Ministério Público da Bahia abre vagas de estágio em Itabuna
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Augusto Castro terá ao seu dispor um orçamento de quase R$ 1 bilhão em 2023, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelos vereadores em sessão na última terça-feira (20). O valor – R$ 969,5 milhões – é quase 40% superior ao orçamento deste ano.

O maior orçamento previsto é o da Saúde, com R$ 342 milhões, seguido pela Educação (R$ 213 milhões), Infraestrutura (R$ 93 milhões) e Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), entidade mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com R$ 72 milhões.

Conforme boletim do legislativo local, a principal fonte do orçamento serão as transferências correntes – superior a R$ 720 milhões -, repassadas em sua maioria pela União. Já a arrecadação própria de tributos municipais deverá girar em torno de R$ 130 milhões.

Vereadores aprovam orçamento bilionário para Itabuna || Foto CMI

Dentro do Orçamento, os vereadores autorizaram previamente a abertura de créditos suplementares. Os percentuais ficaram em 55% para casos de anulação e 100% em caso de superávit financeiro e excesso de arrecadação. As comissões de Legislação e Finanças reduziram todos para 25%, mas o Plenário restabeleceu esses percentuais por meio de subemenda após os esclarecimentos prestados pela Fazenda itabunense.

Xavier assume a liderança do Governo na Câmara de Itabuna
Tempo de leitura: < 1 minuto

Ex-presidente da Câmara, ex-secretário de pastas como Esporte e Indústria e Comércio, Ricardo Xavier (Cidadania) é o novo líder do Governo Augusto Castro no Legislativo. O nome dele foi oficializado no posto nesta quarta-feira (7).

O diálogo foi eleito por Ricardo Xavier como maior desafio da gestão no legislativo. “A missão de ser líder do governo precisa ser exercida com diálogo e confiança. O prefeito precisa confiar no líder e o líder precisa confiar na gestão. Dentro dessa relação, a gente estabelece permanentemente o diálogo não só interno, com a bancada de sustentação ao governo, como também da bancada de oposição”, afirmou em entrevista ao jornalista e comentarista político Andreyver Lima.

Xavier sabe das implicações de ser líder do Governo. “Eu passo a ser um representante do Governo na Câmara, então com sabedoria espero que eu possa conciliar essas duas funções. Evidentemente estando mais perto do prefeito, também posso influenciar positivamente no que é interessante para Itabuna”, disse ele na entrevista ao editor do Seja Ilimitado.

DIEGO PITANGA ASSUME

O posto de líder do Governo na Câmara era ocupado por Manoel Porfírio (PT), que se licencia do mandato para presidir a Fundação Marimbeta. A vaga de Porfírio no mandato será ocupada pelo primeiro suplente do PT na Casa, Diego Pitanga, terceiro candidato a vereador mais votado de Itabuna em 2020, mas que não conseguiu vaga por causa do coeficiente eleitoral.

Vereadores querem ouvir representantes de empresas e da Prefeitura
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Câmara de Vereadores de Itabuna promoverá reuniões sobre o transporte público municipal e o reajuste de 9,95% da tarifa de consumo de água. O Legislativo convocou o secretário de Transportes e Trânsito, Thales Silva, e o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho, para audiências, na próxima quinta-feira (8), às 9h e às 15h, respectivamente.

De acordo com o vereador Gilson da Oficina (PL), o aumento do preço do serviço da Emasa gerou reclamações da população. Já o vereador Ronaldão (PL) propôs a convocação do titular da Settran e de representante da Atlântico.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O vereador Cosme Resolve (PMN) reclamou da falta de atenção, por parte do Governo Augusto, aos seus pedidos de providência. Segundo o parlamentar, desde o início do mandato, em 2021, nenhuma das suas indicações de pavimentação ou asfaltamento de rua foi atendida.

Cosme entrou no assunto depois que o vereador Francisco Santos (PSD) agradeceu ao Governo por serviços feitos em locais indicados por ele, durante a sessão de hoje (22) da Câmara de Vereadores de Itabuna.

“Não tenho inveja do colega quando recebe o benefício”, iniciou Cosme, acrescentando que lembrava de cor os nomes das localidades que indicou. “Não preciso nem anotar, porque os pedidos de providência eu já repeti tanto, meu presidente Erasmo, que os nomes das ruas ficam dentro da mente, tipo CD quando fura”.

