Um acordo entre a Receita Federal e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) permite que os Cartórios de Registro Civil prestem serviços relativos à Procuração RFB, procuração para uso de serviços do Portal e-CAC.
Com isso, o cidadão que não possui certificado digital e precisa acessar o ambiente de atendimento virtual do Portal e-CAC poderá ir a qualquer um dos 7.651 Cartórios de Registro Civil, em todo País, para outorgar uma Procuração Digital para acesso ao e-CAC.
A Procuração permite que uma pessoa física ou jurídica, que não tenha o certificado digital, autorize uma outra pessoa, que tenha o certificado digital, a realizar serviços ou consultas no Portal e-CAC. A procuração deverá ser cadastrada de um outorgante (quem dá os direitos) para um outorgado (quem recebe os direitos).
PROCESSO
Para emitir a procuração, o cidadão deverá acessar o site da Receita Federal, preencher e imprimir o documento, indicando quais serviços o procurador poderá acessar, ou indicar todos os serviços. Depois, basta entregar no Cartório de Registro Civil mais próximo, que fará a validação do documento e o enviará à Receita Federal. Saiba mais detalhes em leia mais.
O empresário Tassizo Carletto faleceu na madrugada deste sábado (27), aos 83 anos, em São Paulo, vítima da Covid-19. Seu filho, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP-BA), informou que o corpo de Tassizo vai ser cremado.
Fundador das empresas de transporte que deram origem ao Grupo Brasileiro, Aluyr Tassizo Carletto nasceu no estado do Espírito Santo, mas se consolidou como liderança empresarial do extremo-sul da Bahia. Foi prefeito de Itamaraju de 2001 a 2004.
O concurso 2356 da Mega-Sena pagará neste sábado (27) um prêmio de R$ 27 milhões aos acertadores de seis dezenas.
O sorteio será a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Mãe Laura, de 72 anos, faleceu na manhã deste sábado (27), em Ilhéus, vítima da Covid-19. Amigo da ialorixá, Gilmar Marques disse ao PIMENTA que o falecimento da “mãe de santo é uma perda irreparável para o candomblé de Ilhéus e do Sul da Bahia”.
A ialorixá estava internada no Hospital de Ilhéus desde segunda-feira (22), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Seu quadro de saúde permaneceu estável até a tarde de ontem (26). Hoje, ela não resistiu às complicações clínicas causadas pelo novo coronavírus.
Para Gilmar, Mãe Laura deixa a lembrança de “uma senhora aguerrida, guerreira, honesta, de gênio forte, um ser humano perfeito”.
Ele também destacou o papel da mãe de santo na consolidação da Festa de Iemanjá da Maramata como uma das manifestações mais tradicionais e vibrantes da cultura popular da região. “Todos os anos, no dia 2 de fevereiro, com alegria, com amor, com devoção ao orixá, ao nkisi, ao vodun, ela recebia vários pais e mães de santo da cidade de Ilhéus e das cidades circunvizinhas, para, juntos, louvarmos à Iemanjá, rainha do mar”.
O Governo do Estado decidiu prorrogar até 5 de abril a venda de bebidas alcóolicas em 21 municípios da região sudoeste da Bahia.
Está vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). A ação visa conter aglomerações e o avanço da pandemia do coronavírus. Os estabelecimentos comerciais deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas.
A decisão alcança os municípios de Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.
Infectada pelo novo coronavírus, Mãe Laura está internada desde segunda-feira (22) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Ilhéus. De acordo com o boletim divulgado na tarde desta sexta-feira (26) na sua rede social, o quadro de saúde da ialorixá permanece igual ao do dia da internação. “Os níveis vitais estão sendo estabilizados através de medicações”, informa o comunicado.
Mãe Laura tem 72 anos e lidera o Terreiro Ilê Guainia de Oiá, localizado no bairro Pontal, na zona sul de Ilhéus. Há quadro décadas, ela é responsável pela organização da Festa de Iemanjá na Maramata, manifestação tradicional da cultura popular ilheense.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.
A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa). Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.
Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.
CRITÉRIOS
Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.
O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).
As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.
O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.
Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte. Agência Brasil.
Homens fortemente armados invadiram o bairro universitário Salobrinho, na noite desta sexta-feira (26), e provocaram terror. De acordo com as primeiras informações, os bandidos foram até a localidade para um acerto de contas com rivais. Eles acabaram atingindo uma mulher que não tinha nenhuma relação com a guerra.
A jovem, identificada como Giovana dos Santos Vidal, de 19 anos, foi atingida no momento em que abriu a porta de casa, na Rua Professora Terezinha. Segundo testemunhas, a jovem foi surpreendida ao tentar descobrir o que estava ocorrendo na rua. Ela morreu no local.
Moradores do Salobrinho relataram que o tiroteio durou mais de 10 minutos. Outras pessoas também teriam sido atingidas pelos disparos e foram levadas para um hospital em Ilhéus. Essa informação ainda não foi confirmada pela polícia, que faz buscas na tentativa de prender os envolvidos no confronto. Atualizado às 13h56min.
