O governador Rui Costa (PT) e o prefeito Augusto Castro (PSD) se reuniram nesta segunda-feira (11), na Governadoria, em Salvador. Na oportunidade, o chefe do Executivo baiano reafirmou o compromisso de tocar as obras de urbanização das feiras livres dos bairros São Caetano e Califórnia e confirmou a entrega da requalificação da Vila Olímpica no aniversário de Itabuna.
No próximo dia 28, em Itabuna, Rui também vai entregar o campo de futebol amador do Jardim Primavera, a nova sede do CrediBahia e as arenas esportivas Berilo e Conceição. A pavimentação asfáltica de 28 ruas e avenidas da cidade e a ampliação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM) também foram asseguradas ao prefeito.
“O governador Rui Costa é um grande parceiro da nossa administração. Ao atender às nossas demandas, só reafirma a sua sensibilidade e compromisso com a nossa cidade e nossa gente”, disse Augusto Castro.
O Centro Cultural Teosópolis promove, no dia 15 de julho, às 18h30min, noite de autógrafos com obras de autores regionais. O evento Obra & Autógrafos tem o apoio da editora Via Litterarum e da Academia de Letras de Itabuna, e ocorre no Centro Cultural Cacilda Lourenço Silva, na Praça dos Eucaliptos, no Conceição, em Itabuna.
Os autores Charles Sá, Bira Lima, Mariana Souza, Albione Souza Silva, Leila Oliveiras, Sérgio Machado e Egnaldo França receberão o público para autografar suas obras. A professora Janete Ruiz Macedo, do Centro de Documentação e Memória Regional (Cedoc), da Uesc, e curadora do espaço, informa que é primeiro evento do gênero organizado pelo espaço que busca promover e recuperar a cultura grapiúna.
Egnaldo França também está presente na noite de autógrafos
O escritor Albione Souza e Silva autografa sua obra, Os Despossuídos da Terra. O autor Bira Lima fará o lançamento do seu livro Kúesis, a escritora Leila Oliveira apresenta e autografa o seu livro infantil Asas. Autor de cinco livros, Charles Sá autografa as obras no campo da história Festas, Bahia Pombalina, O Sagrado no Tempo, Mundos Coloniais e História e Literatura.
Já Sérgio Machado, que além de escritor é advogado, autografa o livro Olhos de Deus. A trilogia A Lição do Mago será autografado pela escritora Mariana Souza, enquanto Egnaldo França apresenta a obra Sabor de Poeta.
Janete Macedo ressalta que o evento busca a promoção da arte e fomentar a cultura regional e incentivar a leitura das obras de autores regionais. “Queremos promover nossos autores e incentivar a leitura”, pontua a educadora.
As regras para as eleições de 2022 serão abordadas durante seminário, na próxima quinta-feira (14), das 16h às 19h, na Câmara de Vereadores de Itabuna. O evento é promovido pela Escola do Legislativo e Muniz de Góes Advogados Associados.
Segundo o vereador Israel Cardoso (Agir), presidente da Escola do Legislativo, o evento é importante instrumento para capacitação/informação de vereadores, servidores e também para os munícipes. “Essa é uma das primeiras ações que a escola vai realizar, dentre outras que vamos programar, como a Câmara Mirim; é um orgulho estar à frente dessa escola, que poderá propiciar a formação política da nossa sociedade”, disse.
PROGRAMAÇÃO
A palestra principal do seminário será proferida pelo juiz José Batista Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O advogado Ícaro Werner de Sena Bitar, especialista em Direito Eleitoral, abordará AS perspectivas para as eleições de 2022 a partir das recentes mudanças na legislação eleitoral.
“É uma grande oportunidade para tirar dúvidas sobre questões como cota de gênero, e sobre eleição ainda em tempo de Covid”, disse Allah Góes, da Muniz de Góes Advogados Associados, que também participa da organização do seminário.
O vereador Vinícius Alcântara (Cidadania) honrou, nesta semana, a promessa de plantar 1.129 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica em Ilhéus. O número corresponde à votação que o elegeu em 2020. Para isso, teve ajuda de 68 voluntários, em ação coordenada pelo Grupo Amigos da Praia (GAP).
O plantio foi feito na Área de Proteção Permanente do São Miguel. “O objetivo é plantar 2.000 mudas no total e transformar a área em um bosque urbano, que poderá ser utilizado para atividades comunitárias de lazer e práticas esportivas, além de proporcionar a oferta gratuita de alimentos com o cultivo das árvores frutíferas”, explica Vinícius, que é pré-candidato a deputado federal.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou, de forma parcial, denúncia de empresa contra o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), e a pregoeira Bruna Vieira Rodrigues devido à falta de pagamento integral de contratos da Prefeitura de Ilhéus.
