O vereador Fábio Magal (PSC) se queixa de perseguição promovida pelo prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), que inclui até mesmo uma espécie de apropriação indébita de iniciativas do parlamentar.
Magal iniciou há alguns meses uma mobilização para trazer técnicos da Urbis a Ilhéus, com o objetivo de regularizar a propriedade de imóveis no bairro Hernani Sá, zona sul da cidade. O motivo é que muitos moradores da comunidade têm somente a posse das casas, mas não a escritura.
Na articulação para que a Urbis enviasse seus técnicos à cidade, o vereador contou com o apoio do deputado estadual Yulo Oiticica (PT) e de fato a equipe da empresa já se encontra em Ilhéus, atendendo os moradores do Hernani Sá, mas quem está faturando com a ação é o vereador Roque do Sesp (Pros), ligado a Jabes Ribeiro.
Segundo informações, o próprio Jabes se adiantou para fazer Roque interceptar a jogada do adversário. No jargão futebolístico, o vereador do Pros atuou como um exímio “ladrão de bola”.
Em tempo: os técnicos da Urbis estão atendendo na sede da associação de moradores do Hernani Sá. Nem precisa esclarecer a quem o presidente da referida associação é ligado…
Cerca de setenta funcionários do Hospital Municipal Régis Pacheco, em Canavieiras, entraram nesta terça (3) no segundo dia de greve. Eles cobram revisão dos salários. A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) diz que os salários foram nivelados por baixo e todos ganham salário mínimo, desde recepcionista a profissional de enfermagem.
A greve ocorre após quatro meses de negociações com o prefeito Almir Melo, segundo Raimundo Santana, presidente do Sintesi. O sindicalista afirma que os funcionários ainda não tiveram resposta concreta do governo municipal. A expectativa é de que a paralisação chegue ao fim na próxima quinta (5), quando os dois lados sentam-se à mesa.
O prefeito culpa as gestões anteriores pela defasagem salarial dos funcionários do Régis Pacheco. Almir Melo diz que o achatamento ocorreu nos últimos dez anos. O gestor ainda acusa os funcionários de terem deflagrado greve sem comunicação prévia, o que, para ele, torna o movimento “abusivo” e “ilegal”.
Santana, do Sintesi, afirma que o município e o Ministério Público Estadual foram comunicados, previamente, da paralisação com antecedência de 15 dias.
O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou há pouco à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, seu pedido de renúncia ao mandato.
Com isso, a decisão que a mesa teria de tomar hoje em relação ao seu futuro político foi suspensa antes mesmo de o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começar a contagem dos votos favoráveis e contrários à instauração de um processo de cassação.
O ex-deputado, que foi presidente do PT, foi condenado à pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.
O presidente da Câmara vai ler ainda hoje (3), no plenário da Casa, a carta de renúncia de Genoíno e, amanhã, seu suplente deputado Renato Simões deve assumir a vaga definitivamente. Da Agência Brasil.
Uma câmara de uma cidade sul-baiana costuma pagar a funcionários efetivos e comissionados via conta bancária, mas teria optado por fazer pagamento do 13º salário dos assessores em cheque. A novidade levantou suspeitas. Apesar de ninguém ousar abrir o bico, segundo o site Políticos do Sul da Bahia, a grana vai parar, integralmente, no bolso de vereadores.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou lista de 42 municípios brasileiros aptos a receber cursos privados de medicina. A lista está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Seis municípios são baianos: Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro.
A Santa Casa de Misericórdia é possível candidata a abrigar o curso de Medicina, caso Itabuna seja inserida na seleção final do MEC.
Para serem selecionados, os municípios precisavam ter 70 mil habitantes ou mais, não ser capital e não ter um curso de medicina. Na segunda fase de seleção, os municípios receberão visita in loco para verificar a infraestrutura de saúde.
Segundo as regras instituídas pelo MEC neste ano, a cidade precisa ter, entre outras coisas, ao menos cinco leitos do SUS para cada aluno, um mínimo de dezessete equipes de atenção básica e três programas de residência médica.
A habilitação do município é o ponto inicial para que receba cursos de medicina. A partir daí, entidades filantrópicas ou privadas interessadas em instalar curso na localidade devem, inicialmente, procurar a prefeitura. Com informações do Blog do Thame.
Edital publicado nesta terça (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anuncia 7.825 vagas temporárias em cargos de nível médio e superior em processo seletivo simplificado. As vagas são para níveis médio e superior e salário varia de R$ 765,00 a R$ 4 mil, além de auxílio-alimentação de R$ 373,00.