No final do pequeno expediente, Cosme se dirigiu aos vereadores Manoel Porfírio (PT) e Sivaldo Reis (PL) e ao presidente da Casa, Erásmo Ávila (PSD), pedindo que intercedessem a seu favor junto ao Governo, pois, segundo ele, os colegas têm “mais peso” na relação com o prefeito Augusto Castro (PSD).

Nesse momento, Silvado pediu a palavra e, demonstrando irritação, disse que todos os vereadores gozam igualmente das prerrogativas do Poder Legislativo. “Faça o seu papel”, disse, logo emendando, ao ser provocado: “A única diferença de peso é que eu um pouquinho mais gordinho que vossa excelência”.

Confira, abaixo, na transmissão da Câmara de Itabuna.

Tempo de leitura: < 1 minuto

As inscrições para o Seminário de Direito Eleitoral da Escola do Legislativo serão encerradas às 11h desta quinta-feira (14), tanto na modalidade presencial, na Câmara de Vereadores de Itabuna, como via internet, neste link. A participação do público será gratuita e limitada a 120 vagas. O escritório Muniz de Góes Advogados Associados é parceiro da atividade, que será das 16h às 19h desta quinta (14), no plenário da Câmara.

Voltado para candidatos e eleitores, o seminário traz como palestrantes o juiz José Batista Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e o advogado Ícaro Werner de Sena Bitar, especialista na área e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

O magistrado será o encarregado de julgar processos relativos ao pleito deste ano, sobre registros, impugnação de candidaturas, propaganda eleitoral, entre outras questões.

Haverá, ainda, participação do advogado itabunense Sidney Neves, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), presidente da Comissão Eleitoral da OAB, também integrante da Abradep e com experiência em campanhas eleitorais. Para o advogado Allah Góes, um dos organizadores do encontro, será uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre regras a nortear o pleito de 2022.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Nesta quarta-feira (15), a Câmara de Vereadores de Itabuna autorizou, em primeira votação, o município a tomar empréstimo de US$ 30 milhões junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A proposta recebeu 16 votos a favor e 3 contra. O projeto de lei autorizativa voltará ao plenário da Casa do Povo, na próxima quarta (22), para segunda votação.

Ouvido pela coluna Arriba Saia, do PIMENTA, o prefeito Augusto Castro (PSD) explicou que as condições da operação de crédito são favoráveis ao município, com juros de 2,5% ao ano, enquanto a taxa básica chegou a 13,25%. Além disso, segundo o mandatário, com o financiamento, Itabuna poderá investir em projetos estruturantes para o seu desenvolvimento socioeconômico (veja aqui).

Tempo de leitura: 2 minutos

PREFEITO DE ITABUNA PEDE AOS VEREADORES
CHEQUE EM BRANCO PARA DÍVIDA EM DÓLAR

O Partido Verde, secção Itabuna, vem a público expor alguns questionamentos ao Projeto de Lei no 013/2022, que autoriza o executivo a contrair dívida de 30 milhões de dólares, encaminhado à câmara municipal de vereadores de Itabuna.

Na mensagem, o prefeito fala da necessidade que o município tem de “ampliar as fronteiras e capacidades comerciais”, mas não especifica que fronteiras são essas, sendo desta forma, genérico. Fala de modernização da urbanização, mas não diz quais, fala de um “programa de reconstrução urbana, ambiental, de resiliência e promoção socioeconômica”, no entanto, mais uma vez não apresenta tal “projeto”.

O projeto, não especifica as taxas de juros que serão aplicadas e já indica o órgão financiador (FONPLATA – FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA), um fundo do exterior, enquanto temos órgãos financiadores nacionais, já conhecidos de todos nós, como BB, CEF, BNDES, DESENBAHIA, entre outros, além do que, fere a lei de licitação ao já indicar o órgão financiador no seu pedido autorizativo à Câmara Municipal. Fala que o critério de “escolha do FONPLATA, se deu pela sua atuação em outras regiões do Brasil, como se isso fosse critério, quando na verdade o critério para qualquer contrato público, deveria ser o da chamada pública, e ganha o que oferecer melhores condições de pagamento e menores taxas juros.