A Corte de Contas multou o mandatário e a funcionária em R$ 2 mil cada. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, determinou que o prefeito seja representado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), para que seja averiguado se a falta dos pagamentos à Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos e Comércio resultou em atos de improbidade administrativa.
Na denúncia, a empresa afirma que a Prefeitura de Ilhéus deixou de pagar R$234.931,20 referentes à compra de aparelhos de ar-condicionado. A Ventisol venceu três itens licitados no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2018, que resultaram nos contratos 196/2018, 211/2018 e 242/2018, totalizando R$247.725,60, dos quais foram pagos R$12.794,40, segundo a acusação.
APARELHOS FORAM ENTREGUES, SEGUNDO TCM
Os documentos apresentados comprovam que os itens foram regularmente entregues à Prefeitura de Ilhéus, sem que houvesse questionamento do responsável pela fiscalização do contrato, informa o TCM.
No entanto, não há provas de que a administração adimpliu integralmente o valor contratado, constando, no Sistema SIGA, o pagamento de R$28.575,709 à contratada, nos exercícios de 2019 e 2021. Cabe recurso da decisão.
Na decisão desta quinta-feira (7), a magistrada afirma que, se a ordem de primeira instância fosse cumprida, causaria dano irreversível ao erário municipal, já que a 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus ordenou o pagamento de R$ 88.627,00 a Luca Lima. O valor equivale aos subsídios parlamentares de novembro de 2021 a junho de 2022.
Além disso, para a desembargadora, o argumento de que o vereador cassado teria sofrido violação do direito à ampla defesa, a princípio, não se sustenta, pois Luca Lima foi intimado a comparecer no interrogatório e faltou ao ato processual sem justificar ausência.
O interrogatório foi marcado para o dia 1º de julho de 2021. Na época, Luca Lima havia obtido decisão liminar que suspendeu o processo de cassação. Contudo, conforme a desembargadora, a Câmara só foi intimada da suspensão no dia 5 de julho de 2021, depois da data da fase interrogatória.
Com isso, o vereador Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim, eleito primeiro suplente do PSDB, permanecerá na Câmara, pelo menos, até o fim do processo do mandado de segurança que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus. Com informações do Blog Agravo.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprecia, nesta quinta-feira (7), a partir das 14h30min, as contas do governador Rui Costa, referentes ao exercício de 2021. O relator do processo é o conselheiro João Evilásio Bonfim, que irá apresentar um relatório e uma proposta de parecer prévio. Posteriormente, os documentos serão encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado, que tem a competência constitucional para julgar as contas do Poder Executivo.
Na sessão, os conselheiros irão debater a proposta de Parecer Prévio feita pelo relator e poderão aprová-la integralmente, apresentar sugestões de mudanças parciais ou até discordar totalmente. A proposta que for vencedora será então encaminhada para o julgamento dos deputados estaduais. O conselheiro João Bonfim fez questão de destacar que a auditoria e a apreciação das contas do Poder Executivo constituem o trabalho mais importante que o Tribunal de Contas produz em termos de controle externo.
E completou: “Até porque o que fazemos aqui, na rotina do dia a dia, é o julgamento das contas dos jurisdicionados, que detêm recursos públicos e que precisam ser auditados. Já no caso das contas do Governo, elas são julgadas pela Assembleia Legislativa, mas é o Tribunal, com sua equipe de auditores, que faz a fiscalização dessas contas e nós fornecemos um parecer prévio, com base no trabalho dos auditores, para que os deputados possam lastrear seu julgamento. É um instrumento de vital importância, para mostrar à sociedade todas as movimentações, a demonstração contábil, os investimentos e as despesas, enfim, faz uma espécie de retrato da gestão”.
A sessão poderá ser acompanhada de forma presencial ou pelo canal do TCE/BA no Youtube, que pode ser acessado por meio do portal da Corte de Contas (www.tce.ba.gov.br).
A Câmara de Vereadores de Ilhéus recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), nesta terça-feira (5), para tentar reverter a anulação da cassação do mandato do vereador Luca Lima (PSDB), determinada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus.
Ao anular a cassação, o juiz Alex Venícius Campos Miranda argumentou que o processo violou o direito à ampla defesa de Luca Lima, uma vez que o parlamentar não foi interrogado pela comissão processante.
Na apelação ao Tribunal, a Câmara informa que o vereador não compareceu ao interrogatório, que foi marcado para as 9h30min de 1º de julho de 2021. À época, Luca Lima havia conseguido liminar que suspendeu o processo. Conforme a Câmara, apenas na tarde daquele dia, após as 15h, a Procuradoria-geral da Casa foi notificada da suspensão, que, posteriormente, seria derrubada pelo próprio TJ-BA.