As inscrições começam na próxima quinta (5) no site da Fundação Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br/). A taxa varia de R$ 19,00 a R$ 80,00, a depender do cargo escolhido.
São 7,6 mil vagas para agente de pesquisa e mapeamento com salário de R$ 1.020,00 e jornada de 40 horas semanais. Estas vagas serão distribuídas entre 546 municípios. O processo seletivo oferece ainda 180 vagas para agente de pesquisas por telefone, com oferta de salário mensal de R$ 765,00 e 30 horas semanais.
Os cargos de melhor remuneração são os de analista censitário de geoprocessamento (27 vagas) e supervisor de pesquisas (18 vagas), ambos para trabalhar no Rio de Janeiro. O salário é R$ 4 mil, além do auxílio-alimentação. A jornada é de 40 horas semanais.
Do Ilhéus24h
Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) param as atividades na próxima quarta-feira (11). Os docentes cruzam os braços contra o aperto financeiro que passa a instituição, vítima de contenção de gastos por parte do governo do Estado.
Neste semestre, os professores de todas as universidades estaduais baianas paralisaram as atividades três vezes, em outubro, novembro e agora. A paralisação foi determinada em assembleia no dia 28 de novembro.
Atualizado às 17h
Thais Araújo | Agência Brasil
Vinte e cinco anos depois de promulgada a Constituição Federal, que assegura a todos os brasileiros, sem qualquer discriminação, o direito ao desenvolvimento e à autonomia, e cinco anos após o Brasil ter ratificado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda é preciso implementar políticas mais incisivas para garantir os direitos dessa parcela da população.
No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado hoje (3), especialistas ligados à área reconhecem, no entanto, que entre os avanços observados nos últimos anos está o lançamento, em 2011, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. O objetivo do plano é melhorar o acesso desses cidadãos a direitos básicos, como educação, transporte, mercado de trabalho, qualificação profissional, moradia e saúde.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que existem no Brasil aproximadamente 45 milhões de pessoas com alguma deficiência, o que representa 23,91% da população.
A presidenta do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Amaral, defende, por exemplo, a implementação de mais ações preventivas por parte do Estado, voltadas à maior segurança no trânsito. Ela destacou que mais da metade dos deficientes físicos com lesão medular ou traumatismo craniano atendidos pela instituição estão nessa condição em razão de acidentes em ruas e estradas brasileiras. O IBDD atende a cerca de 5 mil pessoas por ano com variados tipos de deficiência, oferecendo orientação e assistência na defesa dos seus direitos.
“As políticas públicas ainda são muito desconectadas da realidade das pessoas com deficiência. Há tentativas, nas três esferas de governo, de se avançar no tema, mas são incipientes, porque ainda não há no Brasil uma cultura da política pública efetivamente trabalhada para as dificuldades da vida diária. O Brasil tem a melhor legislação das Américas nessa área, mas ainda não respeitada e, portanto, não há efetivação dos direitos das pessoas com deficiência”, disse.
Do Estadão
A primeira ação judicial que trata dos fatos relacionados ao mensalão mineiro completou neste domingo, 01, dez anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal. Distribuída para o então relator, ministro Carlos Ayres Britto, no dia 1º de dezembro de 2003, a ação civil pública por atos de improbidade administrativa está praticamente parada na Corte neste período de uma década.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, o mensalão mineiro foi um esquema de arrecadação ilegal de recursos para a campanha à reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
A ação pede a indisponibilidade ou bloqueio cautelar de bens até o limite de R$ 12 milhões do ex-governador mineiro e atual deputado e outros dez requeridos – entre eles Marcos Valério Fernandes de Souza, seus sócios na SMPB, já condenado no mensalão federal, e o atual senador Clésio Andrade (PMDB-MG).
O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) concedeu, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, a Licença Ambiental para a duplicação do trecho da Rodovia BR-415 entre Ilhéus e Itabuna.
Com a obtenção da licença, o Governo da Bahia promete agilizar o início das obras, previsto março de 2014 (veja aqui). A duplicação do Ilhéus-Itabuna terá investimentos de R$ 180 milhões. De acordo com o diretor geral do Derba, Saulo Pontes, o projeto prevê a construção de uma nova pista na margem direita do Rio Cachoeira, com três pontes de interligação com a pista atual. As pontes serão construídas nas imediações da Ceplac, Universidade Estadual de Santa Cruz e Banco da Vitória.
A Câmara de Vereadores de Itabuna definiu a data para a votação das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), referentes ao ano de 2012. Conforme acaba de ser anunciado pelo presidente do legislativo municipal, Aldenes Meira (PCdoB), o tema será discutido em plenário no próximo dia 11, uma quarta-feira, a partir das 14 horas.
