O governador baiano Rui Costa (PT) é um dos signatários da nota pública divulgada pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, nesta sexta-feira (19), criticando o pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para suspensão das medidas restritivas adotadas por três unidades da federação (Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal) para combater a disseminação do coronavírus. “Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contra medidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia”, diz o texto.
Todos os nove governadores nordestinos que assinam a nota reforçam ainda que as medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Mais uma vez convidamos o presidente da República a somar forças na luta contra o coronavírus, que tem trazido tantas mortes e sofrimentos. E reiteramos que só existe uma formar de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia”, acrescenta o texto.
Lembram também que já fizeram uma proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e ainda aguardam a resposta da Presidência da República. “Manifestamos a nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial. Somos a favor da vida, da saúde e dos empregos”.
Além de Rui Costa e do presidente do Consórcio dos Governadores, Wellington Dias (Piauí), assinam a nota Renan Calheiros Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe).
Em meio às incertezas sobre como será a vida pós-pandemia, a vacina contra a Covid-19 em grupos prioritários simboliza a possibilidade de dias melhores. Para auxiliar na vacinação, estudantes do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), por meio do laboratório de Extensão de Enfermagem Fundamental, coordenado pela professora Flávia Moura Costa, colaboram com a vacinação contra a doença em Ilhéus.
De acordo com a professora Flávia, “a Uesc possui um convênio com a Secretaria de Saúde de Ilhéus que possibilita a realização de estágios e atividades práticas na rede de saúde do município. Dessa forma, a Coordenação da Rede de Frios do Município fez contato com a coordenação do laboratório de Extensão de Enfermagem Fundamental para saber da disponibilidade de contar com o apoio dos estudantes de Enfermagem nas ações relativas à vacinação dos idosos.”
Segundo a professora, 12 estudantes participam desde janeiro das atividades de vacinação dos idosos, sendo que em março outros cinco estudantes aderiram à equipe, sempre supervisionados e orientados pela docente responsável.
Os discentes realizam anamnese para detecção de algum fator que contraindique a vacina, orientam quanto a possíveis efeitos colaterais, cuidados pós-vacinação e retorno para segunda dose. Também preenchem o cartão de vacina e os formulários para registro no sistema de informação.
A coordenadora do laboratório de Extensão de Enfermagem Fundamental realça que “os estudantes do último semestre do curso de Enfermagem da Uesc também executam o procedimento da vacinação. Em campo, esses estudantes abordam a importância de que os idosos mantenham o distanciamento social e as práticas de higiene.”
A professora acrescenta que a Secretaria Municipal de Saúde assegurou a vacinação dos colaboradores, bem como todo equipamento de proteção individual necessário às ações.
Tacila Mendes
Mais de sete mil acessos aos filmes e debates foram realizados nos quatro primeiros dias do 7º Festival de Cinema Baiano (Feciba). O envolvimento do público da Bahia, de outros estados e países impulsiona o evento, que este ano ganhou versão online. A programação segue disponível até a próxima sexta-feira (16). O encerramento será por conta da banda Manzuá, com show transmitido ao vivo sábado (27), às 16h.
Nada menos que 50 filmes produzidos por baianos estão disponíveis para animar os dias de confinamento na pandemia. Ainda, durante a semana, acontecerão debates ao vivo sobre os filmes e temas transversais, reunindo profissionais e entusiastas do cinema. Para aproveitar tudo isso, basta acessar www.youtube.com/feciba
PRÓXIMOS DESTAQUES
Além dos 10 longas, 10 médias e 30 curtas-metragens que podem ser assistidos até o fim do festival, a última semana do 7º Feciba segue com programação nos três turnos.
Para as 120 pessoas já inscritas, as manhãs serão de aprendizado. A cineasta Cecília Amado ministrará a oficina ‘Direção e as sete artes do cinema’, dias 22 e 23, e o influenciador Thiago Almasys falará sobre ‘Produção audiovisual para Internet’, nos dias 24 e 25.
Aberto à participação do público, acontecerão às tardes e noites debates sobre temas urgentes e que impactam o cinema. Assim, sempre às 15h, acontecerão as lives “Cinema e memória: como o cinema baiano desconstrói seu passado?” (dia 22); “Cineclubes: fluidez e valorização do cinema” (dia 23); “Cinema é arte coletiva: produção e recepção do cinema baiano” (dia 24); “Sessão Covid: Cinema e reinvenção” (dia 25). No último dia, excepcionalmente, o debate será às 14h, com o tema “Cinema e escola: a função didática dos filmes” (dia 26).
