A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) divulgou ontem (24) o resultado preliminar do processo seletivo para contratação de professores. Veja aqui.
Os candidatos preteridos podem contestar a seleção simplificada por meio de recurso, até essa sexta-feira (26). O formulário digital está neste link.
O certame vai preencher 171 vagas temporárias, além de formar cadastro reserva.
Os mestres Bola Sete, Augusto Januário, Roxinho, Valdec e Olhos de Anjo vão participar de uma roda de conversa virtual sobre os fundamentos da capoeira, a partir das 18 horas desta quinta (25), com transmissão ao vivo pela internet.
O mote do diálogo será Capoeira, mandiga e espiritualidade: tudo que a boca come, inspirado na tese de doutorado do contramestre Paulo Magalhães, apresentada ao Programa de Pós-graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Paulo vai mediar o debate desta noite.
A atividade conta com apoio da Rádio Capoeira, Associação Brasileira de Capoeira Angola e Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira na Bahia. Trata-se de uma ação de contrapartida do Coletivo Ginga de Angola, com uso do subsídio pago pelo Mapa Cultural de Salvador, da Fundação Gregório de Mattos, Prefeitura de Salvador, por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, com recursos da Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo, Governo Federal.
A roda de conversa vai ser transmita de forma simultânea nos perfis do Coletivo Ginga de Angola e da Rádio Capoeira no Facebook e no canal da Rádio Capoeira no Youtube.
O policial militar Tilio Farias de Rezende, de 41 anos, foi uma das três vítimas da queda de um avião de pequeno porte, na última quinta-feira (18), em Amajarí, município da região norte de Roraima.
Tílio, que pilotava a aeronave, teve o corpo identificado por familiares nesta quarta-feira (24). Nascido em Ilhéus, ele era soldado da Polícia Militar da Bahia.
As outras duas vítimas ainda não foram identificadas pelo Instituto Médico Legal. O Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos investiga as circunstâncias do acidente. Redação com G1.
Segue em alta o número de novos casos de óbito por Covid-19 em estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas no Brasil. No último mês, o índice de mortes nessas instituições registrou um aumento de 17,6%, totalizando 334 registros oficiais de óbitos de pessoas privadas de liberdade e servidores e servidoras. O aumento é mais que o dobro identificado no mês anterior, de 8,4%. Nos primeiros 67 dias deste ano, a quantidade de mortes pela doença foi 190% superior ao registrado no último bimestre de 2020.
Segundo o acompanhamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema prisional registra 67.262 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, sendo 49.946 entre pessoas presas e 17.316 entre funcionários e funcionárias. No socioeducativo, 1.716 adolescentes em cumprimento de medidas já contraíram a doença, assim como 5.781 servidores. O número de mortes por Covid-19 nessas instituições é de 41, todas entre servidores e servidoras.
O acompanhamento sobre a situação da pandemia em estabelecimentos de privação de liberdade é realizado desde junho do ano passado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), a partir de dados disponibilizados pelas autoridades locais. Nesta semana, as orientações do CNJ ao Judiciário nacional para o combate à doença nos ambientes de privação de liberdade foram aprovadas em plenário, incluindo item que trata da priorização dessa população na vacinação.
Atualizado quinzenalmente às quartas-feiras, o levantamento é realizado com o auxílio do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a superação de desafios estruturais nos sistemas de privação de liberdade.
A Polícia de Itapetinga, cidade do sudoeste da Bahia, investiga o exercício ilegal de medicina cometido por um estudante, que atuava como médico e interno na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Cristo Redentor. O nome do estudante não foi divulgado.
Policiais civis foram até a unidade de saúde na terça-feira (23) após denúncias anônimas. De acordo com o coordenador regional de polícia, Roberto Júnior, a equipe foi até a UTI e constatou o estudante estava dentro do setor restrito aos profissionais da saúde, vestido com um jaleco branco, usados por médicos, que tinha a inscrição “medicina”.
Segundo a polícia, o homem negou ser médico e afirmou ser estudante de Medicina no Paraguai. Ele também contou que se encontrava no local, porque exercia uma função administrativa.
Os demais profissionais de saúde da UTI foram intimados para prestarem depoimento, porém ao serem questionados sobre a função dele, entraram em contradição. Alguns afirmaram que ele cumpria função administrativa e outros disseram que ele era estagiário de medicina.
Entretanto, a polícia revelou que todos os funcionários o chamaram de “doutor”. O órgão revelou que instaurou inquérito policial para apurar os fatos, porque receberam informações que possíveis óbitos na UTI do hospital podem ter acontecido por imperícia do estudante. Informações do G1 Bahia.
O cadastramento para doação de peixe a famílias de Itabuna em condição de pobreza ou extrema pobreza vai até amanhã (26) nos CRAS fixos e itinerantes, das 8h às 14h, informou a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna.
O peixe da Semana Santa será entregue nos dias 30 e 31. O cadastro também pode ser feito na Secretaria, na praça do Góes Calmon.
A secretária Andréa Castro informou que, para evitar aglomerações como a denunciada aqui no PIMENTA ontem, o cadastro será feito nos Cras de abrangência de cada bairro.