No recurso, em pedido subsidiário, a Câmara também requer a anulação da ordem que afastou o presidente Jerbson Moraes (PSD) dos atos do processo de cassação de Luca Lima, que, segundo a decisão de primeira instância, deve ser retomado a partir da fase interrogatória.
A 1ª Vara da Fazenda Pública deu 48h para que a Câmara reemposse Luca Lima, afastando o primeiro suplente do PSDB, Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim. O Legislativo foi intimado na segunda-feira (4). Portanto, o prazo vai até o final desta quarta-feira (6). Para a Procuradoria-geral da Câmara, o prazo é “exíguo” e foi fixado de maneira ilegal.
O Governo da Bahia divulgou balanço dos investimentos que fez em Jequié, no sudoeste do estado. De acordo com a gestão estadual, na saúde, nos últimos anos, foram investidos R$ 103 milhões. Já com ampliações, modernizações e reformas de escolas, os investimentos ultrapassam R$ 26,8 milhões. Na área de segurança, Jequié recebeu mais de R$ 3 milhões e, em infraestrutura, foram investidos outros R$ 11 milhões.
A nova ponte sobre o Rio de Contas será inaugurada nesta sexta-feira (8). Serão entregues, ainda, as obras de requalificação da avenida Tote Lomanto, principal via de acesso ao município. A via tem novo entroncamento com a BR-116. O investimento já aplicado pelo Estado da Bahia nas obras de mobilidade, realizadas pela Conder, em Jequié são da ordem de R$ 31 milhões.
SAÚDEPoliclínica de Jequié
Na área da saúde, foi construída na cidade uma Policlínica Regional, com R$ 14,1 milhões, para ofertar, gratuitamente, todos os exames solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Outros R$ 82,05 milhões foram investidos na duplicação do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). São três pavimentos, com unidade de urgência e emergência no térreo. O novo prédio conta com seis consultórios, quatro enfermarias e seis salas de cirurgias, sendo duas para procedimentos de grande porte. Foram adquiridos aparelhos de ultrassonografia, endoscópio, eletroencefalograma, ventiladores pulmonares, carro de anestesia, desfibriladores, bisturi elétrico, entre outros equipamentos.
O município também recebeu uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no valor de R$ 6,7 milhões.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), e lideranças municipalistas entregaram ao presidente da República, Jair Bolsonaro, documento em que pedem compensação pelos R$ 73 bilhões da receita corrente líquida dos municípios que podem ser retirados com medidas anunciadas pelo Governo Federal nos últimos dias. Entre as demandas apontadas estão a criação de pisos salariais sem previsão orçamentária e propostas que reduzem receitas, a exemplo das alterações nas alíquotas do ICMS dos Combustíveis.
“A receita não cresce na mesma proporção que os encargos financeiros e ainda temos medidas que retiram recursos dos municípios”, explica o presidente da UPB. Segundo Zé Cocá, “é preciso que o governo federal aponte de onde sairão os recursos para essas novas obrigações”.
O presidente da UPB afirma que, hoje, os gestores já convivem com o déficit provocado pelas dívidas previdenciárias, por uma “alíquota do INSS incompatível com a atividade de interesse social que exercem”, e o Congresso Nacional e o governo não sinalizam para ações que favoreçam o equilíbrio fiscal dos municípios.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a dificuldade das gestões municipais em manter o equilíbrio fiscal diante das responsabilidades criadas pelo Governo Federal e o Congresso sem apontar fonte de recurso.
Ziulkoski cita o exemplo dos pisos salariais e destaca a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122, que desde 2015 tramita no Senado e na Câmara dos Deputados para impedir o repasse de obrigações aos municípios sem fonte orçamentária, mas que ainda não tem previsão de ser aprovada.
Ao recepcionar os prefeitos, Jair Bolsonaro sinalizou que o governo vai estudar a possibilidade de viabilizar o apoio à aprovação da PEC 122/2022, com a retirada de dois trechos da proposta sem a mudança no mérito, assim a medida poderá ser apreciada pelo Plenário da Câmara e logo depois promulgada pelo Congresso.
O pré-candidato a deputado federal Wenceslau Júnior (PCdoB) avalia que a revogação da reforma trabalhista e do teto de gastos da União deve ser a primeira medida para a retomada do crescimento da renda média dos trabalhadores e da atividade econômica do país.
