A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.
Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os dois municípios mais populosos do sul da Bahia registram, juntos, 15,7 mil curados do novo coronavírus. Itabuna tem o maior número de pessoas que venceram a Covid-19. De acordo com o boletim epidemiológico, são 9.569 curados da doença. Mais 226 pessoas entraram para a lista nas últimas horas.
Em Ilhéus, o número de curados do novo coronavírus passou de 6.135, ontem, para 6.148 nesta terça-feira. Outra boa notícia é que, nas últimas 24 horas, o município não registrou óbitos em decorrência da Covid-19. São 229 mortes desde o início da pandemia.
Ilhéus tem 60 pacientes internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 266 pessoas em isolamento e outras 367 esperando o resultado do exame, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).Ilhéus tem o total de 6.679 casos da Covid-19.
Em Itabuna, são 25 pacientes internados em leitos de UTI dos três hospitais, 42 em leitos de enfermaria e quatro em unidade semi-intensiva. O município registra 12.064 casos de Covid-19 e 2.243 pessoas se recuperando da doença. Itabuna tem 253 óbitos em decorrência do vírus.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou provimento aos recursos interpostos pelos pré-candidatos a prefeito e vice do município de Itaju do Colônia, Djalma Orrico Duarte Junior e Juscelino Pires de Almeida. Eles foram condenados em primeira instância ao pagamento de multa de R$ 15 mil.
O atual prefeito e candidato foi punido pela prática de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada na promoção de carreata. Ele é acusado de promover carreata para divulgação da chegada de um ônibus adquirido pela administração municipal em 10 de agosto.
Para a justiça eleitoral, a real finalidade da carreata seria a promoção de candidatura eleitoral de ambos os representados, respectivamente, atuais prefeito e presidente de câmara de vereadores (…).
O magistrado de primeira instância entendeu que, embora os recorrentes não tenham realizado pedido explícito de votos, praticaram ato de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a carreata promovida não estaria inserida nos taxativos permissivos legais.
O relator prossegue defendendo que a multa aplicada pelo juízo de primeira instância aos recorrentes encontraria respaldo na legislação de regência; a qual possuiria caráter inibitório de novas práticas similares, não apenas porque descumpriria as normas, mas, também, por causar aglomerações, através da carreata, em período de pandemia pelo coronavírus.
O entendimento do juiz relator, negando provimento dos recorrentes, foi acolhido, por maioria, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Da decisão, ainda cabe recurso.
Jequié, no sudoeste da Bahia, tem 5.155 pessoas recuperadas do novo coronavírus. Outra boa notícia é que não é registrado óbito em decorrência da Covid-19 desde o último dia 18, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Jequié registrou, nas últimas 24 horas, mais 16 novos casos do novo coronavírus. Com isso, o número geral de infectados subiu para 5.572. O município ainda soma 3.216 pessoas em quarentena, 266 se recuperando e 45 esperando o resultado de exame. Há também 136 óbitos.
De acordo com o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), os leitos de UTI disponíveis para atendimento exclusivo de pacientes positivado para a Covid-19 foram reduzidos de 29 para 19 e, por conta disso, a taxa de ocupação sofreu um aumento.
Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto é de 44,83% nesta terça-feira. Destes, oito leitos estão ocupados por moradores de Jequié e cinco leitos ocupados por pessoas de outros municípios.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.
De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.
Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.
BEBIDA ALCOÓLICA
O parecer do relator recomendou a rejeição de quatro alterações feitas pelos senadores. Uma delas tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.
Para Juscelino Filho, o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Ele lembrou que a bebida aberta pode ainda estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.
O relator pediu a rejeição de emenda que condicionava o condutor a escolher entre a CNH em meio físico ou digital, impossibilitando a escolha das duas formas ao mesmo tempo ou uma ou outra separadamente, como defende a Câmara.
A terceira emenda com parecer contrário especificava que a multa gravíssima aplicável a motociclistas seria por falta de uso de capacete “e” roupa de proteção segundo as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Juscelino Filho explicou que o conectivo “ou”, como está na redação aprovada pelos deputados, é que atende às preocupações dos senadores, ao permitir a aplicação da multa pela falta de um equipamento ou outro de segurança, em vez de condicionar a multa à falta de ambos.