O ex-prefeito chegou a ser convocado para apresentar defesa junto à comissão que analisou as contas antes do encaminhamento ao plenário, mas optou por enviar contestação escrita. Segundo o relator das contas, vereador José Silva (PSDB), todos os cuidados foram adotados para que Azevedo não alegue cerceamento de defesa.
José Silva apresentará seu parecer sobre as contas na desta quinta-feira (05). No Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ex-prefeito teve todas as contas de sua gestão rejeitadas. Motivos como falta de comprovação de despesas, indícios de fraude em licitações e despesas excessivas com pessoal justificaram a reprovação.
A votação no plenário da Câmara será aberta, conforme prevê o regimento interno do legislativo, mas é possível que – a partir da provocação de qualquer vereador – o colegiado possa, por maioria absoluta, definir pelo voto secreto. A Câmara mudou essa regra recentemente, mas prevalece o entendimento de que a alteração não vale para a análise das contas de Azevedo, que já estava em curso quando houve a alteração. Para derrubar o parecer do TCM, são necessários 14 dos 21 votos do legislativo municipal.
A vaga ao Senado na chapa governista é dada como certa para o vice-governador Otto Alencar. Ao PIMENTA, Otto disse que a Câmara Alta é o seu projeto, mas afirmou que pode abrir mão da vaga para garantir a unidade na base e ampla aliança para 2014. A vaga iria, possivelmente, para o PP.
A chapa governista será encabeçada pelo PT. O nome já escolhido é o do secretário da Casa Civil e deputado federal licenciado, Rui Costa.
Otto ainda falou da obra de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415). Segundo ele, a licitação já está pronta e deve sair agora em dezembro. A previsão otimista é de que as obras possam começar em março do próximo ano.
Confira os pontos principais da entrevista.
PIMENTA – A chapa já está montada?
OTTO ALENCAR – O governador que vai decidir.
PIMENTA – Comenta-se que a chapa seria Costa governador, Nilo vice e o senhor senador, com o PP ficando com vagas em tribunais de contas e com a presidência da Assembleia. É isso?
OTTO – Não há discussão nesse sentido. O governador vai sentar e resolver lá na frente. Estou pleiteando o senado, mas digo a você, com toda a sinceridade, que se precisar de abrir mão [da vaga ao Senado] para não haver briga, eu abro. Já fiz isso tantas vezes quando participei do grupo de Antônio Carlos. Eu não sou daqueles que bota na cabeça como uma obsessão para ter o poder. Para mim, vale muito mais a harmonia. Se tiver que abrir mão, abro.
Mudança no secretariado da Prefeitura de Ilhéus. Alegando razões profissionais e financeiras, Marco Antônio Porto Carmo pediu exoneração da Secretaria da Fazenda para reassumir suas funções como auditor do fisco estadual. Carmo afirmou que teria prejuízos de ordem econômica, caso permanecesse com o vínculo junto ao município.
O lugar do ex-secretário foi assumido interinamente pelo contabilista Raimundo Ferreira de Souza, que até então exercia o cargo de chefe do Setor de Contabilidade.
Diferentemente do que o peemedebista Geddel Vieira Lima anunciara anteriormente, a definição do candidato de oposição ao Governo da Bahia somente ocorrerá em março. Antes, a previsão era de que o anúncio sairia 15 dias após a divulgação do nome da situação.
A nova agenda foi informada pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que diz apostar na unidade dos partidos de oposição. Ainda de acordo com o tucano, o empresário João Gualberto, ex-prefeito de Mata de São João, tem plenas condições para ser o cabeça da chapa.
“Temos condições de vitória se os partidos que fazem oposição ao governo se mantiverem unidos”, afirma Castro. Segundo ele, a estratégia para tornar o correligionário conhecido em todo o Estado inclui viagens frequentes pelo interior, onde Gualberto tem proferido palestras sobre gestão pública.
No último fim de semana, os tucanos pousaram em Teixeira de Freitas, Prado e Itamaraju, onde participaram do encontro “Amigos da Bahia”.
O gol da vitória (ops) do Bahia frente ao Cruzeiro, ontem, no Mineirão, levou à loucura a pequena torcida tricolor que compareceu ao estádio em Belo Horizonte. E um lance na arquibancada deixou o narrador Cléber Machado, da Globo, meio que gaguejando. A torcedora Isabela Costa comemorou o gol da vitória do time do irmão, o zagueiro Demerson. Ao puxar a camisa para beijar o escudo, mostrou mais do que, talvez, queria. Confira o vídeo que já é sucesso na internet.