Como se não bastasse, se aprovado tal projeto, de lambuja, a câmara autoriza a abertura de crédito adicional, e já consigna dotações para amortização da dívida, sem ao menos saber em quantas parcelas, e qual o valor de cada uma delas, e nem a taxa de juros a ser aplicada.

Diante do exposto, há que se perguntar ao prefeito e vereadores:

Qual o prazo de pagamento dessa dívida? Qual o valor de cada parcela? Esse empréstimo vai comprometer da renda do município? Qual a capacidade de endividamento do município? Onde de fato será aplicado esse recurso? Qual a taxa de juro a ser aplicada? O município abriu concorrência para outras instituições financeiras? Por que o empréstimo é em dólar e não em Real, que é nossa moeda?

Aldenes Meira
Diretório Municipal do PV

Tempo de leitura: < 1 minuto

A expectativa era grande, no legislativo, para a inauguração do novo plenário da Câmara de Itabuna. Afinal, além de algumas reformulações, a quarta-feira (1º) marcaria a entrada em cena do painel eletrônico de votações da Casa.

Ligado, o painel registrava tempo e presença em plenário.

Mas, na hora H, assim como o sistema de ar-condicionado, falhou.

– Faremos a primeira votação, mas será no sistema analógico – anunciou o presidente da Casa e aniversariante do dia, Erasmo Ávila (PSD).

E reforçou:

– No sistema antigo.

Na galeria do plenário, gaiatos diziam que faltou ensaio e o presidente esqueceu de chamar os universitários para operacionalizar o painel, que tem custo anual de locação superior a R$ 140 mil.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Tramita na Câmara de Vereadores de Itabuna projeto de lei que propõe reajuste de 12,5% no vale-alimentação dos servidores do município. O benefício atual é de R$ 420,00 e, caso o aumento seja aprovado, subirá para R$ 480,00. A proposta avançou, nesta terça (24), nas Comissões Técnicas de Legislação e de Finanças, com pareceres positivos dos vereadores Wilma Oliveira (PCdoB) e Silvado Reis (PL), respectivamente.

Conforme Wilma, uma das novidades do projeto do Executivo é a garantia do vale para os servidores de todas as faixas salariais. “Havia uma ansiedade da categoria para que o pagamento fosse feito já em maio. Por isso, demos total celeridade ao projeto; fica clara a responsabilidade conjunta desta Casa; o servidor é que faz a máquina funcionar”, acrescentou.

Presidente da Comissão de Legislação, Manoel Porfírio (PT) falou da máxima agilidade com que tramitam esse e os demais projetos na Câmara. “Estamos queimando etapas para os servidores terem o ticket em tempo recorde”, assegurou.

Para o vereador Ronaldão (PL), Prefeitura e Câmara tornam possível o atendimento de um anseio antigo dos servidores itabunenses. “Os frutos estão caindo; quem ganha é o servidor público e o sindicato”, assinalou.

De acordo com a assessoria da Câmara, o reajuste discutido não abarca o vale-alimentação dos professores da rede municipal, que são representados por sindicato específico e irão debater o aumento com o governo. A data da votação do projeto no plenário ainda não foi divulgada.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Coelba entrou na mira dos vereadores de Itabuna. Uma reunião de urgência foi convocada para as 15h desta quinta-feira (19) no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna.

A convocação partiu do vereador e presidente Erasmo Ávila (PSD), que cita o alto número de queixas da população contra a companhia estadual de eletricidade, gerida pela Neoenergia.

As queixas vão de aumento considerado abusivo (estes autorizados pelo Governo Federal) e interrupções constantes e baixa qualidade do serviço. Erasmo se diz atento às queixas da população e reforçou queixas de outros vereadores da Casa, a exemplo de Kaiá da Saúde (Avante) e Ronaldão (PL).

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Câmara de Vereadores de Itabuna promove, nesta terça-feira (17), às 14h, audiência pública sobre os direitos trabalhistas dos assistentes sociais. O mote do debate proposto pela vereadora Wilma Oliveira (PCdoB) foi o Dia do Assistente Social, comemorado neste domingo (15).

