APENAS VACINADOS PODERÃO ENTRAR NA ALBA, REAFIRMA ADOLFO MENEZES

DECRETO PREVÊ INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO QUE DESRESPEITAR LIMITE DE PÚBLICO

BAHIAGÁS ANUNCIA BENEFÍCIOS PARA CLIENTES EM ITABUNA

BAHIA CHEGA A 7.256 CASOS ATIVOS DE COVID-19 E REGISTRA MAIS 14 MORTES

ILHÉUS TEM ESQUEMA NOTURNO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

BAHIA RECEBERÁ 5% DAS VACINAS NECESSÁRIAS PARA IMUNIZAR CRIANÇAS CONTRA COVID-19

BRASIL RECEBE PRIMEIRA REMESSA DE VACINA INFANTIL CONTRA COVID-19

PM DA BAHIA DEFLAGRA OPERAÇÃO FORÇA TOTAL

PROPORÇÃO DE TESTES POSITIVOS DE COVID-19 SOBE 234% NA BAHIA

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Número de curados da doença se aproxima de 300 mil

A Bahia se aproxima da marca de 300 mil curados da covid-19 desde o início da pandemia. Hoje (2), o estado atingiu 313.404 casos da doença. Destes, 299.636 já são considerados recuperados, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Há, ainda, 6.924 pessoas em recuperação, os chamados casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,83%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (6.687,57), Almadina (6.497,07), Madre de Deus (6.115,77), Itabuna (6.070,64), São José da Vitória (5.267,81).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 624.357 casos descartados e 77.576 em investigação até as 17 horas desta sexta-feira (2). Na Bahia, 26.262 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

ÓBITOS

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 49 óbitos que ocorreram em diversas datas, no período de 10 de maio a 1º de  outubro. Desde o início da pandemia, 6.844 morreram da doença, representando uma letalidade de 2,18%. Dentre os óbitos, 55,76% ocorreram no sexo masculino e 44,24% no sexo feminino.

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Na próxima segunda-feira (5), as secretarias da Educação (SME) e da Saúde (SMS) darão início à Campanha Nacional de Combate à Verminose nas escolas da rede municipal de Itabuna. O público-alvo  da campanha é formado por alunos de 5 a 14 anos de idade matriculados no ensino fundamental.

Profissionais vão esclarecer sobre sintomas e formas de proteção contra as doenças causadas por vermes, com diagnóstico e tratamento. As equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) situadas no entorno estarão nas escolas para ministrar a medicação, que consta de comprimido com dose única.

A fim de evitar aglomerações, a campanha seguirá o cronograma de entrega das atividades escolares impressas e o atendimento aos estudantes será dividido por grupos, sendo que o primeiro, na próxima segunda, alcançará aproximadamente 8 mil alunos, do 1º ao 8º anos do Ensino Fundamental.

Estima-se que até o dia 14 de dezembro, data de encerramento da campanha, cerca de 14 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino recebam a medicação. “A ideia é intensificar os cuidados e preservação da saúde dos alunos das escolas públicas do município, que em sua maioria, vivem em situação de vulnerabilidade social e elevado risco de adoecimento, ainda que não estejam com aulas presenciais, devido à pandemia causada pela Covid-19”, afirma a secretária de Educação, Nilmecy Gonçalves.

CUIDADOS

Os pais e responsáveis, ao levarem os estudantes às escolas para receberem a medicação, precisam observar os protocolos de proteção contra a covid-19: crianças e adultos usando máscaras, distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas, lavar as mãos e usar o álcool em gel. A SME recomenda ainda que os pais entrem em contato com os gestores escolares, para que horários e grupos específicos sejam informados a fim de evitar aglomeração.

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Geraldo entregou suas propostas de governo ao reitor da Uesc, Alessandro Santana

Ao entregar cópia do seu Programa de Governo ao reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Santana, o candidato a prefeito de Itabuna pelo PT, Geraldo Simões, disse que Itabuna dará a volta por cima com o apoio das universidades. O encontro ocorreu nessa quinta e dele participaram o candidato a vice-prefeito, Jairo Araújo, o vice-reitor da Uesc, Maurício Moreau, e o professor Valter Nascimento, que é dos quadros da Uesc e ajudou a fundar o Banco do Povo de Itabuna, em 2001.

Geraldo afirmou que essa parceria Município-Universidades, que já existiu em suas duas gestões, será ainda mais forte. “Já tivemos uma grande experiência de gestão com parcerias com a Uesc, e queremos retomar essa parceria, porque entendo que Itabuna só vai dar a volta por cima com apoio da Academia, especialmente a Uesc e a UFSB”.

