A Câmara de Vereadores de Ilhéus recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), nesta terça-feira (5), para tentar reverter a anulação da cassação do mandato do vereador Luca Lima (PSDB), determinada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus.
Ao anular a cassação, o juiz Alex Venícius Campos Miranda argumentou que o processo violou o direito à ampla defesa de Luca Lima, uma vez que o parlamentar não foi interrogado pela comissão processante.
Na apelação ao Tribunal, a Câmara informa que o vereador não compareceu ao interrogatório, que foi marcado para as 9h30min de 1º de julho de 2021. À época, Luca Lima havia conseguido liminar que suspendeu o processo. Conforme a Câmara, apenas na tarde daquele dia, após as 15h, a Procuradoria-geral da Casa foi notificada da suspensão, que, posteriormente, seria derrubada pelo próprio TJ-BA.
No recurso, em pedido subsidiário, a Câmara também requer a anulação da ordem que afastou o presidente Jerbson Moraes (PSD) dos atos do processo de cassação de Luca Lima, que, segundo a decisão de primeira instância, deve ser retomado a partir da fase interrogatória.
A 1ª Vara da Fazenda Pública deu 48h para que a Câmara reemposse Luca Lima, afastando o primeiro suplente do PSDB, Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim. O Legislativo foi intimado na segunda-feira (4). Portanto, o prazo vai até o final desta quarta-feira (6). Para a Procuradoria-geral da Câmara, o prazo é “exíguo” e foi fixado de maneira ilegal.
O Governo da Bahia divulgou balanço dos investimentos que fez em Jequié, no sudoeste do estado. De acordo com a gestão estadual, na saúde, nos últimos anos, foram investidos R$ 103 milhões. Já com ampliações, modernizações e reformas de escolas, os investimentos ultrapassam R$ 26,8 milhões. Na área de segurança, Jequié recebeu mais de R$ 3 milhões e, em infraestrutura, foram investidos outros R$ 11 milhões.
A nova ponte sobre o Rio de Contas será inaugurada nesta sexta-feira (8). Serão entregues, ainda, as obras de requalificação da avenida Tote Lomanto, principal via de acesso ao município. A via tem novo entroncamento com a BR-116. O investimento já aplicado pelo Estado da Bahia nas obras de mobilidade, realizadas pela Conder, em Jequié são da ordem de R$ 31 milhões.
SAÚDE
Na área da saúde, foi construída na cidade uma Policlínica Regional, com R$ 14,1 milhões, para ofertar, gratuitamente, todos os exames solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Outros R$ 82,05 milhões foram investidos na duplicação do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). São três pavimentos, com unidade de urgência e emergência no térreo. O novo prédio conta com seis consultórios, quatro enfermarias e seis salas de cirurgias, sendo duas para procedimentos de grande porte. Foram adquiridos aparelhos de ultrassonografia, endoscópio, eletroencefalograma, ventiladores pulmonares, carro de anestesia, desfibriladores, bisturi elétrico, entre outros equipamentos.
O município também recebeu uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no valor de R$ 6,7 milhões.
A escritora ilheense Elisa Oliveira lançou a coleção infantojuvenil Convenção das Corujas na Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A educadora fez o lançamento no domingo (3), no estande da Associação Brasileira das Editoras Universitárias (Abeu), já que a coleção foi produzida pela Editus, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
A Convenção das Corujas traz textos reflexivos e sensíveis sobre filosofia e contemporaneidade. “Os temas são uma provocação para sair do pensamento do senso comum para o pensamento filosófico. Nossa proposta é a formação de leitores críticos”, explica Elisa.
A estudante de pediatria Larissa Brandão aprovou o propósito das obras. “Gostei muito dos temas e da proposta do trabalho, porque tenho interesse no desenvolvimento do pensamento infantil”, comentou.
Já Anna Lívia Ribeiro, da agência de turismo Via Destino, disse que o trabalho de Elisa desvela a importância da filosofia para as crianças.
Profissionais de saúde visitaram Lixão, Centro de Triagem e Estação de Transbordo de Itacaré, no sul da Bahia, para conhecer processo de destinação correta dos resíduos sólidos e de educação, nesta terça-feira (5). De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Município, foi uma “aula” que deu início a criação de um roteiro voltado à conscientização nas questões ambientais, turísticas e econômicas.