Quando Haroldo Lima foi convidado a fazer uso da palavra parece ter feito uma viagem de volta ao passado, lembrando de que, quando estava na clandestinidade, perseguido pela força policial da Ditadura Militar, atuou como trabalhador rural nos municípios de Buerarema, São José da Vitória e Arataca…
Wenceslau Júnior
Hoje recebi um telefonema do amigo Lucas Costa, ex-secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Arataca.
Ele fez questão de manifestar o seu pesar pelo falecimento do nosso querido Haroldo Lima.
Logo hoje, 26 de março, Dia do Cacau, dois dias após o falecimento de Haroldo e um dia após o aniversário do Glorioso Partido Comunista do Brasil.
Uma história curiosa me chamou a atenção e jamais poderia guardá-la comigo.
Lucas lembrou de uma reunião ocorrida na campanha eleitoral do ano de 1998, ocasião na qual Haroldo Lima foi candidato a deputado federal e Davidson Magalhães a deputado estadual.
O cenário: umas dezenas de pessoas na porta do estabelecimento de um outro “cabo eleitoral” conhecido como “Zé do Caixão”, já falecido. Todos em pé no meio da rua. Uma caixa de som e um microfone improvisados. Lucas e Zé do Caixão apresentavam seus candidatos a Deputados.
Quando Haroldo Lima foi convidado a fazer uso da palavra parece ter feito uma viagem de volta ao passado, lembrando de que quando estava na clandestinidade, perseguido pela força policial da Ditadura Militar, atuou como trabalhador rural nos municípios de Buerarema, São José da Vitória e Arataca, período no qual se dedicou a “recrutar” e formar militantes rurais para resistirem à Ditadura.
Mirando uma mata que podia ser vista por todos, Haroldo Lima apontou para ela e disse: “Baixinhos, eu já quebrei muito cacau no pé de pau nestas matas de Arataca”.
Alguns permaneceram em silencio, outros cochicharam nos ouvidos daqueles que estavam ao lado. Um ar de desconfiança pairava no ar.
Evento encerrado, Haroldo e Davidson seguiram viagem com a comitiva e a turma permaneceu no bar de Zé do Caixão para bebericar e jogar sinuca.
Aí foi aquele alvoroço: “o que ele quis dizer com isso? Quebrar cacau no pé do pau?”
Muitos duvidando da história de Haroldo Lima trabalhador rural. Outros querendo entender a expressão, outros rindo da cara de Haroldo.
Quando Lucas explicou que nessa época costumava chover muito na região, o que dificultava a colheita e transporte do fruto na “cabruca” (cacau plantado sob a mata). Por tal razão os trabalhadores colhiam o fruto, colocavam nas raízes das árvores frondosas umas folhas de bananeira para servir de anteparo e não sujar a poupa e ali mesmo quebravam o cacau, dispensando a casca e coletando apenas o caroço. Tal pratica facilitava o transporte para as barcaças, pois reduzia o peso e o volume.
Lucas finalmente disse: “vocês estavam duvidando do homem e o homem mostrou que conhece mais de cacau de que vocês todos”.
Haroldo Lima e Davidson angariaram alguns votos e nossa amizade com Lucas que até hoje permanece sólida.
Wenceslau Júnior é ex-vereador de Itabuna e professor da Uesc.
Um morador de Ipiaú, no sul da Bahia, vive um drama que parece longe do fim. Rodrigo Santos Mota, de 22 anos, chegou aos 2,23m, muito acima da média de altura dos brasileiros. A família busca, há 10 anos, uma resposta para o crescimento do jovem gigante, que já sofreu bullying.
A busca por um tratamento para fazer com que Rodrigo Mota crescesse em ritmo normal começou quando ele tinha 12 anos e media 1,70m. Quando ainda era criança, muitos médicos disseram que Mota tinha um pequeno tumor no cérebro que estaria levando a produção de muito hormônio. Isso seria o motivo do crescimento rápido, muito acima da média nacional.
O jovem ouviu que o problema seria resolvido com a retirada desse possível tumor. Outros médicos indicaram o tratamento com medicamento. Ele chegou a tomar remédios quando tinha 14 anos, que não resolveram. Nos anos seguintes, fez vários exames, com muitos diagnósticos. Mas nenhuma solução.
Há cerca de dois anos, Rodrigo Mota recebeu o diagnóstico de médicos do Hospital das Clínicas de Salvador que finalmente tinha parado de crescer. Por causa do crescimento incomum, ele sofreu bullying na escola e precisou de ajuda psicológica para tratar-se de uma depressão por ouvir os médicos falando das tantas doenças que teria.
Mas esse não foi único problema na vida do jovem do sul da Bahia. Por causa da altura, ele tinha dificuldade de encontrar uma cama para dormir. O sofrimento acabou depois que encontrou uma sob medida. Agora, torce para que a pandemia do novo coronavírus passe logo para retomar a busca por respostas sobre a estatura, conseguir um emprego e seguir com a vida adiante.