A parlamentar explica que é necessário discutir com a sociedade o cumprimento dos direitos da categoria, que é formada majoritariamente por mulheres. Uma das pautas do debate desta terça é a redução da jornada de trabalho para 30h semanais, tema já em discussão na esfera nacional. A carga atual é de 40h por semana.

O encontro terá a presença da técnica de Referência da Alta Complexidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Dulce Carolina Fonseca; da assistente social e especialista em Saúde Pública Alana D’el Rei; e de representantes do Conselho Municipal de Assistência Social. Com transmissão no canal da Câmara no YouTube, o debate também será aberto ao público.

Secretário Ricardo Xavier conversou sobre o novo programa com empresários e técnicos do Sebrae, nesta quarta-feira (21)
Tempo de leitura: < 1 minuto

O vereador Ricardo Xavier (Cidadania) reassume, na tarde desta sexta-feira (6), o mandato na Câmara de Itabuna em ato na sala da presidência do Legislativo. Vereador no terceiro mandato, Xavier foi presidente da Casa na legislatura anterior, da qual apenas quatro foram reeleitos.

Ricardo havia se licenciado do mandato em janeiro do ano passado para comandar a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda de Itabuna (Sicer), cargo que agora será ocupado pelo consultor José Raimundo. Marcelo Souza (Cidadania) retorna à suplência.

Tempo de leitura: 3 minutos

Celina Santos

“Nada existe de grandioso sem paixão”. A frase, atribuída ao filósofo Hegel, pode resumir o sentimento exibido no rosto dos profissionais que atuam na Rádio Difusora Sul da Bahia. Considerada líder de audiência em Itabuna e região, a emissora chegou a 62 anos e foi tema de sessão especial na Câmara de Vereadores, na noite de quarta-feira (20).

Proposto pelo primeiro-secretário da Casa, Israel Cardoso (Agir), o ato teve à mesa o também edil Ronaldo Geraldo (PL) e boa parte do quadro de radialistas que soltam a voz naquele veículo. “É importante o reconhecimento a essa rádio que tem uma história na cidade; são 62 anos levando informação, cultura e, principalmente, informação com credibilidade”.

Os dois edis pontuaram sobre a credibilidade e respeito conquistados pelos profissionais ali atuantes. “Essa casa não poderia deixar de homenagear a Rádio Difusora pelo tempo de prestação de serviço a Itabuna; é motivo de orgulho estarmos aqui celebrando essa data tão significativa”, completou o autor.

Da mesma forma, Ronaldão mencionou o compromisso social dos radialistas daquele canal, a exemplo do Orlando Cardoso (um baluarte do rádio itabunense) e Cacá Ferreira, junto aos cerca de 15 profissionais que fazem daquelas “ondas” uma missão diária. Entre os radialistas presentes, o também ex-vereador Nadson Monteiro.

TRABALHO DE TODOS

Dono de uma voz grave e que inspira seriedade, Nadson comentou sobre o quão aberta à tecnologia é a equipe da Difusora. Mencionou o fato de a maioria ter trabalhado de casa (o chamado home office) na pandemia. E mais: citou a união ao assumirem a gestão da rádio, onde cinco profissionais estão à frente.

“Era um plano do proprietário da emissora, o [ex-prefeito] Fernando Gomes: fazer uma cooperativa, passar a rádio pros funcionários, pra equilibrar questões trabalhistas. Vendeu a rádio pra um cidadão e depois houve um problema e ele quis devolver. (…) Mas, graças a Deus, os profissionais que trabalham fazem a sua parte, todo mundo trabalha”, relatou.

Ainda exaltando o clima de união e abraço à tecnologia, o programador Iran Roberto destacou o fato de o aplicativo da Difusora já ter superado a marca de 50 mil downloads. “A segunda colocada chega a cinco mil. Nossa rádio é ouvida em Portugal, nos Estados Unidos…”, destacou.

“HOJE BEM MELHOR”

O radialista Paulo Leonardo, um dos integrantes da cooperativa que mantém a Difusora no ar, explanou sobre a fundação, em 1960, pelo ex-deputado Paulo Nunes. Antes da fala, pediu um minuto de silêncio em reverência a colegas falecidos, como Duda Polirodas, Jota Silva e Luiz Carlos Barroso.