Já às 19h, os convidados debaterão “As fortes: representações de mulheres negras nas narrativas cinematográficas baianas” (dia 22); ‘’Cinema é para todo mundo: as problemáticas da distribuição fílmica na Bahia” (dia 23); “Liberdade como tema: roteiros subversivos desestabilizam o ‘normal’?” (dia 24); “Quem assiste o que você filma? – Importância dos festivais de cinema, no contexto baiano” (dia 25). O último debate, dia 26, será realizado às 17h: “Documentários baianos: entre o real e o ficcional”.
Todos os debates terão tradução simultânea, garantindo acessibilidade em Libras para surdos e deficientes auditivos. Uma dica é acessar o canal do festival, se inscrever e definir lembrete para não perder a programação do seu interesse.
Com o tema ‘Dentro de casa, asa’, o 7º Feciba é uma produção do Núcleo de Produções Artísticas (Núproart) e da Voo Audiovisual. Esta edição tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de Covid-19.
Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a “alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”. Além disso, contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o texto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.
“Por fim, o governo federal está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender à demanda da sociedade, por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração no Ministério da Educação”, diz a mensagem.
Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento.
De acordo com o texto, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações e outros recursos previstos na lei orçamentária.
O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo. Agência Brasil.
O governador Rui Costa (PT) reagiu com indignação, na manhã desta sexta (18), à decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de entrar com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender os decretos de medidas restritivas em vigor na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
“Essa ação no STF é mais uma vez a tentativa dele de mostrar que é aliado do vírus, aliado da morte. Está tentando acelerar o número de mortes e a disseminação do vírus no Brasil. Ele vive da crise, do colapso, e como ele é incapaz, incompetente para gerir o país, quer aprofundar ainda mais a crise para tentar polarizar com uma parcela da sociedade”, disse Rui, depois de afirmar que acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tomar as providências judiciais necessárias.
Rui Costa reclamou também das dificuldades criadas pelo presidente em meio ao pior momento da pandemia no país. “Além de não ajudar, o presidente faz questão de tentar atrapalhar. Infelizmente, o presidente não se cansa de dar demonstrações de desprezo pela vida e desprezo pela dor do próximo”, finalizou.
Fernando, de azul, morreu ao retornar para Itabuna
Um ciclista de 58 anos faleceu na manhã desta sexta-feira (19) na Rodovia Ilhéus-Itabuna, próximo ao Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. Fernando Bastos saiu de Itabuna e morreu quando retornava, também pedalando, para Itabuna.
De acordo com informações do Blog do Bené, o ciclista, que estava em companhia do amigo Cláudio Brito, sofreu infarto enquanto pedalava. Fernando era adepto da prática do ciclismo. Não há informações se o bancário aposentado tinha problemas cardíacos.
Cooperativas da agricultura familiar do sul da Bahia, que atuam no segmento de chocolates, apostam no período de Páscoa para aquecer as vendas. Os chocolates são produzidos com o puro cacau, cultivado da forma agroflorestal conhecida como Cabruca, que maneja o cacau à sombra das árvores nativas da Mata Atlântica, sem prejudicar a preservação do bioma. Os empreendimentos contam com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com ações, desde a base de produção até o acesso ao mercado.
A Bahia Cacau, primeira fábrica da agricultura familiar do país, localizada no município de Ibicaraí, aposta na comercialização de ovos de Páscoa nos percentuais de 50% e 70% de teor de cacau, em embalagem de 200g. Além disso, a cooperativa oferece mix de chocolates que variam de 35% a 70% de cacau, distribuídos em barras de 20g e 80g. Completam a cesta de produtos o nibs, mel de cacau, licor de mel de cacau e o bombons de chocolate com frutas, a exemplo de abacaxi, licuri, umbu, café, banana e goiaba.
Ovos e chocolates da Bahia Cacau podem ser adquiridos na lojas da fábrica, em Ibicaraí, localizada na rodovia BR-415; na loja de Feira de Santana, no bairro SIM; e em Salvador, nas lojas do Centro de Economia Solidaria (Cesol), do Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping. Os produtos estão disponíveis também para os consumidores da capital baiana na loja virtual www.escoarbrasil.com.br.
O diretor-presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), Osaná Crisóstomo Nascimento, destaca que pandemia do coronavírus tem um impacto nas vendas, mas que está otimista para a Páscoa: “Apesar da pandemia, vamos proporcionar aos nossos clientes a oportunidade de saborear um chocolate de qualidade, de origem, o melhor chocolate do Brasil. Para isso, além dos espaços físicos, estamos oferecendo o serviço delivery, com vendas on-line”.