A ideia, segundo o município, é “mostrar a realidade ambiental, sensibilizar pessoas e setores, tornando-os multiplicadores das ideias ambientais para transmitirem informações, gerarem mais conhecimentos, desenvolvendo também a conscientização e colaborando com as ações que ajudem na preservação do meio ambiente”. As visitas estão programadas para ocorrerem sempre às terças e quintas-feiras.
A iniciativa envolve todas as secretarias municipais e segmentos da sociedade. O roteiro desta terça (5) envolveu profissionais que se envolveram e foram impactados por práticas sustentáveis e de incentivo à proteção e conservação do meio ambiente. As visitas estão sendo coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente, comandada por Marcos Luedy.
A atividade faz parte da política de fechamento do lixão municipal e da campanha de coleta seletiva que consiste em recolher os resíduos sólidos recicláveis (papel, plástico, vidro e metal), dando uma destinação final adequada, e incluindo, social e produtivamente, os catadores que atuavam no lixão.
Os brasileiros fizeram 20,9 milhões de viagens em 2019. Já em 2020, e com a pandemia, esse número caiu para 13,6 milhões, e em 2021, 12,3 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de viagens caiu 41% entre 2019 e 2021. Em 2020, 98% das viagens foram nacionais e, no ano passado, esse percentual foi de 99,3%. O índice de viagens internacionais caiu de 3,8% em 2019 para 0,7% em 2021.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Turismo 2020-2021, divulgada hoje (6) pelo IBGE, mostra que a proporção de domicílios em que algum morador viajou caiu de 21,8% em 2019, para 13,9% em 2020, e para 12,7% em 2021.
Na análise do IBGE, apesar de o turismo ter sido fortemente afetado pela pandemia de covid-19 com a necessidade de isolamento social e pelo fechamento de vários estabelecimentos turísticos, o motivo de não ter dinheiro para viajar permaneceu sendo o principal para a queda das viagens.
A analista da pesquisa, Flávia Vinhaes, também destaca que a crise sanitária, com as medidas de afastamento social, a impossibilidade de pegar voos, o medo de contrair a doença ou mesmo por ter sido infectado pelo novo coronavírus, foi importante fator para a diminuição das viagens nacionais e internacionais nos dois últimos anos.
A PNAD levantou, pela primeira vez, os gastos com turismo. Em 2021, as despesas totais em viagens nacionais com pernoite somaram R$ 9,8 bilhões, contra R$ 11 bilhões em 2020. Em 2021, os maiores gastos foram em viagens para São Paulo (R$ 1,8 bilhão), Bahia (R$1,1 bilhão) e Rio de Janeiro (R$1 bilhão).
Uma em cada cinco viagens (ou 20,6% delas) foi para o estado de São Paulo, o destino mais procurado. Minas Gerais (11,4%) e Bahia (9,5%) vieram em seguida.
Em cerca de um terço (33,1%) dos domicílios com renda per capita de quatro ou mais salários mínimos, algum morador viajou em 2021. Por outro lado, em apenas 7,7% dos domicílios com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, algum morador viajou no ano passado.
Nos domicílios com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, 35,1% das viagens pessoais foram para tratamento de saúde e apenas 14,3% para lazer. Já nos domicílios com renda per capita de quatro ou mais salários mínimos, 57,5% das viagens foram para lazer e apenas 4,4% para tratamento de saúde.
Entre os motivos de lazer, em 2020, 55,6% das viagens foram em busca de turismo de sol e praia. Em 2021, esse percentual foi de 48,7%. Viagens de natureza, ecoturismo ou aventura responderam por 20,5% em 2020 e 25,6% em 2021.
Cerca de 57,2% das viagens de 2021 foram em carro particular ou de empresas, 12,5% em ônibus de linha e 10,2% de avião. Do total de viagens em 2021, cerca de 14,6% foram profissionais e 85,4%, pessoais.
Como principal local de hospedagem, a casa de amigos ou parentes superou as demais modalidades, representando, em 2021, 42,9% entre as alternativas. Em segundo lugar, ficou a opção hotel, resort ou flat, com 14,7%, diz o IBGE. Com informações d´Agência Brasil.