Outro ponto com parecer contrário foi a emenda que permitia aos médicos com curso de capacitação para essa atividade continuarem atendendo em clínicas mesmo sem a especialização exigida pelo projeto.
CADEIRINHA
Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propôs que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança.
Juscelino Filho já havia acrescentado o limite de altura de 1,45 metro à idade de dez anos para a qual é feita a exigência de permanecer no banco traseiro.
A obrigatoriedade da cadeirinha, hoje prevista em resolução do Contran, será incorporada ao Código de Trânsito, e a multa continua gravíssima. No texto original, o Executivo propunha o fim da penalidade.Leia Mais
Nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registrados 1.809 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 1.507 curados (+0,5%), com a confirmação de 46 óbitos.
Dos 297.805 casos confirmados desde o início da pandemia, 282.229 já são considerados curados e 7.710 encontram-se ativos (em recuperação), dos quais 1.034 internados em hospitais ou centros de tratamento Covid-19.
Os casos confirmados ocorreram em todos os 417 municípios baianos – Novo Horizonte registrou 2 casos hoje. A maior proporção dos casos ocorre em Salvador (28,46%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.387,15), Almadina (6.204,25, Itabuna (5.808,47), Madre de Deus (5.798,13), Dário Meira (5.060,69).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 587.382 casos descartados e 71.690 em investigação até as 17 horas desta terçafeira (22). Na Bahia, 24.918 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
ÓBITOS
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 46 óbitos que ocorreram em diversas datas, no período que vai de 11 de maio até ontem (21). O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.359, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,97% ocorreram no sexo masculino e 44,03% no sexo feminino.
Com uma blitz educativa nos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes, a Santa de Casa de Misericórdia de Itabuna iniciou, nesta terça-feira (22), as atividades da Semana de Segurança do Paciente. As medidas para a identificação segura do paciente e a campanha Adorno Zero foram os destaques nesse primeiro dia de ações.
Coordenado pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), Comissões de Controle a Infecção Hospitalar (CCIH) dos dois hospitais e Escritório de Qualidade e Segurança do Paciente, o primeiro dia foi destinado a divulgação e sensibilização das equipes sobre a importância do Protocolo da Identificação Segura e uso obrigatório da pulseira/adesivo de identificação do paciente.
Hoje, o uso da pulseira, que já vinha sendo adotada nas unidades Covid, foi expandida para todos os setores de internamento do Calixto Midlej Filho. No Novais, o Protocolo de Identificação foi reforçado, pois é uma prática já estabelecida há tempos.
Nesta terça-feira também foi lançada a campanha “Adorno Zero”, que reitera a necessidade de os funcionários nas áreas assistenciais não usarem acessórios como brincos, relógios, pulseiras, anéis e broches, que são possíveis vetores para infecção hospitalar. Esses cuidados são para proteger não somente os pacientes, mas também próprios funcionários.
A programação da Semana de Segurança do Paciente prossegue nesta quarta-feira (23), nos auditórios dos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes, com treinamentos simultâneos para os funcionários dos setores administrativo e assistenciais das duas unidades. Serão abordadas as Metas de Segurança, Gestão de Ocorrência, Notificação de Incidentes e Eventos Adversos, Controle de Infecção e Biossegurança. A Semana de Segurança será encerrada na quinta-feira (24) com o Fórum Online de Segurança do Paciente.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (22), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra a Prefeitura de Jequié e que determinou a imediata sustação do contrato nº 131/2019 e seus aditivos, que tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores no valor total de R$986.014,83.
Ainda durante a sessão, o Tribunal determinado à prefeitura a suspensão de novos pagamentos e aquisições de produtos, até a decisão final que analisará o mérito dos fatos apurados e apontados como ilegais no termo de ocorrência lavrado pela Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator do processo, e agora ratificada pelo pleno do TCM.
Os conselheiros determinaram que seja dado conhecimento do processo ao Ministério Público Federal, vez que a prefeitura utilizou, de forma indevida, recursos oriundos dos precatórios do Fundef na aquisição dos materiais.