NATUCOA
A Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), sediada em Ilhéus, conhecida pela fabricação de chocolates veganos, com a marca Natucoa, lançou os ovos de Páscoa artesanais, em embalagens de 320 a 330 gramas, trufado com geleia de mel de cacau, trufado com caramelo salgado e Licuri, e ovos com 70% cacau especial, com bombons.
A Natucoa comercializa chocolates de origem nas versões 56% 70% e 80% de cacau, 65% com Nibs, 70% com Licuri e 70% com Licuri caramelizado, além de uma linha de panetones e chocotones veganos.
Os produtos da Natucoa podem ser adquiridos nas lojas parceiras, loja de fábrica na sede da cooperativa, na rodovia Ilhéus-Itabuna, e por meio das redes sociais da cooperativa. Outra opção é a compra virtual, pelo site www.coophub.com.br, com entrega em Salvador e Região Metropolitana.Leia Mais
O Assentamento Pancada Grande, na zona rural de Itacaré, será o local onde a Prefeitura vai iniciar o projeto piloto de Turismo de Base Comunitária (TBC) do município. A iniciativa é da Secretaria de Turismo e Cultura, com o apoio inicial das secretarias de Administração, Governo, Comunicação, Meio Ambiente e Agricultura e Pesca. Uma visita técnica foi realizada na manhã desta quinta-feira (18), no local, com a presença de secretários e técnicos do governo para a primeira reunião de planejamento com a participação de membros da diretoria da Associação.
A equipe visitou várias áreas do Assentamento, dentre elas a Cachoeira, a Casa de Farinha, e trilhas da vegetação nativa da Mata Atlântica e do sistema agroflorestal cacau-cabruca. Além disso, o posto de saúde, escola e outros equipamentos de apoio também foram visitados. O objetivo do projeto, segundo o secretário municipal de Turismo e Cultura, Jorge Ávila, é melhorar a qualidade de vida do assentado por meio do turismo rural, considerando que “Itacaré e Taboquinhas têm potenciais que precisamos explorar”.
“No Assentamento Pancada Grande devemos levar em consideração a experiência de vida, a gastronomia e os saberes e fazeres desses agricultores familiares. É uma missão que nos foi oferecida pelo prefeito e avançaremos nessa pauta com certeza”, destacou Jorge Ávila. Para o diretor do Assentamento Pancada Grande, José Alves (Bubu), diz que o turismo comunitário abre novas perspectivas. “Essa é uma vontade da nossa comunidade: organizar o turismo de base comunitária, com a ajuda do prefeito Antônio de Anízio. Estamos confiantes”, disse ele.
O secretário de Agricultura e Pesca, Luís Fabiano, explicou que a ideia de Turismo de Base Comunitária é envolver toda a comunidade, principalmente jovens e mulheres que certamente serão os parceiros coletivos do empreendimento. “No projeto, que ainda está sendo formatado, identificamos que tudo que será oferecido ao turista vai ser produzido na própria comunidade”, informou o secretário.
Já o assentado Antônio de Jesus disse que o projeto é importante, pois os pais terão a preocupação de dar, aos filhos, a oportunidade de permanecer na zona rural. “Eles vão se interessar por conta da geração de trabalho e renda”, argumentou.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve, na noite desta quinta (18), decisão judicial que suspende a consolidação do desligamento de empregados que atuam na montadora em funções de liderança e supervisão. A liminar foi concedida em ação cautelar movida pelo órgão esta semana após tomar conhecimento de e-mails enviados a alguns supervisores informando a data de hoje para assinatura de um termo de desligamento, sem prévia negociação. Numa decisão anterior obtida também em ação do MPT, a empresa estava proibida de demitir empregados de sua fábrica no município de Camaçari, na Bahia, até que sejam negociadas condições coletivas.
A nova liminar foi concedida pelo juiz Alexei Malaquias de Almeida, substituto da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari. Existe ainda uma liminar concedida em ação civil pública do MPT que sustenta os empregos até que sejam finalizadas negociações coletivas entre empregadores e empregados.
As demissões também afetam as empresas que fornecem insumos para a montadora e estão instaladas no complexo industrial no município baiano. Apenas as empresas fornecedoras de insumos que se situam fora da planta não são afetadas pela decisão. Como houve clara intenção de descumprir a liminar anterior, o Judiciário também determinou o aumento do valor da multa para o caso de descumprimento, que passou a ser de R$5 milhões, acrescido de R$250 mil por cada trabalhador atingido.