Nesta quarta-feira (6), três dos municípios das regiões sul e sudoeste da Bahia têm oferta de 200 vagas de emprego e de estágio em várias áreas. São quase 150 vagas em Itabuna, 35 em Jequié e 17 em Ilhéus.
O cadastramento para disputar às vagas é feito no SineBahia nestes três municípios. Os documentos exigidos para o cadastro são as carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de vacinação, escolaridade e residência. Clique em Leia Mais, abaixo, e confira todas as vagas disponíveis.
A violência no centro de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, assustou moradores e turistas nesta terça-feira (5). Homens armados atacaram um servidor público lotado na Secretaria de Administração do município de Porto Seguro. Imagens de câmeras de videomonitoramento mostram o momento em que dois homens de ternos descem de um carro branco e vão direção à vítima.
A vítima foi identificada como Matheus Coleta, de 24 anos, que morreu na hora. Depois dos tiros, a dupla retornou para o veículo e fugiu. Os tiros provocaram pênico e correria no centro da cidade, que estava bem movimentado. O ataque ocorreu no final da tarde, na Rua Manoel Fernandes. Além de Matheus, outras pessoas estavam no local, mas não foram atingidas.
O corpo de Matheus Coleta foi levado para o Departamento de Polícia Técnica.Ainda não foram divulgadas informações sobre o sepultamento do jovem. As imagens vão ajudar a polícia na identificação dos atiradores, que estão sendo procurados. Não se sabe a motivação para o crime.
Pais de alunos em Itabuna acusam a empresa Atlântico Transportes de descumprir a lei que dá ao estudante direito a meia passagem durante o período letivo, nos dias úteis da semana. Os alunos fizeram imagens da catraca para comprovar que a empresa está cobrando o valor cheio de R$ 3,70, negando-se a transportá-los por R$ 1,85. Os pais denunciam que a cobrança, considerada indevida, começou no mês passado.
Ao perceberem a ilegalidade, afirmam, procuraram a empresa e teriam sido informados que havia um acordo com o município que determinava que o beneficiário só poderia ser contemplado com a meia passagem no turno em que estava matriculado. Quem estava matriculado pela manhã, por exemplo, teria até meio-dia para embarcar de volta para casa pagando meia tarifa. No entanto, perceberam que a tarifa cheia também era cobrada quando o estudante embarcava para a escola, pela manhã.
A cobrança da tarifa integral para o deslocamento do estudante em qualquer hora do dia, afirmam, é um desrespeito. Eles observam que em muitos dias da semana as aulas são encerradas mais tarde, o que impossibilita que seus filhos embarquem no turno em que está matriculado.
Além disso, segundo relatam os pais, a cobrança da tarifa inteira vem ocorrendo independentemente do horário em que o estudante retorne para casa.
OUTRO LADO
Por meio de sua assessoria, a empresa rebateu a informação de que esteja cobrando tarifa cheia dos estudantes. “O sistema de bilhetagem eletrônica está programado para liberar a gratuidade à meia passagem em duas viagens por dia, independente do horário utilizado pelo estudante, totalizando o direito a uma cota mensal de 60 passes estudantis”, informa.
Ainda segundo a empresa, por meio de sua assessoria, “na grande maioria dos casos, a liberação do benefício acontece dessa forma. Mas alguns alunos, que estudam em dois turnos, por exemplo, têm direito a uma cota maior e a liberação da cota de meia passagem é feita de acordo com a necessidade do beneficiário”.
“Dessa forma, procede a informação da cobrança de R$ 3,70 (valor integral da passagem) para estudantes que venham a exceder a cota diária à qual têm direito”. Atualizada às 11h01min (13/07)
Um fazendeiro foi assassinado, a tiros, nesta terça-feira (5), na zona rural de Barro Preto, no sul da Bahia. Joelson Delmiro Gonçalves, de 56 anos, foi morto na Fazenda São Judas Tadeu, de sua propriedade, segundo informações da polícia. A vítima foi atingida por vários disparos.