O reitor Alessandro destacou a importância do gesto, e garantiu que a Uesc estará ao lado da gestão municipal. “Estaremos à disposição do Município de Itabuna, respeitando a vontade popular. Mas destaco o gesto de extrema simpatia do candidato, de procurar nossa instituição. Temos muito a contribuir, e estaremos juntos, institucionalmente, com a gestão municipal”.

Para Jairo Araújo, a parceria entre a Uesc e gestão municipal irá garantir que as decisões do Poder Público tenham um direcionamento preciso, uma vez que o saber científico, aliado à experiência política e espírito público dos gestores garante a excelência na prestação dos serviços públicos. “Entendemos que o povo merece não menos que a excelência dos serviços, e estamos comprometidos com esse objetivo”.

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Si Dantas apresenta plano de governo à Igreja Católica em Itajuípe

Candidata do Progressistas (PP) à Prefeitura de Itajuípe, no sul da Baha, Si Dantas apresentou seu plano de governo ao Padre Edson Hage, da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, igreja matriz de Itajuípe. Si disse ao líder religioso que realizará uma gestão de excelência, voltada para os mais humildes, e espera, a partir de 2021, quando estará à frente dos destinos do município sul-baiano caso eleita, estabelecer parcerias com a igreja, que bem conhece a população humilde do município.

Si Dantas informou, também, que irá firmar acordos em projetos comuns com os municípios vizinhos afim de buscar alternativas de geração de emprego e renda. A candidata assegurou ao líder religioso que fará uma gestão transparente e honesta. “Sempre vivi em Itajuípe, conheço nosso povo, suas carências. Farei tudo o que for possível para melhorar a vida do nosso povo”, ressaltou.

Si Dantas, que faz parte da base de apoio do governador Rui Costa(PT) e tem o apoio do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão, diz não ter dúvidas de que a sua gestão terá todo o apoio dos governos estadual e Federal para a execução de projetos. Conta com o apoio dos partidos PMDB,DEM, PCdoB, PSL,PTC e PSB.

“Nosso vice-governador, que também é presidente do PP baiano, tem sido nosso parceiro nessa caminhada e queremos reproduzir em Itajuípe a gestão de excelência que nosso governador Rui Costa vem fazendo na Bahia”, afirmou, lembrando do apoio do PP na atração de recursos e projetos em nível federal.

PROJETOS

Si Dantas diz que o seu projeto se baseia numa gestão focada na geração de emprego e renda, com capacitação e fortalecimento da agricultura familiar, com apoio ao pequeno produtor e forte olhar para o social. A candidata diz que prepara uma grande equipe técnica para assegurar aos itajuipenses o melhor governo da história do município. “Esse é o nosso compromisso e disso não abrimos mão. Itajuípe e seu povo merecem o melhor de cada um de nós”.

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Profissionais comemoram 500 altas em unidades Covid-19 na Santa Casa

Desde a entrada dos primeiros pacientes com sintomas do novo coronavírus que a rotina nos corredores, leitos e estacionamentos dos hospitais Calixto Midlej Filho (HCMF) e Manoel Novaes (HMN) mudou. Com o aumento de casos graves de infectados pelo vírus, o número de internamentos disparou nos últimos seis meses, principalmente de pacientes adultos. Cada alta médica tem sido muito comemorada. Os pacientem recebem o certificado de etapa vencida ao deixarem as unidades.

Zé Aguadeiro ao receber alta do Calixto Midlej

Desse período de pandemia, há várias histórias felizes para contar sobre o tratamento. Uma delas é a do casal Judson e Maria de Lourdes Lisboa. O casal formado há quatro décadas reside em Itajuípe. Judson e Maria de Lourdes ficaram internados na Unidade Covid do Hospital Calixto Filho, de onde receberam alta no dia 17 de julho.

Oura história de superação nessa pandemia é de um homem de 103 anos. Morador de Uruçuca, seu José Rodrigues dos Santos ficou internado durante seis dias na enfermaria da unidade Covid-19 do Calixto Midlej Filho. Muito querido em sua cidade natal, seu “Zé Aguadeiro”, como é conhecido, foi recebido com festa no dia 20 de julho.