Advogado e professor de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o pré-candidato critica a política econômica do Governo Bolsonaro. “Ao invés de buscar soluções para ofertar alimentos e combater a fome no país, o atual governo federal mente para o povo, dizendo que privatizar as empresas públicas irá resolver os problemas da carestia do Brasil, mas não vai. A disparada da inflação é resultado da sua má gestão”, acrescentou.
Para Wenceslau, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o único pré-candidato à presidência da República capaz de vencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano e de liderar, a partir de 2023, a reconstrução socioeconômica e institucional do país.
– São 33 milhões de brasileiros em insegurança alimentar. Juntos com Lula, vamos mudar essa história, aderindo ao movimento Abaixo a carestia que a panela está vazia! – conclamou o comunista, referindo-se ao manifesto lançado por movimentos sociais no Dia Internacional da Mulher, em março passado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (5) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC) será instaurada depois das eleições. Segundo Pacheco, a decisão foi tomada em acordo com os líderes partidários e também valerá para as CPIs do crime organizado e do desmatamento ilegal na Amazônia.
“A ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”, escreveu Rodrigo Pacheco no Twitter.
Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) discordaram da decisão e pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar que a CPI do MEC seja instaurada antes das eleições.
O presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) arrastou multidão no cortejo do 2 de Julho, sábado, em Salvador. Era tanta gente que adversários do petista chegaram a dizer que uma foto do ato, divulgada pela campanha, seria montagem. A equipe do ex-presidente derrubou a suspeita com um vídeo de sugestivos 13 segundos. Confira.
Bahia hoje: enquanto uns falam em montagem, a multidãEditarEditar visibilidadeo com Lula passa com os pés no chão.
O pré-candidato a governador pelo PT, Jerônimo Rodrigues, não desgrudou de Lula no cortejo da Independência do Brasil na Bahia. Difícil encontrar foto em que o presidenciável não apareça com o aiquarense ao seu lado. Tudo dentro da estratégia petista, que trabalha para colar Jerônimo à imagem de Lula.
CIRO DE SEMPRE
No cortejo do 2 de Julho, o presidenciável Ciro Gomes foi provocado por gritos de “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”. O pedetista reagiu com o destempero de sempre, rodando o polegar de uma mão sob a palma da outra, para, no gesto mudo, chamar o adversário petista de ladrão.
QUEM VAI É COELHOCom Roma na garupa, Bolsonaro participa de motociada em Salvador
Para desacreditar as sondagens eleitorais que apontam a dianteira de Lula na corrida presidencial, bolsonaristas costumam recorrer ao datapovo, insinuando que, nas ruas, a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) é maior do que a captada pelos institutos de pesquisa. No 2 de Julho, contrariando o mantra dos seguidores, Bolsonaro achou melhor evitar o datapovo e apostou numa motociata.
GARUPEIRO
O pré-candidato a governador pelo PL, João Roma, participou da motociata na garupa de Bolsonaro. Na carona do presidente, Roma já conseguiu atrapalhar os planos eleitorais de ACM Neto, segundo disse o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima em entrevista ao PIMENTA (leia aqui).
BLOCO DO EU SOZINHONeto arrasta multidão de azul e evita presidenciáveis
Já o pré-candidato a governador pelo União Brasil, ACM Neto, levou multidão às ruas da capital, mas evitou os presidenciáveis, seguindo sua estratégia de guerra contra a nacionalização do pleito estadual.
ELA EXISTE E ESTAVA LÁSofia Manzano (ao centro) no Bloco do Poder Popular
A cobertura da maioria dos veículos encobriu a presidenciável Sofia Manzano (PCB) no 2 de Julho. Se o critério jornalístico fosse pontuação nas pesquisas eleitorais, a pré-candidata a presidente Simone Tebet (MDB) deveria receber o mesmo tratamento, mas o que se vê é o contrário. Tebet foi mostrada ad nauseam pelos jornalões, que esqueceram Sofia. Mas, a comunista estava lá, acompanhada pelo pré-candidato a governador Giovani Damico (PCB), o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), pré-candidato à reeleição, e a pré-candidata a deputada federal Ana Karenina (PCB).
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BALANÇO DO ITAPEDRO
ItaPedro recebeu 250 mil pessoas, segundo Prefeitura || Foto Pedro Augusto
A Prefeitura de Itabuna estima que, nas quatro noites do ItaPedro, 250 mil pessoas compareceram ao local da festa. O ponto alto foi no sábado (2), quando cerca de 100 mil pessoas curtiram os shows da banda Lordão e outras atrações. Segundo o governo municipal, o sucesso do evento foi tamanho que já o incluiu no calendário dos festejos juninos do Nordeste.
