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A última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itabuna, nesta quinta-feira (31), foi marcada por críticas à qualidade dos serviços da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) no município. O vereador José Boaventura, Kaiá (Avante), puxou o coro dos descontentes.

Segundo ele, além dos aumentos recorrentes do preço da eletricidade consumida pelos baianos, os itabunenses sofrem quando precisam ir ao posto de atendimento da concessionária.

“São mais de 70, 80 pessoas num local onde não cabem 40; de seis computadores, só dois atendendo, sem nenhuma qualidade no atendimento. Você pega o papel e só é chamado uma hora depois para entrar. Os atendentes só sabem dizer a você que tá tudo certo, não tem um gerente com quem você possa falar”, disse, relatando experiência pessoal.

Já o vereador Israel Cardoso – do Agir, antigo PTC – aconselhou José a indicar que o Governo da Bahia envie representante à Câmara de Itabuna para prestar esclarecimentos aos parlamentares e à sociedade, pois, segundo ele, os servidores da unidade local da empresa não têm autonomia para falar ao Legislativo.

O vereador Ronaldo Santos, Ronaldão (PL), disse que a Coelba maltrata a população do sul do estado e que os problemas constatados em Itabuna também afetam outros municípios, a exemplo de Ilhéus, Itajuípe e Uruçuca.

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O vereador Luiz Junior (DC) solicitou, nesta quarta-feira (30), que o prefeito Augusto Castro (PSD) envie à Câmara de Vereadores de Itabuna projeto de lei que fixe em 30h a jornada semanal dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede municipal de saúde. “Fiz esse pedido ao prefeito Augusto Castro e peço que ele olhe com bastante carinho, atenção e pressa”, disse o parlamentar, em pronunciamento na sessão legislativa.

A reivindicação de Luiz faz referência ao Projeto de Lei 2.564/2020, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe piso salarial de R$ 4.750,00 por mês para os enfermeiros de todo o Brasil e fixa a jornada semanal da categoria em 30h. O projeto de lei nacional também estabelece o piso dos enfermeiros como parâmetro para a remuneração de técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras, nas proporções de 70% e 50% daquele valor, respectivamente.

Segundo Luiz, Itabuna tem cerca de mil profissionais na área de enfermagem, sendo que auxiliares e técnicos recebem de R$ 1.300,00 a R$ 1.400,00 por mês. Ele considera esses valores baixos, ainda mais no contexto econômico de inflação acima de 10% ao ano, com aumento dos preços dos combustíveis e dos alimentos. “Como dar um atendimento humanizado a um paciente se você está com fome, sono, preocupado, sem conseguir ver sua família?”, questionou.

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Após aprovar mudança no regimento da Casa, os vereadores de Itabuna definiram a data de eleição da Mesa Diretora para o período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2024. O edital 001/2022 está publicado no site da Câmara e a votação foi marcada para o próximo dia 7 de abril, a partir das 14h.

A votação será secreta e a eleição por maioria simples. Serão definidos os novos ocupantes dos cargos de presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário e terceiro-secretário.

FAVORITO

Até aqui, a tendência é de eleição com chapa única. O presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), concorre à reeleição. O vereador chegou a ter o nome cogitado para disputar vaga à Assembleia Legislativa baiana, mas desistiu de concorrer a deputado estadual. Deverá apoiar um nome definido pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

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Os vereadores de Itabuna aprovaram mudança regimental que antecipa a eleição da Mesa Diretora da Câmara de novembro para abril do segundo biênio de cada legislatura. Aprovada na última sessão, a mudança vale já neste ano. A tendência é de que o presidente da Casa hoje, Erasmo Ávila (PSD), seja candidato único para o comando da Casa por mais um mandato (janeiro de 2023 a dezembro de 2024).

A antecipação foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Da sessão, apenas não participaram os vereadores Dando Leone (PDT) e Nem Bahia (PP). Com a antecipação do pleito, os seis membros do órgão máximo do Legislativo itabunense terão que ser definidos em sessão especial até o último dia útil de abril (a data anterior era 30 de novembro). O presidente, os dois vices e os três secretários eleitos (ou reeleitos) serão empossados no primeiro dia útil de janeiro do ano subsequente.

O Plenário também acatou emendas ao projeto modificativo da data da eleição. Uma delas, apresentada por Ronaldão (PL), determina que o presidente da Câmara em exercício divulgue edital com a data e as normas da eleição. Já Wilma (PCdoB) emendou o texto para estabelecer que, no ato de registro de candidatura, os postulantes à Mesa apresentem proposta de gestão, inclusive sobre a estrutura administrativa da Casa.

