A Mega-Sena sorteia, na noite de quarta-feira (1º), prêmio estimado em R$ 115 milhões pelo concurso 2.560. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço de Loterias da Caixa, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até as 19h.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R＄ 853,5 mil de rendimento no primeiro mês. Se quiser investir em imóveis, o valor será suficiente para adquirir 25 mansões ao custo de R＄ 4,6 milhões cada. O valor da aposta simples na Mega é de R$ 4,50.
Nesta terça-feira (31), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional divulgou balanço dos recursos que enviou, neste mês, a 48 cidades afetadas por desastres naturais nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Do total de R$ 27,2 milhões, R$ 14,9 milhões foram para municípios baianos, a exemplo de Jequié, que recebeu R$ 4,8 milhões para atender as demandas emergenciais da população desabrigada pela cheia do Rio Jequiezinho, no final do ano passado. O dinheiro, segundo o Ministério, foi destinado à compra de cestas básicas, água, colchões, kits de limpeza e higiene pessoal e material para dormitório.
Já Ilhéus, um dos municípios sul-baianos na lista de destinatários dos recursos, obteve R$ 2,9 milhões da Defesa Civil Nacional. Na cidade, os maiores danos foram registrados nas comunidades que margeiam o Rio Cachoeira. Ao menos 150 famílias ficaram desabrigadas.
Também no sul da Bahia, Itacaré e Jussari receberam R$ 102 mil e R$ 9 mil, respectivamente. Ubaitaba, dos municípios mais afetados pela cheia do Rio de Contas, recebeu R$ 1,7 milhão. Outro município baiano contemplado foi Vitória da Conquista, com R$ 1,2 milhão. Confira, abaixo, a tabela com todas as cidades, desastres ocorridos e valores repassados.
Até esta terça-feira (31), apenas 554 das 5.121 pessoas que têm direito a receber precatórios do Fundef como herança de servidores estaduais falecidos tinham apresentado alvará judicial ao Governo do Estado, segundo levantamento divulgado pela Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação da Bahia (SEC).
“Os números estão sendo atualizados diariamente, à medida que recebemos e checamos os documentos enviados, e a nossa perspectiva é realizar o pagamento do maior número de pessoas possível ainda no início deste mês de fevereiro”, informa a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy.
No total, o Estado estima direcionar R$ 87, 8 milhões para pagamento aos herdeiros de beneficiários do Fundef. “As solicitações, inclusive, podem ser realizadas pelos herdeiros a qualquer tempo dentro dos próximos cinco anos, que é o prazo de prescrição”, orienta a superintendente.
PROCEDIMENTO
O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de processo no Estado, requerendo informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. A Secretaria de Educação já emitiu 2.800 declarações deste tipo. Num segundo momento – já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor –, o herdeiro deve abrir novo processo e solicitar o recebimento do abono.
Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida no site do RH Bahia.
QUEM TEM DIREITO
Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.
Têm direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e seus herdeiros.
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) voltou a movimentar ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, acusada de assédio moral organizacional pelo órgão de controle externo. O processo estava suspenso, por solicitação do MPT, mas a falta de acordo com a empresa público levou à sua retomada e, agora, a Procuradoria do Trabalho aguarda concessão de pedido provisório à 16ª Vara do Trabalho de Salvador.
De acordo com o MPT-ba, a ação civil pública tem abrangência nacional e visa coibir a perpetuação de ambiente de trabalho danoso à saúde psíquica dos funcionários dos Correios. As investigações foram iniciadas em 2014 e deram origem ao processo em 2020.
O setor jurídico da empresa é apontado, na ação, como caso emblemático de ambiente de trabalho tóxico resultado de estrutura viciada, que favorece a prática de assédio moral. Segundo a denúncia, o chefe do setor, Bruno Dorotea, pratica pressões descabidas, perseguição, divisão desigual do trabalho e condutas assediadoras. Ainda segundo o MPT, as alegações do processo estão sustentadas por depoimentos e provas materiais, como e-mails e outros elementos que comprovariam o assédio, sem que a empresa agisse para cessar a prática ilícita.
O procurador do Trabalho Ilan Fonseca, que assumiu o caso em substituição ao procurador Rômulo Almeida, buscou composição entre empresa e trabalhadores, envolvendo nas discussões entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil, Cerest Salvador, Cremeb e Associação dos Procuradores dos Correios.
Como a negociação não avançou, o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares decidiram ingressar como parte na ação retomada pelo MPT-BA.
Difícil evitar referência ao nome da Banda Tsunami para descrever a trajetória política do músico Fabrício Dias Nunes da Silva, Pancadinha. Como se estivesse na crista de uma onda poderosa, o ex-vocalista do grupo musical foi eleito vereador de Itabuna, em 2020, com a maior votação daquele pleito (1.574) e, no ano passado, conquistou o mandato de deputado estadual pelo partido Solidariedade. Amanhã (1º), às 14h30, tomará posse na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.
