O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão plenária desta terça-feira (17), a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice,  José Lacerda Neto (DEM), por abuso de poder econômico e político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006.
Os ministros rejeitaram os sete recursos que pediam mudanças na decisão da Corte que cassou o mandato de Cunha Lima no dia 20 de novembro passado.
O TSE definiu, ao rejeitar os recursos, que o governador Cássio Cunha Lima deve deixar imediatamente o cargo tão logo a decisão seja comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e à Assembléia Legislativa do Estado. Ficou decidido ainda que Cunha Lima deve ser substituído pelo segundo colocado nas eleições de 2006, no caso, o senador José Maranhão (PMDB).
O julgamento desta noite esgotou os efeitos da liminar que permitiu a Cunha Lima permanecer no cargo até o julgamento dos recursos (embargos de declaração) contra a decisão da Corte que cassou o seu mandato. A liminar havia sido concedida pelo plenário do próprio TSE no dia 27 de novembro passado.
De acordo com denúncia do Partido Comunista Brasileiro (PCB) ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o governador distribuiu cerca de R$ 3,5 milhões em cheques para eleitores por intermédio de programa assistencial, influenciando o resultado do pleito no estado, já que era candidato à reeleição. O TSE manteve no julgamento de 20 de novembro a decisão do TRE que cassou o mandato de Cunha Lima e de seu vice em julho de 2007.
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Charge extraída do Jornal do Comércio.

O ex-prefeito Pedro Jackson Brandão, o Pedrão, terá que administrar vaidades e egos inflamados em seu território. Ele já avisou ao grupo da prefeita interina de Itapé, Luzinete Miranda, que não quer divisões e o nome da vez será o do ex-vice Jackson Rezende (PP).
O raciocínio de Pedrão é que se o seu grupo for dividido para a eleição suplementar a prefeito, no dia 29 de março, quem leva a disputa é o adversário, o delegado Humberto Matos (PV). Os partidos têm até o dia 1º de março para realizar convenções e definir as suas candidaturas.
Luza, como é mais conhecida, saboreia quase dois meses de interinidade, está gostando e é estimulada pelo seu grupo para continuar no poder. A peemedebista ainda não perdeu as esperanças de ser a escolhida de Pedrão para a disputa em Itapé.
Para isso, está utilizando de todos os espaços possíveis nos meios de comunicação (or rádio é o preferido) para divulgar o seu nome e se cacifar. Ela tem pelo menos um consolo. Se o seu nome não passar pelo crivo do ‘coronel’ de Itapé, ainda poderá reassumir a presidência da Câmara de Vereadores.
Mas tem um porém. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda julgará a prefeita interina por dupla filiação partidária. Ela concorreu às últimas eleições como candidata a vereadora pelo PMDB, mas não se desfiliou do PTN. Daí que são grandes as chances dela perder o ‘cetro’ na Câmara e na prefeitura. Ou seja, ficar sem nada.

O ex-diretor financeiro Marcos Araújo recebeu recado de amigos do prefeito de que não terá a mínima chance na locação de equipamentos e veículos à Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). O aviso foi repassado por amigos próximos do prefeito Capitão Azevedo e do ex-dirigente.
Araújo, que é ex-genro de Fernando Gomes, estaria a lamentar a repentina ingratidão de Azevedo e lembra que fora importante na campanha para prefeito, época em que quase todos viravam as costas e negavam umas moedas ao novo mandatário municipal.
Araújo teria sessenta mil motivos reais para apostar que receberia a ajuda de Azevedo, mas já sabe que o “não” será a resposta às suas pretensões empresariais na Emasa. Enquanto o ex-genro do ex-prefeito lamenta, uma nova empresária itabunense investe no promissor mercado de locação de veículos,já visando a Emasa.
O negócio está sendo constituído. A dúvida é se a empresa se chamará A Indomada ou A Favorita. De qualquer forma, o nome fantasia do empreendimento terá como inspiração novelas globais. Talvez, Negócios da China se aplique melhor. Ou não…

A renda do jogo Itabuna x Fluminense, programado para esta quarta feira, às 20h30 no Itabunão, será bloqueada pela justiça para pagar a indenização do processo trabalhista movido pelo contabilista Carlos Silva Araujo.
Ele teria prestado serviços contábeis ao Itabuna Esporte Clube, em 1993, na gestão do então presidente Sandoval Benevides. A diretoria do IEC já notificada e vai adotar providências para não perder a renda.
As informações são do blog Sport News, que anuncia uma carga de 1.500 ingressos para a partida de amanhã à noite. Outros 4.700 ingressos foram trocados por notas fiscais na promoção Sua Nota é um Show, do governo estadual.