Casal de Itajuípe, no sul da Bahia, é um dos símbolos da vitória contra a covid-19 no estado

Desde os registros dos primeiros casos de novo no sul da Bahia, na segunda quinzena de fevereiro, até quinta-feira (1ª) o HCMF e o HMN contabilizaram 2.532 atendimentos. Desse total, 922 pessoas precisaram de internamentos nas duas unidades, sendo que 502 já receberam alta médica. Muitas desses pacientes estão completamente recuperados da doença.

O Calixto Midlej Filho foi o primeiro no sul da Bahia a se preparar para atender pacientes com suspeita e/ou positivados para o novo coronavírus. “No início do ano promovemos o treinamento dos profissionais e adequamos as estruturas da nossa unidade para o enfrentamento ao novo coronavírus”, observa a diretora técnica do Calito, Lívia Mendes.

VITÓRIA DE PACIENTES E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

A alta médica de cada paciente, afirma a diretora técnica, representa uma vitória não só para as famílias. “O nosso sentimento é de muita gratidão pelo trabalho que vem sendo oferecido. Os últimos seis meses foram muito difíceis, marcados por uma maior sobrecarga física e emocional, pois convivemos com o sofrimento de muitos pacientes e famílias”, retratando a rotina dos profissionais de saúde durante a pandemia.

Fabiane Chavéz, diretora técnica do Manoel Novaes, hospital da Santa Casa

Em alguns casos, diz Lívia Mendes, a doença atingiu mais de um membro da mesma família. Isso exigiu ainda mais dos profissionais. “Chegamos com essas 500 altas com o sentimento de que as nossas equipes fizeram o melhor trabalho possível para acompanhamento e tratamento desses pacientes. Chegamos até aqui com sensação de dever cumprido”.

Muitos pacientes chegaram em estado muito grave e, mesmo assim, conseguiram vencer a batalha contra o novo coronavírus. “Há casos de paciente que ficou internado no nosso hospital por mais de 60 dias e conseguiu se recuperar. Outros, com sequelas mais graves, ainda estão em fase de tratamento”, explica a diretora técnica.

Na opinião da diretora médica, o momento mais dramático parece ter sido superado, mas as pessoas não podem abandonar as medidas preventivas. “Os números já mostram uma curva decrescente. A quantidade de pacientes internados caiu consideravelmente. Isso nos deixa um pouco mais tranquilos para sequência nessa luta de enfrentamento não só ao novo coronavírus, mas também na manutenção das assistências que o Calixto presta na nefrologia, oncologia, cirurgias de média e alta complexidade e aos pacientes da clínica médica”, finaliza.

Arma usada no crime e a microcomparação balística feita pela SSP-BA
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Um soldado lotado em uma Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na Região Metropolitana de Salvador, preso em junho deste ano por participar de um roubo na cidade de Igaporã, tem envolvimento também na morte do também soldado Victor dos Reis Pereira, ocorrida no dia 12 de outubro de 2018, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Perícia na arma apreendida com o militar apontou que ela estava presente no local do assassinato.

A pistola calibre 40 foi encontrada pela vítima do roubo, que aconteceu no dia 10 de junho deste ano, em Igaporã. O saldado acabou deixando cair na cena do crime. Sabendo da possível participação do PM na morte de Victor, a Força Tarefa da SSP contra grupos de extermínio solicitou que o equipamento passasse pelo microcomparador balístico do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O laudo apontou que estojos da mesma pistola foram encontrados próximo do corpo do saldado Victor dos Reis Pereira. “Disparos contra a vítima foram realizados, mas os que acertaram fatalmente partiram de outra arma, que segue sendo procurada pelas forças de segurança”, informa a SSP-BA.

O assassinato de Victor ocorreu em 12 de outubro de 2018, na cidade de Entre Rios. A vítima sofreu emboscada, na BA-400, por homens em um carro modelo VW Golf. Ainda em 2018, um homem que também participou do homicídio foi preso. O militar envolvido no roubo e no assassinato do colega de farda segue custodiado no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas.

Luciano Veiga atribui aprovação a trabalho de equipe
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) teve as contas, referente ao exercício de 2019. A votação das contas ocorreu durante sessão desta quinta-feira (1º).

O secretário executivo do CDS, Luciano Veiga, atribui o resultado ao “trabalho conjunto, envolvendo as equipes dos setores administrativo, financeiro, contábil, licitatório e advocatício, sempre alinhados aos princípios legais da administração pública”.

O Consórcio Litoral Sul é um instrumento da gestão pública que atua em 13 municípios do Território Litoral Sul, e área de abrangência da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste do Estado (Amruc). O objetivo do consórcio é promover a execução de serviços públicos nas áreas de infraestrutura, saneamento básico e resíduos sólidos.