“Expectativa grande. É tudo novo pra mim, sabendo da responsabilidade muito grande à frente. Itabuna e região, há muito tempo, não tinham deputado estadual”, disse Pancadinha ao PIMENTA, por telefone, nesta terça-feira (31). Na capital baiana desde domingo (29), ele espera receber 120 lideranças do sul da Bahia para a cerimônia desta quarta.
Quanto ao Governo Jerônimo Rodrigues, reafirmou que adotará posicionamento independente. Há poucos dias, em entrevista ao Tribuna da Bahia, o deputado estadual eleito Luciano Araújo, presidente do Solidariedade na Bahia, revelou conversa com o Governo sobre possível composição. Segundo Pancadinha, seja qual for o resultado desse diálogo, ele não vai interferir na condução de seu mandato. Luciano e Fabrício apoiaram ACM Neto (UB) na eleição ao Governo da Bahia.
– O presidente está conversando com o Governo, mas, como eu falei, sou independente. Se for bom para o povo, voto sim. Se a gente ver que não vai ser em benefício do nosso povo, é não. Não vou ser oposição por oposição. A gente tem que dar um tempo. O Governo Jerônimo começou agora. A gente sabe que as coisas demoram um pouquinho para encaixar. Não posso sair por aí atirando – explicou.
POLÍTICA GRAPIÚNA
Pancadinha manteve-se na oposição ao Governo Augusto Castro nos dois anos de vereança. Quando o deputado estadual diplomado e o prefeito de Itabuna foram fotografados conversando no Barradão, em Salvador, no domingo (15) da goleada do Itabuna sobre o Vitória, vieram as notícias sobre a possibilidade de se tratar de uma aproximação política em curso, o que Pancadinha nega.
– Na verdade, não encontrei com ele [Augusto] em Salvador. Eu estava assistindo o jogo do Itabuna, fui prestigiar o time da nossa cidade. Ele estava lá, veio me cumprimentar. A gente conversou sobre a reforma [do Itabunão]. Perguntei de que forma eu poderia ajudar. A gente acabou conversando sobre alguns assuntos de Itabuna – afirmou Fabrício Pancadinha
Ele acrescentou que, na Alba, estará aberto ao diálogo com o prefeito Augusto Castro (PSD) sempre que o tema for de interesse da população grapiúna.
Questionado se pretende construir candidatura a prefeito de Itabuna, conforme declaração recente de Luciano Araujo, Pancadinha respondeu que está focado no início do trabalho na Assembleia. Mas, asseverou que sempre ouve pessoas dizendo que ele deve disputar a Prefeitura em 2024. “As pessoas cogitam, os partidos falam, mas é muito cedo. O povo me elegeu deputado. Vamos caminhar no Legislativo, quem sabe lá na frente. Tá muito cedo. O tempo agora é de trabalhar. Nós precisamos mudar a cara da nossa região, da nossa Itabuna. A eleição de 2024 está longe”.
PRIORIDADES NA ALBA
Fabrício Pancadinha também citou prioridades do mandato na Alba, como a luta pela transformação da infraestrutura urbana de Itabuna para enfrentar os efeitos de temporais prolongados. “A gente viu que a cidade não está preparada [para lidar com os impactos das chuvas e enchentes]. A gente precisa ver, com ajuda de técnicos, como é possível mudar esse quadro em Itabuna”.
Outra frente de seu mantado será a política social. Nascido em São Paulo e radicado desde criança no São Pedro, em Itabuna, Fabrício é fundador do projeto Alô Comunidade, que oferta aulas gratuitas de dança e esportes à juventude do bairro, onde o deputado de 34 anos ainda mora.
O Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, vai sediar mutirão do Projeto Expedicionários da Dor, com o atendimento de 30 pacientes, nesta quinta (2) e sexta-feira (3). O trabalho será coordenado pelos médicos Marcus Puentes, representante local do Projeto Expedicionários da Dor, e Ramon Alves, coordenador da equipe de Ortopedia do Costa do Cacau.
Todos os pacientes foram regulados para participar da atividade, que se concentrará no tratamento de dores de coluna, artrose, tendinites, inflamações e bursites. O Ambulatório receberá 20 pacientes e o Centro Cirúrgico, 30.
Programa filantrópico do Instituto Pain Brasil, o Projeto Expedicionários a Dor é tocado por médicos voluntários, sob a coordenação do médico Charles Amaral de Oliveira, membro do Instituto Mundial da Dor (WIP, na sigla em inglês). Ilhéus será a terceira cidade brasileira a receber o mutirão.
