Fabricante de carros elétricos chinesa confirmará unidade na Bahia || Foto Divulgação
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A chinesa BYD e o Governo do Estado farão um megaevento, no Farol da Barra, em Salvador, para anúncio da primeira planta industrial da BYD nas Américas. O evento está programado para as 9h30min desta terça-feira (4), na capital baiana. A montadora assumirá a fábrica da Ford em Camaçari, município situado na Região Metropolitana de Salvador.
O anúncio será oficializado pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da vice-presidente global da BYD, Stella Li. De acordo com o governo baiano, serão apresentados os investimentos do grupo chinês no estado e o detalhamento da implantação de três unidades fabris.
Jerônimo fala durante encontro de Lula com executivos da BYD || Foto Divulgação
As três unidades irão produzir chassis de ônibus, caminhões elétricos, veículos de passeio elétricos e híbridos, e processamento de lítio e ferro fosfato. A expectativa é de que o Complexo Industrial da Build Your Dreams (BYD) inicie a produção no segundo semestre de 2024, após obras de adaptação na planta que pertencia à Ford.
As tratativas para a chegada da montadora chinesa na Bahia foram iniciadas ainda em 2022, com a assinatura de um protocolo de intenções entre a BYD e o Governo do Estado e se consolidaram neste ano, após reuniões na China e no Brasil com executivos do grupo, o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto acima).
O Brasil deseja e precisa de união e reconstrução. Para que isso seja conquistado, um bom começo é seguir o que diz o nosso hino: nunca mais o despotismo regerá nossas ações.
André Curvello
Por uma bela obra do acaso, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou inelegível por oito anos o ex-presidente da República aconteceu poucos dias antes da comemoração dos 200 anos do evento histórico que consolidou a independência do Brasil.
Coincidência ou não, havia um clima diferente nos festejos de ontem, desde o Largo da Lapinha e por todo o trajeto do cortejo do 2 de Julho. As pessoas não disfarçavam sua felicidade, sua euforia, como se estivessem também celebrando os novos tempos do nosso país.
Tradicionalmente, o desfile da independência baiana é uma mostra de que a identidade nacional tem sido construída diariamente por mulheres, homens, jovens, pessoas mais experientes, negras e negros, povos tradicionais, e por todos aqueles que acreditam na democracia e defendem os direitos humanos.
Mais uma vez, as pessoas se manifestaram contra ou a favor desse ou daquele governo, e adversários políticos conviveram respeitosamente. Tudo com muita liberdade e democracia, como deve ser.
Havia um certo sentimento coletivo de rompimento com o passado recente. A forma calorosa com que o presidente Lula foi recepcionado foi uma grande prova disso. Por sinal, sua participação no desfile pela segunda vez é um sinal do seu carinho pela Bahia e uma forma de expressar sua gratidão aos eleitores e eleitoras.
O Brasil deseja e precisa de união e reconstrução. Para que isso seja conquistado, um bom começo é seguir o que diz o nosso hino: nunca mais o despotismo regerá nossas ações.
André Curvello é jornalista e secretário de Comunicação da Bahia.
Lula é recebido pelo prefeito Marão ao desembarcar no aeroporto de Ilhéus || Reprodução
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Do PIMENTA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em Ilhéus, onde, por volta das 9h desta segunda-feira (3), acompanha o o início das obras do trecho final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no quilômetro 28 da BA-262, no litoral norte do município, trecho Ilhéus-Uruçuca.
O presidente chegou ao município no início da tarde deste domingo (2), quando desembarcou no Aeroporto Jorge Amado, sendo recepcionado por autoridades estaduais e locais.
DESCANSO NA ZONA SUL
Após desembarcar no terminal aeroportuário, o presidente seguiu para a zona sul do município. Até amanhã, o presidente ficará hospedado no Sítio São Paulo, um dos metros quadrados mais caros de uma emergente Ilhéus. O mandatário brasileiro ficará na residência do empresário Nilton Cruz, petista ligado a nomes tradicionais do PT baiano, a exemplo do deputado estadual e líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa baiana, Rosemberg Pinto.
Anfitrião do presidente, Nilton sonhava disputar a prefeitura em 2020, mas retirou seu nome na reta final e apoiou o prefeito Mário Alexandre, o Marão (PSD). O acordo foi costurado pelo deputado estadual Rosemberg Pinto.