A intenção de desligar supervisores e líderes, que são considerados pela empresa como ocupantes de funções de confiança, chegou ao conhecimento do MPT no início desta semana, depois que alguns funcionários receberam e-mails com orientações para assinatura de termo de desligamento sem possibilidade de negociação, nem coletiva nem individual.
– Detectamos uma clara movimentação no sentido de dividir a base de trabalhadores, impondo individualmente a alguns empregados condições para o desligamento sem participação e sem o conhecimento do sindicato. Agimos rápido e contamos com a sensibilidade do Judiciários para evitar um dano maior a toda a coletividade – afirmou a procuradora Flávia Vilas Boas, do MPT na Bahia.
Os primeiros e-mails a que o MPT teve aceso foram enviados para supervisores na terça-feira (16), agendando para esta sexta (19) a assinatura do termo de desligamento. No comunicado, não havia nenhuma menção à possibilidade de negociação dos termos do desligamento.Leia Mais
O homem suspeito de ser o responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil foi preso nesta sexta-feira (19), em Uberlândia, em Minas Gerais, durante a Operação Deepwater, da Polícia Federal (PF). A ação investiga a obtenção, divulgação e comercialização de dados de brasileiros, inclusive de diversas autoridades.
As investigações apuraram que, em janeiro último, por meio da internet, inúmeros dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas – tais como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ), nome completo e endereço – foram ilicitamente disponibilizados.
As informações poderiam ser adquiridas por meio do pagamento em criptomoedas. O megavazamento de dados foi revelado pelo Dfndr lab, laboratório especializado em segurança digital da startup PSafe.
Foram colocados à venda, em fóruns nainternet, mais de 223 milhões de CPFs, além de informações detalhadas como nomes, endereços, renda, imposto de renda, fotos, beneficiários do Bolsa Família e scores de crédito.
“Após diversas diligências, a Polícia Federal identificou o suspeito pela prática dos delitos de obtenção, divulgação e comercialização dos dados, bem como um segundo hacker, que estaria vendendo os dados por meio suas redes sociais”, disse a Polícia Federal, em nota. A identidade do preso ainda não foi revelada.
No total, os policiais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nos municípios de Petrolina (PE). As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, confirmou, há pouco, o falecimento do prefeito Herzem Gusmão, de 72 anos. O óbito ocorreu nesta quinta-feira (18), por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, ele onde estava internado por causa do novo coronavírus.
Herzem Gusmão estava internado há quase três meses para tratamento da Covid-19. O quadro de saúde dele agravou-se nos últimos e na sexta-feira (12) da semana passada foi intubado. Ele foi detectado com a doença em dezembro passado.
Graduado em direito com especialização em jornalismo e nascido em Vitória da Conquista, Herzem Gusmão disputou e venceu no ano passado a reeleição para prefeito de Vitória da Conquista, terceiro maior município da Bahia. As informações sobre o velório ainda serão divulgadas pela Secretaria Municipal de Comunicação.
O Hospital Manoel Novaes voltará a atender no modo “portas abertas” moradores de Itabuna e outros sete municípios do sul da Bahia pactuados e que não contam com hospital pelo SUS. O novo fluxo começa no dia 29 deste mês, quando a reestruturação da unidade hospitalar será concluída. Inicialmente, o novo contrato tem validade de 90 dias.
Além de Itabuna, serão beneficiados com o fluxo “portas abertas”, os moradores de Almadina, Buerarema, Itapé, Maraú, Floresta Azul, Firmino Alves, São José da Vitória e Santa Cruz da Vitória. Para os demais municípios pactuados com Itabuna, o fluxo de envio de pacientes para média e alta complexidade segue via regulação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
O provedor da Santa Casa de Itabuna, Francisco Valdece, alerta que, quando o novo fluxo for implantado, só devem procurar o Hospital Manoel Novaes aqueles pacientes que realmente precisarem do atendimento de média e alta complexidade. “As demais pessoas deverão procurar a rede básica de saúde do município onde moram”, explica. Em Itabuna podem procurar também a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
UPA
Durante a cerimônia na manhã desta quinta-feira (18), no Hospital Manoel Novaes, o prefeito Augusto Castro falou sobre a decisão do retorno do fluxo “portas abertas” e de outras ações para melhorar o serviço de saúde pública no município do sul da Bahia. “Estamos trabalhando para fortalecer todo o sistema de saúde de Itabuna, passando pelas unidades básicas de saúde até os hospitais. Pediatria e Obstetrícia são prioridades do nosso governo”, disse o prefeito.