Responsável por cobrir eventuais calotes no Financiamento Estudantil (Fies), o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) receberá R$ 500 milhões da União. O repasse foi autorizado por portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicada nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União.
O Ministério da Fazenda também publicou hoje um despacho que dá aval da União para que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) pegue empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação terá garantia do governo federal, condicionada a contragarantias do BRDE e do governo do Rio Grande do Sul. As garantias são usadas para cobrir eventuais inadimplências.
Segundo o despacho, o BRDE, banco de fomento dos estados da Região Sul, usará o empréstimo para financiar parcialmente o Programa Emergencial de Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus (Prosul Emergencial). Esse programa fornece crédito subsidiado para socorrer negócios afetados pela pandemia de covid-19.
Serviço estadual de qualificação para o mercado de trabalho, o SineBahia divulgou a abertura de 94 vagas de emprego para os municípios de Itabuna, Ilhéus e Camacan nesta terça-feira (31).
Os interessados devem se cadastrar nas unidades do serviço nestes municípios. O atendimento vai até as 15h30min deste terça. São 62 vagas em Itabuna, 27 em Ilhéus e 5 em Camacan.
O cadastramento é feito com a apresentação das carteiras de Identidade (RG) e de Trabalho (impressa ou digital), além de CPF e comprovantes de endereço e de escolaridade.
O SineBahia funciona no Shopping Jequitibá (Avenida Beira-Rio) em Itabuna e atende na unidade em frente à Praça Cairu, no Centro, em Ilhéus. O SineBahia em Camacan atende no posto do SAC no município, no Centro. Clique em Leia Mais, abaixo, e confira todas as vagas.
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou hoje (30) bloqueio dos bens de 40 pessoas presas em flagrante pela depredação dos prédios dos Três Poderes durante os atos terroristas do dia 8 de janeiro. A decisão atende ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O bloqueio ocorrerá sobre imóveis, veículos e contas bancárias.
Nos pedido, a AGU argumenta que os participantes dos atos, suspeitos de financiarem os atos ou que depredaram, devem arcar com prejuízo causado ao patrimônio público, estimado em R$ 18,5 milhões.
Na decisão, o juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro afirma que a União demonstrou que há “fortes indícios, portanto, de que os referidos réus tenham participado dos atos e das manifestações antidemocráticas que culminaram na invasão e na depredação multitudinária das sedes oficiais dos Três Poderes da República, razão por que é absolutamente plausível a tese da União de que eles concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil”.
De acordo com a AGU, até o momento, 92 pessoas e sete empresas já tiveram patrimônio bloqueado por suspeita de financiar ou participar dos ataques, somando R$ 4,3 milhões.
Na última sexta-feira (27), a AGU propôs uma terceira ação de bloqueio cautelar de bens de 42 investigados. A medida ainda aguarda decisão judicial. Segundo a AGU, a ideia é entrar com diferentes ações cautelares, evitando o acúmulo muito grande de réus em apenas um processo, o que poderia prejudicar o andamento do processo.
ATOS TERRORISTAS
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país para depor o governo eleito democraticamente.
As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
O Tribunal do Júri da Comarca de Ilhéus concluiu, na tarde desta segunda-feira (30), o julgamento de sete indígenas da comunidade tupinambá. Acusados pela morte do agricultor Juraci José dos Santos Santana, além de sequestro da esposa e de uma enteada da vítima, eles foram condenados por homicídio qualificado, cárcere privado e cumprirão penas que variam de dois a 14 anos e cinco meses.
Os crimes foram cometidos em fevereiro de 2014, na zona rural de Una. O indígena réu Cledson Teles Sousa foi absolvido pelo crime de homicídio duplamente qualificado, mas condenado por cárcere privado contra a enteada do agricultor. Acabou punido com dois anos de prisão. Recebeu a pena mais leve.
Cleildo Nascimento Souza e Pascoal Pedro de Souza foram punidos pelo crime de homicídio duplamente qualificado e cárcere privado contra a esposa e enteada do agricultor. Os dois índios tupinambás terão de cumprir 13 anos, 11 meses e seis dias.
Penas maiores sofreram os índios Cleiton Teles Sousa, Nildo de Almeida Teles e Domingos Oliveira de Sousa. Eles terão de cumprir 14 anos e 4 meses de detenção pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e cárcere privado qualificado contra enteada do agricultor, além de cárcere privado contra a esposa de Juraci José.
Antônio José Oliveira dos Santos foi punido pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e cárcere privado contra a entenda do agricultor e contra a esposa da vítima. Ele deve cumprir pena de 14 anos, 5 meses de 25 dias. Os condenados vão aguardar em liberdade até o transito em julgado do processo.