De acordo com o termo de ocorrência, a Prefeitura de Jequié adquiriu, com recursos dos precatórios do Fundef, 326 pneus para 16 veículos, tipo micro-ônibus, utilizados no transporte escolar municipal. Isso indica que, como cada veículo utiliza seis pneus ao mesmo tempo, foram trocados, no intervalo de 21 meses, todos os pneus de cada veículo pelo menos três vezes. As despesas com a aquisição dos pneus no período analisado chegaram a R$533.099,90. Ressaltou ainda a inspetoria que, antes da celebração do contrato nº 131/2019, em 18 de junho de 2019, as aquisições foram realizadas sem respaldo contratual e sem qualquer informação sobre a destinação a ser dada aos materiais adquiridos.Leia Mais
A fase semifinal da Batalha de Looks do Shopping Jequitibá será nesta quinta-feira (24) em edição online, com transmissão pelo Facebook do shopping e pelo Youtube da Rede Portal. O evento marca o lançamento da coleção Primavera-Verão 2020/2021 e busca aquecer as vendas do período. De acordo com a organização, o evento com influenciadores digitais do sul da Bahia será encerrado com desfile de moda, comentado pelos participantes.
A semifinal, nesta quinta (24), começa às 19h30min. O público poderá acompanhar pela internet. A final está prevista para o dia 29 de setembro. Já o desfile de moda da coleção, será em 1º de outubro. As inscrições para a Batalha de Looks foram feitas pelas redes sociais do Shopping e o critério para as escolhas foi produzir conteúdo de moda e o número de seguidores nas respectivas páginas.
Participam da versão 2020 Taís Medeiros, Felipe Santos, Jeandra Macedo, Neto Lima, Mariana Alcântara, Ana Vanessa, Danielle Bandeira, Dani Fagundes, Ângela Caroline e Karina Moreira. Os jurados da terceira edição da Batalha dos Looks são Betânia Macedo, símbolo de beleza e elegância na região; Raul Estrela, estilista de moda em Itajuípe; Filipe Santos, consultor de moda; e Lara Santana vencedora da batalha de 2019.
“A expectativa do evento é atingir todo o Sul da Bahia, pela transmissão online já que a internet acaba aproximando e atingindo mais clientes que além do interesse pela moda, recebem informações e referências do Shopping Jequitibá”, destaca Julianna Andrade, coordenadora de Marketing e uma das coordenadoras da Batalha de Looks.
Uma propriedade rural que escondia uma plantação com 3,5 mil pés de maconha, em uma área de aproximadamente um hectare, foi alvo de uma operação realizada por equipes da Delegacia de Ibirataia, com o apoio de investigadores de Ipiaú e da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Jequié, nesta segunda-feira (21).
Durante as ações, seis homens foram presos em flagrante dentro de uma casa, no meio da plantação. Entre os criminosos, quatro tem passagens pela polícia. Um deles também tinha mandado de prisão em aberto por associação criminosa e já cumpriu pena por assalto a banco. Outro responde por estupro, o terceiro por latrocínio e o quarto por posse ilegal de arma de fogo.
Segundo o coordenador da 9ª Coorpin, com sede em Jequié, delegado Cristiano Mangueira, os criminosos tentaram camuflar a droga. “Os pés de maconha estavam entre uma plantação de cacau. Os criminosos construíram uma estrutura de irrigação, que distribuía a água para toda área de plantio. Após um mês de investigações, coordenadas pelo delegado Rodrigo Fernando, titular de Ipiaú, obtivemos esse resultado.”, explicou.
Parte da droga foi encaminhada para perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o restante foi erradicado. Os criminosos foram autuados em flagrante, um deles também teve o mandado de prisão cumprido e estão à disposição da Justiça.
A Rússia espera registrar uma segunda vacina em potencial contra a Covid-19 até o dia 15 de outubro, disse a agência de notícias TASS citando o órgão regulador russo de segurança do consumidor Rospotrebnadzor nesta terça-feira (22).
A vacina foi desenvolvida pelo Instituto Vector, da Sibéria, que concluiu o estágio inicial de testes em humanos na semana passada.
A Rússia registrou sua primeira candidata a vacina, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, em agosto. Os testes em estágio avançado desta candidata com pelo menos 40 mil pessoas estão em andamento.
Asclepíades de Almeida Queiroz, Bêda (MDB), sofreu derrota judicial, nesta segunda (21), que pode inviabilizar a sua candidatura a prefeito de Ubaitaba, no sul da Bahia. O juiz Antônio Carlos Rodrigues Moraes, da Comarca de Ubaitaba, suspendeu liminar que suspendia a rejeição de contas de 2014 do ex-prefeito.