Findado o processo eleitoral na Câmara, a Mesa do primeiro biênio nomeará uma comissão de transição, formada por vereadores e servidores, para auxiliar o presidente eleito ou reeleito com informações das proposituras em tramitação (especialmente as orçamentárias) e dos relatórios contábeis, financeiros e patrimoniais.

Ex-presidente da Câmara teve contas de 2020 aprovadas com ressalvas
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Nesta quarta-feira (9), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou, com ressalvas, as contas de 2020 da Câmara de Vereadores de Itabuna, sob a responsabilidade do ex-presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania).

Apesar das ressalvas indicadas no relatório técnico, o conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, não imputou multa ao vereador licenciado, que, atualmente, é secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda do município.

Naquele ano, a Câmara de Itabuna recebeu, a título de duodécimo, R$16.157.508,36. Segundo o TCM, Ricardo Xavier promoveu despesas de R$15.255.270,01, cumprindo o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. Já a despesa total com pessoal representou 2,11% da receita corrente líquida do município, dentro do limite de 6% da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro Francisco Netto recomendou, em seu voto, que o atual presidente do Poder Legislativo de Itabuna, Erásmo Ávila (PSD), adote medidas para melhorar o desempenho do Portal de Transparência na avaliação dos usuários.

Manuela Weberling faleceu aos 38 anos, vítima de infarto || Foto Reprodução
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O corpo da servidora municipal Manuela Weberling Carvalho, de 38 anos, será sepultado na manhã desta quarta-feira (2), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna. “Manu”, que trabalhava na Ouvidoria da Câmara de Vereadores, sofreu infarto, na noite da última segunda-feira (28).

Os profissionais da Câmara dizem que guardarão na lembrança a imagem da profissional “de sorriso largo, olhar atento e postura elegante, atuava na Ouvidoria da Casa – setor por meio do qual a população pode levar demandas à apreciação dos edis”. Ela nasceu em Teófilo Ottoni (MG) e veio para Itabuna aos 3 anos de idade, com a família.

“Era uma menina fantástica, bonita, alegre, inteligente, doce e atenciosa com todos ao seu redor. Era muito dedicada; sempre que tinha um objetivo, ela seguia até o fim. Sua sabedoria ajudava todo mundo, motivando e desejando tudo de melhor para as pessoas que amava. Uma filha, irmã, sobrinha, prima e amiga muito querida, que buscava dar conselhos e se manter disposta a amparar quem precisasse. Manu era um ser de luz que estará sempre em nossos corações, acompanhada de ótimas lembranças, eternamente a nossa princesa!”, afirmou a tia Marilene Ferreira da Luz Alencar.

Com tais palavras, ela expressou o sentimento compartilhado pelo pai de Manuela, Manoel Carvalho Filho; pela mãe, Ivone Maria Weberling Carvalho, e pela irmã, Andrea Weberling Carvalho. Ela, inclusive, mora no Canadá e veio ontem para despedir-se da irmã, ao lado da família.

Da mesma forma, amigos e colegas da Câmara destacaram a alegria de ter convivido com Manu. Entre tantas características marcantes, o amor pela leitura, pela diversão, sensibilidade, preocupação e respeito com o próximo. “Era muito inteligente e percebia o outro sem julgar ou conceituar, apenas nos aceitava como éramos”, diz uma das mensagens.

VELÓRIO

O corpo de Manuela está sendo velado no SAF, até as 10h desta quarta-feira (02). O corpo será sepultado logo após, no Cemitério Campo Santo, em Itabuna, segundo a assessoria da Câmara.

Vereadores aprovaram reajuste, revisado por causa de teto constitucional
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Os vereadores de Itabuna aprovaram reajuste dos servidores do legislativo e do próprio salário nesta quarta-feira (23), em última discussão. Cada vereador passará a receber R$ 12.661,12, após sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).

O reajuste aprovado foi de 10,06%, o que elevaria os vencimentos de cada um dos edis para R$ 13.651,43. Como ultrapassaria o teto máximo estabelecido pela Constituição Federal, o valor foi revisado em 2,04%, passando para R$ 12.661,12.