Juraci José dos Santos Santana era líder do Assentamento Ipiranga, no distrito de Vila Brasil, em Una. O agricultor teve a orelha arrancada pelos criminosos. Composto por por 25 jurados e 25 suplentes, o julgamento começou na terça-feira (24) e ocorreu no auditório da Justiça Federal de Ilhéus.
O prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), foi eleito presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), nesta segunda-feira (30), em Itabuna, para o biênio 2023-2024, em votação simbólica. Os representantes dos municípios associados também elegeram o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), para a vice-presidência da instituição.
Jadson, que substitui o prefeito de Buerarema, Vinicius Ibran (UB), no cargo, reforçou o compromisso com a atuação municipalista da Amurc. “Minha luta é pelos prefeitos. Aprendi que o companheirismo é o que dá resultado para as melhorias, para a população. Minha defesa é por avançar e minimizar as tantas dificuldades que enfrentamos. É necessário construir pontes e essa é a minha meta”, declarou.
Já Augusto apontou o papel estratégico da Amurc como articuladora de demandas regionais junto aos governos federal e estadual, citando como exemplos o Complexo Intermodal Porto Sul, em Ilhéus, e os investimentos públicos nos serviços de educação e saúde.
O juiz Antônio Silva Pereira, plantonista de primeira instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ordenou que o Estado da Bahia assegure, com urgência, a transferência de Yuri Oliveira Santos, 21 anos, do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, para unidade especializada em cardiologia.
Proferida na última sexta-feira (27), a decisão estabeleceu multa diária de R$ 1.302,00 por cada dia de descumprimento. Nesta tarde de segunda-feira (30), a mãe do paciente, Marilene Oliveira, informou ao PIMENTA que o filho ainda não foi transferido.
Ao PIMENTA, a direção do Costa do Cacau confirmou que Yuri necessita de um transplante de coração. “Até que haja a transferência, o Hospital o mantém em vigilância e suporte intensivo”, diz trecho da nota enviada ao site.
De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Central Estadual de Regulação ainda busca unidade hospitalar capaz de atender as necessidades do caso de Yuri.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) divulgou o Edital nº 04/2023, que destina 1.425 vagas em 48 cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano, nos campi Jorge Amado, em Ilhéus; Sosígenes Costa, em Porto Seguro; e Paulo Freire, em Teixeira de Freitas.
As inscrições para o Sisu 2023 poderão ser feitas de 16 a 24 de fevereiro, no site oficial do Sistema. A inscrição será apenas para os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Quem participou como treineiro também não pode concorrer às vagas.
A divulgação do resultado está prevista para o próximo dia 28, com a chamada regular dos candidatos aprovados. O Sisu 2023 vai ofertar 226.399 vagas em instituições de ensino superior de todo o país.
Alvo de mandado de prisão temporária, o suspeito do assassinato dos pataxós Samuel Cristiano do Amor Divino, de 21 anos, e Nawir Brito de Jesus, 16, entregou-se à Polícia Civil, em Teixeira de Freitas, nesta segunda-feira (31), acompanhado por dois advogados. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o homem é soldado da Polícia Militar e prestava serviço de segurança privada.
Os indígenas foram mortos a tiros, no último dia 17, quando trafegavam em uma motocicleta pela BR-101, em Itabela. Segundo testemunhas, dois homens, que também usavam uma moto, perseguiram e atiraram em Samuel e Nawir. A região é palco de conflito entre proprietários rurais e o povo Pataxó. Uma das linhas de investigação apura se o duplo homicídio tem relação com a disputa de terras.
O soldado foi transferido para Eunápolis, onde será ouvido pela Polícia Civil. Depois, ficará custodiado no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
Compras feitas no território baiano até esta terça-feira (31) credenciarão os consumidores para o próximo sorteio do Nota Premiada Bahia, previsto para 27 de fevereiro. Para participar, é necessário estar cadastrado no programa de cidadania fiscal do Governo do Estado e, no ato da compra, solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal.
O próximo sorteio irá distribuir R$ 1 milhão em prêmios, sendo 90 cotas de R$ 10 mil e uma de R$ 100 mil, e terá como referência os bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo do mês de janeiro. Quem ainda não está cadastrado também pode se inscrever no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e realizar compras com a inclusão do CPF até amanhã (31) para participar do próximo sorteio.
Todas as compras associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. A partir dos números sorteados na Loteria Federal, é extraído o número da sorte que define os bilhetes ganhadores da campanha. O resultado é publicado no site da campanha e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
A Nota Premiada tem 693 mil participantes inscritos. Os sorteios já contemplaram 3.409 pessoas desde fevereiro de 2018, das quais 2.107 da capital, 1.301 do interior e uma de fora do estado. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões para as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 538 em toda a Bahia.