Emocionado, lembrou o fato de ter sido ali o seu primeiro emprego e pontuou sobre a entrega dos profissionais ao abrirem mão das questões pessoais quando estão ao microfone. “Outro dia, fiz uma campanha para doar três botijões. Quando cheguei em casa, vi que o meu botijão tinha acabado. Essa é realidade do radialista, estamos aqui por amor! Quem trabalha certo dá certo e as pessoas confiam”, definiu.

Ele completou lembrando a disponibilidade absoluta do grupo: “Não deixamos em nenhum momento a rádio cair, os parceiros abraçaram a causa e hoje estamos bem melhor. Não tem mais assombração de chover e a transmissão cair; estamos nessa luta pela fidelidade do ouvinte”, enfatizou.

Na mesma linha, o colega Antônio Carlos (outra voz de barítono) reconheceu que é uma missão estar ao microfone, ser voz da sociedade, estar atento às questões que a afligem. Para isso, muitas vezes, abrem mão das questões particulares do cotidiano, a exemplo do alto preço da gasolina – que impacta, sobretudo, o “pão nosso de cada dia”.

COMPANHIA DIÁRIA

Lá também estavam vozes que no passado fizeram parte da equipe. Veemente, Val Cabral expôs sobre o mágico papel do radialista, inclusive no plano emocional das ouvintes. “O rádio é companheiro das pessoas, é acalentador, faz sonhar”, elaborou, citando um episódio em que foi evitado um suicídio com a influência de um comunicador.

Quanto ao radialista Fábio Luciano, hoje assessor da Câmara de Itabuna, falou com emoção sobre o tempo em que prestou serviços “à líder de audiência” e o inegável compromisso dessa turma junto à população regional. “A Difusora está em meu coração; realiza o que muitos não têm coragem”.

O jornalista e policial militar reformado Paulo Neiva, correspondente em Salvador, fez questão de comparecer ao aniversário da emissora. Apaixonado pelo rádio desde criança, vibra com as conquistas daquele veículo em outras esferas. “Botei a Difusora para ter cadeira cativa na Assembleia Legislativa da Bahia; nunca teve isso”, orgulha-se.

Da mesma forma, veio da capital o radialista Adilson Silva, que também já soltou a voz em emissoras de Itabuna. “Estou satisfeitíssimo com o nível dos profissionais que compõem a equipe da Rádio Difusora. A gente torce pra que ela complete 124 anos”, apostou.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Por unanimidade, o vereador Erasmo Ávila (PSD) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Itabuna. A eleição foi antecipada do segundo semestre deste ano para hoje (7), após mudança no regimento interno aprovada pelo Legislativo em março passado. Ele comandará a Câmara, também, no período 2023/24.

Sivaldo Reis (PL) foi mantido como vice-presidente, assim como Chico Filho (PSD) foi reeleito 2º vice-presidente. A eleição também manteve Israel Cardoso (Agir) na primeira secretaria, enquanto Luiz Júnior (DC) permaneceu na segunda secretaria. A única mudança ocorreu na terceira secretaria. Sai Pastor Francisco (Rep) entra Antônio Félix (Piçarra).

Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Augusto Castro (PSD) enviou à Câmara de Vereadores de Itabuna projeto de lei para a criação de auxílio financeiro destinado aos servidores municipais prejudicados pela cheia do Rio Cachoeira, ocorrida em dezembro de 2021. Ontem (4), o Legislativo escolheu o vereador Sivaldo Reis (PL) para relatar a proposta.

A vereadora Wilmaci de Oliveira (PCdoB) chamou atenção para a necessidade de o projeto estabelecer regras objetivas para a definição dos trabalhadores que devem ser beneficiados pela iniciativa. “É importante os critérios já virem no projeto, para não acontecer como no Auxílio Recomeço, que teve dificuldades na execução. Fazemos questão de deixar claros os critérios, para não ter interpretações equivocadas”, disse a parlamentar.

O vereador Manoel Porfírio (PT), líder do governo e presidente da Comissão de Legislação, elogiou a iniciativa do Executivo municipal. “Meu coração se enche de alegria ao ver esse projeto, transborda de alegria; daremos a devida celeridade”, assegurou.