Após as eleições municipais, Marão acabou descumprindo o acordo eleitoral com Rosemberg e Nilton Cruz. O deputado externou, publicamente, sua insatisfação diante da quebra de palavra do prefeito de Ilhéus. A relação ficou estremecida, mas houve recomposição mais de dois anos depois.
FIOL E PORTO SUL
O presidente terá compromisso público já na manhã desta segunda-feira, quando participa do início oficial das obras da ferrovia Oeste-Leste (Fiol). As obras serão tocadas pela Bahia Mineração (Bamin), que ganhou a concessão que prevê investimento de R$ 3,5 bilhões.
O leilão ocorreu no ano passado. A previsão é de que o complexo intermodal (Ferrovia e Porto Sul) esteja operando em 2027. As obras do Porto Sul também serão executadas pela Bamin. A previsão de conclusão das obras da Fiol é de três anos. A retomada das obras no trecho ocorreu no final do primeiro semestre deste ano.
Para a solenidade de amanhã, em Ilhéus, além do presidente Lula e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também estarão presentes executivos nacionais e globais da Bahia Mineração. Segundo a assessoria da Bamin, estarão presentes Benedikt Sobotka, CEO global da ERG, organização responsável pelas atividades da empresa no Brasil, Eduardo Ledsham, CEO da Bamin, e Sérgio Leite, CEO de Ferrovia da Bamin.
Políticos e empresários se reuniram para elaborar documento por novo aeroporto || Arquivo
AEROPORTO INTERNACIONAL
Amanhã, provavelmente o presidente Lula receberá documento de líderes políticos, empresariais e de organizações sul-baianas pedindo a inclusão do Aeroporto Internacional da Costa do Cacau na segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nas proximidades da área da solenidade na Bamin, outdoors foram colocados cobrando as obras do aeroporto, que deverá ser construído no sítio Joia do Atlântico, numa das margens da BA-001.
Um documento deverá ser entregue ao presidente. Para elaborá-lo, houve reunião de lideranças no último dia 21 de junho (reveja aqui). “O projeto do novo aeroporto está previsto no plano intermodal do Porto Sul. Já temos iniciadas [as obras] da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul. Falta o aeroporto”, disse ao PIMENTA o prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul (CDS-LS), Antônio de Anízio. Atualizado às 19h para correção de informação.
Edição especial comemora os 200 anos da Independência do Brasil na Bahia || Reprodução
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Uma edição especial do Diário Oficial do Estado foi publicada, neste domingo, 2 de Julho, para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil na Bahia. A edição traz sete artigos inéditos abordando a importância história do bicentenário da data maior do estado.
Segundo o governo baiano, a publicação extraordinária integra o Plano de Ações do Governo do Estado da Bahia em celebração ao Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. Os textos são assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo do governador Jerônimo Rodrigues, e pelos secretários estaduais Bruno Monteiro (Cultura), Adélia Pinheiro (Educação) e Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos). Há ainda artigos assinados pelo presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Ernesto Marques, e pela mestre em História pela UFRB, Tamires Costa.
Com o título A importância do Dois de Julho de 1823 para a Independência do Brasil, o presidente Lula reafirma a necessidade deste dia histórico ser recuperado como data nacional. “É uma data que devia ser mais conhecida e celebrada em todo o país, pelo inegável significado histórico na construção do Brasil como nação soberana. E lembrado sempre também porque é resultado da mobilização popular, de uma luta que é contínua”, ressalta. O presidente participa na manhã deste domingo (2) das celebrações pelo Bicentenário, percorrendo o tradicional cortejo do 2 de Julho, até o Pelourinho.
O governador Jerônimo Rodrigues, em seu texto, reforça a expressiva participação popular nas lutas por igualdade, justiça e liberdade, e a importância de se preservar a história e a memória da Independência do Brasil na Bahia na reafirmação da democracia no país. “Com a otimista expectativa de que este Diário possa contribuir para afirmar, ou mesmo fazer germinar, as bases cognitivas e afetivas de um sentimento de nação que tenha o povo em seu centro”, destaca o governador.