As contas de Bêda relativas ao exercício de 2014 foram rejeitadas pela Câmara em 2017, mas o ex-prefeito havia conseguido suspender o decreto legislativo que o deixou inelegível. O teor da decisão foi publicado pelo site Políticos do Sul da Bahia. O juiz Antônio Carlos Rodrigues reforça ocorrência de fatos “estranhos” no processo. A liminar caiu depois de recurso do Ministério Público do Estado (MP-BA).
Ainda na decisão, o magistrado determina citação à Câmara de Vereadores, porém sem indicar o nome do presidente do legislativo, mas um substituto imediato, pois o vereador Ismaile Mota teve o nome homologado como candidato a vice-prefeito na chapa de Bêda em 2020.
BÊDA INTIMADO
A nova liminar que pode tirar Bêda do processo sai após o juiz Gustavo Teles Veras Nunes, da 73ª Zona Eleitoral, em Ubaitaba, intimar o ex-prefeito a apresentar toda a documentação exigida para registro de candidatura. O magistrado observou na intimação que Bêda apresentou documentação incompleta para registro de candidatura e deu prazo de 72 horas para suprir as falhas, a contar do último dia 16.
A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem como fazer o pagamento antecipado, com até 40% de desconto. A nova função foi anunciada nesta segunda-feira (21) pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
“A transformação digital caminha lado a lado com a segurança e o intuito de facilitar a vida do cidadão. Temos mais nove serviços para agregar à CDT, e um deles é o Serviço de Notificação Eletrônica [SNE]. Com isso, o cidadão poderá, dentro de um único aplicativo, resolver inúmeros serviços burocráticos de trânsito”, disse o diretor-geral o Denatran, Frederico Carneiro.
Por enquanto, o uso da CDT para gerenciamento e pagamento de multas só é válido para pessoas físicas. E o desconto somente será possível mediante forma de pagamento disponibilizada pelo Serviço de Notificação Eletrônica. Empresas que precisarem gerenciar suas frotas devem continuar fazendo isso pelo site do SNE. Além disso, para ter direito ao desconto, é preciso abrir mão de recorrer da multa recebida.
Usuários já cadastrados no SNE e na CDT apenas precisarão atualizar o aplicativo da carteira. As novas funcionalidades já estarão disponíveis no menu de opções, na aba preferências. Ao aderir à nova função, o condutor deixará de receber as notificações de infração pelo correio. Para quem ainda não está cadastrado, basta seguir o passo a passo e aderir à CDT. Da Agência Brasil.
Itabuna registrou, nas últimas 24 horas, mais 77 infectados pelo novo coronavírus. Com isso, o número de casos confirmados da doença passou de 11.949, ontem, para 12.026 nesta segunda-feira (21), conforme dados divulgados há pouco pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
De acordo com o boletim epidemiológico, o número de óbitos também aumentou nas últimas horas, passando de 250 para 252. O número de pacientes internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) saltou de 23 para 24 hospitalizados em estado grave.
O número de pacientes internados em leitos de enfermaria em Itabuna passou de 48 para 37, a menos. A quantidade de curados do novo coronavírus passou de 9.343 para 9.480. O município do sul da Bahia tem ainda 2.294 pessoas se recuperando da doença.
ILHÉUS
Em Ilhéus, são 58 pacientes internados em leitos de UTI e 318 pessoas aguardando resultado de exame. São 229 mortes em decorrência da Covid-19, 279 moradores em isolamento social e outras 6.135 curados da doença.
A Polícia Civil apreendeu, no bairro Nova Ferradas, em Itabuna, 21 quilos de maconha prensada, 560 porções da mesma droga, além de uma quantidade de cocaína, crack, um carregador de pistola, 18 cartuchos, duas balanças de precisão e cadernos contendo anotações de tráfico.
As drogas foram encontradas durante diligências de equipes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), dentro de um imóvel abandonado. De acordo com as investigações, a casa era utilizada por traficantes para armazenar drogas e munições.
As equipes seguem realizando diligências, com o objetivo de prender os responsáveis pelo material. A apreensão será encaminhada à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