Vieira negava existência de epidemia (Foto Pimenta na Muqueca)

Depois do secretário municipal de saúde, Antônio Vieira, contestar o Pimenta e outros veículos e afirmar que o quadro de dengue em Itabuna não era epidêmico, eis a verdade: o prefeito José Nilton Azevedo, o Capitão Azevedo (DEM), acaba de decretar estado de emergência no município devido ao “agravamento epidemiológico de dengue”.
Segundo ele, essa é a condição necessária para que possa contar com mais ajuda dos governos federal e estadual no combate à doença. Azevedo alude em nota aos 600 casos de dengue registrados nos hospitais Manoel Novaes e Luís Eduardo Magalhães, fora os das unidades básicas de saúde.
O quadro epidêmico de dengue era anunciado. Em novembro, o Ministério da Saúde apontava Itabuna como líder nacional em índice de infestação predial de larvas do mosquito da dengue. Na época, o prefeito Fernando Gomes e o secretário de saúde, Jesuíno Oliveira, duvidavam das estatísticas e consideraram os números um “alarmismo”… Nada foi feito. Deu no que deu.
Entre domingo e a madrugada de hoje, a cidade registrou duas mortes com quadro suspeito de dengue hemorrágica. Um foi o da professora Rita Santiago, que lecionava nas redes estadual e municipal. Nesta madrugada, morreu Hanna Vitória Santos Miranda, de 4 anos. A criança estava internada no Hospital Manoel Novaes.

Itabuna registra em 2009, com menos de dois meses transcorridos, a marca de 900 casos de dengue. O número equivale a quase 50% de todas as notificações do ano de 2008, quando foram somados 2 mil casos suspeitos.
Os dados foram divulgados hoje à tarde, na Câmara de Vereadores,  pela coordenadora da Vigilância Epidemiológica do Município, Lidia Maria Oliveira.

EXCLUSIVO
Uma reunião de técnicos dos governos federal e estadual foi encerrada há pouco e definiu um plano de ação emergencial para o enfrentamento da dengue em Itabuna. Segundo Edenilton “Tita” Oliveira, da Funasa/Ministério da Saúde, a situação em Itabuna é de calamidade. “Não há mais controle do número de casos na cidade”, disse em entrevista exclusiva ao Pimenta.
Segundo ele, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) decidiram iniciar imediatamente a aplicação de “fumacê” em toda a cidade. A decisão foi tomada após a análise dos números de casos notificados, que bateu em 900 até o início da tarde de hoje.
A aplicação de fumacê em toda a cidade foi feita entre junho e julho do ano passado e, em condições normais, não deveria ser repetida num intervalo inferior a um ano. “Mas agora temos um quadro mais do que adverso”, informam os técnicos Jorge Monteiro e Edenilton Tita.
A aplicação começa nesta semana, quando deverão chegar mais veículos da Secretaria Estadual de Saúde, usados para a aplicação do fumacê. Antes, a aplicação do inseticida estava limitada às áreas onde eram notificados casos de dengue, seja clássica ou hemorrágica. “Com esse quadro de calamidade, teremos que adotar a pulverização em todo o município”. Cinco carros serão utilizados na aplicação do inseticida.

A ex-prefeita de Camacan, Débora Borges, será a dirigente da ONG Transparência Municipal no sul da Bahia. Ela se reuniu com o secretário de ações governamentais e comunicação da prefeitura de Itabuna, Josias Miguel.
Nos três primeiros anos de sua gestão em Camacan, as contas da administração da ex-prefeita foram aprovadas sempre com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Já em 2006, o presidente da Amurc à época, Pedro Jackson Brandão, o Pedrão, saiu de licença para tratamento de saúde e Débora assumiu o cargo.
Nos quase três meses na presidência, quase afunda a entidade em dívidas que renderam ainda mais dissabores a Pedrão. A sua principal obra no período foi organizar o Levante do Cacau, um movimento político partidário que deixou dívidas impagáveis para a entidade.
O ‘papagaio’ de Débora só foi quitado no final do ano passado pela benevolência do ex-presidente Orlando Filho, para não ‘negativar’ a entidade. Os maiores calotes foram dados em veículos de comunicação.