A perspectiva cultura da luta heroica é o ponto de partida do texto do secretário de cultura Bruno Monteiro, que ressalta a série de ações e marcos culturais que o Governo do Estado programou para ressignificar o sentido de emancipação política do país, sendo uma delas a publicação extraordinária do Diário Oficial. A Secretaria de Cultura da Bahia(Secult-BA) é a coordenadora do Plano de Ações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia pelo Governo do Estado. A edição especial do Diário Oficial do Estado da Bahia já está disponível para consulta no site do DOOL.
Lula durante a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global em Paris || Foto Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de ameaça as exigências feitas pela União Europeia (UE) para a finalização de um acordo com o Mercosul. Ao discursar na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, em Paris, Lula cobrou que os acordos comerciais passem a ser mais justos.
“Estou doido para fazer um acordo com a União Europeia, mas não é possível. A carta adicional que foi feita pela UE não permite que se faça um acordo. Nós vamos fazer a resposta e vamos mandar a resposta. Mas é preciso que a gente comece a discutir.”
“Não é possível que tenhamos uma parceria estratégica e haja uma carta adicional fazendo ameaça a um parceiro estratégico. Como é que a gente vai resolver isso?”, questionou Lula, sentado ao lado do anfitrião do evento, o presidente francês Emmanuel Macron.
Lula se referiu à construção da UE como patrimônio democrático da humanidade. “Depois de duas guerras mundiais, vocês conseguirem construir a União Europeia, conseguirem fazer um Parlamento, conseguirem viver com divergência, mas discutindo as coisas democraticamente. É uma coisa que eu quero para a América do Sul”.
“Queremos criar novos blocos para negociar com a UE. E aí, me desculpem Banco Mundial e FMI [Fundo Monetário Internacional], precisamos rever o funcionamento. É preciso ter mais dinheiro, é preciso ter novas direções, mais gente participando da direção. Não podem ser os mesmos.”
“Querido companheiro Macron, obrigado por essa reunião. E se prepare porque estou com mais vontade de brigar nesses próximos três anos em que vou presidir o Brasil. Obrigado e boa sorte”, finalizou. Com informações d´Agência Brasil.
Papa Francisco recebe presidente brasileiro no Vaticano || Foto Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Francisco se encontraram, nesta quarta-feira (21), no Vaticano. Em publicação nas redes sociais, Lula agradeceu ao pontífice pela “boa conversa sobre a paz no mundo”. A visita faz parte da agenda que Lula cumpre na Europa, nessa semana, quando passará por Itália e França.
Antes da viagem, o presidente afirmou que conversaria com o papa sobre soluções para a guerra na Ucrânia e o combate às desigualdades sociais e econômicas no mundo. Lula disse ainda que convidaria Francisco a participar do Círio de Nazaré, uma das principais festas religiosas do país realizada anualmente em outubro, em Belém (PA).
Na agenda do presidente, após o encontro com o papa, há uma audiência com o arcebispo Edgar Peña Parra, da Secretaria de Estado do Vaticano.
COMPROMISSOS NA ITÁLIA
Mais cedo, Lula se encontrou com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, e teve audiências com o ex-primeiro-ministro da Itália, Massimo D’Alema, e com a secretária-geral do Partido Democrático Italiano, Elly Schlein. Com Matarella, o presidente tratou do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, sobre a aproximação entre as universidades e a ampliação do intercâmbio comercial entre os dois países.
Também hoje, o presidente brasileiro terá encontros bilaterais com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri.
O encontro com Gualtieri terá um caráter pessoal. O político foi uma das personalidades internacionais que visitou Lula durante o período em que o ex-presidente esteve preso em Curitiba (PR), de 2018 a 2019, no âmbito da Operação Lava Jato. Na época da visita, em julho de 2018, Gualtieri exercia mandato de eurodeputado pelo Partido Democrático Italiano.
Já sobre Giorgia Meloni, até a véspera da viagem, o encontro com a chefe de governo do país europeu não estava confirmado, de acordo com autoridades brasileiras. A reunião foi confirmada ontem pelo Itamaraty. Primeira mulher a ocupar o cargo, Meloni é líder do primeiro governo de extrema-direita no país em décadas.
Lula chegou a Roma na manhã de terça-feira (20) e o primeiro compromisso na capital italiana, ainda ontem, foi com o sociólogo Domenico de Masi, referência internacional em estudos sobre a sociologia do trabalho. Autor do livro Ócio Criativo, de Masi tornou-se famoso pelo conceito segundo o qual o ócio é um fator que estimula a criatividade pessoal.
