-feira (25), em entrevista ao programa Isso é Bahia, da rádio A Tarde FM 103,9.

Apesar das ameaças do presidente da República, Ricardo Mandarino não acredita que as condições para um golpe de estado estejam postas, tampouco com a participação de policiais.

Por outro lado, na avaliação do secretário, não é possível descartar a possibilidade de que as manifestações do próximo dia 7 descambem para o quebra-quebra. Para ele, o comportamento de Bolsonaro estimula a baderna. “Infelizmente, nós temos um presidente arruaceiro e, quando você tem uma pessoa totalmente irresponsável e que promove arruaça, fica fácil de conseguir adeptos”, declarou.

Clima tenso no início da sessão extraordinária desta quarta-feira (25)
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus iniciou, às 16h28min desta quarta-feira (25), a sessão extraordinária de julgamento do processo de cassação contra o vereador Luca Lima (PSDB), acusado de quebra de decoro parlamentar.(leia mais aqui).

Quando o vereador Luciano Luna (PV) pediu vistas do processo – o que suspenderia o julgamento -, o presidente da Câmara, Jerbson Morares (PSD), manifestou posição contrária ao pedido e não gostou de ter a fala interrompida por Luna.

Na sequência, o vereador Nerival Reis (PSL) pediu ao presidente que a votação fosse secreta, alegando que essa regra está prevista no Regimento Interno da Câmara. Ao respondê-lo, Jerbson esclareceu que o voto é aberto, posição defendida também pelos vereadores Tandick Resende (PTB) e Augustão (PT).

Luca Lima chegou à Câmara por volta das 17h. Atualizado.

Relatório da SPU emitirá parecer sobre a legalidade de intervenções feitas na orla de Ilhéus, inclusive na Avenida Soares Lopes
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A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) elabora relatório sobre a ocupação da área de marinha na zona urbana de Ilhéus. A área verde da Avenida Soares Lopes é um dos locais na mira do órgão do Ministério da Economia, segundo informação obtida pelo PIMENTA em conversa com membros da equipe responsável pelo relatório.

O objetivo do trabalho é verificar se as intervenções na orla respeitam ou violam o termo de adesão por meio do qual a SPU delegou à Prefeitura de Ilhéus, em abril de 2018, a gestão de trechos litorâneos, inclusive a área verde da Soares Lopes (relembre aqui).

As quadras de futevôlei, o prédio de uma lanchonete que vende açaí e outros estabelecimentos diante da Praça Castro Alves estão entre as intervenções sobre as quais o relatório emitirá parecer.

O PIMENTA teve acesso ao termo de adesão com o auxílio do ex-vice-prefeito José Nazal (Rede), autor de denúncias que questionam a legalidade das construções feitas na Soares Lopes. Conforme o documento, em caso extremo, a SPU poderá rescindi-lo para retomar a gestão das áreas litorâneas.

Os servidores da SPU também disseram ao site que o relatório será enviado para órgãos de controle externo, a exemplo do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e do Ministério Público Federal (MPF), duas das instituições chamadas a agir pelas denúncias de Nazal.

Wilmaci é autora do pedido de sessão especial para tratar do tema na Câmara
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A última sexta-feira deste Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, terá nova sessão especial na Câmara de Itabuna. A sessão especial, neste dia 27, a partir das 10 horas, foi solicitada pela vereadora Wilmaci de Oliveira (PCdoB), presidente da Comissão de Políticas de Defesa dos Direitos das Mulheres.

Entre as convidadas, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; a defensora pública Juliana Florindo e a presidente da Comissão da Mulher da OAB-Itabuna, Andrea Peixoto. “Este é um mês muito importante na promoção deste debate, também para tratar da Lei Maria da Penha, um instrumento importante e simbólico no nosso Brasil.

Wilma, como passou a ser chamada, diz que a Maria da Penha é uma lei revolucionária. “A terceira melhor do mundo em se tratando de defesa dos direitos das mulheres, fala de prevenção, integração nas ações da rede de proteção”, afirma a vereadora, única representante feminina na atual legislatura.
Ela reforça que apenas está chegando ao fim o mês de agosto. Mas o tema deve continuar sob o olhar atento de toda a sociedade. “É preciso internalizar na consciência das pessoas que este debate vale para todos os dias”, ressaltou.

O governador Rui Costa, Lula e o senador Wagner em evento na Bahia || Foto Arquivo
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca, na Bahia, na manhã desta quarta-feira (25), para uma série de compromissos em dois dias de visitas ao estado. O primeiro evento será na Assembleia Legislativa baiana, onde o petista deverá conceder entrevista coletiva e terá encontro com movimentos sociais às 16h.