Ao se cadastrar, a pessoa será informada sobre o local em que receberá o pescado. Para se inscrever, a pessoa deve informar o número do NIS e estar inscrita no CadÚnico.
Andreyver Lima
A Câmara de Itabuna, nesta quarta-feira (24), deu um passo importante, na valorização e defesa da mulher. O legislativo aprovou, em primeira discussão, anteprojeto que trata de políticas públicas voltadas à prevenção da violência e combate ao machismo.
Relatora do projeto, a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) comemorou a aprovação da proposta. Para a parlamentar, a lei tem como foco a valorização da mulher, combate ao assédio e a todas as formas de violência.
“O projeto trata de políticas públicas e protege as mulheres da violência. Esta Casa está cumprindo seu papel, no mês de março, mostrando para a sociedade e as mulheres de Itabuna um projeto que beneficia todas elas e que fortalece os instrumentos de proteção. Agradeço ao colega Israel Cardoso, pela condução do projeto e aos demais vereadores pela aprovação nesta primeira discussão.” disse.
Após aprovado em segunda e definitiva votação, o projeto será encaminhado para a sanção ou veto do prefeito Augusto Castro.
O Governo do Estado prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o território baiano, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h. O decreto que determina as medidas está publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) e proíbe a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido.
Também fica vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até o dia 5 de abril. Serão permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
Seguem suspensos eventos e atividades, em todo o estado, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até o dia 5 de abril
Com 70 anos completados no último dia 16, o ex-governador baiano e senador Jaques Wagner (PT-BA) recebeu a primeira dose de vacina contra o novo coronavírus (Covid-19). Na chegada ao drive thru instalado na Arena Fonte Nova, nesta quarta (24), Wagner cumprimentou agentes de saúde, posou para fotos e exibia máscara e blusa em defesa do SUS.
– Super feliz de receber a primeira dose da vacina. Essa felicidade, porém, só será completa quanto todos e todas estiverem vacinados! Vacina é esperança! #VivaOSUS #VacinaJá – escreveu Wagner nas redes sociais.
O senador baiano é o pré-candidato do PT ao governo baiano em 2022. Wagner já comandou o estado no período de 2007 a 2014 e fez o seu sucessor, Rui Costa, que, assim como Wagner, foi eleito e reeleito em primeiro turno.
Os trabalhadores que deveriam receber o abono salarial de 2020 a partir do segundo semestre só terão acesso ao dinheiro em 2022. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou resolução que muda o calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Nos últimos anos, o benefício trabalhista começava a ser pago no segundo semestre de cada ano e terminava de ser pago no primeiro semestre do ano seguinte, obedecendo ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o dígito final da inscrição do servidor público, no caso do Pasep. Agora, o pagamento só começará no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte.
O Codefat também decidiu que, a partir de 2022, o abono será pago sempre no primeiro semestre de cada ano. As datas de pagamento só serão divulgadas no início do próximo ano, quando a base de dados enviada pelos empregadores a partir de outubro de 2021 terminar de ser processada e a lista de beneficiários for concluída.
REGRAS CONTÁBEIS
Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança foi necessária para evitar o descumprimento de regras contábeis e financeiras, impedindo que despesas fossem divididas em dois anos. O órgão afirma que a medida não teve objetivo fiscal, no entanto, o adiamento resultará na economia de R$ 7,45 bilhões neste ano.
Tem direito ao abono salarial o trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos, esteja há pelo menos cinco anos inscrito no PIS/Pasep e tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base. O valor do benefício varia conforme o número de meses trabalhados, atingindo o máximo de um salário mínimo (R$ 1,1 mil) para quem trabalhou os 12 meses no ano-base.
O pagamento do abono salarial ano-base 2019 começou em julho de 2020 e terminou no dia 11 de fevereiro. Quem ainda não fez a retirada tem até 30 de junho para sacar o dinheiro. Após esse prazo, os recursos voltam para a conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), elogiou a aprovação unânime, nesta quarta-feira (24), das medidas enviadas pelo Executivo baiano à Casa Legislativa para enfrentar a pandemia de Covid-19.
Receberam aval durante sessão virtual, o Projeto de Lei (PL) 24.131/21, que institui o Programa Bolsa Presença na Rede Pública Estadual de Ensino, e o PL 24.129/21, que autoriza o Executivo estadual a pagar faturas residenciais de água de consumidores de baixa renda beneficiários de tarifa social que residam no estado.
“O resultado da votação é sinônimo da maturidade e coerência do Parlamento baiano, que independentemente da coloração partidária, tem concordado com as solicitações enviadas pelo governador Rui Costa à Casa para combater o avanço da pandemia de Covid-19 no território baiano”, avaliou o líder governista.
O Bolsa Presença institui uma bolsa de R$150 por estudante durante seis meses com objetivo de evitar a evasão escolar. Serão beneficiadas 257 mil famílias cadastradas no CadÚnico, ou seja, aproximadamente um milhão de pessoas. Já o PL 24.129/21 beneficiará 860 mil famílias de baixa renda que terão suas contas de água pagas pelo Estado.
