Nesta quarta-feira (27), dia de paralisação de professores universitários, o Governo da Bahia afirmou que o estado se manteve entre os três entes federativos que mais investiram em educação superior no país, apesar da crise econômica. No ranking nacional, a Bahia só fica atrás do Paraná, segundo colocado, e de São Paulo, primeiro.

Grande parte desse investimento, segundo o governo, promoveu melhorias na qualificação dos seus cursos de nível superior, com reflexo direto na valorização dos professores universitários. “Ao longo dos anos, os avanços nas carreiras dos docentes são significativos, expressando o compromisso do Governo do Estado com a categoria”, afirma o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes.

O gestor da pasta ressalta, por exemplo, que o número de professores com dedicação exclusiva – indicador da qualificação do ensino – cresceu de 1.569 em dezembro de 2006 para 2.666 em março de 2022. Hoje, mais da metade do quadro docente (62,5%) é composto por professores dedicados exclusivamente às universidades, enquanto em 2006, este percentual era de 43,3%, complementa.

Ainda conforme o governo estadual, nas classes de adjunto, pleno e titular, o número de docentes nas universidades estaduais mais que dobrou: subiu de 1045, em 2006, para 2.284, em 2022. “Para se ter uma ideia, na classe de professor pleno, a quantidade de docentes se ampliou de oito para 371 no mesmo período, num incremento de mais de 4 mil por cento”, diz trecho de nota divulgada pelo governo.

O secretário relembra que, em 2017, a categoria foi uma das primeiras beneficiadas com a retomada da política de concessão de promoções e progressões, logo após a suspensão das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Só naquele ano, foram concedidas 861 promoções e progressões a professores das quatro universidades estaduais. Já a partir de 2019, os docentes de nível superior do Estado foram contemplados com outras 1.624 promoções e progressões.

REAJUSTE SALARIAL

No âmbito das medidas implementadas no início deste ano para incremento da remuneração dos servidores públicos estaduais, segundo o  governo estadual, os professores das universidades estaduais tiveram ganhos superiores aos de outros servidores, oscilando entre 7,09% e 9,79%. Isto porque, além do reajuste de 4% concedido em janeiro, os docentes estiveram entre as categorias contempladas no mês de março com um acréscimo de R$ 300 aos seus vencimentos básicos. O pagamento com efeito cascata implicou em ganhos maiores para as remunerações, já que o vencimento básico é referência para a geração de gratificações, anuênios e outras vantagens.

“O reajuste linear corresponde, portanto, a apenas parte do aumento efetivamente concedido à categoria. Os números deixam clara a disposição do governo de conceder o maior ganho possível ao funcionalismo”, acrescenta a nota.

O Estado precisa levar em conta ainda as limitações às possibilidades legais para incremento na remuneração geral dos servidores públicos em ano eleitoral, como prevê a Lei Federal 9.504/1997, segundo a qual não é permitido que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo, ou seja, represente aumento real acima da inflação estimada para o ano da eleição, argumenta o governo.

ORÇAMENTO

O Governo da Bahia considera significativa a ampliação do orçamento das universidades estaduais. De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), em valores históricos, o total orçado nessas instituições passou de R$ 1,190 bilhão, em 2015, para R$ 1,766 bilhões, em 2022, correspondendo a um crescimento de 48,4%.

“A oferta de cursos e atividades expandiu-se neste período”, diz a nota, enfatizando que o governo autorizou concursos públicos destinados a preencher 286 vagas para professores auxiliares e assistentes nas quatro universidades estaduais da Bahia.

A gestão estadual também considera um parâmetro relevante a regularidade na execução dos orçamentos. Em 2022, foram empenhados R$ 386,8 milhões em despesas com pessoal, despesas correntes e investimentos, o que equivale a 21,9% do total do orçamento. “As despesas com pessoal, como se sabe, são cumpridas rigorosamente em dia pelo governo baiano para todo o funcionalismo”, acrescenta o texto.

O governo ressalta que a execução orçamentária segue é cumprida com folga, com recursos liberados superando os valores já empenhados pelas universidades. A nota não menciona a paralisação dos professores.