A Constituição Federal estabelece que vereadores de municípios de 101 mil a 300 mil habitantes devam receber, no máximo, o equivalente a metade do salário de deputado estadual. Hoje, na Bahia, o vencimento de deputado é R$ 25.322,25. Antes do reajuste, os vereadores itabunenses recebiam R$ 12.403,69. O aumento é de R$ 257,43.

O relator da matéria pelas Comissões de Legislação e Finanças, Sivaldo Reis (PL), comentou sobre a propositura. “Essa revisão contempla 187 agentes públicos, é um direito concedido por lei. Sobre o valor de 200 e poucos reais para os vereadores, deixei claro na relatoria que têm o direito de pegar e fazer uma doação para alguma instituição, caso queiram. Eu vou fazer”, disse ele.

REAJUSTE PARA SERVIDORES

O aumento de 10,06% valerá para os 50 servidores efetivos e 116 comissionados, segundo o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD).

Paulo Martins acompanhado da esposa, Luziana Medrado || Foto Instagram
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O corpo do policial civil Paulo Roberto Martins foi sepultado na tarde deste domingo (20), em Itabuna. O investigador faleceu na tarde de sábado (19), após sofrer um infarto fulminante em sua residência.

Paulo Martins entrou na Polícia Civil na década de 90, depois de anos atuando como operador de áudio da Rádio Jornal de Itabuna desde os anos 80.

Nas duas áreas de atuação, acumulou amigos e sempre foi reconhecido pelo profissionalismo e paixão. Paulo Martins deixa a esposa, a servidora pública Luziana Medrado, e quatro filhos.

PESAR

Na tarde deste domingo, a presidência da Câmara de Itabuna emitiu nota de pesar pela morte de Paulo Martins, com menção à servidora Luziana Medrado, esposa do policial.

“Nosso pesar é, especialmente, dirigido à colega Luziana Medrado, servidora do Legislativo, no setor de Contabilidade. Uma profissional correta, atenta e que compartilha delicadeza no trato com todas as pessoas com quem convive no dia a dia deste órgão público”, cita a nota assinada pelo presidente Erasmo Ávila (PSD).

Durante sessão na Câmara, Augusto promete banho de asfalto em 10 bairros
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Durante a sessão de abertura do ano legislativo da Câmara de Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou investimento de R$ 40 milhões em infraestrutura dos bairros, dos quais R$ 28 milhões com recursos próprios e R$ 10 milhões do governo baiano. Ele se disse otimista para 2022.

– Estou muito otimista. A cidade merece uma nova cara com requalificações, praças e avenidas – afirmou.

Augusto também abordou a liberação de recursos estaduais para a construção de 1.100 moradias para vítimas da enchente de dezembro do ano passado. O estado, afirma, também assegurou R$ 2,5 milhões para a reforma da feira livre do São Caetano.

OBRAS EM 10 BAIRROS

O prefeito afirmou que em infraestrutura serão investidos R$ 28 milhões nos bairros Emanoel Leão, Santa Clara, Santa Inês, Santo Antônio, São Lourenço, Maria Pinheiro, Jardim Grapiúna, São Pedro, Pedro Jerônimo e Califórnia. Estes bairros, de acordo com ele, ganharão obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação asfáltica e tapa buracos nas principais vias, além de iluminação de LED.

Ávila havia anunciado sessão extraordinária para esta terça-feira || Foto Divulgação
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A Câmara de Vereadores suspendeu o calendário de sessões extraordinárias para discutir as ações de assistência às vítimas das chuvas em Itabuna. A primeira das sessões estava marcada para as 15h desta terça-feira (4), com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD) e de secretários municipais, conforme anunciado pelo presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD). A casa iria discutir ajustes para o lançamento do Auxílio Recomeço (reveja aqui).

A presidência da Casa, por meio da assessoria de comunicação, não expôs o motivo que levou o adiamento da sessão para a qual estavam convidados o prefeito e secretários. Em nota, informou que as sessões marcadas para hoje e até a sexta (7) seriam para “votar projetos, decretos e realizar sessão com a presença de representantes do Executivo”.

Ainda em nota, a Câmara informou ter instituído “comissão específica para tratar das ações adotadas pelo poder público enquanto durar a situação de calamidade” e o consenso, na Casa, da “urgência de assistir aqueles que sofreram impactos com as fortes chuvas”.

Vereadores aprovam Auxílio Recomeço para vítimas da enchente em Itabuna
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Nesta quinta-feira (30), em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou o projeto de lei que institui o Auxílio Recomeço. O programa garantirá R$ 3 mil a cada família atingida pela enchente do Rio Cachoeira, ocorrida no final de semana passado.