ATIVIDADE RELIGIOSA
Também foi aprovado, por unanimidade, o PL 24.116/21, da Mesa Diretora da ALBA, que reconhece a atividade religiosa e o funcionamento dos templos religiosos como essenciais para população baiana em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Relator do PL, Rosemberg incluiu uma emenda que os “protocolos sanitários estabelecidos pelo Poderes Executivo Estadual e Municipal sejam obedecidos.
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, nesta quinta-feira (24), a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional (Federais, Estaduais e Municipais). A medida pode beneficiar 17.353.994 contribuintes. O objetivo é reduzir os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI).
O período de apuração março, com vencimento original em 20 de abril, poderá ser pago em duas quotas iguais, com vencimento em 20 de julho e 20 de agosto. Com apuração abril, com vencimento original em 20 de maio, poderá ser pago em 20 de setembro e 20 de outubro.
De acordo com a decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional, o período de apuração de maio, com vencimento original em 21 de junho, poderá ser pago em duas quotas iguais, com vencimento em 22 de novembro e 20 de dezembro.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quarta-feira (24), a venda da Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Bahia, e de seus ativos logísticos associados. A Mubadala Capital pagará US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 9,1 bilhões).
O contrato prevê ajustes no valor da venda em função de variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação, e que a operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
A refinaria será a primeira dentre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. A Petrobras informou que, após a venda das oito refinarias, permanecerá com uma capacidade de refino de 1,15 milhão de barris por dia, com foco na produção de combustíveis mais eficientes e sustentáveis.
PRÓXIMOS PASSOS
Até o cumprimento das condições precedentes e o fechamento da transação, a Petrobras manterá normalmente a operação da refinaria e de todos os ativos associados. Após o fechamento, a Petrobras continuará apoiando a Mubadala Capital nas operações da RLAM durante um período de transição.
A Petrobras informou que nenhum empregado da companhia será demitido por conta da transferência do controle da refinaria para o novo dono. Os empregados da estatal que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa. Outra possibilidade é a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário.
A refinaria na Bahia possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.
A Secretaria de Saúde de Ilhéus ampliou a faixa etária contemplada na fase atual da vacinação contra a Covid-19, a começar pelos idosos com 68 anos ou mais, que vão receber a vacina a partir das 8 horas desta quinta-feira (25), em três locais. Em frente ao Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães (Cidade Nova) e na Praça São João Batista (Pontal), a imunização acontecerá no formato drive-thru, com acesso restrito a pessoas em veículos.
O terceiro ponto de vacinação – onde não será exigido que se chegue em veículo – funcionará na sede da Cruzada do Bem pelo Bem, ao lado do Ginásio de Esportes Herval Soledade e da Avenida Canavieiras, a partir das 8 horas.
Na sexta-feira (26), será a vez dos idosos com 66 e 67 anos, nos mesmos locais e horário informados acima.
Os idosos mais velhos, caso não tenham recebido a primeira dose da vacina, também podem recebê-la na etapa atual da campanha.
Segundo a secretaria, para ser vacinado, é indispensável apresentar cartão do SUS, comprovante de residência, CPF e cartão de vacinação.
A Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) marcou para esta quinta-feira (25) o início da vacinação de pacientes renais crônicos que fazem hemodiálise no Centro de Assistência Renal (CAR). A imunização vai ocorrer no Centro Municipal de Atendimento Especializado (CMAE), imóvel do antigo Colégio Fênix, na Avenida Canavieiras, 275, bairro Cidade Nova, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 15h. O atendimento desse grupo continuará no dia seguinte, sexta (26), nos mesmos horários.
De acordo com a Sesau, para receber a vacina, será necessário apresentar CPF, cartão de vacinação, cartão do SUS e comprovante de residência. A secretaria alerta que as doses serão ofertadas conforme o quantitativo recebido pelo município, e o serviço será interrompido quando chegar ao limite de vacinas disponíveis. A pasta não informou o número de doses que serão disponibilizadas para a imunização dos pacientes renais.
ITABUNA
A Secretaria de Saúde de Itabuna prevê o início da vacinação dos renais crônicos para a próxima segunda-feira (29). A data ainda não foi confirmada.
De acordo com a coordenadora municipal de Imunização, Camila Brito, 149 pessoas em tratamento de problemas renais serão vacinadas com o imunizante Coronavac. E, após 28 dias, vão receber a segunda dose. “A vacina nesse grupo é fundamental, porque já mobiliza o sistema imunológico contra o vírus”, explicou.
Além dos pacientes renais, a Prefeitura vai realizar a quarta e última etapa de vacinação dos profissionais que trabalham na rede particular de saúde. A imunização vai acontecer nesta sexta-feira (26), na sede da União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi), localizada na Avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano.
DRIVE-THRU DE VACINA
Nesta quinta-feira (25), os vacinadores de Itabuna vão imunizar idosos com, pelo menos, 70 anos, com atendimento no formato drive-thru, nas praças do Rotary, no Góes Calmon, e na Antoninho Queiroz, no bairro de Fátima, das 9h às 14h. De acordo com a secretaria, a vacinação também continua normalmente nas unidades de saúde.