Assim como Roberto Gualtieri, Domenico de Mais também visitou Lula na prisão em Curitiba. No encontro de ontem, os dois conversaram sobre o cenário político no Brasil e na Europa.
VIAGEM À FRANÇA
Amanhã (22), Lula embarca para Paris. Na capital francesa, ele participa da Cúpula sobre o Novo Pacto Global de Financiamento e terá encontro bilateral com o presidente da França, Emmanuel Macron.
Lula também fará o discurso de encerramento do evento Power Our Planet, a convite da banda Coldplay, na noite de quinta-feira (22). O evento será realizado no Campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, e também terá as presenças de líderes do Timor Leste, Barbados, Gana e Quênia, além da prefeita de Paris, Ane Hidalgo.
Lula durante a abertura da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhaes || Foto Ricardo Stuckert/PR
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Durante a abertura da 17ª edição do Bahia Farm Show, no município de Luis Eduardo Magalhães (BA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (6), que o Brasil precisa tanto da agricultura quanto da indústria. “A verdade é que precisamos dos dois, uma coisa complementa a outra”, destacou. “Temos que valorizar os dois. Quando a agricultura vai bem, a indústria de máquinas vai bem.”
“De vez em quando, se inventa uma discussão que não tem nem pé nem cabeça. As pessoas que defendem a industrialização do país dizem assim: ‘Não queremos ser exportadores de commodities, queremos exportar produtos manufaturados, porque a indústria paga um salário melhor. Só commodity não interessa’”.
Outra polêmica citada pelo presidente é a rivalidade entre o pequeno proprietário e o agronegócio. “Ora, são duas coisas totalmente necessárias ao país. Não há rivalidade. Não há porque o preconceito do grande contra o pequeno ou do pequeno contra o grande. O Brasil precisa dos dois porque os dois ajudam o Brasil. Temos 4,6 milhões de propriedades nesse país com menos de 100 hectares, completou.
“É preciso parar de construir rivalidade onde ela não existe. A gente não pode dar corda para o discurso ignorante. Por que eu poderia ser contra um produtor rural que quer terra pra trabalhar? Por que eu poderia ser contra um grande produtor que está produzindo e vendendo sua soja ou fazendo o Brasil voltar a plantar algodão?”. Informações d´Agência Brasil.
Lula confirma indicação de Zanin ao STF || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte do país”, disse Lula em conversa com a imprensa no Palácio Itamaraty, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.
“Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin”, acrescentou Lula.
O advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Cristiano Zanin defendeu Lula na Justiça || Foto Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
Após a indicação, o advogado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado o nome de Zanin.
Segundo o senador, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator. Aprovado na comissão, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.
“Ele será um excepcional ministro se aprovado pelo Senado e eu acredito que será”, afirmou Lula. “Acho que o Brasil vai se orgulhar em ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, acrescentou.
PERFIL
O advogado Cristiano Zanin Martins, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Junto de sua esposa, é sócio-fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma Introdução (2019).
O instituto nasceu em 2017 a partir da constatação de que o direito está sendo utilizado de forma estratégica em diversos países para obtenção de fins ilegítimos, de natureza geopolítica, política, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare.
O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Da Agência Brasil.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.
Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil.
Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.
As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.
No encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando à renovação da frota no país. Segundo o vice-presidente, os benefícios serão temporários, para este momento de ociosidade da indústria.
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que o benefício seja de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da indústria.
Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras.
CRITÉRIOS
Alckmin explicou que haverá uma metodologia para aplicação dos descontos, que levarão em conta três critérios. O primeiro é a questão social, do preço do carro. “Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor”, disse. “O carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais.”
O segundo critério é a eficiência energética, “é quem polui menos”. “Então, você premia e estimula a eficiência energética, carros que poluem menos, com menor emissão de CO2 [gás carbônico, gases de efeito estufa]”, disse.
Para Márcio de Lima Leite, da Anfavea, de modo geral, com a renovação da frota, já haverá ganhos ambientais para o país, uma vez que um veículo usado pode emitir 23 vezes mais gases de efeito estufa que um carro novo.