FALA, PREFEITOAugusto: ItaPedro coloca Itabuna no mapa dos grandes eventos
Do prefeito Augusto Castro (PSD) sobre o ItaPedro:
– Itabuna é uma cidade importante para a Bahia. Uma tradição nordestina, como a festa de São Pedro, precisava ser resgatada e realizada de modo que pudesse ser incluída no calendário dos grandes eventos da Bahia e do Nordeste por vários fatores, dentre eles, a estrutura, som, palco, decoração, atrações, além da movimentação da economia local formal e informal.
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PROMESSA DE OBRA ALHEIACanteiro de obras do Hospital Regional Costa das Baleias
ACM Neto promete construir grande hospital no extremo-sul da Bahia, se for eleito. Acontece que a obra já é tocada pelo governo Rui Costa, como lembrou o ex-secretário da Saúde do Estado e pré-candidato a deputado federal Fábio Vilas-Boas:
– Tem candidato ao governo precisando melhorar sua assessoria e evitar desinformação quando fala da saúde na Bahia. O hospital que diz que vai construir no extremo-sul já está sendo construído por Rui Costa em Teixeira de Freitas.
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DUPLA DE TRÊS
Quando Maiara e Maraísa iniciaram sua apresentação no Viva Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), foi na cola, mandando abraços para a multidão. Como o show era da dupla e não do trio, a produção convidou o mandatário a se retirar do palco. A cena viralizou. Assista.
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CUMPRA-SE
O empresário Mauir Lucas, Luca Lima (PSDB), conquistou na Justiça o direito de retomar seu mandato de vereador, cassado pela Câmara de Ilhéus em agosto passado. O presidente do Legislativo municipal, Jerbson Moraes (PSD), ainda não cumpriu a ordem de reempossar Luca Lima no cargo. Jerbson terá prazo de 48h para fazê-lo, contadas a partir do momento em que for notificado.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) dará sua colaboração ao processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Ilhéus com o seminário: Que cidade queremos?, marcado para o dia 13 de julho (quarta-feira), às 19h, no Auditório Jorge Amado, no Campus Soane Nazaré de Andrade.
A iniciativa é do Departamento de Ciências Econômicas e do Programa de Pós-graduação em Economia Regional e Políticas Públicas, com apoio de estudantes e professores de Geografia e da especialização em Planejamento de Cidades.
De acordo com os organizadores do seminário, o objetivo é reunir informações técnicas e científicas para colaborar com a revisão do Plano Diretor, principal ferramenta de planejamento do desenvolvimento urbano do município.
Três institutos registraram pesquisas para aferir o humor do eleitorado baiano em relação à disputa de 2022 ao Governo Estadual e ao Senado e à presidência da República.
O primeiro resultado deve ser conhecido na próxima terça-feira (5). O Instituto Paraná já está em campo para ouvir 1.640 eleitores da capital e do interior em levantamento contratado pelo Bahia Notícias, de Salvador.
Já na quinta-feira (7), deverá ser divulgado o resultado da pesquisa do Instituto Ideia com 1.000 eleitores. O levantamento foi contratado pela revista Exame e será feita por telefone.
O último dos três levantamentos é o da Real Time Big Data. Contratado pela Rede Record/TV Itapoan, da Igreja Universal, o resultado deverá ser conhecido na sexta-feira (8). Para esta pesquisa, devem ser ouvidos 1.500 eleitores baianos, presencialmente.
OS NOMES POSTOS
As pesquisas já devem captar as repercussões da movimentação de candidatos no 2 de Julho em Salvador, tanto para presidente como para governador. Os candidatos ao Senado também participaram, assim como os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL), Lula (PT), Simone Tebet (MDB) e Sofia Manzano (PCB).
A disputa à sucessão na Bahia tem, até aqui, cinco nomes. Além do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB), concorrem ao cargo máximo em solo baiano Giovani Damico (PCB), Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL) e Kleber Rosa (PSol).
Ao Senado Federal pela Bahia, os nomes até aqui conhecidos são os de Cacá Leão (PP), Otto Alencar (PSD), Raíssa Soares (PL) e Tâmara Azevedo (PSol). Neste ano, a disputa à Câmara Alta tem apenas uma vaga por estado.
CONVENÇÕES E REGISTRO DE CANDIDATURAS
As convenções para definir os nomes dos candidatos ocorrerão no período de 20 de julho a 5 de agosto, quando também serão conhecidos os concorrentes à Assembleia Legislativa, num total de 63 cadeiras, e à Câmara dos Deputados. A Bahia tem 39 assentos na Câmara Federal.
O registro de candidaturas poderá ser feito até 12 de agosto, conforme calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