As denúncias de mau uso da verba indenizatória levaram a Mesa Diretora da Câmara Federal a decidir pela publicação detalhada dos gastos dos parlamentares na internet.
A Câmara tem 45 dias para disponibilizar o nome do fornecedor, o número da nota fiscal e o valor de cada compra realizada pelos deputados com a verba. Os parlamentares podem receber até R$ 15 mil por mês a título de verba indenizatória.
Informações da CBN.

Moradores do bairro da Conceição, em Itabuna, se cansaram de esperar. Vão partir pra cima do Aedes aegypti, num mutirão em pleno carnaval.
A mobilização voluntária começa nesta sexta e vai até domingo. Haverá coleta de objetos que acumulam água e distribuição de panfletos com orientações sobre como combater o mosquito transmissor da dengue.
Um selo do bem  foi produzido para identificar as casas livres de focos do mosquito.

Há quem diga que o Bloco dos 7 na Câmara de Vereadores de Itabuna terá o seu primeiro teste de fogo com a votação do nome da advogada Juliana Burgos para a Procuradoria-Geral do Município.
Juliana é filha de Carlos Burgos (secretário da Fazenda) e irmã de Otaviano Burgos (chefe do departamento de tributos da prefeitura).
Se o nome for aprovado pela Câmara, para muitos será uma demonstração de que os edis capitularam ao assédio do prefeito Capitão Azevedo. Lei aprovada pela própria Câmara local proíbe contratação de parentes no governo, em qualquer grau (e cargo).
Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

O discurso do deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) sobre o papel do Brasil no novo cenário mundial e como o país vem enfrentando a crise econômica surpreendeu analistas políticos sul-baianos.
Geraldo criticou a  política neoliberal de negação do Estado (em período de bonança), mas a corrida aos cofres públicos para socorrer empresas em falência (exemplo norte-americano) e citou medidas do Governo Lula que estão mantendo o Brasil em ritmo de crescimento (“há uma deflação, mas não recessão”).
O deputado federal ainda citou que o governo brasileiro, em suas medidas anticrise, tem ampliado as suas políticas de crédito para o setor privado e fortalecido a agricultura com aumento volume de dinheiro disponível para a lavoura.
Se o discurso surpreendeu, o Pimenta adianta que hoje poderemos ter novas (e boas) surpresas, tanto para o mandato do petista como para a Bahia.

O nome da advogada Juliana Burgos vai ser submetido nos próximos dias ao plenário da Câmara Municipal de Itabuna. Juliana foi nomeada para a procuradoria-geral do Município, mas a confirmação depende dos vereadores.
Há uma resistência ao nome de Juliana,  por conta do sobrenome. Ela é filha do secretário de Finanças, Carlos Burgos e, além disso, tem um irmão que chefia o setor de tributos.
Mas o governo não quer dar sopa para o azar e as articulações para que a advogada fique na procuradoria são fortes.
Na manhã desta terça-feira (17), Juliana e Carlos Burgos, acompanhados pelo secretário de Administração Gilson Nascimento, conversaram tête-a-tête com vereadores, tentando convencê-los a aprovar a indicação para a procuradoria.
Em resumo, o governo vai lutar até o fim para provar que a definição de nepotismo não se aplica ao caso dos Burgos.

No programa “Conversa com o Governador” desta terça-feira (17), Jaques Wagner mandou uma mensagem para quem deseja antecipar o debate sobre a sucessão estadual, pedindo que deixem o assunto para 2010.
Wagner falou também sobre a abertura dos trabalhos na Assembléia Legislativa, ocorrido ontem, e, naturalmente, sobre o Carnaval.
Clique aqui e ouça o programa.

A Prefeitura de Ilhéus promoveu mudanças no trânsito no centro da cidade. Desde ontem, foi alterado o sentido do tráfego em ruas como a Eustáquio Bastos e a José Cândido de Carvalho, com o alegado objetivo de melhorar o fluxo de veículos.
Pelo menos no primeiro dia,  o tiro saiu pela culatra. Confusão geral no centro, com registro de engarrafamentos e altíssimas doses de stress entre  motoristas.
Quase todos consideram necessário melhorar o trânsito no centro de Ilhéus, mas ontem o que se viu foi muita crítica à forma como o governo municipal implementou as medidas com essa intenção.
A queixa é que faltou melhor comunicação e que as mudanças deveriam ter sido programadas para um período mais tranquilo. Em plena alta estação e às vésperas do carnaval, não tem condições…