De acordo com as primeiras informações, homens armados atacaram Joelson Delmiro, que ainda tentou escapar, mas foi alcançado e morto em uma estrada vicinal de acesso ao centro de Barro Preto. O corpo do fazendeiro foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna. A polícia não descarta nenhuma hipótese para o crime.
O Ministério da Saúde decidiu que os trabalhadores da saúde e crianças até 10 anos de idade devem tomar a vacina contra meningocócica C (Conjugada) (meningite). A extensão do público-alvo vai até fevereiro de 2023 e tem o objetivo de proteger a população contra doença meningocócica do sorogrupo C, ampliar as coberturas vacinais e evitar a circulação da doença no país.
O imunizante faz parte do Calendário Nacional de Vacinação, sendo indicadas duas doses, aos 3 e aos 5 meses de idade e um reforço preferencialmente aos 12 meses de idade.
Segundo a nova orientação do Ministério da Saúde, se a criança de até 10 anos não tiver se vacinado, deve tomar uma dose da meningocócica C. Já os trabalhadores de saúde, mesmo com o esquema vacinal completo, podem se vacinar com mais uma dose.
Apesar de a faixa etária em maior risco de adoecimento ser a de crianças menores de um ano de idade, os adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença.
Para essa estratégia, consideram-se todos os trabalhadores da saúde dos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade. Têm direito a receber o imunizante trabalhadores da Saúde que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), e lideranças municipalistas entregaram ao presidente da República, Jair Bolsonaro, documento em que pedem compensação pelos R$ 73 bilhões da receita corrente líquida dos municípios que podem ser retirados com medidas anunciadas pelo Governo Federal nos últimos dias. Entre as demandas apontadas estão a criação de pisos salariais sem previsão orçamentária e propostas que reduzem receitas, a exemplo das alterações nas alíquotas do ICMS dos Combustíveis.
“A receita não cresce na mesma proporção que os encargos financeiros e ainda temos medidas que retiram recursos dos municípios”, explica o presidente da UPB. Segundo Zé Cocá, “é preciso que o governo federal aponte de onde sairão os recursos para essas novas obrigações”.
O presidente da UPB afirma que, hoje, os gestores já convivem com o déficit provocado pelas dívidas previdenciárias, por uma “alíquota do INSS incompatível com a atividade de interesse social que exercem”, e o Congresso Nacional e o governo não sinalizam para ações que favoreçam o equilíbrio fiscal dos municípios.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a dificuldade das gestões municipais em manter o equilíbrio fiscal diante das responsabilidades criadas pelo Governo Federal e o Congresso sem apontar fonte de recurso.
Ziulkoski cita o exemplo dos pisos salariais e destaca a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122, que desde 2015 tramita no Senado e na Câmara dos Deputados para impedir o repasse de obrigações aos municípios sem fonte orçamentária, mas que ainda não tem previsão de ser aprovada.
Ao recepcionar os prefeitos, Jair Bolsonaro sinalizou que o governo vai estudar a possibilidade de viabilizar o apoio à aprovação da PEC 122/2022, com a retirada de dois trechos da proposta sem a mudança no mérito, assim a medida poderá ser apreciada pelo Plenário da Câmara e logo depois promulgada pelo Congresso.
A sede do Grupo Câncer, Fé e Amor, em Itabuna, foi invadida por criminosos, que furtaram máquinas de costura, botijões de gás cheios, eletrodomésticos e outros objetos da instituição solidária. O estoque de alimentos também foi saqueado. Agora, a entidade precisa de ajuda para reequipar o imóvel localizado na Rua União Operária, no Pontalzinho.
Com a ação dos criminosos, os pacientes deixaram de ter acesso ao café distribuído gratuitamente. “Fizeram uma verdadeira limpa na despensa. Causaram um prejuízo enorme, porque não temos com repor, de imediato, tudo que foi levado”, lamenta a fundadora do Grupo Câncer, Fé e Amor, Faiusa Jussara Moura dos Santos.
Suspeita-se que o o crime foi cometido por três bandidos. Enquanto dois deles invadiram o imóvel, o terceiro ladrão os esperou do lado de fora, em um carro branco de placa não identificada. Após o trauma, o grupo tem expectativa de recuperar, pelo menos, parte dos pertences.