Com população estimada em 156.126 pessoas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Jequié, no sudoeste baiano, já vacinou, até a manhã dessa sexta-feira (26), mais de 10% da população contra o novo coronavírus (Covid-19).
Segundo os dados oficiais, 15.787 pessoas receberam a primeira dose de uma das duas vacinas disponíveis, no país, contra o vírus. A segunda dose já foi aplicada em 4.056 pessoas, segundo informações da secretária municipal da Saúde, Polliana Oliveira.
A aplicação das vacinas CoronaVac/Butantan e Oxford/AstraZeneca/Fiocruz é feita nos postos fixos para os profissionais de saúde, e para idosos no sistema drive thru.
LUTA CONTINUA, DIZ COCÁ
O prefeito de Jequié, Zé Cocá, falou sobre o percentual de vacinados. “É uma marca importante, mas continuamos nossa luta para conseguir mais vacinas e imunizar toda população contra o coronavírus. Precisamos da participação da população, mantendo o distanciamento social, evitando aglomerações e usando máscaras quando precisar sair”.
Itabuna tem toque de recolher suspenso judicialmente || Foto Neri
Nesta sexta-feira (26), o toque de recolher em Itabuna foi suspenso por decisão liminar. O juiz Murilo Luiz Staut Barreto, da 1ª Vara Criminal de Itabuna, concedeu o habeas corpus em pedido liminar apresentado por dois advogados.
O magistrado manteve as demais medidas que podem impedir o espalhamento do novo coronavírus, a exemplo de distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel. A decisão não faz menção às restrições à abertura de estabelecimentos comerciais não essenciais.
Desde fevereiro, o estado decretou toque de recolher na Bahia. Antes, a circulação estava restrita no período das 20h às 5h. No final da semana passada, o governo baiano decidiu ampliar o toque de recolher para o período das 18h às 5h, pelo menos, até o próximo dia 5. Os serviços não essenciais estão proibidos de funcionar nos finais de semana em todo o estado.
A Secretaria de Saúde de Ilhéus informou que recebeu hoje (26) mais 4.260 doses das vacinas Coronavac e AstraZeneca para a campanha de imunização contra a Covid-19.
A fase atual da campanha abrange idosos acima de 66 anos, que poderão receber a primeira dose do imunizante na segunda-feira (29) e terça-feira (30), a partir das 8h, na sede da Cruzada do Bem pelo Bem, localizada próxima ao Ginásio de Esportes Herval Soledade e da Avenida Canavieiras, e nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Norte, Sul, Vilela, Oeste ou Olivença.
A Justiça de Itabuna prorrogou, nesta sexta-feira (26), as prisões temporárias de oito pessoas detidas na “Operação Fortuna”, realizada no sul da Bahia dia 26 de fevereiro. Entre os presos durante a operação coordenada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Bahia estão sete policiais militares.
A “Operação Fortuna” visou desarticular uma organização criminosa acusada de praticar diversos crimes de homicídio e outros crimes conexos, mediante recebimento de valores, em ações que caracterizam atividade de milícia. A ação para prender os acusados contou com apoio da força-tarefa da Corregedoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As prisões foram renovadas porque a Justiça entendeu que os crimes em apuração são de extrema gravidade, sendo necessária a prorrogação da custódia temporária, “permitindo que os órgãos encarregados ultimem a complexa investigação, coletando dados que, conforme se extrai de todo o conjunto probatório, envolvem concatenação de uma série de diligências, que demandaram tempo superior a trinta dias”.
A investigação está fase de colheita de provas e, de acordo com a Justiça, estão sendo elucidados os motivos dos crimes em investigação, havendo indícios suficientes de autoria que justificam a renovação da prisão dos oito custodiados.
As ações para prender os acusados foram realizadas nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Ubatã, Uruçuca e Ipiaú, no sul da Bahia, além de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. De acordo com as investigações, entre os mortos pelos acusados está um policial militar.
https://pimenta.blog.br2021/02/26/operacao-fortuna-cumpre-mandados-de-prisao-contra-pms-em-itabuna-e-ilheus/
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 155 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, informa o boletim epidemiológico divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (26). Esse é o maior número de óbitos confirmados num só dia. O recorde – tenebroso – superado foi o do dia 18 de março de 2021, quando o estado registrou 153 mortes causadas pela doença.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 14.786. Dentre os óbitos, 55,79% ocorreram no sexo masculino e 44,21% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,94% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,32%, preta com 15,17%, amarela com 0,51%, indígena com 0,14% e não há informação em 7,92% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 68,08%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,02%).
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.738 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.915 recuperados (+0,5%). Dos 788.296 casos confirmados desde o início da pandemia, 756.849 já são considerados recuperados, 16.661 encontram-se ativos e 14.786 tiveram óbito confirmado.
Até as 15 horas de hoje (26), 207 pacientes adultos do estado esperavam por leito de terapia intensiva para tratamento da infecção do novo coronavírus.
A Bahia tem 1.274.283 pessoas vacinadas contra o coronavírus (Covid-19), sendo que 305.920 receberam também a segunda dose.