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Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga  de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro.

Nessa quinta-feira (1º), em sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro anunciou o desembargador para vaga no STF. “Será publicado amanhã [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Nunes Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente.

O ano que vem, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, também vai chegar aos 75 anos, devendo se aposentar compulsoriamente por tempo de serviço. Para esta segunda indicação, Bolsonaro voltou a dizer, durante a live, que indicará o nome de um jurista ou magistrado de perfil cristão. “Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para um evangélico”, disse.

PERFIL

Kassio Cunha Marques tem 48 anos e é desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundas da carreira na advocacia.

Natural de Teresina, Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

CELSO DE MELLO

Na mesma edição do Diário Oficial é publicado o decreto, no qual o presidente da República concede a aposentadoria, a partir de 13 de outubro, a José Celso de Mello Filho, no cargo de ministro do STF.

Governo diz que FIOL é prioridade, mas só prevê 400 milhões de reais
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As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) são a prioridade do Ministério da Infraestrutura para o Nordeste no próximo ano, informou nesta quinta-feira (1º) o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Ele reuniu-se com deputados da bancada nordestina para definir a aplicação de recursos de emendas parlamentares para os projetos mais importantes da região.

“Prioridade absoluta para nós é a FIOL. Temos uma previsão de R$ 488 milhões na Lei Orçamentária do ano que vem. Mas isso não é suficiente para a gente avançar na velocidade que a gente quer”, sinalizou o ministro.

Em duas audiências com parlamentares, uma pela manhã e outra à tarde, Freitas apresentou uma relação de projetos previstos para cada estado do Nordeste. Além da FIOL, foram consideradas obras prioritárias para investimento na Bahia a duplicação da BR-101 e da BR-116, além da modernização da BR-135, da BR-235 e da BR-030. O ministério busca emendas de R$ 490,5 milhões para o estado.

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Foragido da Justiça baiana foi preso pela PRF
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Um homem, foragido da justiça, que se passava por advogado, foi preso, na noite de quarta-feira (30), pela Polícia Rodoviária Federal. O flagrante aconteceu durante fiscalização no km 152 da BR 316, em Palmeira dos Índios em Alagoas.

Era por volta das 22 horas quando os policiais rodoviários federais deram ordem de parada a um veículo VW/GOL, de cor preta. Após a abordagem, os agentes iniciaram os procedimentos de verificação pessoal e veicular, momento em que o homem alegou ser advogado, mostrando um documento de certificado de aprovação, afirmando ser expedido pela OAB/AL.

Em consultas aos sistemas, foi constatado que o documento apresentado pelo indivíduo era falsificado e que em seu nome verdadeiro já existiam três mandados de prisão em aberto, na Bahia, pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato, uso de documento falso, falsificação de documento público, exercício ilegal da profissão, dentre outros crimes.

Além disso, ele havia sido preso pelos mesmos crimes no Estado do Piauí, em 2014. Questionado sobre a procedência do veículo, o homem informou ter comprado no valor de R$ 14.500,00, em uma feira de Arapiraca, sendo observado que o veículo foi comprado com o documento falso. O homem foi encaminhado à Delegacia de Regional de Polícia Civil em Palmeira dos Índios, foi indiciado.

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De acordo com boletim divulgado há pouco pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Itabuna não registra óbitos pelo novo coronavírus desde  a última segunda-feira (28). Os dados oficiais mostram que a média de mortes em decorrência da Covid-19 caiu nos últimos dias. Entre sábado (26) e esta quinta-feira (1º) foi confirmado um óbito.

O número de casos diários também caiu. Em seis dias foram registrados 185 novos infectados, conforme boletins epidemiológicos da SMS.  O que representa uma média diária de 30 casos. Nas últimas 24 horas foram 22 infectados. A quantidade de pessoas contaminadas passou de 12.521 para 12.543.

Itabuna registra ainda queda no número de pacientes internados. Eram 74 hospitalizados no último sábado. Hoje, são 59. Desse total, 29 pacientes estão em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI),  29 em enfermaria e três em unidade-semi-intensiva. 

O município tem 268 mortes causadas pelo novo coronavírus, 10.898 curados e 1.377 pessoas infectadas se recuperando.

Vereador é denunciado ao MP-BA
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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Iguaí, vereador Ranulfo José Moreira, diante da sua omissão em promover a apreciação e julgamento – no âmbito do Poder Legislativo – dos pareceres prévios emitidos pelo órgão de fiscalização, a respeito das contas do prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos referentes aos exercícios de 2011 e 2012.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$ 3 mil.