Vini Jr. foi alvo de atos racistas em mais uma rodada da La Liga || Foto Instagram
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade com o jogador brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid, que foi vítima de mais uma ação racista em um estádio espanhol na tarde deste domingo (21). Para o presidente, a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a liga espanhola e as ligas de futebol de todos os países devem tomar providências para que o “racismo e o fascismo” não tomem conta do futebol.
“Não é possível que quase no meio do Século 21 a gente tenha o preconceito racial ganhando força em vários estádios de futebol na Europa”, disse. “Não é justo que o menino pobre que venceu na vida, que está se transformando possivelmente em um dos melhores [jogadores] do mundo – certamente do Real Madrid é o melhor – seja ofendido em cada estádio que ele comparece”, acrescentou Lula.
Durante a derrota do Real Madrid para o Valencia por 1 a 0, no Estádio Mestalla, casa dos adversários, Vini escutou insultos racistas e gritos de “macaco” vindos das arquibancadas. Esta não é a primeira que o jogador é atacado. Pelas redes sociais, ele manifestou sua revolta com a La Liga, a liga espanhola de futebol.
“Não foi a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira. O racismo é o normal na La Liga. A competição acha normal, a Federação também e os adversários incentivam. Lamento muito. O campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi hoje é dos racistas. Uma nação linda, que me acolheu e que amo, mas que aceitou exportar a imagem para o mundo de um país racista. Lamento pelos espanhóis que não concordam, mas hoje, no Brasil, a Espanha é conhecida como um país de racistas. E, infelizmente, por tudo o que acontece a cada semana, não tenho como defender. Eu concordo. Mas eu sou forte e vou até o fim contra os racistas. Mesmo que longe daqui”, desabafou. Com informações d´Agência Brasil.
Petrobras acaba com paridade internacional nos preços de gasolina e diesel || Foto Agência Petrobras
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A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional.
Pela regra em vigor desde 2016, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou seja, não há intervenção do governo para garantir preços menores.
A Petrobras anunciou o fim desse mecanismo automático. “Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, informa o comunicado.
No cálculo anterior, chamado de Preço de Paridade de Importação (PPI), a Petrobras considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos como o fretamento de navios, as taxas portuárias e o uso dos dutos internos para transporte.
Segundo a nota oficial da Petrobras, a nova “estratégia comercial” usa duas referências de mercado:
o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e
o “valor marginal para a Petrobras”.
1️⃣ “O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos”, explica o comunicado da Petrobras.
2️⃣ Já o “valor marginal”, segundo a petroleira, é “baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”.
“Com a mudança, a Petrobras tem mais flexibilidade para praticar preços competitivos, se valendo de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores”, diz o texto. Com informações do G1.
Lula participa em Salvador de plataforma de orçamento participativo|| Foto Fábio Rodrigues Pozzebom|AB
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Salvador, nesta quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, um projeto de lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos. O PPA Participativo já havia sido anunciado no mês passado.
Além da plataforma virtual, onde poderão ser cadastradas sugestões, as contribuições para o PPA participativo serão debatidas em mais dois fóruns nacionais, em Brasília, e em plenárias estaduais realizadas em cada uma das 27 unidades da federação.
O evento de Lula é justamente o pontapé inicial na plenária regional da Bahia. O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos.
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborada de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano. Da Agência Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”.
São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).
O novo valor do salário mínimo nacional entrou em vigor nesta segunda-feira (1º). A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.
O aumento para R$ 1.320 ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.
De acordo com o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento do mínimo. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.
“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro.
Segundo o ministro, a aceleração da inclusão de aposentadorias e pensões consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro na ocasião.
PROJETO
Após os dois reajustes deste ano, um em janeiro e outro agora em maio, o governo busca discutir uma política de valorização permanente do salário mínimo a partir de 2024. Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo em breve enviará um projeto de lei que retoma a fórmula que vigorou de 2012 até 2019.
Pela política anterior, o salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haverá apenas a reposição pela inflação. O Ministério da Fazenda defendia outra fórmula, que incluiria a variação do PIB per capita e teria impacto menor no Orçamento, mas foi vencido.
Cerimônia de assinatura do projeto do Piso da Enfermagem reúne governo e sociedade civil || Foto Ricardo Stuckert/PR
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
O texto a ser analisado pelo Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.
A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750,00. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325,00) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375,00).
ATUAÇÃO
Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.