A previsão é de que, na noite desta quarta, Lula se reúna com os maiores nomes da base aliada no estado – o governador Rui Costa (PT), os senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) e o vice-governador João Leão (PP) -, na capital baiana.

ALIADOS E MDB

A agenda do ex-presidente prevê visita de Lula a uma policlínica regional em Salvador e almoço com partidos da base aliada na Bahia em um hotel da capital baiana na quinta (26). Há ainda um suspense quanto à possibilidade de Lula conversar, na quarta ou quinta, com o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, cacique do MDB na Bahia.

Acusado de "rachadinha" e assédio sexual por ex-assessoras, Lucas Lima reassumirá mandato em Ilhéus
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), colocou o julgamento do processo de cassação do vereador Luca Lima (PSDB) na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (25), que foi publicada ontem (23) no Diário Oficial da Casa.

Processado no Legislativo por suposta quebra de decoro parlamentar, Luca Lima é suspeito de se apropriar de parte dos salários de ex-assessoras do seu gabinete (rachadinha), que também o acusam de assédio sexual. O vereador afirma que é vítima de uma farsa armada por adversários políticos.

Líder do Governo na Alba, Rosemberg comemora aprovação de PL
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O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), celebrou, nesta terça-feira (24), a aprovação unânime, durante sessão extraordinária mista (presencial e virtual), do projeto de lei 24.215/21, que institui o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira (PBEIAT).

Para Rosemberg, o Programa de Educação Integral – somado com as novas escolas construídas e ampliadas em toda a Bahia pelo Governo do Estado, vai melhorar a prática pedagógica. “Este programa é uma ação planejada pelo governador Rui Costa, que liga-se às diversas novas escolas modernizadas, dotadas de infraestrutura de ponta com quadra poliesportivas, piscinas, auditórios e novas salas de aula”, declarou o líder governista.

O Programa desenvolverá ações de promoção à diversificação das experiências educativas, articuladas com as áreas do conhecimento e as formas de aprendizagem. Conforme mensagem enviada à Alba pelo governador Rui Costa, o programa “visa guardar consonância com o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral” e elevar “os níveis de aprendizagem e fortalecendo o desenvolvimento humano e social dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino”.

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Prefeito Tonho de Anízio, à esquerda, apresentou projeto na Seinfra-BA || Foto Divulgação
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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou nesta terça-feira (24) de uma audiência com o diretor da Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia (SIT), Saulo Pontes, quando apresentou o projeto de pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Taboquinhas à comunidade de Rua de Palha.

O trecho representaria dois quilômetros de pavimentação asfáltica, obra a ser executada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, em parceria com a Prefeitura de Itacaré. Para tirar do papel, a obra seria firmada por meio de convênio com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS).

Durante o encontro em Salvador, o prefeito Antônio de Anízio falou da importância do asfaltamento desse trecho, fundamental para o desenvolvimento do turismo e da economia de Taboquinhas e das comunidades da zona rural. De acordo com o prefeito, nesse trecho da estrada estão parte da história do município, contando um pouco do ciclo da lavoura, das trilhas dos tropeiros e dos antigos casarões. Ao longo dos dois quilômetros de estrada, estão praias fluviais, corredeiras e a Mata Atlântica.

O encontro contou ainda com a participação do coordenador da Seinfra/SIT, Renan Menezes, do assessor parlamentar Rubenildo Almeida, representando o deputado estadual Rosemberg Pinto, do secretário executivo do CDS-Litoral Sul, Luciano Veiga, do secretário de Administração de Itacaré, Marcos Vinícios Souza, “Marcos Japu”, e do engenheiro civil Edilton Pérez.

Ex-ministro e ex-deputado conseguem derrubar condenação por associação criminosa
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, ambos do MDB, por lavagem de dinheiro. Firmada por 3 votos a 1, a decisão desta segunda-feira (23) refere-se ao episódio em que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões num apartamento em Salvador, durante buscas contra os dois irmãos, em 2017.

Condenação ocorreu no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas num apartamento em Salvador

Eles conseguiram derrubar a condenação pelo crime de associação criminosa, o que reduziu suas penas em um ano e meio. Dessa forma, o ex-ministro terá de cumprir 13 anos e 4 meses de prisão. O ex-deputado, por sua vez, teve a pena reduzida para 9 anos de prisão.

No mesmo caso, em fevereiro deste ano, a 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília condenou Marluce Vieira Lima, mãe de Geddel e Lúcio, a dez anos de prisão.