De acordo com a denúncia, apresentada ao TCM pelo diretório municipal do partido Democratas, o prefeito Ronaldo Moitinho ajuizou demanda judicial, conseguindo decisão liminar para sustar os efeitos da sessão plenária do Poder Legislativo de Iguaí que tinha ratificado, por 2/3 dos seus membros, os pareceres do TCM que opinavam pela rejeição das prestações de contas dos exercícios de 2011 e 2012.

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Nas últimas 24 horas, voltou a subir o número de pacientes em recuperação da covid-19, os chamados casos ativos, na Bahia. Saltou de 6.744 ontem (30) para 7.254 nesta quinta-feira (1º), conforme dados do Portal Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). No mesmo período, foram registrados 1.524 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.794 curados (+0,6%). Cresce também percentual de ocupação de leitos de UTI Covid-19 (veja ao final do texto).

Desde o início da pandemia, subiu para 312.050 o total de casos confirmados da doença no estado, dos quais 298.001 já são considerados curados. O número de óbitos saltou para 6.795, 51 deles confirmados nesta quinta, mas ocorridos no período que vai de 1º de julho a 30 de setembro, conforme a Sesab.

Dos mais de 312 mil casos da doença, a maior proporção ocorreu em Salvador (27,90%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes, até aqui, são Ibirataia (6.661,44), Almadina (6.423,87), Madre de Deus (6.082,59), Itabuna (6.053,76) e São José da Vitória (5.232,46).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 620.669 casos descartados e 75.750 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (1º). Na Bahia, 26.188 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

LEITOS DE UTI

Nesta quinta, também foi registrado o maior percentual de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 dos últimos 10 dias – 52%. A região com maior percentual de UTIs ocupadas é a centro-norte, com 80%, seguida pelo sul do Estado (Itabuna e Ilhéus), com 72%. No sudoeste (Vitória da Conquista e Jequié), chega a 63%.

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Vagas são oferecidas em unidades em Ilhéus e em toda a Bahia

Jovens e adultos com idade acima de 18 anos têm a oportunidade de retomar os estudos gratuitamente. O Serviço Social da Indústria (SESI Bahia) está com inscrições abertas para novas turmas gratuitas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). No total, são oferecidas 1.600 vagas de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1º ao 3º ano) em todo o estado.

Os interessados devem efetuar a inscrição pela internet, no site do SESI Bahia (www.sesibahia.com.br), até o dia 30 de outubro. Os cursos são realizados na modalidade a Distância (EaD). Por isso, para que o aluno acompanhe as aulas é preciso ter acesso à internet.

O SESI Bahia é a única instituição no estado que oferece o ensino médio e fundamental II a distância, com oferta autorizada pelo Ministério da Educação. O curso também é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.

Além disso, o SESI Bahia possui a metodologia de Reconhecimento de Saberes, que identifica, valida e certifica as competências e habilidades desenvolvidas nas experiências de vida e trabalho do estudante. A principal vantagem é que o reconhecimento dos conhecimentos prévios do aluno diminui o tempo de curso, ao focar nas competências essenciais que o estudante precisa dominar para obter o diploma de ensino fundamental ou médio.

Marcos Adriano: pagamento de salário a servidora falecida
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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Valente, Marcos Adriano de Oliveira Araújo, por ter feito pagamentos, nos exercícios de 2017 a 2019, a uma servidora municipal já falecida, cujo nome foi indevidamente mantido na folha de remuneração dos servidores.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (1º), realizada por meio eletrônico. Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, a determinação de ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$25.986,37, valor indevidamente pago. O gestor foi multado em R$5 mil.

A denúncia aponta que a servidora Zenildes Borges da Silva morreu em 19 de setembro de 2017 e, mesmo assim, permaneceu no quadro de servidores e na folha de pagamentos do município de Valente. A servidora ocupava a função de Auxiliar de Serviços Gerais III, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e era remunerada com um salário mínimo, acrescido de vantagens.

Para a relatoria, apesar de o prefeito não realizar pessoalmente o controle da frequência de seus servidores, ele tem a obrigação de instituir e aparelhar o controle interno, objetivando evitar situações irregulares, “razão pela qual é possível responsabilizar o gestor pelas ilegalidades apontadas na denúncia”.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa ao gestor e determinação de ressarcimento do montante pago indevidamente. Recomendou, ainda, o encaminhamento de representação ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.