COMO AJUDAR
Neste momento, as ações de apoio aos pacientes estão suspensas. A retomada das atividades do grupo depende da recuperação do material surripiado. Interessados(as) em contribuir podem manter contato por meio do telefone (73) 98896-0478, mesmo número para doações via PIX.
Fundado em 2013, o Grupo Câncer, Fé e Amor distribui máscaras, toucas e próteses para as mulheres que fizeram mastectomia (cirurgia de remoção da mama por causa do câncer). No café solidário, as refeições gratuitas são essenciais, principalmente, para as pessoas que moram em outras cidades e saem de casa cedo para as sessões de quimioterapia, tratamento que, por si só, é extremamente debilitante. Atualizado às 10h15min do dia 6.
O prefeito Augusto Castro (PSD) defendeu a decisão política de promover o ItaPedro. O evento, que se estendeu de quinta (30) a domingo (3), custou R$ 2,9 milhões à Prefeitura de Itabuna, além de R$ 700 mil ao Governo do Estado.
– A Prefeitura está com suas contas em dia, seja no pagamento antecipado de salários, seja no de fornecedores. Os dados estão aí para que a gente mostre a realidade para a população. Não daria para fazer a festa de São Pedro se houvesse atrasos de salários e de fornecedores ou pendências com o Governo Federal – declarou Augusto em coletiva na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (5).
Segundo o prefeito, sua gestão herdou dificuldades financeiras, mas o município tem obtido certidões negativas de débito às quais não tinha acesso há 15 anos. Nesse contexto, o Governo avaliou que reunia as condições de fomentar a economia local com a festa. “[O ItaPedro] levantou a autoestima da cidade, depois de passarmos dois anos paralisados nas atividades econômicas e de lazer e entretenimento”.
Para o mandatário, o festejo deixa marca de planejamento e organização. “Traz impacto positivo, orgulho. Itabuna tem calor humano que dá energia”, acrescentou, antes de agradecer ao governador Rui Costa (PT) e ao presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, pelo apoio do governo estadual ao evento.
NÚMEROS DA FESTA
A Prefeitura de Itabuna estima que, nas quatro noites de shows, o ItaPedro reuniu mais de 250 mil pessoas, que consumiram R$ 7,2 milhões em bens e serviços da economia informal. O secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, José Raimundo Araújo, disse que o evento estimulou a criação de 1.200 vagas temporárias de trabalho.
No âmbito da segurança, a Delegacia Especial de Área da Polícia Civil registrou 27 ocorrências, sendo quinze por furto, três por porte de arma branca, três por assalto, duas por desacato, duas por briga, uma por embriaguez na condução de veículo e uma por uso de drogas. Já a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Settran) anotou 28 ocorrências.
O pré-candidato a deputado federal Wenceslau Júnior (PCdoB) avalia que a revogação da reforma trabalhista e do teto de gastos da União deve ser a primeira medida para a retomada do crescimento da renda média dos trabalhadores e da atividade econômica do país.
Advogado e professor de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o pré-candidato critica a política econômica do Governo Bolsonaro. “Ao invés de buscar soluções para ofertar alimentos e combater a fome no país, o atual governo federal mente para o povo, dizendo que privatizar as empresas públicas irá resolver os problemas da carestia do Brasil, mas não vai. A disparada da inflação é resultado da sua má gestão”, acrescentou.
Para Wenceslau, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o único pré-candidato à presidência da República capaz de vencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano e de liderar, a partir de 2023, a reconstrução socioeconômica e institucional do país.
– São 33 milhões de brasileiros em insegurança alimentar. Juntos com Lula, vamos mudar essa história, aderindo ao movimento Abaixo a carestia que a panela está vazia! – conclamou o comunista, referindo-se ao manifesto lançado por movimentos sociais no Dia Internacional da Mulher, em março passado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (5) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC) será instaurada depois das eleições. Segundo Pacheco, a decisão foi tomada em acordo com os líderes partidários e também valerá para as CPIs do crime organizado e do desmatamento ilegal na Amazônia.
“A ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”, escreveu Rodrigo Pacheco no Twitter.
Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) discordaram da decisão e pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar que a CPI do MEC seja instaurada antes das eleições.