A iniciativa partiu da Prefeitura, que ainda vai regulamentar as regras para a concessão do benefício.

Ontem, os vereadores também aprovaram o uso de R$ 1,5 milhão do Orçamento Anual da Casa para ajudar as famílias prejudicas pela cheia.

Proposta de Solon Pinheiro tem apoio de outros dois vereadores de Itabuna
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O vereador Solon Pinheiro (Solidariedade) propôs que a Câmara  de Vereadores de Itabuna use a sobra do duodécimo de 2021 para ajudar as famílias afetadas pelas enchente do Rio Cachoeira, que devastou a cidade no último final de semana.

Ao PIMENTA, Solon disse que o recurso disponível é de R$ 1.000.000,00. Segundo ele, esse tipo de proposta não vai à votação. “O que podemos é propor. Lógico que, se a maioria [da Câmara] apoia, ganha força”, explicou.

Até a noite desta terça-feira (28), a proposição havia recebido o apoio de outros dois vereadores, Danilo da Nova Itabuna (PSL) e Fabrício Pancadinha (PMN). A decisão final caberá à mesa-diretora da Câmara.

Comissões fizeram reunião extraordinária na última quarta-feira (15)
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As comissões de Legislação e de Finanças da Câmara de Itabuna aprovaram a nova Planta Genérica de Valores (PGV) do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), durante reunião extraordinária na última quarta-feira (15). Segundo a assessoria da Casa, vereadores tentaram reduzir os percentuais do tributo, mas o governo alegou que a PGV atual tem distorções relevantes na comparação com os preços do mercado imobiliário.

Ainda conforme a Câmara, para evitar aumento significativo da carga tributária de uma só vez, o governo municipal estabeleceu limites no IPTU/2022 para os imóveis já construídos.

Após negociação com o Executivo, os vereadores Francisco (PSD), Ronaldão (PL) e Wilma (PCdoB) emplacaram emendas para manter as isenções do IPTU em vigor no Código Tributário.

Outra emenda retoma a isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para servidores municipais na compra do primeiro imóvel residencial.

As comissões também aprovaram a ampliação da atividades econômicas alcançadas pela Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF). O governo alegou que apenas 70 atividades são enquadradas atualmente. Com a mudança, a taxa passará a valer para 1.300 atividades.

Cosme se envolveu em acidente automobilístico nesta segunda-feira; confira nota do PMN
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O vereador Cosme Resolve se envolveu em um acidente de trânsito na tarde desta segunda-feira (6), no bairro de Fátima, em Itabuna (relembre aqui). Nesta terça-feira (7), o PMN, legenda do parlamentar, divulgou nota sobre o caso.

Assinada pelo presidente do PMN em Itabuna, João Batista, a nota diz que a colisão causou somente prejuízos materiais, e que o episódio não reflete a conduta política do parlamentar na Câmara de Vereadores. Leia a íntegra.

João Batista, presidente do PMN de Itabuna, sai em defesa do vereador do partido

“PMN – Partido da Mobilização Nacional, diretório em Itabuna, vem a público lamentar o fato ocorrido com o vereador Cosme Resolve, que na tarde de segunda-feira (6), envolveu-se em acidente automobilístico, causando somente prejuízos materiais.

Por fim, o PMN informa que o episódio isolado não reflete as condutas do vereador Cosme Resolve na Câmara, onde pauta o seu mandato em favor dos mais carentes.

Itabuna, 07/12/2021
João Batista – Presidente do diretório municipal”

Votação ocorreu nesta quarta-feira (1º)
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Nesta quarta-feira (1º), a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou a entrada do município no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul. O objetivo da medida é abrir caminho para a obtenção de recursos para investimento em diversas áreas, a exemplo da educação.

Relatora da matéria, a vereadora Wilmaci de Oliveira (PCdoB) ressaltou o empenho da Câmara para realizar audiências, ouvir técnicos da Prefeitura e do próprio Consórcio. Desse modo, segundo a parlamentar, foram esclarecidas dúvidas e apresentadas emendas à proposta.

O relatório final da Comissão de Legislação, aprovado no plenário, acatou dez emendas do vereador Ronaldão (PL). Conforme a assessoria do Legislativo, as modificações garantiram autonomia ao município na relação com o Consórcio, inclusive na definição da política tributária. O texto segue para a sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).