Augusto Castro informou ainda que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA- 24 Horas), no bairro Monte Cristo, foi autorizada a atender crianças com sintomas gripais ou suspeitas de Covid-19. Nessa unidade devem ser atendidos também os pacientes que antes procuravam a Maternidade Ester Gomes, que encerrou as atividades nesta quinta-feira.
O Banco Central ainda está na nota de R$ 200, mas nas ruas da vanguardista Feira de Santana já está circulando uma cédula com o valor sugestivo de R$ 420. Um vídeo com a nota, que é falsa e sem valor de troca, viralizou nas redes sociais.
Com número de série e até assinatura do BC, a ‘verdinha’ tem alguns detalhes curiosos: enquanto a fauna foi representada pelo bicho preguiça, a flora homenageou a maconha – entregando o tom de “gastação” da cédula.
“A cidade de Feira de Santana é o diabo. Uma nota de 420 já saiu aqui. ‘Ê minino da disgrama’. E o negócio não é falso, não”, diz o narrador, que esbarrou com a cédula no “Bar de Pequeno”, na região de Marajó, mas a nota é falsa, sim. Correio 24h.
Itabuna confirmou, nas últimas 24 horas, mais 12 óbitos de moradores que foram infectados pelo novo coronavírus. Com isso, o total de pessoas que não resistiu à doença passou de 448, ontem, para 460 nesta quinta-feira (18). O município do sul da Bahia está entre os com maior número de mortes causadas pela Covid-19.
Itabuna também está entre os municípios baianos com maior quantidade de casos confirmados de novo coronavírus. São 25.429 infectados pela doença desde o início da pandemia. Desse total, 24.483 estão recuperados da doença, segundo dados divulgados hoje pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.
Hoje, Itabuna tem 66 pessoas internadas nos hospitais Manoel Novaes, Calixto Midlej Filho e Luís Eduardo Magalhães. São 20 pacientes em estado mais grave em leitos de Unidade de Terapia Intensivo (UTI) e outros 40 em leitos clínicos. Existem ainda 486 casos ativos (pessoas doentes se recuperando).
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), celebrou a autorização, via aprovação do Projeto de Lei 24.104/21 nesta quinta-feira (18), para o Poder Executivo contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil.
A quantia está endereçada aos investimentos previstos no orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental.
“Este empréstimo é fundamental, senão nós teremos obras importantes paralisadas em cidades como Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Caetité. Reforço que não são obras dirigidas apenas aos municípios da correlação de forças do governador e, independentemente de coloração partidária, visa garantir efetivamente a equidade e o investimento para suprir o redirecionamento que foi feito para conter a pandemia na Bahia”, alegou o líder governista.
A Ponte Salvador-Itaparica, o Veículo Leve de Transporte (VLT) do Subúrbio, os novos ramais do metrô e a nova rodoviária da capital baiana são alguns exemplos das obras que terão continuidade com a aquisição da verba.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em 2020, o Governo da Bahia precisou utilizar R$ 1,85 bilhão para combater a Covid-19, deste total, R$ 1,5 bilhão foram destinados à montagem de leitos, equipes de profissionais e medicamento e a diferença de R$ 350 milhões para distribuição de cestas básicas aos estudantes da rede pública estadual de ensino e centros de acolhimento.
O pronunciamento de Vitório ocorreu, ontem (17), durante audiência pública virtual, na Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Alba, em que foi apresentado o balanço do 3º quadrimestre de 2020 das contas públicas do Governo do Estado.
INÉDITO
Fato inédito, como destacou Rosemberg. “Nunca nesta Casa, numa situação idêntica, um secretário da Fazenda do Estado se reuniu com todos os parlamentares, tanto da base do Governo, quanto da Oposição para explicar diretamente os investimentos em relação às contas e a sua a real situação financeira do Estado da Bahia. Não é por falta de informação que os deputados se posicionam em um lado ou em outro”, afirmou. O projeto agora segue para sanção do governador Rui Costa.
O parlamentar também relatou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2933/2021 que renova, até 30 de junho de 2021, o reconhecimento, pela ALBA, da ocorrência do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, nos municípios de Castro Alves, Central, Itabuna, Jaborandi, Remanso e Ubaíra.
